Pesquisar Matéria Legislativa

ENCAMINHA A PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VERSANDO SOBRE: "AUTORIZANDO O PAGAMENTO DE RISCO DE VIDA AOS AGENTES FISCAIS DE URBANISMO" E REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A DIRETORIA DA BRASIL TELECOM, VERSANDO SOBRE O SEGUINTE: 1) PARA QUE SEJA EFETUADA A VIABILIDADE DE CONCEDER A ISENÇÃO DA ASSINATURA MENSAL DO TELEFONE FIXO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DOS PROJETOS DE LEI N° 005/2004 E 008/2004, ORA TRANSFORMADOS EM INDICAÇÃO, QUE VERSAM SOBRE: "A FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA EM ÔNIBUS URBANO E LOCAIS PÚBLICOS", E "INSTITUI À OBRIGATORIEDADE DO USO DE ESCAPAMENTOS VERTICAIS PARA TODOS OS COLETIVOS URBANOS DE ERECHIM" .

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, DEVIDAMENTE AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,VEM POR INTERMÉDIO DO PRESENTE ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CRIADO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ERECHIM, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA PERTINENTE .

O VEREADOR SIGNATÁRIO, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM REQUERER, QUE APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA BORTOLO BALVEDI, SITUADA NO BAIRRO CANTELE, SAÍDA PARA ARATIBA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM REQUERER, PARA QUE APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROJETO DE LEI N° 006/2004, ORA TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO, QUE VERSA SOBRE: " A CRIAÇÃO DO BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS".

O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS A APROVAÇÃO JUNTO AO PLENÁRIO, ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAÇÃO VERSANDO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE QUADRO DE AVISOS E, TODOS OS LOCAIS DE ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA, DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE SEUS DIREITOS.

O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS A APROVAÇÃO JUNTO AO PLENÁRIO, ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAÇÃO VERSANDO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM A CRIAR A PASSAGEM ÚNICA NO TRANSPORTE,COLETIVO URBANO.

APÓS A APROVAÇÃO JUNTO AO PLENÁRIO, ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAÇÃO VERSANDO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE BEM COMO OS QUE EXERCERM PLANTÃO NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM COM A CLARA INDICAÇÃO DOS SEUS HORÁRIOS DE TRABALHO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AMPARADA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITA ENVIO DE UMA INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJAM FEITAS LEIS QUE PASSEM A LIMITAR AS ATIVIDADES EMISSORAS DE DIÓXIDO DE CARBONO.

SOLICITA ENVIO DE UMA INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PARA QUE HAJA ACELERAÇÃO NA FORMULAÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA NO BRASIL E REQUER QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2004, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO E AMPARO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A DIRETORIA DA BRASIL TELECOM, VERSANDO SOBRE O SEGUINTE: 1) PARA QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA NONNÉLIO REGINATTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 496, NO LOTEAMENTO SOCIAL AGRÍCOLA II, ERECHIM - RS E REQUER QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2004, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A COMMEP, VERSANDO SOBRE O SEGUINTE: 1) PARA QUE SE TENHA MAIS CUIDADO NA HORA DO RECOLHIMENTO DO LIXO NOS LOTEAMENTOS SOCIAIS AGRÍCOLA I E II,ERECHIM - RS E SOLICITA SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 021/2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR A PAPELARIA DO POVO PARA FORNECER MATERIAL ESCOLAR, LIVROS DIDÁTCOS E JOGOS EDUCATIVOS,À PREÇO DE CUSTO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E A EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA, VERSANDO SOBRE O SEGUINTE: 1) PARA QUE SEJA CRIADA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO DE FORMA REGULAR NA RUA HERACLIDES FRANCO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, ERECHIM - RS E SOLICITA SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 022/2004, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO PELA PREFEITURA DE ERECHIM E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E A EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA, VERSANDO SOBRE O SEGUINTE: 1) PARA QUE SEJA CRIADA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO DE FORMA REGULAR NA RUA ERNESTO GALLI, NO BAIRRO SANTA CATARINA, ERECHIM - RS E SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 027/2004, QUE INSTITUI O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, AOS PROFISSIONAIS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E CARGAS DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E A EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA, VERSANDO SOBRE O SEGUINTE: 1) PARA QUE OS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRAJETO NO LOTEAMENTO COPAS VERDES INCLUAM NA SUA LINHA UMA PARADA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MANTOVANI, NO BAIRRO CENTRO, ERECHIM - RS, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA E SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 028/2004, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE INCENTIVOS A GERAÇÃO DE EMPREGOS AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE EMPREGAREM JOVENS COM IDADE SUPERIOR A 18 E ATÉ 25 ANOS E/OU DESEMPREGADOS COM IDADE DE 4O ANOS ACIMA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE, VERSANDO SOBRE O SEGUINTE: 1) PARA QUE GARANTA O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE OS DE USO CONTÍNUO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AMPARADA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITA ENVIO DE UMA INDICAÇÃO À EXMA. SRA. MARINA DA SILVA, MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE GESTIONE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO GOVERNO FEDERAL, MUDANÇAS NO CHAMADO "SPOT" E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA A ENCAMINHADO NOVAMENTE À SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, A REIVINDICAÇÃO SOBRE A DELEGACIA DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CUJO EXPEDIENTE N° 017.586/1204/03-2 SE ENCONTRA NA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AMPARADA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITA ENVIO DE UMA INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, PARA RECEBER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA AMAZÔNIA

ISENTA DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NO INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, ENTIDADES E EMPRESAS QUE SE ESTABELECEREM NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS A APROVAÇÃO JUNTO AO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM - DNER IMPLANTE UM TREVO NA BR 153 NA ALTURA DO KM 49 LIGANDO A RUA MÁRIO CORRADI COM A RUA DEMÉTRIO ARPINI, ERECHIM - RS.

REQUER QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁIIO, SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI EXECUTIVO, QUE DISPONHA SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO AOS ACOMPANHANTES DE PESSOAS IDOSAS E DAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, EM NOSSO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

ENCAMINHA A PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O SEGUINTE: "MODIFICA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 2.634, DE 30 DE AGOSTO DE 1994". OS VEREADORES, AUTORES DA MATÉRIA, SOLICITAM QUE, APÓS LEITURA E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFERIDA INDICAÇÃO, A QUAL BENEFICIARÁ OS IDOSOS QUE ESTÃO NA FAIXA ETÁRIA DOS 60 AOS 65 ANOS DE IDADE.

REQUER QUE A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - ACEITE REVISAR O CONTRATO DE CONCESSÃO EM VIGOR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM (LEI MUNICIPAL N° 3.061, DE 02 DE JULHO DE 1998), A FIM DE GARANTIR SOLUÇÕES IMEDIATAS PARA O PROBLEMA DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO EXISTENTE EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE, BEM COMO PARA A FALTA DE TRATAMENTO DO ESGOTO CLOACAL NO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A DIRETORIA DA BRASIL TELECOM, VERSANDO SOBRE O SEGUINTE: 1) SOLICITANDO QUE A EMPRESA TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE GARANTIR A INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS, NO LOTEAMENTO CONSOLATA, BAIRRO TRÊS VENDAS, ERECHIM - RS (RUAS MARIA THEREZA FÁVERO, A. DUFLOTH, CONSOLATA, VICENTE DAL VESCO, JOSÉ ALAMANO, ETC.)

REQUER QUE APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO SUGESTÃO 2004, QUE CONCEDE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) INCIDENTE SOBRE AS SALAS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INDICAÇÃO ATRAVÉS DO PRESENTE PROJETO SUGESTÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE DA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS EM INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR EM ERECHIM.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, AMPARADA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, VEM REQUERER O ENVIO DE UMA INDICAÇÃO À FAMURS, SOLICITANDO AS ORIENTAÇÕES FORNECIDAS PELO CONAMA, PARA QUE OS MUNICÍPIOS SE ADEQUEM À RESOLUÇÃO QUE TRATA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

REQUER, SE APROVADO FOR, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E A EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA, VERSANDO SOBRE O SEGUINTE.

SOLICITA À CÂMARA DE VEREADORES SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO DEPUTADO EDSON PORTILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À PROGRAMAÇÃO QUE ESTÁ SENDO PREVISTA PARA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

SOLICITA À CÂMARA DE VEREADORES SEJA ENVIADA INDICAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL GIOVANI CHERINI (PDT), PARA QUE O MESMO POSSA ENVIAR, DENTRO DO POSSÍVEL, MATERIAL PERTINENTE AO ASSUNTO DEBATIDO NO SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O BIOPLÁSTICO.

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, DEVIDAMENTE AMPARADO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, VEM RESPEITOSAMENTE ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A NOMINAÇÃO DAS RUAS NO MUNICIPIO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO A BRASIL TELECON, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA ANTÔNIO ARGENTA N°95, EM FRENTE AO BAR E MERCADO VP, BAIRRO ZIMER.

SOLICITA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PARA UM PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO À PROIBIÇÃO OU NÃO DE HERBICIDAS À BASE DE GLIFOSATO.

REQUER QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI EXECUTIVO, QUE DISPONHA SOBRE O ENVIO AO LEGISLATIVO, A CADA TRINTA DIAS, DE RELAÇÃO DAS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS AGENDADOS PELAS UBS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

REQUER QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI EXECUTIVO, QUE DISPONHA A CASSAÇÃO DO ALVARÁ E DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, EM NOSSO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

REQUER QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI EXECUTIVO, QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO MEDICAMENTO NÃO VENCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM REQUERER, QUE APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA DA LEGISLATIVA, QUE É COORDENADA PELO DEPUTADO SANCHOTENE FELICE.

REQUER QUE, APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. SENADOR JOSÉ SARNEY, PRESIDENTE DO SENADO, MOÇÃO DE APOIO À RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES (POPS), PELO BRASIL, QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NAQUELA CASA.

REQUER QUE APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO ESTADUAL SENHOR MARLON SANTOS, E AOS DEMAIS DEPUTADOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APOIO, REFERENTE A URGÊNCIA DA APROVAÇÃO DA LEI DO TÁXI, PROTOCOLADA PELO DEPUTADO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL, NAQUELA CASA.

MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INTEGRANTES DA BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E QUE A MESMA SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, GERMANO RIGOTTO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, AO COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR, AO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL E AO SUPERINTENDENTE GERAL DA SUSEPE.

MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES SALARIAIS DOS PROFESSORES PÚBLICOS ESTADUAIS, E QUE A MESMA SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, GERMANO RIGOTTO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E À DIREÇÃO LOCAL DO CPERS-SINDICATO.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA/RS, EM ESPECIAL AOS DIRETÓRIOS MUNICIPAIS DO PMDB E PDT DAQUELA COMARCA, AO VEREADOR OLÁDIO LUIZ PAIDA , BEM COMO A TODOS OS EDIS, QUE COM GRANDE CARINHO E RECONHECIMENTO APROVARAM EM SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE,MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FERNANDO TESTA E EXTENSIVA AOS DEMAIS FAMILIARES, COM CONDOLÊNCIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CELSO TESTA."

O VEREADOR SIGNATÁRIO, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR INTERMÉDIO DO PRESENTE APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO APRESENTADO PELA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA ERECHIM - RS.

REQUER ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) PLANO DE AÇÃO / 2004 - 2) INTENÇÕES QUANTO AO FUNDEMA - 3) INTENÇÕES QUANTO AO COMPAM

O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA RENOVAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ OSCAR SALAZAR, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, ERECHIM - RS.

O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO JUNTO À RUA DANIEL DURLI, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, ERECHIM - RS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM REQUERER,QUE APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA INFORMADO PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O NÚMERO DE CONTRATOS QUE SOFRERAM ADITAMENTOS NOS ANOS DE 2001,2002,2003 ATÉ MARÇO DE 2004.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM REQUERER, QUE APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA INFORMADO PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE SÃO ATENDIDAS PELO PROETI E QUAIS SÃO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EXTRA CLASSE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM REQUERER, QUE APÓS OUVIDO E APROVADO PELO DOUTO PLENÁRIO, SEJA INFORMADO PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUAL A POLÍTICA DE INCENTIVO, UTILIZADA PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO AOS INCENTIVOS PARA AS QUE AQUI JÁ ESTÃO INSTALADAS.