Pesquisar Matéria Legislativa

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA AS CRIANÇAS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE RESIDENCIAL ESTAR DO CHILE, NA AVENIDA MAURÍCIO CARDOSO.

O VEREADOR, CEZAR AUGUSTO CALDART, DA BANCADA DO PR, AMPARADO REGIMENTALMENTE, REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A SOLICITAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM DE MOURA FAITÃO, BAIRRO DO TRÊS VENDAS.

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES DE LUZ, NA RUA PORTO ALEGRE, NAS QUADRAS QUE FAZEM ESQUINA COM O FINAL DA RUA BENTO GONÇALVES, NO CENTRO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CORPO DE BOMBEIROS DE ERECHIM, EM NOME DE TODAS AS ENTIDADES ENVOLVIDAS NA CAMPANHA AÇÃO SOLIDÁRIA AOS ATINGIDOS DA TRAGÉDIA QUE ABALOU E AINDA ESTÁ CAUSANDO MORTE E DESTRUIÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA MOBILIZAÇÃO OCORRIDA NESTE FINAL DE SEMANA E QUE AINDA SEGUE ATÉ QUE A SITUAÇÃO VIVIDA POR ÀQUELES IRMÃOS BRASILEIROS AMENIZEM.

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À PIBE - PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ERECHIM, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 77 ANOS DE FUNDAÇÃO.

O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS A APROVAÇÃO JUNTO AO PLENÁRIO, REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO NA AV: FAUSTO DEMOLINER NO BAIRRO COPAS VERDES, BEM COMO A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS PLUVIAL DA REFERIDA RUA.

O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS A APROVAÇÃO JUNTO AO PLENÁRIO, SOLICITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE "PARE" OU DE "PREFERENCIAL" NAS ESQUINAS DAS RUAS LAZARO DANTE RUBRO E ERMINIA DECONTO.

O VEREADOR, CEZAR AUGUSTO CALDART, DA BANCADA DO PR E, AMPARADO REGIMENTALMENTE, REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O PEDIDO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA ÚLTIMA QUADRA DA AV. MAURÍCIO CARDOSO, ANTES DO VIADUTO RUBEM BERTA.

O VEREADOR, CEZAR AUGUSTO CALDART, DA BANCADA DO PR E, AMPARADO REGIMENTALMENTE, REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O PEDIDO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA PRIMEIRA QUADRA DA RUA ARGENTINA.

O VEREADOR, CEZAR AUGUSTO CALDART, DA BANCADA DO PR E, AMPARADO REGIMENTALMENTE, REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA, DEPOIS APROVAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O PEDIDO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA PRIMEIRA QUADRA DA RUA PORTUGAL.

O VEREADOR CEZAR AUGUSTO CALDART, DA BANCADA DO PR, AMPARADO REGIMENTALMENTE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APROVAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, QUE SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DO CER ATLÂNTICO PELA BRILHANTE CONQUISTA DO VICE CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTSAL, SÉRIE OURO, EDIÇÃO 2008.

VETO Nº 001/2008 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2008, QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DO IDOSO - LEI FEDERAL Nº 10.741/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.