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SOLICITA QUE DEPOIS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO SR. BEL ELÓI JOÃO ZANELLA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE PROJETO DE LEI QUE PERMITA OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO OS POR ELA CONTRATADOS, TRANSPORTAREM A PORTO ALEGRE, PACIENTES COM EXAMES MARCADOS CUJA DEMANDA EM NOSSO MUNICÍPIO SEJA MAIOR DO QUE A OFERTADA PELO SISTEMA SUS.

REQUER JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A BRASIL TELECOM, PARA DESLOCAR O TELEFONE PÚBLICO SITUADO EM FRENTE AO PORTÃO DA ANTIGA CEE PARA A AVENIDA FARRAPOS, EM FRENTE AO N° 816.

REQUER JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A BRASIL TELECOM, PARA COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA RUA HERACLIDES FRANCO, EM FRENTE AO N°314.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA DE TELEFONIA BRASIL TELECOM, SOLICITANDO DE IMEDIATO A AVERIGUAÇÃO DOS FIOS DE TELEFONE NA RUA DAS MARGARIDAS PRÓXIMO AO N°36 DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À RGE, SOLICITANDO DE IMEDIATO A AVERIGUAÇÃO DOS FIOS E A TROCA DE UM POSTE DE LUZ NA RUA DAS MARGARIDAS PRÓXIMO AO N°36 DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A BRIGADA MILITAR DE ERECHIM, PARA DESTACAR POLICIAMENTO NA VILA RIO POÇO.

SOLICITA ENVIO DE UMA INDICAÇÃO AO EXMO. SR. ALEXANDRE PIRES BITENCOURT, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE ERECHIM, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO (24 HORAS) DO POSTO AVANÇADO NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

SOLICITA QUE DEPOIS DE APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO SR. BEL ELÓI JOÃO ZANELIA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE JUNTAMENTE COM COMERCIANTES E SINDICATO PROJETO DE LEI COM HORÁRIO ESPECIAL DE VERÃO PARA FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS, ESTENDENDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ATÉ AS 21:00 HS.

SOLICITA QUE DEPOIS DE APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO SR. BEL ELÓI JOÃO ZANELLA, PREFEITO MUNICIPAL, AO ILMO SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO BEL. ADELINO COLLET E AO ILMO SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOSÉ RODOLFO MANTOVANI, PARA QUE VIABILIZEM UM CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NELSON MACHADO, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE COMO FICARÁ A PARTIR DE JULHO DE 2006, A APOSENTARIA POR IDADE DOS TRABALHADORES RURAIS, CONSIDERADOS "SEGURADOS ESPECIAIS", TENDO EM VISTA QUE NESSE MÊS, FINDA O PRAZO DE 15 ANOS PARA REQUERER ESSE BENEFICIO NOS TENNOS ESTABELECIDOS NO ART. 143 DA LEI FEDERAL N°8213 DE 24/07/91, QUE VEM SENDO REQUERIDO E CONCEDIDO PELO INSS COM AMPARO NESSE DISPOSITIVO LEGAL.

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO O SENADOR DA REPÚBLICA SÉRGIO ZAMBIASI, PARA QUE JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL OBTENHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE COMO FICARÁ A PARTIR DE JULHO DE 2006, A APOSENTARIA POR IDADE DOS TRABALHADORES RURAIS, CONSIDERADOS "SEGURADOS ESPECIAIS", TENDO EM VISTA QUE NESSE MÊS, FINDA O PRAZO DE 15 ANOS PARA REQUERER ESSE BENEFICIO NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO ART. 143 DA LEI FEDERAL N°8.213 DE 24/07191, QUE VEM SENDO REQUERIDO E CONCEDIDO PELO INSS COM AMPARO NESSE DISPOSITIVO LEGAL.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, DEP. JOSÉ OTÁVIO GERMANO, AGILIZAÇÃO DO PROCESSO N° 017586-12.04/03-2, QUE VISA À CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE ESTÁ NO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO PARA LIBERAÇÃO.

SOLICITA DO SR. EDSON VARGAS DE OLIVEIRA COMANDANTE DO 13° BPM DE ERECHIM, PATRULHAMENTO MAIS OSTENSIVO, COM A PRESENÇA MAIS EFETIVA DE SOLDADOS, JUNTO A PRAÇA JAIME LAGO, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DA NOITE.

SOLICITA O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. ELOI JOÃO ZANELLA, SOLICITANDO DE IMEDIATO A DOAÇÃO DE MATERIAIS SUBSTITUÍDOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ENTIDADES ESTUDANTIS E OUTRAS ENTIDADES SOCIAIS QUE CONSIGAM COMPROVAR LEGALMENTE SUA EFETIVIDADE NO MÍNIMO DOIS ANOS.

REQUER O ENVIO DESSA INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) EFETUE MELHORIAS NOS SEGUINTES TREVOS DA BR-153, NO PERÍMETRO URBANO DE ERECHIM - RS, IMPLANTANDO O SISTEMA DE "RÓTULA FECHADA", MELHORIAS ESSAS QUE PODEM SER EXECUTADAS EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DAER, E COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM.

SOLICITA, APÓS APROVAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO SR. ELÓI JOÃO ZANELLA, PREFEITO MUNICIPAL PARA ANÁLISE, E VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÁO A PRESENTE INDICAÇÃO QUE INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS.

SOLICITA ENVIO DE UMA INDICAÇÃO À EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA E AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA QUE VIABILIZEM UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSE PELA VILA RIO TIGRE.

SOLICITA À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO APOIO EM NOME DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM - RS AO PROPRIETÁRIO DO MERCADO CAITÁ COM MATRIZ NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA - SC., SR. OCTAVIANO ZANDONAI E, CUMPRIMENTAR PELA PREFERÊNCIA QUE TEVE NA ESCOLHA ESPONTÂNEA DA NOSSA CIDADE EM FAZER UM INVESTIMENTO DE TAMANHA INVERGADURA.

SOLICITA À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM NOME DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM - RS À NOVA DIREÇÃO DO E.A.E.C- ERECHIM AUTO ESPORTE CLUBE EM NOME DO PRESIDENTE JOSÉ FRANCISCO PUENTE BARROS QUE FOI EMPOSSADO NO DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM NOME DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM - RS À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHINENSE ATRAVÉS DE SEU ATUAL PRESIDENTE, SENHOR ADEMIR DA ROSA, PELO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA E MELHOR IDADE QUE FOI INAUGURADO OFICIALMENTE NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.DA MESMA FORMA, AOS QUE TIVERAM A INICIATIVA COMO A PRESIDENTE ANTERIOR PROFESSORA MARLENE DETONI QUE ESTEVE NA DIREÇÃO NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS SENDO A PRINCIPAL IDEALIZADORA DO PROJETO E AOS DEMAIS VOLUNTÁRIOS COMO MEMBROS DOS GRUPOS DE IDOSOS E SEUS COORDENADORES E ASSOCIADOS.

SOLICITA À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM NOME DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM - RS AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ERECHIM ATRAVÉS DE SEU ATUAL PRESIDENTE, SENHOR JAIME BASSO, PELO CINQÜENTENÁRIO DESTA INSTITUIÇÃO JÁ COMPLETADOS NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM NOME DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM - RS,CUMPRIMENTANDO PELA POSSE NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2005 O DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR IRADIR PIETROSKI PELA CHEGADA HISTÓRICA AO COMANDO DO LEGISLATIVO DO ESTADO APÓS 50 ANOS DEPOIS DO ERECHINENSE JOÃO CARUSO, AO OCUPAR O PODER MÁXIMO DO PARLAMENTO GAÚCHO.

SOLICITA À MESA DIRETORA, O ENVIO DE MOÇÃO APOIO EM NOME DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM - RS AO DEPUTADO ESTADUAL JERÔNIMO GOERGEN PELA PROPOSTA DO DECRETO ESTADUAL DE EMERGÊNCIA NO ESTADO RIO GRANDE DO SUL, VISTO QUE HOJE JÁ SÃO 398 MUNICÍPIOS GAÚCHOS QUE DECRETARAM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

SOLICITA À MESA DIRETORA, O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À PAUTA DE REIVINDICAÇÕES QUE SERÁ APRESENTADA PELA ATAPERS- ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AO PRESIDENTE LULA E AO CONGRESSO NACIONAL NO DIA 14 DE ABRIL DE 2005.

SOLICITA À MESA DIRETORA, O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO EM NOME DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM - RS À PAUTA DE REINVINDICAÇÕES E À MOBILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA BRIGADA MILITAR - BOMBEIROS - POLÍCIA CIVIL E SUSEPE. SOLICITAM AINDA QUE A MOÇÃO SEJA ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E AOS RESPECTIVOS SINDICATOS DAS CATEGORIAS.

REQUER RESPEITOSAMENTE, À MESA DIRETORA, MOÇÃO DE APOIO, AO DEPUTADO ESTADUAL ESTILAC XAVIER- PT E A DEPUTADOS FEDERAIS DO PMDB, PTB E PT, PROPONENTES DO PROJETO QUE VISA CLASSIFICAR O VINHO COMO ALIMENTO FUNCIONAL.

A MESA DIRETORA E OS DEMAIS VEREADORES SIGNATÁRIOS, AMPARADOS NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM POR INTERMÉDIO DO PRESENTE APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO À DIREÇÃO DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO '- CORSAN, PELA EXONERAÇÃO DO SENHOR JORGE PIAZZA DO CARGO DE GERENTE REGIONAL DA CORSAN EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA À MESA DIRETORA, O ENVIO DE MOÇÃO APOIO EM NOME DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM - RS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SR. GERMANO RIGOTTO E AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS SR. NELSON BOEIRA, PARA QUE INCENTIVEM A VINDA DO CENTRO REGIONAL III DA UERGS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO I ENCONTRO DE HABITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, OCORRIDO DO DIA 27 DE MAIO DE 2005 NO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA - SC BEM COMO ÀS REIVINDICAÇÕES DA CARTA ABERTA QUE SE ORIGINOU DO ENCONTRO. SOLICITAMOS QUE A MOÇÃO SEJA ENCAMINHADA PARA OS MINISTROS DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO MIGUEL ROSSETO, E DAS CIDADES OLÍVIO DUTRA, BEM COMO PARA A SECRETARIAS ESTADUAIS DA AGRICULTURA E DA HABITAÇÃO E, TAMBÉM, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIDADANIA E HABITAÇÃO. ALÉM DISSO, QUE SEJA ENVIADA CÓPIA AO SUTRAF/ALTO URUGUAI E PARA A FETRAF/SUL.

REQUER RESPEITOSAMENTE, À MESA DIRETORA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, AO COMANDANTE DO 13°. BPM, EM AGRADECIMENTO AO PRONTO ATENDIMENTO À INDICAÇÃO QUE SOLICITAVA A PRESENÇA DE EFETIVO, NOS HORÁRIOS DE MISSA, JUNTO AO SEMINÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO IMEDIATA DE CURSOS DE ENSINO MÉDIO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA HELVÉTICA MAGNABOSCO, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, CONFORME SOLICITAÇÃO JÁ PROTOCOLADA PELA COMUNIDADE ESCOLAR. SOLICITAM TAMBÉM QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E À 15° COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES EM GREVE NA CORSAN QUE SÃO AS SEGUINTES: 8,32% DE REAJUSTE SALARIAL RETROATIVO A MAIO; PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS DE 2004 E 2005; PAGAMENTO DE TODAS AS HORAS DE SOBREAVISO E HORAS-EXTRAS REALIZADAS; MANUTENÇÃO DO PLANO PAI (SEM PEDÁGIO); MANUTENÇÃO DO SEGURO POR MORTE E INVALIDEZ; MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS SOCIAIS PARA OS EMPREGADOS EM AUXÍLIO-DOENÇA; MANUTENÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO; CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA CORSAN; CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO DO SANEAMENTO; CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO; POR CONCURSO PÚBLICO JÁ. REQUEREM, OUTROSSIM, QUE A MOÇÃO SEJA ENVIADA PARA O GOVERNADOR DO ESTADO, PARA O SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS NO ESTADO E PARA O PRESIDENTE DA CORSAN.

REQUER RESPEITOSAMENTE A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO UMA MOÇÂO SOLICITANDO APOIO AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMOBILISMO(CBA) SR. DR. PAULO ENÉAS SCAGLIONE, AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO GAÚCHA DE AUTOMOBILISMO(FGA) SR. NESTOR VALDUGA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, ESPORTE E LAZER, EXMO. SR LUÍS AUGUSTO LARA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS EXMO SR. GERMANO RIGOTTO E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXMO SR. DEPUTADO IRADIR PIETROSKI, PARA QUE EM COMUNHÃO DE ESFORÇOS TORNEM POSSÍVEL O MUNICÍPIO DE ERECHIM, VOLTAR A SEDIAR A PROVA DO RALLY SUL AMERICANO DE VELOCIDADE, NO PRÓXIMO ANO.

SOLICITA À MESA DIRETORA, O ENVIO DE MOÇÃO APOIO EM NOME DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM - RS AO CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO ATLÂNTICO E AO DEPARTAMENTO DE FUTSAL, DEVIDO A BELA CAMPANHA NA LIGA NACIONAL DE FUTSAL.

SOLICITA À MESA DIRETORA, O ENVIO DE MOÇÃO APOIO EM NOME DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM- RS Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PELA PROPOSTA DE EXTINÇÃO DAS VERBAS DE SUBVENÇÃO DA CASA, A PARTIR DE 2007, BEM COMO AO DEPUTADO JERÔNIMO GOERGEN PELA PROPOSTA DE CRIAR BOLSAS DE ESTUDOS COM OS RECURSOS DAS SUBVENÇÕES.

REQUER RESPEITOSAMENTE, À MESA DIRETORA,O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO, EM NOME DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADORES DA REPÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N°252 BEM COMO AS EMENDAS 213 E 214 DOS DEPUTADOS ODACIR ZONTA (SC) E GERVÁSIO SILVA (SC).

REQUER RESPEITOSAMENTE, À MESA DIRETORA, O ENCAMINHAMENTO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, DIA 15 DO CORRENTE, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO PROFESSOR. SOLICITAMOS TAMBÉM O ENVIO DA CÓPIA DO PRONUNCIAMENTO ANEXO A TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE ERECHIM.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE FEDERAL NA REGIÃO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL, A QUAL SERÁ ENVIADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, AO CONGRESSO NACIONAL E AO MOVIMENTO PRÓ-UNIVERSIDADE PÚBLICA FEDERAL NO NORTE DO RS.

SOLICITA O APOIO DE TODOS OS VEREADORES A FIM DE QUE SEJA ENVIADA A PRESENTE MOÇÃO FAVORÁVEL À PROPOSTA DE EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO QUE RESTITUI A APLICAÇÃO DE 12% NA SAÚDE, PROTOCOLADA PELA CUT/RS E PELO SERGS (SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RS). SOLICITA, OUTROSSIM, QUE A MOÇÃO SEJA ENVIADA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, AO RELATOR DO ORÇAMENTO, DEPUTADO CIRO SIMONI, À COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLÉIA, AO GOVERNADOR GERMANO RIGOTTO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, SR. OSMAR TERRA.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO APOIANDO INTEGRALMENTE A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES ENCAMINHADA PELA CUT ALTO URUGUAI, PELOS SINDICATOS DE TRABALHADORES DE ERECHIM E PELA ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DE SAÚDE DO TRABALHADOR DE ERECHIM (ADSATE) E ENTREGUE AO CHEFE DO AGÊNCIA DO INSS, EM ERECHIM, NO DIA 16 DE NOVEMBRO ÚLTIMO, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. SOLICITA, OUTROSSIM, QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DA MESMA AO CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS DEERECHIM, SR. ADAUTO REIVELLAU, AO GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PASSO FUNDO, SR. JOSÉ HUMBERTO QUEVEDO E AO GERENTE DO BBNIN (CHEFIA DA PERÍCIA MÉDICA), SR. JOÃO STANGLER. SOLICITA, AINDA, QUE OS MESMOS ATENDAM URGENTEMENTE TAIS REIVINDICAÇÕES, POIS HÁ SÉRIOS INDÍCIOS DE DESCUMPRIMENTO DA LEI.

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR INTERMÉDIO DO PRESENTE APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO COMPRA ANTECIPADA ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAEAF), ENVIADO À CONAB PELA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA ERECHIM - RS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL TEM OS SEGUINTES OBJETIVOS.

REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

REQUER À SECRETARIA DE CIDADANIA E HABITAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

REQUER AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

SOLICITA SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA, INFORMADO QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI N° 3434, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001; LEI N° 3.677 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003 E DECRETO LEI 2.850 DE 15 DE JANEIRO DE 2004, QUE TRATAM SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, O ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

REQUER AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

REQUER JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E HABITAÇÃO CÓPIA DO RELATÓRIO IDENTIFICADO COMO ÁLBUM DE FOTOS, APRESENTADO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS PLANO 10 .

REQUER AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO.