Pesquisar Matéria Legislativa

Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências Nº 579/2019, solicitando da municipalidade horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno único, no período de novembro de 2019 a fevereiro de 2020.

Requer do Poder Executivo, informações referentes as leis municipais. Qual o número total de leis executivas, leis complementares e decretos em vigência no município de Erechim?

Requer do Poder Executivo, informações quanto a suspensão do edital de concessão de água e esgoto. se houve alguma notificação de órgão de controle. Quais providências estão sendo tomadas para o relançamento do edital.

Requer do Poder Executivo, informações detalhadas sobre o PIM - Primeira Infância Melhor.

Requer do Poder Executivo, informações sobre que medidas estão sendo tomadas referente à água contaminada das famílias indígenas que moram as margens da BR 153, próximo a comunidade São Roque. De quem é a responsabilidade pela avaliação da situação dos moradores? Onde está sendo aplicados os recursos Federais destinados a saúde dos indígenas?

Requer do Poder Executivo, informações referentes as faltas em consultas e exames nas UBS’s de nosso Município nos últimos seis meses.

Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Plano de Saneamento Básico do Município de Erechim.

Requer do Poder Executivo, informações referentes à retirada da lista de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do site da Prefeitura Municipal.

Requer do Poder Executivo, informações referentes aos Semáforos da cidade. Se é realizada a manutenção dos mesmos, quem realiza, em que periodicidade é realizada.

Requer do Poder Executivo, informações referentes as entidades conveniadas com o Município para tratamento de dependentes químicos.

Requer do Poder Executivo, informações referentes ao processo nº 2019/10.4100, o qual solicita pavimentação na extensão da Rua Bernardo Kaplan – Parque Lívia.

Requer do Poder Executivo, informações sobre a preparação orçamentária da Fundação Hospitalar Santa Terezinha para o ano de 2020.

Requer do Poder Executivo, informações referentes ao recolhimento do lixo. Se existe alguma fiscalização quanto aos horários, ou existência de campanha educativa visando esclarecer o funcionamento dos horários de recolhimento do lixo.

Requer do Poder Executivo, informações referentes ao quantitativo de vagas que serão disponibilizadas na educação infantil para o ano letivo de 2020.

Requer do Poder Executivo, informações referentes ao calçamento localizado na Rua André Sadovski no Bairro Esperança.

Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências Nº 662/2019.

Requer do Poder Executivo, informações referentes a destinação da sobra do orçamento da câmara de vereadores do ano de 2019, a qual foi direcionado pelo nosso gabinete o valor de R$ 80.000,00 para a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo na rubrica 03.01.04.121.0003.2008.4.4.90.51.00.00.00, de que maneira e onde este valor foi investido.

Requer do Poder Executivo, informações referentes do edital de licitação de água e esgoto em nosso município.

Requer do Poder Executivo, informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal Legislativa nº 216 de Junho de 2019, que trata da obrigatoriedade da transmissão — ao vivo e via internet — das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo.

Requer do Poder Executivo, informações referentes ao andamento do Processo de melhorias para circulação do Transporte Coletivo Urbano no Loteamento Dona Sandra, e se existe projeto para execução da rótula na entrada do Loteamento.

Requer informações do Poder Executivo, referentes ao Pedido de Providências nº 681/2019 que solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja implantado sistema de acessibilidade na Prefeitura Municipal.

Requer do Poder Executivo, informações referente a população atual de zero a cinco anos e onze meses, no Município de Erechim, em dezembro de 2019.

Requer do Poder Executivo, informações referentes às providências tomadas com relação a discussão para a regulamentação municipal da Lei Federal de nº 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, bem como a definição das atividades de baixo, médio e alto risco de âmbito municipal.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de um semáforo na Rua Alemanha esquina com Rua Passo Fundo.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação do trecho não pavimentado da Avenida Tiradentes.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a mão única na Travessa Paulino de Medeiros.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de uma lombada na Rua Henrique Schwerin

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de sifões com espessura de 0,70 x 1,20 em todas as bocas de lobo do Município.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a inserção da equoterapia junto aos serviços municipais.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a troca das tabelas de basquete localizadas na Praça Daltro Filho.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que encaminhe à direção do Hospital de Caridade de Erechim para realizarem a construção de rampas de acesso em frente as capelas mortuárias.

Solicita a CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento, a implantação de um gerador de energia próprio, junto à estação de tratamento e bombeamento em nosso Município.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade de implantação de faixa elevada na Rua Antônio Dal Molin n° 136, frente da Escola Estadual Victor Issler.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal manutenção, melhorias, construção de campinho de futebol e implantação de academia ar livre na Praça Jonas Sganzerla, Bairro Linho.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de estacionamento para motocicletas na Rua Santo Dalbosco, no entorno da Secretaria da Saúde.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação de melhorias e recuperação da rua Barão do Rio Branco.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, conclusão asfáltica e redutor de velocidade na Rua Hermínio Dal Mas, Bairro Koller.

Solicita vistoria técnica da Defesa Civil nas Escolas Municipais Othelo Rosa e Caras Pintadas antes do início do ano letivo.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, calçamento ou resíduo de asfaltamento compactado, em toda a extensão da Rua João Guilherme da Fonseca, Bairro Progresso.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recolocação de calçamento ou operação tapa buraco, na Rua Carlos Rossi, Bairro Linho.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recolocação de calçamento ou operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Fortaleza, no Bairro Copas Verdes.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, colocação de calçamento ou melhoria da Rua Tiago André Rossi, Bairro Copas Verdes.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de paradas de ônibus coberta, na Rua Demétrio Arpini, Bairro Progresso.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, instalação de Academia ao Ar Livre, junto ao Hospital Santa Teresinha, em nossa cidade.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, operação tapa buraco, em toda a extensão da Rua Lázaro Dante Rubbo, Bairro Copas Verdes.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de serviço de Farmácia Móvel, para atender a população de Erechim.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para fiscalização de todas as vias da área central de nossa cidade, para que sejam feitas rampas de acesso aos portadores de deficiência física (cadeirantes).

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, conserto dos brinquedos, da cerca e lixeiras da Praça do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), no Bairro Progresso.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de semáforos e alteração do local das elevadas existentes nas imediações do cruzamento da Avenida Sete de Setembro com a Rua Dra Yvone Marsico.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a reapresentação do Projeto de Lei do Executivo nº 03/2019 para análise e apreciação desta Casa Legislativa.