1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 71 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 506
Processo: 71/2016
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ALTERA A LEI N.º 3.473/2002, QUE AUTORIZA O
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E DE EMPRESAS PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS
ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR NECESSIDADES DA REDE DE
SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 72 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 504
Processo: 72/2016
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ALTERA A LEI N.º 5.937/2015, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E INFÂNCIA –
ASSAMI, VISANDO À OFERTA DA VAGAS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) EM TEMPO INTEGRAL,
OBJETIVANDO ALTERAR O NÚMERO DE PARCELAS DO CONVÊNIO
N.º 090/2015.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 73 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 505
Processo: 73/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM
A FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - URI CAMPUS DE ERECHIM,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE – FUNDEMA, PARA REALIZAÇÃO DO IX SIMPÓSIO SUL
DE GESTÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, DA XXV SEMANA ALTO
URUGUAI DO MEIO AMBIENTE (SAUMA) E DO ENCONTRO DO
COLETIVO EDUCADOR DO ALTO URUGUAI GAÚCHO, A REALIZAR-SE DE
10 À 13 DE AGOSTO DE 2016.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 74 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 515
Processo: 74/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, UM ENFERMEIRO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE
40 HORAS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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5 - Pedido de Providências nº 248 de 2016
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 512
Processo: 248/2016
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VITÓRIO LUIZ ZAFFARI, PROXIMIDADES DO N° 1.271, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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6 - Pedido de Providências nº 249 de 2016
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 514
Processo: 249/2016
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE VAGA PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA MAURÍCIO CARDOSO, EM FRENTE AO N° 418.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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7 - Pedido de Providências nº 250 de 2016
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 517
Processo: 250/2016
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA DIAS GOMES, TRAVESSA I E II E DA ESQUINA DA RUA FRANCISCO FÁVERO ATÉ A ESCADARIA, NO BAIRRO PROGRESSO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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8 - Pedido de Providências nº 251 de 2016
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 518
Processo: 251/2016
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CERCADA COM PLAY GROUD E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA PEDRO MAZZIEIRO NO BAIRRO ESPERANÇA. SOLICITAMOS TAMBÉM QUE, ENQUANTO O PROJETO DA PRAÇA ESTIVER EM ESTUDO, QUE SE TOME A INICIATIVA DE CERCAR O MESMO LOCAL PARA A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS QUE BRINCAM POR LÁ.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Pedido de Providências nº 252 de 2016
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 519
Processo: 252/2016
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVADA COM SINALIZAÇÃO DE TACHÕES NA RUA AUGUSTO DE CARLI COM A RUA REINALDO ANGONESE NO BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO, NO SENTIDO DE QUEM DESCE PELA VIA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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10 - Pedido de Providências nº 253 de 2016
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 520
Processo: 253/2016
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ERNESTO TOZATTI E FRANCISCO SKOWRONSKI, NO BAIRRO JABOTICABAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Pedido de Providências nº 254 de 2016
Turno: Único
Autor: VALDEMAR ARTUR LOCH
Número de Protocolo: 521
Processo: 254/2016
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SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
POR SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDOS E ELABORAÇÃO PARA POSTERIOR REMESSA AO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA O DISTRITO DE KM 10 POVOADO ARGENTA, DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM - RS.
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Matéria não votada
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