{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2843", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2843/2843_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A EMPRESA OI,  A\r\nRETIRADA DA CAIXA CENTRAL DE TELEFONE LOCALIZADA NO PASSEIO DA\r\nRUA AUGUSTO JOS\u00c9 CONTI, 714, CASA ESTA LOCALIZADA NA ESQUINA DA\r\nMESMA, COM A RUA SALVADOR NELSON FOSSATII BAIRRO PAIOL\r\nGRANDE."}, {"id": "2845", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2845/2845_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA DE\r\nTRANSPORTES GAURAMA LTDA, REESTUDO OU IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVO HOR\u00c1RIO DE \u00d4NIBUS\r\nNA ROTA QUE PASSA PELA RUA SERGIPE."}, {"id": "2846", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2846/2846_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A\r\nINDICA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 EMPRESA DE TRANSPORTE GAURAMA, QUE VIABILIZE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS\r\nNA RUA DOMINGOS GOLLO, NO LOTEAMENTO AEROPORTO NESTA CIDADE."}, {"id": "2847", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2847/2847_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A\r\nINDICA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 EMPRESA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, QUE SEJA IMPLANTADO OS SERVI\u00c7OS DE\r\nENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS NO LOTEAMENTO AEROPORTO, NESTA CIDADE."}, {"id": "2896", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2896/2896_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  \u00c0 RIO GRANDE ENERGIA (RGE), NO SENTIDO DE\r\nSOLUCIONAR O PROBLEMA DE QUEDA CONSTANTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO BAIRRO ZIMMER, MAIS\r\nPRECISAMENTE NA ESQUINA ENTRE AS RUAS PAULO PEDRO ZIMMER E ANTONIO ARGENTA."}, {"id": "2842", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2842/2842_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A RGE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM L\u00c2MPADA  NA RUA JOS\u00c9 SPONCHIADO EM FRENTE AO N\u00ba 517, NO BAIRRO BELA VISTA, SEGUNDO MORADORES DA LOCALIDADE H\u00c1 POUCA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO LOCAL, COLOCANDO EM RISCO  A SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES."}, {"id": "2375", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2375/2375_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA A RGE,  SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM TRANSFORMADOR EXISTENTE NA RUA LUIZ FRANCISCO BARATIERI, LOTEAMENTO PARA\u00cdSO, NO BAIRRO TR\u00caS VENDAS.  "}, {"id": "2403", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2403/2403_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INDICA\u00c7\u00c3O JUNTO A EMPRESA OI BRASIL TELECOM QUE INSTALE UM TELEFONE P\u00daBLICO, (ORELH\u00c3O), NA RUA S\u00c3O LUIS, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE AO N\u00ba 34, NO BAIRRO CRISTO REI."}, {"id": "2729", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2729/2729_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA RGE, A TROCA DE UM POSTE DE LUZ QUE EST\u00c1 CAINDO NA RUA PAULINO MEDEIROS, N\u00ba 27 NO BAIRRO JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO."}, {"id": "2784", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2784/2784_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RGE, TROCA DE POSTE DE LUZ SITUADO NA RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO BRAND\u00c3O, EM FRENTE AO N\u00daMERO 08, LOCALIZADO NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO. "}, {"id": "2802", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIME JOS\u00c9 BASSO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2802/2802_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA LTDA (TRANSPORTE COLETIVO URBANO) SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADA A LINHA DE \u00d4NIBUS ABRANGENDO A RUA ASSUNTA DALPONTE FUZINATTO , TENDO UM PONTO (PARADA) EM FRENTE  A CAPELA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2803", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIME JOS\u00c9 BASSO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2803/2803_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  \u00c0 EMPRESA DE TELEFONIA OI PARA QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NA RUA ASSUNTO DALPONTE FUZINATTO, EM FRENTE A CAPELA S\u00c3O JOS\u00c9 BAIRRO AMANHECER."}, {"id": "2849", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART, ERNANI MARIO COELHO MELLO, JAIME JOS\u00c9 BASSO, JOS\u00c9 DA CRUZ, LUCAS ROBERTO FARINA, SERGIO ALVES BENTO, V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2849/2849_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, NOSSA SOLIDARIEDADE AOS ESTUDANTES DA UFFS - CAMPUS DE ERECHIM QUE\r\nREALIZARAM NA ULTIMA SEGUNDA FEIRA, DIA 21 DE ME MAR\u00c7O, UM DIA DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O E PROTESTOS DIRIGIDO AO\r\nMINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM RAZ\u00c3O DO CORTE DE VERBAS QUE PREJUDICA A COMUNIDADE ACAD\u00caMICA DA UFFS\r\n- CAMPUS DE ERECHIM."}, {"id": "2850", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2850/2850_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, POR TER ENTRADO COM A\u00c7\u00c3O PARA GARANTIR A\r\nAPLICA\u00c7\u00c3O DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE 2012."}, {"id": "2851", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2851/2851_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI 185/2011\r\n QUE TRAMITA PERANTE A C\u00c2MARA FEDERAL QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE PERCENTUAL \r\nDE MORADIAS PARA IDOSOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV).\""}, {"id": "2852", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2852/2852_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA\r\nEMENDA 29/2008,QUE ALTERA DE 7% PARA 10%\r\nA VERBA DESTINADA \u00c0 SA\u00daDE NO OR\u00c7AMENTO DA\r\nUNI\u00c3O, QUE ALTERA OS ARTS. 34, 35, 156, 160,\r\n167 E 198 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E\r\nACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES\r\nCONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS, PARA ASSEGURAR\r\nOS RECURSOS M\u00cdNIMOS PARA O FINANCIAMENTO\r\nDAS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE, A\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DO DESTAQUE SUPRESSIVO DA\r\nCONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A SA\u00daDE (CSS)."}, {"id": "2853", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2853/2853_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, AO PRESIDENTE\r\nDA C\u00c2MARA FEDERAL, DEPUTADO MARCOS MAIA, PARA QUE O NOVO C\u00d3DIGO FLORESTAL SEJA\r\nVOTADO EM REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "2854", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2854/2854_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, AO PROJETO PLS\r\nN\u00b0 168/2011, QUE TRATA DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS EM FAVOR DOS\r\nAUTISTAS PARA OS SENADORES PAULO PAIM, ANA AM\u00c9LIA LEMOS, PEDRO SIMON, ANA\r\nRITA, ROMERO JUC\u00c1, JAIME CAMPOS (PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS SOCIAIS DO\r\nSENADO FEDERAL) E CASILDO MALDANER (VICE-PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS\r\nSOCIAIS DO SENADO FEDERAL)."}, {"id": "2855", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2855/2855_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O \u00c1 ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA\r\nDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO SENTIDO DE PRESSIONAR O ESTADO A ADOTAR AS\r\nMESMAS AL\u00cdQUOTAS INCIDENTES SOBRE OS PRODUTOS T\u00caXTEIS E COUREIRO PRATICADO PELO\r\nESTADO DE SANTA CATARINA, A PARTIR DO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA\r\nCATARINA QUE REDUZIU DE 13% PARA 3% PARA OPERA\u00c7\u00d5ES NOS SETORES ECON\u00d4MICOS ACIMA\r\nCITADOS, O QUE VEM OCASIONANDO S\u00c9RIOS E GRAVES PREJU\u00cdZOS \u00c0 ECONOMIA GA\u00daCHA,\r\nESPECIALMENTE NOS MUNIC\u00cdPIOS LINDEIROS AOS DOIS ESTADOS."}, {"id": "2856", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2856/2856_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A ATARGS ( ASSOCIA\u00c7\u00c3O\r\nDOS T\u00c9CNICOS AGR\u00cdCOLAS DO ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL) PARA A REVOGA\u00c7\u00c3O DA\r\nPORTARIA SEAPPA 92/2011 QUE TRATA\r\nSOBRE A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DOS DEP\u00d3SITOS DE\r\nPRODUTOS AGROPECU\u00c1RIOS."}, {"id": "2211", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2211/2211_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO QUE BUSCA SOLU\u00c7\u00d5ES A QUEST\u00c3O DE ACELERA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS DE ADO\u00c7\u00c3O, POR PARTE DO JUDICI\u00c1RIO, DE AUTORIA DA VEREADORA MARISETE WIETZKE DE OLIVEIRA, DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARDO, QUE ENCAMINHOU \u00c0 ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA."}, {"id": "2213", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2213/2213_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA DILMA ROUSSEFF PELAS A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O NO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "2467", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2467/2467_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE DEPOIS DE APROVADA EM  PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA A ABAMF - ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS SERVIDORES DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL E A MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS MEMBROS DA BRIGADA MILITAR  DO ESTADO DO RS QUE PARTICIPARAM DAS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES POR MELHORES SAL\u00c1RIOS DA CATEGORIA."}, {"id": "2708", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2708/2708_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO PLS 121/2007 - COMPLEMENTAR, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS VALORES M\u00cdNIMOS A SEREM APLICADOS ANUALMENTE PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, MUNIC\u00cdPIOS E UNI\u00c3O EM A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE, OS CRIT\u00c9RIOS DE RATEIO DOS RECURSOS DE TRANSFER\u00caNCIAS PARA A SA\u00daDE E AS NORMAS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AVALIA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DAS DESPESAS COM SA\u00daDE NAS TR\u00caS ESFERAS DE GOVERNO, DE AUTORIA DO ENT\u00c3O SENADOR TI\u00c3O VIANA, BEM COMO SUA TRAMITA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "2715", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2715/2715_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS DELEGADOS DE POL\u00cdCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BUSCANDO O REALINHAMENTO DE SUA REMUNERA\u00c7\u00c3O COM OS PROCURADORES DO ESTADO."}, {"id": "2857", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2857/2857_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA KOPP REFERENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DOS\r\nSEM\u00c1FOROS, LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS E CAETANOS, QUE EST\u00c3O SENDO COLOCADOS NOS DIFERENTES PONTOS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, BEM COMO C\u00d3PIA DO MESMO."}, {"id": "2858", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2858/2858_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUITO RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL EM SEU ART. 15, NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO EM SEU ART. 15 - INCISO\r\nIX E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A) C\u00d3PIA CAPA A CAPA, DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 001/2010 (CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA),\r\nCOM OBJETIVO DE LOCAR DISPOSITIVO INTEGRADO DE MEDI\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE,\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, COLETA DE DADOS E REGISTRO DE IMAGENS DE VE\u00cdCULOS\r\nAUTOMOTORES NO SISTEMA VI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM;\r\nB) C\u00d3PIA INTEGRAL DO ESTUDO T\u00c9CNICO, NECESS\u00c1RIO PARA DELIMITA\u00c7\u00c3O DOS LOCAIS PARA\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DOS DISPOSITIVOS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE, CONFORME PREV\u00ca A\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba146 DO CONSELHO NACIONAL DE TR\u00c2NSITO;\r\nC) INFORMAR A ARRECADA\u00c7\u00c3O MENSAL PROVENIENTE DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO DOS \u00daLTIMOS\r\n48 MESES."}, {"id": "2859", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2859/2859_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM BASE NO ART. 15, IX DA LEI ORG\u00c2NICA,\r\nSOLICITA AP\u00d3S A APROVA\u00c7\u00c3O DO DOUTO PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MOTIVO DA PARALISA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL, BEM COMO C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, CONTRATO E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DESTA REFORMA."}, {"id": "2860", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2860/2860_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nERECHIM, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:\r\nA) O MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM POSSUI SEGURAN\u00c7A ARMADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS?\r\nB) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A MODALIDADE UTILIZADA, PR\u00d3PRIA OU TERCEIRIZADA?\r\nC) EM CASO DE SER TERCEIRIZADA, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO COMPLETO E DO CONTRATO EM\r\nVIGOR.\r\nD) QUAL O N\u00daMERO DE ESCOLAS ATENDIDAS?\r\nE) QUAL O N\u00daMERO DE PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SEGURAN\u00c7A QUE ATUAM E O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO NAS\r\nESCOLAS MUNICIPAIS.\r\nF) QUAL O N\u00daMERO DE CASOS DE VIOL\u00caNCIA REGISTRADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2009,2010 E\r\nEM 2011, AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "2861", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2861/2861_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL:\r\nA) C\u00d3PIA CAPA A CAPA, DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE RESULTOU NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE\r\nEMPRESA PARA IMPRESS\u00c3O DE 35 MIL EXEMPLARES DO INFORMATIVO 2010,\r\nPUBLICA\u00c7\u00c3O ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, COM DISTRIBUI\u00c7\u00c3O\r\nGRATUITA;\r\nB) C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA."}, {"id": "2862", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2862/2862_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL:\r\nA) C\u00d3PIA CAPA A CAPA, DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE RESULTOU NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA\r\nEMPRESA AGKF ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, DE CURITIBA/PR, PARA ELABORAR\r\nPROJETO T\u00c9CNICO DE PLANEJAMENTO VI\u00c1RIO DE ERECHIM.\r\nB) C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA."}, {"id": "2863", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2863/2863_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL:\r\nA) C\u00d3PIA DOS RELAT\u00d3RIOS DE GEST\u00c3O, DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA\r\nMUNICIPAL DE ERECHIM E EMPRESA NOVA ERA, EMITIDOS NO PER\u00cdODO DE 1\u00b0 DE\r\nJANEIRO DE 2009 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO\r\nAMBIENTE;\r\nB) C\u00d3PIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 750/2007;\r\nC) C\u00d3PIA DO ADITIVO CONTRATUAL N\u00ba137/2010."}, {"id": "2864", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2864/2864_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO\r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL:\r\nA) C\u00d3PIA CAPA A CAPA DO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O QUE DEU ORIGEM AO CONTRATO COM A\r\nEMPRESA NOVA ERA DO ANO DE 2007.\r\nB) C\u00d3PIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO EMERGENCIAL E CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA\r\nMUNICIPAL DE ERECHIM E A EMPRESA NOVA ERA NO ANO DE 2007.\r\nC) C\u00d3PIA DOS RELAT\u00d3RIOS DE GEST\u00c3O EMITIDOS DO PER\u00cdODO DA ASSINATURA DO CONTRATO AT\u00c9 O\r\nENCERRAMENTO DO MESMO."}, {"id": "2865", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2865/2865_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO\r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL:\r\nA) C\u00d3PIA CAPA A CAPA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE RESULTOU NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA\r\nPARA IMPRESS\u00c3O DA REVISTA ERECHIM BOAS NOT\u00cdCIAS, INFORMATIVO DE 2007 E 2008,\r\nPUBLICA\u00c7\u00c3O ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, COM DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA;\r\nB) C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA."}, {"id": "2866", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2866/2866_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:\r\nA) QUANTAS UBS T\u00caM O MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM?\r\nB) ONDE EST\u00c3O LOCALIZADAS AS UBS?\r\nC) QUAIS OS HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO DE CADA UBS, E QUAIS FAZEM\r\nPLANT\u00c3O DE 24 HORAS?\r\nD) O NOME DOS M\u00c9DICOS QUE ATENDEM EM CADA UBS, E HOR\u00c1RIO DE\r\nCADA UM?\r\nE) OS M\u00c9DICOS POSSUEM CART\u00c3O PONTO?\r\nF) QUAL O PROCEDIMENTO PARA MARCAR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS OU\r\nAGENDAMENTOS?\r\nG) QUAL O N\u00daMERO DE FICHAS CONCEDIDAS POR DIA PARA ATENDIMENTO AO\r\nP\u00daBLICO EM CADA UBS?\r\nH) EM CASO DOS M\u00c9DICOS TIRAREM F\u00c9RIAS OU SE LICENCIAR TEM M\u00c9DICO\r\nSUBSTITUTO NAS UBS?"}, {"id": "2214", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2214/2214_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:\r\nC\u00d3PIA CAPA A CAPA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO (TOMADA DE PRE\u00c7OS) QUE ORIGINOU  A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 2 APARELHOS AUTOM\u00c1TICOS PARA REGISTROS DE INFRA\u00c7\u00d5ES (RADARES EST\u00c1TICOS), ATRAV\u00c9S DA EMPRESA ELISEU KOPP & CIA LTDA,BEM COMO O ESTUDO T\u00c9CNICO ELABORADO PELO MUNIC\u00cdPIO NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O FEDERAL N\u00ba 146/2003."}, {"id": "2372", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2372/2372_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE,\r\nAMPARADO NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL EM SEU ART. 31, NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL EM SEU ART.\r\n15 - INCISO IX E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO\r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL:\r\nA) C\u00d3PIA CAPA A CAPA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO (CARTA CONVITE) QUE ORIGINOU A AQUISI\u00c7\u00c3O\r\nDE 50 PE\u00c7AS (GRELHAS E ESTRUTURAS MET\u00c1LICAS) DE EMPRESA METAL\u00daRGICA GIRARDELLO\r\nLTDA, NO ANO DE 2008."}, {"id": "2373", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2373/2373_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO: A) C\u00d3PIA CAPA  \u00c0 CAPA DO PROCESSO   DE TRANSA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DE UM TERRENO DE 9554.25M\u00b2, SUBSIDIADO FINANCEIRAMENTE  PELO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO NA \u00c1REA INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, NO LOTE RURAL N\u00ba 03 DA 3\u00ba ETAPA DE \u00c1REA INDUSTRIAL \"IRANY JAIME FARINA.\" "}, {"id": "2374", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2374/2374_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REFORMA DO CASTELINHO; SE EXISTE LICITA\u00c7\u00c3O EM ANDAMENTO  OU PERSPECTIVA DE PROJETO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA MESMA A CURTO PRAZO, EM CASO  AFIRMATIVO ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO OS DOCUMENTOS ATINENTES."}, {"id": "2396", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2396/2396_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELAT\u00d3RIO MENSAL COM OS VALORES PAGOS PELO MUNIC\u00cdPIO NO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2010 \u00c0 31 DE JULHO DE 2011, AOS OCUPANTES DE CARGO DE CONFIAN\u00c7A - CC, FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA - FG, E GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O - GS, RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "2651", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2651/2651_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DOS MEMORANDOS EMITIDOS PELO SISTEMA DE  CONTROLE INTERNO DE N\u00daMEROS 105, 107, 108, 111 E 114, REFERENTES AO ANO DE 2009."}, {"id": "2867", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2867/2867_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  DA\r\nMUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO O CAL\u00c7AMENTO NA RUA PADRE JO\u00c3O DALAMEA, - BAIRRO\r\nPARQUE L\u00cdVIA, BEM COMO A INFRA ESTRUTURA."}, {"id": "2870", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2870/2870_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ATRAV\u00c9S DO PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS JUNTO A REDE\r\nROVI\u00c1RIA FEDERAL S/A (RFFSA), PARA QUE PE\u00c7A A ALL (AM\u00c9RICA LATINA\r\nLOG\u00cdSTICA), A LIMPEZA EM TORNO DOS TRILHOS LOCALIZADO NA RUA J. MASSIGNAN,\r\nCONFORME FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "2871", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2871/2871_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, REQUERENDO QUE SEJA IMPLANTADA \u00c1REA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE\r\nDE PASSAGEIROS NA RUA ARATIBA, 513, EM FRENTE \u00c0 EMPRESA ALVAN TURISMO."}, {"id": "2872", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2872/2872_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, A\r\nREPINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA PERNAMBUCO, 1233 E NA RUA SIDNEI\r\nGUERRA, DEFRONTE O SUPERMERCADO DDC."}, {"id": "2874", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2874/2874_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO\r\nCONTRAN, PARA QUE FA\u00c7A UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RESERVAR UMA VAGA PARA\r\nTAXI, DEFRONTE AOS CLUBES SOCIAIS(ONDE N\u00c3O EXISTE)."}, {"id": "2875", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2875/2875_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LUMIN\u00c1RIAS COM\r\n SUPORTE NO KM 7, BARRAGEM DA CORSAN, POSTO BUSNELLO."}, {"id": "2877", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIME JOS\u00c9 BASSO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2877/2877_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ESTUDO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DO EXECUTIVO, MELHORIAS NA\r\nMOBILIDADE URBANA, DESVIANDO O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS PESADOS, COMO CARRETAS,\r\nCAMINH\u00d5ES E \u00d4NIBUS QUE UTILIZAM A PRINCIPAL AVENIDA JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR E\r\nCALDAS JUNIOR DA GRANDE TR\u00caS VENDAS. PROLONGANDO A RUA OTONE A. CERVO COM\r\nSEGUIMENTO PELA RUA BELO CARDOSO AT\u00c9 A RODOVIA ERS 211 E O ASFALTAMENTO DE\r\nTRECHOS DAS SEGUINTES RUAS: ERNESTO GALLI, VICENTE DALVESCO, AUGUSTO DUFLOTH,\r\nMARIA TERESA F\u00c1VERO, BELARMINO PAGNONCELLI, JERONIMO F\u00c1VERO, LIGANDO AT\u00c9 A\r\nAV. JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR, CRIANDO ASSIM UMA ROTA ALTERNATIVA PARA O FLUXO\r\nVE\u00cdCULOS."}, {"id": "2878", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2878/2878_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE  URG\u00caNCIA NO SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, NA RUA ANTONIO DAL MOLIN  - BAIRRO DAL MOLIN."}, {"id": "2880", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2880/2880_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  COM URG\u00caNCIA AOS \u00d3RG\u00c3OS \r\nCOMPETENTES  DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA R\u00d3TULA COM PLACAS, PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O, NO CRUZAMENTO DA AV.\r\nCALDAS JUNIOR COM RUA HENRIQUE P. SALOMONI JUNTO AO PARQUE DA FRINAPE ACESSO A RS 211 E \r\nBR 153."}, {"id": "2882", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2882/2882_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SUGEST\u00c3O PARA QUE SE TRANSFIRA O PONTO DE \u00d4NIBUS\r\nLOCALIZADO NA AV. SETE DE SETEMBRO DEFRONTE A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, PARA A\r\nESQUINA SEGUINTE DEFRONTE A SORVETERIA MAYORCA."}, {"id": "2883", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2883/2883_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVI\u00c7O DE\r\nMELHORIA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NAS ESTRADAS DA LINHA FASSICOLO."}, {"id": "2884", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2884/2884_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, PARA QUE INTIME OS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS DA RUA OTTONE\r\nANTONIO CERVO, PARA QUE OS MESMOS FA\u00c7AM A LIMPEZA DOS TERRENOS, BEM COMO\r\nCONSTRUAM O PASSEIO P\u00daBLICO."}, {"id": "2888", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2888/2888_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, PARA QUE FA\u00c7A UM ESTUDO DE VIABILIDADE, REUNINDO TODAS AS ETNIAS\r\nDE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE TRANSFORMAR A PRA\u00c7A DALTRO FILHO NA PRA\u00c7A\r\nDAS ETNIAS."}, {"id": "2889", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2889/2889_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE  O ASFALTAMENTO DE\r\nALGUMAS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO E ARREDORES."}, {"id": "2890", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2890/2890_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO\r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA\r\nRUA ANTONIO GAUER PERTO DA SEDE DO ERECHIM AUTO ESPORTE CLUBE NO\r\nBAIRRO AEROPORTO."}, {"id": "2892", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2892/2892_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO\r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RESTAURA\u00c7\u00c3O NO P\u00d3RTICO BEM VINDO\r\nERECHIM NA AV. JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR BAIRRO TR\u00caS VENDAS."}, {"id": "2893", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2893/2893_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FA\u00c7A DEDETIZA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0S BOCAS DE LOBO, PARA\r\nCOMBATER O EXCESSO DE BARATAS E RATOS NO CENTRO DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "2895", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2895/2895_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA\r\nMUNICIPALIDADE A PINTURA E A COLOCA\u00c7\u00c3O DO ASSENTO NA PARADA DE \u00d4NIBUS\r\nEM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL NORMAL JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, NA RUA NELSON\r\nEHLERS,BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE ERECHIM-RS."}, {"id": "2897", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2897/2897_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA\r\nMUNICIPALIDADE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LUMIN\u00c1RIA COM SUPORTE NA RUA JO\u00c3O\r\nCABRERA EM FRENTE AO N\u00ba 626, BAIRRO S\u00c3O CRISTOV\u00c3O, NA CIDADE DE ERECHIM-\r\nRS.\r\n"}, {"id": "2898", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIME JOS\u00c9 BASSO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2898/2898_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  O ENVIO DE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS AO\r\nSR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO ALFREDO POLIS SUGEST\u00c3O DE PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE:\r\n\"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE HIDR\u00d4METROS INDIVIDUAIS NOS CONDOM\u00cdNIOS E\r\nEDIF\u00cdCIOS.\""}, {"id": "2899", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2899/2899_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE DEPOIS\r\nDE APRECIADA E APROVADA POR ESTE DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO SETOR\r\nCOMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, ESTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS, QUE VISA A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DA RUA OTTONE ANTONIO CERVO, NO BAIRRO TR\u00caS VENDAS."}, {"id": "2900", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2900/2900_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE DEPOIS\r\nDE APRECIADA E APROVADA POR ESTE DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO SETOR\r\nCOMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, ESTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS, QUE VISA A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DA RUA SERGIPE, NAS PROXIMIDADES DA PRINTMAX."}, {"id": "2901", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2901/2901_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS\r\nCOMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS\r\nNA RUA SUELI MARIA GIRARDELLO, 205 NO BAIRRO PAIOL GRANDE, EM FRENTE\r\nA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAIOL GRANDE (DO OUTRO LADO DA RUA)."}, {"id": "2902", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2902/2902_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS\r\nCOMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA ESTUDO PARA\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, CONFORME ABAIXO ASSINADO QUE SEGUE EM\r\nANEXO, NA RUA- GOLAS ENFRENTE AO N\u00ba 625- CENTRO."}, {"id": "2903", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2903/2903_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA INSTALADO UM SEM\u00c1FORO, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS\r\n MARANH\u00c3O COM A ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "2904", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2904/2904_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA JUNTO A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA DOS\r\nDEPUTADOS, DE COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DO PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA\r\nTRANSBRASILIANA, BR 153 TRECHO QUE COMPREENDE DE ERECHIM-RS \u00c0 PASSO FUNDO-RS,\r\nCOBRANDO UMA POSI\u00c7\u00c3O FIRME DE COMO ANDA A SITUA\u00c7\u00c3O AP\u00d3S O ATO DE ASSINATURA,\r\nOCORRIDO EM AUDI\u00caNCIA NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE ERECHIM, OPORTUNIDADE EM\r\nQUE O GOVERNO FEDERAL ANUNCIOU O MONTANTE DE R$16.300.000,00 PARA SUA REALIZA\u00c7\u00c3O\r\nE DE QUE A OBRA INICIARIA NO IN\u00cdCIO DE 2010, O QUE AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O ACONTECEU."}, {"id": "2905", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2905/2905_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS\r\nCOMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE\r\nREDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA JO\u00c3O BATIST\u00c3O, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS PR\u00d3XIMO\r\nN\u00ba 720 CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO."}, {"id": "2906", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2906/2906_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nSERVI\u00c7O DE MELHORIA, NA RUA FRANCISCO R.OS\u00d3RIO BAIRRO F\u00c1TIMA AO LADO EST\u00c1DIO DO YPIRANGA."}, {"id": "2907", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2907/2907_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA\r\nMUNICIPALIDADE, PARA QUE INTIME O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL DA RUA AQUILES\r\nPINTO DE SOUZA, LADO DO N\u00ba 79, BAIRRO JABOTICABAL, PARA QUE O MESMO\r\nFA\u00c7A A LIMPEZA DO TERRENO, BEM COMO CONSTRUAM O PASSEIO P\u00daBLICO, NA\r\nCIDADE DE ERECHIM-RS."}, {"id": "2909", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2909/2909_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO\r\nORG\u00c3O COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA A RECLASSIFICA\u00c7\u00c3O DO\r\nATUAL PADR\u00c3O SALARIAL, DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL , PARA O PADR\u00c3O\r\nCOMPAT\u00cdVEL COM O N\u00cdVEL SUPERIOR.\r\n"}, {"id": "2910", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2910/2910_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA COLOCADA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE \"PARE\", NO\r\nENTRONCAMENTO DAS RUAS TEOT\u00d4NIO BRAND\u00c3O VILELA COM JOS\u00c9 ALLAMANO."}, {"id": "2912", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2912/2912_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE\r\nPARA ESCOAMENTO PLUVIAL, NA RUA ANTONIO GAUER N\u00ba 405 BAIRRO\r\nAEROPORTO PR\u00d3XIMO DO PARQUE DOS VIAJANTES."}, {"id": "2913", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2913/2913_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nSOLICITA QUE DEPOIS\r\nDE APRECIADA E APROVADA POR ESTE DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO SETOR\r\nCOMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, ESTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS, QUE TEM COMO\r\nFINALIDADE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO DEFRONTE \u00c0 URI."}, {"id": "2915", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2915/2915_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA\r\nMUNICIPALIDADE, PARA QUE INTIME O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL DA RUA TORRES\r\nGON\u00c7ALVES, LADO DO N\u00ba 804, BAIRRO CENTRO PARA QUE O MESMO FA\u00c7A A\r\nLIMPEZA DO TERRENO E DO PASSEIO P\u00daBLICO."}, {"id": "2916", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2916/2916_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, PARA QUE REALIZE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO, NA RUA ERNESTO\r\nPAGNONCELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO KOLLER, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "2917", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2917/2917_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DA\r\nVAGA DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO MASTER SONDA SUPERMERCADOS,\r\nLOCALIZADO NA RUA TORRES GON\u00c7ALVES, NA CIDADE DE ERECHIM-RS."}, {"id": "2918", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2918/2918_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS\r\nCOMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ALTERADO AS VAGAS DE\r\nESTACIONAMENTO NA RUA PEDRO \u00c1LVARES CABRAL, NO ENTORNO DA PRIMEIRA\r\nR\u00d3TULA, AT\u00c9 O ENTRONCAMENTO COM A RUA BAHIA, PASSANDO DE OBLIQUO PARA AS\r\nVAGAS PADR\u00c3O DE ESTACIONAMENTO J\u00c1 EXISTENTES NA CIDADE."}, {"id": "2920", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2920/2920_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS\r\nCOMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DNIT\r\nDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, O PEDIDO PARA QUE SE EFETUE\r\nA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, JUNTO AS PARALELAS NA EXTENS\u00c3O DO\r\nPER\u00cdMETRO URBANO DE ERECHIM NA BR 153."}, {"id": "2921", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2921/2921_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE O\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM PE\u00c7A CESS\u00c3O DE USO DO IM\u00d3VEL DO ANTIGO PR\u00c9DIO DOS\r\nCORREIOS LOCALIZADO NA AV. SALGADO FILHO."}, {"id": "2922", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2922/2922_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE\r\nQUE SEJA FEITO UM COLETOR COMUNIT\u00c1RIO PARA DEPOSITAR O LIXO SECO E\r\nORG\u00c2NICO, NA COMUNIDADE DE TABO\u00c3O E AUTORIZADO O RECOLHIMENTO DO\r\nMESMO.\r\n\r\n"}, {"id": "2924", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2924/2924_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO\r\n\r\nSETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE\r\nQUE SEJA IMPLANTADA UMA PARADA DE \u00d4NIBUS COM ABRIGO NA COMUNIDADE DE\r\nTABO\u00c3O NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR ESTEV\u00c3O GEMPKA."}, {"id": "2925", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2925/2925_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA DE UMA\r\nESTRADA ONDE ANTIGAMENTE EXISTIA, DA LINHA TABO\u00c3O, ANTIGA CER\u00c2MICA ZANOELLO, AT\u00c9\r\nOS SILOS DA EMPRESA OLFAR, COM APROXIMADAMENTE 300 METROS."}, {"id": "2926", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2926/2926_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA F\u00cdSICA NA RUA JOAQUIM DE\r\nMOURA FAIT\u00c3O PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 109."}, {"id": "2929", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2929/2929_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, PARA QUE INTIME OS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NA RUA\r\nJOAQUIM DE MOURA FAIT\u00c3O, AONDE N\u00c3O EXISTE PASSEIO P\u00daBLICO A CONSTRU\u00cdREM O\r\nMESMO, INCLUSIVE O FRIGOR\u00cdFICO AURORA."}, {"id": "2931", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2931/2931_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS\r\nCOMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E AO DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE\r\nINFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, O PEDIDO PARA QUE SEJA IMPLANTADA PASSARELA EM\r\nFRENTE  \u00c0 ESCOLA ESTADUAL SALGADO FILHO DE ERECHIM, NA BR 153 NO BAIRRO AEROPORTO."}, {"id": "2932", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2932/2932_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM REESTUDO NO QUE DIZ\r\nRESPEITO A CARTAZES DE EVENTOS E PELA PROPAGANDA COLOCADA DE FORMA IRREGULAR EM\r\nNOSSA CIDADE."}, {"id": "2933", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2933/2933_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nCOLETORES DE LIXO SECO E ORG\u00c2NICO EM TODAS AS PARADAS DE \u00d4NIBUS, NO\r\nCENTRO E NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2935", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIME JOS\u00c9 BASSO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2935/2935_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO ALFREDO POLIS A\r\nDESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ONDE EXISTIA O POSTO DE COMBUST\u00cdVEL NA RUA JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR NO\r\nBAIRRO TR\u00caS VENDAS, AFIM DE QUE NA MESMA SEJA CONSTRU\u00cdDA NO LOCAL UMA ESP\u00c9CIE DE PRA\u00c7A\r\nP\u00daBLICA CULTURAL E TAMB\u00c9M UM TERMINAL DE TRANSPORTE URBANO."}, {"id": "2945", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2945/2945_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, PARA QUE REALIZE O ALARGAMENTO DA AV. CALDAS JUNIOR EM TODA SUA\r\nEXTENS\u00c3O, REALIZANDO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA."}, {"id": "2946", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2946/2946_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE DEPOIS\r\nDE APRECIADA E APROVADA POR ESTE DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO SETOR\r\nCOMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, ESTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS, QUE VISA A\r\nSUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA ERNESTO PAGNONCELLI,\r\nNAS PROXIMIDADES DE N\u00ba 57."}, {"id": "2947", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2947/2947_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE DEPOIS\r\nDE APRECIADA E APROVADA POR ESTE DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO SETOR\r\nCOMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, ESTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS, QUE VISA A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE REVIS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MIGUEL MOYSIN, DESDE O\r\nENTRONCAMENTO COM A RUA ALBERTO PARENTI AT\u00c9 O CRUZAMENTO COM A RUA\r\nCAETANO ALBERTO ROSSET, NO BAIRRO REDEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2949", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2949/2949_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nSERVI\u00c7O DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA AZUL NA RUA IT\u00c1LIA 2\u00ba QUADRA AT\u00c9 A RUA\r\nMARCELINO RAMOS."}, {"id": "2950", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2950/2950_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA\r\nEFETUADO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM BASALTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA: FRANCISCO\r\nSKROWRONSKI, NO BAIRRO PAIOL GRANDE."}, {"id": "2951", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2951/2951_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE DEPOIS\r\nDE APRECIADA E APROVADA POR ESTE DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO SETOR\r\nCOMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, ESTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS, QUE \u00c9 A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O UM ESTUDO, PARA MELHORIAS DO TR\u00c2NSITO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS\r\nPOL\u00d4NIA COM A RUA PASSO FUNDO, E TAMB\u00c9M NO ENTRONCAMENTO DA RUA ISRAEL\r\nCOM A AV. SANTO DAL BOSCO COM A RUA PASSO FUNDO E RUA PARAGUAI."}, {"id": "2955", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2955/2955_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE PARA QUE FA\u00c7A O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA RUA ERECHIM, NA EXTENS\u00c3O DA\r\n\u00c1REA QUE N\u00c3O EST\u00c1 PAVIMENTADA."}, {"id": "2956", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2956/2956_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA JUNTO AO DAER (DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE\r\nESTRADA DE RODAGEM) A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO ASFALTO, LIMPEZA DAS SARJETAS E\r\nBUEIROS, BEM COMO A RO\u00c7ADA NAS MARGENS DA RS 420, ESTRADA ERECHIM A ARATIBA."}, {"id": "2958", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2958/2958_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE  PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA RUA\r\n24 DE OUTUBRO BAIRRO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "2959", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2959/2959_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA INSTALADO O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO (\u00c1REA\r\nAZUL), NA RUA JB CABRAL, ABRANGENDO A FEIRA DO PRODUTOR, MERCADO P\u00daBLICO,\r\nSPONCHIADO E PRA\u00c7A JULIO DE CASTILHOS, ANTIGO PR\u00c9DIO DA AUTOL\u00c2NDIA."}, {"id": "2960", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2960/2960_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE  A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA RUA\r\nROMEU PAIVA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "2962", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2962/2962_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS\r\nCOMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO, O AJARDINAMENTO NAS\r\nR\u00d3TULAS DA AV. SANTO DAL BOSCO EM FRENTE AO SUPERMERCADO COTREL ESQUINA COM A\r\nRUA SARANDI E EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O SIGNOR."}, {"id": "2969", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2969/2969_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nSERVI\u00c7O DE MELHORIAS NO ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA RUA ARATIBA EM FRENTE AO SINDICATO RURAL, NO CENTRO."}, {"id": "2970", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2970/2970_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA\r\nENCAMINHADO OF\u00cdCIO, EM NOME DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE DA\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, SOLICITANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nSINALEIRA (SEM\u00c1FORO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS MACHADO DE ASSIS E ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "2972", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2972/2972_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE DEPOIS DE\r\nAPRECIADA E APROVADA POR ESTA CASA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICA\u00c7\u00c3O AO EXMO.\r\nSR. PAULO ALFREDO POLIS, PREFEITO MUNICIPAL, COM O PROJETO DE SUGEST\u00c3O QUE SEGUE\r\nEM ANEXO, VISADO INSTITUIR PROGRAMA EDUCACIONAL \"ARMA N\u00c3O \u00c9 BRINQUEDO\",\r\nNAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "2976", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "D\u00d3RIS MARIA DOS SANTOS MATT\u00c9", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2976/2976_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O  ENCAMINHAMENTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DO PODER\r\nP\u00daBLICO MUNICIPAL, AGILIZA\u00c7\u00c3O NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E COBRAN\u00c7A JUNTO AOS PROPRIET\u00c1RIOS\r\nDE TERRENOS VAZIOS PARA QUE FA\u00c7AM A LIMPEZA DOS MESMOS."}, {"id": "2977", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "D\u00d3RIS MARIA DOS SANTOS MATT\u00c9", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2977/2977_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O  ENCAMINHAMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, UM ESTUDO\r\nPARA VER DA POSSIBILIDADE DE EQUIPARA\u00c7\u00c3O DOS SAL\u00c1RIOS DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA\r\nFUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA TEREZINHA, HOJE COM OS SAL\u00c1RIOS DEFASADOS, OS QUAIS\r\nDET\u00caM OS MESMOS CARGOS E DESEMPENHAM A MESMAS FUN\u00c7\u00d5ES DOS FUNCION\u00c1RIOS DA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "2978", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "D\u00d3RIS MARIA DOS SANTOS MATT\u00c9", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2978/2978_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O  ENCAMINHAMENTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DO PODER\r\nP\u00daBLICO MUNICIPAL, DE UM ESTUDO MINUCIOSO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE\r\nMODIFICA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO PARA UM ESTACIONAMENTO HORIZONTAL NA\r\nAVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE OS N\u00daMEROS 958 E 978."}, {"id": "2979", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2979/2979_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nSERVI\u00c7O DE MELHORIAS, BEM COMO COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELAS AO LADO DA CASA\r\nLINDEIRA DA PRA\u00c7A NERI TIRELLO NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "2980", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2980/2980_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O\r\nPEDIDO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO OU ROTAT\u00d3RIA\r\nNA RUA URUGUAI, ESQUINA COM A RUA PASSO FUNDO E RUA RIACHUELO,\r\nPR\u00d3XIMO A ESCOLA IMLAU, NO CENTRO DE ERECHIM-RS."}, {"id": "2981", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2981/2981_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE  A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA CARLOS\r\nDEMOLINER NO BAIRRO LINHO."}, {"id": "2982", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2982/2982_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA\r\nMUNICIPALIDADE O PEDIDO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CARLOS\r\nDEMOLLNER, PROXIMO AO N\u00b0 314 NO BAIRRO LINHO."}, {"id": "2983", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2983/2983_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  AOS \u00d3RG\u00c3OS\r\nCOMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA CAMILO\r\nGHETTINO NO BAIRRO LINHO."}, {"id": "2984", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2984/2984_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  AOS \u00d3RG\u00c3OS\r\nCOMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA REVIS\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nPLACAS INDICATIVAS DE RUAS, BAIRROS E AVENIDAS; PONTOS REFERENCIAIS COMO HOSPITAIS,\r\nUNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, PRA\u00c7AS, \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E\r\nFEDERAIS; PONTOS TUR\u00cdSTICOS, E DE ROTA DE SA\u00cdDA DO MUNIC\u00cdPIO PARA OUTROS MUNIC\u00cdPIOS\r\nDA REGI\u00c3O E O VIZINHO ESTADO DE SANTA CATARINA."}, {"id": "2985", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2985/2985_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO\r\nEXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO ALFREDO POLIS, O PROJETO SUGEST\u00c3O QUE\r\n\"AUTORIZA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO DE INTERMEDIA\u00c7\u00c3O DE\r\nCONTRATO COLETIVO DE SEGUROS E A INCLUIR OS VALORES DOS PR\u00caMIOS JUNTO A\r\nCOBRAN\u00c7A DE IPTU.\""}, {"id": "2986", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2986/2986_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PARA QUE SEJA\r\nINSTALADA C\u00c2MERA DE MONITORAMENTO, NA ESQUINA DA AV. COMANDANTE\r\nKRAEMER COM A RUA JACINTO GOD\u00d3I."}, {"id": "2987", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2987/2987_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA ENTREGUE NOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS DE NOSSA\r\nCIDADE, UM MAPA ID\u00caNT\u00cdCO AO EXISTENTE NO GABINETE DO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, E\r\nTAMB\u00c9M UM DE TAMANHO MENOR PARA SER ENTREGUE AOS VISITANTES OU TURISTAS."}, {"id": "2988", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO, MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2988/2988_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nSERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA BOCA DE LOBO, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE\r\nSCHWERING COM A AV. TIRADENTES, DE ERECHIM-RS."}, {"id": "2989", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2989/2989_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM O PROJETO DE SUGEST\u00c3O QUE\r\nSEGUE ABAIXO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE MOTOT\u00c1XI\r\nE MOTOBOY NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI\r\n12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009."}, {"id": "2990", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2990/2990_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO OU\r\nASFALTO, DA RUA LAZARO DANTE RUBRO, NO BAIRRO COPAS VERDES, NA SUA \u00daLTIMA QUADRA."}, {"id": "2991", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2991/2991_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES  DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA RE-LOCA\u00c7\u00c3O DE PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA\r\nRUA AUGUSTO DE CARLI, NO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS OLINTO F. MENEZES E BOAVENTURA\r\nMENDES."}, {"id": "2992", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2992/2992_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE PEDIDO DE\r\nPROVID\u00caNCIAS AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS\r\nPASSEIOS P\u00daBLICOS NO TREVO ENTRE AS RUAS MARCOS OCHOA E J.B. CABRAL,\r\nPROXIMIDADESDO ANTIGO PR\u00c9DIO MADALOZZO, DE ERECHIM-RS."}, {"id": "2994", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2994/2994_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE   A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA\r\nOLGA  NEUMANN SPERGER BAIRRO KOLER."}, {"id": "2995", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2995/2995_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA\r\nAMPLIA\u00c7\u00c3O NO N\u00daMERO DE AGENTES FISCALIZADORES NAS DIVERSAS CATEGORIAS, PARA ATENDER\r\nDEMANDA URGENTE DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2996", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2996/2996_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM O PROJETO DE SUGEST\u00c3O QUE\r\nSEGUE ABAIXO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE MOTOBOY\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI 12.009, DE 29\r\nDE JULHO DE 2009."}, {"id": "3001", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3001/3001_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A AGILIZA\u00c7\u00c3O DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO BAIRRO DEMOLINER, NA MAIOR\r\nBREVIDADE POSS\u00cdVEL."}, {"id": "3002", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3002/3002_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nSERVI\u00c7O DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO, NA AV. PRESIDENTE\r\nVARGAS LADO DIREITO SENTIDO BAIRRO CENTRO ENTRE RUA ALEMANHA E A RUA\r\nARGENTINA."}, {"id": "3003", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3003/3003_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE PEDIDO DE\r\nPROVID\u00caNCIAS AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVI\u00c7O DE MELHORIA\r\nNA RUA JOS\u00c9 CANTELLI, BAIRRO TR\u00caS VENDAS, COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA (CAL\u00c7AMENTO),\r\nDE ERECHIM-RS."}, {"id": "3004", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3004/3004_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM NOTIFIQUE O\r\nPROPRIET\u00c1RIO DA RUA CALDAS J\u00daNIOR EM FRENTE AO N\u00b0 60, BAIRRO TR\u00caS VENDAS, PARA A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO NESTE ENDERE\u00c7O."}, {"id": "3006", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3006/3006_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nSERVI\u00c7O DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COLETA DO LIXO SECO PARA MAIS UM DIA NO BAIRRO\r\nSANTA CATARINA."}, {"id": "3007", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3007/3007_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS EM ATENDIMENTO AS\r\nREIVINDICA\u00c7\u00d5ES TRAZIDAS A ESTA CASA PELOS PROFISSIONAIS E ENTIDADES VINCULADOS AO\r\nTEMA DAS LICITA\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS\r\nDE ENGENHARIA."}, {"id": "3008", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3008/3008_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA\r\nQUE CRIE UM CRONOGRAMA DE CONSERTO DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS DE NOSSA\r\nCIDADE, COME\u00c7ANDO PELO CENTRO. DAMOS COMO EXEMPLO DUAS TRANSVERSAIS\r\nDE CADA VEZ E ASSIM POR DIANTE."}, {"id": "3009", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3009/3009_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE PARA QUE INSTALE UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA AV. 7 DE\r\nSETEMBRO, QUE COMPREENDE DA SOCIEDADE BENEFICENTE JACINTO GODOY \r\nASILO, AT\u00c9 A ENTRADA DO MAXXI ATACADO, NOS DOIS SENTIDOS, COMO MOSTRA AS\r\nFOTOS EM ANEXO."}, {"id": "3010", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3010/3010_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTE DO PODER\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, SERVI\u00c7O DE LEVANTAMENTO DO QUEBRA MOLAS E PINTURA\r\nDAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A EM FRENTE \u00c0 IGREJA S\u00c3O CRISTOV\u00c3O."}, {"id": "3011", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3011/3011_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA UTILIZADO O NOME CORRETO DA \"PRA\u00c7A PREFEITO\r\nJAYME LAGO\", CONFORME LEI N\u00b0 2262/1990."}, {"id": "3012", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3012/3012_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nSERVI\u00c7O TIPO TAPA BURACOS NA RUA ANGELO BASTISTUS COM A RUA ASSUNTA\r\nFUZINATO, NO BAIRRO PAIOL GRANDE, DE ERECHIM-RS."}, {"id": "3013", "ano": "2011", "numero": "96", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3013/3013_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nREDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA LUIS FRANCISCO BARATIERI PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 205\r\nNO BAIRRO TR\u00caS VENDAS."}, {"id": "3014", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3014/3014_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, SERVI\u00c7O DE MELHORIAS, BEM COMO CANALIZA\u00c7\u00c3O PARA A CAPTA\u00c7\u00c3O\r\nDE \u00c1GUA, JUNTO AOS VERDUREIROS, LOCALIZADO NO LOTE 38  E 40 DO BAIRRO\r\nFRINAPE."}, {"id": "3030", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3030/3030_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, SERVI\u00c7O DE MELHORIAS, BEM COMO PINTURA DAS PLACAS\r\nSINALIZADORAS, FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A E DOS QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA JOS\u00c9\r\nOSCAR SALAZAR BAIRRO TR\u00caS VENDAS.\r\n"}, {"id": "3031", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3031/3031_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE DEPOIS\r\nDE APRECIADA E APROVADA POR ESTE DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO SETOR\r\nCOMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, ESTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS, QUE TEM COMO\r\nFINALIDADE O ESTUDO E POSTERIOR RELOCA\u00c7\u00c3O DE DIVERSAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A NO\r\nCENTRO DA CIDADE."}, {"id": "3033", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3033/3033_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES QUE AINDA N\u00c3O FORAM, LOCALIZADOS\r\nNO ANTIGO BAIRRO FLORESTINHA, CONFORME CONTRATOS ENTRE A PREFEITURA\r\nMUNICIPAL E O DEPARTAMENTO DE HABITA\u00c7\u00c3O, COM OS MUTU\u00c1RIOS OU\r\nCOMPRADORES DO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "3035", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3035/3035_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, PARA QUE INTIME OS MORADORES DA AV. MAURICIO CARDOSO\r\nQUADRA ACIMA DO VIADUTO RUBEM BERTA, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, PARA QUE\r\nREALIZEM O CONSERTO DO PASSEIO P\u00daBLICO."}, {"id": "3037", "ano": "2011", "numero": "102", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3037/3037_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS\r\nCOMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RE-PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO\r\nHORIZONTAL, NO ENTORNO DA PRA\u00c7A PREFEITO JAYME LAGO."}, {"id": "3040", "ano": "2011", "numero": "103", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3040/3040_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS\r\nCOMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA PARADA\r\nFOCALIZADA PR\u00d3XIMO A ESQUINA DA RUA IT\u00c1LIA COM RUA PASSO FUNDO - SENTIDO\r\nCENTRO/BAIRRO."}, {"id": "3044", "ano": "2011", "numero": "104", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3044/3044_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  AOS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES\r\nE ALARGAMENTO NA ESQUINA COM A RUA S\u00c3O TOM\u00c9, AMBAS\r\nLOCALIZADAS NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "3046", "ano": "2011", "numero": "105", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3046/3046_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE\r\nPARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO OU UMA LOMBADA, NA RUA JO\u00c3O CARUSO ESQUINA COM\r\nALBERTO PARENTI, DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "3047", "ano": "2011", "numero": "106", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3047/3047_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTE\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA PARA A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA\r\nRUA ROCHA POMBO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "3048", "ano": "2011", "numero": "107", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3048/3048_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES  DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTE\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA PARA A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA\r\nRUA MONTEIRO LOBATO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "3050", "ano": "2011", "numero": "108", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3050/3050_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nSERVI\u00c7O TIPO TAPA BURACOS NA R\u00d3TULA ENTRE AS RUAS IT\u00c1LIA E RUA ARATIBA,\r\nSENTIDO BAIRRO-CENTRO, DE ERECHIM-RS."}, {"id": "3051", "ano": "2011", "numero": "109", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3051/3051_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA\r\nENCAMINHADO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS, EM NOME DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, \u00c0 SECRETARIA\r\nCOMPETENTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, SOLICITANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALEIRA (SEM\u00c1FORO) PARA PEDESTRES E FAIXA DE SEGURAN\u00c7A, NO CRUZAMENTO DAS RUAS\r\nPERNAMBUCO COM MACHADO DE ASSIS."}, {"id": "3052", "ano": "2011", "numero": "110", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3052/3052_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA\r\nENCAMINHADO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS, EM NOME DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, \u00c0 SECRETARIA\r\nCOMPETENTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, SOLICITANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALEIRA (SEM\u00c1FORO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS MACHADO DE ASSIS E ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "3053", "ano": "2011", "numero": "111", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3053/3053_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SE REALIZE A\r\nCONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA GERMANO CARLOS KNAPICK, DISTRITO\r\nINDUSTRIAL, LADO ESQUERDO AT\u00c9 A EMPRESA GRAPOL (ANEXO)."}, {"id": "3054", "ano": "2011", "numero": "112", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3054/3054_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, PARA QUE REALIZE A REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DR. SIDNEY\r\nGUERRA, DESDE A BR 153, ABRANGENDO A RUA PERNAMBUCO AT\u00c9 A AV. 15 DE\r\nNOVEMBRO, BEM COMO EXECUTAR UMA OBRA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O COM UMA\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA."}, {"id": "3055", "ano": "2011", "numero": "113", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3055/3055_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, ILUMINA\u00c7\u00c3O NO TREVO DE ACESSO A GAURAMA, BR 153, NO\r\nACESSO AO LOTEAMENTO ZIMMER, RUA DR. SIDNEY GUERRA, TREVO DO BAIRRO\r\nATL\u00c2NTICO, BR 153 E TREVO DO AEROPORTO BR 153."}, {"id": "3056", "ano": "2011", "numero": "114", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3056/3056_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, PARA QUE INSTALE UMA PROTE\u00c7\u00c3O MET\u00c1LICA (GUARDRAIL), NA\r\nESQUINA DA RUA AUGUSTO JOS\u00c9 CONTI COM A RUA GLEISON MIGUEL DE\r\nQUADROS HENCKE NO BAIRRO PAIOL GRANDE, SENTIDO CENTRO."}, {"id": "3057", "ano": "2011", "numero": "115", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3057/3057_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A, PARA QUE CONSTRUA UM REDUTOR\r\nDE VELOCIDADE, NA RUA ARATIBA ESQUINA COM A SALGADO FILHO ENTRE A GRAPOL\r\nE ARA\u00daJO VE\u00cdCULOS. PEDIMOS PARA QUE SE FA\u00c7A UMA EXPERI\u00caNCIA CONFORME\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 39/98 DO CONTRAN, ONDE A QUAL SERVE COMO REDUTOR DE\r\nVELOCIDADE E FAIXA DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "3058", "ano": "2011", "numero": "116", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3058/3058_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE\r\nPROCEDA LIMPEZA NA \u00c1REA VERDE, LOCALIZADA NA RUA GERMANO CARLOS\r\nKNAPICK, DISTRITO INDUSTRIAL, LADO DIREITO DEFRONTE A EMPRESA KAJIWARA\r\nENGENHARIA, ENCURTANDO A SAIA DAS \u00c1RVORES MAIORES E FAZER UMA LIMPEZA\r\nNA VEGETA\u00c7\u00c3O MAIS RASTEIRA (ANEXO)."}, {"id": "3059", "ano": "2011", "numero": "117", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3059/3059_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, PARA QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE RECOLOCA\u00c7\u00c3O DAS PEDRAS\r\nENVOLTA DOS BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL, NA AV. MAURICIO CARDOSO, ACIMA\r\nDO VIADUTO RUBEM BERTA."}, {"id": "3060", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3060/3060_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS \u00d3RG\u00c3OS\r\nCOMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO, ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA\r\nRUA ALBERTO PARENTI BAIRRO INDUSTRIAL, EM FRENTE \u00c1 INTECNIAL."}, {"id": "3061", "ano": "2011", "numero": "119", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3061/3061_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nSERVI\u00c7O DE PINTURA DE FAIXAS DE INDICA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE\r\nAUTOM\u00d3VEIS NA RUA SERGIPE, NA PRIMEIRA QUADRA, NO CENTRO."}, {"id": "3062", "ano": "2011", "numero": "120", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3062/3062_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE DEPOIS\r\nDE APRECIADA E APROVADA POR ESTE DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO SETOR\r\nCOMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, ESTE PEDIDO DE REALIZE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA\r\nJO\u00c3O BATISTON, DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA BELO CARDOSO AT\u00c9 A ENTRADA DO\r\nCOL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA, BEM COMO A LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS PARADAS DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "2185", "ano": "2011", "numero": "121", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2185/2185_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, QUE VERIFIQUE O IM\u00d3VEL NA AVENIDA MAUR\u00cdCIO CARDOSO, 1\u00ba QUADRA ACIMA DO VIADUTO RUBEM BERTA, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, O QUAL EST\u00c1 DESPEJANDO ESGOTO EM VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "2186", "ano": "2011", "numero": "122", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2186/2186_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE SERVI\u00c7O TIPO TAPA BURACOS  NA RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NO  CENTRO."}, {"id": "2208", "ano": "2011", "numero": "123", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2208/2208_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIS FRANCISCO BARATIERI, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 205, NO BAIRRO RESIDENCIAL PARA\u00cdSO."}, {"id": "2209", "ano": "2011", "numero": "124", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2209/2209_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE ENVIE PEDIDO DE SERVI\u00c7O A RGE DE RECOLOCA\u00c7\u00c3O DO POSTE NA RUA CASEMIRO DE ABREU N\u00ba 215 BAIRRO JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO."}, {"id": "2210", "ano": "2011", "numero": "125", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2210/2210_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O  COM PEDRAS IRREGULARES NO FINAL DA RUA NERY REICHMANN, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, CONFORME MOSTRA  FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "2220", "ano": "2011", "numero": "126", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2220/2220_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA INSTALADO ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA RUA JOS\u00c9 AUGUSTO CONTE ESQUINA COM A RUA GLEISON MIGUEL DE QUADROS HENKE BAIRRO PAIOL GRANDE."}, {"id": "2221", "ano": "2011", "numero": "127", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2221/2221_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE SERVI\u00c7O TIPO TAPA BURACOS NA RUA PADRE N\u00d3BREGA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NO CENTRO. "}, {"id": "2222", "ano": "2011", "numero": "128", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2222/2222_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA)OU DE UMA R\u00d3TULA NA RUA EM\u00cdLIO GRANDO COM A AVENIDA AMINTAS MACIEL."}, {"id": "2230", "ano": "2011", "numero": "129", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2230/2230_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE SERVI\u00c7O TIPO TAPA BURACOS NA RUA JO\u00c3O COSTOTCHENCO E GER\u00d4NIMO F\u00c1VERO NO BAIRRO TR\u00caS VENDAS. "}, {"id": "2231", "ano": "2011", "numero": "130", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2231/2231_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA  QUE REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA JO\u00c3O TONIN, LOCALIZADA NO BAIRRO PAIOL GRANDE EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "2232", "ano": "2011", "numero": "131", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2232/2232_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA ALEMANHA, PROXIMIDADES DA METAL\u00daRGICA GIRARDELLO."}, {"id": "2237", "ano": "2011", "numero": "132", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2237/2237_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE REALIZE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. MAUR\u00cdCIO CARDOSO, ID\u00caNTICO AO QUE FOI FEITO NA AV. 7 DE SETEMBRO, INICIANDO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES EM DIRE\u00c7\u00c3O AO CENTRO."}, {"id": "2238", "ano": "2011", "numero": "133", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2238/2238_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE SERVI\u00c7O TIPO T\u00c9RMINO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PEDRAS IRREGULARES, NA RUA ERECHIM, BAIRRO S\u00c3O CAETANO. "}, {"id": "2239", "ano": "2011", "numero": "134", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2239/2239_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE SERVI\u00c7O TIPO TAPA BURACOS NA AV. COMANDANTE KRAMER, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 580, NOS DOIS LADOS DA VIA, NO CENTRO."}, {"id": "2241", "ano": "2011", "numero": "135", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2241/2241_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA AVENIDA JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR ESQUINA COM A RUA MARIA THEREZA F\u00c1VERO."}, {"id": "2242", "ano": "2011", "numero": "136", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2242/2242_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO QUATRO TEMPOS,NO CRUZAMENTO DA RUA VALENTIM ZAMBONATO E AVENIDA AMINTAS MACIEL."}, {"id": "2244", "ano": "2011", "numero": "137", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2244/2244_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE IMPLANTE O DIA DA FAM\u00cdLIA NA ESCOLA MUNICIPAL OTHELO ROSA."}, {"id": "2245", "ano": "2011", "numero": "138", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2245/2245_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DA ESCOLA MUNICIPAL OTHELO ROSA."}, {"id": "2246", "ano": "2011", "numero": "139", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2246/2246_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL  OTHELO ROSA."}, {"id": "2247", "ano": "2011", "numero": "140", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2247/2247_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA \u00c1REA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL OTHELO ROSA."}, {"id": "2248", "ano": "2011", "numero": "141", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2248/2248_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM INSTALADOS MAIS BANCOS NA \u00c1REA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAIOL GRANDE."}, {"id": "2249", "ano": "2011", "numero": "142", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2249/2249_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE SERVI\u00c7O TIPO TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA MARCOS TESTOLIN, BAIRRO AGR\u00cdCOLA."}, {"id": "2250", "ano": "2011", "numero": "143", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2250/2250_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA DEDETIZA\u00c7\u00c3O SISTEM\u00c1TICA DAS BOCAS DE LOBO NOS BAIRROS: PAIOL GRANDE, AGR\u00cdCOLA I E II E LOTEAMENTO COTREL.\r\n"}, {"id": "2251", "ano": "2011", "numero": "144", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2251/2251_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE SERVI\u00c7O TIPO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, NO BAIRRO COTREL."}, {"id": "2252", "ano": "2011", "numero": "145", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2252/2252_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA EFETUADO O TRANSPORTE DE ALUNOS DAS TR\u00caS ESCOLA ESTADUAIS,  DO MEIO RURAL DE ERECHIM PARA A SEDE."}, {"id": "2253", "ano": "2011", "numero": "146", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2253/2253_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA EFETUADO A ORNAMENTA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ROQUE GONZALES."}, {"id": "2254", "ano": "2011", "numero": "147", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2254/2254_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, MELHORIAS NA MALHA ASF\u00c1LTICA NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2256", "ano": "2011", "numero": "148", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2256/2256_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2261", "ano": "2011", "numero": "149", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2261/2261_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA DE TR\u00c2NSITO BEM COMO PINTURA E DESTAQUE DAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS."}, {"id": "2262", "ano": "2011", "numero": "150", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2262/2262_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE  MELHORIAS NO TRECHO DA AVENIDA SANTO DAL BOSCO, ENTRE A LOMBADA DEFRONTE A COTREL E A R\u00d3TULA DEFRONTE AO SIGNOR MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2263", "ano": "2011", "numero": "151", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2263/2263_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MELHORIAS NO PASSEIO P\u00daBLICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II."}, {"id": "2269", "ano": "2011", "numero": "152", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2269/2269_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITA UMA PASSARELA COBERTA ENTRE A ESCOLA E O  GIN\u00c1SIO E COLOCADO ANTIDERRAPANTE NA \u00c1REA COBERTA DA ESCOLA LUIS BADALOTTI, NO BAIRRO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "2270", "ano": "2011", "numero": "153", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2270/2270_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO, PARA O ASFALTAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO GAUER BAIRRO AEROPORTO."}, {"id": "2272", "ano": "2011", "numero": "154", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2272/2272_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE SERVI\u00c7O DE  MELHORIA COM BRITA NA RUA LEONELLO MORETTO BAIRRO ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "2273", "ano": "2011", "numero": "155", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2273/2273_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS NA AVENIDA MAUR\u00cdCIO CARDOSO NOS DIAS 7 DE SETEMBRO A 20 DE SETEMBRO."}, {"id": "2274", "ano": "2011", "numero": "156", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2274/2274_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE AS SEGUINTES MELHORIAS NA RUA JOS\u00c9 RACOSKI: \r\nA) LIMPEZA NA RUA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O,COM A RETIRADA DE LIXO ACUMULADO NOS PASSEIOS E NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES,\r\nB) O NIVELAMENTO DO MEIO FIO, COM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS CORD\u00d5ES, BEM COMO A LIMPEZA DO MATO QUE CRESCE AO LONGO DA VIA P\u00daBLICA,\r\nC) A ATUA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA SAUDADE PARA QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO NA REFERIDA ART\u00c9RIA, BEM COMO A CANALIZA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO AO SISTEMA DE SANEAMENTO P\u00daBLICO E LIMPEZA DO TERRENO, \r\nD) A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA,\r\nE) O CONSERTO E LIMPEZA DO \u00daNICO BUEIRO EXISTENTE NA ART\u00c9RIA."}, {"id": "2325", "ano": "2011", "numero": "157", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2325/2325_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ABERTURA DE RUA QUE LIGA A RUA ELISA VECCHI COM A RUA J\u00daLIO TROMBINI NO BAIRRO TR\u00caS VENDAS."}, {"id": "2326", "ano": "2011", "numero": "158", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIME JOS\u00c9 BASSO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2326/2326_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE GESTIONE JUNTO A 15\u00ba COORDENADORIA  ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, O TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  VICTOR ISSLER PARA PARTICIPAR DE EVENTOS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS QUE OCORREM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. CONFORME  PEDIDO DO VEREADOR MIRIM, C\u00d3PIA EM ANEXO, APROVADO DIA 24 DE AGOSTO DE 2011."}, {"id": "2341", "ano": "2011", "numero": "159", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIME JOS\u00c9 BASSO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2341/2341_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE GESTIONE JUNTO A 15\u00ba COORDENADORIA ESTADUAL  DE EDUCA\u00c7\u00c3O O CERCAMENTO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL VICTOR ISSLER CONFORME PEDIDO DO VEREADOR MIRIM, C\u00d3PIA EM ANEXO APROVADO DIA 24 DE AGOSTO DE 2011."}, {"id": "2342", "ano": "2011", "numero": "160", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIME JOS\u00c9 BASSO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2342/2342_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE GESTIONE JUNTO AO 13\u00ba BATALH\u00c3O DA BRIGADA  MILITAR A PRESEN\u00c7A DE UM POLICIAL PARA FAZER RONDA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VICTOR ISSLER. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR MIRIM, C\u00d3PIA EM ANEXO, APROVADO DIA 24 DE AGOSTO DE 2011."}, {"id": "2369", "ano": "2011", "numero": "161", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIME JOS\u00c9 BASSO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2369/2369_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE INCLUA NO OR\u00c7AMENTO DE 2012, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VICTOR  ISSLER, BAIRRO TRI\u00c2NGULO, CONFORME PEDIDO DO VEREADOR MIRIM, C\u00d3PIA EM ANEXO, APROVADO DIA  24 DE AGOSTO DE 2011."}, {"id": "2370", "ano": "2011", "numero": "162", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIME JOS\u00c9 BASSO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2370/2370_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE O CONSERTO E EMBELEZAMENTO DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA ANGELO ZANON BAIRRO TRI\u00c2NGULO, CONFORME PEDIDO DO VEREADOR MIRIM, C\u00d3PIA EM ANEXO APROVADO DIA 24 DE AGOSTO DE 2011."}, {"id": "2371", "ano": "2011", "numero": "163", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2371/2371_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMPANHIA DE G\u00c1S DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULG\u00c1S, A CANALIZA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE G\u00c1S NATURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "2376", "ano": "2011", "numero": "164", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2376/2376_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE REPINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A DEFRONTE AO GIN\u00c1SIO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "2378", "ano": "2011", "numero": "165", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2378/2378_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE INSTALE UM POSTO DE SA\u00daDE NA AVENIDA JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR, JUNTO AO POSTO DA BRIGADA MILITAR NO BAIRRO TR\u00caS VENDAS. "}, {"id": "2379", "ano": "2011", "numero": "166", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2379/2379_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE AGENDE COM OS MORADORES DA RUA BERNARDO CAPLAN, AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PEDRAS IRREGULARES NA REFERIDA RUA."}, {"id": "2382", "ano": "2011", "numero": "167", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2382/2382_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA VICT\u00d3RIO LUIZ ZAFFARI NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 1221."}, {"id": "2383", "ano": "2011", "numero": "168", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2383/2383_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE ESTUDE A RELOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA AVENIDA PEDRO PINTO DE SOUZA PR\u00d3XIMO A EMPRESA N SANTIN, PARA JUNTO DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A EXISTENTE EM FRENTE AO N\u00ba 976, ONDE FUNCIONA A PADARIA E CONFEITARIA  MIKULSKI."}, {"id": "2391", "ano": "2011", "numero": "169", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIME JOS\u00c9 BASSO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2391/2391_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A EXECU\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA DANIEL DURLI."}, {"id": "2394", "ano": "2011", "numero": "170", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2394/2394_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA DO MONUMENTO DO AVI\u00c3O NORTH AMERICAN T-6 LOCALIZADO NO LARGO DA PRA\u00c7A PREFEITO  JAYME LAGO."}, {"id": "2397", "ano": "2011", "numero": "171", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2397/2397_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A CONTINUIDADE DO  CAL\u00c7AMENTO NO FINAL DA RUA  J\u00daLIO TROMBINI, NO BAIRRO CER\u00c2MICA."}, {"id": "2398", "ano": "2011", "numero": "172", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2398/2398_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE SERVI\u00c7O  TIPO  OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA PEDRO F\u00c1VERO, BAIRRO CER\u00c2MICA."}, {"id": "2402", "ano": "2011", "numero": "173", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2402/2402_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, ESTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS, QUE VISA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DEFENSAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS  SERGIPE COM MARANH\u00c3O.  "}, {"id": "2406", "ano": "2011", "numero": "174", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2406/2406_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA L\u00c9O NEULS NA ALTURA DO N\u00ba 1.290."}, {"id": "2408", "ano": "2011", "numero": "175", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2408/2408_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SE CREDENCIE JUNTO AO SESAMPE - A SECRETARIA ESTADUAL DA ECONOMIA SOLID\u00c1RIA DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA PARA OPERAR O PROGRAMA GA\u00daCHO DE MICROCR\u00c9DITO EM ERECHIM, QUE BENEFICIAR\u00c1 PESSOAS QUE TRABALHAM POR CONTA PR\u00d3PRIA, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS OU REUNIDOS EM GRUPOS SOLID\u00c1RIOS QUE ATUAM NOS SETORES  FORMAL E INFORMAL DA ECONOMIA QUE N\u00c3O POSSUEM ACESSO AO SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL."}, {"id": "2409", "ano": "2011", "numero": "176", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2409/2409_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMA\u00c7\u00d5ES MAIS CLARAS, REFERENTE AO OF\u00cdCIO 210/2011, REMETIDA PELA MESMA (C\u00d3PIA ANEXO)."}, {"id": "2411", "ano": "2011", "numero": "177", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2411/2411_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A EXECU\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXA DE SEGURAN\u00c7A E SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NA AVENIDA FAUSTO DEMOLINER, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE NESTA CIDADE."}, {"id": "2412", "ano": "2011", "numero": "178", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2412/2412_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A EXECU\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BARRAS DE PROTE\u00c7\u00c3O TIPO GUARDRAIL, ENTRE A CAL\u00c7ADA DE PEDESTRES E A PISTA DE ROLAMENTO , NA ESQUINA DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO E A RUA MONTEIRO LOBATO, SENTIDO CENTRO-BAIRRO."}, {"id": "2413", "ano": "2011", "numero": "179", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2413/2413_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL RUI BARBOSA (JUPEN), NA RUA HENRIQUE SCHWERING SENTIDO CENTRO BAIRRO."}, {"id": "2425", "ano": "2011", "numero": "180", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2425/2425_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE CRIE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO (\u00c1REA AZUL), NA PRIMEIRA QUADRA DA RUA WASHINGTON LUIZ."}, {"id": "2428", "ano": "2011", "numero": "181", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2428/2428_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE CONSTRUA UMA BOCA DE LOBO NO ENTRONCAMENTO DA RUA ALBINO CALDART COM A AVENIDA TIRADENTES."}, {"id": "2429", "ano": "2011", "numero": "182", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2429/2429_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROCEDA O SERVI\u00c7O DE NIVELAMENTO DO DESN\u00cdVEL QUE EXISTE NA RUA WASHINGTON LUIZ DEFRONTE AO N\u00ba 049."}, {"id": "2430", "ano": "2011", "numero": "183", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2430/2430_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITA UMA RAMPA  PARA PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, JUNTO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PREFERENCIALMENTE JUNTO \u00c0 FAIXA DE SEGURAN\u00c7A. "}, {"id": "2435", "ano": "2011", "numero": "184", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2435/2435_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O  DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO CEZAR."}, {"id": "2438", "ano": "2011", "numero": "185", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2438/2438_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE FA\u00c7A A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DALTRO FILHO."}, {"id": "2439", "ano": "2011", "numero": "186", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JONAS ARLT", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2439/2439_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO E ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SUA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9  WAWRUCH."}, {"id": "2447", "ano": "2011", "numero": "187", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2447/2447_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE OPERA\u00c7\u00c3O TIPO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO CECHET, BAIRRO CER\u00c2MICA."}, {"id": "2448", "ano": "2011", "numero": "188", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2448/2448_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  PONTILH\u00c3O EM CONCRETO SOBRE O RIACHO A QUAL FAZ LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE AS RUAS ESTEVAN GAVENDA E A JULIO FRAINER, NO BAIRRO CASTELO BRANCO."}, {"id": "2449", "ano": "2011", "numero": "189", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2449/2449_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO NATAL LUZ NA AVENIDA JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR NO BAIRRO TR\u00caS VENDAS."}, {"id": "2450", "ano": "2011", "numero": "190", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2450/2450_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE ENCAMINHE  UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O  DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS E PROCESSOS  SELETIVOS PARA PESSOAS DESEMPREGADAS."}, {"id": "2624", "ano": "2011", "numero": "191", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2624/2624_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE FA\u00c7A UMA CAMPANHA ATRAV\u00c9S DE TODOS OS MEIOS DA M\u00cdDIA PARA CONHECIMENTO E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE TODA A POPULA\u00c7\u00c3O ERECHINENSE DO QUE \u00c9 O SERVI\u00c7O SAMU, COMO ACESSAR E O QUE ELE ATENDE, BEM COMO INFORMAR A POPULA\u00c7\u00c3O QUAL SER\u00c1 O PAPEL DAS AMBUL\u00c2NCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS A PARTIR DE AGORA."}, {"id": "2626", "ano": "2011", "numero": "192", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2626/2626_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE CRIE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ( EMBARQUE E DESEMBARQUE) DE PASSAGEIROS DEFRONTE \u00c0 ALVAN TURISMO, NA RUA ARATIBA N\u00ba 513."}, {"id": "2627", "ano": "2011", "numero": "193", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2627/2627_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, SERVI\u00c7O TIPO TAPA BURACOS OU ASFALTO NA RUA AQUILES CALEFFI NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "2628", "ano": "2011", "numero": "194", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2628/2628_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, A EFETIVA\u00c7\u00c3O DE  CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E DE APOIO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E O CORPO DE BOMBEIROS DE ERECHIM, VISANDO O SERVI\u00c7O NO AUX\u00cdLIO NO ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA -  SAMU DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2630", "ano": "2011", "numero": "195", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2630/2630_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA RECOLOCAR O ABRIGO DE \u00d4NIBUS DESTRU\u00cdDO (FOTOS EM ANEXO), LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, TREVO AEROPORTO, PARA UM POUCO MAIS PR\u00d3XIMO  DA VLS TURISMO."}, {"id": "2632", "ano": "2011", "numero": "196", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2632/2632_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE FA\u00c7A CUMPRIR A LEI N\u00ba 10.639 DE 09 DE JANEIRO DE 2003."}, {"id": "2633", "ano": "2011", "numero": "197", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2633/2633_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE INSTALE UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A, NA AVENIDA CALDAS JUNIOR NA ALTURA DO N\u00ba 753."}, {"id": "2634", "ano": "2011", "numero": "198", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2634/2634_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SUBSTITUA O SEM\u00c1FORO LOCALIZADO  NA AVENIDA JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR DEFRONTE AO ANTIGO POSTO CASSUL, POR UMA R\u00d3TULA. "}, {"id": "2639", "ano": "2011", "numero": "199", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2639/2639_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, PINTURA DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO DR. JO\u00c3O CARUSO, LOCALIZADA NA RUA MARIA THEREZA F\u00c1VERO, NO BAIRRO TR\u00caS VENDAS.\r\n"}, {"id": "2640", "ano": "2011", "numero": "200", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2640/2640_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA THEREZA F\u00c1VERO, NO BAIRRO TR\u00caS VENDAS, MAIS PRECISAMENTE A RUA QUE PASSA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO DR. JO\u00c3O CARUSO."}, {"id": "2658", "ano": "2011", "numero": "201", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2658/2658_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE FA\u00c7A A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \"PRA\u00c7A LOUREN\u00c7O BERGAMIN - TROPEIRO\"."}, {"id": "2659", "ano": "2011", "numero": "202", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2659/2659_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, UM ESTUDO DE VIABILIDADE, SUGERINDO QUE O ESTACIONAMENTO DE \u00d4NIBUS DE ESTUDANTES, TANTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, COMO TAMB\u00c9M DE OUTRAS CIDADES QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE AT\u00c9 A UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA -(URI) SEJA FEITO NA RUA DOM  JO\u00c3O HOFFMANN."}, {"id": "2660", "ano": "2011", "numero": "203", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2660/2660_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE UM ESTUDO DE VIABILIDADE  JUNTO \u00c0 CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, PARA QUE ESTENDA A REDE DE \u00c1GUA AT\u00c9 O BRITADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, LOCALIZADO NA BR 153."}, {"id": "2662", "ano": "2011", "numero": "204", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2662/2662_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA FEDERAL DEPUTADO MARCO MAIA PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA DESBUROCRATIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA RECEITA FEDERAL, QUE POSSAM SER UTILIZADAS PELAS ESCOLAS E DIVERSAS ENTIDADES QUE PRESTAM OS SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO COMO ADAU, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AUTISTAS, APAE, ENFIM, TODAS DEVIDAMENTE REGISTRADAS E CONSIDERADAS DE UTILIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "2698", "ano": "2011", "numero": "205", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2698/2698_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, (\u00c1REA AZUL), NA RUA S\u00c3O PAULO ENTRE AS RUAS VALENTIN ZAMBONATO E EM\u00cdLIO GRANDO."}, {"id": "2699", "ano": "2011", "numero": "206", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2699/2699_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA CRIADO UM TERMINAL TUR\u00cdSTICO E TAMB\u00c9M UM TERMINAL PARA ESTUDANTES."}, {"id": "2700", "ano": "2011", "numero": "207", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2700/2700_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO CANTEIRO CENTRAL NA RUA HENRIQUE SCHWERING ENTRE A RUA GER\u00d4NIMO TEIXEIRA E A RUA AIRES PIRES."}, {"id": "2701", "ano": "2011", "numero": "208", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2701/2701_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DEFENSAS NA RUA LEO N\u00c9ULS N\u00ba 591 E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "2702", "ano": "2011", "numero": "209", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2702/2702_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE COLOQUE GUARDAS DE SEGURAN\u00c7A NO PARQUE LONGINES MALINOWSKI."}, {"id": "2703", "ano": "2011", "numero": "210", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2703/2703_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PORTO SECO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2705", "ano": "2011", "numero": "211", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2705/2705_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE A SINALIZA\u00c7\u00c3O COM TACH\u00d5ES E PINTURA COM MEIO FIO DA VIA, SEJA COLOCADA NA RUA SARANDI  EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O E UM REDUTOR IGUAL AO DA RUA IT\u00c1LIA COM A RUA PASSO FUNDO SEJA INSTALADA NA RUA IT\u00c1LIA COM A RUA SARANDI."}, {"id": "2706", "ano": "2011", "numero": "212", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2706/2706_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PROCON QUE FISCALIZE, PARA QUE AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 4054/2006; 4097/2006 E  N\u00ba 193/2007 NO QUE DIZ RESPEITO AS SENHAS E CADEIRAS, C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO E CAIXAS SUFICIENTES PARA ATENDIMENTO NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS SEJA CUMPRIDA, EM ESPECIAL AOS CAIXAS EMPRESAS."}, {"id": "2707", "ano": "2011", "numero": "213", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2707/2707_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO DE VIABILIDADE E EXECU\u00c7\u00c3O COM REFER\u00caNCIA A FEIRA DO PRODUTOR. "}, {"id": "2716", "ano": "2011", "numero": "214", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2716/2716_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO NO ENTORNO DA OFICINA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II."}, {"id": "2717", "ano": "2011", "numero": "215", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2717/2717_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A REPINTURA DAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DOM PEDRO II."}, {"id": "2718", "ano": "2011", "numero": "216", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2718/2718_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE EM DISPONIBILIZAR AGENTES DE TR\u00c2NSITO OU POLICIAIS MILITARES, PARA FAZEREM PATRULHA DURANTE A ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS DA ESCOLA DOM PEDRO II."}, {"id": "2720", "ano": "2011", "numero": "217", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2720/2720_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A CONFEC\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE L\u00cdVIA."}, {"id": "2721", "ano": "2011", "numero": "218", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2721/2721_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO JUNTO \u00c0 QUADRA DE AREIA DA ESCOLA DOM PEDRO II."}, {"id": "2723", "ano": "2011", "numero": "219", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2723/2723_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE INSTALE SEM\u00c1FOROS NA AVENIDA MAUR\u00cdCIO CARDOSO COM A RUA PORTUGAL E A PRA\u00c7A J\u00daLIO DE CASTILHOS OU TRANSFORMAR A RUA PORTUGAL E A PRA\u00c7A J\u00daLIO DE CASTILHOS EM VIA PREFERENCIAL. "}, {"id": "2724", "ano": "2011", "numero": "220", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2724/2724_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO REPAROS COM UMA NIVELADORA NA RUA ERECHIM, LADO ESQUERDO DA RUA BORTOLI BALVEDI."}, {"id": "2726", "ano": "2011", "numero": "221", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2726/2726_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ESTENDER OS BENEF\u00cdCIOS DE CONV\u00caNIO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CELEBROU COM O BANCO DO BRASIL PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, SENDO TAMB\u00c9M PARA OS SERVIDORES DO HOSPITAL SANTA TEREZINHA."}, {"id": "2727", "ano": "2011", "numero": "222", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2727/2727_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE A REDE FERROVI\u00c1RIA FEDERAL, SEJA PAVIMENTADA PARA O TR\u00c2NSITO DE CAMINH\u00d5ES DE CARGA E DESCARGA NO PER\u00cdMETRO URBANO."}, {"id": "2736", "ano": "2011", "numero": "223", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2736/2736_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA DO CANTEIRO SITUADO NA LATERAL DA RUA JOAQUIM DE MOURA FAIT\u00c3O, ENTRE OS N\u00daMEROS 1.219 AT\u00c9 1.275, ATR\u00c1S DA CAPELA SANTO ANT\u00d4NIO, BAIRRO ALDO ARIOLI, E PROVIDENCIE O CORTE DE GALHOS SECOS QUE EST\u00c3O INTERROMPENDO O FLUXO DOS CARROS."}, {"id": "2738", "ano": "2011", "numero": "224", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2738/2738_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA DO ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO NA RUA SARANDI, LADO PAR ENTRE A RUA IT\u00c1LIA E A AVENIDA URUGUAI."}, {"id": "2739", "ano": "2011", "numero": "225", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2739/2739_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROMOVA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM OS JOVENS QUE OCUPAM AS VIAS P\u00daBLICAS, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, PARA QUE RESPEITEM A LEGISLA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2740", "ano": "2011", "numero": "226", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2740/2740_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA QUE OS \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAIS, UTILIZEM A RUA CLEMENTINA ROSSI PARA TEREM ACESSO A BR 153."}, {"id": "2741", "ano": "2011", "numero": "227", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2741/2741_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE FA\u00c7A A RESTAURA\u00c7\u00c3O DAQUELE QUE FOI O S\u00cdMBOLO DA COLONIZA\u00c7\u00c3O DE ERECHIM \"CASTELINHO.\""}, {"id": "2745", "ano": "2011", "numero": "228", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2745/2745_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, SERVI\u00c7O TIPO TAPA BURACOS NA RUA DEM\u00c9TRIO A. COSTA, BAIRRO LINHO."}, {"id": "2746", "ano": "2011", "numero": "229", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2746/2746_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, SERVI\u00c7O DE MELHORIAS, BEM COMO FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA SERGIPE PERTO DA SINALEIRA COM A RUA FRANCISCO FERNANDO LOZINA, BAIRRO BELA VISTA. "}, {"id": "2748", "ano": "2011", "numero": "230", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2748/2748_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS  CANTEIROS  CENTRAIS  DA AVENIDA MAUR\u00cdCIO CARDOSO,CENTRO."}, {"id": "2749", "ano": "2011", "numero": "231", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2749/2749_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM RECOLOCADOS OS BANCOS RETIRADOS NA PRIMEIRA QUADRA DA AVENIDA MAUR\u00cdCIO CARDOSO CENTRO."}, {"id": "2751", "ano": "2011", "numero": "232", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2751/2751_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO PARA DOA\u00c7\u00c3O DE BANCOS PARA A \u00c1REA DE LAZER NO SEMIN\u00c1RIO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. "}, {"id": "2770", "ano": "2011", "numero": "233", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2770/2770_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 190 DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "2778", "ano": "2011", "numero": "234", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2778/2778_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA BIMESTRAL DOS TERRENOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA ATR\u00c1S DA ESCOLA LUIZ BADALOTTI E A PODA DOS ESPINHOS NA \u00c1REA VERDE DA ESCOLA."}, {"id": "2780", "ano": "2011", "numero": "235", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2780/2780_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITA TERRAPLANAGEM NOS TERRENOS ATR\u00c1S DA ESCOLA LUIZ BADALOTTI, PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL SETE."}, {"id": "2783", "ano": "2011", "numero": "236", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2783/2783_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA COLOCADO DEZ BANCOS NA \u00c1REA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA LUIZ BADALOTTI, PARA QUE OS ALUNOS POSSAM  USUFRUIR. "}, {"id": "2790", "ano": "2011", "numero": "237", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2790/2790_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA  COLOCADO (4) QUATRO BANCOS NO  CANTEIRO EM FRENTE  A PREFEITURA LADO DIREITO EMBAIXO DA \u00c1RVORE DE IP\u00ca ROXO, EM FRENTE AS INSTALA\u00c7\u00d5ES NOVAS DO SENAC."}, {"id": "2791", "ano": "2011", "numero": "238", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2791/2791_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE INSTALE QUEBRA-MOLAS, NOS DOIS SENTIDOS DA RUA  ARATIBA ENTRONCAMENTO COM A RUA ARGENTINA."}, {"id": "2792", "ano": "2011", "numero": "239", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2792/2792_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE  ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR O PLANTIO DE MUDAS DA \u00c1RVORE IP\u00ca EM AMBOS OS LADOS AO LONGO DA BR 153  E TAMB\u00c9M DA RS 135, NOS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2793", "ano": "2011", "numero": "240", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2793/2793_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE CONVIDE O SR. FABRICIO BIAZIN, RESPONS\u00c1VEL PELO ALBERG MUNICIPAL, VIR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA ESPLANAR ALGUNS ASSUNTOS REFERENTES AO MESMO TAIS COMO: O QUE \u00c9 ALBERG, PARA QUEM, PARA QUE..., COM DATA A SER AGENDADA PELAS PARTES. \r\n\r\n"}, {"id": "2795", "ano": "2011", "numero": "241", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2795/2795_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE SERVI\u00c7O DE MELHORIAS BEM COMO BOCA DE LOBO E ASFALTO NA RUA LUDOVICO  SANTOLIN BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "2796", "ano": "2011", "numero": "242", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JAIME JOS\u00c9 BASSO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2796/2796_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES) - PARA QUE SEJA EFETUADO MUDAN\u00c7A NO TRA\u00c7ADO NA CURVA LOCALIZADA NA BR 480, NA SA\u00cdDA DE ERECHIM, LOGO AP\u00d3S O POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS SENDERO NO SENTIDO ERECHIM BAR\u00c3O DE COTEGIPE. CIENTES DA OBRA DE DUPLICA\u00c7\u00c3O QUE IR\u00c1 SER REALIZADA NESTA VIA, \u00c9 IMPORTANTE RESSALTAR QUE \u00c9 FUNDAMENTAL ATENUAR A PERICULOSIDADE  E O GRAU DA REFERIDA CURVA, AMPLIANDO O SEU TAMANHO, SUA SINALIZA\u00c7\u00c3O E VISIBILIDADE EVITANDO FUTUROS ACIDENTES."}, {"id": "2797", "ano": "2011", "numero": "243", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2797/2797_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA FRANCISCO GARCIA, PR\u00d3XIMO A CASA DE N\u00ba 110."}, {"id": "2798", "ano": "2011", "numero": "244", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "NELSO RODRIGUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2798/2798_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA USU\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS URBANO, EM FRENTE A UM LOTE VAZIO, NA RUA PEDRO \u00c1LVARES CABRAL EM FRENTE O COL\u00c9GIO S\u00c3O JOS\u00c9  NO SENTIDO CENTRO BAIRRO."}, {"id": "2804", "ano": "2011", "numero": "245", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2804/2804_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE, APARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE MEDIR PRESS\u00c3O PARA CADA AGENTE DE SA\u00daDE."}, {"id": "2805", "ano": "2011", "numero": "246", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2805/2805_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO PARA MELHORIAS BEM COM RETORNO NO FINAL DA RUA SAULE PAGNOCELLI, BAIRRO S\u00c3O CAETANO."}, {"id": "2806", "ano": "2011", "numero": "247", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2806/2806_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE SERVI\u00c7O DE CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA S\u00c3O JORGE -  BAIRRO AEROPORTO."}, {"id": "2811", "ano": "2011", "numero": "248", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2811/2811_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESCADARIA NA AVENIDA SALGADO FILHO, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "2813", "ano": "2011", "numero": "249", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2813/2813_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INSTALADA  NA ESCOLA IRM\u00c3O ROBERTO TEODULO, NO BAIRRO TR\u00caS VENDAS, UMA CRECHE DE 0 A 2 ANOS."}, {"id": "2815", "ano": "2011", "numero": "250", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2815/2815_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE UM AGENTE DE TR\u00c2NSITO, NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA, NA ESCOLA DR. JO\u00c3O CARUSO, NO BAIRRO TR\u00caS VENDAS. "}, {"id": "2816", "ano": "2011", "numero": "251", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2816/2816_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXISTENTES NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "2827", "ano": "2011", "numero": "252", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2827/2827_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL  OTHELO ROSA. "}, {"id": "2829", "ano": "2011", "numero": "253", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2829/2829_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A INSTALA\u00c7\u00c3O  DE LIXEIRAS COLETIVAS E SELETIVAS NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS E REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O ENTRE FAM\u00cdLIA/ESCOLA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."}, {"id": "2830", "ano": "2011", "numero": "254", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2830/2830_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE O CONSERTO DA TELA QUE CERCA A QUADRA DE ESPORTES EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL OTHELO ROSA."}, {"id": "2832", "ano": "2011", "numero": "255", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2832/2832_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA QUE REALIZE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA COM OS DONOS DE ANIMAIS A RECOLHEREM, QUANDO QUE OS MESMOS FA\u00c7AM SUAS NECESSIDADES EM VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "2833", "ano": "2011", "numero": "256", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2833/2833_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE SERVI\u00c7O TIPO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA STA. INES E ANGELO DAL VESCO BAIRRO LINHO."}, {"id": "2834", "ano": "2011", "numero": "257", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2834/2834_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES NA DIVIS\u00d3RIA DE PISTAS A RUA DILGAI C. PARENTI, NO BAIRRO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "2836", "ano": "2011", "numero": "258", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2836/2836_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO PARA CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO QUE INICIA NA RUA SEGUNDO ASSONI E SEGUE EM DIRE\u00c7\u00c3O A  BR 153. "}, {"id": "2837", "ano": "2011", "numero": "259", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2837/2837_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ LIZE EM FRENTE AO N\u00ba 213 BAIRRO INDUSTRIAL."}, {"id": "2840", "ano": "2011", "numero": "260", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2840/2840_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE REALIZE NO ANO DE 2012 NA SEMANA COMEMORATIVA AOS 94 ANOS  DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E ADMINISTRATIVA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, UMA GINCANA CULTURAL COM AS ESCOLAS, ENTIDADES E CLUBES COM O OBJETIVO DE RESGATAR, CONHECER, COLETAR DOA\u00c7\u00d5ES E MOBILIZAR A COMUNIDADE TODA, PARA QUE ELES CONHE\u00c7AM  MAIS A HIST\u00d3RIA DAQUELES QUE CONSTRU\u00cdRAM ESTA BELA CIDADE.    "}, {"id": "2042", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRCO", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas RS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2042/2042_texto_integral.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2007. "}, {"id": "2993", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2993/2993_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ERECHINENSE\r\nAO SENHOR DOM GIRONIMO ZANANDR\u00c9A,\r\nBISPO DIOCESANO."}, {"id": "3028", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3028/3028_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ERECHINENSE\r\nAO SENHOR MILTON NEVES FILHO."}, {"id": "3034", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3034/3034_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ERECHINENSE AO SENHOR\r\nCL\u00c1UDIO MELLO SILVEIRA."}, {"id": "3038", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ, JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3038/3038_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ERECHINENSE AO SENHOR\r\nCL\u00c1UDIO MELLO SILVEIRA"}, {"id": "3043", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3043/3043_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ERECHINENSE\r\nAO SENHOR DELCIR SONDA."}, {"id": "3045", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3045/3045_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ERECHINENSE\r\nAO SENHOR IDI SONDA"}, {"id": "1641", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1641/1641_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A MITRA DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E/OU REFORMA DE SEDE SOCIAL DAS COMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJA EDIFICA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 SOBRE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA MITRA."}, {"id": "1659", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1659/1659_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCE O \u00a7 3\u00ba AO ART. 1\u00ba E, ACRESCE AO ART. 6\u00ba-A \u00c0 LEI N\u00ba 4.817 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010."}, {"id": "1662", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1662/1662_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, AT\u00c9 10(DEZ) AGENTES EXECUTIVOS ESPECIALIZADOS."}, {"id": "1739", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1739/1739_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE COMPUTADORES PELOS PROFESSORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO NAS ESCOLAS PERTENCENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DENTRO DO PROGRAMA  \"UM COMPUTADOR POR EDUCADOR - PROUCE\", DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1742", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1742/1742_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4.856, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1744", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1744/1744_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NOVA META DO PODER LEGISLATIVO NO PPA - PLANO PLURIANUAL E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2011."}, {"id": "1748", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1748/1748_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL. AUXILIARES DE LIMPEZA E PROFESSORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1762", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1762/1762_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL MADRE ALIX, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AMPARO  \u00c0 MATERNIDADE E INF\u00c2NCIA - ASSAMI E COM A OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA, VISANDO AUXILI\u00c1-LAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. "}, {"id": "1786", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1786/1786_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, 01 (UM) M\u00c9DICO GINECOLOGISTA E 01 (UM) M\u00c9DICO PEDIATRA, AMBOS COM CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, 01 (UM) M\u00c9DICO CL\u00cdNICO GERAL COM CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL DE 20 (VINTE) HORAS E 02 T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM, COM CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS.   "}, {"id": "1798", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1798/1798_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE LAR DA CRIAN\u00c7A, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE PROTE\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO EM CASA LAR."}, {"id": "1802", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1802/1802_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O N\u00daMERO DE CARGOS DE ARQUITETOS CONSTANTE NO ARTIGO 3\u00b0 DA LEI N\u00ba 3.919 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005."}, {"id": "1804", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1804/1804_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADITIVAR O CONV\u00caNIO N\u00ba 178, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "1805", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1805/1805_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 129 DA LEI N\u00ba 2.595, DE 04 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISP\u00d5E SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1806", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1806/1806_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM AUTOM\u00d3VEL VW/ PARATI CL, PARA A CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ALCOOLATRAS E DROGADOS DE ERECHIM VAL\u00c9RIO DE LOUREN\u00c7O MARTINS - CRADE."}, {"id": "1807", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1807/1807_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR O PAGAMENTO DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA EMPRESA BOMBAS INJETORAS DIESEL SERAFINI LTDA, NO ANO DE 2009."}, {"id": "1813", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1813/1813_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.919/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES."}, {"id": "1843", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1843/1843_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 114 DA LEI N\u00ba 3443, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1868", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1868/1868_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4.174, DE 06 AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS. "}, {"id": "1869", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1869/1869_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, PROFESSORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.  "}, {"id": "1871", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1871/1871_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAV\u00c9S DE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS, PARTE DO LOTE A DE PARTE DA CH\u00c1CARA N\u00ba 28 DO POL\u00cdGONO SUL, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE CARLOS AUGUSTO MICHELIN E OUTROS. "}, {"id": "1875", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1875/1875_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO IDOSO ERECHINENSE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILI\u00c1-LA NO ATENDIMENTO AOS GRUPOS DE CONVIV\u00caNCIA PARA IDOSOS ASSOCIADOS."}, {"id": "1877", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1877/1877_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4.175. DE 06 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS."}, {"id": "1878", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1878/1878_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 6\u00ba E O CAPUT DO ART. 9\u00ba AMBUS DA LEI N\u00ba 4.460, DE 14 DE ABRIL DE 2009, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. "}, {"id": "1879", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1879/1879_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCE OS INCISOS IV, V E VI E, OS PAR\u00c1GRAFOS \u00a74\u00ba E \u00a75\u00ba AO ART. 29 DA LEI N\u00ba 4.174 DE 06 DE AGOSTO DE 2007."}, {"id": "1886", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1886/1886_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO ATL\u00c2NTICO, VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE EDUCATIVAS E DESPORTIVAS PARA A COMUNIDADE ERECHINENSE EM GERAL."}, {"id": "1895", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1895/1895_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3947/2006, \u00c0 INDUSTRIA DE LAT\u00cdCINIOS B&G LTDA, VISANDO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O PELA EMPRESA."}, {"id": "1897", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1897/1897_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA REDE METAL MEC\u00c2NICA DO ALTO URUGUAI, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA INCENTIVAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM FEIRAS E EVENTOS QUE CONTRIBUAM COM O DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO, SOCIAL E ECON\u00d4MICO DAS EMPRESAS FILIADAS."}, {"id": "1899", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1899/1899_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4856, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1901", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1901/1901_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS ORIUNDAS DE RESSARCIMENTO DE VALORES RELATIVOS A DIFEREN\u00c7AS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR BRUNO UMBERTO MANTOVANI. "}, {"id": "1904", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1904/1904_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO ATENDER AS DESPESAS COM A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA COMPLEMENTAR PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DR. RUTHER A. VON M\u00dcHLEN."}, {"id": "1906", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1906/1906_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O SINDICATO DAS IND\u00daSTRIAS DO VESTU\u00c1RIO DO ALTO URUGUAI, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA INCENTIVAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM FEIRAS E EVENTOS QUE CONTRIBUAM COM O DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO, SOCIAL E ECON\u00d4MICO DAS EMPRESAS FILIADAS.  "}, {"id": "1947", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1947/1947_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA REEMBOLSO \u00c0 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CAMPOS DE ERECHIM, REFERENTE A CED\u00caNCIA DO SERVIDOR JORGE VALDAIR PSIDONIK."}, {"id": "1950", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1950/1950_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, 05 (CINCO) T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM, CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL DE 40 HORAS."}, {"id": "1951", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1951/1951_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, 01 (UM) M\u00c9DICO PSIQUIATRA."}, {"id": "1956", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1956/1956_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4068, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006."}, {"id": "1958", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1958/1958_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM 19\u00aa REGI\u00c3O TRADICIONALISTA DO MTG, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDER DESPESAS COM O PROJETO 41\u00b0 CONCURSO ESTADUAL DE PRENDAS 2011 E PROJETO FECARS 2011."}, {"id": "1960", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1960/1960_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS DO SETOR COUREIRO CAL\u00c7ADISTA DA REGI\u00c3O DO ALTO URUGUAI, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA INCENTIVAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM FEIRAS E EVENTOS QUE CONTRIBUAM COM O DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO, SOCIAL E ECON\u00d4MICO DAS EMPRESAS FILIADAS. "}, {"id": "1964", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1964/1964_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "1969", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1969/1969_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO AUXILIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "1970", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1970/1970_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3947/2006, \u00c0 IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE M\u00d3VEIS ORIGINALLY LTDA E MK USINAGEM LTDA, VISANDO O PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS A ALUGUEL, CONFORME CHAMADA P\u00daBLICA N\u00ba 003/2010."}, {"id": "1973", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1973/1973_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO PAIOL GRANDE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. "}, {"id": "1977", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1977/1977_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO MARIA CLARA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "1978", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1978/1978_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00, A SEREM REPASSADOS \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM."}, {"id": "1983", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1983/1983_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO ATL\u00c2NTICO - AMBA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. "}, {"id": "1985", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1985/1985_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA E AGRONEG\u00d3CIO E O MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, OBJETIVANDO A CONJUGA\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ARRANJO PRODUTIVO PARA O LEITE ATRAV\u00c9S DA CONSULTA POPULAR. "}, {"id": "1987", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1987/1987_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA E AGRONEG\u00d3CIO E O MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, OBJETIVANDO A CONJUGA\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS PARA PROJETOS INTEGRADOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL - CONSULTA POPULAR.   "}, {"id": "2045", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2045/2045_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4878, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, PROFESSORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.  "}, {"id": "2048", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2048/2048_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O PISCINA CLUBE, VISANDO REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA COPA CIDADE DE ERECHIM DE T\u00caNIS - 93 ANOS DE ERECHIM."}, {"id": "2055", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2055/2055_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O YPIRANGA FUTEBOL CLUBE, VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E DESPORTIVA PARA A COMUNIDADE ERECHINENSE EM GERAL."}, {"id": "2056", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2056/2056_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O SINDICATO DAS IND\u00daSTRIAS DO VESTU\u00c1RIO DO ALTO URUGUAI, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS CURSOS DE COSTURA INDUSTRIAL I, II E III, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "2059", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2059/2059_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE TAXA DE RELIGA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "2064", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2064/2064_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 31 DA LEI N\u00ba 2599, DE 04 DE JANEIRO DE 1994, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO ADMINISTRATIVO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2065", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2065/2065_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, 01(UM) OFICINEIRO DE M\u00daSICA COM CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL DE 40 HORAS. "}, {"id": "2070", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2070/2070_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA OS INCISOS I E II, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba E, REVOGA O \u00a7 2\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4501, DE 23 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEIS PARA A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO INTUITO DE REALIZAR O PROGRAMA \"MINHA CASA, MINHA VIDA\". "}, {"id": "2073", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2073/2073_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O E PARCERIA COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HABITACIONAL IM\u00d3VEL NA PLANTA, ATRAV\u00c9S DE TRANSFER\u00caNCIA, POR VENDA A VISTA, DE PARTE DA CH\u00c1CARA N\u00ba 52, LOTES N\u00baS. 04 E 05, DA QUADRA N\u00ba 02, DA RUA MANOEL MELOTTO.    "}, {"id": "2077", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2077/2077_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL MARIGA SANTO \u00c2NGELO, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA EM VIAGEM PARA DISPUTA DA COPA BRASIL DE FUTEBOL SETE."}, {"id": "2080", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2080/2080_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, AT\u00c9 04 (QUATRO) T\u00c9CNICOS EM PROCESSAMENTO DE DADOS, CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL DE 40 HORAS.  "}, {"id": "2081", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2081/2081_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS VETERIN\u00c1RIOS DO ALTO URUGUAI - AMEVAU, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO VIII SIMP\u00d3SIO DE BOVINOCULTURA DE LEITE DO ALTO URUGUAI E F\u00d3RUM NACIONAL DE L\u00c1CTEOS."}, {"id": "2082", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2082/2082_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO DEMOLINER, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. "}, {"id": "2083", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2083/2083_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E INCLUI META NA LDO 2011. "}, {"id": "2085", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2085/2085_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESSARCIR AS DESPESAS DOS MONITORES VOLUNT\u00c1RIOS DA ESCOLAS MUNICIPAIS INSCRITAS NO PROGRAMA MAIS EDUCA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": "2088", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2088/2088_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR 50.000M\u00b3 DE CASCALHO, A SER RETIRADO DA PROPRIEDADE DO SENHOR LUIZ DOMINGOS TOIGO, NA LINHA TR\u00caS, SEC\u00c7\u00c3O DOURADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.   "}, {"id": "2090", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2090/2090_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI A AL\u00cdNEA \"6\", AO INCISO III DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2940 DE 21 DE JULHO 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2109", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2109/2109_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4642, DE 27 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, ESTABELECENDO CONDI\u00c7\u00d5ES PARA O ALCANCE DO INCENTIVO DE QUE TRATA A PRESENTE LEI.   "}, {"id": "2112", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2112/2112_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIOS ARTIGOS DA LEI N\u00ba 3580, DE 21 DE MAIO DE 2003, QUE NORMATIZA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS PR\u00d3PRIAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2117", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2117/2117_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE USO ONEROSO DO LOTEAMENTO AEROPORTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2118", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2118/2118_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.809/2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DO MERCADO POPULAR."}, {"id": "2119", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2119/2119_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PASSAR A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MERCADO POPULAR \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS COMERCIANTES DO MERCADO POPULAR DE ERECHIM - ASSOMEPE."}, {"id": "2120", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2120/2120_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ERECHIM AUTO ESPORTE CLUBE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDER DESPESAS COM O XIV RALLY INTERNACIONAL DE ERECHIM."}, {"id": "2133", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2133/2133_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTE CLUBE CULTURAL ESPERAN\u00c7A, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa TRILHA NOSSA SENHORA CARAVAGGIO."}, {"id": "2135", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2135/2135_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DO ALTO URUGUAI - ADAU, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NO CAMPEONATO GA\u00daCHO DE BASQUETE PARA CADEIRANTES."}, {"id": "2137", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2137/2137_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4420, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA OS CARGOS DE CONFIAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2143", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2143/2143_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS, BEM COMO O VALOR DO VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA TEREZINHA. "}, {"id": "2148", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2148/2148_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM DIVERSAS ENTIDADES SOCIAIS E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUBSIDI\u00c1-LAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "2150", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2150/2150_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4174, DE 06 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS."}, {"id": "2152", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2152/2152_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4878, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, PROFESSORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2153", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2153/2153_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE FRATERNAL CANTINHO DA LUZ, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NA CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES."}, {"id": "2154", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2154/2154_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE USO ONEROSO DO LOTEAMENTO P\u00d4R DO SOL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2159", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2159/2159_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO II DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2782, DE 14 MAIO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE. "}, {"id": "2163", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2163/2163_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7O PARA O OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE ASSESSORAMENTO T\u00c9CNICO DIRETO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2167", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2167/2167_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI O PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba AO ARTIGO 19 DA LEI N\u00ba 1751, DE 17 DE JUNHO DE 1981, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO, INDIVIDUAL OU COLETIVO, DE PASSAGEIROS, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL.  "}, {"id": "2171", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2171/2171_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS), VISANDO ATENDER AS DESPESAS COM A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO ESTEV\u00c3O CARRARO."}, {"id": "2175", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2175/2175_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PLANO DE TRABALHO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 047/2009 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM E A CRADE."}, {"id": "2178", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2178/2178_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O INSTRUTORA DA JUVENTUDE FEMININA - CENTRO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00ba AMOSTRA DE PETCHWORK E BONECOS DE ERECHIM."}, {"id": "2179", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2179/2179_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAV\u00c9S DE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS, PARTE DO LOTE N\u00ba 37 DA LINHA ZERO, SEC\u00c7\u00c3O PAIOL GRANDE, DE PROPRIEDADE DE HERMES RODOLFO CAPRA E OUTROS.    "}, {"id": "2182", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2182/2182_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 83, 93 E 94 DA LEI N\u00ba 2595, DE 04 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISP\u00d5E SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2183", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2183/2183_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 3919, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, E CRIA O CARGO DE INT\u00c9RPRETE DE LIBRAS. "}, {"id": "2184", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2184/2184_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM ENTIDADES SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, VINCULADAS AO COMDICAE, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO IMPOSTO DE RENDA - IR/2010. "}, {"id": "2199", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2199/2199_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA A ADES\u00c3O AO PROGRAMA \"UCA\" - UM COMPUTADOR POR ALUNO, INSTITU\u00cdDO PELO GOVERNO FEDERAL ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, COM BASE NA LEI N\u00ba 12249, DE 14 DE JUNHO DE 2010 E AUTORIZA FINANCIAMENTO DE COMPUTADORES PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA.  "}, {"id": "2227", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2227/2227_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CURSO PREPARAT\u00d3RIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO M\u00c9DIO - ENEM E, CONTRATAR EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, 04(QUATRO) PROFESSORES, 01(UM) COORDENADOR PEDAG\u00d3GICO E 04 MONITORES PARA O IN\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES.   "}, {"id": "2228", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2228/2228_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA REEMBOLSO \u00c0 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CAMPOS DE ERECHIM, REFERENTE A CED\u00caNCIA DO SERVIDOR JORGE VALDAIR PSIDONIK."}, {"id": "2229", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2229/2229_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O C.P.M. DA ESCOLA ESTADUAL NORMAL JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, VISANDO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LO NA PINTURA DO EDUCAND\u00c1RIO. "}, {"id": "2235", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2235/2235_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE O \"CONDOM\u00cdNIO SINDIALIMENTA\u00c7\u00c3O\" COMO DE INTERESSE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2380", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2380/2380_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS M\u00d3VEIS\r\nINSERV\u00cdVEIS PARA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS\r\nDO ALTO URUGUAI - ADAU."}, {"id": "2381", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2381/2381_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4.600/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR - CONDESA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR - FUNDESA E REVOGA AS LEIS N\u00ba 2.906 E 2.907, AMBAS DE 1997."}, {"id": "2384", "ano": "2011", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2384/2384_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4.111, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2007, QUE FIXA OS VALORES PARA AS DI\u00c1RIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO SETENTA E SETE, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.443, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002."}, {"id": "2386", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2386/2386_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, 01 (UM) AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, 03 (TR\u00caS) M\u00c9DICOS GINECOLOGISTAS E 01 (UM) FONOAUDI\u00d3LOGO."}, {"id": "2389", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2389/2389_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAV\u00c9S DE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, A CH\u00c1CARA N\u00ba 167, DA COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - COHAB-RS."}, {"id": "2392", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2392/2392_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.457, DE 03 ABRIL DE 2002, QUE ESTENDE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS O BENEF\u00cdCIO DO TRANSPORTE, POR MEIOS PR\u00d3PRIOS OU CONTRATADOS, OU VALE-TRANSPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2393", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2393/2393_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL, \u00c0 MITRA DIOCESANA DE ERECHIM, VISANDO \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O PARA FINS COMUNIT\u00c1RIO E SOCIAL DA COMUNIDADE S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "2399", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2399/2399_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO\r\nCOM A FEDERA\u00c7\u00c3O GA\u00daCHA DE MOTOCICLISMO, VISANDO REPASSE\r\nDE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NA 3\u00aa ETAPA DA COPA ALTO\r\nURUGUAI DE VELOTERRA."}, {"id": "2400", "ano": "2011", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2400/2400_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR, EM\r\nCAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, AT\u00c9 40 (QUARENTA) ORIENTADORES DO ESTACIONAMENTO\r\nROTATIVO PAGO E AT\u00c9 04 (QUATRO) SUPERVISORES DO ESTACIONAMENTO\r\nROTATIVO PAGO."}, {"id": "2401", "ano": "2011", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2401/2401_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NOVA META DO PODER EXECUTIVO NO PPA - PLANO\r\nPLURIANUAL E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO\r\nEXERC\u00cdCIO DE 2011."}, {"id": "2410", "ano": "2011", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2410/2410_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a75\u00b0 DO ART. 29 DA LEI N\u00b0 4.174 DE 06 DE AGOSTO\r\nDE 2007, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO\r\nMAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM E INSTITUI O\r\nRESPECTIVO QUADRO DE CARGOS."}, {"id": "2426", "ano": "2011", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2426/2426_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE CESS\u00c3O DE USO N\u00ba\r\n318/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO\r\nSUL, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E\r\nDOS RECURSOS HUMANOS, COM INTERVENI\u00caNCIA DA\r\nSECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E O MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "2427", "ano": "2011", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2427/2427_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O N\u00daMERO DE CARGOS DE AGENTES OPERACIONAIS\r\nCONSTANTES NA LEI N\u00ba 4.678, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDA\u00c7\u00c3O\r\nHOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2431", "ano": "2011", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2431/2431_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO\r\nCOM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA BRASIL,\r\nVISANDO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NO\r\nDESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "2433", "ano": "2011", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2433/2433_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 13 DA LEI N\u00ba 4.319/2008, E SUAS\r\nALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE INSTITUI O PLANO B\u00c1SICO DE\r\nPROTE\u00c7\u00c3O DO AEROPORTO COMANDANTE KRAEMER,\r\nNA CIDADE DE ERECHIM."}, {"id": "2434", "ano": "2011", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2434/2434_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.954/2011, QUE AUTORIZA O PODER\r\nEXECUTIVO A CRIAR CURSO PREPARAT\u00d3RIO PARA O EXAME\r\nNACIONAL DO ENSINO M\u00c9DIO - ENEM E, CONTRATAR,\r\nEM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, 04 (QUATRO) PROFESSORES, 01\r\n(UM) COORDENADOR PEDAG\u00d3GICO E 04 (QUATRO)\r\nMONITORES PARA O IN\u00cdCIO DAS SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "2436", "ano": "2011", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2436/2436_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CONSELHO\r\nCOMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - CONSEPRO, VISANDO AO\r\nREPASSE DE RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE GRAVA\u00c7\u00d5ES DE\r\nLIGA\u00c7\u00d5ES TELEF\u00d4NICAS."}, {"id": "2460", "ano": "2011", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2460/2460_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO\r\nCOM O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA _\r\nCONSEPRO, VISANDO REPASSE DE RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE CELA JUNTO A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE PRONTO ATENDIMENTO\r\n- DPPA - PLANT\u00c3O POLICIAL."}, {"id": "2461", "ano": "2011", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2461/2461_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, PARTE DOS LOTES\r\nRURAIS 39 ( TRINTA E NOVE) E 40 (QUARENTA), DA LINHA ZERO,\r\nSEC\u00c7\u00c3O PAIOL GRANDE."}, {"id": "2466", "ano": "2011", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2466/2466_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE\r\nUMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PELO DEPARTAMENTO DE\r\nFLORESTAS E \u00c1REAS PROTEGIDAS (DEFAP), VINCULADO \u00c0\r\nSECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "2468", "ano": "2011", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2468/2468_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.420, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009, E SUAS\r\nALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA\r\nDO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA OS CARGOS DE\r\nCONFIAN\u00c7A."}, {"id": "2471", "ano": "2011", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2471/2471_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.919, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, E\r\nSUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE\r\nPROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS\r\nSERVIDORES, E AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE 01 (UM)\r\nM\u00c9DICO PSIQUIATRA - 20 HORAS E DE 10 (DEZ) FISCAIS\r\nSANIT\u00c1RIOS."}, {"id": "2478", "ano": "2011", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2478/2478_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.407/2008 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES,\r\nACRESCENTANDO CONTRAPARTIDA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E\r\nAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM (APAE) NA REFERIDA\r\nLEI E NO CONV\u00caNIO N\u00ba 072/2008."}, {"id": "2480", "ano": "2011", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2480/2480_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASCARPEL - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CATADORES DE PRODUTOS\r\nRECICL\u00c1VEIS E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE RECICLADORES NATUREZA DIVINA,\r\nVISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIAR AS ATIVIDADES DE\r\nTRIAGEM DO MATERIAL RECICL\u00c1VEL NA CENTRAL DO ATERRO SANIT\u00c1RIO."}, {"id": "2481", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2481/2481_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O\r\nCENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O SOCIAL E BENEFICENTE EVANG\u00c9LICO _\r\nS.O.S VIDA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\nPARA TRATAMENTO DE JOVENS E ADULTOS, DO SEXO MASCULINO,\r\nDEPENDENTES DE SUBST\u00c2NCIAS PSICOATIVAS, EM REGIME DE\r\nRESID\u00caNCIA."}, {"id": "2482", "ano": "2011", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2482/2482_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA TRANSFER\u00caNCIA DE VALORES DO\r\nFUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE E DO FUNDO ESTADUAL DA\r\nSA\u00daDE, VISANDO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ARQUITET\u00d4NICO E\r\nOUTROS RELATIVOS \u00c0 CONTINUIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA\r\nUNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E QUALIFICAR OS\r\nSERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO AOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO\r\nDE SA\u00daDE (SUS), RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "2486", "ano": "2011", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2486/2486_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.000,00 (DUZENTOS E\r\nSESSENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO ATENDER AS DESPESAS COM A\r\nDESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PAVILH\u00c3O PARA\r\nPR\u00c1TICAS ESPORTIVAS E AFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA VERDE."}, {"id": "2487", "ano": "2011", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2487/2487_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA, VISANDO AO REPASSE DE\r\nRECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NA EXECU\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE\r\nFUTEBOL."}, {"id": "2488", "ano": "2011", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2488/2488_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O VICENTE DE PAULO,\r\nVISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NO\r\nDESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "2490", "ano": "2011", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2490/2490_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA, VISANDO AO\r\nREPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NA REFORMA DO SAL\u00c3O\r\nCOMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO."}, {"id": "2505", "ano": "2011", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2505/2505_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO\r\nCOM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO IDOSO ERECHINENSE, VISANDO\r\nAO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILI\u00c1-LA NO ATENDIMENTO AOS\r\nGRUPOS DE CONVIV\u00caNCIA PARA IDOSOS ASSOCIADOS."}, {"id": "2506", "ano": "2011", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2506/2506_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A MITRA\r\nDIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS\r\nPARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E/OU REFORMA DE SEDE SOCIAL DAS\r\nCOMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJA EDIFICA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 SOBRE\r\nIM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA MITRA."}, {"id": "2507", "ano": "2011", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2507/2507_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR\r\nCONV\u00caNIO COM O CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO\r\nATL\u00c2NTICO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LO\r\nDURANTE SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA LIGA NACIONAL DE FUTSAL\r\n2011."}, {"id": "2508", "ano": "2011", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2508/2508_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO AURORA, VISANDO AO REPASSE\r\nDE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS\r\nATIVIDADES."}, {"id": "2509", "ano": "2011", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2509/2509_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2.\u00b0 DA LEI N\u00ba 4.968, DE 21 DE\r\nJUNHO DE 2011, QUE INCLUI NOVA META DO PODER EXECUTIVO\r\nNO PPA - PLANO PLURIANUAL E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2011."}, {"id": "2510", "ano": "2011", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2510/2510_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 8\u00ba DA LEI N\u00ba 4.989, DE 20 DE JULHO DE 2011,\r\nQUE ALTERA A LEI N\u00ba 3.919, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, E SUAS\r\nALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO\r\nEFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E AUTORIZA\r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE 01 (UM) M\u00c9DICO PSIQUIATRA - 20 HORAS E DE\r\n1O (DEZ) FISCAIS SANIT\u00c1RIOS."}, {"id": "2512", "ano": "2011", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2512/2512_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nERECHIM-RS PARA O EXERC\u00cdCIO DE\r\n2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2515", "ano": "2011", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2515/2515_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nBANDA ESCOCESA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE\r\nRECURSOS FINANCEIROS MENSAIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"RESGATE DA\r\nCULTURA DAS BANDAS MARCIAIS\"."}, {"id": "2516", "ano": "2011", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2516/2516_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3.\u00b0 DA LEI N\u00ba 3.902, DE 09 DE NOVEMBRO DE\r\n2005, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL."}, {"id": "2591", "ano": "2011", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2591/2591_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS UNIVERSIT\u00c1RIOS ERECHINENSES DA UNIVERSIDADE\r\nDE PASSO FUNDO - AUEPF, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA\r\nSUBSIDI\u00c1-LA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "2592", "ano": "2011", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2592/2592_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR O USO DE \u00c1REA\r\nCOM 15.000,00M\u00b2, LOCALIZADA NA LINHA TR\u00caS, SEC\u00c7\u00c3O\r\nPAIOL GRANDE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR S\u00c9RGIO RIGO,\r\nLOCAL EM QUE O MUNIC\u00cdPIO REALIZAR\u00c1 EXTRA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO."}, {"id": "2593", "ano": "2011", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2593/2593_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO ATL\u00c2NTICO, VISANDO AO\r\nREPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba RODEIO\r\nART\u00cdSTICO."}, {"id": "2594", "ano": "2011", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2594/2594_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE\r\nMIL REAIS), PARA SUPORTE DE DESPESAS RELATIVAS AO\r\nCINQUENTEN\u00c1RIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES\r\nOSVALDO ENGEL."}, {"id": "2619", "ano": "2011", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2619/2619_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO DISTRITO DE CAPOER\u00ca, VISANDO AO\r\nREPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NO CONSERTO DOS\r\nEQUIPAMENTOS E DA REDE DE TELEFONIA DO DISTRITO DE CAPOER\u00ca."}, {"id": "2620", "ano": "2011", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2620/2620_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O,\r\nFUNCIONAMENTO E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CONSELHO\r\nMUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR."}, {"id": "2623", "ano": "2011", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2623/2623_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARTE DOS LOTES\r\nRURAIS N.O 39,41,43,45,47,49 E 51 DA LINHA 2 A, SEC\u00c7\u00c3O\r\nPAIOL GRANDE, VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTO\r\nDENOMINADO \"LOTEAMENTO POLTRONIERI\"."}, {"id": "2625", "ano": "2011", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2625/2625_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4.093, DE 19 DE\r\nDEZEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE AUTORIZA O\r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PRE\u00c7OS P\u00daBLICOS PARA\r\nAS MENSALIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES\r\nOSVALDO ENGEL."}, {"id": "2629", "ano": "2011", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2629/2629_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER\r\nTEMPOR\u00c1RIO, 01 (UM) ENFERMEIRO, 01 (UM) AGENTE COMUNIT\u00c1RIO\r\nDE SA\u00daDE, 01 (UM) MOTORISTA E 03 (TR\u00caS) AGENTES EXECUTIVOS\r\nESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2631", "ano": "2011", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2631/2631_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 EMISS\u00c3O DE\r\nDOCUMENTOS FISCAIS, COM PREMIA\u00c7\u00c3O AOS\r\nCONSUMIDORES."}, {"id": "2635", "ano": "2011", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2635/2635_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO\r\nCOM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO KM 10 - POVOADO\r\nARGENTA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILI\u00c1-LA NA\r\nREFORMA DOS BANHEIROS E DA COZINHA DO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "2636", "ano": "2011", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2636/2636_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CTG\r\nSENTINELA DA QUER\u00caNCIA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LO\r\nNO PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO ENART 2011."}, {"id": "2637", "ano": "2011", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2637/2637_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAV\u00c9S\r\nDE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS, O LOTE N.\u00b0 37 \"A\" DA LINHA ZERO,\r\nSEC\u00c7\u00c3O PAIOL GRANDE, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE\r\nCARLLOTTO EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA."}, {"id": "2638", "ano": "2011", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2638/2638_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS - APADA,\r\nVISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NO PAGAMENTO DE\r\nDESPESAS COM SERVI\u00c7OS DE PROFISSIONAIS INT\u00c9RPRETES E TRADUTORES DE LIBRAS."}, {"id": "2641", "ano": "2011", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2641/2641_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O AQUARELA PR\u00d3-AUTISTA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA\r\nSUBSIDI\u00c1-LA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "2642", "ano": "2011", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2642/2642_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS\r\nFINANCEIROS ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, \u00c0\r\nFUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, REFERENTE\r\nAO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS."}, {"id": "2643", "ano": "2011", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2643/2643_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O\r\nERECHIM AUTO ESPORTE CLUBE, VISANDO AO REPASSE DE\r\nRECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDER DESPESAS COM A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DO 23\u00b0 ENDURO CIDADE DE ERECHIM, QUE SE\r\nREALIZAR\u00c1 NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2011."}, {"id": "2645", "ano": "2011", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2645/2645_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM\r\nCAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, AT\u00c9 26 (VINTE E SEIS) AGENTES DE\r\nCOMBATE \u00c0 ENDEMIAS, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 40 HORAS\r\nSEMANAIS."}, {"id": "2646", "ano": "2011", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2646/2646_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O\r\nCENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS RECANTO DOS TAURAS, VISANDO AO\r\nREPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LO NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BANDEIRAS E\r\nDE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2648", "ano": "2011", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2648/2648_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 04\r\n(QUATRO) M\u00c1QUINAS DE COSTURA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AMPARO \u00c0\r\nMATERNIDADE E INF\u00c2NCIA (ASSAMI)."}, {"id": "2650", "ano": "2011", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2650/2650_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI O INCISO IV NO ART. 3.\u00b0 DA LEI N\u00ba 4.829, DE 30 DE\r\nNOVEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O PROJETO \"EMPRESA AMIGA DA\r\nCULTURA\", VISANDO PREMIAR AS EMPRESAS QUE CONTRIBUEM COM\r\nINCENTIVOS PARA O FOMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE ERECHIM."}, {"id": "2652", "ano": "2011", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2652/2652_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO\r\nIDOSO."}, {"id": "2654", "ano": "2011", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2654/2654_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nBANDA DE M\u00daSICA DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA\r\nSUBSIDI\u00c1-LO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTIVAL DE BANDAS."}, {"id": "2661", "ano": "2011", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2661/2661_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4.148, DE 06 DE JUNHO DE 2007,\r\nQUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nDEFENSORIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, OBJETIVANDO\r\nA CED\u00caNCIA DE ESTAGI\u00c1RIOS PARA AUXILIAREM NO\r\nDESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2663", "ano": "2011", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2663/2663_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO PARQUE DA REDEN\u00c7\u00c3O, VISANDO AO\r\nREPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS\r\nATIVIDADES."}, {"id": "2664", "ano": "2011", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2664/2664_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.909/2011, QUE AUTORIZA O PODER\r\nEXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O E PARCERIA COM\r\nA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA\r\nHABITACIONAL IM\u00d3VEL NA PLANTA, ATRAV\u00c9S DE TRANSFER\u00caNCIA,\r\nPOR VENDA \u00c0 VISTA, DE PARTE DA CH\u00c1CARA N.\u00b0 52, LOTES N.\u00b0 04 E\r\n05, DA QUADRA N\u00ba 02, DA RUA MANOEL MELOTTO."}, {"id": "2665", "ano": "2011", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2665/2665_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAIS, \u00c0\r\nMITRA DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVILH\u00c3O\r\nPARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL."}, {"id": "2666", "ano": "2011", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2666/2666_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS RESERVISTAS DE ERECHIM, VISANDO AO\r\nREPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O\r\nDA SEMANA DA P\u00c1TRIA E DESFILE C\u00cdVICO CULTURAL."}, {"id": "2667", "ano": "2011", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2667/2667_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR ATIVIDADES DESENVOLVIDAS\r\nPELAS PROPRIEDADES LIGADAS \u00c0 AGRICULTURA FAMILIAR, COM O INTUITO DE\r\nPROMOVER O TURISMO RURAL EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2668", "ano": "2011", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2668/2668_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O\r\nINSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA (IFRS _\r\nCAMPUS ERECHIM), OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PESQUISAS\r\nCIENT\u00cdFICAS E A\u00c7\u00d5ES DE EXTENS\u00c3O."}, {"id": "2669", "ano": "2011", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2669/2669_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.747, DE 13 DE JULHO DE 2004,\r\nQUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES EM\r\nDESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS E INSTITUI TAXA DE\r\nINDENIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2670", "ano": "2011", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2670/2670_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM A REALIZAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O\r\nCOM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONTRATO DE PROGRAMA COM A\r\nCOMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CRIAR O FUNDO\r\nMUNICIPAL DE GEST\u00c3O COMPARTILHADA - FMGC E O CONSELHO\r\nDELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O COMPARTILHADA -\r\nCDFMGC."}, {"id": "2671", "ano": "2011", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2671/2671_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI O INCISO IX E O \u00a7 5.\u00b0 AO ART. 19 DA LEI N\u00ba\r\n3.947/2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE INCENTIVO AO\r\nDESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nERECHIM E CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO\r\nECON\u00d4MICO E SOCIAL."}, {"id": "2672", "ano": "2011", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2672/2672_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4.994, DE 27 DE JULHO\r\nDE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nFIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO IDOSO\r\nERECHINENSE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILI\u00c1-\r\nLA NO ATENDIMENTO AOS GRUPOS DE CONVIV\u00caNCIA PARA IDOSOS\r\nASSOCIADOS."}, {"id": "2673", "ano": "2011", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2673/2673_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4.948, DE 17 DE MAIO DE 2011, QUE DISP\u00d5E\r\nSOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO, ATRAV\u00c9S\r\nDA PROIBI\u00c7\u00c3O DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS,\r\nCACHIMBOS, OU QUALQUER PRODUTO FUM\u00cdGENO."}, {"id": "2675", "ano": "2011", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2675/2675_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O PARA O PROGRAMA DOS\r\nLEITES ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE."}, {"id": "2677", "ano": "2011", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2677/2677_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nSOCIEDADE AMIGOS DO GRUPO ACAU\u00c3, VISANDO AO REPASSE DE\r\nRECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NO PAGAMENTO DE DESPESAS COM O\r\nACAMPAMENTO DE ANIVERS\u00c1RIO DE 30 ANOS ACAU\u00c3."}, {"id": "2678", "ano": "2011", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2678/2678_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.174, DE 06 DE AGOSTO DE 2007, QUE\r\nESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE\r\nCARGOS."}, {"id": "2679", "ano": "2011", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2679/2679_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nFUNDA\u00c7\u00c3O REGIONAL INTEGRADA - FURI, VISANDO AO REPASSE DE\r\nRECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO V SIMP\u00d3SIO SUL DE\r\nGEST\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, DA XX SEMANA ALTO URUGUAI\r\nDE MEIO AMBIENTE (SAUMA) E DO ENCONTRO COLETIVO\r\nEDUCADOR DO ALTO URUGUAI GA\u00daCHO."}, {"id": "2680", "ano": "2011", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2680/2680_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAV\u00c9S DE\r\nDOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS, PARTE DO TERRENO CORRESPONDENTE \u00c0 GLEBA\r\n\"B\", DO POL\u00cdGONO SUL, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA MITRA\r\nDIOCESANA DE EREXIM."}, {"id": "2681", "ano": "2011", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2681/2681_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O E\r\nPARCERIA COM A ERENGE CONSTRU\u00c7\u00d5ES E INCORPORA\u00c7\u00d5ES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO\r\nPROGRAMA HABITACIONAL \"MORADA DA COLINA\", DECLARANDO ZONA ESPECIAL\r\nDE INTERESSE SOCIAL PARTE DA CH\u00c1CARA N\u00ba 122, DO POL\u00cdGONO TR\u00caS VENDAS."}, {"id": "2682", "ano": "2011", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2682/2682_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.341/2008, QUE AUTORIZA O PODER\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO\r\nSUL, COM \u00d4NUS PARA O MUNIC\u00cdPIO, A CED\u00caNCIA DE UMA\r\nPROFESSORA ESTADUAL E DE UM AGENTE EDUCACIONAL I (AUXILIAR\r\nDE LIMPEZA) PARA ATUA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\nJAGUARET\u00ca, MUNICIPALIZADA RECENTEMENTE."}, {"id": "2683", "ano": "2011", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2683/2683_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.143/1999, QUE CRIA O FUNDO\r\nMUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS\r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM (FUMREBOM)."}, {"id": "2687", "ano": "2011", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2687/2687_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.131/2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O\r\nDO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E\r\nCONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E\r\nDESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE\r\nVALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O-CONSELHO\r\nDO FUNDEB."}, {"id": "2688", "ano": "2011", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2688/2688_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER\r\nTEMPOR\u00c1RIO, 01 (UM) M\u00c9DICO CL\u00cdNICO GERAL E 08 (OITO) T\u00c9CNICOS\r\nEM ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2689", "ano": "2011", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2689/2689_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO\r\nCOM A D\u00c9CIMA NONA REGI\u00c3O TRADICIONALISTA (19\u00aa RT),\r\nVISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NA\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA 2011."}, {"id": "2690", "ano": "2011", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2690/2690_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O\r\nBUSHID\u00d4 DE KARATE-DO TRADICIONAL, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS\r\nPARA SUBSIDI\u00c1-LA NA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATE-\r\nDO TRADICIONAL 2011, QUE REALIZAR-SE-\u00c1 NO M\u00caS DE SETEMBRO DESTE ANO,\r\nNA CIDADE DE JOINVILE-SC."}, {"id": "2691", "ano": "2011", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2691/2691_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 3.919, DE 09 DE\r\nDEZEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE\r\nPROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS\r\nSERVIDORES."}, {"id": "2692", "ano": "2011", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2692/2692_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR\r\nDESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS COMPONENTES DOS CORAIS\r\nCONVIDADOS \u00c0 PARTICIPAREM DO III FESTIVAL NACIONAL DE\r\nCOROS DE ERECHIM, QUE REALIZAR-SE-\u00c1 NOS DIAS 31 DE\r\nSETEMBRO E 1\u00ba DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "2693", "ano": "2011", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2693/2693_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA ATENDER AS\r\nDESPESAS ORIUNDAS DO PAGAMENTO DOS VALORES RELATIVOS \u00c0 PENS\u00c3O\r\nPOR MORTE DO SERVIDOR APOSENTADO LUIZ CONSTANTE DE ARA\u00daJO."}, {"id": "2694", "ano": "2011", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2694/2694_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES APOSENTADOS, PENSIONISTAS E\r\nIDOSOS DO ALTO URUGUAI DO RIO GRANDE DO SUL - ATAPERS,\r\nVISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA\r\nI GINCANA CULTURAL E ESPORTIVA DA ATAPERS."}, {"id": "2714", "ano": "2011", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2714/2714_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O\r\nGRUPO FOLCL\u00d3RICO POLON\u00caS DE ERECHIM - JUPEM, VISANDO AO\r\nREPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LO NA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO 3\u00ba\r\nFESTINFOLC - FESTIVAL INTERNACIONAL DE DAN\u00c7AS FOLCL\u00d3RICAS\r\nDE CRICI\u00daMA."}, {"id": "2719", "ano": "2011", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2719/2719_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS\r\nM\u00d3VEIS, ADQUIRIDOS PELO PODER LEGISLATIVO E CONSTANTES\r\nNO PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL\r\nMADRE ALIX DE ERECHIM E \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O AQUARELA PR\u00d3-\r\nAUTISTA."}, {"id": "2722", "ano": "2011", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2722/2722_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.684, DE 04 DE MAIO DE 2010, QUE\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nSOCIEDADE BENEFICENTE JACINTO GODOI, VISANDO \u00c0\r\nCONCESS\u00c3O DE ABRIGO PARA AT\u00c9 31 (TRINTA E UMA) PESSOAS\r\nADULTAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, MAIORES DE 50 ANOS,\r\nE/OU IDOSAS, DE AMBOS OS SEXOS, CARENTES, DESAMPARADAS E\r\nSEM V\u00cdNCULO FAMILIAR."}, {"id": "2725", "ano": "2011", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2725/2725_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TELA E\r\nPALANQUES AO PATRONATO AGR\u00cdCOLA E PROFISSIONAL S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2728", "ano": "2011", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2728/2728_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM A REALIZAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O\r\nCOM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, VISANDO\r\nAGILIZAR OS PROCESSOS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS\r\nOBRAS PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E\r\nESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO."}, {"id": "2731", "ano": "2011", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2731/2731_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE RECEBIMENTO DE\r\nRECURSOS, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM E O\r\nSERVI\u00c7O DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO\r\nESTADO DO RIO GRANDE SUL - SEBRAE, VISANDO \u00c0\r\nCONJUGA\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MICRO\r\nE PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR DE AGRONEG\u00d3CIO DA REGI\u00c3O\r\nNORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAV\u00c9S DO PROJETO\r\n\"SEBRAE DESENVOLVER SISTEMAS AGROFAMILIARES DA\r\nREGI\u00c3O NORTE\"."}, {"id": "2735", "ano": "2011", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2735/2735_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM AS\r\nENTIDADES SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL\r\nDE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (COMAS), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS\r\nFINANCEIROS REFERENTES \u00c0 REPROGRAMA\u00c7\u00c3O DOS SALDOS DA PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL\r\nB\u00c1SICA DOS ANOS DE 2005 A 201O."}, {"id": "2737", "ano": "2011", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2737/2737_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM AS\r\nENTIDADES VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A\r\nE DO ADOLESCENTE DE ERECHIM (COMDICAE), VISANDO AO REPASSE DE\r\nRECURSOS REFERENTES \u00c0 SUBVEN\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ORIUNDA DO FUNDO\r\nMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "2742", "ano": "2011", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2742/2742_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, ATRAV\u00c9S DE\r\nTRANSFER\u00caNCIA POR VENDA \u00c0 VISTA, AOS CONTEMPLADOS/MUTU\u00c1RIOS,\r\nPARTE DA CH\u00c1CARA N\u00ba 52, LOTES N\u00ba 04 E 05 DA QUADRA N\u00ba 02, DA\r\nRUA MANOEL MELOTTO, VISANDO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA\r\nHABITACIONAL IM\u00d3VEL NA PLANTA, PELO PROGRAMA \"MINHA CASA,\r\nMINHA VIDA\"."}, {"id": "2743", "ano": "2011", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2743/2743_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO MARIA CLARA, VISANDO AO\r\nREPASSE DE RECURSOS PARA AUXILI\u00c1-LA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS DA\r\nSEDE SOCIAL E DO CAMPO DE FUTEBOL E SUBSIDI\u00c1-LA NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE\r\nMATERIAIS ESPORTIVOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS."}, {"id": "2744", "ano": "2011", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2744/2744_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O\r\nCLUBE AGR\u00cdCOLA, ESPORTIVO E RECREATIVO PROGRESSO, VISANDO AO\r\nREPASSE DE RECURSOS PARA AUXILI\u00c1-LO NA REFORMA DO CAMPO DE\r\nFUTEBOL E SUBSIDI\u00c1-LO NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DIVERSOS."}, {"id": "2747", "ano": "2011", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2747/2747_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A MITRA DIOCESANA\r\nDE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR NA\r\nREFORMA DOS SAL\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIOS DAS COMUNIDADES ELENCADAS NESTA\r\nLEI, CUJA EDIFICA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 SOBRE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA MITRA."}, {"id": "2764", "ano": "2011", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2764/2764_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O\r\nSERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO - ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL NO ESTADO\r\nDO RIO GRANDE DO SUL (SESC/RS), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS\r\nPARA EXECU\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA PARA A XIV FEIRA DO LIVRO, QUE\r\nREALIZAR-SE-\u00c1 DE 05 DE OUTUBRO A 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO,\r\nNESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2765", "ano": "2011", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2765/2765_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O\r\nPATRONATO AGR\u00cdCOLA E PROFISSIONAL S\u00c3O JOS\u00c9, VISANDO AO REPASSE DE\r\nRECURSOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL ESPECIAL\r\nDE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO EM CASA\r\nLAR, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"CENTRO DE PROTE\u00c7\u00c3O PATRONATO\"."}, {"id": "2766", "ano": "2011", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2766/2766_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO\r\nCOM O PATRONATO AGR\u00cdCOLA E PROFISSIONAL S\u00c3O JOS\u00c9, VISANDO\r\nAO REPASSE DE RECURSOS MENSAIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O\r\nDE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA\r\nMODALIDADE DE ACOLHIMENTO EM CASA LAR PARA CRIAN\u00c7AS E\r\nADOLESCENTES DE O (ZERO) A 18 (DEZOITO) ANOS, EM SITUA\u00c7\u00c3O DE\r\nRISCO."}, {"id": "2767", "ano": "2011", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2767/2767_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS - APADA,\r\nVISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NAS DESPESAS COM VIAGEM\r\nDE ESTUDO PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA OFICINA CULTURAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SE\r\nREALIZAR\u00c1 NOS DIAS 08 A 12 DE OUTUBRO DE 2011."}, {"id": "2768", "ano": "2011", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2768/2768_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O ITALIANA PADOVANI NEL MONDO DI ERECHIM, VISANDO AO\r\nREPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA II MARATONA\r\nFOTOGR\u00c1FICA DA CULTURA ITALIANA."}, {"id": "2769", "ano": "2011", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2769/2769_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAV\u00c9S\r\nDE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS, PARTE DAS CH\u00c1CARAS 153 E 153\r\n\"A\" DO POL\u00cdGONO 21 DE ABRIL, NESTA CIDADE, DE\r\nPROPRIEDADE DE DARCY PAGLIOSA."}, {"id": "2772", "ano": "2011", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2772/2772_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4.878, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011,\r\nQUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM\r\nCAR\u00c1TER EMERGENCIAL, PROFESSORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2773", "ano": "2011", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2773/2773_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4.989, DE 20 DE JULHO DE 2011, E DA LEI N\u00ba\r\n3.919, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE\r\nCARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS\r\nSERVIDORES."}, {"id": "2774", "ano": "2011", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2774/2774_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO PARQUE L\u00cdVIA, VISANDO AO REPASSE\r\nDE RECURSOS PARA AUXILI\u00c1-LA NA CONCLUS\u00c3O DO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "2775", "ano": "2011", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2775/2775_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS MORADORES DA LINHA DUAS SEC\u00c7\u00c3O\r\nCRAVO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA REFORMA DA CASA DE\r\nCARNES E DA CHURRASQUEIRA DO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "2776", "ano": "2011", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2776/2776_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO\r\nCOM A OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA, VISANDO AO REPASSE\r\nDE RECURSOS PARA AUXILI\u00c1-LA NA COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADES DE\r\nSEGURAN\u00c7A NAS JANELAS DA SEDE DA ENTIDADE."}, {"id": "2777", "ano": "2011", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2777/2777_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.919, DE 09 DE DEZEMBRO DE\r\n2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO\r\nEFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES."}, {"id": "2779", "ano": "2011", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2779/2779_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO DE PRODUTIVIDADE E EFICI\u00caNCIA - PPE,\r\nAOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA\r\nFAZENDA."}, {"id": "2781", "ano": "2011", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2781/2781_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE CONV\u00caNIO, FIRMADO ENTRE O\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM E O BANCO DO BRASIL S.A., VISANDO \u00c0\r\nCONCESS\u00c3O DE CR\u00c9DITO IMOBILI\u00c1RIO PARA FINANCIAMENTO DE\r\nIM\u00d3VEIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO \u00c2MBITO DO CR\u00c9DITO\r\nIMOBILI\u00c1RIO PESSOA F\u00cdSICA."}, {"id": "2782", "ano": "2011", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2782/2782_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR\r\nELEI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR DE ERECHIM, PARA\r\nSUPRIMENTO DE VAGAS DE CONSELHEIRO TUTELAR, EM\r\nREGIME EXTRAORDIN\u00c1RIO E TEMPOR\u00c1RIO."}, {"id": "2785", "ano": "2011", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2785/2785_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE\r\nERECHIM A ADQUIRIR, ATRAV\u00c9S DE LEIL\u00c3O, UM PAVIMENTO\r\nT\u00c9RREO, MAIS SEU PROLONGAMENTO EM FORMA DE PAVILH\u00c3O,\r\nPERTENCENTE A UMA EDIFICA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS PAVIMENTOS N\u00c3O\r\nAVERBADA, CONSTRU\u00cdDA SOBRE O IM\u00d3VEL CONSTITU\u00cdDO DE PARTE\r\nDO LOTE URBANO N\u00ba 41 DA RUA ALEMANHA, NESTA CIDADE,\r\nDE PROPRIEDADE DO SENHOR DEM\u00c9TRIO PALKEWICZ."}, {"id": "2786", "ano": "2011", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2786/2786_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO\r\nCOM A PISCINA CLUBE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA\r\nAUXILI\u00c1-LA NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2807", "ano": "2011", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2807/projeto_de_lei_executivo_215-2011_pt.1-mesclado-compactado.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL, PARA O EXERC\u00cdCIO\r\nFINANCEIRO DE 2012."}, {"id": "2808", "ano": "2011", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2808/2808_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL\r\nREAIS), PARA ATENDER DESPESAS DECORRENTES DO PROGRAMA\r\nVEREADOR MIRIM."}, {"id": "2809", "ano": "2011", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2809/2809_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E O FUNDO LOCAL DE\r\nHABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL (FLHIS)."}, {"id": "2810", "ano": "2011", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2810/2810_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO\r\nCOM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO PRESIDENTE\r\nVARGAS, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILI\u00c1-LA NA\r\nCONCLUS\u00c3O DA CAPELA MORTU\u00c1RIA."}, {"id": "2812", "ano": "2011", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2812/2812_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER\r\nTEMPOR\u00c1RIO, 01 (UM) M\u00c9DICO CL\u00cdNICO GERAL, PARA ATENDER AS\r\nDEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2814", "ano": "2011", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2814/2814_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.747, DE 13 DE JULHO DE 2004,\r\nQUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES EM\r\nDESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS E INSTITUI TAXA DE\r\nINDENIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2817", "ano": "2011", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2817/2817_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE\r\nPACTUA\u00c7\u00c3O COM O HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM, VISANDO \u00c0\r\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE EM GRATUIDADE."}, {"id": "2823", "ano": "2011", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2823/2823_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O CORAL DE ERECHIM - ACORDE, VISANDO AO REPASSE\r\nDE RECURSOS PARA AUXILI\u00c1-LA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS CONCERTOS DA\r\nPRIMAVERA QUE SE REALIZAR\u00c3O NOS MESES DE NOVEMBRO E\r\nDEZEMBRO DE 2011."}, {"id": "2824", "ano": "2011", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2824/2824_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O\r\nBANRISUL S.A., NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA GA\u00daCHO DE\r\nMICROCR\u00c9DITO."}, {"id": "2825", "ano": "2011", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2825/2825_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O N\u00daMERO DE CARGOS DE ADVOGADOS CONSTANTE NO ARTIGO\r\n3\u00ba DA LEI N\u00ba 3.919, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2826", "ano": "2011", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2826/2826_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA A ASSINATURA DOS ACORDOS/CONV\u00caNIOS OPERACIONAIS,\r\nFIRMADOS ENTRE ESTE MUNIC\u00cdPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO\r\nSUL, PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES\r\nS\u00c3O JO\u00c3O - CASCATA E LINHA 2 SEC\u00c7\u00c3O DOURADO."}, {"id": "2828", "ano": "2011", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2828/2828_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOIS CONV\u00caNIOS\r\nCOM O PATRONATO AGR\u00cdCOLA E PROFISSIONAL S\u00c3O JOS\u00c9, VISANDO AO\r\nREPASSE DE RECURSOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE PROTE\u00c7\u00c3O\r\nSOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE DE\r\nACOLHIMENTO EM CASA LAR, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"CENTRO DE\r\nPROTE\u00c7\u00c3O PATRONATO\"."}, {"id": "2831", "ano": "2011", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2831/2831_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E ESPORTIVA E RECREATIVA ESTRELA DA SA\u00daDE,\r\nVISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILI\u00c1-LA NA REFORMA DO\r\nSAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "2835", "ano": "2011", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2835/2835_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O\r\nSINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDO ALTO URUGUAI (SUTRAF-AU), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS\r\nFINANCEIROS PARA SUBSIDI\u00c1-LO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA I FEIRA DA\r\nAGRICULTURA FAMILIAR E DA XI FESTA DI BACCO."}, {"id": "2838", "ano": "2011", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2838/2838_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE\r\nUMA AMBUL\u00c2NCIA I/M. BENZ CDI SPR TCA AMB, ANO E\r\nMODELO 2008/2008, PLACAS IOV-4260, AO CORPO DE\r\nBOMBEIROS DE ERECHIM."}, {"id": "2839", "ano": "2011", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2839/2839_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.356/2000, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O\r\nDO C\u00d3DIGO FLORESTAL MUNICIPAL DE ERECHIM."}, {"id": "2844", "ano": "2011", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2844/2844_texto_integral.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2848", "ano": "2011", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2848/2848_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM AS\r\nENTIDADES SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL\r\nDE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (COMAS), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS DA\r\nSUBVEN\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ORIUNDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA\r\nSOCIAL."}, {"id": "2869", "ano": "2011", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2869/2869_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4.954, DE 31 DE MAIO DE 2011, QUE\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CURSO PREPARAT\u00d3RIO PARA O\r\nEXAME NACIONAL DO ENSINO M\u00c9DIO - ENEM."}, {"id": "2873", "ano": "2011", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2873/2873_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL DA ORQUESTRA BRASIL PARA CRISTO -\r\nORQUESTRA BPC, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA\r\nSUBSIDI\u00c1-LA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO MUSICAL E A\u00c7\u00c3O SOCIAL NA\r\nCOMUNIDADE."}, {"id": "2876", "ano": "2011", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2876/2876_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO\r\nCOM O CENTRO CULTURAL AFRICANO, VISANDO AO REPASSE DE\r\nRECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 4.\u00b0 ENCONTRO DE\r\nCAPOEIRA ANGOLA DE ERECHIM."}, {"id": "2879", "ano": "2011", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2879/2879_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AS MUDAS\r\nCULTIVADAS NO HORTO FLORESTAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2881", "ano": "2011", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2881/2881_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM\r\nDOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGOS, A CENTRAL TELEF\u00d4NICA, COM TODA\r\nSUA ESTRUTURA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAPOER\u00ca."}, {"id": "2885", "ano": "2011", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2885/2885_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O\r\nTRIBUT\u00c1RIA E INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "2886", "ano": "2011", "numero": "239", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2886/2886_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.678/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\r\nADMINISTRATIVA DA FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE\r\nERECHIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2887", "ano": "2011", "numero": "240", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2887/2887_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A MITRA DIOCESANA\r\nDE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR AS\r\nCOMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DAS SUAS SEDES\r\nSOCIAIS EST\u00c3O SOBRE IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DA MITRA."}, {"id": "2891", "ano": "2011", "numero": "241", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2891/2891_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO\r\nFINANCEIRO, ORIUNDO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL, \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE\r\nERECHIM, RELATIVO AO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AOS\r\nHOSPITAIS P\u00daBLICOS - INCENTIVO DE URG\u00caNCIA/EMERG\u00caNCIA _\r\nSAMU TIPO II."}, {"id": "2894", "ano": "2011", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2894/2894_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A MITRA DIOCESANA\r\nDE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR AS\r\nCOMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DAS SUAS SEDES\r\nSOCIAIS EST\u00c3O SOBRE IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DA MITRA."}, {"id": "2908", "ano": "2011", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2908/2908_texto_integral.pdf", "ementa": "ATUALIZA A BASE DE C\u00c1LCULO DO IPTU E O VALOR DA URM;\r\nESTABELECE PRAZOS DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E AUTORIZA A\r\nASSINATURA DE CONV\u00caNIOS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS."}, {"id": "2911", "ano": "2011", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2911/2911_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nC\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ERECHIM - CDL ERECHIM,\r\nVISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE\r\nDESENVOLVIMENTO E CAPACITA\u00c7\u00c3O DE GESTORES."}, {"id": "2914", "ano": "2011", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2914/2914_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS - APADA,\r\nVISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NO PAGAMENTO DO ALUGUEL\r\nE NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE SUA SEDE SOCIAL."}, {"id": "2919", "ano": "2011", "numero": "246", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2919/2919_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO AGENTE\r\nORGANIZADOR, A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A CAIXA\r\nECON\u00d4MICA FEDERAL, VISANDO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA\r\nHABITACIONAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 25 (VINTE E CINCO) CASAS\r\nISOLADAS."}, {"id": "2923", "ano": "2011", "numero": "247", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2923/2923_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nSOCIEDADE BANDA DE M\u00daSICA DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE\r\nRECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DE BANDAS."}, {"id": "2927", "ano": "2011", "numero": "248", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2927/2927_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4.107, DE 28 DE DEZEMBRO DE\r\n2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS\r\nDA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE."}, {"id": "2928", "ano": "2011", "numero": "249", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2928/2928_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE\r\nCESS\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DO DIREITO DE USO N\u00c3O ONEROSO COM A ALL\r\n- AM\u00c9RICA LATINA LOG\u00cdSTICA MALHA SUL S/A, VISANDO \u00c0\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE TERMINAL RODOVI\u00c1RIO URBANO NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "2930", "ano": "2011", "numero": "250", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2930/2930_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A AL\u00cdNEA \"B\" DO INCISO VI DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4.407/2008 E\r\nSUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR\r\nCONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AMPARO \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE -\r\nASSAMI, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE LAR DA CRIAN\u00c7A, COM A OBRA\r\nPROMOCIONAL SANTA MARTA, COM O LIONS CLUBE ERECHIM CENTRO -\r\nDISTRITO L 22, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DO ALTO\r\nURUGUAI - ADAU E COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS\r\nEXCEPCIONAIS DE ERECHIM - APAE, VISANDO AUXILI\u00c1-LAS NO\r\nDESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "2934", "ano": "2011", "numero": "251", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2934/2934_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.585/2009 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE DISP\u00d5E SOBRE\r\nA ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E\r\nCOORDENADORES PEDAG\u00d3GICOS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO SISTEMA\r\nMUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "2936", "ano": "2011", "numero": "252", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2936/2936_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES DA ESCOLA\r\nMUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL E INSTITUI O RESPECTIVO\r\nQUADRO DE CARGOS, E REVOGA A LEI N\u00ba 4.175, DE 06 DE AGOSTO DE\r\n2007."}, {"id": "2942", "ano": "2011", "numero": "253", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2942/2942_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.919, DE 09 DE DEZEMBRO DE\r\n2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO\r\nEFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES."}, {"id": "2943", "ano": "2011", "numero": "255", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2943/2943_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7O PARA O SERVI\u00c7O DO\r\nSAMU/SALVAR 192."}, {"id": "2944", "ano": "2011", "numero": "256", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2944/2944_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM DIVERSAS\r\nASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES E ENTIDADES SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUBSIDI\u00c1-LAS\r\nNO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "2948", "ano": "2011", "numero": "257", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2948/2948_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.729, DE 06 DE JULHO DE 2010, QUE D\u00c1 NOVA\r\nDELIMITA\u00c7\u00c3O AO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, E\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.595, DE 04 DE JANEIRO DE 1994."}, {"id": "2954", "ano": "2011", "numero": "258", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2954/2954_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO\r\nP\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM/RS, INSTITUI O RESPECTIVO\r\nQUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES E REVOGA A LEI N\u00ba 4.174, DE 06 DE\r\nAGOSTO DE 2007."}, {"id": "2957", "ano": "2011", "numero": "259", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2957/2957_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES DA ESCOLA\r\nMUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL E INSTITUI O RESPECTIVO\r\nQUADRO DE CARGOS, E REVOGA A LEI N\u00ba 4.175, DE 06 DE AGOSTO DE\r\n2007."}, {"id": "2961", "ano": "2011", "numero": "260", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2961/2961_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO,\r\nORIUNDO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, \u00c0\r\nFUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, RELATIVO AO REPASSE\r\nEMERGENCIAL AOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS - PRESTADORES DO SUS."}, {"id": "2963", "ano": "2011", "numero": "261", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2963/2963_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS M\u00d3VEIS\r\nINSERV\u00cdVEIS PARA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO\r\nPRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "2965", "ano": "2011", "numero": "262", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2965/2965_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O COM\u00c9RCIO AMBULANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nERECHIM."}, {"id": "2966", "ano": "2011", "numero": "263", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2966/2966_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE UM\r\n\u00d4NIBUS MARCA SC\u00c2NIA/CAIO MILLE L94UB, ANO E MODELO\r\n2001/2001, PLACAS IKF0599, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS\r\nEXCEPCIONAIS - APAE."}, {"id": "2967", "ano": "2011", "numero": "264", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2967/2967_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES EM\r\nDESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS, E INSTITUI TAXA DE\r\nINDENIZA\u00c7\u00c3O E REVOGA A LEI N\u00ba 3.747, DE 13 DE JULHO DE\r\n2004."}, {"id": "2968", "ano": "2011", "numero": "265", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2968/2968_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4.642, DE 27 DE JANEIRO DE\r\n2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL\r\nPARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, NO \u00c2MBITO DO\r\nPROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, ESTABELECENDO\r\nCONDI\u00c7\u00d5ES PARA O ALCANCE DO INCENTIVO DE QUE TRATA A\r\nPRESENTE LEI."}, {"id": "2971", "ano": "2011", "numero": "266", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2971/2971_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO\r\nCOM O CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO ATL\u00c2NTICO, VISANDO AO\r\nREPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDI\u00c1-LO DURANTE SUA\r\nPARTICIPA\u00c7\u00c3O NA LIGA NACIONAL DE FUTSA12011/2012."}, {"id": "2973", "ano": "2011", "numero": "267", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2973/2973_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O\r\nTRIBUT\u00c1RIA E INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "2043", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2043/2043_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE RUA DORVALINO DOMINGOS BADALOTTI- PIONEIRO \""}, {"id": "2049", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2049/2049_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIA DE PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE COMPET\u00caNCIA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM. "}, {"id": "2052", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2052/2052_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DO TABACO, ATRAV\u00c9S DA PROIBI\u00c7\u00c3O DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, OU QUALQUER PRODUTO FUM\u00cdGENO. "}, {"id": "2057", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2057/2057_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS \u00a7\u00a7 7\u00ba,8\u00ba,10\u00b0, DO ARTIGO 8\u00b0, DA LEI N. 3.711, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2004, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS E CONCEDE DESCONTOS NAS TARIFAS A ESTUDANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2058", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2058/2058_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE SACOLAS PL\u00c1STICAS UTILIZADAS PELOS ORG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM.\""}, {"id": "2060", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2060/2060_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ARMINDA RUSCZYK - TRADICIONALISTA\" "}, {"id": "2062", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2062/2062_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO DE INTERMEDIA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO COLETIVO DE SEGUROS E A INCLUIR OS VALORES DOS PR\u00caMIOS JUNTO A COBRAN\u00c7A DE IPTU\"."}, {"id": "2066", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2066/2066_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE RUA: \"CARLOS JO\u00c3O ONGARATTO\""}, {"id": "2069", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO, JAIME JOS\u00c9 BASSO, JOS\u00c9 DA CRUZ, MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2069/2069_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2072", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO, JAIME JOS\u00c9 BASSO, JOS\u00c9 DA CRUZ, MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2072/2072_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2091", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO, JAIME JOS\u00c9 BASSO, JOS\u00c9 DA CRUZ, MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2091/2091_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2092", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2092/2092_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VEDA\u00c7\u00d5ES, PARA NOMEA\u00c7\u00d5ES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO, DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2094", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JAIME JOS\u00c9 BASSO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2094/2094_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE RUA COSTANTINO CIESLAK\" (PROFESSOR)"}, {"id": "2097", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO, JAIME JOS\u00c9 BASSO, JOS\u00c9 DA CRUZ, MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2097/2097_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM A CONCEDER EST\u00c1GIOS DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N\u00b0. 11.788/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2100", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO, JAIME JOS\u00c9 BASSO, JOS\u00c9 DA CRUZ, MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2100/2100_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 19 DA LEI N\u00b0. 4.784, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2102", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JAIME JOS\u00c9 BASSO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2102/2102_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE RUA DION\u00cdSIO CONSTANTE ALBERTI\" (PIONEIRO)"}, {"id": "2105", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2105/2105_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ART\u00c9RIA \" HERMES CAMPAGNOLO - CIDAD\u00c3O ERECHINENSE\" "}, {"id": "2108", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2108/2108_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE RUA NATAL BONATTO - PIONEIRO\""}, {"id": "2110", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2110/2110_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE RUA LUIZ JO\u00c3O GOLLO - PIONEIRO\" "}, {"id": "2111", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO, JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2111/2111_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE \"RENO DUVILIO VIERO - M\u00c9DICO\""}, {"id": "2113", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2113/2113_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE RUA: \"LIDIA MARIA ROMANI\". VOLUNT\u00c1RIA."}, {"id": "2114", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2114/2114_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE RUA LUIZ FELIPE MIORANDO - ADVOGADO\""}, {"id": "2115", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2115/2115_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA GRAFIA DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1787, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1981, DENOMINANDO ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE RUA CLARO GRZYBOWSKI - EMPRES\u00c1RIO\" "}, {"id": "2116", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA, LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2116/2116_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE RUA PRIMO JOS\u00c9 MARAFON - COMERCIANTE\" "}, {"id": "2124", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2124/2124_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO BAIRRO LINHO, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL LUCAS VEZZARO.\""}, {"id": "2126", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2126/2126_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ANT\u00d4NIO GEVINSKI - COMERCIANTE.\" "}, {"id": "2131", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2131/2131_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE RUA CELSO DOMINGOS PICOLI - L\u00cdDER COMUNIT\u00c1RIO\""}, {"id": "2134", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2134/2134_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00b0 DA LEI N\u00b0. 4.784, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2142", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2142/2142_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VEDA\u00c7\u00d5ES, PARA NOMEA\u00c7\u00d5ES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO, DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2145", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2145/2145_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI EM \u00c2MBITO MUNICIPAL O DIA DO POETA E ESCRITOR ERECHINENSE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE CADA ANO.\""}, {"id": "2146", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2146/2146_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE \"NELSON DOMINGOS CAMARGO - SERVIDOR P\u00daBLICO\""}, {"id": "2147", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2147/2147_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ITACIR SANVIDO - PIONEIRO\""}, {"id": "2158", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2158/2158_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE \"RUA ANT\u00d4NIO DELLA COSTA - VEREADOR\". "}, {"id": "2168", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2168/2168_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE RUA TINO CAPACCHI - IMIGRANTE\""}, {"id": "2173", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2173/2173_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE RUA: \"HYPPOLITO MOREIRA ZIL\" - MILITAR."}, {"id": "2187", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2187/2187_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DENOMINA DE ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE, \"RUA APAR\u00cdCIO DIAS DA SILVA - MINISTRO EVANG\u00c9LICO\". "}, {"id": "2188", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2188/2188_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI EM \u00c2MBITO MUNICIPAL O DIA DO POETA E ESCRITOR ERECHINENSE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE CADA ANO.\""}, {"id": "2189", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2189/2189_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DE DEFESA, CONTROLE E PROTE\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "2190", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2190/2190_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE AVANI TEREZINHA DEBONI DOS SANTOS - BANC\u00c1RIA\""}, {"id": "2193", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JAIME JOS\u00c9 BASSO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2193/2193_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA\r\nCIDADE DE RUA IN\u00c1 AMARAL DA SILVA MACIEL\" (POETISA)"}, {"id": "2202", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2202/2202_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE \"RUA\r\nDEOCLIDES FLORESDORNELES- INDUSTRI\u00c1RIO\""}, {"id": "2203", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2203/2203_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI NO. 4.784, DE 09 DE SETEMBRO\r\nDE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE\r\nPROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O E ESTABELECE O\r\nPLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER\r\nLEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2225", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2225/2225_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 23 DA LEI NO.4.784, DE 09 DE\r\nSETEMBRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE\r\nCARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O E\r\nESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO\r\nPODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3049", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3049/3049_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00b0. 279, DE 21\r\nDE MAIO DE 2002, QUE AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nVEREADORES DE ERECHIM A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR\r\nMENSALMENTE PARA A UNI\u00c3O DE VEREADORES DO RIO\r\nGRANDE DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3064", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3064/3064_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, AMPARADOS NO ART. 15 - INCISO X DA LEI\r\nORG\u00c2NICA, REGULAMENTADO NO CAPITULO V, ART. 70 - INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A\r\nCONVOCA\u00c7\u00c3O, NO PRAZO REGIMENTAL DE 15(QUINZE) DIAS, DO ILMO. SR. VALDEMAR DORNFELD - D.D\r\nSECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA PRESTAR  INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3065", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIME JOS\u00c9 BASSO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3065/3065_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, CUMPRIMENTANDO O EXMO SR. MARCO MAIA, DEPUTADO FEDERAL PELA ELEI\u00c7\u00c3O\r\nPARA PRESIDIR A C\u00c2MARA FEDERAL."}, {"id": "3067", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART, CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3067/3067_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA\r\nP\u00daBLICA, COM COMERCIANTES DO BAIRRO TR\u00caS VENDAS, SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO,\r\nDIRE\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO DOM E BRIGADA MILITAR PARA VIABILIZAR UM PROJETO DE\r\nTRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO POSTO POLICIAL DAQUELE BAIRRO EM UMA COMPANHIA OU PELOT\u00c3O,\r\nCOM DATA A SER AGENDADA."}, {"id": "3066", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3066/3066_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, AUDI\u00caNCIA\r\nP\u00daBLICA, PARA DEBATER, DISCUTIR E AVALIAR, AS ALTERA\u00c7\u00d5ES E OS RESULTADOS CONSTATADOS NO\r\nSISTEMA DE TR\u00c2NSITO VEICULAR, REALIZADOS PELA ADMINISTR,\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NA \u00c1REA CENTRAL E\r\nNO SEU ENTORNO, BEM COMO DISCUTIR PROPOSTA ALTERNATIVAIPARA A QUEST\u00c3O EM DATA E HORA A\r\nSER MARCADA."}, {"id": "3068", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3068/3068_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS\r\nREGIMENTAIS, VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EM NOME DA C\u00c2MARA DE\r\nVREADORES DE ERECHIM - RS, CUMPRIMENTANDO O SENHOR FL\u00c1VIO PERIN, EX-GERENTE\r\nDA CORSAN NA CIDADE DE ERECHIM PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO A COMUNIDADE\r\nERECHINENSE, DURANTE O PER\u00cdODO EM QUE FOI GERENTE DA UNIDADE LOCAL."}, {"id": "3069", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3069/3069_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PELA PASSAGEM E EM\r\nHOMENAGEM AOS 10 ANOS DA R\u00c1DIO CULTURA COMUNIT\u00c1RIA, EM DATA A SER AGENDADA."}, {"id": "3071", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3071/3071_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AO AEROCLUBE DE\r\nERECHIM, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS DE EXIST\u00caNCIA, A SER COMEMORADO EM 19 DE\r\nFEVEREIRO DE 2011, BEM COMO O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DIRETORIA DO MESMO."}, {"id": "3073", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3073/3073_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ERECHIM AUTO\r\nESPORTE CLUBE PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA GEST\u00c3O 2011."}, {"id": "3074", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3074/3074_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A\r\nAPROVA\u00c7\u00c3O DO DOUTO PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CLUBE DO COM\u00c9RCIO\r\nPELO SUCESSO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9 CARNAVAL 2011."}, {"id": "3075", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3075/3075_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO DOUTO PLEN\u00c1RIO: SEJA REALIZADA SESS\u00c3O\r\nSOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA EMPRESA COMIL EM DATA A \r\nSER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA."}, {"id": "3194", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3194/3194_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, REQUER AP\u00d3S A\r\nAPROVA\u00c7\u00c3O DO DOUTO PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR\r\nTIBIRIADES SOARES (TIBE OU TIB\u00c3O) PELOS 39 ANOS DE EMPENHO FRENTE AO ESCOTISMO."}, {"id": "3076", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3076/3076_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS\r\nREGIMENTAIS, VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EM NOME DA  C\u00c2MARA DE\r\nVEREADORES DE ERECHIM - RS, CUMPRIMENTANDO O SENHOR ARTUR FERREIRA BATISTA,\r\nSARGENTO DA BRIGADA MILITAR, PROFESSOR E L\u00cdDER COMUNIT\u00c1RIO, CUMPRIMENTADO-O PELA\r\nCOMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 70 ANOS."}, {"id": "3077", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3077/3077_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A\r\nAPROVA\u00c7\u00c3O DO DOUTO PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O, FUNCION\u00c1RIOS\r\nE COLABORADORES DA EMPRESA CAVALETTI S/A, PELA PASSAGEM DOS SEUS 37 ANOS DE EXIST\u00caNCIA,\r\nCOMEMORADOS HOJE, DIA 15 DE MAR\u00c7O DE 2011."}, {"id": "3079", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3079/3079_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O ENVIO DE\r\nVOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR DEOCL\u00c9CIO CORRADI PELA ELEI\u00c7\u00c3O AO CARGO DE DIRETOR-\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM-\r\nACCIE, NA CIDADE DE ERECHIM-RS."}, {"id": "3080", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3080/3080_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S  APROVADO PELO DOUTO PLEN\u00c1RIO, SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS \r\n40 ANOS DA UNIMED ERECHIM, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA."}, {"id": "3090", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3090/3090_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTEN\u00c1RIO DA PRESEN\u00c7A DAS IRM\u00c3S\r\nFRANCISCANAS MISSION\u00c1RIAS DE MARIA AUXILIADORA NO BRASIL, EM DATA A SER AGENDADA PELA\r\nMESA DIRETORA."}, {"id": "3092", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3092/3092_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JORNALISTA\r\nRODRIGO FINARDI, PELOS DEZ ANOS DA COLUNA \"PENTE FINO.\""}, {"id": "3093", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3093/3093_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A\r\nVOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, ESTA CASA LEGISLATIVA\r\nPROMOVA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A PRESEN\u00c7A DE PARTIDOS POL\u00cdTICOS ,\r\nSOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E COMUNIDADE EM GERAL, PARA DEBATER O PROJETO\r\n, DA REFORMA POL\u00cdTICA QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL."}, {"id": "3095", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3095/3095_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S DE APROVADO PELO DOUTO PLEN\u00c1RIO, REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O\r\nSOLENE EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL NORMAL JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, EM DATA A SER\r\nAGENDADA PELA MESA DIRETORA."}, {"id": "3096", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3096/3096_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ORGANIZADA CONJUNTAMENTE COM\r\nGABINETE DEPUTADO ESTADUAL ALTEMIR TORTELLI, MOVIMENTOS SOCIAIS: FETRAF/RS, SUTRAF/ AU,\r\nMOVIMENTO DE ATINGIDOS POR BARRAGENS, MOVIMENTO POPULAR URBANO E PROCON, A REALIZAR-SE NO DIA\r\n18 DE ABRIL DE 2011, A FIM DE TRATAR DA QUALIDADE DA ENERGIA EL\u00c9TRICA E INTERRUP\u00c7\u00c3O DE FORNECIMENTO\r\nNO ESTADO."}, {"id": "3107", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3107/3107_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA\r\nAPRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL  NOS TERMOS REGIMENTAIS,\r\nVOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SR\u00aa TEREZINHA ROSSAROLA QUE TOMAR\u00c1\r\nPOSSE NA 17\u00aa CADEIRA NA ACADEMIA DE ARTES, CI\u00caNCIAS E LETRAS CASTRO ALVES."}, {"id": "3111", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3111/3111_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nDEPOIS DE APROVADO EM PLEN\u00c1RIO SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE EM\r\nRECONHECIMENTO AOS 40 ANOS DA INSTALA\u00c7\u00c3O DA DIOCESE DE EREXIM E 60\r\nANOS DA ROMARIA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, EM DATA E HORA A SER DEFINIDA\r\nEM COMUM ACORDO COM A MESA DIRETORA."}, {"id": "3112", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3112/3112_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S APRECIADO E APROVADO POR ESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA, SEJAM\r\nENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A DIRE\u00c7\u00c3O E FUNCION\u00c1RIOS DO JORNAL\r\nBOA VISTA, POR ATINGIR NO DIA 08 DE ABRIL, A MARCA DE 1 MILH\u00c3O DE ACESSOS\r\nDO SITE WWW.BOAVISTA.COM.BR. NO ANO EM QUE COMPLETA DOIS ANOS DE\r\nEXIST\u00caNCIA."}, {"id": "3114", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3114/3114_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S APRECIADO E APROVADO POR ESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA, SEJAM\r\nENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A DIRE\u00c7\u00c3O, JORNALISTAS E\r\nFUNCION\u00c1RIOS DO JORNAL DI\u00c1RIO DA MANH\u00c3, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O NA \u00daLTIMA\r\nSEXTA-FEIRA (08), DE SEUS 25 ANOS DE HIST\u00d3RIA EM ERECHIM."}, {"id": "3116", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3116/3116_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER\r\nAP\u00d3S DE APROVADO PELO DOUTO PLEN\u00c1RIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA\r\nP\u00daBLICA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2011,COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PROJETO\r\nDE LEI LEGISLATIVO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE SACOLAS PL\u00c1STICAS UTILIZADAS PELOS\r\n\u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA E PELOS\r\nESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORAS DE SERVI\u00c7O NO\r\n\u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM\"."}, {"id": "3117", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ, CARLOS ANTONIO ZANINI, JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI, LUCAS ROBERTO FARINA, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3117/3117_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, REGIMENTALMENTE AMPARADOS,\r\nREQUEREM NOS TERMOS DO ART. 115, \u00a7 \u00daNICO DO REGIMENTO INTERNO A TRANSFER\u00caNCIA DA SESS\u00c3O\r\nSOLENE DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM PARA A DATA DE 29 DE ABRIL, \u00c0S 20 HORAS."}, {"id": "3119", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3119/3119_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA BANDA DE M\u00daSICA DE\r\nERECHIM, A COMEMORAR-SE NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2011."}, {"id": "3121", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3121/3121_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA\r\nAPRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL  NOS TERMOS REGIMENTAIS,VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 URI CAMPUS ERECHIM, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SER 19\u00ba  ANIVERS\u00c1RIO DE RECONHECIMENTO OFICIAL PELO MEC."}, {"id": "3123", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART, CLAUDEMIR DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3123/3123_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CAM\u00c2RA MUNICIPAL  VOTOS DE\r\nCONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARABENIZANDO A ACCIE, CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL,\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E O SINDUSCOM\r\nPELO SUCESSO QUE FOI A CONSTRUIR/2011 (FEIRA SETORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nERECHIM)."}, {"id": "3124", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3124/3124_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A\r\nAPROVA\u00c7\u00c3O DO DOUTO PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O, ASSOCIADOS,\r\nFUNCION\u00c1RIOS E COLABORADORES DA FAMURS - FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DOS MUNIC\u00cdPIOS DO RIO GRANDE\r\nDO SUL, PELOS SEUS 35 ANOS DE EXIST\u00caNCIA, OCORRIDOS NO DIA 24 DE MAIO."}, {"id": "3125", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIME JOS\u00c9 BASSO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3125/3125_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S DE APROVADO PELO DOUTO PLEN\u00c1RIO, REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O\r\nESPECIAL EM HOMENAGEM AO TRIG\u00c9SIMO ANIVERS\u00c1RIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CORAL UNIVERSIT\u00c1RIO DA URI\r\nCAMPUS DE ERECHIM A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA."}, {"id": "3126", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3126/3126_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A APROVA\u00c7\u00c3O\r\nDO DOUTO PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O, FUNCION\u00c1RIOS E\r\nCOLABORADORES DA AUTO EL\u00c9TRICA ERECHIM, PELOS SEUS 40 ANOS, EMPRESA QUE FOI FUNDADA EM 03 DE MAR\u00c7O DE\r\n1971."}, {"id": "3127", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3127/3127_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, \r\nVOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EM NOME DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE\r\nERECHIM - RS, CUMPRIMENTANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES\r\nAPOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO ALTO URUGUAI RS - ATAPERS PELOS 24\r\nANOS DE LUTAS E CONQUISTAS, COMEMORADOS NO DIA 28 DE MAIO DE 2011."}, {"id": "3128", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3128/3128_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A\r\nAPROVA\u00c7\u00c3O DO DOUTO PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O, ASSOCIADOS,\r\nFUNCION\u00c1RIOS E COLABORADORES DO CREA/RS PELOS SEUS 77 ANOS DE EXIST\u00caNCIA, QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 30 DE\r\nMAIO DE 2011."}, {"id": "3130", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3130/3130_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EM NOME DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE ERECHIM - CUMPRIMENTANDO A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL."}, {"id": "3131", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3131/3131_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A\r\nAPROVA\u00c7\u00c3O DO DOUTO PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O, ASSOCIADOS,\r\nFUNCION\u00c1RIOS E COLABORADORES DA KA]IWARA ENGENHARIA PELOS SEUS 10 ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "3132", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3132/3132_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE A\r\nFERROSUL, ORGANIZADA CONJUNTAMENTE COM MOVIMENTOS SOCIAIS E ENTIDADES\r\nCONSTITU\u00cdDAS, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA."}, {"id": "3133", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3133/3133_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S APROVADO PELO DOUTO PLEN\u00c1RIO, REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL EM\r\nHOMENAGEM AOS 50 ANOS DA \"CAMPANHA LEGALIDADE\", A SER REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DO\r\nCORRENTE ANO."}, {"id": "3135", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3135/3135_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S DE APROVADO PELO DOUTO PLEN\u00c1RIO, REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O\r\nESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DA CRIA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL,\r\nNO DIA 11 DE JULHO DE 2011 E CONCESS\u00c3O DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA \u00c0 ENTIDADE."}, {"id": "3136", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA, JAIME JOS\u00c9 BASSO, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3136/3136_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S DE\r\nAPROVADO PELO DOUTO PLEN\u00c1RIO, REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA\r\nESCOLA DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA."}, {"id": "3137", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3137/3137_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 150 ANOS DE\r\nFUNDA\u00c7\u00c3O DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM DATA A SER DEFINIDA PELA DIRE\u00c7\u00c3O DESTA CASA."}, {"id": "3139", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3139/3139_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA\r\nAPRESENTADO PELO  PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS TERMOS  REGIMENTAIS\r\nVOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CEZAR MIOLA QUE FOI\r\nELEITO PARA PRESIDIR O TRIBUNAL  DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -  TCE/RS."}, {"id": "3140", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3140/3140_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA\r\nAPRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS TERMOS REGIMENTAIS,\r\nVOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 INDUSTRIA DE BALAS PECCIN PELO\r\nRECONHECIMENTO OBTIDO COM A CONQUISTA DO PR\u00caMIO EXPORTA\u00c7\u00c3O 2010,\r\nDESTINADO \u00c0S EMPRESAS QUE SE DESTACARAM NO COM\u00c9RCIO EXTERIOR  NO ANO DE\r\n2010."}, {"id": "3141", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA, ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3141/3141_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AP\u00d3S A\r\nAPROVA\u00c7\u00c3O DO DOUTO PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO 2\u00b0 SUBGRUPAMENTO\r\nCOMBATE A INC\u00caNDIO DE ERECHIM - CORPO DE BOMBEIROS, PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO,\r\nCOMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE JULHO."}, {"id": "3142", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3142/3142_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM\r\nNOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA E DO REGIMENTO INTERNO A CONCESS\u00c3O DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA\r\nAO SENHOR ODAIR FRANCISCO MOCELLLN, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA,\r\nPELOS SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "3143", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3143/3143_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO\r\nDOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONCEDIDA MEN\u00c7\u00c3O HONROSA AOS SENHORES, AMAURI GOLFETTO E\r\nANTONIO BORGES DE OLIVEIRA, PELOS ATOS DE BRAVURA EMPREENDIDOS NO RESGATE DE V\u00cdTIMAS DE\r\nUM  INC\u00caNDIO RESIDENCIAL OCORRIDO EM ERECHIM NO DIA 05 DE JULHO DE 2011."}, {"id": "3144", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3144/3144_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A\r\nAPROVA\u00c7\u00c3O DO DOUTO PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR \u00c0S ENTIDADES ERECHINENSES PREMIADAS NO 16\u00b0\r\nPR\u00caMIO QUALIDADE RS, SENDO O SESC ERECHIM E A UNIMED ERECHIM PELA CONQUISTA DO TROF\u00c9U PRATA, O SENAC PELA\r\nCONNQUISTA DO TROIF\u00c9U BRONZE E O SENAI ERECHIM, A ASSAMI E A EMPRESA SIM\u00c3O IM\u00d3VEIS PELA OUTORGA DE MEDALHA."}, {"id": "3147", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3147/3147_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 30\r\nANOS DO GRUPO DE ESCOTEIROS ACAU\u00c3, EM DATA A SER AGENDADA, COM PREFER\u00caNCIA\r\nNO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2011 DATA EM QUE \u00c9 COMEMORADO OS 30 ANOS DOS\r\nESCOTEIROS ACAU\u00c3."}, {"id": "3149", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3149/3149_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA\r\nAPRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS TERMOS REGIMENTAIS,\r\nVOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O E AOS S\u00d3CIOS DA PISCINA CLUBE DE ERECHIM,\r\nPELA PASSAGEM DE SEUS 65 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, QUE SE COMEMORAR\u00c1 NO DIA 10 DE\r\nJULHO."}, {"id": "3156", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3156/3156_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA\r\nAPRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL  NOS TERMOS REGIMENTAIS,\r\nVOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O E AOS S\u00d3CIOS DA CASA DA AMIZADE, PELA\r\nPASSAGEM DE SEUS 38 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, QUE SE COMEMORAR\u00c1 NO DIA 12 DE\r\nJULHO."}, {"id": "3157", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3157/3157_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nDEPOIS DE APROVADO EM PLEN\u00c1RIO SEJA AUTORIZADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O\r\nSOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA DIOCESE DE EREXIM, NO DIA 25 DE\r\nAGOSTO DE 2011,\u00c0S 20 HORAS, NO ANFITEATRO DA URI- CAMPUS DE ERECHIM;\r\nBEM COMO SEJA ADQUIRIDA PLACA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA A SER ENTREGUE A\r\nINSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3159", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3159/3159_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O\r\nDO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A\r\nP\u00daBLICA DO ESTADO, SUPERINTEND\u00caNCIA DO SERVI\u00c7O PENITENCI\u00c1RIO,\r\nCONSEPRO, CONSELHO DA COMUNIDADE, AMAU, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE\r\nMORADORES, UAME E TODAS OUTRAS AUTORIDADES, LIGADAS\r\nDIRETAMENTE A SEGURAN\u00c7A PARA DISCUTIRMOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO\r\nNOVO PRES\u00cdDIO ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, AUMENTO DE\r\nAGENTES PENITENCI\u00c1RIOS, POLICIAMENTO E VIATURAS NOVAS EM DATA\r\nA SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA."}, {"id": "3063", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3063/3063_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE LOUVOR A DIRE\u00c7\u00c3O E\r\nFUNCION\u00c1RIOS DA EMPRESA J R MENEGUZZO, PROPRIET\u00c1RIA DAS\r\nMARCAS INDEX JEANS E CHOPPER JEANS, PELO 10\u00b0 DIA  DA\r\nSOLIDARIEDADE."}, {"id": "2212", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2212/2212_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 OAB- SUBSEC\u00c7\u00c3O DE ERECHIM, EM ALUS\u00c3O AO DIA DO ADVOGADO QUE SE COMEMORA NO DIA 11 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "2216", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2216/2216_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO DOUTO PLEN\u00c1RIO VOTOS DE LOUVOR AO ALUNO ALEX CESAR DE ALMEIDA, DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE DA OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS 2010."}, {"id": "2217", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2217/2217_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO 13\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR PELA PASSAGEM DOS 37\u00ba DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO \u00d3RG\u00c3O EM ERECHIM."}, {"id": "2218", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2218/2218_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S DE APROVADO PELO DOUTO PLEN\u00c1RIO, PARA QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, CANCELE O CONTRATO VIGENTE COM A OPERADORA DE CELULARES CLARO."}, {"id": "2219", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2219/2219_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE DEPOIS DE  APROVADO EM PLEN\u00c1RIO, SEJA AUTORIZADO COMPRA DE PLACA DE BRONZE , A SER AFIXADA EM LOCAL APROPRIADO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALUSIVA A PASSAGEM  DO CINQUENTEN\u00c1RIO, DA CAMPANHA DA LEGALIDADE, CUJA HOMENAGEM FOI PRESTADA POR ESTA CASA EM 15 DE AGOSTO DE 2011."}, {"id": "2233", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2233/2233_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A APROVA\u00c7\u00c3O DE DOUTO PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A BANDA HOLINESS DE ERECHIM PELA CONQUISTA DE 1\u00ba LUGAR COMO APOSTA NACIONAL E EM 2\u00ba LUGAR COMO REVELA\u00c7\u00c3O NACIONAL DO CONCURSO TOP 10 MELHOR DO ANO 2011."}, {"id": "2234", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2234/2234_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A APROVA\u00c7\u00c3O PELO DOUTO PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO JOGADOR FERNANDO LUCAS MARTINS, PELA CONQUISTA DO PENTACAMPEONATO MUNDIAL SUB-20."}, {"id": "2236", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2236/2236_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO MEN\u00c7\u00c3O HONROSA AOS 60 ANOS DA BANDA DE M\u00daSICA DE ERECHIM, QUE SER\u00c1 ENTREGUE NA SESS\u00c3O ESPECIAL DO DIA 05 DE SETEMBRO."}, {"id": "2385", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2385/2385_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A PRESEN\u00c7A DO SR. FRANCISCO NOVELETTO, PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O GA\u00daCHA DE FUTEBOL; TAMB\u00c9M SE BUSCAR\u00c1 A CONFIRMA\u00c7\u00c3O SOBRE A PRESEN\u00c7A DO JORNALISTA RUI CARLOS OSTERMANN E DO DIRETOR EXECUTIVO  DA FEDERA\u00c7\u00c3O GA\u00daCHA DE FUTSAL, SR. DIOGO R. RIMOLI."}, {"id": "2387", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2387/2387_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A DIRE\u00c7\u00c3O E FUNCION\u00c1RIOS DA CONCESSION\u00c1RIA SPONCHIADO, PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE CONCESSION\u00c1RIA CLASSE A."}, {"id": "2388", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA, JAIME JOS\u00c9 BASSO, SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2388/2388_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PLACA  QUE OUTORGA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA A ESCOLA  DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL, AP\u00d3S DE APROVADO PELO DOUTO PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "2390", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2390/2390_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO PILOTO ALTAIR BORDIGNON PELA CONQUISTA DO TRICAMPEONATO DA CATEGORIA OVER III, DO ENDURO DA INDEPEND\u00caNCIA."}, {"id": "2395", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2395/2395_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDA PLACA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA A SER ENTREGUE NA SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO GRUPO DE ESCOTEIROS ACAU\u00c3 NA DATA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2011."}, {"id": "2404", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2404/2404_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PARA QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA  IGREJA BATISTA DE ERECHIM, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2011, \u00c0S 20 HORAS, EM  SUA SEDE, SITO \u00c0 RUA GAURAMA,136, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COM OUTORGA DE PLACA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2405", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2405/2405_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM OS GARAGISTAS DO MUNIC\u00cdPIO, LEGALMENTE ESTABELECIDOS, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O COM\u00c9RCIO DE VE\u00cdCULOS NOVOS E USADOS, DE FORMA A N\u00c3O PREJUDICAR AS EMPRESAS QUE EST\u00c3O REGISTRADAS NO CADASTRO MUNICIPAL."}, {"id": "2462", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2462/2462_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O, PROFESSORES, FUNCION\u00c1RIOS E COLABORADORES DA ESCOLA  MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO REI, PELOS SEUS 15 ANOS DE  EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "2463", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "V\u00c2NIA ISABEL  SMANIOTTO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2463/2463_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A CLASSE M\u00c9DICA PELA PASSAGEM DO DIA DO M\u00c9DICO."}, {"id": "2464", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2464/2464_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O, FUNCION\u00c1RIOS E COLABORADORES DO JORNAL VOZ REGIONAL, PELOS SEUS 82 DE ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "2465", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2465/2465_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O, FUNCION\u00c1RIOS E COLABORADORES DO PGQP, PELOS SEUS 19 ANOS DE EXIST\u00caNCIA E AO PGQP NORTE PELOS SEUS 15 ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "2644", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2644/2644_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O DOS PROJETOS DE LEIS EXECUTIVOS N\u00baS. 208/2011 E 209/2011, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2011, \u00c0S 18 HORAS E TRINTA MINUTOS."}, {"id": "2647", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2647/2647_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL,PROPOR NATAL SOLID\u00c1RIO NA C\u00c2MARA DE VEREADORES MUNICIPAL."}, {"id": "2649", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO, JAIME JOS\u00c9 BASSO, LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2649/2649_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO  DE ERECHIM PELA PASSAGEM DO SEU DIA 28 DE OUTUBRO."}, {"id": "2653", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2653/2653_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DEPOIS DE APROVADO PELO DOUTO PLEN\u00c1RIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM AS OFICINAS MEC\u00c2NICAS DE CHAPEA\u00c7\u00c3O, POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS, POSTOS DE LAVAGENS E OUTRAS EMPRESAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "2655", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2655/2655_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PILOTO ERECHINENSE MICHEL CECHET PELA CONQUISTA DA SEXTA ETAPA DO CAMPEONATO GA\u00daCHO BAMBA RACING DE ENDURO 2011 PADR\u00c3O FEDERA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL DE MOTOCICLISMO."}, {"id": "2657", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SERGIO ALVES BENTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2657/2657_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A IGREJA DO TERCEIRO EVANGELHO QUADRANGULAR DO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS 15 ANOS DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O, NESTA COMUNIDADE."}, {"id": "2709", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RODOLFO MANTOVANI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2709/2709_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR A SENADORA ANA AM\u00c9LIA LEMOS (PP/RS), PELA CONQUISTA DO TROF\u00c9U CONGRESSO EM FOCO 2011."}, {"id": "2710", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DEMOLINER, CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2710/2710_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PILOTO ERECHINENSE BERNARDO KOLLER PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO BRASILEIRO DE RALLY PELA EQUIPE CHEVROLET  RALLY TEAM/OFLLIMITS EM 2011. "}, {"id": "2711", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DEMOLINER, CARLOS ANTONIO ZANINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2711/2711_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PILOTO E NAVEGADOR ERECHINENSES, IRM\u00c3OS SARTORI  ;JULIANO E RAFAEL PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE RALLY VELOCIDADE, CATEGORIA CLASSE  3 ( A MAIS FORTE PARA CARROS 4X4) CBR EM 2011."}, {"id": "2712", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2712/2712_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR \u00c0 EQUIPE MARIGA/EQUIPE/OPER\u00c1RIOS PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO DO MUNICIPAL INTERCLUBES E PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3O DE FUTEBOL DE SAL\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2713", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2713/2713_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS INATIVOS DA BRIGADA MILITAR, PELA PASSAGEM DO DIA DA RESERVA ALTIVA DA BRIGADA MILITAR, TRANSCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO  DE 2011.\r\n"}, {"id": "2732", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2732/2732_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A  MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ESTENDA OS BENEF\u00cdCIOS DO CONV\u00caNIO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CELEBROU  COM O BANCO DO BRASIL PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, SEJA FEITO  AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "2733", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2733/2733_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA UNIDOS DO BEKO'S A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2011 \u00c0S 20  HORAS."}, {"id": "2734", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERNANI MARIO COELHO MELLO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2734/2734_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR O PROCESSO DE FUNCIONAMENTO DO SERVI\u00c7O M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA EM ERECHIM."}, {"id": "2787", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ANTONIO ZANINI, ERNANI MARIO COELHO MELLO, MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2787/2787_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE SEJA OUTORGADO O TROF\u00c9U CASTELINHO AO PILOTO ERECHINENSE BERNARDO KOLLER E AO NAVEGADOR SIDNEI BROERING PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO BRASILEIRO DE RALLY PELA EQUIPE CHEVROLET RALLY TEAM/OFFLIMITS EM 2011 E AO PILOTO E NAVEGADOR ERECHINENSE AOS IRM\u00c3OS JULIANO E RAFAEL PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE RALLY VELOCIDADE, NA CATEGORIA CLASSE 3( A MAIS FORTE, PARA OS CARROS 4X4) CBR EM 2011."}, {"id": "2788", "ano": "2011", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NELSO RODRIGUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2788/2788_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DE CARIDADE E AOS M\u00c9DICOS DR. MICHEL JO\u00c3O, DR. CORADI, DR. CL\u00d3VIS KLOCK, DR. ALDO PAZZA E O DR. H\u00c9LIO DA SILVA PELA PREOCUPA\u00c7\u00c3O E PELO RELEVANTE ATO DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE SEUS SERVI\u00c7OS DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2011 NA CONCESS\u00c3O DE CONSULTAS E EXAMES   A 40 HOMENS, NUM TRABALHO PREVENTIVO DE DOEN\u00c7A DE PR\u00d3STATA , MAIS ESPECIFICAMENTE DO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA. "}, {"id": "2789", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NELSO RODRIGUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2789/2789_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VISITAR AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, OUVIR OS (AS) TRABALHADORES (AS) RECICLADORES(AS), DISCUTIR ALTERNATIVAS DE SOLU\u00c7\u00c3O PARA AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE RECICLADORES (AS), DESTE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO OUVIR O CEPO ( CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR)  SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES QUE VEM PRESTANDO A ESSA CATEGORIA, VISTO TER UM CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA, PARA DAR ASSESSORIA AOS RECICLADORES. "}, {"id": "2799", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NELSO RODRIGUES LEITE", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2799/2799_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 NOVA DIRETORIA DA C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ERECHIM, ELEITA PARA O BI\u00caNIO  2012/2013. "}, {"id": "2800", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2800/2800_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 NOVA DIRETORIA  DO SINDICATO DO VESTU\u00c1RIO DO ALTO URUGUAI - SINDIVEST/AU, ELEITA PARA  O BI\u00caNIO DE 2012/2013."}, {"id": "2801", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO DEMOLINER", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2801/2801_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A OUTORGA DO TROF\u00c9U CASTELINHO AO CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO ATL\u00c2NTICO PELA CONQUISTA  DO CAMPEONATO GA\u00daCHO DE FUTSAL."}, {"id": "2841", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS ROBERTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2841/2841_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA QUE REALIZE SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO CTG NATIVOS FARROUPILHA, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA  PARA O ANO DE 2012."}]}