SAPL - Câmara Municipal de Erechim

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Municipal nº 110, de 10 de julho de 1959 Ementa: REINTEGRA NO CARGO DE PROFESSORA A SRTA. ANGELA PERTUSSATTI, LOTADA NA ESCOLA BARÃO DO TRIUNFO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 109, de 10 de julho de 1959 Ementa: RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15% À PROFESSORA NAIR FAITÃO WIECZOREK. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 180, de 09 de julho de 1959 Ementa: CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE FUNCIONÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 179, de 09 de julho de 1959 Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO FRANCISCO MARTINS CAMARGO, E MANDA CONTÁ-LA, COMO TEMPO DE SERVIÇO EM DOBRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 108, de 09 de julho de 1959 Ementa: ESTENDE AO PESSOAL DO QUADRO VARIÁVEL OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 488, DE 23.6.59. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 70, de 09 de julho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA LEOCÁDIA MICHALCHUK, LOTADA NA ESCOLA SÃO BRAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 49, de 03 de julho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA TEREZINHA A. TONI, LOTADA NA ESCOLA CARLOS HEITOR DE AZEVEDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 148, de 01 de julho de 1959 Ementa: RESOLVE EXONERAR, A PARTIR DE HOJE, EM FACE DA INSTALAÇÃO OFICIAL DO NOVO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL, ONTEM EFETUADA, O ZELADOR DE JACUTINGA, ARMELINDO LAZARETTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 178, de 30 de junho de 1959 Ementa: NOMEIA SUBPREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 177, de 26 de junho de 1959 Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO DEOCLÉCIO VARGAS DE ANDRADE, E MANDA CONTÁ-LA, COMO TEMPO DE SERVIÇO EM DOBRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 102, de 26 de junho de 1959 Ementa: PROMOVE À SEGUNDA ENTRÂNCIA A PROFESSORA ELZA DE RÉ LUGOKENSKI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 176, de 25 de junho de 1959 Ementa: APOSENTA O FUNCIONÁRIO BENEVENUTO PEZZINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 107, de 19 de junho de 1959 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E ESCOLA PRÉ-VOCACIONAL DE ERECHIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 100, de 19 de junho de 1959 Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE SEIS (6) MESES PARA CONTAGEM EM DOBRO DE TEMPO DE SERVIÇO À PROFESSORA MARIA CARATTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 99, de 19 de junho de 1959 Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE SEIS (6) MESES PARA CONTAGEM EM DOBRO DE TEMPO DE SERVIÇO À PROFESSORA ELGA DE RÉ LUGOKENSKI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 98, de 19 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA MARIA LUIZA MARQUES MENEGHETTI, LOTADA NA ESCOLA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 175, de 16 de junho de 1959 Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO AGOSTINHO MARCELO VICENZI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 174, de 15 de junho de 1959 Ementa: NOMEIA SUBPREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 173, de 15 de junho de 1959 Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO IVO ZAMPROGNA, E MANDA CONTÁ-LA, COMO TEMPO DE SERVIÇO EM DOBRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 172, de 15 de junho de 1959 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 171, de 15 de junho de 1959 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 170, de 15 de junho de 1959 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 97, de 11 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA MARIA BALBINOTT CAPELETTO, LOTADA NA ESCOLA GAL. EURICO GASPAR DUTRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 96, de 11 de junho de 1959 Ementa: EXONERA O PROFESSOR DANIR FONTANA, LOTADO NA ESCOLA GAL. HONÁRIO LEMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 95, de 11 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA MARIA SACHETTI, LOTADA NA ESCOLA SEVERIANO DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 94, de 11 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA MARIA KVIECINSKI, LOTADA NA ESCOLA DUARTE DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 93, de 10 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA MARIA DE LOURDES CORRÊA, LOTADA NA ESCOLA ANGELO EMILIO GRANDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 92, de 10 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA ANNA CORRÊA, LOTADA NA ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 91, de 10 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA APOLONIA SMOLINSKI, LOTADA NA ESCOLA GAL. OSÓRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 90, de 10 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA FRANCISCA WACZUK, LOTADA NA ESCOLA PEDRO ALEXANDRE ZAFFARI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 89, de 10 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA ANNA LUCIA DEFFACI, LOTADA NA ESCOLA ZEFERINO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 88, de 10 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA MARIA MENEGHETTI, LOTADA NA ESCOLA DR. BORGES DE MEDEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 87, de 10 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA ALZIRA VICARI, LOTADA NA ESCOLA JOAQUIM SALGADO FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 86, de 10 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA LEOCÉDIA MARIA BE, LOTADA NA ESCOLA EUCLIDES DA CUNHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 85, de 10 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA LUCIA CONTE, LOTADA NA ESCOLA DOM PEDRO I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 84, de 10 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA TEREZINHA CONTE, LOTADA NA ESCOLA DOM PEDRO I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 83, de 10 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA LEOCÁDIA KNAPYK, LOTADA NA ESCOLA SALGADO FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 82, de 10 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA GEMA MENEGHETTI SEGA, LOTADA NA ESCOLA GAL. CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 81, de 10 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA MADALENA ZELIA DA VEIGA, LOTADA NA ESCOLA MACHADO DE ASSIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 80, de 10 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA MARIA REMUS, LOTADA NA ESCOLA FELIPE DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 79, de 10 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA AZIDIA DOS SANTOS CAPELARI, LOTADA NA ESCOLA GRUPO ESCOLAR ESTADUAL DE BENJAMIM CONSTANT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 78, de 10 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA FIORENTINA AGNOLETTO, LOTADA NA ESCOLA LUIZ SOUTO NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 77, de 10 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA LUCIA A. BARRO, LOTADA NA ESCOLA MATIAS DE ALBUQUERQUE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 76, de 09 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA STEFANIA VALERIA PINIAK, LOTADA NA ESCOLA ANITA GARIBALDI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 75, de 09 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA TERESINHA LANZARINI, LOTADA NA ESCOLA SANTO INÁCIO DE LOIOLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 74, de 09 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA CLARICE IZABEL MAZUTTI, LOTADA NA ESCOLA VISCONDE DE MAUÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 73, de 09 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA ESTER ALVES FARIAS, LOTADA NA ESCOLA AMÉRICO GODOY ILHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 72, de 09 de junho de 1959 Ementa: EXONERA, A PROFESSORA, MARIA BARELLA FERREIRA, LOTADA NA ESCOLA GONÇALVES DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 71, de 09 de junho de 1959 Ementa: EXONERA O PROFESSOR ANGELO MARIGA, LOTADO NA ESCOLA BENJAMIM CONSTANT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 69, de 09 de junho de 1959 Ementa: EXONERA A PROFESSORA MARIA NELY DA VEIGA, LOTADA NA ESCOLA DONA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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