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IND 52/2008 - Indicação
Ementa: REQUER A VOSSA
SENHORIA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À BRASIL
TELECOM O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO( TIPO ORELHÃO), NA RUA
LIBERATO SALZANO, DEFRONTE A CASA DE NÚMERO 501.
Apresentação: 24 de Outubro de 2008
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original
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IND 53/2008 - Indicação
Ementa: SOLICITA O ENCAMINHAMENTO JUNTO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FRINAPE,
INCLUSÃO DE ESPAÇOS E SHOWS DO MOVIMENTO HIP HOP NA PROGRAMAÇÃO DA REFERIDA FEIRA,
QUE SE REALIZARÁ ENTRE OS DIAS 29 DE NOVEMBRO A 7 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.
Apresentação: 27 de Outubro de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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IND 54/2008 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO
NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE ENVIE
CORRESPONDÊNCIA À RGE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DEIXANDO CLARO QUE O MESMO
REQUERIMENTO JÁ FOI APRESENTADO AINDA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2007 E , A RGE,
ENVIOU RESPOSTA EM NOME DO SR. ROBERTO SARTORI, GERENTE DO DEP. DE SERVIÇOS DE
REDE CENTRO, AFIRMANDO QUE O PEDIDO ESTARIA SENDO SOLUCIONADO , CONFORME
DOCUMENTO EM ANEXO E ATÊ HOJE, NADA FOI FEITO NO QUE SE REFERE A RETIRADA DE
UM POSTE COM TRANSFORMADOR DESLOCANDO ATÉ A DIVISA DA
CONSTRUÇAO NA RUA FRANCISCO FERDINANDO LOSINA N° 122 DO BAIRRO BELA
VISTA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2008
Autor:
JOSÉ DA CRUZ
Texto Original
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IND 55/2008 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE DEPOIS
APRECIADO E APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO
EXMO. SR. BEL. ELÓI JOÃO ZANELLA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADO E
VIABILIZADO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM
UMA CAPELA ECUMÊNICA MUNICIPAL EM ÁREA DE FRONTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL,
ONDE ENCONTRA-SE HOJE A PRAÇA MUNICIPAL JOSÉ BIGOLIN, PRÓXIMA AO CEMITÉRIO
ISRAELITA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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IND 56/2008 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE DEPOIS DE
APRECIADO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO DAER-RS
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGENS) EM ESPECIFICO AOS ENGENHEIRO
PAULO RICARDO, COORDENADOR DOS PEDÁGIOS E EVELY M. K. SIMAS COORDENADOR DE
D.O.P. EM PASSO FUNDO - RS, BEM COMO AO SR. ISMAEL MARCOS DA SILVA, DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO,PARA QUE TOMEM A INICIATIVA DE
RECUPERAR O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE ERECHIM E O PEDÁGIO,
LOCALIZADO NA RS 135, NA LOCALIDADE DE COXILHA, ENTRE ERECHIM E PASSO FUNDO QUE
ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFICABILIDADE
Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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IND 57/2008 - Indicação
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO A REFORMA DO ,
REBOCO E PINTURA DAS PAREDES EXTERNAS DA ESCOLA ESTADUAL NORMAL JOSÉ
BONIFÁCIO, SITUADA NA RUA NELSON ELHERS, 245 - ERECHIM/RS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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IND 58/2008 - Indicação
Ementa: REQUER A VOSSA SENHORIA
QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À RGE O PEDIDO DE COLOCAÇÃO
DE TRÊS POSTES DE LUZ, NA RUA SARANDI, NA QUADRA QUE FAZ ESQUINA COM A RUA BENTO
GONÇALVES, NO CENTRO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2008
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original
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IND 59/2008 - Indicação
Ementa: REQUER APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENVIADO POR ESTE LEGISLATIVO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO, PROFESSORA MARISA DE ABREU, UMA CÓPIA DO PROJETO DE LEI Nº
100/2008 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A LEI 4.384, QUE "INSTITUI COMO
POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À
VIOLÊNCIA-PROERD", PARA QUE SEJA ADOTADA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
ERECHIM E ATÉ NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 27 de Novembro de 2008
Autor:
CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original
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IND 60/2008 - Indicação
Ementa: REQUER A VOSSA SENHORIA
QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À RGE O PEDIDO DE COLOCAÇÃO
DE TRÊS POSTES DE LUZ, NA RUA PORTO ALEGRE, NAS QUADRAS QUE FAZEM ESQUINA COM O FINAL DA RUA BENTO GONÇALVES, NO CENTRO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2008
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original
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IND 61/2008 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO CEZAR AUGUSTO CALDART, ABAIXO SUBSCRITO NO USO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A
PRESENÇA DE V.S., QUE APÓS OUVIDO DOUTO PLENÁRIO E SE APROVADO, SEJA
ENCAMINHADA UMA SOLICITAÇÃO PARA REEMBOLSAR TODOS OS ASSINANTES DA
BRASIL TELECOM S/A, O VALOR DEBITADO NA FATURA A VENCER EM DEZ/2008,
DAS CONTAS PAGAS EM LOTÉRICAS, BEM COMO A MORA E MULTA SE HOUVER,
DAQUELES QUE NÃO RECEBERAM A FATURA VENCIDA EM NOV/2008.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2008
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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MOC 1/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DE
CANCELAMENTO DA TAXA TELEFÔNICA (ASSINATURA BÁSICA)
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2008
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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MOC 2/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO A EMENDA ADITIVA À MP 415, QUE
ACRESCENTA NO ARTIGO 1° O PARÁGRAFO 3°, ONDE COUBER A SEGUINTE REDAÇÃO: "EXETUAM-SE
DA VEDAÇÃO DO CAPUT. DO ARTIGO, OS ESTABELECIMENTOS
LOCALIZADOS EM ÁREAS CONSIDERADAS PERÍMETRO URBANO".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2008
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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MOC 3/2008 - Moção
Ementa: REQUEREM QUE, APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, AO SENADO FEDERAL E À CÂMARA DOS DEPUTADOS, MOÇÃO DE APOIO À EMENDA N°
CAS (AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA - PLC N° 42/2007 QUE "DISPÕE SOBRE O VALOR DO
SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 2007 E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA POLÍTICA DE
VALORIZAÇÃO DE 2008 A 2023").
Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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MOC 4/2008 - Moção
Ementa: REQUEREM QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADA A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CORREIOS TELÉGRAFOS
E SIMILARES - FENTECT, AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, HELIO COSTA, AO PRESIDENTE DA
ECT CARLOS HENRIQUE CUSTÓDIO, AOS PARLAMENTARES: SENADOR PAULO PAIM, DEPUTADO DANIEL
ALMEIDA, DEPUTADO MAGELA, DEPUTADO RICARDO BERZOINI, E DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO,
MOÇÃO DE APOIO, EM NOME DO PODER LEGISLATIVO, ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES
DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, OS QUAIS ESTÃO EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO.
Apresentação: 4 de Abril de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
ERNANI MARIO COELHO MELLO
JOSÉ DA CRUZ
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
MARCELO DEMOLINER
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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MOC 5/2008 - Moção
Ementa: REQUEREM QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO PERSONALIZADA AOS AGENTES E DELEGADOS DA POLÍCIA
CIVIL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PELA PASSAGEM DO DIA DO POLICIAL CIVIL, COMO FORMA DE
RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Abril de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
PAULO ALFREDO POLIS
Texto Original
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MOC 6/2008 - Moção
Ementa: REQUEREM QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO À TODOS OS POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NO
MUNICÍPIO DE ERECHIM, PELA PASSAGEM DO DIA DA POLICIA MILITAR, COMO FORMA DE
RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Abril de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
PAULO ALFREDO POLIS
Texto Original
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MOC 7/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AOS PROJETOS: NÚMERO 42/2007 QUE CRIA
POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO PARA O SALÁRIO MÍNIMO, ATE
2011, NÚMERO 58/2003 DETERMINA QUE,
EM CINCO ANOS, TODOS OS BENEFÍCIOS VOLTEM A TER O
MESMO NUMERO DE SALÁRIOS MÍNIMOS QUE TINHAM NA
DATA DA CONCESSÃO PELO INSS, NÚMERO 296/2003 QUE ACABA COMO
"FATOR PREVIDENCIÁRIO", UMA FORMULA DE CALCULO DO
BENEFÍCIO QUE OBRIGA O TRABALHADOR A
SE APOSENTAR MAIS VELHO, MESMO DEPOIS DE 30 OU
35 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO.
Apresentação: 24 de Abril de 2008
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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MOC 8/2008 - Moção
Ementa: REQUERER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO REAJUSTE IMEDIATO DO
PISO REGIONAL SOLICITADO PELOS TRABALHADORES, NO DIA 10 DE MAIO, CONFORME
REIVINDICARAM AS CENTRAIS SINDICAIS NO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 5 de Maio de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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MOC 9/2008 - Moção
Ementa: REQUERER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS
TRABALHADORES, APRESENTADAS NO DIA 1° DE MAIO, DIA DO TRABALHADOR, PELAS
CENTRAIS SINDICAIS, ESPECIALMENTE O PEDIDO DE REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE
TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO DE SALÁRIOS.
Apresentação: 5 de Maio de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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MOC 10/2008 - Moção
Ementa: REQUEREM QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA
MOÇÃO DE APOIO À PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR (FETRAF-SUL) QUE ESTÁ REALIZANDO A IV JORNADA NACIONAL DE LUTAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
ENI MARIA SCANDOLARA
ERNANI MARIO COELHO MELLO
JOSÉ DA CRUZ
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
MARCELO DEMOLINER
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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MOC 11/2008 - Moção
Ementa: REQUEREM QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADA À GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SRA. VEDA CRUSIUS, AO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIZA ABREU, AO
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (UERGS), SR. CARLOS ALBERTO MARTINS
CALLEGARO E À PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEPUTADA MARISA FORMOLO, MOÇÃO DE APOIO À LUTA
EM DEFESA DA UERGS, ESPECIALMENTE PELA REALIZAÇÃO IMEDIATA DE VESTIBULAR EM SUAS
UNIDADES, COMO É O CASO DE ERECHIM QUE ESTÁ HÁ MAIS DE DOIS ANOS SEM O CONCURSO, BEM
COMO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA NOMEAÇÃO DE MAIS PROFESSORES.
Apresentação: 19 de Maio de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
ENI MARIA SCANDOLARA
ERNANI MARIO COELHO MELLO
JOSÉ DA CRUZ
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
MARCELO DEMOLINER
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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MOC 12/2008 - Moção
Ementa: REQUER QUE DEPOIS DE
APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO CDL E AO SINDILOJAS MOÇÃO
DE APOIO AO "DIA D", QUE TEM POR OBJETIVO TORNAR PÚBLICO A ELEVADA CARGA
TRIBUTÁRIA QUE OS BRASILEIROS PAGAM, PARA QUE A POPULAÇÃO QUE PAGA IMPOSTOS
SAIBA OS DIREITOS QUE TEM.
Apresentação: 23 de Maio de 2008
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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MOC 13/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO A REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29/2008,
QUE ALTERA DE 7% PARA 10% A VERBA DESTINADA À SAÚDE NO
ORÇAMENTO DA UNIÃO.
Apresentação: 23 de Maio de 2008
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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MOC 14/2008 - Moção
Ementa: SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADA UMA MOÇÃO DE CONTRARIEDADE A
ATITUDE ADOTADA PELO VICE-GOVERNADOR PAULO AFONSO FEIJÓ PELA FALTA DE ÉTICA
COM QUE VEM TRATANDO ASSUNTOS RELACIONADOS AO BANRISUL.
Apresentação: 30 de Maio de 2008
Autor:
ENI MARIA SCANDOLARA
Texto Original
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MOC 15/2008 - Moção
Ementa: REQUEREM QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO À DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DA ATAPERS
(ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO ALTO
URUGUAI) PELA PASSAGEM DO SEU 21° ANIVERSÁRIO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE ERECHIM E REGIÃO.
Apresentação: 30 de Maio de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
PAULO ALFREDO POLIS
Texto Original
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MOC 16/2008 - Moção
Ementa: REQUEREM QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADA MOÇÃO OE APLAUSO À DIREÇÃO, ASSOCIADOS E FUNCIONÁRIOS DA
CRERAL (COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO ALTO URUGUAI LTDA.), PELA
INDICAÇÃO AO PRÊMIO ASHDEN - ENERGIA VERDE RENOVÁVEL.
Apresentação: 30 de Maio de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
PAULO ALFREDO POLIS
Texto Original
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MOC 17/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO, AS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO DOS
SERVIDORES DA JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL - SINDJUS/RS, DENTRE AS QUAIS
DESTACAMOS A REMESSA AO LEGISLATIVO ESTADUAL DE PROJETO DE REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS
SERVIDORES DO JUDICIÁRIO E O PREENCHIMENTO DOS 1.700 CARGOS VAGOS.
Apresentação: 9 de Junho de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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MOC 18/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS FISCAIS
FEDERAIS AGROPECUÁRIOS QUE FIZERAM DOIS DIAS DE PARALISAÇÃO NOS ÚLTIMOS DIAS, HAJA
VISTA QUE O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 431, NÃO CUMPRIU
INTEGRALMENTE O ACORDO REALIZADO EM SETEMBRO DE 2007.
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
MARCELO DEMOLINER
Texto Original
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MOC 19/2008 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO ÀS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES
DOS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS: CUMPRIMENTO IMEDIATO DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO COM A
FENTECT; RECUPERAÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS ACUMULADAS NOS ÚLTIMOS ANOS; NOMEAÇÃO DE MAIS CARTEIROS; MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO.
Apresentação: 20 de Junho de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
MARCELO DEMOLINER
PAULO ALFREDO POLIS
Texto Original
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MOC 20/2008 - Moção
Ementa: REQUEREM QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADA À GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SRA. YEDA CRUSIUS,
AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIZA
ABREU, AO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (UERGS), SR. CARLOS
ALBERTO MARTINS CAILEGARO E À PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEPUTADA MARISA FORMOLO, MOÇÃO
DE REPÚDIO, PELA NÃO INCLUSÃO DA UNIDADE DA UERGS DE ERECHIM NO EDITAL DO
GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DO VESTIBULAR 2008, FATO ESTE QUE VEM SE
REPETINDO DESDE 2006.
Apresentação: 4 de Julho de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
PAULO ALFREDO POLIS
Texto Original
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MOC 21/2008 - Moção
Ementa: REQUEREM QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADA A SRA. PEDRITA PRATA VIEIRA, DIRETORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL,
MOÇÃO DE APLAUSO, PELA PASSAGEM DOS 62 ANOS DE FUNDAÇÃO DA BIBLIOTECA
PÚBLICA MUNICIPAL DR. GLADSTONE OSÓRIO MÁRSICO, COMEMORADOS NO DIA 03 DE JULHO
DE 2008.
Apresentação: 4 de Julho de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
PAULO ALFREDO POLIS
Texto Original
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MOC 23/2008 - Moção
Ementa: REQUERER
QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DO YPIRANGA FUTEBOL CLUBE,
PELA PASSAGEM DOS SEUS 84 ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADOS NO DIA 18 DE AGOSTO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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MOC 24/2008 - Moção
Ementa: REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A APAE (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), ADAU (ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO
URUGUAI) E APADA (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS),
COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE
DE ERECHIM, EM VIRTUDE DA SEMANA NACIONAL DOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS, QUE TRANSCORRERÁ ATÉ O DIA 28 DESTE MÊS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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MOC 25/2008 - Moção
Ementa: REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIS INÁCIO
LULA DA SILVA, PARA A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI 2513/07, DE AUTORIA DA SENADORA
PATRICIA SABOYA, QUE PREVÊ A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DE 120 PARA
180 DIAS, ESTABELECIDA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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MOC 26/2008 - Moção
Ementa: REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO OE APOIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIS INÁCIO
LULA DA SILVA, PARA A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI 2419/2007, QUE REFERENCIA NOVAS
GARANTIAS AOS ESTÁGIOS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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MOC 27/2008 - Moção
Ementa: REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A CUT (CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES),
PARABENIZANDO ESTA ORGANIZAÇÃO PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS, COMEMORADO NO
DIA 28 DE AGOSTO DE 2008.
Apresentação: 29 de Agosto de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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MOC 28/2008 - Moção
Ementa: REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA
MOÇÃO DE APOIO À FAMURS (FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO
GRANDE DO SUL), PELO MOVIMENTO EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DAS EMANCIPAÇÕES DOS 30
MUNICÍPIOS DO ESTADO EMANCIPADOS EM 1996.
Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original
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MOC 29/2008 - Moção
Ementa: REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS À UERGS (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
RIO GRANDE DO SUL) EXTENSIVO AO PÓLO ERECHIM, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO
PELO DESEMPENHO EM AVALIAÇÃO NACIONAL ELABORADA PELO MEC.
Apresentação: 11 de Setembro de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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MOC 30/2008 - Moção
Ementa: REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADA MOÇÃO OE APLAUSOS AO CEPO (CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR),
PARABENIZANDO ESTA ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 23
ANOS, COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2008.
Apresentação: 19 de Setembro de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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MOC 31/2008 - Moção
Ementa: REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO OE APLAUSOS A APADA (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS) EXTENSIVO A IGREJA BATISTA E SEU MINISTÉRIO SINAL
VIDA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A
COMUNIDADE DE ERECHIM, EM VIRTUDE AO DIA NACIONAL DOS SURDOS QUE SERÁ
COMEMORADO NO DIA 26 DESTE MÊS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original
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MOC 32/2008 - Moção
Ementa: REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - CPERS/SINDICATO, AO 15° NÚCLEO DO CPERS/SINDICATO DE
ERECHIM, AO SINDICATO DOS PROFESSORES DO RIO GRANDE DO SUL - SINPRO, AO
SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE ERECHIM, À 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARABENIZANDO A TODOS PELA
PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR E DA PROFESSORA COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO DE
2008.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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MOC 33/2008 - Moção
Ementa: REQUERER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS
TRABALHADORES DO SETOR BANCÁRIO QUE REIVINDICA MELHORES SALÁRIOS E MELHORES
CONDIÇÕES DE TRABALHO.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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MOC 34/2008 - Moção
Ementa: REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICOMERCIÁRIOS (SINDICATO DOS
EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ERECHIM), PARABENIZANDO ESTA ENTIDADE
REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES PELO ANIVERSÁRIO DE 46 ANOS QUE OCORREU NO
ÚLTIMO DIA 17 DE OUTUBRO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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MOC 35/2008 - Moção
Ementa: SOLICITA O
ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO IMEDIATA DE VESTIBULAR NA UNIDADE DA UERGS ERECHIM,
PARA OS SEGUINTES CURSOS: TECNOLOGIA EM FRUTICULTURA E TECNOLOGIA EM MEIO
AMBIENTE. SOLICITA AINDA QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA ENVIADA AO REITOR DA UERGS, PROFESSOR
CARLOS ALBERTO CALLEGARO, AO CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO (CONSUN) E À COORDENADORA DA
UNIDADE DA UERGS - ERECHIM, PROFESSORA SÍLVIA BORDIN.
Apresentação: 17 de Outubro de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
CARLINDA POLETTO FARINA
CEZAR AUGUSTO CALDART
ERNANI MARIO COELHO MELLO
JOSÉ DA CRUZ
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
MARCELO DEMOLINER
PAULO ALFREDO POLIS
SILVÉRIO FORTUNATO
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original
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MOC 36/2008 - Moção
Ementa: REQUER QUE, APÓS APROVADO PELO
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO À REDE PAMPA DE
COMUNICAÇÃO E A TV PAMPA SERRA NORTE PELA INAUGURAÇÃO DE SUA
SUCURSAL NESTA CIDADE DE ERECHIM, QUE DESDE O DIA 1º DE OUTUBRO DO
CORRENTE TRANSMITE O SINAL DA REDE TV PARA A REGIÃO NORTE DO ESTADO,
ATRAVÉS DE SINAL ABERTO PELO CANAL 31.
Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Autor:
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original
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MOC 37/2008 - Moção
Ementa: REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE REPÚDIO À GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, SRA. YEDA CRUSIUS, À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, MARIZA
ABREU E AO COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR, PAULO ROBERTO MENDES, PELA
REPRESSÃO AOS MANIFESTANTES QUE PARTICIPAVAM DA MARCHA DOS SEM NO CENTRO
DE PORTO ALEGRE, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2008.
Apresentação: 24 de Outubro de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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MOC 38/2008 - Moção
Ementa: REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO À DIRETORA DO 15° NÚCLEO DO CPERS,
MARLI K. DA SILVA, PELA LUTA EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E PELA
CORAGEM EM DEFENDER A CATEGORIA COM GARRA, MESMO DIANTE DA REPRESSÃO
POLICIAL, COMO ACONTECEU NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2008, EM PORTO ALEGRE.
Apresentação: 24 de Outubro de 2008
Autor:
ANACLETO ZANELLA
Texto Original
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MOC 39/2008 - Moção
Ementa: REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA DEPOIS
DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA À ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO UMA MOÇÃO CONTRÁRIA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI
279/2008 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE AUTORIZA PROCEDER
ADITAMENTO DE CONCESSÃO DOS PÓLOS RODOVIÁRIOS INTEGRANTES DO PROGRAMA
ESTADUAL DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2008
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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MOC 40/2008 - Moção
Ementa: REQUERER O ENVIO AOS LÍDERES DE BANCADA COM ASSENTO NA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA, À GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SRA YEDA CRUSIUS E À
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MARIZA ABREU, MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO
CPERS/SINDICATO, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE PROPÕE UM TETO AO
PISO ESTADUAL, E O COMPROMISSO DOS NOBRES PARLAMENTARES DE NÃO VOTAREM DURANTE O
RECESSO ESCOLAR QUALQUER PROJETO QUE RETIRE DIREITOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
ANACLETO ZANELLA
CARLINDA POLETTO FARINA
CEZAR AUGUSTO CALDART
ERNANI MARIO COELHO MELLO
JOSÉ DA CRUZ
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
MARCELO DEMOLINER
PAULO ALFREDO POLIS
SILVÉRIO FORTUNATO
Texto Original
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MOC 41/2008 - Moção
Ementa: REQUER ENCAMINHAMENTO DE UMA MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR PAULO PAIM
PELO PROJETO LEGISLATIVO DE SUA AUTORIA GARANTINDO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS A
MESMA QUANTIDADE DE SALÁRIOS MÍNIMOS A QUE TINHAM DIREITO NA DATA DA SUA
APOSENTADORIA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2008
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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