Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1321
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria da Segurança Pública, objetivando a construção de estabelecimento penitenciário neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1354
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe a autorização para o Poder Executivo contratar, em caráter temporário, 01 (um)(a) Engenheiro(a) Civil – 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento dos serviços da Secretaria Municipal de Educação. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e um voto contrário. |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA
Protocolo: 1164
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "boca de lobo inteligente”, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 1116
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Memorial Legislativo de Erechim para preservar a história política municipal, dar acesso a documentação do Poder Legislativo para pesquisadores e público em geral com confiabilidade, credibilidade e qualidade. - - |
Aprovado por unanimidade. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: CARLOS ANTONIO ZANINI
Protocolo: 1298
Turno: Único
Texto original
|
Denomina artéria de nossa cidade de Rua 20 de Setembro. - - |
Aprovado por unanimidade. |
6 |
Moção nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 1363
Turno: Único
Texto original
|
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 3018/2021 do Senado Federal que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior, de autoria do Senador Sérgio Petecão. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e um voto contrário. |