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IND 1/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SE APROVADO, JUNTO A BRASIL TELECOM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA ESPIRITO SANTO EM FRENTE AO Nº 321, NA CIDADE DE ERECHIM-RS.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  MARCELO DEMOLINER
Texto Original

IND 2/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO, JUNTO A RGE (RIO GRANDE ENERGIA), A SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HENRIQUE HAGERS EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

IND 3/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SETOR COMPETENTE, QUE BUSQUE O APOIO DO MDS (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME) PARA EFETUAR A INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO PROGRESSO, QUE CARACTERIZA-SE COMO UMA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, CONSTITUINDO-SE EM UM EQUIPAMENTO PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE PRODUZIR E DISTRIBUIR REFEIÇÕES SAUDÁVEIS PARA PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ALÉM DE SER UMA ESTRATÉGIA DE INCLUSÃO SOCIAL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:  SERGIO ALVES BENTO
Texto Original

IND 4/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A INDICAÇÃO QUE VERSA SOBRE: -A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS - CMC -0800.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2009
Autor:  JOSÉ DA CRUZ
Texto Original

IND 5/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A BRASIL TELECOM, PARA COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA RUA MARCELLO PALMA, PRÓXIMO AO Nº 175.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
Autor:  SERGIO ALVES BENTO
Texto Original

IND 6/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, FAZ INDICAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ENCAMINHANDO A PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO ALFREDO POLIS, À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, BEM COMO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DR. OSMAR TERRA, PARA QUE ERECHIM BUSQUE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE O CREDENCIAMENTO PARA ATENDIMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS DE ÁLCOOL E DROGA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2009
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

IND 7/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE APÓS DE APROVADO EM PLENÁRIO, SUGERINDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM UTILIZAR UMA CARRETA OU ALGO SEMELHANTE PARA TRANSPORTAR O ROLO COMPACTADOR DA GARAGEM ATÉ A OBRA.

Apresentação: 5 de Março de 2009
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

IND 8/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A INDICAÇÃO QUE VERSA SOBRE: A RETIRADA DE UM POSTE DESLOCANDO ATÉ A DIVISA DA CONSTRUÇAO NA RUA MIGUEL MOISIN , 586 NO BAIRRO ATLÂNTICO NESTA CIDADE. ( PELA RGE)

Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:  JOSÉ DA CRUZ
Texto Original

IND 9/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA LTDA O REESTUDO E AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS DA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO LOTEAMENTO ALVORADA.

Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:  JOSÉ RODOLFO MANTOVANI
Texto Original

IND 10/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A VOSSA EXMA QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO DE INDICAÇÃO QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS BICHO VADIO".

Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:  ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original

IND 11/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E COM BASE NA LEI ORGÂNICA, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO IRANY JAIME FARINA.

Apresentação: 14 de Março de 2009
Autor:  SERGIO ALVES BENTO
Texto Original

IND 12/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E COM BASE NA LEI ORGÂNICA, REQUER QUE SEJAM MINISTRADAS PALESTRAS SOBRE, SEXUALIDADE, DROGADIÇÃO E OUTROS TEMAS PERTINENTES A TODOS OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO IRANY JAIME FARINA.

Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:  SERGIO ALVES BENTO
Texto Original

IND 13/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM MINISTRADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO PRÉDIO DO SENAI, QUE FAZ PARTE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO IRANY JAIME FARINA.

Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:  SERGIO ALVES BENTO
Texto Original

IND 14/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E COM BASE NA LEI ORGÂNICA, REQUER POLICIAMENTO EM HORA DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DO DIURNO E POLICIAMENTO OSTENSIVO NO TURNO DA NOITE NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO IRANY JAIME FARINA.

Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:  SERGIO ALVES BENTO
Texto Original

IND 15/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO VEM MUI RESPEITOSAMENTE AMPARADO NA LOM E NO RI DESTA CASA REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO ALFREDO POLIS A INDICAÇÃO QUE VERSA SOBRE; A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO ESCOTEIRO MUNDIAL.

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  JOSÉ RODOLFO MANTOVANI
Texto Original

IND 16/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A BRIGADA MILITAR, CLUBE CAIXERAL COROAS E BOATE NEW HOUSE, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO CONTROLE DA DESORDEM PROMOVIDA POR ALGUNS FREQUENTADORES, DOS EVENTOS REALIZADOS NAS CASAS NOTURNAS, LOCALIZADAS NAS ESQUINAS DA RUA TORRES GONÇALVES COM RUA SEVERIANO DE ALMEIDA.

Apresentação: 2 de Abril de 2009
Autor:  JOSÉ RODOLFO MANTOVANI
Texto Original

IND 17/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE DEPOIS DE APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE INDICAÇÃO PARA A BRASIL TELECOM S/A, PARA QUE INSTALE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÃO) NO BAIRRO PAIOL GRANDE.

Apresentação: 3 de Abril de 2009
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

IND 18/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COM PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ QUE É RESPONSÁVEL PELA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL.

Apresentação: 7 de Abril de 2009
Autor:  DÓRIS MARIA DOS SANTOS MATTÉ
Texto Original

IND 19/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SUGERE QUE APÓS A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO ESPECÍFICO DA CULTURA GAÚCHA JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO.

Apresentação: 9 de Abril de 2009
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

IND 20/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA E AO SETOR COMPETENTE DO BANRISUL REQUERENDO QUE SEJA INSTALADO UMA AGENCIA DO REFERIDO BANCO NO BAIRRO TRÊS VENDAS; E SOLICITAR A INDICAÇÃO JUNTO A EMPRESA BRASIL TELECOM QUE INSTALE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO BAIRRO FRINAPE, NA RUA JANDIR VICENTE BASSO.

Apresentação: 9 de Abril de 2009
Autor:  JAIME JOSÉ BASSO
LUCAS ROBERTO FARINA
Texto Original

IND 21/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, VÊM SOLICITAR AO MINISTÉRIO DOS ESPORTES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, QUE FORMALIZEM CONVÊNIO, PARA CRIAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO, SENDO ESSA ENQUADRADA NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO GOVERNO FEDERAL.

Apresentação: 24 de Abril de 2009
Autor:  LUCAS ROBERTO FARINA
Texto Original

IND 23/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, AO COMITÉ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS APUAÊ/INHANDAVA E AO DRH- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.

Apresentação: 27 de Abril de 2009
Autor:  ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original

IND 24/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, VÊM SOLICITAR A INDICAÇÃO JUNTO A EMPRESA BRASIL TELECOM QUE INSTALE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA RUA ALBERTO PARENTI, NO BAIRRO INDUSTRIAL, PRÓXIMO A EMPRESA DA INTECNIAL

Apresentação: 30 de Abril de 2009
Autor:  ALUIR MÁRIO DUARTE NUNES
Texto Original

IND 25/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E COM BASE NA LEI ORGÂNICA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A ILUMINAÇÃO EMBAIXO DA PASSARELA SITUADA NA RUA SIDNEI GUERRA ATÉ OS TRILHOS. BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO.

Apresentação: 30 de Abril de 2009
Autor:  ALUIR MÁRIO DUARTE NUNES
Texto Original

IND 26/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, VÊM SOLICITAR A INDICAÇÃO JUNTO A EMPRESA BRASIL TELECOM QUE INSTALE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA RUA JOSÉ WILK, NÚMERO 241, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA.

Apresentação: 30 de Abril de 2009
Autor:  ALUIR MÁRIO DUARTE NUNES
Texto Original

IND 27/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A UNIDADE DA CORSAN DE ERECHIM, A URGENTE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO LAGO DA BARRAGEM DA CORSAN QUE ABASTECE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Abril de 2009
Autor:  JOSÉ RODOLFO MANTOVANI
Texto Original

IND 28/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN), QUE DURANTE O RACIONAMENTO A FATURA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SEJA EMITIDA PELA MÉDIA DAS ÚLTIMAS TRÊS FATURAS PAGAS PELOS USUÁRIOS, BEM COMO SEJA INCLUÍDO OS DESCONTOS DOS DIAS QUE A POPULAÇÃO NÃO FOI BENEFICIADA COM ÁGUA.

Apresentação: 7 de Maio de 2009
Autor:  JAIME JOSÉ BASSO
Texto Original

IND 29/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, VÊM SOLICITAR A INDICAÇÃO JUNTO A EMPRESA BRASIL TELECOM QUE INSTALE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) DISTRITO MUNICIPAL DO JAGUARETÊ, EM FRENTE AO SALÃO DA COMUNIDADE.

Apresentação: 7 de Maio de 2009
Autor:  LUCAS ROBERTO FARINA
Texto Original

IND 30/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A VOSSA SENHORIA QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À CORSAN O PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DA TARIFA BÁSICA MENSAL DE ÁGUA, TENDO EM VISTA O RACIONAMENTO À QUE A POPULAÇÃO FOI SUBMETIDA EM VIRTUDE DA ESTIAGEM.

Apresentação: 7 de Maio de 2009
Autor:  ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original

IND 31/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTEMO DESTA CASA, REQUERER QUE ENCAMINHE RGE A SOLICITAÇÃO DA RETIRADA DE UMA REDE DE LUZ DE ALTA TENSÃO PRÓXIMO AO EDIFÍCIO Nº 50 DA RUA VERGÍLIO NOVELLO NO BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO.

Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autor:  JOSÉ DA CRUZ
Texto Original

IND 32/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA DE TELEFONIA BRASIL TELECOM,SOLICITANDO DE IMEDIATO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO BELA VISTA, NA RUA DEMÉTRIO A. COSTA, PRÓXIMO AO MERCADO PONTO CERTO.

Apresentação: 13 de Maio de 2009
Autor:  JOSÉ DA CRUZ
Texto Original

IND 33/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RGE - RIO GRANDE ENERGIA A EXTENSÃO DE 40 METROS DE REDE E INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO FINAL DA RUA EMÍLIO FIEBIG.

Apresentação: 14 de Maio de 2009
Autor:  JOSÉ RODOLFO MANTOVANI
Texto Original

IND 34/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À CORSAN O PEDIDO DE RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NO CALÇAMENTO DA RUA ORESTES MAZZOTTI, EM FRENTE AO N°. 70, NO BAIRRO KOLLER.

Apresentação: 15 de Maio de 2009
Autor:  ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original

IND 35/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO ALFREDO POLIS SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE; A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE JABOTICABEIRA MORADORES DO BAIRRO JABOTICABAL.

Apresentação: 22 de Maio de 2009
Autor:  JAIME JOSÉ BASSO
Texto Original

IND 36/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO,VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À RGE RIO GRANDE ENERGIA, A RETIRADA DE UM POSTE, DESLOCAMENTO ATÉ A DIVISA DA CONSTRUÇÃO ENTRE O Nº 1077 E Nº 1071 AVENIDA CALDAS JÚNIOR, BAIRRO BOA VISTA NESTA CIDADE.

Apresentação: 27 de Maio de 2009
Autor:  JAIME JOSÉ BASSO
Texto Original

IND 37/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR O ENVIO DESTA INDICAÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES GOVERNADORA DO ESTADO EXMA. SRA IEDA CRUSIUS, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA ESTADUAL EDSON GOULARTE E COMANDANTE DA 13°BRIGADA MILITAR ERECHIM TENENTE CORONEL ANTÔNIO GILSEU DE SOUZA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS COM PROFISSIONAIS ADEQUÁDAMENTE TREINADOS PARA FAZER RONDAS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA NOITE, NOS BAIRROS: PROGRESSO, CRISTO REI, CONSTANTINO POLETTO, SÃO JOSÉ E PEITIT VILAGE .

Apresentação: 26 de Maio de 2009
Autor:  JOSÉ DA CRUZ
SERGIO ALVES BENTO
Texto Original

IND 38/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DESTA INDICAÇÃO ÀS AUTORIDADES QUE SUGERIMOS: GOVERNADORA DO ESTADO EXMA. SRA IEDA CRUSIUS,SECRETÁRIO DE SEGURANÇA ESTADUAL EDSON GOULARTE E COMANDANTE DA 13°BRIGADA MILITAR ERECHIM TENENTE CORONEL ANTÔNIO GILSEU DE SOUZA,ILMO. PRESIDENTE DO CONCEPRO SR. MIGUEL GOETLER, EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. PAULO ALFREDO PÓLIS, EXMA. VICE PREFEITA MUNICIPAL SRA ANA LÚCIA DE OLIVEIRA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COM INFRAESTRUTURA COMPLETA QUE FUNCIONE 24HS POR DIA, COM VIATURAS, RÁDIOS, TELEFONES E TORRE DE OBSERVAÇÃO; ATRAVÉS DE UMA PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL, MUNICIPÀL E CONCEPRO NO BAIRRO PROGRESSO.

Apresentação: 27 de Maio de 2009
Autor:  JOSÉ DA CRUZ
SERGIO ALVES BENTO
Texto Original

IND 39/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE DEPOIS DE APRECIADO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO ORA EM ANÁLISE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA REVISÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PELAS MESMAS ESTAREM ACIMA DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DE MUITAS MICROEMPRESAS, SENDO QUE ESTAS ESTÃO SENDO EQUIPARADAS A GRANDES EMPRESAS, HAVENDO A NECESSIDADE URGENTE DA CRIAÇÃO DE UMA TAXA MÍNIMA PARA AS MICROEMPRESAS, INDEPENDENTE DE SUA ATIVIDADE ECONÔMICA.

Apresentação: 28 de Maio de 2009
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
JOSÉ DA CRUZ
Texto Original

IND 40/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NORMAS DE CONTROLE, VIGILÂNCIA DA PRODUÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MUDAS FRUTÍFERAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL VISANDO GARANTIR A QUALIDADE FITOSSANITÁRIA DOS POMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2009
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

IND 41/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA LTDA (TRANSPORTE COLETIVO URBANO) SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADA A LINHA DE ÔNIBUS ABRANGENDO A AVENIDA COMANDANTE KRAMER, 1401.

Apresentação: 5 de Junho de 2009
Autor:  JAIME JOSÉ BASSO
Texto Original

IND 42/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO ALFREDO POLIS SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE; A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

Apresentação: 5 de Junho de 2009
Autor:  JAIME JOSÉ BASSO
Texto Original

IND 43/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FIRMAR CONVÊNIO A ORQUESTRA DE CONCERTOS DE ERECHIM, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Junho de 2009
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

IND 44/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO E TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Junho de 2009
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

IND 45/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SUGERE QUE APÓS A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A AMAU E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ALTO URUGUAI, SUGESTÃO PARA QUE SEJA EDITADA UMA REVISTA PROMOVENDO OS MUNICÍPIOS DA AMAU.

Apresentação: 3 de Julho de 2009
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

IND 46/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE DEPOIS DE APRECIADA E APROVADA EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PAULO ALFREDO POLIS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL, SR. DÉCIO VICELLI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, BEL. MOACIR JOÃO TORMEN, PARA QUE SEJA VIABILIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI CRIANDO A GUARDA MUNICIPAL ARMADA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART.144 § 8° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL "OS MUNICÍPIOS PODERÃO CONSTITUIR GUARDAS MUNICIPAIS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE SEUS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES, CONFORME DISPUSER A LEI. "

Apresentação: 8 de Julho de 2009
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

IND 48/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, VÊM SOLICITAR A ESTA CASA A INDICAÇÃO JUNTO A EMPRESA VIVO QUE AMPLIE E MELHORE A REDE DE COMUNICAÇÃO DE CELULARES NA COMUNIDADE DE SÃO LUIZ RIO POÇO E ARREDORES.

Apresentação: 9 de Julho de 2009
Autor:  LUCAS ROBERTO FARINA
Texto Original

IND 49/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, APÓS TRAMITAÇÃO LEGAL COM BASE NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO, SUGERE QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO ESPECÍFICO DO COOPERATIVISMO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Apresentação: 30 de Julho de 2009
Autor:  JAIME JOSÉ BASSO
Texto Original

IND 50/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ERECHIM ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, AUDITIVA, VISUAL E AUTISTA, CONFORME ESPECÍFICA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:  LUCAS ROBERTO FARINA
JAIME JOSÉ BASSO
SERGIO ALVES BENTO
Texto Original

IND 51/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E COM BASE NA LEI ORGÂNICA, REQUER JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A BRASIL TELECOM, PARA COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA RUA IRMÃS FRANCISCANAS, 46 - BAIRRO BELA VISTA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2009
Autor:  SERGIO ALVES BENTO
Texto Original

IND 52/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEVIDAMENTE AMPARADO NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO, SUGERE QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A INDICAÇÃO, QUE INSTITUI A SEMANA DO HIP - HOP, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE ERECHIM.

Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Autor:  JAIME JOSÉ BASSO
Texto Original