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Decreto Legislativo nº 284, de 17 de novembro de 2016

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

284

2016

17 de Novembro de 2016

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ERECHINENSE À PROF. DRA. JAQUELINE MOLL

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Outorga o Título de Cidadã Erechinense à Prof. Dra. JAQUELINE MOLL
    LUCAS ROBERTO FARINA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul,
      FAZ SABER, que no uso de suas atribuições, e ainda de conformidade com a Legislação vigente, especialmente os Artigos 18 e 54 da Lei Orgânica do Município de Erechim, que a Câmara Municipal, APROVOU e EU promulgo o seguinte:
                           
         DECRETO LEGISLATIVO 
          Art. 1º. 
           É concedido o Título de Cidadã Erechinense à Prof. Dra. JAQUELINE MOLL. 
            Art. 2º. 
            Fica autorizada a Mesa Diretora a definir a data da Sessão Solene que ora outorga o Título de Cidadã Erechinense. 
              Art. 3º. 
              Revogam-se as disposições em contrário. 
                Art. 4º. 
                Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

                  Câmara Municipal, 17 de Novembro de 2016.


                  Vereador LUCAS ROBERTO FARINA
                  Presidente da Câmara Municipal  

                  Registre-se e Publique-se
                  Data Supra.  

                  Vereador FERNANDO AUGUSTO BARP
                         Primeiro Secretário em exercício