Relatorias (RAFAEL MARTINS AYUB)
Total de Relatorias: 77
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Resolução nº 4 de 2020 | 14/05/2020 | 15/05/2020 | RAFAEL MARTINS AYUB | Inconstitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Resolução nº 6 de 2020 | 12/06/2020 | 15/06/2020 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2020 | 10/07/2020 | 14/07/2020 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 36 de 2020 | 06/08/2020 | 11/08/2020 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 2020 | 13/08/2020 | 17/08/2020 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Emenda Aditiva nº 10381 de 2020 | 17/08/2020 | 18/08/2020 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 43 de 2020 | 23/09/2020 | 23/09/2020 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 49 de 2020 | 08/10/2020 | 08/10/2020 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 56 de 2020 | 06/11/2020 | 06/11/2020 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 58 de 2020 | 20/11/2020 | 20/11/2020 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |