Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1123
Turno: Único
Texto original
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Institui o Código de Justiça Desportiva Municipal. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e um contrário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Protocolo: 885
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e um contrário. |
| 7 |
Requerimento nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN
Protocolo: 1160
Turno: Único
Texto original
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Requer convocação de sessão especial a fim de comemorarmos os 100 anos da Escola Estadual Normal José Bonifácio, em Erechim. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e um voto contrário. |
| 9 |
Solicitação de Deslocamento nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA
Protocolo: 1214
Turno: Único
Texto original
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O Deslocamento tem por objetivo audiência na Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), com o Secretário Claudio Gastal, para tratar sobre a cedência da Área do Daer para o município de Erechim. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência e m Plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1197
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n.º 6.870/2021 que autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, um Médico Veterinário com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
Protocolo: 1132
Turno: Único
Texto original
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Altera a Resolução 319 de 19 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Moção nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES
Protocolo: 1196
Turno: Único
Texto original
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Moção de apoio à Convocação de Todos os Aprovados no CTSP Bombeiro para frequentarem o curso de habilitação em turma única. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Requerimento nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: DIEGO RAFAEL DE ALMEIDA
Protocolo: 1210
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública Presencial/Online, com transmissão da TV Câmara, tendo como tema a Redução do Uso de Plásticos no Município de Erechim. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Moção nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: DIEGO RAFAEL DE ALMEIDA
Protocolo: 1200
Turno: Único
Texto original
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Moção de apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública . - - |
Rejeitado com onze votos contrários e cinco votos favoráveis. |