Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA O ART. 7.º DA LEI N.º 6.473/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “FESTIVAL DE DANÇA DE ERECHIM.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR VALORES REFERENTES AO RECURSO VINCULADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, NO MONTANTE DE R$ 14.280,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.

ALTERA A LEI N.º 5.971/2015, QUE “INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, VISANDO À PARTICIPAÇÃO CONJUNTA PARA REALIZAÇÃO DO 5.º AGOSTO CULTURAL.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo 056/2019, que Dispõe sobre a celebração de contrato de patrocínio pelo pelo Poder Público a eventos realizados no Município de Erechim/RS, na forma que especifica, alterando o inciso VI do artigo 4º.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Denomina a Travessa “K” da Rua Rodolpho Girardello situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de RUA MÁRIO FELIPPIO -AGRICULTOR.

Denomina a Travessa “G”,”G1” e “G2” da Rua “I” situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de RUA AMALIA MUNARETTO FELIPPIO - AGRICULTORA.

Altera a Lei n.º 4.810/2010, que reconhece o Loteamento Bem Morar Erechim como de interesse social para fins de parcelamento.

Requer o envio de votos de Congratulação aos Tradicionalistas Erechinenses Campeões Estaduais do 1° ENART Pré-Mirim, Mirim e Juvenil ano 2019 realizado na cidade de Soledade-RS, na modalidade Danças Gaúchas de Salão Juvenil (Marina Battisti e Gabriel Schons) e na modalidade Declamação Masculina Juvenil (Guilherme Eredia Assunção) representantes do CTG-Sentinela da Querência.