Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o Inciso XVII do Art. 14 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Emenda Substitutiva a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que, Altera o art. 116A na Lei Orgânica do Município de Erechim RS, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA).

Cria Gratificações de Serviços (GS) para as atividades de motorista, da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a repassar valores a título de reequilíbrio econômico-financeiro em razão do contrato de concessão n.º 419/2018 firmado com a empresa de Transportes Gaurama Ltda.

Autoriza a doação de bens móveis para a Associação de Moradores do Bairro Presidente Vargas.

Autoriza a doação de bens móveis para a Associação de Moradores do Bairro Copas Verdes.

Institui, no Município de Erechim, o programa MEU BAIRRO MELHOR, com vinculação à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Altera a Lei n.º 4.138/2007, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Bovinocultura de Leite.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 150 (cento e cinquenta) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental Anos Iniciais, 20 (vinte) horas semanais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Escolas Públicas Municipais.

Moção de Repúdio em razão da alta carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - (ICMS), sobre os combustíveis e também sobre as contas de consumo de Energia.

Moção de Repúdio ao assassinato da cachorra Shakira a ser encaminhada a Polícia Civil e ao Deputado Gabriel Souza, ouvido o Plenário desta Casa.

Moção de Repúdio ao envenenamento de animais nas cidades de Entre Rios do Sul, Itatiba do Sul e Erechim.

Moção de Repúdio ao atropelamento proposital de uma cachorra.

Moção de Repudio a ser encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Sr. Eduardo Leite, bem como encaminhá-la ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, por nos posicionarmos contrário ao PL 237/2021 da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.