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IND 1/2009 - Indicação
Ementa: REQUER SE APROVADO, JUNTO A BRASIL
TELECOM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA ESPIRITO SANTO EM FRENTE AO Nº 321, NA
CIDADE DE ERECHIM-RS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:
MARCELO DEMOLINER
Texto Original
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IND 2/2009 - Indicação
Ementa: REQUER QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO,
JUNTO A RGE (RIO GRANDE ENERGIA), A SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HENRIQUE HAGERS EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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IND 3/2009 - Indicação
Ementa: REQUER AO SETOR COMPETENTE, QUE BUSQUE
O APOIO DO MDS (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME) PARA
EFETUAR A INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO PROGRESSO, QUE CARACTERIZA-SE
COMO UMA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, CONSTITUINDO-SE EM UM EQUIPAMENTO
PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE PRODUZIR E DISTRIBUIR REFEIÇÕES SAUDÁVEIS PARA PESSOAS QUE
SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ALÉM DE SER UMA
ESTRATÉGIA DE INCLUSÃO SOCIAL.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:
SERGIO ALVES BENTO
Texto Original
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IND 4/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER QUE SEJA
ENCAMINHADO A INDICAÇÃO QUE VERSA SOBRE:
-A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS - CMC
-0800.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2009
Autor:
JOSÉ DA CRUZ
Texto Original
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IND 5/2009 - Indicação
Ementa: REQUER JUNTO
AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A BRASIL TELECOM, PARA COLOCAÇÃO DE
TELEFONE PÚBLICO NA RUA MARCELLO PALMA, PRÓXIMO AO Nº 175.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
Autor:
SERGIO ALVES BENTO
Texto Original
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IND 6/2009 - Indicação
Ementa: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADA NA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, FAZ INDICAÇÃO AO
MUNICÍPIO DE ERECHIM, ENCAMINHANDO A PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
PAULO ALFREDO POLIS, À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA LUCIA SILVEIRA
DE OLIVEIRA, BEM COMO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DR. OSMAR
TERRA, PARA QUE ERECHIM BUSQUE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE O
CREDENCIAMENTO PARA ATENDIMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS DE ÁLCOOL E DROGA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2009
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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IND 7/2009 - Indicação
Ementa: REQUER QUE APÓS DE APROVADO EM PLENÁRIO,
SUGERINDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM UTILIZAR UMA CARRETA OU
ALGO SEMELHANTE PARA TRANSPORTAR O ROLO COMPACTADOR DA GARAGEM ATÉ A
OBRA.
Apresentação: 5 de Março de 2009
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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IND 8/2009 - Indicação
Ementa: REQUER QUE SEJA
ENCAMINHADA A INDICAÇÃO QUE VERSA SOBRE: A RETIRADA DE UM POSTE
DESLOCANDO ATÉ A DIVISA DA CONSTRUÇAO NA RUA MIGUEL MOISIN , 586 NO
BAIRRO ATLÂNTICO NESTA CIDADE. ( PELA RGE)
Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:
JOSÉ DA CRUZ
Texto Original
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IND 9/2009 - Indicação
Ementa: REQUER A EMPRESA DE
TRANSPORTES GAURAMA LTDA O REESTUDO E AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS DA ROTA DO
TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO LOTEAMENTO ALVORADA.
Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI
Texto Original
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IND 10/2009 - Indicação
Ementa: REQUER A VOSSA EXMA QUE
APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O
PROJETO DE INDICAÇÃO QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS BICHO VADIO".
Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original
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IND 11/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E COM BASE NA LEI
ORGÂNICA, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO MÉDIO IRANY JAIME FARINA.
Apresentação: 14 de Março de 2009
Autor:
SERGIO ALVES BENTO
Texto Original
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IND 12/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E COM BASE NA LEI
ORGÂNICA, REQUER QUE SEJAM MINISTRADAS PALESTRAS SOBRE, SEXUALIDADE, DROGADIÇÃO E
OUTROS TEMAS PERTINENTES A TODOS OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO IRANY
JAIME FARINA.
Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:
SERGIO ALVES BENTO
Texto Original
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IND 13/2009 - Indicação
Ementa: REQUER QUE SEJAM MINISTRADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO PRÉDIO DO
SENAI, QUE FAZ PARTE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO IRANY JAIME FARINA.
Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:
SERGIO ALVES BENTO
Texto Original
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IND 14/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E COM BASE NA LEI
ORGÂNICA, REQUER POLICIAMENTO EM HORA DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DO DIURNO E
POLICIAMENTO OSTENSIVO NO TURNO DA NOITE NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO IRANY JAIME FARINA.
Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:
SERGIO ALVES BENTO
Texto Original
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IND 15/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO VEM MUI RESPEITOSAMENTE AMPARADO NA LOM E NO
RI DESTA CASA REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO
ALFREDO POLIS A INDICAÇÃO QUE VERSA SOBRE;
A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO
ESCOTEIRO MUNDIAL.
Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI
Texto Original
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IND 16/2009 - Indicação
Ementa: REQUER A BRIGADA MILITAR,
CLUBE CAIXERAL COROAS E BOATE NEW HOUSE, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO CONTROLE DA
DESORDEM PROMOVIDA POR ALGUNS FREQUENTADORES, DOS EVENTOS REALIZADOS NAS
CASAS NOTURNAS, LOCALIZADAS NAS ESQUINAS DA RUA TORRES GONÇALVES COM RUA
SEVERIANO DE ALMEIDA.
Apresentação: 2 de Abril de 2009
Autor:
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI
Texto Original
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IND 17/2009 - Indicação
Ementa:
SOLICITA QUE DEPOIS DE
APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE
INDICAÇÃO PARA A BRASIL TELECOM S/A, PARA QUE INSTALE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÃO)
NO BAIRRO PAIOL GRANDE.
Apresentação: 3 de Abril de 2009
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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IND 18/2009 - Indicação
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO
JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR DO
BRASIL NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COM PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ
QUE É RESPONSÁVEL PELA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO
BRASIL.
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Autor:
DÓRIS MARIA DOS SANTOS MATTÉ
Texto Original
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IND 19/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO E
PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SUGERE QUE APÓS A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO,
A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO ESPECÍFICO DA CULTURA GAÚCHA JUNTO A
SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO.
Apresentação: 9 de Abril de 2009
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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IND 20/2009 - Indicação
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA E
AO SETOR COMPETENTE DO BANRISUL REQUERENDO QUE SEJA INSTALADO UMA
AGENCIA DO REFERIDO BANCO NO BAIRRO TRÊS VENDAS; E SOLICITAR A INDICAÇÃO JUNTO A EMPRESA BRASIL TELECOM QUE INSTALE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO)
NO BAIRRO FRINAPE, NA RUA JANDIR VICENTE BASSO.
Apresentação: 9 de Abril de 2009
Autor:
JAIME JOSÉ BASSO
LUCAS ROBERTO FARINA
Texto Original
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IND 21/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, VÊM
SOLICITAR AO MINISTÉRIO DOS ESPORTES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, QUE FORMALIZEM
CONVÊNIO, PARA CRIAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO, SENDO ESSA ENQUADRADA NOS
PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO GOVERNO FEDERAL.
Apresentação: 24 de Abril de 2009
Autor:
LUCAS ROBERTO FARINA
Texto Original
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IND 23/2009 - Indicação
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, AO COMITÉ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS APUAÊ/INHANDAVA E AO DRH- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
Apresentação: 27 de Abril de 2009
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original
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IND 24/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, VÊM
SOLICITAR A INDICAÇÃO JUNTO A EMPRESA BRASIL TELECOM QUE INSTALE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO)
NA RUA ALBERTO PARENTI, NO BAIRRO INDUSTRIAL, PRÓXIMO A EMPRESA DA INTECNIAL
Apresentação: 30 de Abril de 2009
Autor:
ALUIR MÁRIO DUARTE NUNES
Texto Original
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IND 25/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E COM BASE NA LEI
ORGÂNICA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A ILUMINAÇÃO EMBAIXO DA PASSARELA SITUADA NA
RUA SIDNEI GUERRA ATÉ OS TRILHOS. BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO.
Apresentação: 30 de Abril de 2009
Autor:
ALUIR MÁRIO DUARTE NUNES
Texto Original
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IND 26/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, VÊM
SOLICITAR A INDICAÇÃO JUNTO A EMPRESA BRASIL TELECOM QUE INSTALE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO)
NA RUA JOSÉ WILK, NÚMERO 241, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA.
Apresentação: 30 de Abril de 2009
Autor:
ALUIR MÁRIO DUARTE NUNES
Texto Original
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IND 27/2009 - Indicação
Ementa: REQUER A UNIDADE DA
CORSAN DE ERECHIM, A URGENTE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO LAGO DA BARRAGEM
DA CORSAN QUE ABASTECE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Abril de 2009
Autor:
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI
Texto Original
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IND 28/2009 - Indicação
Ementa: SOLICITA A COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN), QUE DURANTE O RACIONAMENTO A
FATURA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SEJA EMITIDA PELA MÉDIA DAS ÚLTIMAS
TRÊS FATURAS PAGAS PELOS USUÁRIOS, BEM COMO SEJA INCLUÍDO OS DESCONTOS
DOS DIAS QUE A POPULAÇÃO NÃO FOI BENEFICIADA COM ÁGUA.
Apresentação: 7 de Maio de 2009
Autor:
JAIME JOSÉ BASSO
Texto Original
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IND 29/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, VÊM
SOLICITAR A INDICAÇÃO JUNTO A EMPRESA BRASIL TELECOM QUE INSTALE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO)
DISTRITO MUNICIPAL DO JAGUARETÊ, EM FRENTE AO SALÃO DA COMUNIDADE.
Apresentação: 7 de Maio de 2009
Autor:
LUCAS ROBERTO FARINA
Texto Original
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IND 30/2009 - Indicação
Ementa: REQUER A VOSSA SENHORIA
QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À CORSAN O PEDIDO DE
REDUÇÃO DO VALOR DA TARIFA BÁSICA MENSAL DE ÁGUA, TENDO EM VISTA O RACIONAMENTO
À QUE A POPULAÇÃO FOI SUBMETIDA EM VIRTUDE DA ESTIAGEM.
Apresentação: 7 de Maio de 2009
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original
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IND 31/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTEMO DESTA CASA, REQUERER QUE ENCAMINHE
RGE A SOLICITAÇÃO DA RETIRADA DE UMA REDE DE LUZ DE ALTA TENSÃO
PRÓXIMO AO EDIFÍCIO Nº 50 DA RUA VERGÍLIO NOVELLO NO BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autor:
JOSÉ DA CRUZ
Texto Original
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IND 32/2009 - Indicação
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA DE TELEFONIA BRASIL
TELECOM,SOLICITANDO DE IMEDIATO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO
BAIRRO BELA VISTA, NA RUA DEMÉTRIO A. COSTA, PRÓXIMO AO MERCADO PONTO CERTO.
Apresentação: 13 de Maio de 2009
Autor:
JOSÉ DA CRUZ
Texto Original
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IND 33/2009 - Indicação
Ementa: REQUER A RGE - RIO
GRANDE ENERGIA A EXTENSÃO DE 40 METROS DE REDE E INSTALAÇÃO DE POSTES DE
ENERGIA ELÉTRICA NO FINAL DA RUA EMÍLIO FIEBIG.
Apresentação: 14 de Maio de 2009
Autor:
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI
Texto Original
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IND 34/2009 - Indicação
Ementa: REQUER QUE, APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À CORSAN O PEDIDO DE
RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NO CALÇAMENTO DA RUA ORESTES MAZZOTTI, EM
FRENTE AO N°. 70, NO BAIRRO KOLLER.
Apresentação: 15 de Maio de 2009
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original
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IND 35/2009 - Indicação
Ementa: REQUER QUE
SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO ALFREDO POLIS SUGESTÃO
DE PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE;
A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE JABOTICABEIRA MORADORES DO
BAIRRO JABOTICABAL.
Apresentação: 22 de Maio de 2009
Autor:
JAIME JOSÉ BASSO
Texto Original
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IND 36/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO,VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À RGE RIO GRANDE ENERGIA, A
RETIRADA DE UM POSTE, DESLOCAMENTO ATÉ A DIVISA DA CONSTRUÇÃO ENTRE O Nº 1077 E Nº
1071 AVENIDA CALDAS JÚNIOR, BAIRRO BOA VISTA NESTA CIDADE.
Apresentação: 27 de Maio de 2009
Autor:
JAIME JOSÉ BASSO
Texto Original
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IND 37/2009 - Indicação
Ementa: SOLICITAR O ENVIO DESTA INDICAÇÃO ÀS AUTORIDADES
COMPETENTES GOVERNADORA DO ESTADO EXMA. SRA IEDA CRUSIUS, SECRETÁRIO DE
SEGURANÇA ESTADUAL EDSON GOULARTE E COMANDANTE DA 13°BRIGADA MILITAR ERECHIM
TENENTE CORONEL ANTÔNIO GILSEU DE SOUZA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE
VIATURAS POLICIAIS COM PROFISSIONAIS ADEQUÁDAMENTE
TREINADOS PARA FAZER RONDAS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA
NOITE, NOS BAIRROS: PROGRESSO, CRISTO REI, CONSTANTINO
POLETTO, SÃO JOSÉ E PEITIT VILAGE .
Apresentação: 26 de Maio de 2009
Autor:
JOSÉ DA CRUZ
SERGIO ALVES BENTO
Texto Original
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IND 38/2009 - Indicação
Ementa: SOLICITA O ENVIO DESTA INDICAÇÃO ÀS AUTORIDADES QUE
SUGERIMOS: GOVERNADORA DO ESTADO EXMA. SRA IEDA CRUSIUS,SECRETÁRIO DE
SEGURANÇA ESTADUAL EDSON GOULARTE E COMANDANTE DA 13°BRIGADA MILITAR ERECHIM
TENENTE CORONEL ANTÔNIO GILSEU DE SOUZA,ILMO. PRESIDENTE DO CONCEPRO SR.
MIGUEL GOETLER, EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. PAULO ALFREDO PÓLIS, EXMA. VICE
PREFEITA MUNICIPAL SRA ANA LÚCIA DE OLIVEIRA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO
POLICIAL COM INFRAESTRUTURA COMPLETA QUE FUNCIONE 24HS POR
DIA, COM VIATURAS, RÁDIOS, TELEFONES E TORRE DE OBSERVAÇÃO;
ATRAVÉS DE UMA PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL, MUNICIPÀL E
CONCEPRO NO BAIRRO PROGRESSO.
Apresentação: 27 de Maio de 2009
Autor:
JOSÉ DA CRUZ
SERGIO ALVES BENTO
Texto Original
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IND 39/2009 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE DEPOIS DE
APRECIADO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A INDICAÇÃO ORA EM ANÁLISE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA REVISÃO DAS
TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PELAS MESMAS
ESTAREM ACIMA DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DE MUITAS MICROEMPRESAS, SENDO QUE
ESTAS ESTÃO SENDO EQUIPARADAS A GRANDES EMPRESAS, HAVENDO A NECESSIDADE
URGENTE DA CRIAÇÃO DE UMA TAXA MÍNIMA PARA AS MICROEMPRESAS, INDEPENDENTE DE
SUA ATIVIDADE ECONÔMICA.
Apresentação: 28 de Maio de 2009
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
JOSÉ DA CRUZ
Texto Original
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IND 40/2009 - Indicação
Ementa: INSTITUI NORMAS DE CONTROLE, VIGILÂNCIA DA PRODUÇÃO,
COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MUDAS FRUTÍFERAS
NO TERRITÓRIO MUNICIPAL VISANDO GARANTIR A QUALIDADE FITOSSANITÁRIA
DOS POMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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IND 41/2009 - Indicação
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA DE TRANSPORTES
GAURAMA LTDA (TRANSPORTE COLETIVO URBANO) SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADA A LINHA DE
ÔNIBUS ABRANGENDO A AVENIDA COMANDANTE KRAMER, 1401.
Apresentação: 5 de Junho de 2009
Autor:
JAIME JOSÉ BASSO
Texto Original
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IND 42/2009 - Indicação
Ementa: REQUER QUE
SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO ALFREDO POLIS SUGESTÃO
DE PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE;
A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO
BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 5 de Junho de 2009
Autor:
JAIME JOSÉ BASSO
Texto Original
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IND 43/2009 - Indicação
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO SUGESTÃO DE
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FIRMAR CONVÊNIO
A ORQUESTRA DE CONCERTOS DE ERECHIM, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2009
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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IND 44/2009 - Indicação
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO SUGESTÃO DE
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO
E TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2009
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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IND 45/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO E PELA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SUGERE QUE APÓS A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A
AMAU E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ALTO URUGUAI, SUGESTÃO PARA QUE
SEJA EDITADA UMA REVISTA PROMOVENDO OS MUNICÍPIOS DA AMAU.
Apresentação: 3 de Julho de 2009
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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IND 46/2009 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE DEPOIS DE
APRECIADA E APROVADA EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO EXMO. SR.
PAULO ALFREDO POLIS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL, SR. DÉCIO VICELLI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, BEL. MOACIR JOÃO TORMEN, PARA QUE SEJA VIABILIZADO PELO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI CRIANDO A GUARDA MUNICIPAL ARMADA, DE ACORDO
COM O QUE PREVÊ O ART.144 § 8° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL "OS MUNICÍPIOS
PODERÃO CONSTITUIR GUARDAS MUNICIPAIS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE SEUS BENS,
SERVIÇOS E INSTALAÇÕES, CONFORME DISPUSER A LEI. "
Apresentação: 8 de Julho de 2009
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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IND 48/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, VÊM
SOLICITAR A ESTA CASA A INDICAÇÃO JUNTO A EMPRESA VIVO QUE AMPLIE E MELHORE A REDE DE
COMUNICAÇÃO DE CELULARES NA COMUNIDADE DE SÃO LUIZ RIO POÇO E ARREDORES.
Apresentação: 9 de Julho de 2009
Autor:
LUCAS ROBERTO FARINA
Texto Original
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IND 49/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, APÓS TRAMITAÇÃO LEGAL COM BASE NA LEI
ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO, SUGERE QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A
CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO ESPECÍFICO DO COOPERATIVISMO E DA ECONOMIA
SOLIDÁRIA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Apresentação: 30 de Julho de 2009
Autor:
JAIME JOSÉ BASSO
Texto Original
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IND 50/2009 - Indicação
Ementa: SOLICITA O ENVIO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA
TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ERECHIM ÀS PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, AUDITIVA, VISUAL E AUTISTA, CONFORME ESPECÍFICA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:
LUCAS ROBERTO FARINA
JAIME JOSÉ BASSO
SERGIO ALVES BENTO
Texto Original
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IND 51/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO
BAIRRO ALVORADA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E COM BASE NA LEI ORGÂNICA, REQUER JUNTO
AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A BRASIL TELECOM, PARA COLOCAÇÃO DE
TELEFONE PÚBLICO NA RUA IRMÃS FRANCISCANAS, 46 - BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2009
Autor:
SERGIO ALVES BENTO
Texto Original
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IND 52/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEVIDAMENTE AMPARADO NA LEI
ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO, SUGERE QUE APÓS APROVAÇÃO EM
PLENÁRIO, A INDICAÇÃO, QUE INSTITUI A SEMANA DO HIP - HOP, A SER
COMEMORADO, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO,
PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE ERECHIM.
Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Autor:
JAIME JOSÉ BASSO
Texto Original
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