Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 459 matérias.

Resultados

REQ 145/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E COM BASE NA LEI ORGÂNICA, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA RUA. NOS ANOS DE 2001 A 2003 JÁ FORAM DENOMINADAS VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO, TAREFA ESTA DE COMPETENCIA DO PODER LEGISLATIVO. DESTAS NENHUM AINDA RECEBEU A PLACA INDICATIVA, COM ISSO O TRABALHO DO LEGISLATIVO FICA PREJUDICADO E INCOMPLETO, ALÉM DE SER UM DESRESPEITO COM OS FAMILIARES DOS HOMENAGEADOS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2003
Autor:  ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original

REQ 146/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENCAMINHAMENTO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SE FAÇA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA ÁREA CENTRAL DE ERECHIM, INDICANDO A SAÍDA PARA OS DIVERSOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.

Apresentação: 8 de Outubro de 2003
Autor:  NEIDE LOURDES PIRAN
Texto Original

REQ 147/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENCAMINHAMENTO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, A AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA DO LIXO.

Apresentação: 8 de Outubro de 2003
Autor:  NEIDE LOURDES PIRAN
Texto Original

REQ 148/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA MELHORIAS EM RUAS DO BAIRRO PROGRESSO, QUE ESTEJAM APRESENTANDO DIFICULDADES TANTO PARA O TRÁFEGO DE AUTOMÓVEIS, COMO PARA PEDESTRES.

Apresentação: 8 de Outubro de 2003
Autor:  NEIDE LOURDES PIRAN
Texto Original

REQ 150/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A VOSSA SENHORIA QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O PEDIDO QUE OS MORADORES DA RUA HENRIQUE SCHWERING FAZEM, DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA REFERIDA RUA, ENTRE AS CASAS DE NÚMERO 603 E 675.

Apresentação: 9 de Outubro de 2003
Autor:  ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original

REQ 151/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM COLOQUE UMA LOMBADA E UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA JÚLIO TROMBINI, 1526, EM FRENTE AO FRIGORÍFICO ERECHIM, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE PEDESTRES QUE ALI CIRCULAM E A PRÁTICA DE ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO LOCAL.

Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

REQ 152/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL COLOQUE PLACAS INDICATIVAS DO NOME DAS RUAS, NO LOTEAMENTO DO NÚCLEO COTREL COOPERHABIC, RUAS ESSAS QUE FORAM RECENTEMENTE NOMINADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, A FIM DE ATENDER SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

Apresentação: 14 de Outubro de 2003
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

REQ 153/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM ENCONTRE UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS MORADORES DA RUA EMÍLIO NOAL, NO BAIRRO CERÂMICA, ONDE OCORRE ALAGAMENTO E ACÚMULO DE TERRA NA ALTURA DO NÚMERO 420, EM CIMA DA GALERIA DE ESGOTOS, POIS QUANDO CHOVE O LOCAL SE TORNA INTRANSITÁVEL, TRAZENDO TRANSTORNOS SÉRIOS AOS MORADORES, INCLUSIVE COM ALAGAMENTOS NOS PÁTIOS DAS CASAS EXISTENTES NESSE LOCAL.

Apresentação: 14 de Outubro de 2003
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

REQ 154/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM ENCONTRE UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES DAS RUAS DANIEL DURLI E ARAPONGAS, NO LOTEAMENTO DO NÚCLEO DE FUNCIONÁRIOS DA COTREL, OU SEJA, NESSE LOCAL OCORRE ALAGAMENTO E ACÚMULO DE TERRA NA ALTURA DA ENTRADA DO BAIRRO, TODAS AS VEZES QUE CHOVE, TORNANDO AS RUAS INTRANSITÁVEIS E TRAZENDO TRANSTORNOS SÉRIOS AOS MORADORES.

Apresentação: 16 de Outubro de 2003
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

REQ 155/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AOS MÉDICOS DO HOSPITAL SANTA TEREZINHA, HOSPITAL DE CARIDADE E À UNIMED, VOTOS DE LOUVOR E DE RECONHECIMENTO PELA PASSAGEM DE SEU DIA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2003
Autor:  ELÍDIO JOSÉ CERVO
Texto Original

REQ 156/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROPOSIÇÃO NO SENTIDO DE SER REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO A FESTA NACIONAL DA CULTURA DOS IMIGRANTES.

Apresentação: 20 de Outubro de 2003
Autor:  ELÍDIO JOSÉ CERVO
Texto Original

REQ 157/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PEDIDO PARA QUE, ATRAVÉS DE DECRETO, SE REGULAMENTE A LEI 3.590, DE 03 DE JUNHO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Apresentação: 23 de Outubro de 2003
Autor:  ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original

REQ 158/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS, NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO, NA ALTURA DA ESQUINA COM A RUA EUGÊNIO MONTEMEZZO, ESQUINA COM A RUA LEÓ NEULS E ESQUINA COM A RUA JOAQUIM DE MOURA FAITÃO, A FIM DE ATENDER SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO.

Apresentação: 23 de Outubro de 2003
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

REQ 159/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2003
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

REQ 160/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGENTEMENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO BATISTON POIS VÁRIOS TRECHOS SÃO INSTRANSITÁVEIS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2003
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

REQ 161/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGENTEMENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS JOSÉ DURAN ABAL E ABRAHAM LITWIN POIS VÁRIOS TRRECHOS SÃO INSTRANSITÁVEIS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2003
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

REQ 162/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM E DA CORSAN QUE SEJAM TOMADAS URGENTEMENTE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, A FIM DE ATENDER SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ESPÍRITO SANTO.

Apresentação: 23 de Outubro de 2003
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

REQ 163/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AGILIZE A CONCESSÃO DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM MULHERES QUE PRECISAM COM URGÊNCIA DESTE EXAME.

Apresentação: 23 de Outubro de 2003
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

REQ 164/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGENTEMENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOAQUIM DE MOURA FAITÃO POIS VÁRIOS TRECHOS SÃO INSTRANSITÁVEIS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2003
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

REQ 165/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MELHORIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS CALDAS JÚNIOR E JOSÉ OSCAR SALAZAR, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, EM FRENTE AO POSTO DA BRIGADA MILITAR.

Apresentação: 6 de Novembro de 2003
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

REQ 166/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA ABERTA UMA RUA LIGANDO A AVENIDA JOSÉ OSCAR SALAZAR COM A RUA JÚLIO TROMBINI, EM FRENTE A FUNDAÇÃO COTREL.

Apresentação: 6 de Novembro de 2003
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

REQ 167/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, E SE APROVADO ENCAMINHAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O PEDIDO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA SERGIPE ESQUINA COM A RUA MARANHÃO OU UM DISPOSITIVO QUE POSSA PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2003
Autor:  VALDEMAR ARTUR LOCH
Texto Original

REQ 168/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, A FIM DE DEBATER A IMPORTÂNCIA DA CONSOLIDAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL (UERGS) NA REGIÃO DO ALTO URUGUAI.

Apresentação: 6 de Novembro de 2003
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

REQ 169/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E COM BASE NA LEI ORGÂNICA, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR PROBLEMA COM O CHEIRO EXALADO PELA BOCA DE LOBO INSTALADA NA RUA COMENDADOR CAETANO MUNARETTO EM FRENTE AO NÚMERO 70 - LOTEAMENTO MUNARETTO - SOLICITA O MORADOR DA RUA O DESLOCAMENTO DA REFERIDA BOCA DE LOBA PARA ALGUNS METROS ADIANTE DE SUA CASA, EM FRENTE A UMA ÁREA VERDE EXISTENTE NO LOTEAMENTO, ONDE NÃO HAJA MORADIA. OUTRA SOLUÇÃO SERIA A INSTALAÇÃO NESTA BOCA DE LOBO DE UM SIFÃO, EVITANDO O CHEIRO QUE EM CERTOS DIAS TORNA-SE INSUPORTÁVEL.

Apresentação: 6 de Novembro de 2003
Autor:  ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original

REQ 170/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA A COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SOLICITANDO A AGILIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTÍNUOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA A DEMORA NO ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES ENCAMINHADAS POR PESSOAS CARENTES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES PRÓPRIAS PARA ADQUIRIR A REFERIDA MEDICAÇÃO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2003
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

REQ 171/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GOVERNADOR GERMANO RIGOTTO E PARA A DIREÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA SOLICITANDO QUE SEJAM APLICADOS NA ÍNTEGRA, NO ORÇAMENTO DE 2004, O PERCENTUAL DE 12% EXIGIDOS POR LEI PARA A ÁREA DA SAÚDE, CONFORME DETERMINA A EMENDA CONSTITUCIONAL N°29

Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

REQ 172/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ESTUDO SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NO CENTRO DA CIDADE, JÁ COM A DEVIDA DESTINAÇÃO PARA A COLETA SELETIVA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:  NEIDE LOURDES PIRAN
Texto Original

REQ 173/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A COLOCAÇÃO DE FRASES NO TRANSPORTE COLETIVO ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA SOLUÇÃO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:  NEIDE LOURDES PIRAN
Texto Original

REQ 174/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SE APROVADO, ENCAMINHAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NA EXECUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA AV: TIRADENTES, DO N°654 A 870, CONFORME CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO ART.III.

Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:  VALDEMAR ARTUR LOCH
Texto Original

REQ 175/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SE APROVADO, ENCAMINHAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NA EXECUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA HENRIQUE HAGERS, ENTRE A RUA SERGIPE E RUA CONSELHEIRO SPERHACKE, CONFORME CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO ART. III.

Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:  VALDEMAR ARTUR LOCH
Texto Original

REQ 176/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SE APROVADO, ENCAMINHAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO LADO DIREITO DA PRIMEIRA QUADRA INÍCIO DA RUA JOÃO ZANETTE, BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA LOCAL DE UMA PARADA DE ÔNIBUS DE GRANDE MOVIMENTO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:  VALDEMAR ARTUR LOCH
Texto Original

REQ 177/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAS NO TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:  ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 178/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO SUBSCRITA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA SRA. CARLINDA POLETTO FARINA, M.D. COORDENADORA TITULAR DA LSA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, RATIFICANDO A SUGESTÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA ABERTA PARA A CIDADANIA, DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, NAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:  ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 179/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA AO PODER EXECUTIVO SUGESTÃO PARA A INCLUSÃO DE UM NOVO ARTIGO NA LEI MUNICIPAL N°3.579, ONDE CONSTARÁ O QUER SEGUE: "AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS".

Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:  CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original

REQ 180/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A AGILIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE VASECTOMIA, NO PLANEJAMENTO FAMILIAR, ATENDENDO DEZENAS DE PESSOAS QUE HÁ MAIS DE SEIS MESSES ESTÃO AGUARDANDO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:  CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original

REQ 181/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA ATÉ DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2003, CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA FELIZ, A FIM DE DISCUTIR UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO A RESPEITO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES (REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, ABATIMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AO MONTANTE PARA A QUITAÇÀO DOS IMÓVEIS, REGULARIZAÇÃO COM O ABATIMENTO DAS PARCELAS EM ATRASO, ETC.), CONFORME CORRESPONDÊNCIA ENVIADA PELO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SR. ISRAEL BRESOLA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2003
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

REQ 182/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA APÓS APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL O ENVIO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL DA MEDIDA PROVISÓRIA N°. 131, DE 2003, APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL, VERSANDO SOBRE AS NORMAS PARA O PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA DA SAFRA 2004, TENDO EM VISTA INFORMAR A NOSSA COMUNIDADE O POSICIONAMENTO DOS NOSSOS EGRÉGIOS REPRESENTANTES NO PODER LEGISLATIVO FEDERAL.

Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Autor:  ALENCAR LUIZ RIGO
Texto Original

REQ 183/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM, QUE SEJA APRECIADO O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO, E APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, ONDE ENALTEÇA E VALORIZE OS RESULTADOS DOS NOSSOS BRILHANTES REPRESENTANTES DO AUTOMOBILISMO DE ERECHIM E, ESPECIALMENTE, DO ERECHIM AUTO ESPORTE CLUBE DO BRASIL, OS JOVENS BERNARDO, 19 ANOS, PILOTO E RAFAEL KOLLER, 17 ANOS, NAVEGADOR, VENCEDORES NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, EM INDAIATUBA-SP, DA COPA PEUGEOT 206. UM TÍTULO BRASILEIRO DE RALLY PARA ERECHIM.

Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Autor:  LEONARDO ALÉCIO WENCZENOVICZ
SILVÉRIO FORTUNATO
Texto Original

REQ 184/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, SUGERINDO QUE OS HERBICIDAS DERIVADOS OU QUE CONTENHAM EM SUA FORMULAÇÃO O PRODUTO 2,4-D, SEJAM RESTRITOS OU PROIBIDOS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:  NEIDE LOURDES PIRAN
Texto Original

REQ 185/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM, SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV), PARA COLETA SELETIVA DE LIXO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:  NEIDE LOURDES PIRAN
Texto Original

REQ 186/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA À FAMURS SOLICITANDO AS ORIENTAÇÕES QUE ESTÃO SENDO FORMULADAS, PARA QUE OS MUNICÍPIOS SE ADEQÚEM À RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), QUE TRATA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:  NEIDE LOURDES PIRAN
Texto Original

REQ 187/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SE APROVADO, ENCAMINHAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZE UM ESTUDO PARA VER DAS POSSIBILIDADES DE SER ADQUIRIDO UM NOVO JOGO DE BOCHA COM DOZE UNIDADES, PARA SEREM USADAS NA CANCHA DA PRAÇA DALTRO FILHO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2003
Autor:  ABRÃO NUNES MARTINS
Texto Original

REQ 188/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SE APROVADO, ENCAMINHAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZE UM ESTUDO PARA VER DAS POSSIBILIDADES DE SER REALIZADA UMA REFORMA GERAL NA CANCHA DE BOCHA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA PRAÇA DALTRO FILHO EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 24 de Novembro de 2003
Autor:  ABRÃO NUNES MARTINS
Texto Original

REQ 189/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SE APROVADO, ENCAMINHAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZE UM ESTUDO PARA VER DAS POSSIBILIDADES DO VELHO E GRANDE PÉ DE PLÁTANO QUE ESTÁ LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PROGRESSO SER DECORADO COM A ILUMINAÇÃO NATALINA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2003
Autor:  ABRÃO NUNES MARTINS
Texto Original

REQ 190/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM, QUE SEJA APRECIADO O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO, E APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, ONDE EVIDENCIE E VALORIZE OS RESULTADOS DO ESCOLA MARISTA MEDIANEIRA, CAMPEÃO DO GURI BOM DE BOLA COM CUMPRIMENTOS AO SEU DIRETOR, IRMÃO ADELMO BALD.

Apresentação: 24 de Novembro de 2003
Autor:  LEONARDO ALÉCIO WENCZENOVICZ
Texto Original

REQ 191/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM, QUE SEJA APRECIADO O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO, E APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, AO DR. ALEXANDRE BISOGNIN LYRIO, ELEITO PARA A PRESIDÊNCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SUBSECÇÃO DE ERECHIM, REALIZADA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 21 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2003
Autor:  LEONARDO ALÉCIO WENCZENOVICZ
SILVÉRIO FORTUNATO
Texto Original

REQ 192/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS MONARCAS, PELOS SEUS TRINTA ANOS DE HISTÓRIA MUSICAL E POR TER RECEBIDO MAIS UM DISCO DE OURO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2003
Autor:  ELÍDIO JOSÉ CERVO
Texto Original

REQ 193/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SE APROVADO, ENCAMINHAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NA EXECUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA GENERAL LEONEL ROCHA, ENTRE A RUA SERGIPE E RUA CONSELHEIRO SPERHACKE, CONFORME CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO ART.III.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2003
Autor:  VALDEMAR ARTUR LOCH
Texto Original

REQ 194/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À DIRETORIA GERAL DO DAER, SOLICITANDO AGILIZAÇÃO DO PROCESSO N° 020792-18.35/02-7, O QUAL REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RST 420, ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ERECHIM A ARATIBA, NA ALTURA DO BAIRRO SÃO CAETANO, ERECHIM - RS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

REQ 195/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À DIREÇÃO DO BANRISUL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DESSA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, ERECHIM - RS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2003
Autor:  ENI MARIA SCANDOLARA
NEIDE LOURDES PIRAN
PLÍNIO COSTA JÚNIOR
Texto Original