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Lei Orgânica Municipal nº 1 de 04 de Abril de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Tipo da Norma Juridica

Lei Orgânica Municipal

Número

1

Ano

1990

Data

04/04/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data Publicação

Veículo Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

14643_texto_integral.pdf

Ementa

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Orgânica Municipal nº 1 de 25 de Novembro de 1982
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 30 de Outubro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 25 de Março de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 29 de Dezembro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 06 de Setembro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 15 de Dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 23 de Maio de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 26 de Novembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 28 de Março de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 05 de Outubro de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 18 de Maio de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 18 de Maio de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 07 de Novembro de 2018
     

    Anexos Norma Jurídica