{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "17839", "ano": "2017", "numero": "20451", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17839/17839_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 045/2017,QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2018 A 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "18255", "ano": "2017", "numero": "20863", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18255/18255_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 086/2017, QUE REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE PARA AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERMANENTES URBANAS DE SE CONECTAREM \u00c0S REDES DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, QUANDO DISPON\u00cdVEIS, E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS I E II DA LEI N\u00ba 6.259 DE 2016, QUE DISCIPLINA AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM"}, {"id": "18164", "ano": "2017", "numero": "20933", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18164/18164_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 093/2017, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDIN\u00c1RIAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "18191", "ano": "2017", "numero": "20934", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18191/18191_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 093/2017, QUE  REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDIN\u00c1RIAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ACRESCENTANDO PAR\u00c1GRAFOS AO ARTIGO 5\u00ba."}, {"id": "18253", "ano": "2017", "numero": "20861", "tipo__sigla": "EMCOR", "tipo__descricao": "Emenda Corretiva", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN, RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18253/18253_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA CORRETIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 086/2017,QUE REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE PARA AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERMANENTES URBANAS\r\nDE SE CONECTAREM \u00c0S REDES DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E DE\r\nESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, QUANDO DISPON\u00cdVEIS, E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS\r\nANEXOS I E II DA LEI N\u00ba 6.259 DE 2016, QUE DISCIPLINA AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES NA\r\n\u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM.\r\n"}, {"id": "17348", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "RENAN AUGUSTO SOCCOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17348/17348_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00b0. 001/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PR\u00d3PRIOS, \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM."}, {"id": "17499", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17499/17499_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 006/2017, QUE INSTITUI, NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, EM \u00c1REAS\r\nESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO TARIFADO, POR TEMPO\r\nDELIMITADO, O ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO\r\n(ERR) E REVOGA A LEI N.\u00ba 5.689/2014, ALTERANDO SEU ART. 19."}, {"id": "17502", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17502/17502_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 006/2017, QUE INSTITUI, NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, EM \u00c1REAS\r\nESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO TARIFADO, POR TEMPO\r\nDELIMITADO, O ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO\r\n(ERR) E REVOGA A LEI N.\u00ba 5.689/2014, ALTERANDO SEU ART. 15."}, {"id": "17503", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17503/17503_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 006/2017, QUE INSTITUI, NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, EM \u00c1REAS\r\nESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO TARIFADO, POR TEMPO\r\nDELIMITADO, O ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO\r\n(ERR) E REVOGA A LEI N.\u00ba 5.689/2014, ALTERANDO SEU ART. 13."}, {"id": "17504", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA, ALDERI ANTONIO OLDRA, CLAUDIA REGINA FERIGOLLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17504/17504_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 006/2017, QUE INSTITUI, NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, EM \u00c1REAS\r\nESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO TARIFADO, POR TEMPO\r\nDELIMITADO, O ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO\r\n(ERR) E REVOGA A LEI N.\u00ba 5.689/2014, ALTERANDO SEU ART. 12."}, {"id": "17505", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA, ALDERI ANTONIO OLDRA, CLAUDIA REGINA FERIGOLLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17505/17505_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 006/2017, QUE INSTITUI, NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, EM \u00c1REAS\r\nESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO TARIFADO, POR TEMPO\r\nDELIMITADO, O ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO\r\n(ERR) E REVOGA A LEI N.\u00ba 5.689/2014, ALTERANDO SEU ART. 13."}, {"id": "17520", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "RENAN AUGUSTO SOCCOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17520/17520_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO  DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 005/2017,QUE DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "17521", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ANDRE LUIZ JUCOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17521/17521_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 05/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO SEU ART. 2\u00ba."}, {"id": "17531", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17531/17531_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 003/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA ARMADA 24 HORAS NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CR\u00c9DITO QUE MANT\u00c9M O SERVI\u00c7O DE CAIXA ELETR\u00d4NICO DISPON\u00cdVEL PARA SEUS CLIENTES, DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, ALTERANDO A EMENTA E OS ARTS. 1\u00ba, 3\u00ba E 5\u00ba."}, {"id": "17534", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17534/17534_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 003/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA ARMADA 24 HORAS NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CR\u00c9DITO QUE MANT\u00c9M O SERVI\u00c7O DE CAIXA ELETR\u00d4NICO DISPON\u00cdVEL PARA SEUS CLIENTES, DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, ALTERANDO O CAPUT E OS ARTS. 1\u00ba E \u00a71\u00ba DO MESMO ARTIGO."}, {"id": "17535", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17535/17535_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 004/2017, QUE ALTERA A LEI N.\u00ba 5.746/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA\r\n“PASSEIOS PARA PESSOAS”, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE OBRAS P\u00daBLICAS E HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "18022", "ano": "2017", "numero": "20221", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18022/18022_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 22/2017. QUE DISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS LOCAIS NOS EVENTOS ORGANIZADOS E/OU PATROCINADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "18185", "ano": "2017", "numero": "20261", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18185/18185_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 26/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PENALIDADE DE MULTAS PARA QUEM CAUSAR DANO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO OU PRIVADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17800", "ano": "2017", "numero": "20441", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17800/17800_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 44/2017, QUE ALTERA A LEI N.\u00ba 5.010/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, FUNCIONAMENTO E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR."}, {"id": "17870", "ano": "2017", "numero": "20472", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17870/17870_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 047/2017 QUE ALTERA A LEI N.\u00ba 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COM\u00c9RCIO AMBULANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, ALTERANDO O ARTIGO 15."}, {"id": "17872", "ano": "2017", "numero": "20473", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB, EMERSON RICARDO SCHELSKI, GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17872/17872_texto_integral.xml", "ementa": " EMENDA MODIFICATIVA, A EMENDA MODIFICATIVA DO EXECUTIVO N\u00ba 10471/2017, COM O SEGUINTE TEOR:FICA ALTERADA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2.\u00ba, BEM COMO RENUMERADOS OS DEMAIS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 047/2017."}, {"id": "17775", "ano": "2017", "numero": "20491", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17775/17775_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba. 49/201, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, 01 (UM) T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM E 02 (DOIS) ENFERMEIROS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "17817", "ano": "2017", "numero": "20501", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ANDRE LUIZ JUCOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17817/17817_texto_integral.xml", "ementa": " EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 050/2017, QUE ALTERA A LEI N.\u00ba 4.420/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\r\nADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA OS CARGOS\r\nDE CONFIAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, ALTERANDO O ARTIGO 2\u00ba.\r\n"}, {"id": "18254", "ano": "2017", "numero": "20862", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN, RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18254/18254_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 086/2017,QUE REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE PARA AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERMANENTES URBANAS\r\nDE SE CONECTAREM \u00c0S REDES DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E DE\r\nESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, QUANDO DISPON\u00cdVEIS, E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS\r\nANEXOS I E II DA LEI N\u00ba 6.259 DE 2016, QUE DISCIPLINA AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES NA\r\n\u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "18184", "ano": "2017", "numero": "20883", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18184/18184_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 088/2017, QUE ALTERA A LEI N.\u00ba 5.145/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS, E INSTITUI TAXA DE INDENIZA\u00c7\u00c3O E REVOGA A LEI N.\u00ba 3.747, DE 13 DE JULHO DE 2004."}, {"id": "18162", "ano": "2017", "numero": "20931", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18162/18162_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba.093/2017, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDIN\u00c1RIAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO O ART. 4\u00ba."}, {"id": "18163", "ano": "2017", "numero": "20932", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18163/18163_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba. 093/2017, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDIN\u00c1RIAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO O ART. 6\u00ba."}, {"id": "18251", "ano": "2017", "numero": "21001", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18251/18251_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 100/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERANDO O SEU ART. 6\u00ba. "}, {"id": "18300", "ano": "2017", "numero": "21002", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "NADIR ANTONIO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18300/18300_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 100/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL, PARA O EXERC\u00cdCIO\r\nFINANCEIRO DE 2018 ALTERANDO O ARTIGO 1\u00ba E 2\u00ba.\r\n"}, {"id": "18301", "ano": "2017", "numero": "21003", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18301/18301_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 100/2017, QUE  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 ALTERANDO O ARTIGO 1\u00ba,2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba E 5\u00ba. "}, {"id": "18302", "ano": "2017", "numero": "21004", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18302/18302_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 100/2017 , QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 ALTERANDO ALTERANDO O ARTIGO 1\u00ba, 2\u00ba, E 3\u00ba."}, {"id": "18303", "ano": "2017", "numero": "21005", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18303/18303_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 100/2017, QUE  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL, PARA O EXERC\u00cdCIO\r\nFINANCEIRO DE 2018, ALTERANDO ARTIGO 1\u00ba, 2\u00ba,3\u00ba, 4\u00ba, E 5\u00ba."}, {"id": "18304", "ano": "2017", "numero": "21006", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18304/18304_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 100/2017, QUE  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERANDO O ARTIGO 1\u00ba, 2\u00ba,3\u00ba E 4\u00ba."}, {"id": "18376", "ano": "2017", "numero": "21021", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18376/18376_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 102/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO E REVOGA A LEI N.\u00ba 2.679, DE 11 DE ABRIL DE 1995."}, {"id": "18175", "ano": "2017", "numero": "20882", "tipo__sigla": "EMSUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18175/18175_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 088/2017,QUE ALTERA A LEI N.\u00ba 5.145/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS, E INSTITUI TAXA DE INDENIZA\u00c7\u00c3O E REVOGA A LEI N.\u00ba 3.747, DE 13 DE JULHO DE 2004. "}, {"id": "18219", "ano": "2017", "numero": "20951", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18219/18219_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba. 95/2017, QUE ALTERA A LEI N.\u00ba 3.919/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE\r\nPROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,\r\nVISANDO AMPLIAR O N\u00daMERO DE CARGOS DE T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM, BEM\r\nCOMO AUTORIZA A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, 01 (UM) T\u00c9CNICO EM\r\nENFERMAGEM, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) BIOQU\u00cdMICO PARA ATENDIMENTO\r\n\u00c0S DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.  "}, {"id": "17718", "ano": "2017", "numero": "10301", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda do Poder Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17718/17718_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 030/2017, QUE ALTERA A LEI N.\u00ba 6.299/2017, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, DE 01 (UM) M\u00c9DICO GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "17772", "ano": "2017", "numero": "10411", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda do Poder Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17772/17772_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 041/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA CASA DE APOIO NA CAPITALDO ESTADO. \r\n"}, {"id": "17788", "ano": "2017", "numero": "10471", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda do Poder Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17788/17788_texto_integral.pdf", "ementa": " EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 047/2017, QUE ALTERA A LEI N.\u00ba 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COM\u00c9RCIO\r\nAMBULANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "18083", "ano": "2017", "numero": "10711", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda do Poder Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18083/18083_texto_integral.pdf", "ementa": " EMENDA \r\nMODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 071/2017, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO\r\nSOCIOEDUCATIVO."}, {"id": "18063", "ano": "2017", "numero": "10801", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda do Poder Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18063/18063_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 080/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE\r\nCR\u00c9DITOS, DENOMINADO DE “REFAZ/ERECHIM/3.\r\n"}, {"id": "18064", "ano": "2017", "numero": "10811", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda do Poder Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18064/18064_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 081/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nPROTESTAR AS CERTID\u00d5ES DE D\u00cdVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O-TRIBUT\u00c1RIOS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM. \r\n"}, {"id": "18065", "ano": "2017", "numero": "10831", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda do Poder Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18065/18065_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 083/2017, QUE ALTERA A LEI N.\u00ba 4.856/2010, QUE CONSOLIDA\r\nA LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "18165", "ano": "2017", "numero": "10881", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda do Poder Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18165/18165_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM\r\nMODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 088/2017, QUE ALTERA A LEI N.\u00ba 5.145/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nREGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS, E INSTITUI TAXA DE INDENIZA\u00c7\u00c3O E REVOGA A\r\nLEI N.\u00ba 3.747, DE 13 DE JULHO DE 2004."}, {"id": "18340", "ano": "2017", "numero": "11061", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda do Poder Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18340/18340_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA\r\nMODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 106/2017, QUE ALTERA A LEI N.\u00ba 5.620/2014, QUE INSTITUI PARCELA\r\nAUT\u00d4NOMA REMUNERAT\u00d3RIA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDENDO O BENEF\u00cdCIO PELA M\u00c9DIA DAS\r\nRESPECTIVAS CATEGORIAS FUNCIONAIS."}, {"id": "18371", "ano": "2017", "numero": "11081", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda do Poder Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18371/18371_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA\r\nMODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 108/2017, QUE ALTERA A LEI N.\u00ba 6.256/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE O\r\nDESENVOLVIMENTO URBANO, SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO."}, {"id": "18372", "ano": "2017", "numero": "11091", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda do Poder Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18372/18372_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA\r\nMODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 109/2017, QUE ALTERA A LEI N.\u00ba 6.256/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE O\r\nDESENVOLVIMENTO URBANO, SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO."}, {"id": "18373", "ano": "2017", "numero": "11101", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda do Poder Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18373/18373_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA \r\nMODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 110/2017, QUE INSTITUI A PLANTA DE VALORES VENAIS DE IM\u00d3VEIS PARA\r\nEFEITOS DE COBRAN\u00c7A DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA “IPTU”"}, {"id": "18375", "ano": "2017", "numero": "11121", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda do Poder Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18375/18375_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA\r\nMODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 112/2017, QUE ALTERA A LEI N.\u00ba 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A\r\nLEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "18407", "ano": "2017", "numero": "11151", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda do Poder Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18407/18407_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA \r\nMODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 115/2017, QUE ALTERA A LEI N.\u00ba 6.291/2017, QUE AUTORIZA O PODER\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, VISANDO\r\nAO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS E HOSPITALARES"}, {"id": "17706", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RENAN AUGUSTO SOCCOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17706/17706_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO BANCO DE SANGUE DE ERECHIM, PARA QUE O MESMO CRIE UM SISTEMA/MECANISMO QUE INFORME AOS DOADORES DE SANGUE USUAIS QUANDO ELES EST\u00c3O APTOS A REALIZAR UMA NOVA COLETA."}, {"id": "17890", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RENAN AUGUSTO SOCCOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17890/17890_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA \u00c0 RGE (RIO GRANDE ENERGIA), PARA QUE SEJA SUBSTITU\u00cdDO O TRANSFORMADOR DE ENERGIA INSTALADO NA RUA ANT\u00d4NIO ARGENTA ESQUINA COM AUGUSTO ALBERTONI, BAIRRO ERNESTO ZIMMER."}, {"id": "17949", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17949/17949_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 RGE (RIO GRANDE ENERGIA), SOLICITANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO DO MUNICIPIO E EM ESPECIAL O QUE ENCONTRA-SE ESCORADO PARA N\u00c3O CAIR NA RUA CLAITON DELLA COSTA COM ESQUINA COM SANTOS DUMONT, BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "17987", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE LUIZ JUCOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17987/17987_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA RGE (RIO GRANDE ENERGIA) ESTUDO DE VIABILIDADE DE EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE BAIXA TENS\u00c3O, LINHA 01, SEC\u00c7\u00c3O DOURADO, ERECHIM/RS."}, {"id": "18387", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18387/18387_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA RIO GRANDE ENERGIA - RGE, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA CONTRATADA QUE EST\u00c1 FAZENDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE MADEIRA POR CONCRETO NA AVENIDA CALDAS J\u00daNIOR, COM RELA\u00c7\u00c3O A OBSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO E O DESALINHAMENTO DOS POSTES."}, {"id": "18396", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18396/18396_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA RIO GRANDE ENERGIA - RGE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NO LOTEAMENTO POLTRONIERI AT\u00c9 O LOTEAMENTO FIEBIG."}, {"id": "17466", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA, ALDERI ANTONIO OLDRA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CLARICE TERESINHA MORAES, CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI, FL\u00c1VIO DE BARCELLOS, GILSON ROBERTO SERAFIN, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, LUCAS ROBERTO FARINA, M\u00c1RCIO PAVONI, NADIR ANTONIO BARBOSA, RAFAEL MARTINS AYUB, RENAN AUGUSTO SOCCOL, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17466/17466_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BANRISUL COMO BANCO P\u00daBLICO."}, {"id": "17467", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA, ALDERI ANTONIO OLDRA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CLARICE TERESINHA MORAES, CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI, ENI MARIA SCANDOLARA, FL\u00c1VIO DE BARCELLOS, GILSON ROBERTO SERAFIN, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, M\u00c1RCIO PAVONI, NADIR ANTONIO BARBOSA, RAFAEL MARTINS AYUB, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17467/17467_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITAMOS ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O CONTRARIA A APROVA\u00c7\u00c3O DA PEC 287/2016, QUE TRATA DA REFORMA DA PREVID\u00caNCIA, A C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, AO SENADO NACIONAL, E AO GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA."}, {"id": "17543", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17543/17543_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AS PRIVATIZA\u00c7\u00d5ES NO ESTADO. "}, {"id": "17548", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLARICE TERESINHA MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17548/17548_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER LEGISLATIVO, ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 CONTINUIDADE DO CURSO NORMAL DE APROVEITAMENTO DE ESTUDOS DA ESCOLA ESTADUAL NORMAL JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO."}, {"id": "17549", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17549/17549_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A PROPOSTA DE REFORMA POL\u00cdTICA COM LISTA FECHADA PARA ELEI\u00c7\u00c3O DE DEPUTADOS E VEREADORES."}, {"id": "17561", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA, ALDERI ANTONIO OLDRA, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17561/17561_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE COMPENSA\u00c7\u00c3O DAS PERDAS DA LEI KANDIR AOS ESTADOS EXPORTADORES."}, {"id": "17621", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17621/17621_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO FIM DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SINDICAL OBRIGAT\u00d3RIA."}, {"id": "17671", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN, ALDERI ANTONIO OLDRA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO, ENI MARIA SCANDOLARA, FL\u00c1VIO DE BARCELLOS, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, LUCAS ROBERTO FARINA, M\u00c1RCIO PAVONI, NADIR ANTONIO BARBOSA, RAFAEL MARTINS AYUB, RENAN AUGUSTO SOCCOL, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17671/17671_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO PELA DEFASAGEM NA CORRE\u00c7\u00c3O DA TABELA DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA F\u00cdSICA."}, {"id": "17771", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA, ALDERI ANTONIO OLDRA, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO, ENI MARIA SCANDOLARA, FL\u00c1VIO DE BARCELLOS, GILSON ROBERTO SERAFIN, M\u00c1RCIO PAVONI, RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17771/17771_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O CONTRARIA A AG\u00caNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (ANEEL), MINIST\u00c9RIO DE MINAS E ENERGIA, AO GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, E AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE A RESOLU\u00c7\u00c3O HOMOLOGAT\u00d3RIA N\u00ba 2.177 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016."}, {"id": "17802", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FL\u00c1VIO DE BARCELLOS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17802/17802_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO EM FAVOR DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO, DA SOCIEDADE ERECHINENSE E SUL-RIO-GRANDENSE MOSTRANDO-SE CONTRARIO \u00c1 EXTIN\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE OFICIAL ESCREVENTE DO JUDICI\u00c1RIO GA\u00daCHO, TENDO EM VISTA O IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR ESTES PROFISSIONAIS."}, {"id": "17855", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17855/17855_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DE SOLOS DO P\u00d3LO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO DO COREDE NORTE ENCAMINHADO PELA UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISS\u00d5ES - URI CAMPUS DE ERECHIM."}, {"id": "17906", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, LUCAS ROBERTO FARINA, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17906/17906_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONTRARIEDADE A PROPOSTA DE REFORMA ELEITORAL; DISTRIT\u00c3O."}, {"id": "17977", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17977/17977_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL-CAMPUS DE ERECHIM-RS, PARA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM AGRONOMIA, COM \u00caNFASE EM AGROECOSSISTEMAS FAMILIARES NO CAMPUS DE ERECHIM."}, {"id": "17993", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS EDUARDO COFFERI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17993/17993_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A INSTALA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR PELO DIREITO DO CIDAD\u00c3O \u00c0 AUTODEFESA, AO EXMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL EDU OLIVEIRA (PSD/RS)."}, {"id": "17999", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17999/17999_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO PARECER N\u00ba 16.949/17 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE RETIRA O DIREITO DA MULHER POLICIAL CIVIL APOSENTAR-SE COM 25 ANOS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, COM PELO MENOS 15 ANOS NA FUN\u00c7\u00c3O POLICIAL."}, {"id": "18002", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA, ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18002/18002_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL (UERGS) AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AS SECRETARIAS ESTADUAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, REFERENTE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES E PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O POSITIVA DO OR\u00c7AMENTO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "18012", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18012/18012_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, EM RAZ\u00c3O DA DECIS\u00c3O DO GOVERNO FEDERAL DE EXTINGUIR A RESERVA NACIONAL DO COBRE E ASSOCIADOS NA AMAZ\u00d4NIA."}, {"id": "18060", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDERI ANTONIO OLDRA, LUCAS ROBERTO FARINA, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18060/18060_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS PROFESSORES ESTADUAIS DO RS, PELO MOVIMENTO REIVINDICANDO O TETO DE SEUS SAL\u00c1RIOS SEM PARCELAMENTO."}, {"id": "18069", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18069/18069_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONTRARIEDADE AO DESMONTE DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (SUAS)."}, {"id": "18119", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM RENAN MEDEIROS RACOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18119/18119_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL."}, {"id": "18140", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA, ALDERI ANTONIO OLDRA, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18140/18140_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MESA DIRETORA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A CAMPANHA \"DEFENDA A CAIXA VOC\u00ca TAMB\u00c9M\", AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, AO MINISTRO DA FAZENDA E AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL."}, {"id": "18150", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, M\u00c1RCIO PAVONI, MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18150/18150_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO CONTRA A EXPOSI\u00c7\u00c3O \"QUEERMUSEU - CARTOGRAFIAS DA DIFEREN\u00c7A NA ARTE BRASILEIRA\", REALIZADA NO MUSEU SANTANDER CULTURAL EM PORTO ALEGRE-RS E AO EXEMPLAR ENCAMINHADO \u00c0 BIBLIOTECA P\u00daBLICA DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "18194", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18194/18194_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A PORTARIA 1.129/2017 DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS CONCEITOS DE TRABALHO FOR\u00c7ADO, JORNADA EXAUSTIVA E CONDI\u00c7\u00d5ES AN\u00c1LOGAS \u00c0 DE ESCRAVO."}, {"id": "18206", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18206/18206_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO RELAT\u00d3RIO ELABORADO PELO GRUPO DE TRABALHO QUE DISCUTE A CRISE DO LEITE NO RIO GRANDE DO SUL, AFIM DE AMENIZAR OS REFLEXOS DA MESMA NO ESTADO E NO PA\u00cdS, E PROPOR AVAN\u00c7OS, MELHORIAS E GARANTIAS NA ATIVIDADE LEITEIRA."}, {"id": "18247", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18247/18247_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO F\u00d3RUM REGIONAL PERMANENTE DE VEREADORES DO ALTO URUGUAI - RIO GRANDE DO SUL E AS SUAS DEMANDAS ESCOLHIDAS NO III ENCONTRO, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULO BENTO/RS, NA DATA DE 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "18248", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18248/18248_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO F\u00d3RUM REGIONAL PERMANENTE DE VEREADORES DO ALTO URUGUAI - RIO GRANDE DO SUL E AS SUAS DEMANDAS ESCOLHIDAS NO II ENCONTRO, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIANO MORO/RS, NA DATA DE 26 DE JULHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "18295", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18295/18295_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS-CAMPUS DE ERECHIM) EM PROL DAS NECESSIDADES DE INVESTIMENTOS E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS ACAD\u00caMICOS A FIM DE GARANTIR E APRIMORAR AS ATIVIDADES DE ENSINO T\u00c9CNICO, PROFISSIONAL E TECNOL\u00d3GICO DESENVOLVIDAS PELO CAMPUS."}, {"id": "18393", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, ALDERI ANTONIO OLDRA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18393/18393_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO CONAPE (CONFER\u00caNCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "17377", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17377/17377_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE C\u00d3PIA DA NORMA QUE REGULAMENTA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS JUNTO A VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "17383", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17383/17383_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE UMA RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O, EM VIG\u00caNCIA, CELEBRADOS PELA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "17385", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17385/17385_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE DISPONIBILIZA C\u00d3PIA DO CONTRATO VIGENTE E/OU \u00daLTIMO CONTRATO FIRMADO COM A CORSAN."}, {"id": "17388", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17388/17388_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE C\u00d3PIA DO CONTRATO VIGENTE E/OU \u00daLTIMO CONTRATO FIRMADO COM A ETG."}, {"id": "17391", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17391/17391_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00c3O QUANTO A N\u00c3O MANIFESTA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO A CERCA DA MANUTEN\u00c7\u00c3O OU EXTIN\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE."}, {"id": "17402", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17402/17402_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE O CONTRATO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A FEIRA DO PRODUTOR E O TERMO DE POSSE DAQUELE IM\u00d3VEL ONDE EST\u00c1 INSTALADA A ATIVIDADE."}, {"id": "17430", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ALDERI ANTONIO OLDRA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17430/17430_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO, \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SOBRE O FECHAMENTO DE BIBLIOTECAS E LABORAT\u00d3RIOS DE INFORM\u00c1TICA DE ALGUMAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA VIABILIZAR SALAS DE AULA."}, {"id": "17431", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ALDERI ANTONIO OLDRA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17431/17431_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, REFERENTE \u00c0 N\u00c3O ENTREGA DA AGENDA ESCOLAR EM 2017, AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "17444", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17444/17444_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS PARA CADEIRANTES NO PARQUE LONGINES MALINOWSKI CONFORME PROCESSO 2017/795."}, {"id": "17452", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17452/17452_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM,INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS NOVAS CRECHES NO BAIRRO COPAS VERDES, BAIRRO MARIA CLARA, E PREVIS\u00c3O DE T\u00c9RMINO DAS MESMAS."}, {"id": "17455", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17455/17455_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA COMPETENTE, SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE ALGUM PROCESSO FINALIZADO OU EM ANDAMENTO REFERENTE A CED\u00caNCIA E/OU CESS\u00c3O DE USO DO TERRENO E PR\u00c9DIO DA ESTA\u00c7\u00c3O F\u00c9RREA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "17475", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, CLARICE TERESINHA MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17475/17475_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA COMPETENTE, REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS DA URA."}, {"id": "17476", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, CLARICE TERESINHA MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17476/17476_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS ATUAIS DEPARTAMENTOS DE ESPORTE, CULTURA, E TURISMO. PLANOS DE TRABALHO PARA 2017, METAS A SEREM ALCAN\u00c7ADAS, E INOVA\u00c7\u00d5ES PROPOSTAS."}, {"id": "17542", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17542/17542_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INFORMADO O N\u00daMERO DE INSCRITOS QUE FORAM APROVADOS EM CONCURSO P\u00daBLICO, BEM COMO QUANTOS FORAM NOMEADOS E QUANTOS EST\u00c3O EM EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO NOS \u00daLTIMOS QUATRO ANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "17554", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLARICE TERESINHA MORAES, NADIR ANTONIO BARBOSA, RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17554/17554_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DO ATENDIMENTO, FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA DO POSTO DE SA\u00daDE DA UBS DO BAIRRO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "17600", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17600/17600_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE AP\u00d3S A APROVA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA QUE SEJAM PRESTADAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES INFRA RELACIONADAS."}, {"id": "17601", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17601/17601_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE AP\u00d3S A APROVA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA QUE SEJAM PRESTADAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES INFRA RELACIONADAS."}, {"id": "17618", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17618/17618_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE AP\u00d3S A APROVA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA QUE SEJAM PRESTADAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES INFRA RELACIONADAS."}, {"id": "17622", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "M\u00c1RCIO PAVONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17622/17622_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMA\u00c7\u00d5ES DOCUMENTADAS REFERENTES AS AREAS LOTEADAS NAS \u00daLTIMAS DUAS D\u00c9CADAS NESTE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A LIBERA\u00c7\u00c3O DO LICENCIAMENTO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES."}, {"id": "17632", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17632/17632_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMA\u00c7\u00d5ES DOCUMENTADAS SOBRE CARGOS DE CONFIAN\u00c7A."}, {"id": "17639", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17639/17639_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A CED\u00caNCIA DE PROFESSORES PELO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 APAE."}, {"id": "17648", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO, RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17648/17648_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO PODER COMPETENTE, QUAIS A\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O SENDO REALIZADAS E PROGRAMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O AS FEIRAS DOS PRODUTORES DE ERECHIM."}, {"id": "17670", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "M\u00c1RCIO PAVONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17670/17670_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE VERIFIQUE E NOS INFORME SOBRE A FALTA DE COBERTURA PARA AS PESSOAS AGUARDAREM \u00d4NIBUS EM TODAS AS PARADAS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "17673", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17673/17673_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE AP\u00d3S A APROVA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA QUE SEJAM PRESTADAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES INFRA RELACIONADAS."}, {"id": "17677", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17677/17677_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, RELAT\u00d3RIO DE ENTREGA DO LIXO SECO DO \u00daLTIMO M\u00caS."}, {"id": "17680", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17680/17680_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, C\u00d3PIA DO PROCESSO N\u00ba 8914/2016, COM SEUS ANEXOS."}, {"id": "17681", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17681/17681_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 XXIV CORRIDA R\u00daSTICA CIDADE DE ERECHIM."}, {"id": "17719", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17719/17719_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE COPIA COMPLETA DO PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA CH\u00c1CARA 167, LOCALIZADA NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "17728", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17728/17728_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR MENSAL REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ALBERGUE, QUAL \u00c9 O RECURSO LIVRE E NO QUE \u00c9 INVESTIDO, QUAIS S\u00c3O AS METAS DE ATENDIMENTO, QUE ATIVIDADES S\u00c3O REALIZADAS NO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DO ALBERGUE, QUAL O N\u00daMERO DE PESSOAS QUE RESIDEM NAS RUAS E PROCURAM O ALBERGUE MENSALMENTE, QUANTAS REFEI\u00c7\u00d5ES S\u00c3O DISPONIBILIZADAS E REALIZADAS DIARIAMENTE, QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O QUANTO AO TEMPO DE PERMAN\u00caNCIA DIUTURNAMENTE, QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS, SUAS FUN\u00c7\u00d5ES, E HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO DESSES PROFISSIONAIS. APROVEITANDO O ENSEJO PARA SOLICITAR C\u00d3PIA DO REGIMENTO, PROJETO E A\u00c7\u00d5ES DO EXERC\u00cdCIO 2017."}, {"id": "17737", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17737/17737_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO REPASSE DE VALORES PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO RALLY BRASIL 2017."}, {"id": "17757", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB, ALDERI ANTONIO OLDRA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, LUCAS ROBERTO FARINA, MARIO ROGERIO ROSSI, NADIR ANTONIO BARBOSA, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17757/17757_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REFERENTE AO(S) CONTRATO(S) DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ELEVADORES DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, SE EST\u00c3O VIGENTES OU N\u00c3O. COMO TAMB\u00c9M A PREVIS\u00c3O DE CONSERTO DO ELEVADOR DA ESCOLA DO PAIOL, BEM COMO A QUANTO TEMPO EST\u00c1 PARADO."}, {"id": "17766", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17766/17766_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER DA MUNICIPALIDADE INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS DE L\u00cdNGUA INGLESA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "17768", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17768/17768_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, RELATIVO A LISTA DE CRIAN\u00c7AS QUE AGUARDAM VAGAS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES), BEM COMO O N\u00daMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PELO MUNIC\u00cdPIO E O N\u00daMERO DE CRIAN\u00c7AS QUE J\u00c1 ENCONTRAM-SE MATRICULADAS E AINDA QUAL CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA DISPONIBILIZAR AS VAGAS."}, {"id": "17774", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17774/17774_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REFERENTE AOS APROVADOS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS V\u00c1LIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, BEM COMO O SAL\u00c1RIO INICIAL POR CATEGORIA DOS CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS CONFORME LEGISLA\u00c7\u00c3O ATUAL."}, {"id": "17780", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17780/17780_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO N\u00daMERO TELEF\u00d4NICO QUE A POPULA\u00c7\u00c3O DEVER\u00c1 UTILIZAR PARA EFETUAR DEN\u00daNCIAS, REFERENTES A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO COM BARULHO. CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0 201/2017, PUBLICADA EM 16/05/2017."}, {"id": "17782", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "M\u00c1RCIO PAVONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17782/17782_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITAMOS A MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO COMPARATIVO EM RELA\u00c7\u00c3O A ECONOMICIDADE QUE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE TURNO \u00daNICO TRAS PARA O MUNIC\u00cdPIO EM RELA\u00c7\u00c3O AOS DOIS TURNOS QUE VEM SENDO REALIZADOS"}, {"id": "17791", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17791/17791_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS VE\u00cdCULOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, QUE REALIZAM VIAGENS PARA FORA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17806", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17806/17806_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AT\u00c9 A PRESENTE DATA, INFORMA\u00c7\u00c3O E RELA\u00c7\u00c3O REFERENTE A TODAS AS LOCA\u00c7\u00d5ES DE BENS IM\u00d3VEIS, M\u00d3VEIS E OUTROS ALUGU\u00c9IS PAGOS PELO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS VALORES ATUAIS, DATAS DE LOCA\u00c7\u00d5ES E NOMES DOS PROPRIET\u00c1RIOS."}, {"id": "17811", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17811/17811_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUANTO AO N\u00daMERO DE FISCAIS SANIT\u00c1RIOS E AMBIENTAIS, SUA CARGA HOR\u00c1RIO E O LOCAL EM QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE LOTADOS."}, {"id": "17813", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17813/17813_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SETOR COMPETENTE, REFERENTE A NOT\u00cdCIA DO ENCERRAMENTO DO ATUAL CONTRATO COM O SERVI\u00c7O DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA TERESINHA. QUAL O MODELO DE CONTRATO SER\u00c1 ADOTADO, COMO SER\u00c1 O FUNCIONAMENTO DOO SERVI\u00c7O, PARA QUAIS EMPRESAS FOI SOLICITADO OR\u00c7AMENTO E SUAS RESPECTIVAS RESPOSTAS E O QUANTITATIVO DE FUNCION\u00c1RIOS QUE TRABALHAR\u00c3O NO AMBULAT\u00d3RIO."}, {"id": "17814", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17814/17814_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SETOR COMPETENTE, REFERENTE AO N\u00daMERO DE PONTOS PARA O O COM\u00c9RCIO DE ALIMENTOS EM VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E ONDE SE LOCALIZAM. QUANTOS PONTOS EST\u00c3O OCUPADOS ATUALMENTE E QUANTOS PONTOS FORAM ENCERRADOS OU TIVERAM DESIST\u00caNCIA DE SEUS PERMISSION\u00c1RIOS BEM COMO O ALVAR\u00c1 ATUAL DE CADA PONTO."}, {"id": "17823", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17823/17823_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DEMANDAS DO OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO VOTADAS EM OUTUBRO DE 2016, PARA O CICLO 2016/2017."}, {"id": "17833", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ALDERI ANTONIO OLDRA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17833/17833_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 SA\u00cdDA DO SENAI DO COL\u00c9GIO HAID\u00c9E PARA SUA NOVA SEDE DO SENAI ERECHIM, ONDE O MUNIC\u00cdPIO CEDEU UMA \u00c1REA DE 20 MIL METROS QUADRADOS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS VAGAS E OBTER NOVOS CURSOS. O QUE SE OBSERVA HOJE \u00c9 UMA REDU\u00c7\u00c3O SIGNIFICATIVA DE CURSOS E, AO MESMO TEMPO, REDU\u00c7\u00c3O DE ESTUDANTES ATENDIDOS PELO SENAI ERECHIM, APESAR DA SUA NOVA SEDE TER TODAS AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE AMPLIA\u00c7\u00c3O NOS ATENDIMENTOS."}, {"id": "17835", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17835/17835_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER DA MUNICIPALIDADE INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA EM REGIME EMERGENCIAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE RSU."}, {"id": "17859", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17859/17859_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 37/2017, DESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "17874", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17874/17874_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODE EXECUTIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DO CONTRATO COM O VETERIN\u00c1RIO PLANTONISTA."}, {"id": "17875", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17875/17875_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO N\u00daMERO TELEF\u00d4NICO QUE A POPULA\u00c7\u00c3O DEVER\u00c1 UTILIZAR PARA EFETUAR DEN\u00daNCIAS, REFERENTES A MAUS TRATOS DOS ANIMAIS, FORA DOS HOR\u00c1RIOS COMERCIAIS, AOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "17897", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17897/17897_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA \u00c1 15 COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (CRE) INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N\u00ba 16/1900-0046828-1 QUAL TRATA DA APROVA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO ESCOLAR-CURSO NORMAL APROVEITAMENTO DE ESTUDOS NA ESCOLA ESTADUAL NORMAL JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, TAMB\u00c9M SE H\u00c1 UMA PREVIS\u00c3O DO PRESENTE \u00d3RG\u00c3O DE RETORNO DAS ATIVIDADES AP\u00d3S O REGIMENTO SER APROVADO."}, {"id": "17907", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17907/17907_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, C\u00d3PIA DE CAPA \u00c0 CAPA, DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DO LOTEAMENTO ALTOS DA COLINA NO BAIRRO CRISTO REI."}, {"id": "17919", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17919/17919_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUANTO A LEI N\u00ba 6.089 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTERA A LEI N.\u00ba 2.595/1994, QUE DISP\u00d5E SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO DE ERECHIM. SE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NELA J\u00c1 S\u00c3O V\u00c1LIDAS, CASO N\u00c3O ESTEJAM SOLICITO AINDA ESCLARECIMENTOS DE QUANDO ENTRA EM VIGOR VISTO A MESMA J\u00c1 ESTAR SANCIONADA E PROMULGADA."}, {"id": "17929", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17929/17929_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, REFERENTE AO NOVO CONTRATO DE SERVI\u00c7O DA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA TEREZINHA, QUE REMETA C\u00d3PIA DO CONTRATO, COMO TAMB\u00c9M DO PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DA NOVA EMPRESA E INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO FUNCIONAR\u00c1 O SERVI\u00c7O."}, {"id": "17946", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17946/17946_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CONTRATO DE AUX\u00cdLIO FUNERAL."}, {"id": "17952", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17952/17952_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A PME E OS GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2017."}, {"id": "17956", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17956/17956_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 RECEITA DISPON\u00cdVEL EXISTENTE NOS COFRES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E DEMAIS REFER\u00caNCIAS PERTINENTES."}, {"id": "17958", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17958/17958_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE; INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS PROCESSOS N\u00ba 5997-04.35/13-4 E 58-04.35/11-5, ONDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM APRESENTA AO DAER UMA CONCEP\u00c7\u00c3O DE PROJETO ARQUITET\u00d4NICO PARA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO TIGRE, LOCALIZADA NO KM 1+000 DA RODOVIA ERS-477, TRECHO ERECHIM (DISTRITO INDUSTRIAL) - VILA TOLDO."}, {"id": "17973", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17973/17973_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE REITERE O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 47/2017 REFERENTE AO N\u00daMERO TELEF\u00d4NICO PARA EFETUAR DEN\u00daNCIAS DE MAUS TRATOS DE ANIMAIS, FORA DOS HOR\u00c1RIOS COMERCIAIS, AOS FINAIS DE SEMANA; TAMB\u00c9M REITERE O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00b0 46/2017 REFERENTE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DO CONTRATO COM A CLINICA VETERIN\u00c1RIA PLANTONISTA PARA ATENDIMENTOS DE EMERG\u00caNCIA FORA DOS HOR\u00c1RIOS COMERCIAIS, AOS FINAIS DE SEMANA; AINDA SOLICITO A C\u00d3PIA CAPA \u00c1 CAPA DO PROCESSO 13493/2016."}, {"id": "17981", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17981/17981_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO CONTRATO ADITIVO N\u00ba.512/2017 - QUE TRATA DOS SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA SANIT\u00c1RIA E LIMPEZA P\u00daBLICA."}, {"id": "18016", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18016/18016_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNCIPALIDADE A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE INFOMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 54/2017, QUE INDICA \u00c0 RECEITA DISPON\u00cdVEL EXISTENTE NOS COFRES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E DEMAIS REFER\u00caNCIAS PERTINENTES."}, {"id": "18051", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18051/18051_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, REFERENTE AO CONTRATO EMERGENCIAL NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DA FHSTE, SUA PRODUTIVIDADE E O CONTRATO COM O ESTADO."}, {"id": "18053", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18053/18053_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A MUNICIPALIDADE INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A ONG PRO-C\u00c3O, REMETENDO C\u00d3PIA DO REFERIDO CONV\u00caNIO COMO TAMB\u00c9M C\u00d3PIA DAS \u00daLTIMAS DUAS PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS."}, {"id": "18084", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18084/18084_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES, A QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O ADOTADAS PARA A RESOLU\u00c7\u00c3O DOS PROBLEMAS DE ACESSO E TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS NA ENTRADA DO BAIRRO COPAS VERDES, RUA SIDNEY GUERRA EM FRENTE A F\u00c1BRICA DE BALAS PECCIN, E EM QUAL PRAZO VISTO QUE TER\u00c3O QUE SER TOMADAS PROVID\u00caNCIAS EMERGENCIAIS."}, {"id": "18148", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18148/18148_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL EMPRESA OU DEPARTAMENTO DA PREFEITURA EST\u00c1 ENCARREGADA DE FABRICAR AS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM NOME DE RUAS."}, {"id": "18170", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18170/18170_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TROCA DE L\u00c2MPADAS NO ENTORNO DO PARQUE MUNICIPAL LONGINES MALINOWSKI. REFERENTE AO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 343/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, E TAMB\u00c9M AO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 442/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR M\u00c1RIO ROG\u00c9RIO ROSSI."}, {"id": "18174", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18174/18174_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL QUE INFORME AS CONFRONTA\u00c7\u00d5ES DA RUA ALBERTO MORANDI E RUA LUIZ BOCCHI, DO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "18186", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, REFERENTE A 19\u00aa FEIRA DO LIVRO QUANTO A COBRAN\u00c7A DO ESTANDES E FORMA DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, C\u00d3PIA DOS CONTRATOS PERTINENTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO LIVRO, BEM COMO SE A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DIVULGADA FOI ALTERADA OU CONTINUA A MESMA."}, {"id": "18208", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, LUCAS ROBERTO FARINA, M\u00c1RCIO PAVONI, MARIO ROGERIO ROSSI, NADIR ANTONIO BARBOSA, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18208/18208_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUANTO A FORMA DE FUNCIONAMENTO DOS PR\u00c9 A E PR\u00c9 B NO QUE SE REFERE A QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS E O TURNO DAS MESMAS, POR ESCOLA, PARA O ANO LETIVO DE 2018. SOLICITO AINDA, QUANTAS NOVAS VAGAS SER\u00c3O OFERTADAS AO BER\u00c7\u00c1RIO E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS, COMO TAMB\u00c9M SE HAVER\u00c1 AUMENTO NO ATENDIMENTO NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL EM IDADE DE CRECHE ( ZERO A 3 ANOS E 11 MESES), E O TURNO E QUANTIDADE DE VAGAS PARA A 1\u00ba ANO, POR ESCOLA. VENHO REQUERER AINDA POR ESTE PEDIDO, O N\u00daMERO DE VAGAS COMPRADAS EM ESCOLAS PRIVADAS PARA O PR\u00d3XIMO ANO LETIVO E A DATA PREVISTA EM QUE SER\u00c1 DISPONIBILIZADA A LISTA DE ESPERA DAS VAGAS OFERTADAS NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00ba 202/2017."}, {"id": "18217", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANDRE LUIZ JUCOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18217/18217_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, QUANTO A PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA OS PR\u00d3XIMOS DOIS MESES DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NAS VIAS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "18239", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18239/18239_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, C\u00d3PIA DO CONTRATO COM A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO PARQUE LONGINES MALINOWSKI."}, {"id": "18240", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18240/18240_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MUNICIPALIDADE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE EPIS(EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL) PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO COM DATA DE VALIDADE VENCIDAS."}, {"id": "18273", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB, ALDERI ANTONIO OLDRA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, LUCAS ROBERTO FARINA, NADIR ANTONIO BARBOSA, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO, V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18273/18273_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, REFERENTE AOS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS NO QUE DIZ RESPEITO AO ASFALTO DE NOSSA CIDADE. C\u00d3PIA DOS CONTRATOS (QUE DISCRIMINEM VALORES, EMPRESA E GESTOR), QUAIS APLICA\u00c7\u00d5ES DE ASFALTO APRESENTARAM PROBLEMAS, QUAIS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PELO EXECUTIVO, COMO TAMB\u00c9M, C\u00d3PIA DAS SINDIC\u00c2NCIAS ABERTAS REFERENTE A ESTA SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "18312", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18312/18312_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, C\u00d3PIA DETALHADA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EVENTO ERECHIM \u00c9 MASSA. A QUANTIDADE DE INGRESSOS VENDIDOS, VALOR BRUTO ARRECADADO, DESPESAS DETALHADA POR ITEM, E LUCRO OBTIDO."}, {"id": "18342", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE VALDAIR PSIDONIK", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18342/18342_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO."}, {"id": "18343", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE VALDAIR PSIDONIK", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18343/18343_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA PASSEIOS PARA PESSOAS."}, {"id": "18344", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE VALDAIR PSIDONIK", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18344/18344_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA ROTAS OTIMIZADAS OU SIMILAR. QUAIS ROTAS EST\u00c3O PLANEJADAS PARA SEREM OTIMIZADAS EM 2018?"}, {"id": "18365", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, ALDERI ANTONIO OLDRA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, LUCAS ROBERTO FARINA, MARIO ROGERIO ROSSI, NADIR ANTONIO BARBOSA, RAFAEL MARTINS AYUB, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18365/18365_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, C\u00d3PIA DE CAPA A CAPA DO PROCESSO DE REPASSE DE VALORES AO CDL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O NO NATAL 2017."}, {"id": "18369", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18369/18369_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO."}, {"id": "18395", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18395/18395_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, REFERENTE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, CONFORME LEI LEGISLATIVA MUNICIPAL N\u00ba 201/2017."}, {"id": "18397", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18397/18397_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SUA PASTA COMPETENTE, QUANTO A QUANTIDADE DE VAGAS DE CURTA DURA\u00c7\u00c3O DISPONIBILIZADAS ATUALMENTE, E A RESPECTIVA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS, CONFORME LEI LEGISLATIVA MUNICIPAL 203/2017.COMO TAMB\u00c9M QUANTAS ESTAR\u00c3O CONTEMPLADAS NAS \u00c1REAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO."}, {"id": "18398", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18398/18398_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, A FORMA DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA AGENDA DE EVENTOS PARA O SUBSEQUENTE ANO, CONFORME ESTABELECE O INCISO I, DO ART. 1\u00ba DA LEI LEGISLATIVA MUNICIPAL N\u00ba 204/2017, COMO TAMB\u00c9M C\u00d3PIA DO DECRETO REGULAMENTANDO A REFERIDA LEI, CONFORME ART. 4\u00ba."}, {"id": "17356", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17356/17356_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO DAER, QUE REALIZE RO\u00c7ADA, LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE SARJETAS, MELHORIAS E RECUPERA\u00c7\u00c3O NA SINALIZA\u00c7\u00c3O NO ACOSTAMENTO E LATERAIS DA RS 420, RODOVIA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ERECHIM E ARATIBA."}, {"id": "17360", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17360/17360_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NOS ACESSOS E NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO DISTRITO DE JAGUARET\u00ca."}, {"id": "17362", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17362/17362_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO OU TAPA BURACOS DA RUA SANTO ANACLETO, DA ESQUINA DA RUA SANTA BARBARA AT\u00c9 A ESQUINA DA RUA ESTEV\u00c3O GAVENDA, NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "17363", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17363/17363_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO PR\u00c9DIO E ARREDORES, DESTINADO AO POSTO DE SA\u00daDE, LOCALIZADO NA RUA ESTEV\u00c3O GAVENDA, BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "17364", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17364/17364_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA ADOLFO GALVANHO, NO BAIRRO PETIT VILAGE."}, {"id": "17365", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17365/17365_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE DE RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE TODO O CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA JACARAND\u00c1, LOCALIZADA NO BAIRRO COPAS VERDES"}, {"id": "17366", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17366/17366_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PINTURA DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA ESTEV\u00c3O GAVENDA, ESQUINA COM A RUA S\u00c3O MARTINHO, NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "17367", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17367/17367_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TAPA BURACO NA RUA JOS\u00c9 ARGENTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "17368", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17368/17368_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA DIOGNES NUNES AT\u00c9 A RUA CONSTANTINO POLETTO,LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "17370", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17370/17370_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O, COM LADR\u00c3O DE \u00c1GUA, COM GRADE, PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUA DA CHUVA, NA RUA MARCIO OLIVEIRA PADILHA, ESQUINA COM VITELMO PASQUATO, NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "17369", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17369/17369_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA HEITOR LUIZ SCHAFER, LOCALIZADA NO BAIRRO COPAS VERDES."}, {"id": "17371", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17371/17371_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA SEGUNDO ASSONI, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "17372", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17372/17372_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE DE PINTURA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A, NA RUA SANTA BARBARA, ESQUINA COM A RUA SANTO ANDR\u00c9, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REI."}, {"id": "17373", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17373/17373_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA NA PRA\u00c7A DO BAIRRO ATL\u00c2NTICO, LOCALIZADA AO LADO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "17374", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17374/17374_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO T\u00c9CNICO DA PASTA COMPETENTE, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ELEVADA COM FAIXA DE SEGURAN\u00c7A E M\u00c3O \u00daNICA EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DAS RUAS SANTA BADALOTTI E WLADISLAU KREPINSK NO BAIRRO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "17375", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17375/17375_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DA ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO QUE VIABILIZE A CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGR\u00c1RIO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DE IDOSOS."}, {"id": "17376", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17376/17376_texto_integral.xml", "ementa": "PROP\u00d5E JUNTO A MUNICIPALIDADE, ELABORA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DEMANDANDO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE, RECURSO PARA VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E REFORMAS DE PRA\u00c7AS E GIN\u00c1SIOS."}, {"id": "17378", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17378/17378_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA OS DEVIDOS REPAROS JUNTO A ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS NEHLSON ELHERS COM A RUA VALENTIM ZAMBONATTO."}, {"id": "17379", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17379/17379_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIP\u00c1L COMPETENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA JO\u00c3O SEGATTI, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO JABUTICABAL E O LOTEAMENTO LAVRATTI."}, {"id": "17380", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17380/17380_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR / MERCADO POPULAR."}, {"id": "17381", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17381/17381_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O ASFALTAMENTO DA RUA ARLINDO SCARANTO, LOCALIZADA JUNTO AO BAIRRO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "17382", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17382/17382_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O ASFALTAMENTO DA RUA FIORAVANTE TAGLIARI, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A BR 153, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "17384", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17384/17384_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O ASFALTAMENTO DA RUA ARMELINDA CALEFFI, LOCALIZADA JUNTO AO BAIRRO DEMOLINER."}, {"id": "17386", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17386/17386_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O ASFALTAMENTO DA ALEXANDRE GAIKI, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO."}, {"id": "17387", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17387/17387_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA DUILIO CLEMENTINO GALI."}, {"id": "17389", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17389/17389_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O ASFALTAMENTO DA RUA GER\u00d4NIMO SECATTO, DAS QUADRAS DOS NUMERAIS 50 AO 180, AS QUAIS LIGAM O DISTRITO INDUSTRIAL DE NOSSA CIDADE AO BAIRRO ESTEV\u00c3O CARRARO."}, {"id": "17390", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17390/17390_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REMETA OF\u00cdCIO AO DAER PARA QUE PROCEDA O ASFALTAMENTO DO ACESSO \u00c0 ESCOLA DE AVIA\u00c7\u00c3O CIVIL DE ERECHIM."}, {"id": "17393", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17393/17393_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REVISTO AS R\u00d3TULAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "17394", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17394/17394_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REVISTO TODO O ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO DA \u00c1REA CENTRAL DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "17395", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17395/17395_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS MARANH\u00c3O COM A RUA ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "17396", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17396/17396_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RUA GOMERCINDO ZAFFARI NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0 230."}, {"id": "17397", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17397/17397_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RUA JACOMO BRUSAMARELLO, PRIMEIRA QUADRA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 70."}, {"id": "17398", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17398/17398_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EDIFICA\u00c7\u00c3O DA ESCADARIA QUE LIGA AS RUA ERACLIDES FRANCO COM A RUA JO\u00c3O CABREIRA, CONFORME J\u00c1 PROMETIDO POR DIVERSAS GEST\u00d5ES."}, {"id": "17399", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17399/17399_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RUA SARANDI EM FRENTE AO COL\u00c9GIO IMLAU."}, {"id": "17400", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17400/17400_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A, INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS, DESTINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CONVIVO COLETIVO NA R\u00d3TULA DO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, \u00c1REA REMANESCENTE AO LADO DO PONTO DE T\u00c1XI."}, {"id": "17401", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17401/17401_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA RUA LEO NEULS N\u00ba 1350 E N\u00ba 1150."}, {"id": "17403", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17403/17403_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RUA MARIANA KRUSZCZYNSKI NAS PROXIMIDADES DO MERCADO VIANA."}, {"id": "17404", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17404/17404_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA AV. JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR, BAIRRO JABUTICABAL, DEFRONTE AO POSTO SENDERO, DEFRONTE AO COM\u00c9RCIO DE LUCIANO BOZ E DEFRONTE AO MOTEL VELIT."}, {"id": "17405", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17405/17405_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS DE CASCALHAMENTO, MOTONIVELADORA, REPAROS NOS BOEIROS DA LINHA AM\u00c9RICA, SEC\u00c7\u00c3O 3 PAIOL GRANDE INTERIOR DE ERECHIM."}, {"id": "17406", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17406/17406_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES E REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS PARALELAS DA BR 153, NO TREVO PR\u00d3XIMO A VIERO."}, {"id": "17407", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17407/17407_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ELEVADA EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO S\u00c3O PEDRO, RUA HENRIQUE SCHWERING, N\u00ba 137."}, {"id": "17408", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17408/17408_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS, POIS O PONTO J\u00c1 EXISTE. A CONSTRU\u00c7\u00c3O DESTE ABRIGO \u00c9 NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, ENTRE A UNIMED E O LAR DOS IDOSOS."}, {"id": "17409", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17409/17409_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA GRADE PROTETORA DE BUEIROS (BOCA DE LOBO) NA RUA IN\u00c1CIO VAZILUK, ESQUINA COM RUA SEVERINO SARTOR, NO BAIRRO KOLLER."}, {"id": "17410", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17410/17410_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA JO\u00c3O GUILHERME DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "17411", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17411/17411_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO, NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 194, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REI."}, {"id": "17412", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17412/17412_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA GRADE PROTETORA DE BUEIROS (BOCA DE LOBO), NA RUA CARLOS KVITKO NO BAIRRO COHAB ALDO ARIOLI."}, {"id": "17413", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17413/17413_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO DA RUA MARIANA KRUSZCZNSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO PETIT VILAGE."}, {"id": "17414", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17414/17414_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM NOME DAS RUAS NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "17415", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17415/17415_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA GERMANO KORF, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTEV\u00c3O CARRARO."}, {"id": "17416", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17416/17416_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O VICENTE DE PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO PETIT VILAGE E BAIRRO ESTEV\u00c3O CARRARO."}, {"id": "17417", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17417/17417_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA S\u00c3O MARTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REI."}, {"id": "17418", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17418/17418_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SANTO SFREDO E RUA DOS L\u00cdRIOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "17419", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17419/17419_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, DA ESQUINA DA RUA SANTA BARBARA, AT\u00c9 A ESQUINA DA RUA S\u00c3O LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REI."}, {"id": "17420", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17420/17420_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA JO\u00c3O FRANCISCO BUSATTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "17423", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17423/17423_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A RETIRADA DA PASSARELA DE MADEIRA QUE EST\u00c1 EM P\u00c9SSIMO ESTADO, E SUBSTITUIR POR UMA PASSARELA MAIS SEGURA, SITUADA NO FINAL RUA ESTEV\u00c3O GAVENDA BAIRRO PROGRESSO, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA N\u00ba 341."}, {"id": "17424", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17424/17424_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA AFONSO GRASEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO."}, {"id": "17425", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17425/17425_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE NO KM 10 POVOADO ARGENTA SOBRE O RIO CAMPO, QUE ACESSA A ESCOLA, E AS LAVOURAS DA LOCALIDADE."}, {"id": "17426", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17426/17426_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA JUNTO AO CRUZAMENTO DAS RUAS PORTO ALEGRE E URUGUAI."}, {"id": "17427", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17427/17427_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ATUA\u00c7\u00c3O JUNTO A PRA\u00c7A PREFEITO JAYME LAGO, VISANDO REPARAR OS BRINQUEDOS DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO DAS CRIAN\u00c7AS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "17428", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17428/17428_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSER\u00c7\u00c3O DE ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO AFIM DE ATENDER O LOTEAMENTO LAVRATI, INSTALANDO-SE A RESPECTIVA PARADA DE \u00d4NIBUS NAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "17432", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17432/17432_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUA PLUVIAL, PR\u00d3XIMO A PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MANTOVANI, LOCALIZADA NA AVENIDA AMINTAS MACIEL."}, {"id": "17433", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17433/17433_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA DIAS GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "17434", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17434/17434_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REI."}, {"id": "17435", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17435/17435_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA BERNARDO KAPLAN, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LIVIA."}, {"id": "17436", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17436/17436_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO, NO CRUZAMENTO DA RUA COMANDANTE KRAMER COM A RUA JOS\u00c9 REINALDO ANGONESE."}, {"id": "17437", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17437/17437_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA SANTO DALLAZEN, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "17438", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17438/17438_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO DAS TRAVESSAS I E II, DA RUA CONSTANTINO POLETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "17439", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17439/17439_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA SANTA BEATRIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REI."}, {"id": "17440", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17440/17440_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA TIAGO ANDR\u00c9 ROSSI, LOCALIZADA NO BAIRRO COPAS VERDES."}, {"id": "17441", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17441/17441_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA NADIR SANTIN, LOCALIZADA NO BAIRRO PAIOL GRANDE."}, {"id": "17442", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17442/17442_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "17443", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17443/17443_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "17445", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17445/17445_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE PLUVIAL NA RUA BELO CARDOSO, TRAVESSA 2 NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "17446", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17446/17446_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA IT\u00c1LIA ESQUINA COM RUA 20 DE SETEMBRO, ESQUINA HOSPITAL SANTA TEREZINHA COM CL\u00cdNICA SANTA M\u00d4NICA."}, {"id": "17447", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17447/17447_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, REFAZER AS GALERIAS DE ESGOTO, NA AV PEDRO PINTO DE SOUZA N\u00ba 930, ESQUINA COM RUA ANCHIETA."}, {"id": "17448", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, ALDERI ANTONIO OLDRA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17448/17448_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REQUISITE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A CESS\u00c3O DE USO DA \u00c1REA ONDE ESTA LOCALIZADA A ESCOLA ESTADUAL ROSA ARGENTA, LOCALIZADA NO KM 10 POVOADO ARGENTA."}, {"id": "17450", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17450/17450_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A MUNICIPALIDADE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CAL\u00c7AMENTO E ESTRADAS VICINAIS QUE D\u00c3O ACESSO A COMUNIDADE S\u00c3O LUIS RIO PO\u00c7O."}, {"id": "17451", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17451/17451_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE (DNIT), INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O DE METAL NA RUA ALBERTO PESCADOR N\u00ba 18, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "17454", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17454/17454_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE/ELEVADA NA RUA FIORAVANTE MORANDI NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "17456", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NADIR ANTONIO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17456/17456_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A ABERTURA DA RUA JOS\u00c9 DARIVA SITUADA NO BAIRRO DO LINHO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "17457", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NADIR ANTONIO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17457/17457_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA O ATENDIMENTO \u00c0 DEMANDA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA MARCELINO RAMOS PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 48."}, {"id": "17459", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17459/17459_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA JO\u00c3O DAL TO\u00c9, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "17460", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17460/17460_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA ELEVADA NA RUA VICTORIO DEBONI, LOCALIZADA NO BAIRRO JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO."}, {"id": "17461", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17461/17461_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO DAS TRAVESSAS I E II, DA RUA S\u00c3O JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO VICT\u00d3RIA I."}, {"id": "17462", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17462/17462_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO NA RUA LINDA BEARZI, LOCALIZADA NO BAIRRO JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO."}, {"id": "17463", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17463/17463_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA \u00c2NGELO BATISTUS, LOCALIZADA NO BAIRRO PAIOL GRANDE."}, {"id": "17464", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17464/17464_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO, LIMPEZA DE BOCA DE LOBO EM FRENTE AO N\u00ba 360 E FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO, NA RUA REYNALDO SOCCOL, NO BAIRRO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "17468", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLARICE TERESINHA MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17468/17468_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ABEL ONETTA, BAIRRO KOLLER."}, {"id": "17469", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLARICE TERESINHA MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17469/17469_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, MELHORIAS (OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS) NA RUA ERM\u00cdNIO DECONTO, BAIRRO COPAS VERDES."}, {"id": "17470", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLARICE TERESINHA MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17470/17470_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MEIO EFICAZ DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NO ENTRONCAMENTO DA RUA L\u00c9O NEULS COM AS RUAS IN\u00c1CIO VASILUK E GOMERCINDO ZAFFARI, BAIRRO KOLLER."}, {"id": "17471", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLARICE TERESINHA MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17471/17471_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ORLANDO ZORDAN, BAIRRO COPAS VERDES."}, {"id": "17474", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17474/17474_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, NA SECRETARIA DE COMPET\u00caNCIA, MELHORIAS EM ALGUNS PONTOS DA RUA PERNAMBUCO. TENDO IN\u00cdCIO NA ALTURA DA RUA CARLOS DEMOLINER, E EM TODA SUA EXTENS\u00c3O AT\u00c9 A RUA FREDERICO OZANAN."}, {"id": "17477", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17477/17477_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, NA SECRETARIA COMPETENTE; A LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS, E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA PRA\u00c7A VIDA NOVA, SITUADA NA RUA MARC\u00cdLIO DIAS, AO LADO DA CAPELA MORTU\u00c1RIA, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 83."}, {"id": "17478", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17478/17478_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A MUNICIPALIDADE MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA RUA SAULE PAGNOCELLI."}, {"id": "17481", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLARICE TERESINHA MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17481/17481_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA: JANDIR ANT\u00d4NIO PEZZUTTI, BAIRRO COPAS VERDES."}, {"id": "17482", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLARICE TERESINHA MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17482/17482_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, COLOCA\u00c7\u00c3O DE NOVA LIXEIRA, PARA LIXO SECO E ORG\u00c2NICO, NA PARADA DE \u00d4NIBUS EM FRENTE \u00c0 LOJA CARVALHO, NA AV. JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR, N\u00ba. 1065, BAIRRO TR\u00caS VENDAS."}, {"id": "17483", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLARICE TERESINHA MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17483/17483_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, LIMPEZA DO BOEIRO SITUADO NA RUA FULG\u00caNCIO MIGUEL COFFI, ESQUINA COM RUA MARCO ANGONESE, BAIRRO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "17484", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17484/17484_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, O CONSERTO DE L\u00c2MPADAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL OTHELO ROSA, NA RUA BELO CARDOSO, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "17485", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLARICE TERESINHA MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17485/17485_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS BALDIOS E SEM PASSEIOS, A FIM QUE DE PROPRIET\u00c1RIOS SEJAM NOTIFICADOS A REALIZAR LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS MOLDES DO ART. 43 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.599/1994 E LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.746/2014."}, {"id": "17487", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLARICE TERESINHA MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17487/17487_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA DIMINUIR A EXTENS\u00c3O DA FAIXA AMARELA DA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, ESQUINA COM A RUA EUST\u00c1CHIO SANTOLIN, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "17488", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLARICE TERESINHA MORAES, CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17488/17488_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AV. CALDAS JUNIOR COM A RUA JO\u00c3O PAULO I, BAIRRO TR\u00caS VENDAS."}, {"id": "17489", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17489/17489_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA COMPETENTE A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA RUA FERNANDO ARNALDO SEFRIN, NO BAIRRO F\u00c1TIMA."}, {"id": "17490", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "RENAN AUGUSTO SOCCOL, GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17490/17490_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITAR DA BRIGADA MILITAR O AUMENTO DO CONTINGENTE DO POLICIAMENTO DO 13\u00ba BPM NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "17491", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, ALDERI ANTONIO OLDRA, CLARICE TERESINHA MORAES, CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO, ENI MARIA SCANDOLARA, FL\u00c1VIO DE BARCELLOS, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, LUCAS ROBERTO FARINA, M\u00c1RCIO PAVONI, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17491/17491_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITAMOS AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), O ASFALTAMENTO IMEDIATO DA RUA PARALELA \u00c0 BR 153, CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO GAUER NA SA\u00cdDA DO BAIRRO VILA ISABEL, BEM COMO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA MESMA E PASSEIO P\u00daBLICO."}, {"id": "17494", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLARICE TERESINHA MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17494/17494_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MANSUETO VANZ, BAIRRO AGR\u00cdCOLA."}, {"id": "17496", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17496/17496_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REAVALIADO A DEMARCA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO AGR\u00cdCOLA, POIS A DEMARCA\u00c7\u00c3O ATUAL N\u00c3O RESPEITOU A DECIS\u00c3O FORMULADA E APROVADA EM ATA, NA ASSEMBL\u00c9IA GERAL DOS MORADORES NA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO AGR\u00cdCOLA."}, {"id": "17497", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDIA REGINA FERIGOLLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17497/17497_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA NO TERMINAL DE \u00d4NIBUS URBANO, PARA USO DOS MOTORISTAS, FISCAIS E COBRADORES."}, {"id": "17498", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDIA REGINA FERIGOLLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17498/17498_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PORT\u00c3O OU FECHAMENTO DEFINITIVO DO V\u00c3O EXISTENTE NO TERMINAL DE \u00d4NIBUS URBANO, QUE D\u00c1 ACESSO AOS FUNDOS DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA."}, {"id": "17500", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARIN\u00caS ROSA RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17500/17500_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO."}, {"id": "17501", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARIN\u00caS ROSA RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17501/17501_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO PARA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RUA GERMANO CARLOS KNAPICK, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "17506", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NADIR ANTONIO BARBOSA, CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO, LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17506/17506_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A MUNICIPALIDADE,ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI 5.924/2015, PRORROGANDO PRAZO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS."}, {"id": "17507", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17507/17507_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A MUNICIPALIDADE ASFALTAMENTO NA RUA THEOBALDO ROSSI, NO BAIRRO COPAS VERDES."}, {"id": "17508", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17508/17508_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO MUTIR\u00c3O DA LIMPEZA NOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "17510", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17510/17510_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO NA RUA MOACIR ERNESTO PUERARI, 97 NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS PARA A ADEVE (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ERECHIM)."}, {"id": "17512", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDIA REGINA FERIGOLLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17512/17512_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA ANGELO BATISTUS, BAIRRO PAIOL GRANDE I."}, {"id": "17513", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NADIR ANTONIO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17513/17513_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA MANSUETO VANS, BAIRRO AGR\u00cdCOLA, ACESSO AO PATRONATO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "17514", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDIA REGINA FERIGOLLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17514/17514_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JACARAND\u00c1, BAIRRO COPAS VERDES."}, {"id": "17515", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDIA REGINA FERIGOLLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17515/17515_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ANTONIO MARMENTINI, LOCALIZADA NO BAIRRO PAIOL GRANDE I."}, {"id": "17517", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NADIR ANTONIO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17517/17517_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ITALVINO GIARETTON, NO BAIRRO PARQUE REDEN\u00c7\u00c3O NA CIDADE ERECHIM."}, {"id": "17518", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17518/17518_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A REPINTURA DAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CARLOS DEMOLINER ,BAIRRO LINHO,INCLUSIVE NA TRAVESSIA DA RUA SERGIPE."}, {"id": "17519", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17519/17519_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO JUNTO \u00c0 SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL QUE SEJAM REFEITAS AS LOMBADAS NA AVENIDA COMANDANTE KRAEMER, EM FRENTE A CASA DO G\u00c1S."}, {"id": "17522", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLARICE TERESINHA MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17522/17522_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA S\u00c3O MARCOS, ASSIM COMO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O E CORTE DE \u00c1RVORES."}, {"id": "17523", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLARICE TERESINHA MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17523/17523_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MONTE SI\u00c3O, BAIRRO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "17524", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLARICE TERESINHA MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17524/17524_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE EFICAZ NA RUA OTTONE ANT\u00d4NIO CERVO, BAIRRO TR\u00caS VENDAS."}, {"id": "17525", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLARICE TERESINHA MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17525/17525_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, REQUERER A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA EDI ANT\u00d4NIO TODESCHINI, BAIRRO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "17526", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLARICE TERESINHA MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17526/17526_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE EFICAZ NA PRIMEIRA QUADRA DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "17530", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17530/17530_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A MUNICIPALIDADE, MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS, NA RUA LIBERATO SALZANO."}, {"id": "17536", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA, CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO, CLAUDIA REGINA FERIGOLLO, NADIR ANTONIO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17536/17536_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A MUNICIPALIDADE, ALTERA\u00c7\u00c3O NO PRAZO DE PROMULGA\u00c7\u00c3O E ENTRADA EM VIGOR DAS LEIS: 6.256, 6.257, 6.258, 6.259 E 6.260,AMBAS DO ANO DE 2016."}, {"id": "17539", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17539/17539_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, PROVID\u00caNCIAS E NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO, ONDE ENCONTRA SE ABANDONADO UM POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS, NA RUA JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR, NO BAIRRO TR\u00caS VENDAS."}, {"id": "17544", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO, ANDRE LUIZ JUCOSKI, EMERSON RICARDO SCHELSKI, ENI MARIA SCANDOLARA, FL\u00c1VIO DE BARCELLOS, GILSON ROBERTO SERAFIN, M\u00c1RCIO PAVONI, RENAN AUGUSTO SOCCOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17544/17544_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DO TERRENO E IM\u00d3VEL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO DOS VERDUREIROS."}, {"id": "17545", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17545/17545_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "17546", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLARICE TERESINHA MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17546/17546_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, MELHORIAS NAS LOMBADAS DA RUA IT\u00c1LIA, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 371 E 428, CENTRO."}, {"id": "17547", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLARICE TERESINHA MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17547/17547_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, AVALIA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO BAIRRO DEMOLINER."}, {"id": "17550", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17550/17550_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA ELETR\u00d4NICA OU OUTROS MEIOS DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE EM DOIS PONTOS DA RUA SIDNEI GUERRA.PR\u00d3XIMO A R\u00d3TULA DO MERCADO JB, ESPECIALMENTE NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO E PR\u00d3XIMO AO ACESSO DO BAIRRO COPAS VERDES NOS DOIS SENTIDOS."}, {"id": "17551", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NADIR ANTONIO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17551/17551_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO BIOLO NO BAIRRO AGR\u00cdCOLA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "17552", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17552/17552_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL,UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA LUIZ FRESCHI NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, ATRAS DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REI."}, {"id": "17553", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17553/17553_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, CONTINUIDADE NO PROJETO EXISTENTE, RELACIONADOS A RUA SIDNEY GUERRA."}, {"id": "17555", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17555/17555_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, \u00c1 SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PREFERENCIAL DA RUA ALBANO STUMPF ESQUINA COM A RUA JERONIMO TEIXEIRA."}, {"id": "17563", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17563/17563_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO ATRAV\u00c9S DESTA, \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE NA PRA\u00c7A OSWALDO ARANHA, LOCALIZADA NA RUA JOS\u00c9 REINALDO ANGONEZZE ESQUINA COM A AV. COMANDANTE KRAMER, BAIRRO JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO."}, {"id": "17564", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17564/17564_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADE PROTETORA DE BUEIROS (BOCA DE LOBO) NA RUA ANTONIO GAUER ,86 - BAIRRO SANTA ISABEL."}, {"id": "17565", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17565/17565_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADE PROTETORA DE BUEIROS (BOCA DE LOBO) NA RUA ANTONIO GAUER,236 - BAIRRO SANTA ISABEL."}, {"id": "17566", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17566/17566_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A MUNICIPALIDADE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA RUA AMADO FAGUNDES."}, {"id": "17568", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17568/17568_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE O TURNO \u00daNICO EM ALGUNS SETORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "17569", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17569/17569_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS (EGR), INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, FLUXO DE CAIXA DA EMPRESA, PLANEJAMENTO, E TAMB\u00c9M ANDAMENTO DAS OBRAS DA RS 135."}, {"id": "17570", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17570/17570_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE UMA VAGA DESTINADA AO SERVI\u00c7O DE CARGA E DESCARGA."}, {"id": "17571", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17571/17571_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MANUTEN\u00c7\u00c3O, MELHORIAS E ASFALTAMENTO NA RUA JO\u00c3O MASSIGNAN."}, {"id": "17572", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NADIR ANTONIO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17572/17572_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ELEVADA NA RUA VITOR ERM\u00cdNIO PECCIN, BAIRRO VIT\u00d3RIA II EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "17573", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NADIR ANTONIO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17573/17573_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3O COMPETENTES DO MUNIC\u00cdPIO, QUE REALIZEM A PODA DAS \u00c1RVORES NATIVAS, EXTRA\u00c7\u00c3O DE UM P\u00c9 DE EUCALIPTO E CORTE DAS TAQUARAS DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MARCELINO RAMOS, CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "17574", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17574/17574_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TAPA BURACO NA RUA CELINA ELIA BONATTO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REI."}, {"id": "17575", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17575/17575_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA DEM\u00c9TRIO ACOSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO LINHO."}, {"id": "17577", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17577/17577_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA VITELMO PASQUATO, DO N\u00ba 924 AT\u00c9 A ESQUINA DA RUA MARCIO DE OLIVEIRA PADILHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REI."}, {"id": "17578", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17578/17578_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA ANTONIO VERGILIO BUSNELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "17579", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17579/17579_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA ROSEL\u00c2NDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO."}, {"id": "17580", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17580/17580_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA NA RUA REINALDO SOCCOL, LOCALIZADA NO BAIRRO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "17581", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17581/17581_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "17582", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17582/17582_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TAPA BURACO NA RUA DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "17583", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17583/17583_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS: ANITA GRAZZIOTIN, ATILIO ASSONI E AD\u00c9LIA ZAMBONATTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO AURORA."}, {"id": "17584", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLARICE TERESINHA MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17584/17584_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE DA RUA CLEMENTINA IT\u00c1LIA ALBARELO, BAIRRO CER\u00c2MICA E ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TORN\u00c1-LA \u00c1REA DE LAZER."}, {"id": "17585", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLARICE TERESINHA MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17585/17585_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA CLEMENTINA IT\u00c1LIA ALBARELLO, BAIRRO CER\u00c2MICA."}, {"id": "17586", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLARICE TERESINHA MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17586/17586_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTINUIDADE DO CAL\u00c7AMENTO, OU A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA J\u00daLIO TROMBINI, BAIRRO KOLLER."}, {"id": "17590", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17590/17590_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE O ASFALTAMENTO DA RUA DIONISIO FABIANI NO BAIRRO S\u00c3O CAETANO."}, {"id": "17592", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17592/17592_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU ROTAT\u00d3RIA ENTRE AS RUAS PRINCESA ISABEL E EUCLIDES DA CUNHA NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "17593", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17593/17593_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITAR AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE AS RUAS LUIZ FRESCHI E SILVINO AMBR\u00d3SIO, NO BAIRRO CRISTO REI, VENHAM FAZER PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL."}, {"id": "17595", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ALDERI ANTONIO OLDRA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17595/17595_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A, LOCALIZADA NA RUA L\u00c9O N\u00c9ULS, EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES KOLLER."}, {"id": "17596", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ALDERI ANTONIO OLDRA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17596/17596_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO JUNTO A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL QUE SEJA REFEITA A LOMBADA NA RUA FUG\u00caNCIO MIGUEL COFFY, NO BAIRRO ATL\u00c2NTICO, EM FRENTE AO SAL\u00c3O DE BELEZA STUDIO HAIR."}, {"id": "17597", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17597/17597_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NAS RUAS ERNESTO GALLI, ELISA VACCHI, ANT\u00d4NIO BURIN E FERNANDO NERCULINO, AMBAS NO BAIRRO SANTA CATARINA."}, {"id": "17598", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17598/17598_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA RUA MIGUEL BIEREG, BAIRRO INDUSTRIAL, LOTEAMENTO RIO TIGRE."}, {"id": "17599", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17599/17599_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE O ASFALTAMENTO DA RUA PEDRO MATTEVI NO BAIRRO CER\u00c2MICA."}, {"id": "17602", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17602/17602_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA ALFREDO THULKE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "17603", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17603/17603_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA MARIANA KRUSZCZNSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO PETIT VILAGE."}, {"id": "17604", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17604/17604_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ISIDORO CASTILHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PETIT VILAGE."}, {"id": "17605", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17605/17605_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TAPA BURACO NA RUA SANTA MARTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REI."}, {"id": "17606", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17606/17606_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA ERNESTO RIGONI, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "17607", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17607/17607_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO, NA RUA LYSANDRO ARA\u00daJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LIVIA."}, {"id": "17608", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17608/17608_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA LEWIS LUIZ CARON LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA CLARA."}, {"id": "17609", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17609/17609_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADES\u00c3O AO SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A INTEGRADA DOS MUNIC\u00cdPIOS (SIM), ATRAV\u00c9S DE OF\u00cdCIO DIRECIONADO A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SECRET\u00c1RIO CEZAR SCHIRMER."}, {"id": "17610", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17610/17610_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "17611", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17611/17611_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TIRADENTES PR\u00d3XIMO AOS N\u00ba 1429 E 1549, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "17612", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17612/17612_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE FAZER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DAR CONTINUIDADE DA RUA GLADSTONE OS\u00d3RIO M\u00c1RSICO,AT\u00c9 A RUA HERACLIDES FRANCO NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "17616", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17616/17616_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA AVENIDA SALGADO FILHO."}, {"id": "17617", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17617/17617_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO ATRAV\u00c9S DESTA, \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PISTA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NAS RUAS ELIAS ZARDO E AUGUSTO ALBERTONI, LOCALIZADO NO BAIRRO ZIMMER."}, {"id": "17619", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17619/17619_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE UMA REVIS\u00c3O GERAL NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA DE NOSSA CIDADE, PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DE PROBLEMAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DAS MESMAS."}, {"id": "17620", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, ALDERI ANTONIO OLDRA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, LUCAS ROBERTO FARINA, M\u00c1RCIO PAVONI, MARIO ROGERIO ROSSI, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17620/17620_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DO PROJETO S\u00d3CIO-EDUCATIVO; ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE RECRIANDO A VIDA."}, {"id": "17623", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17623/17623_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, LIMPEZA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA ISIDORO CASTILHOS, NO BAIRRO PETIT VILAGE."}, {"id": "17624", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17624/17624_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, LIMPEZA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA CARLOS DEMOLINER, BAIRRO LINHO."}, {"id": "17625", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17625/17625_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REPINTURA DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A, NA RUA LEOPOLDO SPERB, EM FRENTE AO N\u00ba 160, NO BAIRRO MORADA DO SOL."}, {"id": "17626", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17626/17626_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ESTEV\u00c3O GAVENDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "17627", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17627/17627_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE DE LIMPEZA DO PASSEIO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CRISTO REI, LOCALIZADO NA RUA SANTA BARBARA."}, {"id": "17628", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17628/17628_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA EUG\u00caNIO MONTEMEZZO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "17629", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17629/17629_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CORTE DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CRISTO REI, LOCALIZADO NA RUA SANTA BARBARA."}, {"id": "17630", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17630/17630_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ESTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA PARA QUE A AGENCIA DE CORREIOS DE ERECHIM - RS, VENHA A FAZER AS ENTREGAS DEVIDAS DE CORREIO NA RUA GENOVEVA DOMINGUES,RIO TIGRE, BEM COMO EM TODA LOCALIDADE DO RIO TIGRE."}, {"id": "17631", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17631/17631_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS CONSTRUAM PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "17633", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17633/17633_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS COMANDANTE KRAEMER E HENRIQUE DIAS."}, {"id": "17634", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17634/17634_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA RUA ANT\u00d4NIO DALMOLIN E NERI SILVEIRA."}, {"id": "17635", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17635/17635_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO FLUXO DO TR\u00c2NSITO NOS ENTRONCAMENTOS DAS RUAS GERMANO HOFMANN COM A ISRAEL, E DESTA COM A RUA PASSO FUNDO."}, {"id": "17636", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17636/17636_texto_integral.xml", "ementa": "PROP\u00d5EM AO PODER EXECUTIVO, A ELABORA\u00c7\u00c3O E ENVIO DE OF\u00cdCIO AO MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE, PARA A CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, INCLUINDO O DISTRITO DE JAGUARET\u00ca E O KM 10 POVOADO ARGENTA. E TAMB\u00c9M A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA ADEQUADA PARA PR\u00c1TICA DE SKATE NA PRA\u00c7A OSVALDO ARANHA, BAIRRO JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO."}, {"id": "17638", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17638/17638_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA AV. SETE DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O ZANELLA."}, {"id": "17641", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA, NADIR ANTONIO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17641/17641_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA AUTORIZA\u00c7\u00c3O, LIBERA\u00c7\u00c3O E PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO, NA COMUNIDADE DO KM 10 ARGENTA."}, {"id": "17642", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17642/17642_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "17643", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17643/17643_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TAPA BURACOS NA RUA JO\u00c3O PEREIRA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL."}, {"id": "17644", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17644/17644_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA CRISTOV\u00c3O PEREIRA DE ABREU, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "17645", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17645/17645_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PINTURA DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A, NA RUA DAS ROSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, PR\u00d3XIMO A PARADA DE \u00d4NIBUS, EM FRENTE AO N\u00ba 472."}, {"id": "17646", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17646/17646_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS E CONSERTO DE BOCAS DE LOBO, NA RUA DR. ALCEBIADES DA C. CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL."}, {"id": "17647", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17647/17647_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA LET\u00cdCIA MANTOVANI, LOCALIZADA NO BAIRRO AURORA."}, {"id": "17649", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17649/17649_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FEITA AMPLIA\u00c7\u00c3O /INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA BELO CARDOSO,1607 - TRAVESSA I, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "17650", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17650/17650_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE UM POUCO ABAIXO DO ENTRONCAMENTO ENTRE RUA FIORAVANTE TAGLIARI E AVENIDA SETE DE SETEMBRO."}, {"id": "17651", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17651/17651_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIMPEZA OU SE NECESS\u00c1RIO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS, BOCA DE LOBO E MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA JACOMO BRUSAMARELO."}, {"id": "17652", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17652/17652_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA RUA JACOMO BRUSAMARELO, NA ESQUINA COM A RUA 20 DE SETEMBRO."}, {"id": "17655", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17655/17655_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RESTAURA\u00c7\u00c3O, OU TAPA BURACOS NA RUA SEVERIANO DE ALMEIDA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 305 NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "17656", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17656/17656_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RESTAURA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O ZANETTE NO BAIRRO S\u00c3O VICENTE DE PAULO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "17657", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17657/17657_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, \u00c1 SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DA AV. TIRADENTES A PARTIR DO BAIRRO ZIMMER, AT\u00c9 A ENTRADA DO LOTEAMENTO ZAFARI."}, {"id": "17658", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17658/17658_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE NAS LICITA\u00c7\u00d5ES DE TRANSPORTE P\u00daBLICO URBANO, CONSTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "17659", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17659/17659_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO OU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA JULIO FRAINER, LOCALIZADA NO BAIRRO PETIT VILAGE"}, {"id": "17660", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17660/17660_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TAPA BURACO E MELHORIAS NA LOUREN\u00c7O SCHWAB,LOCALIZADA NO BAIRRO PETIT VILAGE."}, {"id": "17661", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17661/17661_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO OU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA SILVIO GUELLA, LOCALIZADA NO BAIRRO PETIT VILAGE."}, {"id": "17662", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17662/17662_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS E LIMPEZA NA RUA JARDINO SCHENATTO, BAIRRO PETIT VILAGE."}, {"id": "17663", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17663/17663_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO DA RUA ACHILES DENTI, LOCALIZADA NO BAIRRO JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO."}, {"id": "17664", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17664/17664_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO CONSERTO NA RUA ANDRE ROSSI NO BAIRRO COPAS VERDES."}, {"id": "17665", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17665/17665_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE DE PERMUTA DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00c3O NO TERRENO AO LADO DO CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO."}, {"id": "17666", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17666/17666_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA CONSERTADO OS BURACOS DO ESTACIONAMENTO DO MERCADO POPULAR, NA RUA JOAQUIM BRASIL CABRAL."}, {"id": "17672", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17672/17672_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU E TAXA DE LIXO PARA FAM\u00cdLIAS COM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIAS PERMANENTES."}, {"id": "17675", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17675/17675_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VAGA PARA CARGA E DESCARGA NA RUA ALEMANHA, EM FRENTE AO N\u00b0 290"}, {"id": "17679", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANDRE LUIZ JUCOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17679/17679_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADA AOS SERVIDORES DA POL\u00cdCIA CIVIL E BRIGADA MILITAR A VACINA CONTRA O V\u00cdRUS DA GRIPE A (H1N1 E H3N2) AL\u00c9M DE TAMB\u00c9M OFERECER PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA A INFLUEZA B."}, {"id": "17682", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN, ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17682/17682_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DE SEUS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DUAS PARADAS DE \u00d4NIBUS EM NOSSA CIDADE CONFORME SEGUE: -UMA PARADA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE A UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISS\u00d5ES-URI ERECHIM. -OUTRA NA RUA SERGIPE EM LOCAL MAIS PR\u00d3XIMO A AVENIDA SETE DE SETEMBRO."}, {"id": "17683", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17683/17683_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA CONSELHEIRO SPERHACK, LOCALIZADA NO BAIRRO FATIMA."}, {"id": "17684", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17684/17684_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA ALBERTO MARCHESINI, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 197, NO BAIRRO PETIT VILAGE."}, {"id": "17685", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17685/17685_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DIMINUIR A QUANTIDADE DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS E AMPLIAR AS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS, NA RUA TORRES GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO BANCO BRADESCO."}, {"id": "17686", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17686/17686_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA SANTA BADALOTTI, LOCALIZADA NO BAIRRO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "17687", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17687/17687_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE NA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA SERGIPE, ESQUINA COM A RUA EUSTACHIO SANTOLIN, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "17691", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17691/17691_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA PADRE N\u00d3BREGA.\r\n\r\n"}, {"id": "17692", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17692/17692_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA RUA JO\u00c3O CABRERA."}, {"id": "17693", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17693/17693_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MELHORIA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00d5ES NA ESTRADA VICINAL DA LINHA AURORA."}, {"id": "17694", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17694/17694_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM TAPA BURACO, NA RUA ANTONIO GAUER NO BAIRRO SANTA ISABEL."}, {"id": "17699", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17699/17699_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, EM NOME DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA, O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO 2015/10202, E NOVO PLANEJAMENTO PARA MUDAN\u00c7A DO TR\u00c2NSITO NO TRECHO DA RUA ESPIRITO SANTO COM A RUA MARANH\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "17700", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17700/17700_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NA RUA IRINEU FIORENTIN, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "17701", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17701/17701_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARE E PLACA INDICATIVA COM NOME DA RUA FERNANDO TESTA."}, {"id": "17702", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17702/17702_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA RUA SERGIPE, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "17703", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17703/17703_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PARADA DE \u00d4NIBUS COBERTA, AO LADO DA ESCOLA S\u00c3O JOS\u00c9, NA RUA PEDRO \u00c1LVARES CABRAL, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 203.\r\n\r\n"}, {"id": "17704", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17704/17704_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA ELEVADA, COM FAIXA DE SEGURAN\u00c7A, NA RUA CAETANO ALBERTO ROSSET, ESQUINA COM A RUA FIORAVANTE MIOLA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "17705", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17705/17705_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA IRM\u00c3O LE\u00c3O MAGNO, LOCALIZADA NO BAIRRO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "17709", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17709/17709_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE O CONSERTO DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA MINAS GERAIS,68 - CENTRO."}, {"id": "17710", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17710/17710_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A MUNICIPALIDADE, ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI MUNICIPAL 5924/2015."}, {"id": "17712", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17712/17712_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A MUNICIPALIDADE, ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI MUNICIPAL 5495/2013."}, {"id": "17713", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17713/17713_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DAS DUAS PRIMEIRAS QUADRAS DA RUA JACINTO GODOI, TRAJETO ENTRE OS N\u00daMEROS 626 E 809."}, {"id": "17716", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17716/17716_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS E RESTAURO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA SEVERIANO DE ALMEIDA."}, {"id": "17720", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17720/17720_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL EM CONSON\u00c2NCIA COM O PROCESSO 2017/6518 A RESPEITO DA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA ADEVE, QUE O MESMO FA\u00c7A SUGEST\u00c3O DE UM TERRENO J\u00c1 QUE O SUGERIDO, POR SER \u00c1REA VERDE, N\u00c3O PODE SER UTILIZADO PARA ESTA FINALIDADE."}, {"id": "17721", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17721/17721_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA ASFALTADA A RUA JO\u00c3O BUDRISK NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "17722", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17722/17722_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA AVENIDA SANTO DAL BOSCO."}, {"id": "17729", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "RENAN AUGUSTO SOCCOL, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI, ENI MARIA SCANDOLARA, FL\u00c1VIO DE BARCELLOS, GILSON ROBERTO SERAFIN, M\u00c1RCIO PAVONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17729/17729_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITAR E SUGERIR DA MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE REVISAR AS AL\u00cdQUOTAS DO IPTU ESTABELECIDAS NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, ASSIM COMO INDAGAR O EXECUTIVO QUANTO \u00c0 VIABILIDADE DE AVALIAR E ALTERAR A PLANTA DE VALORES VENAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17730", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17730/17730_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE INUNDA\u00c7\u00c3O NO KM 10 POVOADO ARGENTA."}, {"id": "17731", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17731/17731_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE; A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA, EM TODAS AS PRA\u00c7AS E ACADEMIAS AO AR LIVRE DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "17732", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17732/17732_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PARADA DE \u00d4NIBUS COBERTA, NA RUA GILMAR O. TELLES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "17733", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17733/17733_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIMPEZA DE TERRA NA RUA GILMAR O. TELLES E MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO."}, {"id": "17734", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17734/17734_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALARGAMENTO DA RUA GI\u00c1COMO BERTICELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "17735", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17735/17735_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA RUA AUGUSTO JOS\u00c9 CONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PAIOL.\r\n"}, {"id": "17736", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17736/17736_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIMPEZA (ASSOREA\u00c7\u00c3O) DO RIO TIGRE, NA RUA SANTA B\u00c1RBARA, ESQUINA COM A RUA SANTA BEATRIZ, NO BAIRRO CRISTO REI."}, {"id": "17738", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17738/17738_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AV. TIRADENTES, DO BAIRRO ESPERAN\u00c7A E ZIMMER."}, {"id": "17739", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17739/17739_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE O ASFALTAMENTO NA RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "17740", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17740/17740_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA RUA ANITA GARIBALDI."}, {"id": "17742", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17742/17742_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADAS PINTURA DE FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A NAS RUAS BELO CARDOSO DO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, BEM COMO NAS AVENIDAS CALDAS JUNIOR E JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR (ESPECIALMENTE PR\u00d3XIMO AOS FRIGOR\u00cdFICOS DA AURORA)."}, {"id": "17743", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO, GILSON ROBERTO SERAFIN, MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17743/17743_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE DIVERSOS CONSERTOS NO ACESSO PRINCIPAL DO BAIRRO LIBERDADE (LOTEAMENTO POLTRONIERI), NO QUE SE REFERE A CAL\u00c7AMENTO, PARADA DE \u00d4NIBUS E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "17744", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17744/17744_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, REATIVA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO TELEF\u00d4NICO 199 DA DEFESA CIVIL, E LINCAR COM OS TELEFONES CELULARES E FIXOS DA MESMA."}, {"id": "17745", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO, ALDERI ANTONIO OLDRA, LUCAS ROBERTO FARINA, MARIO ROGERIO ROSSI, NADIR ANTONIO BARBOSA, RAFAEL MARTINS AYUB, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17745/17745_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O POR INTERESSE P\u00daBLICO DO TERRENO NA RUA DOMINGOS BATISTON,LATERAL COM A JOSE DINARTE, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL E UMA PRA\u00c7A DE LAZER."}, {"id": "17746", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17746/17746_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ALAGAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL. LOCALIZADA NA RUA NELSON EHLERS, N\u00ba 158, BAIRRO CENTRO.\r\n"}, {"id": "17747", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17747/17747_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TAPA BURACO NA ESQUINA DA RUA JACI COPPINI, COM A RUA MARCIO DE O. PADILHA, NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "17748", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17748/17748_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCLUS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 02 METROS DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA ANTONIO RONI ALVES DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA FERNANDO TESTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "17749", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17749/17749_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ESTACIONAMENTO EM SENTIDO \u00daNICO NA RUA AUGUSTO CESAR, BAIRRO S\u00c3O CRISTOV\u00c3O."}, {"id": "17750", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17750/17750_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGA PARA CARGA E DESCARGA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 626 E 364, LOCALIZADAS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO."}, {"id": "17751", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA, RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17751/17751_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MELHORIAS E ASFALTAMENTO DA RUA MIGUEL REINERT.\r\n\r\nOS VEREADORES, ABAIXO SUBSCRITOS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADOS NA LEI ORG\u00c2NICA E NO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR DA MUNICIPALIDADE MELHORIAS E ASFALTAMENTO DA RUA MIGUEL REINERT."}, {"id": "17752", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17752/17752_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO T\u00c9CNICO DA PASTA COMPETENTE, PARA MEDIDA DE SEGURAN\u00c7A NA ENTRADA DA ESCOLA S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "17753", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17753/17753_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA SANTA BADALOTTI NO BAIRRO ATL\u00c2NTICO, E MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM LUMIN\u00c1RIA NO FINAL DA RUA SANTA BADALOTTI EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO SOCIAL."}, {"id": "17756", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17756/17756_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE REVIS\u00c3O E MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS VAGAS RESERVADAS AOS VE\u00cdCULOS DE COM\u00c9RCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS."}, {"id": "17763", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17763/17763_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TAPA BURACOS NA RUA S\u00c3O DIMAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "17764", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17764/17764_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO MAGNUS SPERHACKE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LIVIA."}, {"id": "17765", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17765/17765_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "17767", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO, ANDRE LUIZ JUCOSKI, EMERSON RICARDO SCHELSKI, ENI MARIA SCANDOLARA, FL\u00c1VIO DE BARCELLOS, GILSON ROBERTO SERAFIN, M\u00c1RCIO PAVONI, RENAN AUGUSTO SOCCOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17767/17767_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA NA AVENIDA SANTO DAL BOSCO ENTRE AS RUAS POL\u00d4NIA E MAURICIO CARDOSO."}, {"id": "17769", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17769/17769_texto_integral.xml", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TAPA BURACO EMERGENCIAL, QUE LIGA O DISTRITO DE CAPOER\u00ca \u00c0 RS 135."}, {"id": "17770", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17770/17770_texto_integral.xml", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA COMANDANTE KRAEMER, COM A RUA MACHADO DE ASSIS."}, {"id": "17773", "ano": "2017", "numero": "279", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17773/17773_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE EMERGENCIAL PARA TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA HENRIQUE SCHWERIN, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "17783", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO, ALDERI ANTONIO OLDRA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ANDRE LUIZ JUCOSKI, EMERSON RICARDO SCHELSKI, ENI MARIA SCANDOLARA, FL\u00c1VIO DE BARCELLOS, GILSON ROBERTO SERAFIN, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, LUCAS ROBERTO FARINA, M\u00c1RCIO PAVONI, MARIO ROGERIO ROSSI, NADIR ANTONIO BARBOSA, RAFAEL MARTINS AYUB, RENAN AUGUSTO SOCCOL, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17783/17783_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO COM A APEFAU-ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DO ALTO URUGUAI."}, {"id": "17784", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17784/17784_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PARADA DE \u00d4NIBUS E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO BANCO QUE SE ENCONTRA QUEBRADO, NA RUA SANTA BARBARA, ESQUINA COM A RUA S\u00c3O MARTINHO, NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "17785", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17785/17785_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "17786", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17786/17786_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA CANALIZA\u00c7\u00c3O DE NASCENTE NAS DEPEND\u00caNCIAS DA \u00c1REA DOS VICENTINOS, QUE SURGIU AP\u00d3S ESCAVA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO ESPORTIVO, NO BAIRRO S\u00c3O VICENTE DE PAULO."}, {"id": "17789", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17789/17789_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE 50% DAS VAGAS PARA EST\u00c1GIOS NA MUNICIPALIDADE, SE DESTINEM AOS JOVENS DAS FAM\u00cdLIAS QUE FAZEM PARTE DO CADASTRO \u00daNICO."}, {"id": "17792", "ano": "2017", "numero": "285", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17792/17792_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI EXECUTIVO ALTERANDO A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.258, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "17793", "ano": "2017", "numero": "286", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17793/17793_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COMPACTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A LINHA S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "17794", "ano": "2017", "numero": "287", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17794/17794_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSERTO DE L\u00c2MPADAS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A LINHA S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "17803", "ano": "2017", "numero": "288", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17803/17803_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVIS\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS, BAIRROS E AVENIDAS; PONTOS DE REFERENCIA, PRA\u00c7AS, \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS; PONTOS TUR\u00cdSTICOS, E DE ROTA DE ENTRADA E SA\u00cdDA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17807", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17807/17807_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COMPACTA\u00c7\u00c3O COM ROLO NA ESTRADA DA LINHA CAMPININHA, DISTRITO DE CAPO-ER\u00ca."}, {"id": "17808", "ano": "2017", "numero": "290", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17808/17808_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA RUA ALD\u00c9RICO FL\u00c1VIO MASSIGNAN, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "17809", "ano": "2017", "numero": "291", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17809/17809_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA R\u00d3TULA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA DOM JO\u00c3O HOFFMANN."}, {"id": "17810", "ano": "2017", "numero": "292", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17810/17810_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA JOS\u00c9 ALLAMANO NO BAIRRO TR\u00caS VENDAS."}, {"id": "17812", "ano": "2017", "numero": "293", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17812/17812_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N\u00ba 37."}, {"id": "17815", "ano": "2017", "numero": "294", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17815/17815_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RUA MARCILIO DIAS, BAIRRO CENTRO, APROXIMADAMENTE 20M ANTES E DEPOIS DO N\u00ba 212."}, {"id": "17816", "ano": "2017", "numero": "295", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17816/17816_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA, NA RUA COMANDANTE KRAEMER - CENTRO, PR\u00d3XIMO A ENTRADA DO IML DO HOSPITAL DE CARIDADE."}, {"id": "17818", "ano": "2017", "numero": "296", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "RENAN AUGUSTO SOCCOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17818/17818_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITAR E SUGERIR PARA A MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE CRIAR LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR O N\u00daMERO 180 - DO DISQUE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER - CONHECIDO E VIS\u00cdVEL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS."}, {"id": "17819", "ano": "2017", "numero": "297", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17819/17819_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA E/OU UMA FAIXA ELEVADA NA RUA FIORAVANTE MORANDI, PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 264 E 360, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "17821", "ano": "2017", "numero": "298", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NADIR ANTONIO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17821/17821_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE RETOME AS OBRAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA INDUSTRIAL NORTE."}, {"id": "17822", "ano": "2017", "numero": "299", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17822/17822_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA CEC\u00cdLIA SKOWRONSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, ANTIGO BAIRRO POLTRONIERI."}, {"id": "17824", "ano": "2017", "numero": "300", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17824/17824_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DOS TUBOS DO BOEIRO DA ESTRADA DA LINHA CAMPININHA, PR\u00d3XIMO AO KM 9, DISTRITO DE CAPO ER\u00ca."}, {"id": "17826", "ano": "2017", "numero": "301", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17826/17826_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EFETUAR AS OBRAS NECESS\u00c1RIAS NA RUA VITELMO PASQUATO E RUA SILVINO AMBR\u00d3ZIO PARA CIRCULA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTOS DA COLINA, BAIRRO CRISTO REI."}, {"id": "17827", "ano": "2017", "numero": "302", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17827/17827_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCLUS\u00c3O DE ALGUNS METROS DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA DIAMANTINO ANT\u00d4NIO RIGO ESQUINA COM A RUA ALICE TONIN, LOCALIZADA NO BAIRRO LINHO."}, {"id": "17829", "ano": "2017", "numero": "303", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17829/17829_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O REPARO DA CAIXA D'\u00c1GUA, E LIMPEZA DAS FOSSAS QUE ENCONTRAM-SE CHEIAS E ENTUPIDAS, NA ESCOLA MUNICIPAL LUCAS VEZZARO."}, {"id": "17830", "ano": "2017", "numero": "304", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17830/17830_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA AG\u00caNCIA REGULADORA DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ERECHIM - AGER, QUE NOTIFIQUE E FISCALIZE A CONTRATADA QUE PRESTA SERVI\u00c7OS PARA A CORSAN, PARA N\u00c3O OCORRER TANTAS VALAS ABERTAS AO MESMO TEMPO NA CIDADE E QUE A MESMA TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17831", "ano": "2017", "numero": "305", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17831/17831_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PEQUENA R\u00d3TULA, COM UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, NO CRUZAMENTO DA RUA PASSO FUNDO COM AV. SALGADO FILHO, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "17832", "ano": "2017", "numero": "306", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17832/17832_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA HERACLIDES FRANCO, TRECHO ENTRE A ESQUINA COM A AVENIDA DOM JO\u00c3O ALO\u00cdSIO HOFFMANN E A ESQUINA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO."}, {"id": "17838", "ano": "2017", "numero": "307", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17838/17838_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA LINHA AM\u00c9RICA."}, {"id": "17841", "ano": "2017", "numero": "308", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17841/17841_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE UM ESTUDO COM URG\u00caNCIA PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DENOMINANDO ART\u00c9RIAS DOS NOVOS LOTEAMENTOS EM TODOS OS BAIRROS, BEM COMO QUE SEJA CUMPRIDA A EXIG\u00caNCIA DA NUMERA\u00c7\u00c3O DE CADA EDIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "17842", "ano": "2017", "numero": "309", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17842/17842_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O, REQUADRAMENTO, PINTURA DE BLOCOS EXISTENTES, TROCA DAS ARTES DANIFICADAS, CALOTAS E TACH\u00d5ES DAS SEGUINTES R\u00d3TULAS: 1- AVENIDA JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR COM A AVENIDA CALDA J\u00daNIOR; 2- RUA JO\u00c3O MASSIGNAN COM MARCOS OCH\u00d4A; 3- AVENIDA SANTO DAL BOSCO COM RUA ISRAEL; 4- RUA MARECHAL FLORIANO COM PEDRO PINTO E SANTA ISABEL; 5- RUA AMINTAS MACIEL COM EM\u00cdLIO GRANDO, BEM COMO A PINTURA GERAL NAS LOMBADAS EXISTENTES NAS AVENIDAS."}, {"id": "17843", "ano": "2017", "numero": "310", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17843/17843_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA NOVA CAMADA ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O ZANETTI NO BAIRRO S\u00c3O VICENTE DE PAULA."}, {"id": "17844", "ano": "2017", "numero": "311", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17844/17844_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO UM TAPA BURACO NAS RUAS: ANITA GON\u00c7ALVES E JOS\u00c9 DOS SANTOS CAPELLO, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "17845", "ano": "2017", "numero": "312", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17845/17845_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA REFEITO ASFALTO NA RUA JO\u00c3O PAULO I NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "17846", "ano": "2017", "numero": "313", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17846/17846_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA BORTOLO BALVEDI, E ILUMINA\u00c7\u00c3O NO POSTE J\u00c1 EXISTENTE, EM FRENTE AO N\u00ba1224"}, {"id": "17848", "ano": "2017", "numero": "314", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17848/17848_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO T\u00c9CNICO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA RUA CAETANO ALBERTO ROSSET, BAIRRO ATL\u00c2NTICO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 512 E 880, BEM COMO SINALIZA\u00c7\u00c3O\"PINTURA\" DA FAIXA CENTRAL DA PISTA, E PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "17849", "ano": "2017", "numero": "315", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17849/17849_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO EM \u00c1REA VERDE, LOCALIZADA NA RUA CAETANO ALBERTO ROSSET EM FRENTE N\u00daMERO 880."}, {"id": "17852", "ano": "2017", "numero": "316", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17852/17852_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE QUE NOTIFIQUE OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NA RUA HENRIQUE SALOMONI COM A RUA JANDIR VICENTE BASSO - BAIRRO FRINAPE, PARA QUE OS MESMOS EXECUTEM A LIMPEZA E EXECU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO."}, {"id": "17854", "ano": "2017", "numero": "317", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARIN\u00caS ROSA RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17854/17854_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO DISTRITO DE CAPO-ER\u00ca DEVIDO AO EXORBITANTE N\u00daMERO DE BURACOS NESTA ESTRADA."}, {"id": "17860", "ano": "2017", "numero": "318", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17860/17860_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA J\u00daLIO TROMBINI - TR\u00caS VENDAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 3490."}, {"id": "17861", "ano": "2017", "numero": "319", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17861/17861_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA SANTA ROSA, 1075; BEM COMO MELHORIAS NESTA MESMA RUA."}, {"id": "17862", "ano": "2017", "numero": "320", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "RENAN AUGUSTO SOCCOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17862/17862_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITAR E SUGERIR PARA A MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE CRIAR LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, DA CENTRAL DE CONCILIA\u00c7\u00c3O E ACORDOS - CCA -, COMPOSTA DE C\u00c2MARA DE INDENIZA\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS E DE C\u00c2MARA DE MEDIA\u00c7\u00c3O E CONCILIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "17863", "ano": "2017", "numero": "321", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17863/17863_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO CONSERTO NA RUA JO\u00c3O TORMEN, NO BAIRRO CER\u00c2MICA."}, {"id": "17864", "ano": "2017", "numero": "322", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17864/17864_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE COMPETENTE, PATROLAMENTO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA E ROLEAMENTO NA AV. TIRADENTES, NO TRAJETO ENTRE O FINAL DO CAL\u00c7AMENTO AT\u00c9 A RUA SIDNEI GUERRA, ANTIGO CLUBE CA\u00c7A E TIRO."}, {"id": "17865", "ano": "2017", "numero": "323", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17865/17865_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE COMPETENTE, RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA ANITA GARIBALDI, DO N\u00ba 1005 AT\u00c9 O N\u00ba 1473, ENTRE A ESQUINA COM A RUA ESPIRITO SANTO E A ESQUINA COM A RUA SERGIPE."}, {"id": "17866", "ano": "2017", "numero": "324", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17866/17866_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NA RUA MARIANA KRUSZCZYNSKI, ESQUINA COM A RUA JARDINO SCHENATTO, BAIRRO PETIT VILAGE."}, {"id": "17867", "ano": "2017", "numero": "325", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17867/17867_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIMPEZA E MELHORIAS NA RUA DR. ALCEBIADES DA CUNHA CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL."}, {"id": "17868", "ano": "2017", "numero": "326", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17868/17868_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PINTURA EXTERNA DA CAPELA MORTU\u00c1RIA DO BAIRRO PROGRESSO OU UMA PARCERIA PARA A MESMA, ONDE A PREFEITURA COLOCA O MATERIAL E OS MORADORES A M\u00c3O-DE-OBRA."}, {"id": "17869", "ano": "2017", "numero": "327", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17869/17869_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA RUA S\u00c3O VICENTE DE PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO PETIT VILAGE."}, {"id": "17871", "ano": "2017", "numero": "328", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17871/17871_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS OU UMA FAIXAS ELEVADAS NA RUA FIORAVANTE MORANDI, PR\u00d3XIMO AO PORT\u00c3O 2 DE ACESSO DO CEMIT\u00c9RIO E PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 230, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "17873", "ano": "2017", "numero": "329", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17873/17873_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA URGENTEMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE O CONSERTO DO ESGOTO NA RUA ESPIRITO SANTO, ESQUINA COM BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, RUA DO POSTO BR(E RESIDENCIA DO ATUAL SECRETARIO DE OBRAS). EM VIRTUDE DO ESGOTO ESTAR CORRENDO A C\u00c9U ABERTO, OCASIONANDO MAU CHEIRO E PERIGO PARA SA\u00daDE P\u00daBLICA."}, {"id": "17876", "ano": "2017", "numero": "330", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17876/17876_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA VARRI\u00c7\u00c3O DA RUA HENRIQUE SCHWERING, AT\u00c9 O SEU FINAL."}, {"id": "17877", "ano": "2017", "numero": "331", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17877/17877_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA RUA FRANCISCO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "17878", "ano": "2017", "numero": "332", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17878/17878_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE,A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA (REDE BAIXA) COM ILUMINA\u00c7\u00c3O, NA RUA SILVINO AMBR\u00d3SIO, BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "17880", "ano": "2017", "numero": "333", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17880/17880_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE PARA QUE SEJA DETERMINADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TERRA POR P\u00d3 DE BRITA/PEDRISCO NA BASE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA (CAL\u00c7AMENTO) DOS NOVOS LOTEAMENTOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17881", "ano": "2017", "numero": "334", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17881/17881_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA OU FAIXA ELEVADA NA RUA CLEMENTINA ROSSI, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 397."}, {"id": "17882", "ano": "2017", "numero": "335", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17882/17882_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, REVIS\u00c3O DA NORMA JUR\u00cdDICA QUE SUPRIMIU O N\u00daMERO DE VALES TRANSPORTES, REFERENTE AO HOR\u00c1RIO DE ALMO\u00c7O, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ERECHIM."}, {"id": "17886", "ano": "2017", "numero": "336", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17886/17886_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DA REDE FERROVI\u00c1RIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE A MESMA TOME AS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS E JUDICI\u00c1RIAS PARA COIBIR A INVAS\u00c3O OCORRIDA ENTRE AS RUAS JO\u00c3O ZANETTI E LUIZ SEGUNDO SANTOLIN - BAIRRO S\u00c3O VICENTE DE PAULA."}, {"id": "17887", "ano": "2017", "numero": "337", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17887/17887_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER-RS), VIABILIDADE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS ADEQUADOS PARA A REGI\u00c3O, COM PINTURA EM ALTO RELEVO, BEM COMO MELHORIAS NAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES DA RS 420, \u00c0 PARTIR DO KM 04 NA ALTURA DA GRANJA ZULIAN E DA CANTINA TRENTIN."}, {"id": "17888", "ano": "2017", "numero": "338", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17888/17888_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGA PARA CARGA E DESCARGA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 625 E 632, NA AV. PEDRO PINTO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "17889", "ano": "2017", "numero": "339", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17889/17889_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM DEGRAU E CAL\u00c7AMENTO ONDE FALTA OU ASFALTAMENTO, NAS DUAS LATERAIS, NO TRAJETO QUE D\u00c1 ACESSO A PASSARELA, LOCALIZADA AO LADO DA SOCIEDADE BENEFICENTE JACINTO GODOY (LAR DOS VELHINHOS)."}, {"id": "17891", "ano": "2017", "numero": "340", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17891/17891_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA ENTRE OS N\u00daMEROS 695 A 736 NA RUA JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR NO BAIRRO TR\u00caS VENDAS, (MAIS ESPEC\u00cdFICO EM FRENTE A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL)."}, {"id": "17892", "ano": "2017", "numero": "341", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17892/17892_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO DAS RUAS MONTE SI\u00c3O E EDI TODESCHINI NO BAIRRO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "17894", "ano": "2017", "numero": "342", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17894/17894_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS SANIT\u00c1RIOS NAS GUARITAS PARA OS TAXISTAS."}, {"id": "17895", "ano": "2017", "numero": "343", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17895/17895_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E TROCA DE L\u00c2MPADAS NAS LUMIN\u00c1RIAS NO ENTORNO DO PARQUE LONGINES MALINOWSKI."}, {"id": "17896", "ano": "2017", "numero": "344", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NADIR ANTONIO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17896/17896_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A A REVIS\u00c3O E TROCA DE L\u00c2MPADAS DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JO\u00c3O CARUSO AT\u00c9 A FRENTE DA EMPRESA FORTE SUL."}, {"id": "17898", "ano": "2017", "numero": "345", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "M\u00c1RCIO PAVONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17898/17898_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE \u00c0 PASTA COMPETENTE MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS IT\u00c1LIA E 20 DE SETEMBRO."}, {"id": "17899", "ano": "2017", "numero": "346", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NADIR ANTONIO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17899/17899_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A A REFORMA DE ASFALTO NA ENTRADA DO BAIRRO POLTRONIERI."}, {"id": "17900", "ano": "2017", "numero": "347", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI, CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17900/17900_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REPRODUZIR O REFAZ - PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS."}, {"id": "17902", "ano": "2017", "numero": "348", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17902/17902_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO DE MELHORIAS E IMPLANTA\u00c7\u00c3O CONCLUINDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS ACESSOS DOS BAIRROS ABAIXO ELENCADOS."}, {"id": "17904", "ano": "2017", "numero": "349", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17904/17904_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, A CONCLUS\u00c3O DO ASFALTO NA RUA FLORES DA CUNHA - BAIRRO DAL MOLIN."}, {"id": "17905", "ano": "2017", "numero": "350", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17905/17905_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE QUE SEJA CONCLU\u00cdDO O CAL\u00c7AMENTO NA EXTENS\u00c3O DA RUA VITELMO PASQUATO - BAIRRO POLETTO, BEM COMO SEJA FEITO REPARO NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NESSA MESMA RUA."}, {"id": "17909", "ano": "2017", "numero": "351", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17909/17909_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CONTEMPLADOS NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS (LDO) E LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL (LOA) 2018, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRAJETO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO BAIRRO BAIRRO COPAS VERDES; E ASFALTAMENTO OU CAL\u00c7AMENTO DOS ACESSOS AOS LOTEAMENTOS DO BAIRRO CRISTAL E LOTEAMENTO DONA SANDRA BAIRRO JABUTICABAL."}, {"id": "17910", "ano": "2017", "numero": "352", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17910/17910_texto_integral.xml", "ementa": "ENCAMINHA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A SUGEST\u00c3O DE PROJETO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE."}, {"id": "17913", "ano": "2017", "numero": "353", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17913/17913_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO, NO CRUZAMENTO DA RUA IT\u00c1LIA COM A RUA PASSO FUNDO."}, {"id": "17914", "ano": "2017", "numero": "354", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17914/17914_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E LIMPEZA DA RUA ANTONIO SGARABOTTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PETIT VILAGE."}, {"id": "17916", "ano": "2017", "numero": "355", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17916/17916_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NA RUA DEM\u00c9TRIO ACOSTA, NO BAIRRO LINHO."}, {"id": "17917", "ano": "2017", "numero": "356", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17917/17917_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA FERNANDO ARNALDO SEFRIN."}, {"id": "17918", "ano": "2017", "numero": "357", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17918/17918_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS E RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO EM ALGUNS LOCAIS, NA RUA ADAM CHICOSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO PETIT VILAGE"}, {"id": "17921", "ano": "2017", "numero": "358", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17921/17921_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DO DNIT UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA BR 153 PROXIMIDADE DO POSTO BR PETROBRAS E A ENTRADA DO BAIRRO ESTEVAM CARRARO."}, {"id": "17930", "ano": "2017", "numero": "359", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17930/17930_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU CAL\u00c7AMENTO DA RUA ABEL ONETTA  BAIRRO KOLLER."}, {"id": "17933", "ano": "2017", "numero": "360", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17933/17933_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PARADAS DE \u00d4NIBUS (ABRIGOS) DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "17934", "ano": "2017", "numero": "361", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17934/17934_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA OS BAIRRO LIBERDADE (POLTRONIERI E FIEBIG)."}, {"id": "17935", "ano": "2017", "numero": "362", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17935/17935_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DESTA PRESTIMOSA INSTITUI\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA, ORGULHO DO POVO GA\u00daCHO, PELO TRABALHO DE EXCEL\u00caNCIA QUE \u00c9 DISPONIBILIZADO PELO RIO GRANDE AFORA, REABRA O POSTO DE ATENDIMENTO DO BANRISUL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM."}, {"id": "17937", "ano": "2017", "numero": "363", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17937/17937_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO, NA AV. PEDRO PINTO DE SOUZA ENTRONCAMENTO COM A RUA EUCLIDES DA CUNHA."}, {"id": "17939", "ano": "2017", "numero": "364", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA, ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17939/17939_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA, OU PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA LOCALIZADA NA LATERAL DA RUA JO\u00c3O C\u00c2NCIO BASTOS, NO BAIRRO S\u00c3O VICENTE DE PAULA."}, {"id": "17941", "ano": "2017", "numero": "365", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17941/17941_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLANT\u00c3O ODONTOL\u00d3GICO COM ATENDIMENTO NOS HOR\u00c1RIOS ENTRE O ENCERRAMENTO E IN\u00cdCIO DO ATENDIMENTO DAS UBSS E UPA."}, {"id": "17943", "ano": "2017", "numero": "366", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17943/17943_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA QUANTIDADE DE CESTAS B\u00c1SICAS PARA OS CRAS."}, {"id": "17944", "ano": "2017", "numero": "367", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17944/17944_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA BERNARDO KAPLAN, NO BAIRRO PARQUE L\u00cdVIA."}, {"id": "17945", "ano": "2017", "numero": "368", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17945/17945_texto_integral.xml", "ementa": "ENCAMINHA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SUGEST\u00c3O DE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA ENTRE O CREA-RS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, COM O OBJETIVO DE TROCA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E M\u00daTUO APOIO T\u00c9CNICO."}, {"id": "17948", "ano": "2017", "numero": "369", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17948/17948_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, REPAROS OU TROCA DOS BRINQUEDOS DA PRA\u00c7A NA RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO BRAND\u00c3O DO BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "17955", "ano": "2017", "numero": "370", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO, CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17955/17955_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIFORME ESCOLAR NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "17962", "ano": "2017", "numero": "371", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17962/17962_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONJUNTO SEMAF\u00d3RICO NO CRUZAMENTO DAS RUAS EUCLIDES DA CUNHA COM SILVEIRA MARTINS."}, {"id": "17963", "ano": "2017", "numero": "372", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17963/17963_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA FERNANDO TESTA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO NOVO ATL\u00c2NTICO, AT\u00c9 O ACESSO AOS LOTEAMENTOS FIEBIG III E FIEBIG IV."}, {"id": "17965", "ano": "2017", "numero": "373", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17965/17965_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA REPINTURA DO MEIO FIO E DEMAIS LOCAIS DE PROIBI\u00c7\u00d5ES E A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O PLACAS DE ORIENTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DA RUA L\u00c9O NEULS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA."}, {"id": "17968", "ano": "2017", "numero": "374", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17968/17968_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO NA RUA ALCIDES CASA GRANDE NO BAIRRO S\u00c3O VICENTE DE PAULO."}, {"id": "17969", "ano": "2017", "numero": "375", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17969/17969_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DALTRO FILHO."}, {"id": "17971", "ano": "2017", "numero": "376", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17971/17971_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO URGENTEMENTE O SERVI\u00c7O DE COORDENA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO ANEL CENTRAL DA PRA\u00c7A DA BANDEIRA, NOS HOR\u00c1RIOS DE PICO PRINCIPALMENTE DAS 13HS \u00c0S 13:30HS."}, {"id": "17972", "ano": "2017", "numero": "377", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17972/17972_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIMPEZA DA RUA MARCIO DE OLIVEIRA PADILHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "17974", "ano": "2017", "numero": "378", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17974/17974_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA ALBERTO PESCADOR, EM FRENTE AO N\u00ba 105, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "17976", "ano": "2017", "numero": "379", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17976/17976_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSERTO DE CAL\u00c7AMENTO OU TAPA BURACO NA RUA DI\u00d3GENES NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO, EM FRENTE AO N\u00ba 205."}, {"id": "17978", "ano": "2017", "numero": "380", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17978/17978_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSERTO DE CAL\u00c7AMENTO OU TAPA BURACO NA RUA SANTA CLARA, BAIRRO CRISTO REI, EM FRENTE AO N\u00ba 36."}, {"id": "17980", "ano": "2017", "numero": "381", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17980/17980_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS NA RUA SILVEIRA MARTINS PR\u00d3XIMO AO NUMERO 89, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "17985", "ano": "2017", "numero": "382", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17985/17985_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, CONSERTO DE BURACO NA RUA BASILIO ANZANELO, ESQUINA COM A RUA DAVID PINTO DE SOUZA, NO BAIRRO CER\u00c2MICA."}, {"id": "17986", "ano": "2017", "numero": "383", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17986/17986_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, CONSERTO DE BURACO PROVOCADO PELA CANALIZA\u00c7\u00c3O PLUVIAL, NA RUA JACOH LOCH N\u00ba 134, LOCALIZADA NO BAIRRO CER\u00c2MICA."}, {"id": "17989", "ano": "2017", "numero": "384", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NADIR ANTONIO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17989/17989_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE E LIBERE, PARA QUE A COMUNIDADE LOCAL POSSA UTILIZAR A SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES PARA OS FINS A QUE FOI CONSTRU\u00cdDA, SITUADA NA RUA CAROL WOIJILA ESQUINA COM A RUA SU\u00c9LEN MARIA GIRARDELLO NO BAIRRO PAIOL GRANDE."}, {"id": "17990", "ano": "2017", "numero": "385", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUIS EDUARDO COFFERI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17990/17990_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALEIRA NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL COM RUA DISTRITO FEDERAL."}, {"id": "17991", "ano": "2017", "numero": "386", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUIS EDUARDO COFFERI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17991/17991_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITAR E SUGERIR PARA A MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE DISP\u00d5E SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APROVA\u00c7\u00c3O E LICENCIAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "17992", "ano": "2017", "numero": "387", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "M\u00c1RCIO PAVONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17992/17992_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE \u00c0 PASTA COMPETENTE MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS URUGUAI COM A RUA PORTO ALEGRE E NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS IT\u00c1LIA COM A RUA PORTO ALEGRE."}, {"id": "18000", "ano": "2017", "numero": "388", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18000/18000_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MESA DIRETORA O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A, REFERENTE AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL \" CRACK \u00c9 POSS\u00cdVEL VENCER \"."}, {"id": "18001", "ano": "2017", "numero": "389", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18001/18001_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBO COM GRADE, NA ESQUINA DA AV. TIRADENTES COM A RUA JOELLE CASSARO, N\u00ba 2510."}, {"id": "18003", "ano": "2017", "numero": "390", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18003/18003_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ELEVADA (LOMBADA) NA RUA JO\u00c3O BATISTON, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "18004", "ano": "2017", "numero": "391", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18004/18004_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA LOMBADA, J\u00c1 EXISTENTE NA RUA SERGIPE(EM FRENTE A RODOVI\u00c1RIA), OU SUBSTITUIR POR TRAVESSIA ELEVADA."}, {"id": "18005", "ano": "2017", "numero": "392", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, ALDERI ANTONIO OLDRA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18005/18005_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ADITIVO DE 25% EM VAGAS, NAS ESCOLAS CREDENCIADAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CRECHES), ATRAV\u00c9S DA COMPRA DE VAGAS."}, {"id": "18019", "ano": "2017", "numero": "393", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18019/18019_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SAULE PAGNOCELLI, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "18024", "ano": "2017", "numero": "394", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18024/18024_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, NA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ELEVADA NA RUA TERESA BATISTELA, NAS PROXIMIDADES DA UBS S\u00c3O VICENTE DE PAULO."}, {"id": "18026", "ano": "2017", "numero": "395", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18026/18026_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO DE VIABILIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MANOEL MELOTTO - BAIRRO TR\u00caS VENDAS."}, {"id": "18028", "ano": "2017", "numero": "396", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18028/18028_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO QUE POSSA VIABILIZAR A MELHORIA NO FLUXO DE TR\u00c2NSITO NO ENTRONCAMENTO DA RUA IT\u00c1LIA COM A RUA J\u00daLIO TROMBINI, BAIRRO TR\u00caS VENDAS."}, {"id": "18030", "ano": "2017", "numero": "397", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18030/18030_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, QUE SEJAM INCLU\u00cdDAS NO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS RUAS A AVENIDA CALDAS J\u00daNIOR E JO\u00c3O PAULO I."}, {"id": "18031", "ano": "2017", "numero": "398", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18031/18031_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE QUE O TOPO DA RUA HENRIQUE SALOMONI COM A AVENIDA CALDAS J\u00daNIOR SEJA FEITO DE CONCRETO, COMO FOI FEITO EM ALGUMAS R\u00d3TULAS DE NOSSA CIDADE E PROVOU QUE D\u00c1 CERTO."}, {"id": "18033", "ano": "2017", "numero": "399", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18033/18033_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, NOS MESMOS PAR\u00c2METROS DO J\u00c1 CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "18039", "ano": "2017", "numero": "400", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18039/18039_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO GOVERNO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA LEO NEULS NA ESQUINA DA E.M.E.I. IRM\u00c3 CONSOLATA."}, {"id": "18040", "ano": "2017", "numero": "401", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18040/18040_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE CARGA E DESCARGA NA AV. SETE DE SETEMBRO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 626."}, {"id": "18043", "ano": "2017", "numero": "402", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18043/18043_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACOS NA RUA PADRE ANCHIETA."}, {"id": "18048", "ano": "2017", "numero": "403", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18048/18048_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JACOH LOCH, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS IMIGRANTES."}, {"id": "18049", "ano": "2017", "numero": "404", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18049/18049_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PRIMO BADALOTTI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS IMIGRANTES."}, {"id": "18050", "ano": "2017", "numero": "405", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18050/18050_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE ASFALTAMENTO OU MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO (TAPA BURACOS) DA RUA COMANDANTE KRAEMER ENTRE A MACHADO DE ASSIS E A RUA ALEXANDRE RAMOS."}, {"id": "18052", "ano": "2017", "numero": "406", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18052/18052_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO OU MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA CAP. JO\u00c3O MANOEL BICCA ENTRE A RUA ALBERTO PARENTI E A RUA LUIZ CAVAGNI."}, {"id": "18054", "ano": "2017", "numero": "407", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NADIR ANTONIO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18054/18054_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VIA ASF\u00c1LTICA NA RUA FIORAVANTE TAGLIARI - BAIRRO F\u00c1TIMA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "18070", "ano": "2017", "numero": "408", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18070/18070_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE OU AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE P\u00daBLICO E COLETIVO DA CIDADE, UMA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE ATENDA O BAIRRO ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "18071", "ano": "2017", "numero": "409", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18071/18071_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RIOGRANDENSE DE IMPRENSA (PR\u00d3XIMO A ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O MAGNABOSCO), BAIRRO PARQUE L\u00cdVIA."}, {"id": "18072", "ano": "2017", "numero": "410", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18072/18072_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS QUE ESTABELE\u00c7AM HOR\u00c1RIO COM PER\u00cdODO DE VALIDADE, NAS ESCOLAS E NAS CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS."}, {"id": "18073", "ano": "2017", "numero": "411", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18073/18073_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA/ELEVADA NA RUA AV XV NOVEMBRO 1050 BAIRRO CENTRO."}, {"id": "18075", "ano": "2017", "numero": "412", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18075/18075_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TAPA BURACO NA RUA CONSTANTINO POLETTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO"}, {"id": "18076", "ano": "2017", "numero": "413", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18076/18076_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA CONCLUIDO O PASSEIO NO ENTORNO DA PRA\u00c7A ANNA CRUZ ZAMBONATTO, NA RUA PRIMO BADALOTTI, ESQUINA COM A RUA MARIA CLARA BADALOTTI TORMEN, BAIRRO PARQUE DOS IMIGRANTES."}, {"id": "18077", "ano": "2017", "numero": "414", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18077/18077_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA RUA OLAVO BILAC, LOCALIZADA NO BAIRRO LINHO."}, {"id": "18078", "ano": "2017", "numero": "415", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18078/18078_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA RUA CESAR LAISOLA, LOCALIZADA NO BAIRRO LINHO."}, {"id": "18079", "ano": "2017", "numero": "416", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18079/18079_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM SETOR QUE RECOLHA, RECEBA E QUE DE DESTINO AO DESCARTE DE BENS M\u00d3VEIS TAIS COMO SOF\u00c1S, PIAS, ARM\u00c1RIOS, GUARDA-ROUPAS, ETC."}, {"id": "18080", "ano": "2017", "numero": "417", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18080/18080_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE QUE SEJA RECONSTRU\u00cdDA E PINTADA A LOMBADA NA RUA BELO CARDOSO EM FRENTE AO N\u00daMERO 1096."}, {"id": "18085", "ano": "2017", "numero": "418", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18085/18085_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A PASTA COMPETENTE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO NA RUA JO\u00c3O CARLON, BAIRRO S\u00c3O CAETANO."}, {"id": "18086", "ano": "2017", "numero": "419", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18086/18086_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBO."}, {"id": "18087", "ano": "2017", "numero": "420", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18087/18087_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSER\u00c7\u00c3O DOS CATADORES INFORMAIS NO MERCADO DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS."}, {"id": "18090", "ano": "2017", "numero": "421", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18090/18090_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS COMPLETAS (SUPORTE E L\u00c2MPADAS), NA RUA FIRMINO GIRARDELLO AT\u00c9 A ESQUINA DA RUA VIT\u00d3RIO DEBONI, NO BAIRRO JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO."}, {"id": "18092", "ano": "2017", "numero": "422", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANDRE LUIZ JUCOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18092/18092_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NOS DOIS SENTIDOS DA RUA SIDNEY GUERRA, EM FRENTE A IND\u00daSTRIA DE BALAS PECCIN."}, {"id": "18093", "ano": "2017", "numero": "423", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18093/18093_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONV\u00caNIO COM CL\u00cdNICA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME DE ECOGRAFIA MORFOL\u00d3GICA PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA."}, {"id": "18094", "ano": "2017", "numero": "424", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18094/18094_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA CLEMENTINA ROSSI, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1354, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "18095", "ano": "2017", "numero": "425", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18095/18095_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO QUEBRA MOLAS E A PINTURA DO MESMO, COM PLACA INDICATIVA, NA RUA AUGUSTO ALBERTONI."}, {"id": "18097", "ano": "2017", "numero": "426", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18097/18097_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE E EXECU\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JO\u00c3O CARUZO NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO LIBERDADE LOTEAMENTO BIANCHI POLTRONIERI."}, {"id": "18098", "ano": "2017", "numero": "427", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18098/18098_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO E TUBULA\u00c7\u00c3O NA RUA REYNALDO SOCCOL BAIRRO NOVO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "18099", "ano": "2017", "numero": "428", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18099/18099_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE E INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NA RUA EDUARDO STEFANO ZAAR NO BAIRRO AGRICOLA II."}, {"id": "18100", "ano": "2017", "numero": "429", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18100/18100_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DE UMA BOCA DE LOBO INSTALADA NA RUA DILGAI CHITOLINA PARENTI."}, {"id": "18101", "ano": "2017", "numero": "430", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18101/18101_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA GUERINO RECH, PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ESTEVAM CARRARO, BAIRRO ESTEVAM CARRARO."}, {"id": "18102", "ano": "2017", "numero": "431", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18102/18102_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DE ESTUDO DE VIABILIDADE A REALOCA\u00c7\u00c3O DE VAGA PARA ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS NA RUA SILVEIRA MARTINS."}, {"id": "18103", "ano": "2017", "numero": "432", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18103/18103_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE DE REALOCA\u00c7\u00c3O DA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA RUA REYNALDO SOCCOL EM FRENTE AO N\u00daMERO 22, BAIRRO NOVO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "18104", "ano": "2017", "numero": "433", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18104/18104_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A MUNICIPALIDADE A DEMARCA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA VAGA DE CARGA E DESCARGA, NA RUA BAHIA NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 92."}, {"id": "18106", "ano": "2017", "numero": "434", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18106/18106_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA LEONILDO RONCHETTI, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "18105", "ano": "2017", "numero": "435", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18105/18105_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NO ENTORNO DA UBS E CAPELA MORTU\u00c1RIA DO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "18107", "ano": "2017", "numero": "436", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18107/18107_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE E REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NA RUA REYNALDO SOCCOL BAIRRO NOVO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "18108", "ano": "2017", "numero": "437", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18108/18108_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS EXISTENTES POR MAIS POTENTES, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA SERGIPE, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "18109", "ano": "2017", "numero": "438", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18109/18109_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE MELHORIAS NA RUA IRINEU FIORENTIN, BAIRRO NOVO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "18110", "ano": "2017", "numero": "439", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18110/18110_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NA RUA ALVAR IZIDRO COFFI, BAIRRO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "18111", "ano": "2017", "numero": "440", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18111/18111_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A MUNICIPALIDADE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA EUGENIO MONTENEZZO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 106, BAIRRO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "18112", "ano": "2017", "numero": "441", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18112/18112_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE E REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NA RUA PROF. FERNANDO A. SEFRIN BAIRRO F\u00c1TIMA."}, {"id": "18115", "ano": "2017", "numero": "442", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18115/18115_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE PROVID\u00caNCIAS QUANTO AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM TORNO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL LONGINES MALIN\u00d3WSKI."}, {"id": "18116", "ano": "2017", "numero": "443", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LINDOMAR OSMAR KOSSMANN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18116/18116_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NOS BAIRROS BOA VISTA, CER\u00c2MICA E KOLLER."}, {"id": "18117", "ano": "2017", "numero": "444", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WILLIAM RENAN MEDEIROS RACOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18117/18117_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA HENRIQUE SCHWERIN COM A RUA JER\u00d4NIMO TEIXEIRA, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "18118", "ano": "2017", "numero": "445", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WILLIAM RENAN MEDEIROS RACOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18118/18118_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE MELHORIAS NA RUA LINDA BEARZI, BAIRRO JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO."}, {"id": "18120", "ano": "2017", "numero": "446", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WILLIAM RENAN MEDEIROS RACOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18120/18120_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE MELHORIAS NA RUA ACHYLES CALEFFI, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "18121", "ano": "2017", "numero": "447", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WILLIAM RENAN MEDEIROS RACOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18121/18121_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE MELHORIAS NA RUA ALBINO CALDART, BAIRRO ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "18122", "ano": "2017", "numero": "448", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NADIR ANTONIO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18122/18122_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE E LIBERE, PARA QUE A COMUNIDADE LOCAL POSSA UTILIZAR O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES PARA OS FINS A QUE FOI CONSTRU\u00cdDA, SITUADA NA RUA SU\u00c9LEN MARIA GIRARDELLO NO BAIRRO PAIOL GRANDE."}, {"id": "18128", "ano": "2017", "numero": "449", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18128/18128_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA COM FAIXA DE SEGURAN\u00c7A EM FRENTE \u00c0 ESCOLA LITTLE PRINCE, NA RUA DOMINGOS BERTO N\u00ba 500, BAIRRO TR\u00caS VENDAS."}, {"id": "18129", "ano": "2017", "numero": "450", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB, MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18129/18129_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO A MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA RUA PERNAMBUCO EM FRENTE A \u00c1REA DE LAZER LOCALIZADA NO PARQUE LONGINES MALINOWSKI JUNTO A FAIXA J\u00c1 EXISTENTE, COMO TAMB\u00c9M DA POSSIBILIDADE DE FECHAR A REFERIDA RUA AOS DOMINGOS."}, {"id": "18130", "ano": "2017", "numero": "451", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18130/18130_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O /AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA PIERINA NUNES, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "18131", "ano": "2017", "numero": "452", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18131/18131_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O/INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA NA RUA PIERINA NUNES NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "18135", "ano": "2017", "numero": "453", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18135/18135_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA LIBERADO 120 DOS 150 TERRENOS QUE A PREFEITURA POSSUI JUNTO A COOPERATIVA COOPERHAF - LOTEAMENTO BEM MORAR ERECHIM, PARA QUE ESTES TERRENOS SEJAM SORTEADOS PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE."}, {"id": "18136", "ano": "2017", "numero": "454", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18136/18136_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE QUE POSSIBILITE A TRAVESSIA DE PEDESTRES."}, {"id": "18137", "ano": "2017", "numero": "455", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18137/18137_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) E INSTALA\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O NA RUA NELSA BADALOTTI."}, {"id": "18138", "ano": "2017", "numero": "456", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANDRE LUIZ JUCOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18138/18138_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA ELIAS ZARDO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 330, BAIRRO ZIMMER."}, {"id": "18139", "ano": "2017", "numero": "457", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANDRE LUIZ JUCOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18139/18139_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA RUA SILVEIRA MARTINS, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL TUTTI BAMBINI."}, {"id": "18145", "ano": "2017", "numero": "458", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18145/18145_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO FERDINANDO LOSINA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "18146", "ano": "2017", "numero": "459", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18146/18146_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA SANTO ANDR\u00c9, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REI."}, {"id": "18147", "ano": "2017", "numero": "460", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18147/18147_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAMADA ASF\u00c1LTICA NA RUA DEM\u00c9TRIO ARPINI, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "18149", "ano": "2017", "numero": "461", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18149/18149_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E \u00c0 BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL DA NOSSA CIDADE, PARA QUE EFETUEM A RETIRADA DO EXEMPLAR \"QUEERMUSEU - CARTOGRAFIAS DA DIFEREN\u00c7A NA ARTE BRASILEIRA\", DO ACERVO DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA, E POSTERIORMENTE A DEVOLU\u00c7\u00c3O AO MUSEU SANTANDER CULTURAL, POR CONTER CONTE\u00daDO EXTREMAMENTE OFENSIVO \u00c0S CRIAN\u00c7AS E \u00c0S FAM\u00cdLIAS, FAZENDO APOLOGIA \u00c0 PEDOFILIA, \u00c0 ZOOFILIA, AL\u00c9M DE CONTE\u00daDO ALTAMENTE PORNOGR\u00c1FICO."}, {"id": "18151", "ano": "2017", "numero": "462", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18151/18151_texto_integral.xml", "ementa": "ENCAMINHA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A SUGEST\u00c3O DE PROJETO, CAPTA\u00c7\u00c3O, ARMAZENAMENTO, E APROVEITAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS."}, {"id": "18153", "ano": "2017", "numero": "463", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANDRE LUIZ JUCOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18153/18153_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO NAS DUAS PARADAS DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO NOVO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "18154", "ano": "2017", "numero": "464", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANDRE LUIZ JUCOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18154/18154_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA FERNANDO TESTA, PRINCIPAL ACESSO AO BAIRRO NOVO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "18155", "ano": "2017", "numero": "465", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANDRE LUIZ JUCOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18155/18155_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS BRINQUEDOS NA PRA\u00c7A CENTRAL DO BAIRRO NOVO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "18156", "ano": "2017", "numero": "466", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANDRE LUIZ JUCOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18156/18156_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA COM URG\u00caNCIA DA SECRETARIA COMPETENTE O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DOS CANTEIROS E DA PRA\u00c7A CENTRAL DO BAIRRO NOVO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "18157", "ano": "2017", "numero": "467", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ANDRE LUIZ JUCOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18157/18157_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE A RETIRADA DE ENTULHOS DA ENTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO NOVO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "18158", "ano": "2017", "numero": "468", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PAULO ROBERTO ALVES DE  MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18158/18158_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ASFALTAMENTO DA RUA FERNANDO DIDON\u00c9, NO BAIRRO JABOTICABAL."}, {"id": "18159", "ano": "2017", "numero": "469", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PAULO ROBERTO ALVES DE  MORAES", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18159/18159_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE O CERCAMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA AO LADO DA RUA JOS\u00c9 DURAN ABAL, NO BAIRRO JABOTICABAL."}, {"id": "18168", "ano": "2017", "numero": "470", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18168/18168_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS ATRAV\u00c9S DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMADA ASF\u00c1LTICA NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA BELA VISTA."}, {"id": "18169", "ano": "2017", "numero": "471", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18169/18169_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA S\u00c3O VICENTE DE PAULA, ENTRADA DO BAIRRO ESTEVAM CARRARO, DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "18171", "ano": "2017", "numero": "472", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18171/18171_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE REALIZE O CONSERTO DE UMA \"BOCA DE LOBO\" NA RUA JOS\u00c9 ZANELLA, ENTRE OS N\u00daMEROS 10 E 12, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "18172", "ano": "2017", "numero": "473", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18172/18172_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ALTERE A LEI N\u00ba 6.180/2016, ART.38, X, PASSANDO A VIGORAR; COMO RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, O QUE DIZ O ART 38, X - IMPLANTA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O, BEM COMO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS PARADAS DE \u00d4NIBUS PARA PADRONIZA\u00c7\u00c3O, COM PROTE\u00c7\u00c3O SUPERIOR E LATERAIS, CONFORME MODELO APROVADO EM DECRETO MUNICIPAL; (INCISO INCLU\u00cdDO PELA LEI N\u00ba 6.228/2016), E DISPONIBILIZANDO ESPA\u00c7O DE DIVULGA\u00c7\u00c3O PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DOS BAIRROS."}, {"id": "18173", "ano": "2017", "numero": "474", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18173/18173_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A EGR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS P\u00daBLICAS NA RS 135, NO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO AO DISTRITO DE CAPO ER\u00ca."}, {"id": "18176", "ano": "2017", "numero": "475", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18176/18176_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA SANTOS DUMONT, DEFRONTE A IGREJA S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "18177", "ano": "2017", "numero": "476", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18177/18177_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA DEM\u00c9TRIO ARPINI, PROXIMIDADES DO N\u00b0 479, NO BAIRRO VILA SOUZA."}, {"id": "18182", "ano": "2017", "numero": "477", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ALDERI ANTONIO OLDRA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18182/18182_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SEUS SETORES COMPETENTES QUE SEJA FEITA A DRENAGEM NO ESTACIONAMENTO DA EMEF PAIOL GRANDE, LOCALIZADA NA RUA SUELI MARIA GIRARDELLO, 205 PAIOL GRANDE."}, {"id": "18187", "ano": "2017", "numero": "478", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18187/18187_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PROVID\u00caNCIAS QUANTO AS BOCAS DE LOBO NA RUA DAVID PINTO DE SOUZA."}, {"id": "18188", "ano": "2017", "numero": "479", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18188/18188_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EFETUAR REPARO ASF\u00c1LTICO (TAPA BURACOS) NAS RUAS FREDERICO OZANAN E PARTE DA RUA ZERO HORA, LOCALIZADAS NO BAIRRO LINHO."}, {"id": "18193", "ano": "2017", "numero": "480", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18193/18193_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA RUA JACINTO GODOI, NA ESQUINA COM AV. AMINTAS MACIEL."}, {"id": "18195", "ano": "2017", "numero": "481", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18195/18195_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE ALTERE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 6.356, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, PARA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 6.356, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017."}, {"id": "18197", "ano": "2017", "numero": "482", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18197/18197_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA AVENIDA TIRADENTES."}, {"id": "18199", "ano": "2017", "numero": "483", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18199/18199_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL , COMO SUGEST\u00c3O, QUE SEJAM ALTERADOS O INCISO III E IV, DO ARTIGO 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 6.356, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS PARCELAMENTOS DO REFAZ/ERECHIM."}, {"id": "18201", "ano": "2017", "numero": "484", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18201/18201_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITAM DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, MELHORIAS E RECUPERA\u00c7\u00d5ES DE ESTRADAS KM 10 E QUE LEVAM AO DISTRITO DE JAGUARET\u00ca - INTERIOR E RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA CENTRAL."}, {"id": "18202", "ano": "2017", "numero": "485", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18202/18202_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA TORNAR A RUA CAET\u00c9S EM M\u00c3O \u00daNICA."}, {"id": "18203", "ano": "2017", "numero": "486", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18203/18203_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, ESTUDO PARA TROCA OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PLACA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JAGUARET\u00ca - INTERIOR."}, {"id": "18210", "ano": "2017", "numero": "487", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18210/18210_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA RUA DOMINGOS GOLLO, LOCALIZADA NO BAIRRO VITORIA I."}, {"id": "18211", "ano": "2017", "numero": "488", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO, NADIR ANTONIO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18211/18211_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL O REPASSE DE R$ 5 MILH\u00d5ES PARA O HOSPITAL SANTA TEREZINHA AFIM DE SUPRIR DEMANDAS ACUMULADAS NAS CIRURGIAS ELETIVAS DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONSULTAS E EXAMES PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18212", "ano": "2017", "numero": "489", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MESA DIRETORA, EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18212/18212_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, COLOCA\u00c7\u00d5ES DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O, E FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA FERNANDO TESTA, BAIRRO NOVO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "18215", "ano": "2017", "numero": "490", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18215/18215_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS OU OUTRO TIPO DE TRANSPORTE NOS FUNERAIS, NOS MOLDES EXISTENTES EM ANOS ANTERIORES."}, {"id": "18218", "ano": "2017", "numero": "491", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18218/18218_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONJUNTO SEMAF\u00d3RICO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PEDRO PINTO DE SOUZA COM A RUA WASHINGTON LUIZ."}, {"id": "18220", "ano": "2017", "numero": "492", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18220/18220_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE SEJA FEITA ILUMINA\u00c7\u00c3O, SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO E FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS JB CABRAL, AV. TIRADENTES E RUA HENRIQUE SCHWERING."}, {"id": "18221", "ano": "2017", "numero": "493", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18221/18221_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ALAGAMENTO DA RUA DORVALINO MOIS\u00c9S DALLA ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO VITORIA II."}, {"id": "18222", "ano": "2017", "numero": "494", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18222/18222_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA ANITA GARIBALDI, DA ESQUINA DA RUA ACRE AT\u00c9 A ESQUINA DA RUA PERNAMBUCO."}, {"id": "18223", "ano": "2017", "numero": "495", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18223/18223_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESENVOLVER PARCERIA ENTRE A FAM\u00cdLIA E A PREFEITURA EM FORMA DE BOLSA, BEM COMO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE VAGAS CONTRATADAS."}, {"id": "18226", "ano": "2017", "numero": "496", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18226/18226_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA RETIRADA A PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA JO\u00c3O DE ALMEIDA E QUE SEJA COLOCADA NA PARALELA DA BR 153, ESQUINA COM A RUA GENERINO L. STRAPASSON."}, {"id": "18228", "ano": "2017", "numero": "497", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18228/18228_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RO\u00c7ADA E LIMPEZA NA AVENIDA CALDAS JUNIOR EM FRENTE AO HOTEL VIVENDAS, EM FRENTE AO N\u00ba 1740."}, {"id": "18231", "ano": "2017", "numero": "498", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18231/18231_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA DR. HIRAN SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO TIGRE."}, {"id": "18234", "ano": "2017", "numero": "499", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18234/18234_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES, E TAPA BURACOS."}, {"id": "18238", "ano": "2017", "numero": "500", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18238/18238_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O DO RECADASTRAMENTO DO CADASTRO \u00daNICO (CAD\u00daNICO), DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, QUE ENCERRA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "18241", "ano": "2017", "numero": "501", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18241/18241_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA RUA MONTE SI\u00c3O, NO BAIRRO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "18242", "ano": "2017", "numero": "502", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18242/18242_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, O PROLONGAMENTO DA RUA SARANDI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ISRAEL E RUA ARGENTINA."}, {"id": "18243", "ano": "2017", "numero": "503", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18243/18243_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, REPINTURA DAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A E EM TODA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ROTULA E SEU ENTORNO NO ENTRONCAMENTO DA AV. CALDAS JUNIOR COM A AV. JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR, EM FRENTE O IFRS (INSTITUTO FEDERAL DA FRONTEIRA SUL)."}, {"id": "18244", "ano": "2017", "numero": "504", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18244/18244_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPUMES, MADEIRAMENTO E ANDAIMES DE PR\u00c9DIOS ABANDONADOS NO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE, BEM COMO NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS CONSTRUTORES E/OU PROPRIET\u00c1RIOS."}, {"id": "18245", "ano": "2017", "numero": "505", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18245/18245_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O CONSERTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA CALDAS JUNIOR, PR\u00d3XIMO A LOMBADA, E PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 769."}, {"id": "18246", "ano": "2017", "numero": "506", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18246/18246_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS (SENTIDO LATERAL \u00c0 CATEDRAL S\u00c3O JOS\u00c9 E AVENIDA URUGUAI)."}, {"id": "18249", "ano": "2017", "numero": "507", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18249/18249_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, ENFRENTE A ESCOLA OTHELO ROSA NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "18257", "ano": "2017", "numero": "508", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18257/18257_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DESENTUPIMENTO DE BOCAS DE LOBO NA RUA AUGUSTO ALBERTONI, EM FRENTE AO N\u00ba 543, PR\u00d3XIMAS A ESQUINA COM A RUA NICANOR PADILHA, NO BAIRRO ZIMMER."}, {"id": "18258", "ano": "2017", "numero": "509", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18258/18258_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CANALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA ELIAS ZARDO, LOCALIZADA NO BAIRRO ZIMMER."}, {"id": "18259", "ano": "2017", "numero": "510", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18259/18259_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE RESTOS DE ASFALTO E COMPACTA\u00c7\u00c3O, NA TRAVESSA DA RUA PASSO FUNDO, NAS LATERAIS DOS TRILHOS DE TREM."}, {"id": "18260", "ano": "2017", "numero": "511", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18260/18260_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA FAUSTO DEMOLINER, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "18261", "ano": "2017", "numero": "512", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18261/18261_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA AUGUSTO ALBERTONI, PR\u00d3XIMA A RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 345, EM FRENTE A PARADA DE \u00d4NIBUS, NO BAIRRO ZIMMER."}, {"id": "18262", "ano": "2017", "numero": "513", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18262/18262_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ERMINIA DECONTO, E EM ESPECIAL NA ESQUINA COM A RUA FORTALEZA E COM A RUA ORLANDO ZORDAN, NO BAIRRO COPAS VERDES."}, {"id": "18264", "ano": "2017", "numero": "514", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18264/18264_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O PAULO I."}, {"id": "18265", "ano": "2017", "numero": "515", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18265/18265_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA CALDAS JUNIOR, NAS PROXIMIDADES DA APAE AT\u00c9 O PARQUE DA ACCIE."}, {"id": "18266", "ano": "2017", "numero": "516", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18266/18266_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA CALDAS J\u00daNIOR, INCLUSIVE NA \"RAMPA DA VERGONHA\" ESQUINA COM A HENRIQUE SALOMONI."}, {"id": "18267", "ano": "2017", "numero": "517", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18267/18267_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS PARA LIMPEZA E EXECU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO NA AVENIDA CALDAS J\u00daNIOR PR\u00d3XIMO A APAE."}, {"id": "18268", "ano": "2017", "numero": "518", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18268/18268_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA, E MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DO ENTRONCAMENTO DA RUAS HENRIQUE SCHWERING E AUGUSTO DE CARLI."}, {"id": "18269", "ano": "2017", "numero": "519", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18269/18269_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM A LIMPEZA E PODA DAS \u00c1RVORES EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JULIO TROMBINI, BAIRRO TR\u00caS VENDAS."}, {"id": "18270", "ano": "2017", "numero": "520", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18270/18270_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPINTURA DAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A NO ENTRONCAMENTO DA RUAS SEVERIANO DE ALMEIDA COM TORRES GON\u00c7ALVES, E RUA NELSON EHLERS."}, {"id": "18275", "ano": "2017", "numero": "521", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18275/18275_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A REVIS\u00c3O DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA ESTABELECIDA PELA SECRETARIA DA FAZENDA E SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, QUE TALVEZ DESCONHECEM QUE A BANDA MUNICIPAL DE ERECHIM, \u00c9 \u00d3RG\u00c3O OFICIAL INSTITU\u00cdDO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18276", "ano": "2017", "numero": "522", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18276/18276_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O E NOVO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "18277", "ano": "2017", "numero": "523", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18277/18277_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADA A FEIRA DO PRODUTOR JUNTO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "18278", "ano": "2017", "numero": "524", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18278/18278_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE DESN\u00cdVEL EM UM PONTO DA RUA DEM\u00c9TRIO ARPINI, EM FRENTE AO N\u00ba 562 PR\u00d3XIMO A ESCADARIA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II, LOCALIZADO NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "18279", "ano": "2017", "numero": "525", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18279/18279_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EXECU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA ONDE ENCONTRA-SE A PLACA, SEGUNDO MORADORES EST\u00c1 A 2 ANOS E NUNCA FOI EXECUTADO, A MESMA ENCONTRA-SE NA RUA ERMINIO DAL MAS PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 294, BAIRRO KOLLER."}, {"id": "18280", "ano": "2017", "numero": "526", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18280/18280_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ESTEV\u00c3O CARRARO."}, {"id": "18284", "ano": "2017", "numero": "527", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18284/18284_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NAS ESTRADAS DA LINHA S\u00c3O MARCOS, TANTO NO ACESSO PELA AVENIDA MAURICIO CARDOSO, QUANTO PELA RUA ANTONIO DAL MOLLIN."}, {"id": "18287", "ano": "2017", "numero": "528", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18287/18287_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM(A) PROFISSIONAL EM FONOAUDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "18288", "ano": "2017", "numero": "529", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18288/18288_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NA RUA SANTA RITA DE C\u00c1SSIA, ESQUINA COM A RUA SANTA ALICE, BAIRRO CRISTO REI."}, {"id": "18291", "ano": "2017", "numero": "530", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18291/18291_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS TUBULA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA E ESGOTO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O MADRE ALIX."}, {"id": "18292", "ano": "2017", "numero": "531", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18292/18292_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE O CONSERTO DO BURACO NA RUA TERESA BATISTELA EM FRENTE AO NUMERO 350 NO BAIRRO MORADA DO SOL."}, {"id": "18294", "ano": "2017", "numero": "532", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18294/18294_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE, A DEMARCA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NA RUA ITALIA, N\u00ba 804."}, {"id": "18296", "ano": "2017", "numero": "533", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18296/18296_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA LIBERATO SALZANO, PR\u00d3XIMA \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 200, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "18309", "ano": "2017", "numero": "534", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18309/18309_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, AO AR LIVRE, NOS DISTRITOS DE JAGUARET\u00ca E CAPO-ER\u00ca."}, {"id": "18310", "ano": "2017", "numero": "535", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18310/18310_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIMPEZA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA MARANH\u00c3O, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "18311", "ano": "2017", "numero": "536", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18311/18311_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RUA DILGAI C. PARENTI, BAIRRO ATL\u00c2NTICO, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 592."}, {"id": "18313", "ano": "2017", "numero": "537", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18313/18313_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO COMDICAE (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE ERECHIM) O PLANO DE TRABALHO DO FECA (FUNDO ESTADUAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE) 2014, 2015 E 2016. NO QUE FORAM APLICADOS OS RECURSOS, E C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE 2014, 2015, E 2016."}, {"id": "18315", "ano": "2017", "numero": "538", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18315/18315_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS PARA CRIAN\u00c7AS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRA\u00c7AS E OUTROS LOCAIS P\u00daBLICOS DESTINADOS \u00c0 PR\u00c1TICA DE ESPORTES E LAZER."}, {"id": "18317", "ano": "2017", "numero": "539", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18317/18317_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA RESOLVER PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NA RUA SANTA IN\u00caS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL."}, {"id": "18318", "ano": "2017", "numero": "540", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18318/18318_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DAS PASTAS COMPETENTES, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA VERDE DO BAIRRO NOVO ATLANTICO - REGI\u00c3O 4, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA, BEM COMO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE URBANO."}, {"id": "18319", "ano": "2017", "numero": "541", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18319/18319_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE O CONCERTO DE UM BURACO NA RUA FIORAVANTE MORANDI NUMERO 28 NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "18320", "ano": "2017", "numero": "542", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18320/18320_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE A SOLICITA\u00c7\u00c3O JUNTO AOS ORG\u00c3OS DE TRANSPORTES URBANOS DE ERECHIM PARA QUE O MESMO VENHA A CIRCULAR NA RUA ANTONIO GAUER BAIRRO SANTA IZABEL"}, {"id": "18321", "ano": "2017", "numero": "543", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18321/18321_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REMO\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00d5ES NO ASFALTO NA R\u00d3TULA EM FRENTE AO INSS."}, {"id": "18337", "ano": "2017", "numero": "544", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18337/18337_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CANTINHO DA LUZ DEVIDO AS DIFICULDADES QUE EST\u00c3O PASSANDO E PELO TRABALHO QUE O MESMO DESENVOLVE."}, {"id": "18338", "ano": "2017", "numero": "545", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18338/18338_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA E CONSERTO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA LEODORO DIAS DA SILVA, ESQUINA COM A RUA FAUSTO DEMOLINER, BAIRRO COPAS VERDES."}, {"id": "18341", "ano": "2017", "numero": "546", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18341/18341_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PROVID\u00caNCIAS URGENTES QUANTO A PONTE LOCALIZADA NA LINHA AURORA."}, {"id": "18351", "ano": "2017", "numero": "547", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18351/18351_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NA PRA\u00c7A JULIO DE CASTILHOS ONDE ENCONTRAM-SE OS BRINQUEDOS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "18352", "ano": "2017", "numero": "548", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18352/18352_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE , PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DOS BOEIROS NA RUA DORVALINO MOISES DALLA ROSE, NO BAIRRO VITORIA II."}, {"id": "18355", "ano": "2017", "numero": "549", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18355/18355_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA COM FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA DISTRITO FEDERAL, N\u00ba 136."}, {"id": "18356", "ano": "2017", "numero": "550", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18356/18356_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA INCLUSO NO PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA, EM ESTUDO, O PREVISTO NA LEI 6.043/2015 QUE INSTITUIU CARATER OFICIAL A BANDA MUNICIPAL, INCLUINDO NA LEI 4420/2009 - CAP\u00cdTULO III NO ART. 26 - DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO, LETRA A - SETOR DE BANDAS, BANDA MUNICIPAL DE ERECHIM."}, {"id": "18358", "ano": "2017", "numero": "551", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18358/18358_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A CONCLUS\u00c3O DO ASFALTAMENTO NA RUA DISTRITO FEDERAL. "}, {"id": "18359", "ano": "2017", "numero": "552", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18359/18359_texto_integral.xml", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA OU PINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA HERM\u00cdNIO DAL MAS."}, {"id": "18360", "ano": "2017", "numero": "553", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18360/18360_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANIFESTA\u00c7\u00c3O JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA (DNIT) BEM COMO O ENVIO DE OF\u00cdCIO PARA QUE SE REALIZE MELHORIAS DE PATROLAMENTO NA BR 153, TRANSBRASILIANA, SENTIDO ERECHIM A PASSO FUNDO."}, {"id": "18362", "ano": "2017", "numero": "554", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18362/18362_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA SANTA INES BAIRRO MORADA DO SOL."}, {"id": "18363", "ano": "2017", "numero": "555", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18363/18363_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE O DEVIDO REPARO E CONSERTO DAS RUAS JO\u00c3O TORMEN, PRIMO BADALOTTI E MARIA CLARA BADALOTTI TORMEN, TODAS RUAS DO BAIRRO IMIGRANTE."}, {"id": "18364", "ano": "2017", "numero": "556", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18364/18364_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GUARD RAIL OU SIMILAR NA RUA DAVID PINTO DE SOUZA (CURVA DE ACESSO AO BAIRRO CER\u00c2MICA), BEM COMO, O ALARGAMENTO DA PISTA."}, {"id": "18378", "ano": "2017", "numero": "557", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18378/18378_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO"}, {"id": "18379", "ano": "2017", "numero": "558", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18379/18379_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE DE AUMENTO DE VALOR DO AUXILIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA INTERNET NO MEIO RURAL, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA RURAL NET."}, {"id": "18381", "ano": "2017", "numero": "559", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18381/18381_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE ONIBUS NA RUA MARANH\u00c3O ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 SPONCHIADO."}, {"id": "18386", "ano": "2017", "numero": "560", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18386/18386_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO GOVERNO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA E ATENDIMENTO AO IDOSO."}, {"id": "18388", "ano": "2017", "numero": "561", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18388/18388_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PROVID\u00caNCIAS QUANTO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA LINHA PASQUETTI."}, {"id": "18389", "ano": "2017", "numero": "562", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18389/18389_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DA PASTA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA."}, {"id": "18390", "ano": "2017", "numero": "563", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18390/18390_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A VIDA NOVA, NA RUA MARS\u00cdLIO DIAS, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "18391", "ano": "2017", "numero": "564", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18391/18391_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS EM \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO COTREL, AO FINAL DA RUA BALTAZAR GASPAR SPONCHIADO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 36."}, {"id": "18392", "ano": "2017", "numero": "565", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18392/18392_texto_integral.xml", "ementa": "ENCAMINHA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A SUGEST\u00c3O DE PROJETO, QUE DISP\u00d5E SOBRE O \"PROGRAMA WI-FI DA CAPITAL DA AMIZADE\", NAS PRA\u00c7AS, PARQUES E PONTOS TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, POR INTERM\u00c9DIO DE CONV\u00caNIOS E PARCERIAS P\u00daBLICO-PRIVADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18394", "ano": "2017", "numero": "566", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18394/18394_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS QUANTO MARCA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NA RUA MARCELINO RAMOS."}, {"id": "18399", "ano": "2017", "numero": "567", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18399/18399_texto_integral.xml", "ementa": "ENCAMINHA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A SUGEST\u00c3O DE PROJETO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA IPTU MAIS, CUJO OBJETIVO \u00c9 FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM E RECUPEREM O MEIO AMBIENTE CONCEDENDO BENEF\u00cdCIO TRIBUT\u00c1RIO AO CONTRIBUINTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18408", "ano": "2017", "numero": "568", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18408/18408_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA POL\u00d4NIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "18274", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRCO", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas RS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18274/18274_texto_integral.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, EXERC\u00cdCIO DE 2011, DO PREFEITO PAULO ALFREDO POLIS, PROCESSO N\u00ba 000527-0200/11-9, COM PARECER. "}, {"id": "17820", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDRE LUIZ JUCOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17820/17820_texto_integral.xml", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ERECHINENSE AO SENHOR OR\u00c9LIO ANT\u00d4NIO PEZZIN."}, {"id": "17953", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "RENAN AUGUSTO SOCCOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17953/17953_texto_integral.xml", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ERECHINENSE A YEDA RORATO CRUSIUS. \r\n"}, {"id": "18374", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18374/18374_texto_integral.xml", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ERECHINENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS RIBEIRO."}, {"id": "18377", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18377/18377_texto_integral.xml", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDA A COMENDA BOA VISTA DO ERECHIM - CENTEN\u00c1RIO, A SER ENTREGUE DE 30/04/2018 \u00c0 30/04/2019, COM DISTIN\u00c7\u00c3O AO M\u00c9RITO A EMPRESAS, INSTITUI\u00c7\u00d5ES, CIDAD\u00c3OS DESTAQUES EM ATIVIDADES PRODUTIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E PROFISSIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "17347", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17347/17347_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PR\u00d3PRIOS, \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM."}, {"id": "17422", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17422/17422_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 5.100/2011, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM A\r\nREALIZAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,\r\nCONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE\r\nSANEAMENTO – CORSAN, CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O\r\nCOMPARTILHADA – FMGC E O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO\r\nMUNICIPAL DE GEST\u00c3O COMPARTILHADA – CDFMGC."}, {"id": "17421", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17421/17421_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE DOA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 018/2017, QUE\r\nCELEBRARAM ENTRE SI A UNI\u00c3O, POR INTERM\u00c9DIO DO MINIST\u00c9RIO\r\nDA SA\u00daDE, E O MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, VISANDO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O,\r\nCOM ENCARGOS, DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O COMO\r\nRENOVA\u00c7\u00c3O DA FROTA, TENDO POR FINALIDADE O SERVI\u00c7O DE\r\nATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA – SAMU 192.\r\n"}, {"id": "17429", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17429/17429_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 5.746/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA\r\n“PASSEIOS PARA PESSOAS”, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE OBRAS P\u00daBLICAS E HABITA\u00c7\u00c3O.\r\n "}, {"id": "17538", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17538/17538_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BENS\r\nM\u00d3VEIS, PELA OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA E PELA SOCIEDADE\r\nFRATERNAL CANTINHO DA LUZ, ORIUNDOS DO CONV\u00caNIO AUTONOMIA\r\nECON\u00d4MICA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DO GOVERNO FEDERAL, PARA\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE PANIF\u00cdCIOS.\r\n"}, {"id": "17458", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17458/17458_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, EM \u00c1REAS\r\nESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO TARIFADO, POR TEMPO\r\nDELIMITADO, O ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO\r\n(ERR) E REVOGA A LEI N.\u00ba 5.689/2014.\r\n"}, {"id": "17473", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17473/17473_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO\r\nDE UM COFRE DE A\u00c7O, AO 13.\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR. "}, {"id": "17493", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17493/17493_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS\r\nSERVIDORES MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "17492", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17492/17492_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS\r\nSERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "17528", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17528/17528_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER\r\nTEMPOR\u00c1RIO UM PSIC\u00d3LOGO, VISANDO AO ATENDIMENTO\r\nDAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\r\n"}, {"id": "17532", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17532/17532_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS\r\nSERVIDORES DA FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE\r\nERECHIM.\r\n"}, {"id": "17533", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17533/17533_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM\r\nA CONCEDER AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SEUS SERVIDORES E\r\nFUNCION\u00c1RIOS.\r\n"}, {"id": "17557", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17557/17557_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, UM\r\nM\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA\r\nATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,\r\nABASTECIMENTO E SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE\r\nAO ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA N.\u00ba 114/2016, CELEBRADO COM A\r\nCOOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS."}, {"id": "17559", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17559/17559_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO\r\nCOM A FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM,\r\nVISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A\r\nCOMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS E HOSPITALARES."}, {"id": "17576", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17576/17576_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS HOSPITALARES PARA\r\nENTIDADES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. \r\n"}, {"id": "17587", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17587/17587_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO,\r\nAGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE – \u00c1REAS 019, 006, 012 E 005,\r\nVISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSA\u00daDE"}, {"id": "17588", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17588/17588_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, DE\r\nAT\u00c9 03 (TR\u00caS) T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM PARA\r\nATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE SA\u00daDE.\r\n"}, {"id": "17589", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17589/17589_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, DE 01 (UM)\r\nM\u00c9DICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA ATENDIMENTO DAS\r\nDEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\r\n"}, {"id": "17591", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17591/17591_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER\r\nTEMPOR\u00c1RIO, AT\u00c9 19 (DEZENOVE) PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL\r\nENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE\r\nPORTUGU\u00caS – ANOS FINAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE L\u00cdNGUA INGLESA –\r\nANOS FINAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEM\u00c1TICA – ANOS FINAIS, 01\r\n(UM) PROFESSOR DE CI\u00caNCIAS - ANOS FINAIS, E 01 (UM) PROFESSOR DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA – ANOS FINAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "17614", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17614/17614_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, DE 01 (UM) M\u00c9DICO\r\nGINECOLOGISTA, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA\r\nATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\r\n"}, {"id": "17640", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17640/17640_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O CENTRO EDUCACIONAL DOM LTDA. ME, COM O OBJETIVO DE CONCEDER DESCONTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NAS MENSALIDADES DO EJA \u00c0 DIST\u00c2NCIA. \r\n"}, {"id": "17615", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17615/17615_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER\r\nTEMPOR\u00c1RIO, 01 (UM) PROFESSOR DE TEATRO, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 20\r\n(VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR JUNTO \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL DE\r\nBELAS ARTES OSWALDO ENGEL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "17653", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17653/17653_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE PARCERIA N.\u00ba 393/2017,\r\nCELEBRADO COM O SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO – SESC,\r\nVISANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O CONJUNTA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO\r\nEVENTO “ERECHIM 99 ANOS”, QUE REALIZAR-SE-\u00c1 NO DIA 30\r\nDE ABRIL DE 2017, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "17667", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17667/17667_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O, SEM ENCARGOS, EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA DA SECRETARIA DA JUSTI\u00c7A E DOS DIREITOS HUMANOS, PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O PELO COMAD – CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS SOBRE DROGAS DE ERECHIM. "}, {"id": "17668", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17668/17668_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS\r\nSERVIDORES DA FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE\r\nERECHIM.\r\n"}, {"id": "17669", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17669/17669_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM\r\nA CONCEDER AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SEUS SERVIDORES E\r\nFUNCION\u00c1RIOS"}, {"id": "17676", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17676/17676_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER\r\nTEMPOR\u00c1RIO, 01 (UM) PROFESSOR DE TEATRO, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 20\r\n(VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR JUNTO \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL DE\r\nBELAS ARTES OSWALDO ENGEL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "17674", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17674/17674_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O OBSERVAT\u00d3RIO\r\nSOCIAL DE ERECHIM.\r\n"}, {"id": "17690", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17690/17690_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 6.298/2017, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER\r\nTEMPOR\u00c1RIO, DE 01 (UM) M\u00c9DICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA\r\nATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. \r\n"}, {"id": "17689", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17689/17689_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 6.299/2017, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM\r\nCAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, DE 01 (UM) M\u00c9DICO GINECOLOGISTA PARA\r\nATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "17688", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17688/17688_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 6.297/2017, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM\r\nCAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, DE AT\u00c9 03 (TR\u00caS) T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM\r\nPARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSA\u00daDE. \r\n"}, {"id": "17696", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17696/17696_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O 01\r\n(UM) NOTEBOOK, MARCA LENOVO, DE PROPRIEDADE DE ROBERTO\r\nDION\u00cdSIO FABIANI. \r\n"}, {"id": "17697", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17697/17697_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR\r\nRECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE\r\nDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O\r\nHOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, REFERENTES \u00c0\r\nCONSULTA POPULAR 2015/2016."}, {"id": "17698", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17698/17698_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER\r\nTEMPOR\u00c1RIO, 02 (DOIS) ENTREVISTADORES E 01 (UM) MOTORISTA,\r\nVISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINIST\u00c9RIO DO\r\nDESENVOLVIMENTO COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ATUALIZA\u00c7\u00c3O E\r\nCADASTRAMENTO DE BENEFICI\u00c1RIOS NO CADASTRO \u00daNICO PARA\r\nPROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CAD\u00daNICO). "}, {"id": "17708", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17708/17708_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, DE 01 (UM) M\u00c9DICO\r\nPNEUMOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SA\u00daDE.\r\n"}, {"id": "17714", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17714/17714_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER\r\nTEMPOR\u00c1RIO, 02 (DOIS) M\u00c9DICOS PEDIATRAS, 01 (UM) M\u00c9DICO\r\nPSIQUIATRA E 01 (UM) M\u00c9DICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA,\r\nVISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "17715", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17715/17715_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 3.919/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE\r\nCARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA\r\nDOS SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O N\u00daMERO DE CARGOS DE\r\nPSIC\u00d3LOGO. \r\n"}, {"id": "17724", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17724/17724_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, FUNCIONAMENTO E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA\r\nINCUBADORA TECNOL\u00d3GICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM\r\n"}, {"id": "17725", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17725/17725_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO\r\n\u00c0 TECNOLOGIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 TECNOLOGIA. \r\n"}, {"id": "17726", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17726/17726_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O APORTE DE VALORES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE\r\nINCENTIVO \u00c0 TECNOLOGIA."}, {"id": "17723", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17723/17723_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA CASA DE\r\nAPOIO NA CAPITAL DO ESTADO. \r\n"}, {"id": "17761", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17761/17761_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 3.443/2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS\r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "17762", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17762/17762_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 5.971/2015, QUE INSTITUI O REGIME PR\u00d3PRIO DE\r\nPREVID\u00caNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n"}, {"id": "17741", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17741/17741_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 5.010/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O,\r\nORGANIZA\u00c7\u00c3O, FUNCIONAMENTO E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CONSELHO\r\nMUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR. \r\n"}, {"id": "17776", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17776/17776_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nERECHIM, PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2018 A 2021, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17758", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17758/17758_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 3.919/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE\r\nCARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA\r\nDOS SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O N\u00daMERO DE CARGOS DE FISCAL\r\nSANIT\u00c1RIO E AMBIENTAL.\r\n"}, {"id": "17760", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17760/17760_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O\r\nCOM\u00c9RCIO AMBULANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM.\r\n"}, {"id": "17754", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17754/17754_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O\r\nCOM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE\r\nSEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, COM A INTERVENI\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA CIVIL, DE AGENTES DE\r\nINTEGRA\u00c7\u00c3O EMPRESA ESCOLA E DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, VISANDO AO\r\nDESENVOLVIMENTO DE EST\u00c1GIOS NAS DELEGACIAS DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "17755", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17755/17755_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER\r\nTEMPOR\u00c1RIO, 01 (UM) T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM E 02\r\n(DOIS) ENFERMEIROS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS\r\nDEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "17759", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17759/17759_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 4.420/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\r\nADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA OS CARGOS\r\nDE CONFIAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "17777", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17777/17777_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO,\r\nAGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE – \u00c1REA 004 E MICRO\u00c1REA 77,\r\nVISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSA\u00daDE.\r\n"}, {"id": "17787", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17787/17787_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR\r\nRECURSOS, \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE\r\nERECHIM, ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DA\r\nSA\u00daDE/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, ATRAV\u00c9S DA PORTARIA N.\u00ba 3.321,\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n"}, {"id": "17825", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17825/17825_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM\r\nDOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGOS, BENS M\u00d3VEIS ORIUNDOS DO MINIST\u00c9RIO\r\nDOS DIREITOS HUMANOS E DO MINIST\u00c9RIO DAS MULHERES, DA\r\nIGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, COM\r\nINTERVENI\u00caNCIA DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA\r\nPRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, VISANDO \u00c0 EQUIPAGEM DO\r\nCONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM. "}, {"id": "17858", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17858/17858_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA A ASSINATURA DO CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRO QUE ENTRE SI\r\nCELEBRAM A FUNDA\u00c7\u00c3O BANCO DO BRASIL E O MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, TENDO\r\nCOMO INTERVENIENTES O BANCO DO BRASIL S.A., A FEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DAS\r\nASSOCIA\u00c7\u00d5ES ATL\u00c9TICAS BANCO DO BRASIL – FENABB E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA\r\nBANCO DO BRASIL – AABB EM ERECHIM/RS, VISANDO \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO\r\nPROGRAMA INTEGRA\u00c7\u00c3O AABB COMUNIDADE ERECHIM/RS.\r\n"}, {"id": "17879", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17879/17879_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 3.443/2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS\r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n"}, {"id": "17883", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17883/17883_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR\r\nAS CERTID\u00d5ES DE D\u00cdVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS\r\nCR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O-TRIBUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE ERECHIM. "}, {"id": "17893", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17893/17893_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA \u00c1REA VERDE DE PARTE DO LOTE RURAL N.\u00ba 48, COM \u00c1REA DE\r\n559,72M\u00b2, DESTINADA PARA ALARGAMENTO DA RUA PROJETADA “A”, DO\r\nLOTEAMENTO ENTRADA DO VALE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ELOI\r\nDIRCEU CENTENARO, E AFETA, COMO \u00c1REA VERDE, A \u00c1REA DE 965,40M\u00b2\r\nDO MESMO LOTE RURAL.\r\n"}, {"id": "17884", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17884/17884_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, 04\r\n(QUATRO) AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE – \u00c1REAS 008, 003 E 004, E\r\n02 (DOIS) M\u00c9DICOS GINECOLOGISTAS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS\r\nDEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "17885", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17885/17885_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 4.357/2008, QUE INSTITUI O COMIT\u00ca DE\r\nPREVEN\u00c7\u00c3O DO \u00d3BITO INFANTIL E FETAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM. \r\n"}, {"id": "17932", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17932/17932_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, FUNCIONAMENTO E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA\r\nINCUBADORA TECNOL\u00d3GICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "17950", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17950/17950_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N.\u00ba 2.661, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994, E SUAS\r\nALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE INSTITUI NORMAS PARA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIOS E\r\nSUBVEN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "17951", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17951/17951_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE\r\nFOMENTO COM O SINDICATO DAS IND\u00daSTRIAS DO VESTU\u00c1RIO DO ALTO\r\nURUGUAI – SINDIVEST-AU, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS\r\nFINANCEIROS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO “FORTALECIMENTO DO APL\r\nPOLOVEST E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CENTRO TECNOL\u00d3GICO DO VESTU\u00c1RIO”.\r\n"}, {"id": "17995", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17995/17995_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nERECHIM-RS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "17983", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17983/17983_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULARIZA O USO, A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E A POSSE DAS GAVETAS\r\nMORTU\u00c1RIAS LOCALIZADAS NO CEMIT\u00c9RIO PIO XII OCUPADAS PELA\r\nMITRA DIOCESANA DE EREXIM – PAR\u00d3QUIA CATEDRAL S\u00c3O JOS\u00c9. \r\n"}, {"id": "17994", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17994/17994_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O,\r\nSEM ENCARGOS, BENS M\u00d3VEIS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE\r\nTR\u00c2NSITO – DETRAN RS, PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O PELA DIRETORIA\r\nMUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, NA OPERA\u00c7\u00c3O BALADA SEGURA. "}, {"id": "17998", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17998/17998_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 5.310/2013, QUE CRIA A AG\u00caNCIA REGULADORA\r\nDOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, VISANDO CRIAR\r\nOS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL E AUDITOR.\r\n"}, {"id": "17997", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17997/17997_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 12 (DOZE)\r\nTABLET'S, MARCA MULTILASER, AO 7.\u00ba BATALH\u00c3O DE BOMBEIROS\r\nMILITAR, 2 CIABM – ERECHIM.\r\n"}, {"id": "18017", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18017/18017_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROC\u00cdNIO DE\r\nEMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS P\u00daBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA\r\nMISTA, PESSOAS F\u00cdSICAS E ORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS PARA A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS DE INTERESSE P\u00daBLICO, REFORMAS NOS PR\u00d3PRIOS E\r\nOUTRAS MODALIDADES DE AUX\u00cdLIOS \u00c0 MUNICIPALIDADE. \r\n"}, {"id": "18013", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18013/18013_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 4.496/2009, QUE INSTITUI O\r\n“ACAMPAMENTO FARROUPILHA” NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM.\r\n"}, {"id": "18014", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18014/18014_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM\r\nDOA\u00c7\u00c3O, SEM ENCARGOS, BENS M\u00d3VEIS DA EMPRESA CAVALETTI\r\nS/A CADEIRAS PROFISSIONAIS. "}, {"id": "18029", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18029/18029_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO."}, {"id": "18018", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18018/18018_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO\r\nDE \u00c1REA P\u00daBLICA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AQUARELA PR\u00d3-AUTISTA,\r\nPARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PR\u00d3PRIA.\r\n"}, {"id": "18025", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18025/18025_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 4.107/2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA\r\nMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, VISANDO\r\n\u00c0 SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENTIDADE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL\r\nDOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (COMDICAE).\r\n"}, {"id": "18020", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18020/18020_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 5.294/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nA FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA\r\nGUERREIROS DA LUZ, VISANDO A INTERNA\u00c7\u00c3O DE PACIENTES DO SEXO\r\nMASCULINO, MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, EM TRATAMENTO DE DEPEND\u00caNCIA\r\nQU\u00cdMICA, \u00c1LCOOL E DROGAS E OUTRAS SUBST\u00c2NCIAS PSICOATIVAS, USU\u00c1RIOS DO\r\nSISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) E ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SA\u00daDE, ATRAV\u00c9S DE SOLICITA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA. "}, {"id": "18021", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18021/18021_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE CONV\u00caNIO E DO TERMO DE CONTRATO\r\nORGANIZATIVO DE A\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ENSINO-SA\u00daDE (COAPES) –\r\nERECHIM/RS, CELEBRADOS COM A FUNDA\u00c7\u00c3O REGIONAL INTEGRADA –\r\nFURI, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO\r\nURUGUAI E DAS MISS\u00d5ES – URI CAMPUS DE ERECHIM, VISANDO\r\nFORMALIZAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DE\r\nPR\u00c1TICAS M\u00c9DICAS E EST\u00c1GIO CURRICULAR OBRIGAT\u00d3RIO SUPERVISIONADO DOS\r\nACAD\u00caMICOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQU\u00caNCIA EFETIVADA\r\nNO CURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O EM MEDICINA DA URI – ERECHIM, NA REDE\r\nMUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "18034", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18034/18034_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 3.471/2002, QUE CONCEDE O DIREITO DE\r\nUSO DE IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E \u00c0S\r\nCOMUNIDADES, VISANDO PERMITIR O USO DA ANTIGA ESCOLA\r\nMUNICIPAL DE 1.\u00ba GRAU INCOMPLETO CINQUENTEN\u00c1RIO, \u00c0\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA LINHA BARRA FRIA.\r\n"}, {"id": "18035", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18035/18035_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM\r\nDOA\u00c7\u00c3O, SEM ENCARGOS, BENS M\u00d3VEIS DA COOPERATIVA DE\r\nCR\u00c9DITO SICREDI NORTE RS/SC. "}, {"id": "18044", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18044/18044_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, FUNCIONAMENTO E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA\r\nINCUBADORA TECNOL\u00d3GICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM. \r\n"}, {"id": "18036", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18036/18036_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA E AFETA \u00c1REAS PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS\r\nONDE EST\u00c3O EDIFICADAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS IRM\u00c3\r\nCONSOLATA E LUIZ BADALOTTI. \r\n"}, {"id": "18037", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18037/18037_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS,\r\nDENOMINADO DE “REFAZ/ERECHIM/3.\r\n"}, {"id": "18041", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18041/18041_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTID\u00d5ES DE D\u00cdVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O-TRIBUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM. "}, {"id": "18047", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18047/18047_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE PARCERIA N.\u00ba 869/2017,\r\nCELEBRADO COM O SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO – SESC,\r\nVISANDO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O CONJUNTA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS\r\nATIVIDADES ART\u00cdSTICAS E CULTURAIS NO PAVILH\u00c3O 2 DO\r\n“ACAMPAMENTO FARROUPILHA DE ERECHIM”, QUE REALIZARSE-\u00c1\r\nDE 09 A 20 DE SETEMBRO DE 2017, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "18046", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18046/18046_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O\r\nTRIBUT\u00c1RIA E INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "18059", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18059/18059_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 3.919/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO\r\nDE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO\r\nDE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O N\u00daMERO DE\r\nCARGOS DE ENGENHEIRO ELETRICISTA E AUTORIZA CONTRATAR,\r\nEM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, ESSE PROFISSIONAL.\r\n"}, {"id": "18057", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18057/18057_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, UM\r\nM\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA\r\nATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,\r\nABASTECIMENTO E SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE\r\nAO ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA N.\u00ba 114/2016, CELEBRADO COM A\r\nCOOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS.\r\n"}, {"id": "18058", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18058/18058_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE PARA AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES PERMANENTES URBANAS\r\nDE SE CONECTAREM \u00c0S REDES DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E DE\r\nESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, QUANDO DISPON\u00cdVEIS, E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS\r\nANEXOS I E II DA LEI N\u00ba 6.259 DE 2016, QUE DISCIPLINA AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES NA\r\n\u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM\r\n"}, {"id": "18125", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18125/18125_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 4.204/2007, QUE INSTITUI AS A\u00c7\u00d5ES E\r\nSERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E AMBIENTAL EM SA\u00daDE\r\n(VISA)."}, {"id": "18114", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18114/18114_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 5.145/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nCONSTRU\u00c7\u00d5ES EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS, E INSTITUI TAXA DE\r\nINDENIZA\u00c7\u00c3O E REVOGA A LEI N.\u00ba 3.747, DE 13 DE JULHO DE 2004. \r\n"}, {"id": "18123", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18123/18123_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 4.615/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nAMPLIA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO DE M\u00c9DICO\r\nVETERIN\u00c1RIO."}, {"id": "18124", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18124/18124_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS M\u00d3VEIS AO\r\nINSTITUTO ERECHINENSE DE PREVID\u00caNCIA – IEP. "}, {"id": "18126", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18126/18126_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DO\r\nVE\u00cdCULO A-180 – VAN/MICRO-\u00d4NIBUS, PLACAS IXZ – 7081,\r\nPATRIM\u00d4NIO N.\u00ba 94379, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES\r\nF\u00cdSICOS DO ALTO URUGUAI – ADAU, A FIM DE CUMPRIR AO\r\nESTABELECIDO NO TERMO DE CONV\u00caNIO N.\u00ba 827838/2016,\r\nCELEBRADO COM A UNI\u00c3O, POR INTERM\u00c9DIO DO MINIST\u00c9RIO DE\r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGR\u00c1RIO (PROCESSO MDS N.\u00ba\r\n71001.004140/2016-61).\r\n"}, {"id": "18127", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18127/18127_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE\r\nCOOPERA\u00c7\u00c3O COM A COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO DE LIVRE ADMISS\u00c3O\r\nDE ASSOCIADOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E OESTE DE\r\nSANTA CATARINA – SICREDI NORTE RS/SC, VISANDO\r\nDISPONIBILIZAR LINHAS DE CR\u00c9DITO E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS\r\nFINANCEIROS \u00c0S EMPRESAS ENQUADRADAS EM MEI, MICRO E\r\nPEQUENAS, E, TAMB\u00c9M, AOS TRABALHADORES INFORMAIS, ATENDIDOS\r\nPELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO. "}, {"id": "18142", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18142/18142_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDIN\u00c1RIAS\r\nAOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. "}, {"id": "18141", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18141/18141_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM\r\nDOA\u00c7\u00c3O, SEM ENCARGOS, 40 (QUARENTA) POLTRONAS GIRAT\u00d3RIAS,\r\nMARCA CAVALETTI, DA EMPRESA CAVALETTI S/A CADEIRAS\r\nPROFISSIONAIS, AS QUAIS FICAR\u00c3O LOTADAS NA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO."}, {"id": "18166", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18166/18166_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 3.919/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE\r\nPROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,\r\nVISANDO AMPLIAR O N\u00daMERO DE CARGOS DE T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM, BEM\r\nCOMO AUTORIZA A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, 01 (UM) T\u00c9CNICO EM\r\nENFERMAGEM, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) BIOQU\u00cdMICO PARA ATENDIMENTO\r\n\u00c0S DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. "}, {"id": "18161", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18161/18161_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR\r\nRECURSOS PR\u00d3PRIOS, \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA\r\nTEREZINHA DE ERECHIM.\r\n"}, {"id": "18179", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18179/18179_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER\r\nTEMPOR\u00c1RIO, UM M\u00c9DICO PEDIATRA, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE\r\n12 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. \r\n"}, {"id": "18181", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18181/18181_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, UM\r\nEDUCADOR F\u00cdSICO, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E UM\r\nFISIOTERAPEUTA, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATUAREM\r\nNA ACADEMIA DE SA\u00daDE DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O\r\nCRIST\u00d3V\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "18180", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18180/18180_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 3.519/2002, QUE CRIA O INSTITUTO DE\r\nPLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL SUSTENT\u00c1VEL DE\r\nERECHIM.\r\n"}, {"id": "18216", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18216/18216_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL, PARA O EXERC\u00cdCIO\r\nFINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "18227", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18227/18227_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 4.645/2010, QUE CRIA O CONSELHO\r\nMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DE\r\nERECHIM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA\r\nCOM DEFICI\u00caNCIA DE ERECHIM, E INSTITUI A I CONFER\u00caNCIA\r\nMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DE\r\nERECHIM.\r\n"}, {"id": "18237", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18237/18237_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA\r\nCASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO E REVOGA A LEI N.\u00ba\r\n2.679, DE 11 DE ABRIL DE 1995."}, {"id": "18235", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18235/18235_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, 01 (UM) AGENTE\r\nFISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL. "}, {"id": "18236", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18236/18236_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA \u00c1REA VERDE DE PARTE DO LOTE RURAL N.\u00ba 15, DA LINHA 02\r\n(DOIS) SEC\u00c7\u00c3O DOURADO, COM \u00c1REA DE 3.064,76M\u00b2, DE\r\nPROPRIEDADE DE S\u00c9RGIO BATISTELLA E OUTROS, E AFETA, COMO \u00c1REA\r\nVERDE, A \u00c1REA DE 8.000,00M\u00b2 DO MESMO LOTE RURAL."}, {"id": "18316", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18316/18316_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 5.620/2014, QUE INSTITUI PARCELA AUT\u00d4NOMA\r\nREMUNERAT\u00d3RIA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS,\r\nCONCEDENDO O BENEF\u00cdCIO PELA M\u00c9DIA DAS RESPETIVAS CATEGORIAS\r\nFUNCIONAIS. "}, {"id": "18282", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18282/18282_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 3.919/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE\r\nPROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,\r\nVISANDO AMPLIAR O N\u00daMERO DE CARGOS DE T\u00c9CNICO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS\r\nE ADEQUAR A DESCRI\u00c7\u00c3O DE SUAS ATIVIDADES. "}, {"id": "18329", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18329/18329_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 6.256/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE O\r\nDESENVOLVIMENTO URBANO, SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO\r\nURBANO. "}, {"id": "18328", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18328/18328_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 6.256/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE O\r\nDESENVOLVIMENTO URBANO, SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO\r\nURBANO. \r\n"}, {"id": "18336", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18336/18336_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A PLANTA DE VALORES VENAIS DE IM\u00d3VEIS PARA EFEITOS DE\r\nCOBRAN\u00c7A DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL\r\nURBANA “IPTU”."}, {"id": "18348", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18348/18348_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA \u00c1REA VERDE DE PARTE DO LOTE URBANO N.\u00ba 01, DA QUADRA 05\r\n(CINCO) DA LINHA UM, SEC\u00c7\u00c3O PAIOL GRANDE, COM \u00c1REA DE 686,66M\u00b2, E\r\nAFETA, COMO \u00c1REA VERDE, A \u00c1REA DE 2.531,18M\u00b2, CONSTITU\u00cdDA DAS\r\nCH\u00c1CARAS N.\u00ba 05, 06 E 07 DO POL\u00cdGONO PINHALZINHO, PARTE DAS\r\nCH\u00c1CARAS N.\u00ba 11 “A” E 13 DA RUA CARLOS DEMOLINER, TODAS DE\r\nPROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM. \r\n"}, {"id": "18347", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18347/18347_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O\r\nTRIBUT\u00c1RIA E INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "18346", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18346/18346_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR\r\nRECURSOS PR\u00d3PRIOS, \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA\r\nTEREZINHA DE ERECHIM."}, {"id": "18361", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18361/18361_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 5.971/2015, QUE INSTITUI O REGIME\r\nPR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nERECHIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18366", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18366/18366_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 6.291/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA\r\nTEREZINHA DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS\r\nFINANCEIROS PARA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS E\r\nHOSPITALARES.\r\n"}, {"id": "18370", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18370/18370_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 3.919/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE\r\nPROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,\r\nVISANDO AMPLIAR O N\u00daMERO DE CARGOS DE ENFERMEIRO, PARA ATENDIMENTO \u00c0S\r\nDEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. \r\n"}, {"id": "18383", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18383/18383_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 4.460/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nCONCEDER AUX\u00cdLIO - ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. "}, {"id": "18380", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18380/18380_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER\r\nTEMPOR\u00c1RIO, UM M\u00c9DICO GINECOLOGISTA, COM CARGA\r\nHOR\u00c1RIA DE 12 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DAS\r\nDEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. \r\n"}, {"id": "18385", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18385/18385_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 4.137/2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE O\r\nPROGRAMA MUNICIPAL DE FRUTICULTURA."}, {"id": "18382", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18382/18382_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0\r\nPECU\u00c1RIA E REVOGA A LEI N.\u00ba 4.138/2007.\r\n"}, {"id": "18384", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18384/18384_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 3.957/2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O\r\nPROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO. \r\n"}, {"id": "18404", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18404/18404_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE\r\nCOOPERA\u00c7\u00c3O COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL – PROMOTORIA DE\r\nJUSTI\u00c7A C\u00cdVEL DE ERECHIM, VISANDO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO \u00c0S\r\nV\u00cdTIMAS E FAMILIARES DE CRIMES CONTRA A VIDA E COM VIOL\u00caNCIA GRAVE. "}, {"id": "18401", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18401/18401_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO LEGAL SIMPLIFICADO – PROJEF\u00c1CIL."}, {"id": "18405", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18405/18405_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 7.\u00ba DO ART. 77 DA LEI N.\u00ba 3.443/2002, DISP\u00d5E SOBRE O\r\nREGIME JUR\u00cdDICOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "18403", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18403/18403_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 4.420/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\r\nADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA OS CARGOS\r\nDE CONFIAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17355", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17355/17355_texto_integral.xml", "ementa": "REGULAMENTA O USO E QUEIMA DOS FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO."}, {"id": "17357", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17357/17357_texto_integral.xml", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE RUA REINALDO PEDRO PICCOLI - COMERCIANTE"}, {"id": "17472", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "RENAN AUGUSTO SOCCOL, EMERSON RICARDO SCHELSKI, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17472/17472_texto_integral.xml", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA ARMADA 24 HORAS NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CR\u00c9DITO QUE MANT\u00c9M O SERVI\u00c7O DE CAIXA ELETR\u00d4NICO DISPON\u00cdVEL PARA SEUS CLIENTES, DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "17495", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "NADIR ANTONIO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17495/17495_texto_integral.xml", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE \" RUA ANTONIO CELESTINO GENERALI - PIONEIRO\"."}, {"id": "17516", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17516/17516_texto_integral.xml", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "17511", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "RENAN AUGUSTO SOCCOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17511/17511_texto_integral.xml", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR O N\u00daMERO 180 - DO DISQUE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER - CONHECIDO E VIS\u00cdVEL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ONDE PODE HAVER RISCOS DE OCORREREM ATOS AGRESSIVOS CONTRA O G\u00caNERO FEMININO, AUMENTANDO O N\u00daMERO DE REGISTROS, TENDO EM VISTA QUE ENCORAJAR\u00c1 MUITAS MULHERES, QUE ATUALMENTE S\u00c3O SUBJUGADAS, A DENUNCIAREM OS MAUS TRATOS SOFRIDOS."}, {"id": "17529", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17529/17529_texto_integral.xml", "ementa": "DETERMINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A, E P\u00c2NICO NOS \u00d4NIBUS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17560", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17560/17560_texto_integral.xml", "ementa": "DETERMINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A, NOS \u00d4NIBUS URBANOS MUNICIPAIS."}, {"id": "17562", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17562/17562_texto_integral.xml", "ementa": "REGULAMENTA O USO E QUEIMA DOS FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO."}, {"id": "17637", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "RENAN AUGUSTO SOCCOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17637/17637_texto_integral.xml", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOEN\u00c7AS OCUPACIONAIS DENOMINADA ABRIL VERDE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "17779", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17779/17779_texto_integral.xml", "ementa": "\"DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE \"RUA ROSA MARIA RIZZATTI - PIONEIRA\""}, {"id": "17781", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17781/17781_texto_integral.xml", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO 6\u00b0 (SEXTO) AO 9\u00b0 (NONO) ANO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DO SISTEMA DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17790", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17790/17790_texto_integral.xml", "ementa": "\"DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE RUA GUILHERME KRUGER - PEDREIRO\"."}, {"id": "17797", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "RENAN AUGUSTO SOCCOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17797/17797_texto_integral.xml", "ementa": "DENOMINA ESPA\u00c7O DA NOSSA CIDADE \"LARGO SILVINO ZAFFARI - EMPRES\u00c1RIO\"."}, {"id": "17801", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17801/17801_texto_integral.xml", "ementa": "\"DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE \"RUA J\u00c9WERSON LOPES DOS SANTOS - PINTOR\"."}, {"id": "17840", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17840/17840_texto_integral.xml", "ementa": "\"DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JERONIMO NAWROSKI - ELETRICISTA\".\r\n"}, {"id": "17851", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17851/17851_texto_integral.xml", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM O DIA MUNICIPAL DE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS."}, {"id": "17857", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17857/17857_texto_integral.xml", "ementa": "\"DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE \"RUA MARIA PAULINA OLIVEIRA PORTELA - PIONEIRA."}, {"id": "17908", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17908/17908_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA A NOMENCLATURA DO BAIRRO INDUSTRIAL NORTE QUE PASSA A VIGORAR: BAIRRO INDUSTRIAL DAVIDE ZORZI."}, {"id": "17911", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17911/17911_texto_integral.xml", "ementa": "\"ESTABELECE A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM/RS\"."}, {"id": "17912", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17912/17912_texto_integral.xml", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - EMEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17915", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17915/17915_texto_integral.xml", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS LOCAIS NOS EVENTOS ORGANIZADOS E/OU PATROCINADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "17920", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17920/17920_texto_integral.xml", "ementa": "\"DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE \"JOZI JAIR BALBINOT\" - EMPRES\u00c1RIO \"."}, {"id": "17923", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17923/17923_texto_integral.xml", "ementa": "PROJETO DE CAPTA\u00c7\u00c3O, ARMAZENAMENTO, E APROVEITAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS.\r\n"}, {"id": "17947", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17947/17947_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 6.256/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO DE ERECHIM.\r\n"}, {"id": "17964", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI, ENI MARIA SCANDOLARA, FL\u00c1VIO DE BARCELLOS, GILSON ROBERTO SERAFIN, M\u00c1RCIO PAVONI, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17964/17964_texto_integral.xml", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PENALIDADE DE MULTAS PARA QUEM CAUSAR DANO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO OU PRIVADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17970", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "FL\u00c1VIO DE BARCELLOS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17970/17970_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.251 DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA MARCHA PARA JESUS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "17982", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "FL\u00c1VIO DE BARCELLOS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17982/17982_texto_integral.xml", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE \"RUA AGENOR TAULENTINO CORREA - PASTOR\"."}, {"id": "17996", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "FL\u00c1VIO DE BARCELLOS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17996/17996_texto_integral.xml", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE \"RUA AGENOR TAULENTINO CORREA - PASTOR\"."}, {"id": "18023", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18023/18023_texto_integral.xml", "ementa": "\"DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE RUA AUGUSTO DAVID PASQUALI - AGRICULTOR\"."}, {"id": "18055", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18055/18055_texto_integral.xml", "ementa": "\"DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE RUA NELSON FRANCISCO DARIVA.- MADEIREIRO.\""}, {"id": "18132", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18132/18132_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 6.350/2017, QUE DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE \"RUA JOZI JAIR BALBINOT - EMPRES\u00c1RIO\"."}, {"id": "18144", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18144/18144_texto_integral.xml", "ementa": "\"ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00b0 5.620 DE 13 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUI PARCELA AUT\u00d4NOMA REMUNERAT\u00d3RIA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "18160", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18160/18160_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 6.180 DE 27 DE JULHO DE 2016 QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS."}, {"id": "18183", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18183/18183_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 6359 DE 19.09.2017, E A LEI 4856/2010 DA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O E LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO."}, {"id": "18213", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "M\u00c1RCIO PAVONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18213/18213_texto_integral.xml", "ementa": "\"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM O DIA MUNICIPAL DE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE\"."}, {"id": "18214", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18214/18214_texto_integral.xml", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE \"RUA ANTONIO MALACARNE - PIONEIRO\"."}, {"id": "18225", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18225/18225_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 6.180 DE 27 DE JULHO DE 2016 QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, DANDO-LHE NOVA REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "18229", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18229/18229_texto_integral.xml", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE \"RUA ANA MARIA BEGOTTO - EMPREGADA DOM\u00c9STICA\"."}, {"id": "18230", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18230/18230_texto_integral.xml", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE \"RUA M\u00c1RCIO LOUREN\u00c7O MAGNI - ESTUDANTE\"."}, {"id": "18233", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18233/18233_texto_integral.xml", "ementa": "REGULAMENTA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO, DO COM\u00c9RCIO, DA IND\u00daSTRIA E DE SERVI\u00c7OS, E ESTABELECE LOCAIS PROIBIDOS EM DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO E, DISP\u00d5EM DE NOVA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba E REVOGA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI 1728 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1980, E REVOGA AS LEIS 2502 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992 E A LEI 172 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18272", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "M\u00c1RCIO PAVONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18272/18272_texto_integral.xml", "ementa": "\"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM O DIA MUNICIPAL DE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE\"."}, {"id": "18345", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "M\u00c1RCIO PAVONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18345/18345_texto_integral.xml", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE \"RUA ERNESTO BERGAMO\"."}, {"id": "18357", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18357/18357_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 6.385/2017, QUE DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE \"RUA M\u00c1RCIO LOUREN\u00c7O MAGNI - ESTUDANTE\"."}, {"id": "18400", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18400/18400_texto_integral.xml", "ementa": "INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "18406", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18406/18406_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 4.461/2009 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17798", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17798/17798_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O PAR\u00c1GRAFO 30 DO ART. 154, RENUMERANDO PAR\u00c1GRAFOS, DANDO NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 155 E, ACRESCENTANDO-SE NOVOS PAR\u00c1GRAFOS, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ERECHIM, REFERENTE \u00c0 FORMA DE VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "17349", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17349/17349_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba.060/2016"}, {"id": "17350", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17350/17350_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba. 061/2016 \r\n\r\n"}, {"id": "17351", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17351/17351_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba.062/2016."}, {"id": "17354", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17354/17354_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER A C\u00c2MARA MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O, QUEIMA, E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO."}, {"id": "17358", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA, ALDERI ANTONIO OLDRA, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17358/17358_texto_integral.xml", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PREVID\u00caNCIA"}, {"id": "17361", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA, CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17361/17361_texto_integral.xml", "ementa": "REATIVA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO - FRENCOOP."}, {"id": "17392", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17392/17392_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O NA TV C\u00c2MARA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS EM V\u00c1RIOS PONTOS DE NOSSA CIDADE, QUE CONFORME LEI MUNICIPAL 2.599/1994 PREV\u00ca MULTA."}, {"id": "17449", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17449/17449_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL NORMAL JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, EM ERECHIM (RS); VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "17453", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17453/17453_texto_integral.xml", "ementa": "REQUERER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A DELEGADA DIANA CASARIN ZANATTA, PELA POSSE COMO TITULAR DA 11\u00aa DELEGACIA DE POL\u00cdCIA REGIONAL."}, {"id": "17465", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO, ANDRE LUIZ JUCOSKI, EMERSON RICARDO SCHELSKI, ENI MARIA SCANDOLARA, FL\u00c1VIO DE BARCELLOS, GILSON ROBERTO SERAFIN, M\u00c1RCIO PAVONI, RENAN AUGUSTO SOCCOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17465/17465_texto_integral.xml", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PRESIDENTE DESTA CASA, SOBRE O CONTRATO COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUR\u00cdDICA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017."}, {"id": "17480", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17480/17480_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER AO PODER LEGISLATIVO O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO IFRS CAMPUS ERECHIM, PELA OBTEN\u00c7\u00c3O DA NOTA M\u00c1XIMA NO ENADE NO CURSO DE DESIGN DE MODA."}, {"id": "17486", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17486/17486_texto_integral.xml", "ementa": "REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A DIRE\u00c7\u00c3O DA EMPRESA AURORA PELA COMPRA DOS FRIGOR\u00cdFICOS DA COTREL E POSTERIOR MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EMPREGOS EM NOSSA CIDADE - ERECHIM."}, {"id": "17527", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI, ALDERI ANTONIO OLDRA, ENI MARIA SCANDOLARA, GILSON ROBERTO SERAFIN, RENAN AUGUSTO SOCCOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17527/17527_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER AO PODER LEGISLATIVO O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A URI CAMPUS DE ERECHIM, PELA OBTEN\u00c7\u00c3O DA NOTA M\u00c1XIMA DE RECONHECIMENTO PELO MEC NO CURSO DE ENGENHARIA EL\u00c9TRICA CONCEITO CINCO."}, {"id": "17537", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17537/17537_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A ESTUDANTE ROBERTA LAZZAROTTO FERRON, PELA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O PARA O CONCURSO NACIONAL DE ORAT\u00d3RIA."}, {"id": "17540", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17540/17540_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLL 68/2016."}, {"id": "17541", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17541/17541_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLL 069/2016."}, {"id": "17556", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17556/17556_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER A C\u00c2MARA MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE CONCESS\u00c3O DE RODOVIAS FEDERAIS."}, {"id": "17594", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRE LUIZ JUCOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17594/17594_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A OUTORGA DE MEDALHA M\u00c9RITO LEGISLATIVO ERECHINENSE A SENHORA NELLY TODESCHINI CANTELE, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA."}, {"id": "17613", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17613/17613_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE AGILIZE O PROCESSO DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "17678", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17678/17678_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PROJETO SOCIAL ERECHIM TAEKWONDO CLUB, EM ERECHIM (RS), NA PESSOA DO SR. JOSIMAR SANTOS; VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, PELA CONQUISTA DE T\u00cdTULOS NO SEGUNDO CAMPEONATO GA\u00daCHO DE TAEKWONDO, REALIZADO NA CIDADE DE FL\u00d4RES DA CUNHA - RS."}, {"id": "17695", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17695/17695_texto_integral.xml", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE CATADORES DE ERECHIM."}, {"id": "17707", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17707/17707_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A EQUIPE GARRA TEAM, NA PESSOA DO SR. ANDR\u00c9 RIBEIRO, QUE REPRESENTOU A CIDADE DE ERECHIM NO CAMPEONATO ESTADUAL DE MUAY THAI EM BENTO GON\u00c7ALVES - RS, VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, PELA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS ATLETAS PARA O CAMPEONATO BRASILEIRO, QUE ACONTECER\u00c1 NO RIO DE JANEIRO."}, {"id": "17711", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17711/17711_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A MENNO EQUIPAMENTOS PARA ESCRIT\u00d3RIO EM HOMENAGEM AOS SEUS 55 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "17717", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN, ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17717/17717_texto_integral.xml", "ementa": "REQUERER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2017, \u00c0S 19:00 HORAS, NAS DEPEND\u00caNCIAS DA URI ERECHIM, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 25 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISS\u00d5ES-URI,TRANSCORRIDO EM 19 DESTE M\u00caS."}, {"id": "17727", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17727/17727_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. LIA MARA BEILKE CORTINA, PELA ATITUDE ELOGI\u00c1VEL, CONFECCIONANDO POLVINHOS DE CROCH\u00ca PARA TERAPIA DE BEB\u00caS NASCIDOS PREMATURAMENTE QUE FICAM NAS INCUBADORAS DAS MATERNIDADES HOSPITALARES."}, {"id": "17778", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17778/17778_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, COM OUTORGA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA."}, {"id": "17795", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI, CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17795/17795_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ATLETAS DO TIRO ESPORTIVO DO CLUBE CA\u00c7A E TIRO DE ERECHIM, QUE REPRESENTAM A CIDADE DE ERECHIM NO CAMPEONATO BRASILEIRO."}, {"id": "17796", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17796/17796_texto_integral.xml", "ementa": "REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SRA. CLAIRE LOURDES BRESOLIN E PARA A 15\u00aa CRE, PELO PROJETO PREMIADO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE BIBLIOTECAS DA REGI\u00c3O"}, {"id": "17799", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRE LUIZ JUCOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17799/17799_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR LUIZ ACORSI QUE ASSUMIRA A GOVERNADORIA DE ROTARY DO DISTRITO 4700, QUE ABRANGE A REGI\u00c3O NORDESTE (SERRA GA\u00daCHA) E O PLANALTO (PASSO FUNDO, ERECHIM, SARANDI E OUTROS)"}, {"id": "17805", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17805/17805_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO OR\u00c7AMENTO PR\u00d3PRIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO MONTANTE DE UM MILH\u00c3O DE REAIS, PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA SUPRIR DEMANDA ACUMULADA NAS CIRURGIAS ELETIVAS PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17828", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17828/17828_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. TENENTE CORONEL ELIEL DE SOUZA ROQUE, COMANDANTE 13 BPM, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FORMATURA DOS ALUNOS DO PROERD, REALIZADA NA URI - CAMPUS DE ERECHIM."}, {"id": "17834", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RENAN AUGUSTO SOCCOL, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17834/17834_texto_integral.xml", "ementa": "REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A APAMEM - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E MESTRES DO COL\u00c9GIO MARISTA MEDIANEIRA - PELO PROJETO \"TRICOTANDO CARINHO\"."}, {"id": "17836", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17836/17836_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CURSO DE ENFERMAGEM DA URI ERECHIM; VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, PELO RECONHECIMENTO COM NOTA M\u00c1XIMA PELO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (MEC)."}, {"id": "17837", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17837/17837_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA COMISS\u00c3O EM DEFESA DOS DIREITOS DA PREVID\u00caNCIA."}, {"id": "17847", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA, ALDERI ANTONIO OLDRA, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17847/17847_texto_integral.xml", "ementa": "REQUERER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA CONGREGA\u00c7\u00c3O DE NOSSA SENHORA C\u00d4NEGAS DE SANTO AGOSTINHO, EM ERECHIM."}, {"id": "17850", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI, GILSON ROBERTO SERAFIN, M\u00c1RCIO PAVONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17850/17850_texto_integral.xml", "ementa": "REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A AETKD - ASSOCIA\u00c7\u00c3O ERECHINENSE DE TAEKWONDO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00b0 OPEN NORTE GA\u00daCHO E 1\u00b0 MUNICIPAL DE TAEKWONDO CIDADE DE ERECHIM.\r\n"}, {"id": "17853", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17853/17853_texto_integral.xml", "ementa": "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FORTALECIMENTO DO SENAI, AMPLIANDO CURSOS E VAGAS."}, {"id": "17856", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17856/17856_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL (UERGS) E PARA O CAMPUS ERECHIM, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS SEUS 16 ANOS."}, {"id": "17901", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17901/17901_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS REPRESENTANTES DO CTG GALP\u00c3O CAMPEIRO QUE CONQUISTARAM O T\u00cdTULO DE \"DUPLA CAMPE\u00c3 ESTADUAL NA CATEGORIA MIRIM NA MODALIDADE DAN\u00c7A DE SAL\u00c3O\"."}, {"id": "17922", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ILGUE ANTONIO ROSSETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17922/17922_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS REPRESENTANTES DO DO CTG SENTINELA DA QUER\u00caNCIA, EM ESPECIAL AO GRUPO VOCAL E MUSICAL \" SOM DA QUER\u00caNCIA\", POR CONQUISTAR O 3\u00ba LUGAR, DE MELHOR CONJUNTO VOCAL, NA 15\u00aa JUVENART."}, {"id": "17924", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILSON ROBERTO SERAFIN, M\u00c1RCIO PAVONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17924/17924_texto_integral.xml", "ementa": "REQUEREM O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CAOL, CENTRO DE APOIO ONCOL\u00d3GICO LUCIANO, FUNDADO EM 1998, PELOS 19 ANOS DE TRAJET\u00d3RIA PELO APOIO \u00c0 PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOL\u00d3GICO."}, {"id": "17927", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRE LUIZ JUCOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17927/17927_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CTG GALP\u00c3O CAMPEIRO PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA 15\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO JUVENART, REALIZADO NA CIDADE DE SANTA MARIA."}, {"id": "17928", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO, ALDERI ANTONIO OLDRA, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI, ENI MARIA SCANDOLARA, FL\u00c1VIO DE BARCELLOS, GILSON ROBERTO SERAFIN, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, LUCAS ROBERTO FARINA, M\u00c1RCIO PAVONI, MARIO ROGERIO ROSSI, NADIR ANTONIO BARBOSA, RAFAEL MARTINS AYUB, RENAN AUGUSTO SOCCOL, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17928/17928_texto_integral.xml", "ementa": "REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 1\u00aa PRENDA ADULTA DA 19\u00aa REGI\u00c3O TRADICIONALISTA, DANIELA BONET, PELA DEDICA\u00c7\u00c3O, EMPENHO E CONQUISTA DO T\u00cdTULO."}, {"id": "17931", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17931/17931_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, COM OUTORGA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS DE ERECHIM, QUE ESTAR\u00c1 COMPLETANDO 50 ANOS NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "17938", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALDERI ANTONIO OLDRA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17938/17938_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENAC ERECHIM PELA CONQUISTA DO TROF\u00c9U OURO NO PR\u00caMIO QUALIDADE RS."}, {"id": "17940", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17940/17940_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PAR\u00d3QUIA S\u00c3O JOS\u00c9, DA DIOCESE DE ERECHIM PELOS SEU 98 ANOS."}, {"id": "17954", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00c1RCIO PAVONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17954/17954_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 UNICRED ERECHIM, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS SEUS 21 ANOS, CELEBRADO NO DIA 05 DE AGOSTO."}, {"id": "17957", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA, ALDERI ANTONIO OLDRA, MARIO ROGERIO ROSSI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17957/17957_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER DA MESA DIRETORA, ATRAV\u00c9S DAS COMISS\u00d5ES, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA EM DATA A SER AGENDADA, PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DA LEI FEDERAL 13.019/2014, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, E DO DECRETO MUNICIPAL 4.503/2017, QUE TRATAM DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO REGIME JUR\u00cdDICO DAS PARCERIAS."}, {"id": "17959", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FL\u00c1VIO DE BARCELLOS, EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17959/17959_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, COM A ENTREGA DE CERTIFICADOS PARA AUTORIDADES E NOT\u00c1VEIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17966", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRE LUIZ JUCOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17966/17966_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 65 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO CTG GALP\u00c3O CAMPEIRO."}, {"id": "17967", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17967/17967_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER DA MESA DIRETORA, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO BISPO DOM JOS\u00c9 GISLON, PELOS CINCO ANOS A FRENTE DA DIOCESE DE EREXIM, BEM COMO CONJUNTAMENTE COM AS COMISS\u00d5ES RESPONS\u00c1VEIS E COLABORADORES, PELA CONDU\u00c7\u00c3O DA REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO SANTU\u00c1RIO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "17979", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17979/17979_texto_integral.xml", "ementa": "REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO C.T.G (CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS) ESPORA DE PRATA DE ERECHIM-RS, EM HOMENAGEM AOS SEUS QUARENTA ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "17988", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17988/17988_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 EMEF (ESCOLA CRISTO REI); VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELO EXCELENTE DESEMPENHO DOS ALUNOS NOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL (JERGS)."}, {"id": "18007", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00c1RCIO PAVONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18007/18007_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CORRETORES DE ERECHIM (ACIME)."}, {"id": "18008", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18008/18008_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 SIDNEI LU\u00cdS ZUCCHI, VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, PELO 4\u00ba LUGAR NO KARAT\u00ca EM LUTA POR EQUIPE, NO CAMPEONATO MUNDIAL DE KARAT\u00ca JKA QUE ACONTECEU EM LIMERICK NA IRLANDA."}, {"id": "18009", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18009/18009_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A CRISTIANE BABINSKI; VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, PELA CONQUISTA DO 4\u00b0 LUGAR NO CAMPEONATO MUNDIAL DE KARAT\u00ca JKA QUE ACONTECEU EM LIMERICK NA IRLANDA. O T\u00cdTULO CONQUISTADO FOI NA MODADALIDADE DE KATA EQUIPE."}, {"id": "18011", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18011/18011_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS QUARENTA ANOS DO CURSILHO PARA ADULTOS E PARA OS VINTE ANOS DO CURSILHO PARA JOVENS DA DIOCESE DE ERECHIM-RS."}, {"id": "18015", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18015/18015_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO GRUPO FOLCL\u00d3RICO POLON\u00caS DE ERECHIM - JUPEM, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO ESPET\u00c1CULO DA PRIMAVERA 2017."}, {"id": "18027", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALDERI ANTONIO OLDRA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18027/18027_texto_integral.xml", "ementa": " VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ESCRIT\u00d3RIO BENINC\u00c1 S/S - ERECHIM, PELA CONQUISTA DO TROF\u00c9U PRATA NO PR\u00caMIO QUALIDADE RS."}, {"id": "18032", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18032/18032_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A DIRE\u00c7\u00c3O DA LIGA DE DEFESA NACIONAL PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DA P\u00c1TRIA 2017."}, {"id": "18038", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18038/18038_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A 11\u00aa DELEGACIA DE POL\u00cdCIA REGIONAL DO INTERIOR, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DE MEDIA\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE PRONTO ANTEDIMENTO E DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO \u00c0 MULHER DE ERECHIM."}, {"id": "18042", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18042/18042_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO OR\u00c7AMENTO PR\u00d3PRIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO SENTINELA."}, {"id": "18045", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18045/18045_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS ERECHINENSES CENTEN\u00c1RIOS, COM OUTORGA DO TROF\u00c9U CASTELINHO, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "18056", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALDERI ANTONIO OLDRA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18056/18056_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE AO COL\u00c9GIO ESTADUAL HAID\u00c9E TEDESCO REALI."}, {"id": "18067", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18067/18067_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DO 9\u00ba ACAMPAMENTO FARROUPILHA DE ERECHIM, PELO BEL\u00cdSSIMO TRABALHO REALIZADO E \u00caXITO OBTIDO NO EVENTO.\r\n"}, {"id": "18074", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALDERI ANTONIO OLDRA, GILSON ROBERTO SERAFIN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18074/18074_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA URI DE ERECHIM, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 40 ANOS DE HIST\u00d3RIA EDUCACIONAL."}, {"id": "18081", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA, ALDERI ANTONIO OLDRA, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18081/18081_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL EM DEFESA DA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE.\r\n"}, {"id": "18082", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18082/18082_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ALUNA DO SEXTO ANO DA ESCOLA ANTONIO BURIN, LAURA ENEDINA P\u00c9RTILE PICOLI, POR TER SEU TEXTO SELECIONADO PARA PUBLICA\u00c7\u00c3O NA 25\u00ba EDI\u00c7\u00c3O DO LIVRO \" CRIAN\u00c7AS E JOVENS DO RIO GRANDE DO SUL ESCREVENDO HIST\u00d3RIAS \"."}, {"id": "18089", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18089/18089_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ATLETAS: BEATRIZ OLIVEIRA, FERNANDO OLIVEIRA E FABR\u00cdCIO OLIVEIRA, QUE CONQUISTARAM POSI\u00c7\u00d5ES IN\u00c9DITAS NO CAMPEONATO NACIONAL PROMOVIDO PELA CONFEDERA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE TAEKWONDO."}, {"id": "18091", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRE LUIZ JUCOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18091/18091_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 10 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO CAF\u00c9 CULTURAL DE ERECHIM."}, {"id": "18096", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FL\u00c1VIO DE BARCELLOS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18096/18096_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER AO PODER LEGISLATIVO O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CURSO DE AGRONOMIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FRONTEIRA SUL (UFFS) PELA CONQUISTA DA NOTA M\u00c1XIMA NA PROVA DO ENADE (EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DE ESTUDANTES)."}, {"id": "18113", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18113/18113_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM MURAL NA C\u00c2MARA DE VEREADORES EM LOCAL A SER ESTUDADO; DAS FOTOS DOS ANIMAIS APTOS PARA A ADO\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c3O SOB OS CUIDADOS DAS ONGS."}, {"id": "18133", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18133/18133_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER A C\u00c2MARA MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER SOBRE ABANDONO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, OS ATENDIMENTOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, E SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N.\u00ba 6.090, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA."}, {"id": "18134", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00c1RCIO PAVONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18134/18134_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PROFESSORA EDIR PLACEDINO .\r\n\r\nO VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI ORG\u00c2NICA E NO REGIMENTO INTERNO, REQUERER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PROFESSORA EDIR PLACEDINO."}, {"id": "18143", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18143/18143_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO PROFESSOR JO\u00c3O GERMANO IMLAU; VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELO VICE-CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL NOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL (JERGS)."}, {"id": "18152", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18152/18152_texto_integral.xml", "ementa": "REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO SERVI\u00c7O DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IMPRESSORAS E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE IMPRESS\u00c3O, PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NA C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "18167", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00c1RCIO PAVONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18167/18167_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 UNIMED ERECHIM, PELOS 46 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "18178", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18178/18178_texto_integral.xml", "ementa": "REQUERER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A CANTORA ERECHINENSE ANNA JULIA VENDRUSCOLO DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DE UMA VAGA NO THE VOICE BRASIL 2017."}, {"id": "18189", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18189/18189_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AMPARO \u00c0 MATERNIDADE E INF\u00c2NCIA (ASSAMI); VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DE SEU 74\u00ba ANIVERS\u00c1RIO, CELEBRADO NO DIA 17 DE OUTUBRO."}, {"id": "18190", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18190/18190_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A CAROLINA ROSSA; VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO MISS PLUS SIZE ERECHIM 2016/2017."}, {"id": "18192", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00c1RCIO PAVONI, NADIR ANTONIO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18192/18192_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFICIENTES DO ALTO URUGUAI, (ADAU) PELOS 24 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "18196", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18196/18196_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A BRIGADA MILITAR POR OCASI\u00c3O DOS 180 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA CORPORA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "18198", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18198/18198_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 30 ANOS DA ESCOLA DE PAIS DO BRASIL SECCIONAL DE ERECHIM."}, {"id": "18200", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18200/18200_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BELA VISTA, COM OUTORGA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA."}, {"id": "18207", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18207/18207_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A CL\u00cdNICA RADISOM PELA PASSAGEM DOS SEUS 40 ANOS."}, {"id": "18209", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18209/18209_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELO ANIVERS\u00c1RIO DE CINQUENTA E CINCO ANOS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM\u00c9RCIO DE ERECHIM/RS - SINDICOMERCI\u00c1RIOS."}, {"id": "18224", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00c1RCIO PAVONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18224/18224_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE \u00c0 IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS."}, {"id": "18252", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18252/18252_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO IFRS CAMPUS ERECHIM PELOS RESULTADOS OBTIDOS NA COMPETI\u00c7\u00c3O SHELL ECO-MARATHON BRASIL 2017, BEM COMO OUTORGA DA MEDALHA M\u00c9RITO LEGISLATIVO AOS ALUNOS COMPONENTES DA EQUIPE DROP TEAM, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA. \r\n"}, {"id": "18283", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18283/18283_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A EMPRESA CAVALETTI CADEIRAS PROFISSIONAIS, PELA CONQUISTA DA PREMIA\u00c7\u00c3O GRANDES & L\u00cdDERES - 500 MAIORES DO SUL 2017."}, {"id": "18293", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDRE LUIZ JUCOSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18293/18293_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CTG GALP\u00c3O CAMPEIRO PELA CONQUISTA DO TITULO DE MELHOR LUGAR NA CATEGORIA CONJUNTO MUSICAL DE INVERNADAS NA 32\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO ENART."}, {"id": "18306", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FL\u00c1VIO DE BARCELLOS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18306/18306_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER AO PODER LEGISLATIVO O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS ERECHIM, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SEUS 68 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "18314", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ENI MARIA SCANDOLARA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18314/18314_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SRA. TEREZINHA SONDA PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO MULHER SUPERMERCADISTA."}, {"id": "18322", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18322/18322_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CONGREGA\u00c7\u00c3O POBRES SERVOS DA DIVINA PROVID\u00caNCIA, PELOS 110 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E PRESEN\u00c7A EM V\u00c1RIOS PA\u00cdSES, E TAMB\u00c9M EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "18323", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALDERI ANTONIO OLDRA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18323/18323_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A PROFESSORA JAQUELIENE F\u00c1TIMA MANFREDINI DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL JAGUARET\u00ca, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O A 13\u00ba OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA."}, {"id": "18324", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALDERI ANTONIO OLDRA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18324/18324_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ALUNO LEONARDO JULIANO MELITO DOS SANTOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO AGOSTINHO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA BRONZE 13\u00ba OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA."}, {"id": "18325", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALDERI ANTONIO OLDRA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18325/18325_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ALUNO LUAN BERTOCHI DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL JAGUARET\u00ca, PELA CONQUISTA DA MEDALHA PRATA 13\u00ba OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA."}, {"id": "18326", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALDERI ANTONIO OLDRA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18326/18326_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ALUNA ROBERTA CZYSZ DA ESCOLA NORMAL JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA BRONZE 13\u00ba OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA."}, {"id": "18327", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALDERI ANTONIO OLDRA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18327/18327_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ALUNO DAYTON LUIZ TRIZOTTO (VEREADOR MIRIM SUPLENTE) DO COL\u00c9GIO ESTADUAL HAID\u00c9E TEDESCO REALI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA BRONZE 13\u00ba OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA."}, {"id": "18330", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALDERI ANTONIO OLDRA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18330/18330_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ALUNA LAURA MOREIRA SONDA DA ESCOLA ESTADUAL NORMAL JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO , PELA CONQUISTA DA MEDALHA BRONZE 13\u00ba OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA."}, {"id": "18331", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00c1RCIO PAVONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18331/18331_texto_integral.xml", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A CANTORA S\u00cdLVIA ABELIN"}, {"id": "18332", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALDERI ANTONIO OLDRA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18332/18332_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL JAGUARET\u00ca, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA 13\u00ba OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA."}, {"id": "18353", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18353/18353_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER A OUTORGA DE MEDALHA M\u00c9RITO LEGISLATIVO ERECHINENSE AO IRM\u00c3O SR. DARCI ZACARON, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA."}, {"id": "18354", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00c1RCIO PAVONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18354/18354_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EMPRESA OLFAR S/A - ALIMENTO E ENERGIA, E SEUS COLABORADORES."}, {"id": "18367", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18367/18367_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A IRM\u00c3 ZELINDA ONGHERO, PELOS 60 ANOS DE VIDA RELIGIOSA."}, {"id": "18368", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18368/18368_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A UFFS DE ERECHIM; VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, POR SE DESTACAR COM OS MELHORES CURSOS NA REGI\u00c3O, NO ESTADO E NO BRASIL."}, {"id": "18409", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18409/18409_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA MARCADA, PARA O DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017, A SESS\u00c3O SOLENE DE TRANSMISS\u00c3O DE CARGO DA MESA DIRETORA DE 2018."}, {"id": "17984", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "Servidor", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17984/17984_texto_integral.xml", "ementa": "O ASSESSOR PARLAMENTAR FABR\u00cdCIO RICARDO DE OLIVEIRA, SOLICITA DESLOCAMENTO \u00c0 PORTO ALEGRE - RS A FIM DE PARTICIPAR DE CURSO NO INLEGIS."}, {"id": "18006", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18006/18006_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR RAFAEL MARTINS AYUB SOLICITA DESLOCAMENTO \u00c0 PORTO ALEGRE - RS A FIM DE CUMPRIR AGENDA NA CASA CIVIL. "}, {"id": "18061", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18061/18061_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA LIBERA\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUCAS FARINA A PORTO ALEGRE NO DIA 18/09 PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO ERECHINENSE NO DEBATE \"A EDUCA\u00c7\u00c3O NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL\".\r\n"}, {"id": "18062", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "Servidor", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18062/18062_texto_integral.xml", "ementa": "O ASSESSOR  PARLAMENTAR BERNARDO ARSEGO, SOLICITA DESLOCAMENTO \u00c0 PORTO ALEGRE - RS, A FIM DE ACOMPANHAR O VEREADOR E PARTICIPAR DO DO DEBATE \"A EDUCA\u00c7\u00c3O NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL \".\r\n"}, {"id": "18066", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "Servidor", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18066/18066_texto_integral.pdf", "ementa": "O SERVIDOR DIRETOR GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL RAFAEL SOTTILI TESTA, SOLICITA DESLOCAMENTO \u00c1 PORTO ALEGRE AFIM DE PARTICIPAR DO 78\u00ba SEMIN\u00c1RIO SOBRE GEST\u00c3O P\u00daBLICA CONTEMPOR\u00c2NEA."}, {"id": "18204", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "Servidor", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18204/18204_texto_integral.pdf", "ementa": "O SERVIDOR \u00c2NGELO M\u00c1XIMO VALMORBIDA, SOLICITA DESLOCAMENTO A CURITIBA-PR AFIM DE PARTICIPAR DE REUNI\u00c3O NA RUMO MALHA SUL S/A."}, {"id": "18205", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18205/18205_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO, SOLICITA DESLOCAMENTO A CURITIBA-PR AFIM DE PARTICIPAR DE REUNI\u00c3O NA RUMO MALHA SUL S/A."}, {"id": "18250", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "Servidor", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18250/18250_texto_integral.xml", "ementa": "O SERVIDOR FABR\u00cdCIO UILSON MOCELLIN, SOLICITA DESLOCAMENTO A PORTO ALEGRE/RS AFIM DE PARTICIPAR DO  \"CURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS E A C\u00c2MARA: CAUTELAS E ORIENTA\u00c7\u00d5ES\", PROMOVIDO PELA DPM."}, {"id": "18263", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "NADIR ANTONIO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18263/18263_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR NADIR ANT\u00d4NIO BARBOSA, SOLICITA DESLOCAMENTO A PORTO ALEGRE-RS AFIM DE PARTICIPAR DE REUNI\u00c3O COM OS SECRET\u00c1RIOS ESTADUAIS DA FAZENDA E DOS TRANSPORTES E ATIVIDADES COM O DEPUTADO GABRIEL SOUZA.\r\n"}, {"id": "18271", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18271/18271_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR RAFAEL AYUB SOLICITA DESLOCAMENTO A PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA  NA CASA MILITAR, SECRETARIA DE FAZENDA COM O SECRET\u00c1RIO GIOVANI FELTES E NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA COM O SECRET\u00c1RIO M\u00c1RCIO BIOLCHI, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "18281", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "Servidor", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18281/18281_texto_integral.xml", "ementa": "O SERVIDOR ERON BARBOSA DE BELO, SOLICITA DESLOCAMENTO A PORTO ALEGRE/RS, PARA ACOMPANHAR O GRUPO DE VEREADORES MIRINS, FAZENDO AS FILMAGENS NAS DIVERSAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "18285", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "Servidor", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18285/18285_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O E DESLOCAMENTO DA SERVIDORA JANETE PESCADOR VICENTINI PARA ACOMPANHAR O GRUPO DOS VEREADORES MIRINS \u00c0 PORTO ALEGRE/RS, DANDO APOIO E SUPORTE \u00c0 EQUIPE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES. SER\u00c1 VISITADO O PAL\u00c1CIO DO GOVERNO, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A C\u00c2MARA DE VEREADORES E O MUSEU DE CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA DA PUC."}, {"id": "18286", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "Servidor", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18286/18286_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DESLOCAMENTO DA SERVIDORA LAUREN CRISTIANI BIANCHI  PARA ACOMPANHAR O GRUPO DOS VEREADORES MIRINS \u00c0 PORTO ALEGRE/RS, DANDO APOIO E SUPORTE \u00c0 EQUIPE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES. SER\u00c1 VISITADO O PAL\u00c1CIO DO GOVERNO, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A C\u00c2MARA DE VEREADORES E O MUSEU DE CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA DA PUC."}, {"id": "18289", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "Servidor", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18289/18289_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CARLOS DA SILVEIRA PARA VIAGEM \u00c0 PORTO ALEGRE COM O  OBJETIVO ACOMPANHAR OS VEREADORES MIRINS EM VISITA  \u00c0 CAPITAL DO ESTADO."}, {"id": "18290", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "Servidor", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18290/18290_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DESLOCAMENTO DA SERVIDORA DANIELA BONET A PORTO ALEGRE , COM O OBJETIVO ACOMPANHAR O GRUPO DOS VEREADORES MIRINS AUXILIANDO NAS GRAVA\u00c7\u00d5ES DURANTE AS VISITAS AO PAL\u00c1CIO DO GOVERNO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, C\u00c2MARA DE VEREADORES E O MUSEU DE CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA DA PUC.\r\n\r\n"}, {"id": "18297", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18297/18297_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO, SOLICITA DESLOCAMENTO A PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AUDI\u00caNCIA COM O DEPUTADO MAUR\u00cdCIO DZIEDRICK."}, {"id": "18298", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "Servidor", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18298/18298_texto_integral.xml", "ementa": "O ASSESSOR PARLAMENTAR \u00c2NGELO MAXIMO VALMORBIDA, SOLICITA DESLOCAMENTO A PORTO ALEGRE PARA ACOMPANHAR O VEREADOR CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO QUE CUMPRIR\u00c1 AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AUDI\u00caNCIA COM O DEPUTADO MAUR\u00cdCIO DZIEDRICK."}, {"id": "18299", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "Servidor", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18299/18299_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O E DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ELISETE TOZATTI PARA ACOMPANHAR O GRUPO DOS VEREADORES MIRINS \u00c0 PORTO ALEGRE/RS, DANDO APOIO E SUPORTE \u00c0 EQUIPE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES. SER\u00c1 VISITADO O PAL\u00c1CIO DO GOVERNO, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A C\u00c2MARA DE VEREADORES E O MUSEU DE CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA DA PUC."}, {"id": "18305", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18305/18305_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR PRESIDENTE ALESSANDRO DAL ZOTTO SOLICITA UMA DI\u00c1RIA E MEIA PARA  DESLOCAMENTO AT\u00c9 A CAPITAL DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A COMITIVA DE VEREADORES MIRINS, QUE FAR\u00c3O VISITAS AOS PODERES ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL (PAL\u00c1CIO DO GOVERNO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, C\u00c2MARA DE VEREADORES E MUSEU DE CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA DA PUC/RS) NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017. E NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017 ESTAR\u00c1 EM AUDI\u00caNCIA COM O PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/RS, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO CATARINA PALADINI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/RS PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18333", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "EMERSON RICARDO SCHELSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18333/18333_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR EMERSON RICARDO SCHELSKI, SOLICITA DESLOCAMENTO A PORTO ALEGRE AONDE FAR\u00c3O VISITAS AOS PODERES ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL (PAL\u00c1CIO DO GOVERNO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, C\u00c2MARA DE VEREADORES E MUSEU DE CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA DA PUC/RS) NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017,DIA TAMB\u00c9M NOS DIAS 07 E 08  AUDI\u00caNCIA  COM O SECRETARIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E COM DEPUTADOS DA BANCADA DO PSDB.  "}, {"id": "18334", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "Servidor", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18334/18334_texto_integral.xml", "ementa": "O ASSESSOR PARLAMENTAR ISMAEL CARLOS MISTURA,SOLICITA DESLOCAMENTO A PORTO ALEGRE AONDE FAR\u00c3O VISITAS AOS PODERES ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL (PAL\u00c1CIO DO GOVERNO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, C\u00c2MARA DE VEREADORES E MUSEU DE CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA DA PUC/RS) NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017,DIA TAMB\u00c9M NOS DIAS 07 E 08 AUDI\u00caNCIA COM O SECRETARIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E COM DEPUTADOS DA BANCADA DO PSDB."}, {"id": "18335", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "RAFAEL MARTINS AYUB", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18335/18335_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR RAFAEL MARTINS AYUB SOLICITA DESLOCAMENTO QUE TEM POR OBJETIVO ACOMPANHAR O GRUPO DE VEREADORES MIRINS NA VISITA \u00c0 CAPITAL, COM ROTEIRO PR\u00c9 DEFINIDO NO PAL\u00c1CIO DO PIRATINI COM VISITA AO GOVERNADOR, NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO."}, {"id": "18349", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "Servidor", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18349/18349_texto_integral.xml", "ementa": "A SERVIDORA MARISTELA GUARESCHI KRUGER, SOLICITA DESLOCAMENTO A PORTO ALEGRE/RS, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE OUVIDORIAS P\u00daBLICAS, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "18410", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18410/18410_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO, SOLICITA DESLOCAMENTO \u00c0 CURITIBA-PR PARA PARTICIPAR DE REUNI\u00c3O NA RUMO MALHA SUL S/A PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES A MALHA FERROVI\u00c1RIA QUE CORTA O MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM. \r\n\r\n "}, {"id": "18411", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18411/18411_texto_integral.xml", "ementa": "A VEREADORA SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SOLICITA DESLOCAMENTO \u00c0 PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIR AUDI\u00caNCIA COM O SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM O PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DEPUTADOS ESTADUAIS.\r\n"}, {"id": "18412", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18412/18412_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR ALESSANDRO DAL ZOTTO, SOLICITA DESLOCAMENTO \u00c0 PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIR AUDI\u00caNCIA COM O SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM O PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DEPUTADOS ESTADUAIS.\r\n"}, {"id": "18413", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "SODES", "tipo__descricao": "Solicita\u00e7\u00e3o de Deslocamento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18413/18413_texto_integral.xml", "ementa": "O VEREADOR LUCAS ROBERTO FARINA, SOLICITA DESLOCAMENTO \u00c0 PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIR AUDI\u00caNCIA COM O SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM O PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DEPUTADOS ESTADUAIS."}, {"id": "18307", "ano": "2017", "numero": "21001", "tipo__sigla": "SUBEM", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria": "ALESSANDRO DAL ZOTTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18307/18307_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 21001 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 100/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERANDO O SEU ART. 6\u00ba."}, {"id": "17567", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17567/17567_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO N.\u00b0 001/2017, REFERENTE \u00c0 EMENDA\r\nMODIFICATIVA N.\u00b0 004 AO PROJETO DE LEI N.\u00b0 006/2017, QUE\r\nINSTITUI, NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, EM \u00c1REAS ESPECIAIS\r\nPARA ESTACIONAMENTO TARIFADO, POR TEMPO DELIMITADO, O\r\nESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO (ERR) E REVOGA A\r\nLEI N.\u00b0 5.689/2014."}, {"id": "18088", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18088/18088_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO N.\u00ba 002/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI\r\nLEGISLATIVO N.\u00ba 022/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nAPRESENTA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS LOCAIS NOS EVENTOS ORGANIZADOS OU\r\nPATROCINADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, APROVADO COM\r\nEMENDA N.\u00ba 2022, NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NA DATA DE\r\n04/09/2017. "}, {"id": "18232", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18232/18232_texto_integral.pdf", "ementa": " VETO N.\u00ba 003/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI\r\nLEGISLATIVO N.\u00ba 033/2017, QUE “ALTERA O ART. 1.\u00ba DA LEI N.\u00ba\r\n5.620, DE 13 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUI A PARCELA AUT\u00d4NOMA\r\nREMUNERAT\u00d3RIA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E PASSA A\r\nVIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”,\r\nAPROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NA DATA DE 16/10/2017."}, {"id": "18256", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18256/18256_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO N.\u00ba 004/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI\r\nLEGISLATIVO N.\u00ba 035/2017, QUE “ALTERA A LEI N.\u00ba 6.359 DE\r\n19/09/2017, E A LEI N.\u00ba 4.856/2010 DA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O E\r\nLEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO”,\r\nAPROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NA DATA DE 23/10/2017."}, {"id": "18308", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18308/18308_texto_integral.pdf", "ementa": "OBJETO: VETO N.\u00ba 005/2017, REFERENTE \u00c0 EMENDA SUPRESSIVA N.\u00ba\r\n2095.1/2017 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 095/2017, QUE “ALTERA\r\nA LEI N.\u00ba 3.919/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE\r\nPROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,\r\nVISANDO AMPLIAR O N\u00daMERO DE CARGOS DE T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM, BEM\r\nCOMO AUTORIZA A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, 01 (UM) T\u00c9CNICO EM\r\nENFERMAGEM, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) BIOQU\u00cdMICO PARA\r\nATENDIMENTO \u00c0S DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE”, APROVADA\r\nNA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NA DATA DE 06/11/2017. "}, {"id": "18402", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18402/18402_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO N.\u00ba 006/2017, REFERENTE \u00c0S EMENDAS N.\u00ba 2100-\r\n2, 2100-4 E 2100-6, TODAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI N.\u00ba\r\n100/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERC\u00cdCIO\r\nFINANCEIRO DE 2018. \r\n"}]}