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IND 52/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A VOSSA SENHORIA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À BRASIL TELECOM O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO( TIPO ORELHÃO), NA RUA LIBERATO SALZANO, DEFRONTE A CASA DE NÚMERO 501.

Apresentação: 24 de Outubro de 2008
Autor:  ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original

IND 53/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO JUNTO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FRINAPE, INCLUSÃO DE ESPAÇOS E SHOWS DO MOVIMENTO HIP HOP NA PROGRAMAÇÃO DA REFERIDA FEIRA, QUE SE REALIZARÁ ENTRE OS DIAS 29 DE NOVEMBRO A 7 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.

Apresentação: 27 de Outubro de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

IND 54/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA À RGE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DEIXANDO CLARO QUE O MESMO REQUERIMENTO JÁ FOI APRESENTADO AINDA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2007 E , A RGE, ENVIOU RESPOSTA EM NOME DO SR. ROBERTO SARTORI, GERENTE DO DEP. DE SERVIÇOS DE REDE CENTRO, AFIRMANDO QUE O PEDIDO ESTARIA SENDO SOLUCIONADO , CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO E ATÊ HOJE, NADA FOI FEITO NO QUE SE REFERE A RETIRADA DE UM POSTE COM TRANSFORMADOR DESLOCANDO ATÉ A DIVISA DA CONSTRUÇAO NA RUA FRANCISCO FERDINANDO LOSINA N° 122 DO BAIRRO BELA VISTA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2008
Autor:  JOSÉ DA CRUZ
Texto Original

IND 55/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE DEPOIS APRECIADO E APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SR. BEL. ELÓI JOÃO ZANELLA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADO E VIABILIZADO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM UMA CAPELA ECUMÊNICA MUNICIPAL EM ÁREA DE FRONTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ONDE ENCONTRA-SE HOJE A PRAÇA MUNICIPAL JOSÉ BIGOLIN, PRÓXIMA AO CEMITÉRIO ISRAELITA.

Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

IND 56/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE DEPOIS DE APRECIADO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO DAER-RS DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGENS) EM ESPECIFICO AOS ENGENHEIRO PAULO RICARDO, COORDENADOR DOS PEDÁGIOS E EVELY M. K. SIMAS COORDENADOR DE D.O.P. EM PASSO FUNDO - RS, BEM COMO AO SR. ISMAEL MARCOS DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO,PARA QUE TOMEM A INICIATIVA DE RECUPERAR O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE ERECHIM E O PEDÁGIO, LOCALIZADO NA RS 135, NA LOCALIDADE DE COXILHA, ENTRE ERECHIM E PASSO FUNDO QUE ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFICABILIDADE

Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

IND 57/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO A REFORMA DO , REBOCO E PINTURA DAS PAREDES EXTERNAS DA ESCOLA ESTADUAL NORMAL JOSÉ BONIFÁCIO, SITUADA NA RUA NELSON ELHERS, 245 - ERECHIM/RS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

IND 58/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A VOSSA SENHORIA QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À RGE O PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES DE LUZ, NA RUA SARANDI, NA QUADRA QUE FAZ ESQUINA COM A RUA BENTO GONÇALVES, NO CENTRO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2008
Autor:  ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original

IND 59/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO POR ESTE LEGISLATIVO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PROFESSORA MARISA DE ABREU, UMA CÓPIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2008 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A LEI 4.384, QUE "INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA-PROERD", PARA QUE SEJA ADOTADA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ERECHIM E ATÉ NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 27 de Novembro de 2008
Autor:  CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original

IND 60/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A VOSSA SENHORIA QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À RGE O PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES DE LUZ, NA RUA PORTO ALEGRE, NAS QUADRAS QUE FAZEM ESQUINA COM O FINAL DA RUA BENTO GONÇALVES, NO CENTRO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2008
Autor:  ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original

IND 61/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO CEZAR AUGUSTO CALDART, ABAIXO SUBSCRITO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE V.S., QUE APÓS OUVIDO DOUTO PLENÁRIO E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADA UMA SOLICITAÇÃO PARA REEMBOLSAR TODOS OS ASSINANTES DA BRASIL TELECOM S/A, O VALOR DEBITADO NA FATURA A VENCER EM DEZ/2008, DAS CONTAS PAGAS EM LOTÉRICAS, BEM COMO A MORA E MULTA SE HOUVER, DAQUELES QUE NÃO RECEBERAM A FATURA VENCIDA EM NOV/2008.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2008
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

MOC 1/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DE CANCELAMENTO DA TAXA TELEFÔNICA (ASSINATURA BÁSICA)

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2008
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

MOC 2/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO A EMENDA ADITIVA À MP 415, QUE ACRESCENTA NO ARTIGO 1° O PARÁGRAFO 3°, ONDE COUBER A SEGUINTE REDAÇÃO: "EXETUAM-SE DA VEDAÇÃO DO CAPUT. DO ARTIGO, OS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS EM ÁREAS CONSIDERADAS PERÍMETRO URBANO".

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2008
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

MOC 3/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE, APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, AO SENADO FEDERAL E À CÂMARA DOS DEPUTADOS, MOÇÃO DE APOIO À EMENDA N° CAS (AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA - PLC N° 42/2007 QUE "DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 2007 E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE 2008 A 2023").

Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

MOC 4/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CORREIOS TELÉGRAFOS E SIMILARES - FENTECT, AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, HELIO COSTA, AO PRESIDENTE DA ECT CARLOS HENRIQUE CUSTÓDIO, AOS PARLAMENTARES: SENADOR PAULO PAIM, DEPUTADO DANIEL ALMEIDA, DEPUTADO MAGELA, DEPUTADO RICARDO BERZOINI, E DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO, MOÇÃO DE APOIO, EM NOME DO PODER LEGISLATIVO, ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, OS QUAIS ESTÃO EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO.

Apresentação: 4 de Abril de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
ERNANI MARIO COELHO MELLO
JOSÉ DA CRUZ
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
MARCELO DEMOLINER
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

MOC 5/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO PERSONALIZADA AOS AGENTES E DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PELA PASSAGEM DO DIA DO POLICIAL CIVIL, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Abril de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
PAULO ALFREDO POLIS
Texto Original

MOC 6/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO À TODOS OS POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PELA PASSAGEM DO DIA DA POLICIA MILITAR, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Abril de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
PAULO ALFREDO POLIS
Texto Original

MOC 7/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AOS PROJETOS: NÚMERO 42/2007 QUE CRIA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO PARA O SALÁRIO MÍNIMO, ATE 2011, NÚMERO 58/2003 DETERMINA QUE, EM CINCO ANOS, TODOS OS BENEFÍCIOS VOLTEM A TER O MESMO NUMERO DE SALÁRIOS MÍNIMOS QUE TINHAM NA DATA DA CONCESSÃO PELO INSS, NÚMERO 296/2003 QUE ACABA COMO "FATOR PREVIDENCIÁRIO", UMA FORMULA DE CALCULO DO BENEFÍCIO QUE OBRIGA O TRABALHADOR A SE APOSENTAR MAIS VELHO, MESMO DEPOIS DE 30 OU 35 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO.

Apresentação: 24 de Abril de 2008
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

MOC 8/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO REAJUSTE IMEDIATO DO PISO REGIONAL SOLICITADO PELOS TRABALHADORES, NO DIA 10 DE MAIO, CONFORME REIVINDICARAM AS CENTRAIS SINDICAIS NO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 5 de Maio de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

MOC 9/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES, APRESENTADAS NO DIA 1° DE MAIO, DIA DO TRABALHADOR, PELAS CENTRAIS SINDICAIS, ESPECIALMENTE O PEDIDO DE REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO DE SALÁRIOS.

Apresentação: 5 de Maio de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

MOC 10/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO À PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR (FETRAF-SUL) QUE ESTÁ REALIZANDO A IV JORNADA NACIONAL DE LUTAS.

Apresentação: 19 de Maio de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
ENI MARIA SCANDOLARA
ERNANI MARIO COELHO MELLO
JOSÉ DA CRUZ
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
MARCELO DEMOLINER
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

MOC 11/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SRA. VEDA CRUSIUS, AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIZA ABREU, AO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (UERGS), SR. CARLOS ALBERTO MARTINS CALLEGARO E À PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEPUTADA MARISA FORMOLO, MOÇÃO DE APOIO À LUTA EM DEFESA DA UERGS, ESPECIALMENTE PELA REALIZAÇÃO IMEDIATA DE VESTIBULAR EM SUAS UNIDADES, COMO É O CASO DE ERECHIM QUE ESTÁ HÁ MAIS DE DOIS ANOS SEM O CONCURSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA NOMEAÇÃO DE MAIS PROFESSORES.

Apresentação: 19 de Maio de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
ENI MARIA SCANDOLARA
ERNANI MARIO COELHO MELLO
JOSÉ DA CRUZ
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
MARCELO DEMOLINER
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

MOC 12/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE DEPOIS DE APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO CDL E AO SINDILOJAS MOÇÃO DE APOIO AO "DIA D", QUE TEM POR OBJETIVO TORNAR PÚBLICO A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA QUE OS BRASILEIROS PAGAM, PARA QUE A POPULAÇÃO QUE PAGA IMPOSTOS SAIBA OS DIREITOS QUE TEM.

Apresentação: 23 de Maio de 2008
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

MOC 13/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO A REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29/2008, QUE ALTERA DE 7% PARA 10% A VERBA DESTINADA À SAÚDE NO ORÇAMENTO DA UNIÃO.

Apresentação: 23 de Maio de 2008
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

MOC 14/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADA UMA MOÇÃO DE CONTRARIEDADE A ATITUDE ADOTADA PELO VICE-GOVERNADOR PAULO AFONSO FEIJÓ PELA FALTA DE ÉTICA COM QUE VEM TRATANDO ASSUNTOS RELACIONADOS AO BANRISUL.

Apresentação: 30 de Maio de 2008
Autor:  ENI MARIA SCANDOLARA
Texto Original

MOC 15/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO À DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DA ATAPERS (ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO ALTO URUGUAI) PELA PASSAGEM DO SEU 21° ANIVERSÁRIO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE ERECHIM E REGIÃO.

Apresentação: 30 de Maio de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
PAULO ALFREDO POLIS
Texto Original

MOC 16/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO OE APLAUSO À DIREÇÃO, ASSOCIADOS E FUNCIONÁRIOS DA CRERAL (COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO ALTO URUGUAI LTDA.), PELA INDICAÇÃO AO PRÊMIO ASHDEN - ENERGIA VERDE RENOVÁVEL.

Apresentação: 30 de Maio de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
PAULO ALFREDO POLIS
Texto Original

MOC 17/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO, AS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL - SINDJUS/RS, DENTRE AS QUAIS DESTACAMOS A REMESSA AO LEGISLATIVO ESTADUAL DE PROJETO DE REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO E O PREENCHIMENTO DOS 1.700 CARGOS VAGOS.

Apresentação: 9 de Junho de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

MOC 18/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS QUE FIZERAM DOIS DIAS DE PARALISAÇÃO NOS ÚLTIMOS DIAS, HAJA VISTA QUE O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 431, NÃO CUMPRIU INTEGRALMENTE O ACORDO REALIZADO EM SETEMBRO DE 2007.

Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
MARCELO DEMOLINER
Texto Original

MOC 19/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO ÀS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS: CUMPRIMENTO IMEDIATO DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO COM A FENTECT; RECUPERAÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS ACUMULADAS NOS ÚLTIMOS ANOS; NOMEAÇÃO DE MAIS CARTEIROS; MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO.

Apresentação: 20 de Junho de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
MARCELO DEMOLINER
PAULO ALFREDO POLIS
Texto Original

MOC 20/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SRA. YEDA CRUSIUS, AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIZA ABREU, AO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (UERGS), SR. CARLOS ALBERTO MARTINS CAILEGARO E À PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEPUTADA MARISA FORMOLO, MOÇÃO DE REPÚDIO, PELA NÃO INCLUSÃO DA UNIDADE DA UERGS DE ERECHIM NO EDITAL DO GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DO VESTIBULAR 2008, FATO ESTE QUE VEM SE REPETINDO DESDE 2006.

Apresentação: 4 de Julho de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
PAULO ALFREDO POLIS
Texto Original

MOC 21/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A SRA. PEDRITA PRATA VIEIRA, DIRETORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, MOÇÃO DE APLAUSO, PELA PASSAGEM DOS 62 ANOS DE FUNDAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR. GLADSTONE OSÓRIO MÁRSICO, COMEMORADOS NO DIA 03 DE JULHO DE 2008.

Apresentação: 4 de Julho de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
PAULO ALFREDO POLIS
Texto Original

MOC 23/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DO YPIRANGA FUTEBOL CLUBE, PELA PASSAGEM DOS SEUS 84 ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADOS NO DIA 18 DE AGOSTO.

Apresentação: 22 de Agosto de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

MOC 24/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A APAE (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), ADAU (ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI) E APADA (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS), COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE ERECHIM, EM VIRTUDE DA SEMANA NACIONAL DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE TRANSCORRERÁ ATÉ O DIA 28 DESTE MÊS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

MOC 25/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, PARA A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI 2513/07, DE AUTORIA DA SENADORA PATRICIA SABOYA, QUE PREVÊ A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DE 120 PARA 180 DIAS, ESTABELECIDA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

MOC 26/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO OE APOIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, PARA A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI 2419/2007, QUE REFERENCIA NOVAS GARANTIAS AOS ESTÁGIOS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

MOC 27/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A CUT (CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES), PARABENIZANDO ESTA ORGANIZAÇÃO PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS, COMEMORADO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2008.

Apresentação: 29 de Agosto de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

MOC 28/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO À FAMURS (FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL), PELO MOVIMENTO EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DAS EMANCIPAÇÕES DOS 30 MUNICÍPIOS DO ESTADO EMANCIPADOS EM 1996.

Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Autor:  ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original

MOC 29/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS À UERGS (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL) EXTENSIVO AO PÓLO ERECHIM, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELO DESEMPENHO EM AVALIAÇÃO NACIONAL ELABORADA PELO MEC.

Apresentação: 11 de Setembro de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

MOC 30/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO OE APLAUSOS AO CEPO (CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR), PARABENIZANDO ESTA ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 23 ANOS, COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2008.

Apresentação: 19 de Setembro de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

MOC 31/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO OE APLAUSOS A APADA (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS) EXTENSIVO A IGREJA BATISTA E SEU MINISTÉRIO SINAL VIDA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE ERECHIM, EM VIRTUDE AO DIA NACIONAL DOS SURDOS QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 26 DESTE MÊS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original

MOC 32/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CPERS/SINDICATO, AO 15° NÚCLEO DO CPERS/SINDICATO DE ERECHIM, AO SINDICATO DOS PROFESSORES DO RIO GRANDE DO SUL - SINPRO, AO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE ERECHIM, À 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARABENIZANDO A TODOS PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR E DA PROFESSORA COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2008.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

MOC 33/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES DO SETOR BANCÁRIO QUE REIVINDICA MELHORES SALÁRIOS E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

MOC 34/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICOMERCIÁRIOS (SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ERECHIM), PARABENIZANDO ESTA ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES PELO ANIVERSÁRIO DE 46 ANOS QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 17 DE OUTUBRO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

MOC 35/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO IMEDIATA DE VESTIBULAR NA UNIDADE DA UERGS ERECHIM, PARA OS SEGUINTES CURSOS: TECNOLOGIA EM FRUTICULTURA E TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE. SOLICITA AINDA QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA ENVIADA AO REITOR DA UERGS, PROFESSOR CARLOS ALBERTO CALLEGARO, AO CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO (CONSUN) E À COORDENADORA DA UNIDADE DA UERGS - ERECHIM, PROFESSORA SÍLVIA BORDIN.

Apresentação: 17 de Outubro de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
CARLINDA POLETTO FARINA
CEZAR AUGUSTO CALDART
ERNANI MARIO COELHO MELLO
JOSÉ DA CRUZ
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
MARCELO DEMOLINER
PAULO ALFREDO POLIS
SILVÉRIO FORTUNATO
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

MOC 36/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO À REDE PAMPA DE COMUNICAÇÃO E A TV PAMPA SERRA NORTE PELA INAUGURAÇÃO DE SUA SUCURSAL NESTA CIDADE DE ERECHIM, QUE DESDE O DIA 1º DE OUTUBRO DO CORRENTE TRANSMITE O SINAL DA REDE TV PARA A REGIÃO NORTE DO ESTADO, ATRAVÉS DE SINAL ABERTO PELO CANAL 31.

Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Autor:  ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original

MOC 37/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE REPÚDIO À GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SRA. YEDA CRUSIUS, À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, MARIZA ABREU E AO COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR, PAULO ROBERTO MENDES, PELA REPRESSÃO AOS MANIFESTANTES QUE PARTICIPAVAM DA MARCHA DOS SEM NO CENTRO DE PORTO ALEGRE, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2008.

Apresentação: 24 de Outubro de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

MOC 38/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO À DIRETORA DO 15° NÚCLEO DO CPERS, MARLI K. DA SILVA, PELA LUTA EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E PELA CORAGEM EM DEFENDER A CATEGORIA COM GARRA, MESMO DIANTE DA REPRESSÃO POLICIAL, COMO ACONTECEU NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2008, EM PORTO ALEGRE.

Apresentação: 24 de Outubro de 2008
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

MOC 39/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO UMA MOÇÃO CONTRÁRIA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 279/2008 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE AUTORIZA PROCEDER ADITAMENTO DE CONCESSÃO DOS PÓLOS RODOVIÁRIOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2008
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

MOC 40/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER O ENVIO AOS LÍDERES DE BANCADA COM ASSENTO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, À GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SRA YEDA CRUSIUS E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MARIZA ABREU, MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO CPERS/SINDICATO, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE PROPÕE UM TETO AO PISO ESTADUAL, E O COMPROMISSO DOS NOBRES PARLAMENTARES DE NÃO VOTAREM DURANTE O RECESSO ESCOLAR QUALQUER PROJETO QUE RETIRE DIREITOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
ANACLETO ZANELLA
CARLINDA POLETTO FARINA
CEZAR AUGUSTO CALDART
ERNANI MARIO COELHO MELLO
JOSÉ DA CRUZ
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
MARCELO DEMOLINER
PAULO ALFREDO POLIS
SILVÉRIO FORTUNATO
Texto Original

MOC 41/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ENCAMINHAMENTO DE UMA MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR PAULO PAIM PELO PROJETO LEGISLATIVO DE SUA AUTORIA GARANTINDO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS A MESMA QUANTIDADE DE SALÁRIOS MÍNIMOS A QUE TINHAM DIREITO NA DATA DA SUA APOSENTADORIA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2008
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original