Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER,QUE APÓE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA BOCA DE LOBO NA RUA DOMINGOS DONIDA FILHO,PRÓXIMO AO N°279.

REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AOS LÍDERES DE BANCADA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, SOLICITANDO QUE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO DE EMPREGO PPE, SEJA VOTADO COM URGÊNCIA, ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR.

REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À CRT - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA QUE SEJA INSTALADO UM ORELHÃO, NA RUA SERGIPE, N. 1579, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À RGE - RIO GRANDE ENERGIA, PARA QUE SEJA INSTALADAS LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ AS RESIDÊNCIAS DE CERCA DE 40 FAMÍLIAS RESIDENTES ENTRE O LOTEAMENTO COPAS VERDES E A VIA FÉRREA, LOCALIDADE CONHECIDA TAMBÉM COMO SETE LAGOAS, NESTA CIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, HAJA VISTO QUE ESSAS FAMÍLIAS NÃO TÊM LUZ ELÉTRICA EM SUAS RESIDÊNCIAS.

O VEREADOR, QUE ESTE SUBSCREVE, REGIMENTALMENTE AMPARADO, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE O ESTUDO PARA CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO DE UM TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDINDO QUE ESTE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N,O 9787, QUE TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE NOMES GENÉRICOS EM PRODUTOS FARMACÊUTICOS PRESCRITOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À COMPANHIA RIOGRANDE DE ENERGIA - RGE, SOLICITANDO MELHORIA NA QUALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA DA COMUNIDADE MONTANHA ALEGRE.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAMPOS SALES.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À COMPANHIA RIOGRANDENSE TELECOMUNICAÇÕES - CRT, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA RUA VITÓRIA LUIZ ZAFFARI, EM FRENTE AO CLUBE DA SAUDADE.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, À CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO, NA AV. PEDRO PINTO DE SOUZA, NA CURVA EM FRENTE AO N° 1075.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO PROBLEMA DO ESGOTO QUE CORRE PELA VIA SEM CANALIZAÇÃO, AO FINAL DA RUA BELO CARDOSO, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.

REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A URGENTE NECESSIDADE DAS PRINCIPAIS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ERECHIM ( ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REI - CAIC, ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO, ESCOLA MUNICIPAL OTHELO ROSA E ESCOLA MUNICIPAL CARAS PINTADAS ) SEREM CONTEMPLADAS COM UM GUARDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO LETIVO, EM TURNO INTEGRAL.

SOLICITA O SEGUINTE, APEDIDO DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE LÍVIA COM PERSONALIDADE JURÍDICA REGISTRADA NO LIVRO "A" NÚMERO 6 ÀS FLS. 119 E 120, SOB N°856, JORGE ARMANDO BIESEK E DO SECRETÁRIO GILBERTO JORGE OSTROVSKI, REPRESENTANDO OS DEMAIS MORADORES DAQUELE LOCAL, DE QUE A ÁREA VERDE EXISTENTE, RETORNE AO DOMÍNIO DA ASSOCIAÇÃO, EIS QUE ATUALMENTE A REFERIDA ÁREA FOI INVADIDA, NÃO EXISITINDO UM LOCAL, PARA A CONFRATERNIZAÇÃO.

REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO,QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR.PREFEITO MUNICIPAL E QUE O MESMO ENCAMINHE AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ERECHIM (POMTRAM).QUE ESTUDEM A ALTERNATIVA ADEQUADA PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA RUA EUCLIDES DA CUNHA COM A RUA SILVEIRA MARTINS.

REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR.PREFEITO MUNICIPAL E QUE ESTE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA EFETUADA A TUBULAÇÃO DE ESGOTO. NA RUA LINO CIMONATO EM PARCERIA COM'OS MORADORES.

REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO,QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE LINHA 4 GRAMADO EM FRENTE AO PESQUE E PAGUE.

REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E APÓS AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SE MELHORE A PASSARELA ENTRE A RUA GUERINO RECH COM A RUA LUIS LISE NA COHAB ESTEVÃO CARRARO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE SEJAM PROVIDENCIADAS OBRAS PARA CONSERTOS NA RUA ROBERTO MANOEL ZAFFARI, EM FRENTE AO N°223

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE SEJAM PROPORCIONADAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO PARA A REPETIDORA DA TV CANÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE SEJAM PROVIDENCIADAS OBRAS PARA CONSERTOS NA RUA MAESTRO PAULO MORON, EM FRENTE AO N°87

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE SEJAM EFETUADAS DESCENTRALIZAÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS PARA OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

REQUER QUE ESTA CASA REALIZE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM A PAULO CÉZAR CARPEGIANE, EX-JOGAADOR E ATUALMENTE TÉCNICO DE FUTEBOL.

REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROPOSIÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONTEMPLADAS COM RECURSOS FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA ORDEM DE R$ 1.000,00 ( HUM MIL REAIS) PARA CADA ASSOCIAÇÃO, CONFORME SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI ANEXO.

REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À CRT, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO DO TIPO "ORELHÃO", NAS PROXIMIDADES DA SOCIEDADE AUTOMÓVEL CLUBE DE ERECHIM, SITUADA NA RUA JÕAO GAUER, SEM NÚMERO, NO BAIRRO PARQUE DOS VIAJANTES.

REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PROJETO DE LEI SUGESTÃO APRESENTADO PELO NOBRE VEREADOR PEDRO LORENZI, AS SEGUINTES ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTE CONCEDA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA AS ENTIDADES A SEGUIR RELACIONADAS.

REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO), NA RUA HENRIQUE SCHERING, PRÓXIMO AO NÚMERO 431

REQUER APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. CRISTIANO ROBERTO TASCH, PRESIDENTE DA CRT - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES, SOLICITANDO QUE DETERMINE À GERÊNCIA REGIONAL DE ERECHIM A IMPLANTAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO LOTEAMENTO PAIOL GRANDE I E PAIOL GRANDE II, AMBOS LOTEAMENTOS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM 500 UNIDADES HABITACIONAIS. SENDO QUE 100 FAMÍLIAS JÁ RESIDEM NO LOCAL E O TELEFONE PÚBLICO MAIS PRÓXIMO ESTÁ APROXIMADAMENTE 1200 METROS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA RUA JOSÉ MIKULSKI, DO BAIRRO CERÂMICA PARA QUE O PODER PÚBLICO CONCLUA O CALÇAMENTO DAQUELA VIA URBANA.

REQUER, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIE AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA RECUPERAR O ACESSO AO BAIRRO ESTEVÃO CARRARO.

REQUER, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, RESTABELEÇA CERCAMENTO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESTEVÃO CARRARO.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EM UMA PARADA DE ÔNIBUS URBANO, NA RUA ABRÃO LITVIN, PRÓXIMO AO N° 92.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, LIMPEZA NO ESGOTO PLUVIAL NA AVENIDA MAURÍCIO CARDOSO, NO PONTO DE TÁXI EM FRENTE A ANTIGA LOJA HM E NO LOCAL ONDE ESTÁ O TREILER DA BRIGADA MILITAR.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS PARA TORNAR O FINAL DA RUA JOÃO PESSOA, NAS PROXIMIDADES DO N°700, ATÉ O FINAL, VIA DE MÃO ÚNICA SOMENTE PARA DESCIDA.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ROSELÂNDIA, NO LOCAL DESTINADO PARA TANTO, NA ESQUINA DA AV. COMANDANTE KRAEMER, COM A RUA JOSÉ REINALDO ANGONESE.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ESTE REPONHA O HIDRANTE QUE SERVE PARA ABASTECIMENTO DE CAMINHÕES DO CORPO DE BOMBEIROS, NA AV. COMANDANTE KRAEMER, PROXIMIDADES DO N°2204.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. COMANDANTE KRAEMER, NAS PROXIMIDADES DO N° 1255.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE KM 14 - DOURADO, COM A,COMUNIDADE SÃO LUIS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À COMPANHIA RIOGRANDE DE ENERGIA - RGE, SOLICITANDO MELHORIA NA QUALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA DA RUA LINDA BIAZE,NO BAIRRO ROSELÂNDIA.

REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR, PREFEITO MUNICIPAL EM SEU SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A SUA EXTENSÃO NA RUA BORTOLO BALVEDI, EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CANALIZAÇÃO DE REDES DE ESGOTOS DA RUA ANCHIETA N°112,ESQUINA COM A RUA CAMPOS SALLES, NESTA CIDADE.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE UM SIFÃO NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AV SETE DE SETEMBRO DE FRONTE AO N° 501, NESTA CIDADE.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. GERENTE DA AGENCIA DOS ,CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA QUE O MESMO DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE CORRESPONDÊNCIAS PRÓXIMO A URI UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E MISSÕES.

REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONCLUSÃO COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL DO ACESSO AO LOTEAMENTO PAIOL GRANDE I E II, BEM COMO A LIGAÇÃO COM OS LOTEAMENTOS COOPERHABIC E AGRÍCOLA, ILN/C.

REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA TEODORO TEDESCO, PRÓXIMO AOS N°167 E 177,N/C .

REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA TEODORO TEDESCO,PRÓXIMO AO N°343, N/C .

REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA REINALDO KUKA ESQUINA COM RUA TEODORO TEDESCO,N/C .

REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA ATILIO SARTORI. N/C.

REQUER APOS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO ,PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITAMDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O PASSEIO E O ASFALTO NA AVENIDA JOSÉ OSCAR SALAZAR,APARTIR DO N°2119 ATÉ A ESQUINA COM A RUA JOSÉ ANDRÉ KOFF ,NO BAIRRO JABUTICABAL.

REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,MELHORIAS NO CALÇAMENTO NA RUA KANCIO BASTOS,APARTIR DO N°110 NO BAIRRO MORRO DA SEGONHA.