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REQIN 60/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações sobre o uso de Ivermectina em profissionais da saúde de Erechim, conforme divulgado na imprensa local.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Julho de 2020
Protocolo: 856/2020, Data Protocolo:
10/07/2020 -
Horário: 13:25:15
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 61/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações sobre o funcionamento dos banheiros públicos nas praças de nosso município.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Julho de 2020
Protocolo: 857/2020, Data Protocolo:
10/07/2020 -
Horário: 13:28:37
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 62/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações sobre o Decreto nº 4.792 de 5 de agosto de 2019, onde autoriza a instalação de acesso à internet em espaços públicos do Município de Erechim.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Julho de 2020
Protocolo: 858/2020, Data Protocolo:
10/07/2020 -
Horário: 13:32:03
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 63/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações sobre o projeto de testagem de Covid-19 que está sendo realizado no município de Erechim, pela Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Julho de 2020
Protocolo: 864/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 10:25:13
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 64/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações referentes aos processos, pedidos de providencias e protocolos envolvendo a Rua Lúcia Edi Bervin Martins – Cerâmica, qual a posição do Executivo em relação aos pedidos já existentes dos vereadores e em relação ao posicionamento do Ministério Público.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Julho de 2020
Protocolo: 889/2020, Data Protocolo:
21/07/2020 -
Horário: 16:31:57
Autor:
ANDRE LUIZ JUCOSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 65/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações referentes a repasses de valores pelo governo federal e ou estadual para o enfrentamento da Pandemia, quais os valores, período e de que forma foram investidos
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Julho de 2020
Protocolo: 905/2020, Data Protocolo:
23/07/2020 -
Horário: 16:47:04
Autor:
ANDRE LUIZ JUCOSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 66/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações sobre quais foram os EPIS distribuidos, quantidade, critérios de distribuição e valores que foram gastos
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Julho de 2020
Protocolo: 906/2020, Data Protocolo:
23/07/2020 -
Horário: 16:49:08
Autor:
ANDRE LUIZ JUCOSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 67/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações quanto a resposta enviada referente ao Requerimento de informação nº 55/2020 que trata das propostas da Frente Parlamentar pela Desburocratização.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Julho de 2020
Protocolo: 907/2020, Data Protocolo:
24/07/2020 -
Horário: 10:42:49
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 68/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações quanto ao andamento da avaliação da retomada da execução dos contratos com as escolas infantis.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Julho de 2020
Protocolo: 908/2020, Data Protocolo:
24/07/2020 -
Horário: 10:44:48
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 69/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações sobre o uso dos recursos estaduais e federias destinados a Prefeitura Municipal e Fundação Hospitalar Santa Terezinha no combate a pandemia.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Julho de 2020
Protocolo: 909/2020, Data Protocolo:
24/07/2020 -
Horário: 10:47:46
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 70/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações referentes a quantidade de agentes comunitários afastados no município e sobre a possibilidade de contratação de agentes em caráter temporário para as regiões que não estão sendo atendidas.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 925/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:36:37
Autor:
EMERSON RICARDO SCHELSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 71/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações dos órgãos competentes referente, a compra de veículos pelo município entre 2017 e 2020.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 964/2020, Data Protocolo:
31/07/2020 -
Horário: 7:29:10
Autor:
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 72/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações referentes ao poço artesiano que atenderá agricultores e seus familiares, o mesmo está localizado na Linha Aurora. Quais os motivos pelo qual ainda não está em funcionamento, se existem protocolo de ligação da energia junto a RGE, e qual a previsão de funcionamento.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 965/2020, Data Protocolo:
31/07/2020 -
Horário: 7:57:39
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 73/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações quanto aos serviços e escalas na Fundação Hospitalar Santa Terezinha.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 966/2020, Data Protocolo:
31/07/2020 -
Horário: 10:29:36
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 74/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pregão Eletrônico nº 72/2020.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1016/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 10:00:59
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 75/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações quanto ao decreto que regulamenta a Lei Municipal nº 6.616, de 26 de Julho de 2019.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1017/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 10:02:56
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 76/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações quanto à compra de um container instalado no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1018/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 10:06:40
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 77/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações quanto ao recurso destinado aos municípios pela Lei Aldir Blanc.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1019/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 10:08:15
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 78/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências nº 102/2020, a respeito de quais providências estão sendo tomadas, e qual a previsão para realização da obra.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1024/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 11:07:41
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 79/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações referentes aos sorteios dos lotes do programa Minha Casa Minha Vida, das Faixas I e II, com o respectivo controle de quantos lotes foram sorteados e os contemplados, assim como a previsão para futuros sorteios.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 1058/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 14:35:41
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 80/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo esclarecimentos no que tange ao regime de revezamento adotado pelas Secretarias Municipais, tendo em vista as discrepâncias no cumprimento do que foi estabelecido na Ordem de Serviço nº 017/2020 e no Decreto Estadual nº 55.240/2020.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 1059/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 14:47:18
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 81/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações quanto ao retorno dos contratos de transporte escolar.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 1073/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 13:33:04
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 82/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações quanto a Fundação Hospitalar Santa Terezinha.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 1074/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 13:35:05
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 83/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações quanto a testagem do Coronavírus nos profissionais da saúde na Secretaria Municipal de Saúde e na Fundação Hospitalar Santa Terezinha.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 1075/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 13:37:05
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 84/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Processo 2020/4088, sobre a instalação de lombadas na Rua Caetano Alberto Rosset, Bairro Maria Clara. Qual a previsão de execução das obras.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 1090/2020, Data Protocolo:
19/08/2020 -
Horário: 16:03:04
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
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REQIN 85/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações referentes ao processo 2019/21764 sobre melhorias na Rua Vitório Menoncim, a rua encontra-se em condições intransitáveis. Qual a previsão para realização das obras, pois foram feitos vários pedidos em relação a isso e nada foi feito.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 1091/2020, Data Protocolo:
19/08/2020 -
Horário: 16:06:55
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 86/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações referentes ao processo 2019/24413 sobre instalação de rotatória no entroncamento das Ruas Zero Hora com a Frederico Ozanan e Rua Adelino Gonçalves. O processo foi arquivado como se tivesse sido executado, porém nada foi feito, e os acidentes seguem acontecendo.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 1092/2020, Data Protocolo:
19/08/2020 -
Horário: 16:09:58
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 87/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações quanto aos processos abertos de Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN neste mandato.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 1100/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 10:26:52
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 88/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações dos órgãos competentes quanto ao pedido de providência nº 157/2019 o qual se refere a fiscalização de prédios e construções em abandono de nosso município.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 1109/2020, Data Protocolo:
21/08/2020 -
Horário: 13:20:55
Autor:
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
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REQIN 89/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações quanto ao conserto na Rua Polônia.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 1147/2020, Data Protocolo:
28/08/2020 -
Horário: 10:33:30
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 90/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações referentes à contratação de empresa especializada para realizar serviços de coleta convencional, coleta seletiva, transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, rurais e comerciais do Município de Erechim.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 1148/2020, Data Protocolo:
28/08/2020 -
Horário: 10:48:29
Autor:
MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 91/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações referentes a todos os Pedidos de Providências realizados pelo Vereador Nadir Antônio Barbosa nos últimos quatro anos e, listar quais foram executados e qual a previsão para a realização dos que ainda não foram executados.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 1176/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 8:31:39
Autor:
NADIR ANTONIO BARBOSA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Resultado: Lido em Plenário
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REQIN 92/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações em relação a data prevista para que os artesãos pertencentes às associações de artesãos do município possam ocupar o quiosque destinado a eles na Praça Júlio de Castilhos.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 1177/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 11:17:28
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 93/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações quanto a Rua Irineu Fiorentin.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 1178/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 11:24:29
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 94/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações quanto ao lixo produzido pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 1179/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 11:25:08
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 95/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações quanto a falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 1186/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 9:32:25
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 96/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações no que tange a manifestação encaminhada pelo Conselho da Cidade à administração pública, a qual solicitava esclarecimentos em relação a omissão na legislação municipal quanto ao uso oneroso do solo, conforme exigência da Lei Federal nº 10.257/2001, tendo em vista que o dispositivo legal não foi respeitado pelo atual Plano Diretor.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 1207/2020, Data Protocolo:
11/09/2020 -
Horário: 9:05:40
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 97/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações quanto a contratação de empresa para troca de lâmpadas no município.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 1209/2020, Data Protocolo:
11/09/2020 -
Horário: 13:53:11
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 98/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações quanto a forma que se dará a reabertura das aulas presenciais nas escolas municipais.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 1252/2020, Data Protocolo:
18/09/2020 -
Horário: 15:57:20
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Outubro de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 99/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações quanto a adesão da Secretaria Municipal de Saúde a Portaria nº 2.358, de 2 de setembro de 2020.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 1253/2020, Data Protocolo:
18/09/2020 -
Horário: 16:00:17
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 100/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações referentes à Rua Moasi Artemo Provin, se há previsão de melhorias, pois moradores relatam que foram realizados vários protocolos solicitando providências, mas nada foi feito, a mesma localiza-se no Bairro Agrícola.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 1274/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 13:33:12
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 101/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações quanto à conclusão da Rua João Tormen, Bairro Cerâmica.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 1279/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 15:56:32
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 102/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações se existe algum projeto ou estudo para a execução de um novo acesso ao Parque dos Viajantes pelo Bairro Aeroporto, como também previsão de conserto da iluminação e da Rua Ademir Roesler e próximas.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 1280/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 15:59:05
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 103/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações referentes a Taxa de coleta de lixo cobrada no município de Erechim-RS. Como é realizado o cálculo, e baseado em que parâmetros.
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 1283/2020, Data Protocolo:
25/09/2020 -
Horário: 9:51:28
Autor:
FLÁVIO DE BARCELLOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 104/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações dos órgãos competentes quanto aos critérios usados para o asfaltamento das vias do município.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 1292/2020, Data Protocolo:
28/09/2020 -
Horário: 9:07:10
Autor:
ALESSANDRO DAL ZOTTO
RAFAEL MARTINS AYUB
SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 105/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações referentes ao andamento dos seguintes protocolos. 2018/16531, 2018/16532, 2018/16534, 2018/16536, e o processo 2020/3453
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 1313/2020, Data Protocolo:
02/10/2020 -
Horário: 9:45:52
Autor:
ANDRE LUIZ JUCOSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 106/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações quanto às contratações de profissionais na Fundação Hospitalar Santa Terezinha no período de 2017 a 2020.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 1317/2020, Data Protocolo:
02/10/2020 -
Horário: 13:59:27
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 107/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações quanto ao Decreto Municipal 5.045, de 30 de Setembro de 2020.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 1318/2020, Data Protocolo:
02/10/2020 -
Horário: 14:02:43
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 108/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações quanto ao Projeto de Lei Executivo nº 47/2020 que trata da contratação em caráter temporário de 02 (dois) Agentes Executivos Especializados – 40 horas semanais, para atendimento nas UBS’s, no combate ao COVID-19.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 1319/2020, Data Protocolo:
02/10/2020 -
Horário: 14:05:13
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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REQIN 109/2020 - Requerimento de Informações
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações quanto ao funcionamento do trabalho de troca de lâmpadas no município.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 1322/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 11:12:14
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2020
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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