{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10672", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVESTRE CORDONE", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10672/10672_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c9 DO CONHECIMENTO DE TODOS OS COLEGAS VEREADORES A\r\nDIFICIL SITUA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA QUE PASSA O NOSSO PA\u00cdS.\r\nA CADA ANO, O PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA ENCAMINHA\r\nPROJETOS, AO CONGRESSO NACIONAL, RETIRANDO PARTE DAS RECEITAS DOS ESTADOS E\r\nDOS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "10673", "ano": "1999", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINDA POLETTO FARINA, ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10673/10673_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nERECHIM, UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O, PARA QUE ENVIE COM URG\u00caNCIA AO PODER LEGISLATIVO UM\r\nPROJETO DE LEI, QUE INCLUI NO CURR\u00cdCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO 1\u00b0 GRAU, A\r\nPREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA \u00c0S DROGAS."}, {"id": "10619", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10619/10619_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE,\r\nAP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPOIO AO PROJETO DE LEI DO DEPUTADO FEDERAL WALDOMIRO FIORAVANTE _ PT,\r\nQUE ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ART. 18 DA LEI N\u00b0 9.311, DE 24 DE OUTUBRO DE\r\n1996 (CPMF), NO QUAL DETERMINA QUE 100% DOS RECURSOS ARRECADADOS NO\r\nMUNIC\u00cdPIO REVERTAM AOS MESMOS, PARA SEREM APLICADOS EM SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE\r\nDA PR\u00d3PRIA LOCALIDADE DE ORIGEM."}, {"id": "10620", "ano": "1999", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ARTUR LOCH", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10620/10620_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S\r\nPROVA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL, PELA ATITUDE TOMADA FRENTE A CRISE DAS FINAN\u00c7AS ESTADUAIS, N\u00c3O DEIXANDO DE\r\nVAGAR, MAS SIM DEPOSITANDO EM JU\u00cdZO OS VALORES QUE DEVERIAM SER PAGOS AO BANCO MUNDIAL E AO\r\nBANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, COM O AVAL DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "10621", "ano": "1999", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVESTRE CORDONE", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10621/10621_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA\r\nAPROVADA A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, E ENVIADA AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA\r\n FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PARA QUE SANCIONE A LEI QUE DETERMINA\r\nSEIS DATAS DE VENCIMENTOS DOS D\u00c9BITOS."}, {"id": "10622", "ano": "1999", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10622/10622_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O DESTA CASA, SEJA ENVIADO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS\r\nPROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATIVOS E INATIVOS, NO SENTIDO DE\r\nSENSIBILIZAR O GOVERNADOR ALIVIO DUTRA, PARA QUE O MESMO CONCEDA UM AUMENTO\r\nEM SEUS VENCIMENTOS."}, {"id": "10623", "ano": "1999", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ROSALINO BRISOTTO ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10623/10623_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O DESTA CASA SEJA ENVIADA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, AO PRESIDENTE\r\nDA AMAU SR. VALCIR RODIGHEIRO E AO PRESIDENTE DA FAMURS SR. CL\u00d3VIS\r\nASSMAMM PELA POSI\u00c7\u00c3O TOMADA PELOS PREFEITOS DA REGI\u00c3O DA AMAU E FAMURS EM\r\nRELA\u00c7\u00c3O AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DE 2\u00b0 GRAU."}, {"id": "10624", "ano": "1999", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10624/10624_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O NESTA CASA, SEJA ENVIADO MO\u00c7\u00c3O\r\nDE APOIO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRES\u00c1RIOS OPTANTES PELO SIMPLES,\r\nQUE EST\u00c3O SENDO DESENQUADRADOS DO BENEF\u00cdCIO AO SISTEMA QUE PERMITE\r\nA APURA\u00c7\u00c3O E RECOLHIMENTO INTEGRADO DE TRIBUTOS."}, {"id": "10625", "ano": "1999", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10625/10625_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S\r\nTRAMITA\u00c7\u00c3O NESTA CASA, SEJA ENVIADA MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO AO GOVERNO FEDERAL PELO\r\nFORTE DE RECURSOS DO FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, INVIABILIZANDO ASSIM\r\nMUITOS DOS PROGRAMAS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, DESENVOLVIDOS PELO GOVERNO DO\r\nESTADO, DESTINADOS A COLOCAR DESEMPREGADOS EM MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE DISPUTA POR UMA\r\nVAGA NO MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": "10626", "ano": "1999", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10626/10626_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S\r\nTRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO MO\u00c7\u00c3O DE CONTRARIEDADE A\r\nPRIVATIZA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO BRASIL, DE ACORDO COM JUSTIFICATIVA EM ANEXO."}, {"id": "10627", "ano": "1999", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVESTRE CORDONE", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10627/10627_texto_integral.pdf", "ementa": "A COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO RIO GRANDE DO\r\nSUL - COHAB- EM 1983 CONSTRUIU NO BAIRRO CRISTO REI, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nERECHIM, MAIS DE 600 CASAS DO PROGRAMA PROMORAR. EM 1984 ESTAS\r\nCASAS FORAM COMERCIALIZADAS COM FINANCIAMENTO DO FGTS, PELO PRAZO DE\r\n360 MESES, ONDE FOI DADO PRIORIDADE AOS INVASORES DE \u00c1REA PARTICULAR ,\r\nLOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "10628", "ano": "1999", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10628/10628_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE\r\nDO SENADO E A C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, MO\u00c7\u00c3O DE CONTRARIEDADE, \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00c3O  \r\nDE UMA CPI PARA APURAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES NO ,JUDICI\u00c1RIO BRASILEIRO."}, {"id": "10629", "ano": "1999", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINDA POLETTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10629/10629_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UMA MO\u00c7\u00c3O\r\nDE PROTESTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PARA REVERTER A PORTARIA N\u00b0 4.883\r\nDO MINIST\u00c9RIO DA PREVID\u00caNCIA, QUE ESTABELECE O TETO DE R$1,2 MIL PARA O\r\nPAGAMENTO DO SAL\u00c1RIO MATERNIDADE."}, {"id": "10630", "ano": "1999", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10630/10630_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO\r\nGOVERNO ESTADUAL, PELA REDU\u00c7\u00c3O DOS PED\u00c1GIOS."}, {"id": "10631", "ano": "1999", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10631/10631_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER\r\nQUE, AP\u00d3S O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO\r\nPROJETO DO DEPUTADO FEDERAL WALDOMIRO FIORAVANTE, QUE VIABILIZA O REPASSE\r\nDE 01 SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO PARA OS DEFICIENTES F\u00cdSICOS E GARANTIA DE EMPREGO PARA OS\r\nPORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "10632", "ano": "1999", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10632/10632_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S A\r\nAPROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO A SUA EXCEL\u00caNCIA O SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA\r\nDOS DEPUTADOS, DEPUTADO MICHEL TEMER, ASSIM COMO A SUA EXCEL\u00caNCIA O SR. PRESIDENTE DO\r\nSENADO DA REP\u00daBLICA, SENADOR ANT\u00d4NIO CARLOS MAGALH\u00c3ES, UMA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0\r\nINICIATIVA DO CONGRESSO NACIONAL, QUE VISA A EXTIN\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL SUPERIOR\r\nDO TRABALHO."}, {"id": "10633", "ano": "1999", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ARTUR LOCH", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10633/10633_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NESTA CASA,\r\nSEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO E SOLIDARIEDADE, AO\r\nDEPUTADO FEDERAL ALCEU DE DEUS COLLARES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS\r\nPRESTADOS COMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E AO\r\nPA\u00cdS COMO DEPUTADO FEDERAL."}, {"id": "10634", "ano": "1999", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10634/10634_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER\r\nQUE, AP\u00d3S O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS\r\nTRABALHADORES EM CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DO BRASIL, EM SUA LUTA CONTRA A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O\r\nDA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS - EBCT."}, {"id": "10635", "ano": "1999", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDGAR PAULO MARMENTINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10635/10635_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S\r\nAPROVA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA, DEPUTADO PAULO ODONI E OS L\u00cdDERES DE BANCADA ,\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APOIO, A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (CPI), PROPOSTA PELOS\r\nPARTIDOS DE OPOSI\u00c7\u00c3O, NO QUE SE REFERE AO CASO FORD."}, {"id": "10636", "ano": "1999", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10636/10636_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA\r\nCONSIGNADO MO\u00c7\u00c3O DE CONTRARIEDADE \u00c0 PRORROGA\u00c7\u00c3O DO\r\nMANDATO DE PREFEITOS E VEREADORES, PRINCIPALMENTE PARA OS ELEITOS\r\nNA GEST\u00c3O 97/2000, DE ACORDO COM JUSTIFICATIVA EM ANEXO."}, {"id": "10637", "ano": "1999", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINDA POLETTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10637/10637_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nAPROVADO UMA MO\u00c7\u00c3O REIVINDICAT\u00d3RIA ENVIADA \u00c0 SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O PROFESSORA L\u00daCIA CAMINI PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM ERECHIM DO CENTRO\r\nREGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, ATENDENDO \u00c0 ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00b0 231/98,\r\nQUE CRIA ESTE CENTRO PARA ERECHIM E AOS RECLAMOS DA SOCIEDADE REGIONAL, EM\r\nERECHIM, ABRANGENDO A REGI\u00c3O DO ALTO URUGUAI E NORDESTE E NORTE DO ESTADO."}, {"id": "10638", "ano": "1999", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA, JAIR LOSS, LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO, LUIZ TENEBRO ARA\u00daJO MACHADO, NEUTON LU\u00cdS PICCOLI ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10638/10638_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO,\r\nSEJA ENVIADA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, \u00c0\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DOS COREDES, IMPLEMENTADOS POR LEI NO GOVERNO ALCEU\r\nCOLLARES, TAMB\u00c9M SUGERINDO A DEVOLU\u00c7\u00c3O DA QUANTIA INDEVIDAMENTE PAGA AOS\r\nCOORDENADORES DO OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO."}, {"id": "10639", "ano": "1999", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10639/10639_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE,\r\nO TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO GOVERNO\r\nESTADUAL, PELA A\u00c7\u00c3O CONTRA O DESEMPREGO PROPOSTA PELO GOVERNADOR OL\u00cdVIO."}, {"id": "10640", "ano": "1999", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVESTRE CORDONE", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10640/10640_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA APROVADA E\r\nENVIADA A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, AO UNICEF(FUNDO DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS PARA INF\u00c2NCIA)."}, {"id": "10641", "ano": "1999", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10641/10641_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPOIO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 127/99. QUE INSTITUI O PROGRAMA \"PRIMEIRO EMPREGO\",\r\nE QUE EST\u00c1 TRAMITANDO NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL."}, {"id": "10642", "ano": "1999", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10642/10642_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADA AO SENHOR PRESIDENTE DA\r\nASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E L\u00cdDERES PARTID\u00c1RIOS DA ASSEMBL\u00c9IA, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO,\r\n\u00c0 INICIATIVA DO DEPUTADO ADILSON TROCA, ATRAV\u00c9S DO PROJETO DE LEI 060/99, J\u00c1\r\nAPROVADO POR ESTA CASA, NO QUAL PRO\u00cdBE O EXECUTIVO ESTADUAL DE CORTAR QUALQUER\r\nTIPO DE VANTAGENS DOS SERVIDORES ESTADUAIS, POR\u00c9M VETADO PELO SR. OL\u00cdVIO\r\nDUTRA, GOVERNADOR DO ESTADO."}, {"id": "10643", "ano": "1999", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10643/10643_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O NESTA CASA, SEJA ENVIADO MO\u00c7\u00c3O\r\nDE APOIO A TESE DO DEPUTADO FEDERAL MARCOS CINTRA (PL-SP) DE\r\nPERMITIR AS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS, OPTAREM, PELO SISTEMA SIMPLES NO\r\nPAGAMENTO DE IMPOSTOS."}, {"id": "10644", "ano": "1999", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10644/10644_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S\r\nTRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA CONSIGNADO MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 1.332/99, DA DEPUTADA YEDA CRUCIUS, QUE EST\u00c1 TRAMITANDO NA\r\nC\u00c2MARA DOS DEPUTADOS. O PROJETO PREV\u00ca MUDAN\u00c7A DE SOBRENOME DE MULHERES\r\nDIVORCIADAS, TAMB\u00c9M NOS DOCUMENTOS DOS FILHOS."}, {"id": "10645", "ano": "1999", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10645/10645_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE AP\u00d3S SUA TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJAM ENCAMINHADAS C\u00d3PIAS DA\r\nMESMA AOS SENADORES DA REP\u00daBLICA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS E, EM ESPECIAL,\r\nAOS INTEGRANTES DA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E\r\nMINORIAS, ESPECIALMENTE AO DEPUTADO FEDERAL LUCIANO PIZZATTO, RELATOR DO\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 4.257/98, NA REFERIDA COMISS\u00c3O."}, {"id": "10646", "ano": "1999", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLIS\u00c9RIO LUIS KONZEN, LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO, LUIZ TENEBRO ARA\u00daJO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10646/10646_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADA AO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA ESTADUAL E\r\nLIDERES PARTID\u00c1RIOS DA ASSEMBL\u00c9IA, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, AO PROJETO DE LEI ESTADUAL DE\r\nN\u00b0248/99, DE INICIATIVA DO DEPUTADO IRADIR PIETROSKI (PTB), QUE INSTITUI O DESCONTO NO\r\nIMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS CONTRIBUINTES E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10647", "ano": "1999", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABR\u00c3O NUNES MARTINS, ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA, JAIR LOSS, LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI, MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10647/10647_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADA AO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E L\u00cdDERES\r\nPARTID\u00c1RIOS DA ASSEMBL\u00c9IA E AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO PMDB, SR. ODACIR KLEIN E\r\nTAMB\u00c9M AOS DEPUTADOS ESTADUAIS IRADIR PIETROSKI, JO\u00c3O LUIZ VARGAS E JOS\u00c9 HAIDAR FARRET,\r\nMO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO, AS ATITUDES DA DIRE\u00c7\u00c3O DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- BANRISUL, DEMITIR O GERENTE DO BANRISUL, AG\u00caNCIA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, SR. JAIR BERNARDI, POR MOTIVOS DE CUNHO POL\u00cdTICO."}, {"id": "10648", "ano": "1999", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10648/10648_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA APROVADA A PRESENTE\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APOIO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO NA REGI\u00c3O DO\r\nALTO URUGUAI GA\u00daCHO."}, {"id": "10649", "ano": "1999", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10649/10649_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA APROVADO\r\nAPRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE CONTRARIEDADE AS INTEN\u00c7\u00d5ES DO GOVERNO DO\r\nESTADO EM AUMENTAR AL\u00cdQUOTAS DO ICMS."}, {"id": "10650", "ano": "1999", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/10650/10650_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AP\u00d3S OUVIDO O\r\nDOUTO PLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, QUE SEJA ENVIADA UMA MO\u00c7\u00c3O \r\n\u00c0 PROPOSTA DE AUMENTO DA CARGA TRIBUT\u00c1RIA E DO REAJUSTE DO\r\nFUNCIONALISMO, AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AS LIDERAN\u00c7AS DA\r\nASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA."}, {"id": "12031", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12031/12031_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\r\nINFORMA\u00c7\u00c3O DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOBRE O CUSTO DA REFORMA\r\nDA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO ENGEL (BELAS ARTES) E QUAL A EMPRESA QUE FEZ O\r\nSERVI\u00c7O."}, {"id": "12032", "ano": "1999", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12032/12032_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE\r\nAO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA INFORMADO QUANTAS PESSOAS\r\nPORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS EST\u00c3O LOTADAS NO QUADRO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS\r\nMUNICIPAIS E , SE HOUVER, EM QUAIS SECRETARIAS EST\u00c3O OPERANDO."}, {"id": "12033", "ano": "1999", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12033/12033_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO\r\nSETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O NOME E OS RESPECTIVO SAL\u00c1RIOS DOS 8\r\n(OITO) SERVIDORES CONTRATADOS PARA ATENDIMENTO DE OBRAS P\u00daBLICAS REALIZADAS\r\nEM LOTEAMENTOS SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12034", "ano": "1999", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12034/12034_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO\r\nSETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DATA DE CONCLUS\u00c3O\r\nOU POSS\u00cdVEL DATA DE CONCLUS\u00c3O DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DOS ESGOTOS DAS RUAS PAROB\u00c9,\r\nDA CI\u00caNCIA E SERGIPE, CONFORME PRIORIDADES LEVANTADAS ATRAV\u00c9S DO OR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO."}, {"id": "12035", "ano": "1999", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12035/12035_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO\r\nSETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EFETIVA\u00c7\u00c3O, OU A\r\nPROV\u00c1VEL EFETIVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO COM A PAR\u00d3QUIA S\u00c3O CRISTOV\u00c3O, ONDE TORNA\r\nPOSS\u00cdVEL \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES PARA PR\u00c1TICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA\r\nDOS ALUNOS DA ESCOLA."}, {"id": "12036", "ano": "1999", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12036/12036_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO\r\nSETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DATA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nOU POSS\u00cdVEL DATA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE NO BAIRRO ESTEVAN CARRARO, CONFORME\r\nPRIORIDADES LEVANTADAS ATRAV\u00c9S DO OR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO."}, {"id": "12037", "ano": "1999", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12037/12037_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO\r\nSETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CUSTO PARA PRODUZIR A GRAVA\u00c7\u00c3O\r\nVINCULADA NOS TELEFONES DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "12038", "ano": "1999", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12038/12038_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE\r\nAO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA INFORMADO E FORNECIDO O ESPECIFICADO\r\nE APROVADO NO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00b0 003/99, QUE N\u00c3O FOI FORNECIDO POR\r\nCOMPLETO.NAS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE FORAM REPASSADAS A ESTE VEREADOR."}, {"id": "12039", "ano": "1999", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12039/12039_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA DESTINA\u00c7\u00c3O DOS\r\nVALORES ARRECADADOS COM MULTAS APLICADAS PELA GUARDA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO\r\nEM ERECHIM."}, {"id": "12040", "ano": "1999", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12040/12040_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS CUSTOS COM\r\nSERVI\u00c7OS DE COLETA DE LIXO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM E QUAL A PREVIS\u00c3O PARA\r\nSALDAR VALORES EM ATRASO COM A EMPRESA PRESTADORA DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "12041", "ano": "1999", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12041/12041_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S O TRAMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE\r\nAO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM REFER\u00caNCIA AO CERCAMENTO DO PARQUE LONGINES\r\nMALINOWSKI SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "12042", "ano": "1999", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12042/12042_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 RESPEITO DO \u00cdNDICE DE\r\nMORTALIDADE INFANTIL DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "12050", "ano": "1999", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12050/12050_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODOS OS CARGOS EM\r\nCOMISS\u00c3O OCUPADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM."}, {"id": "12051", "ano": "1999", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12051/12051_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, APOS OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE\r\nSEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES E QUE O MESMO ENVIE AS SEGUINTES C\u00d3PIAS."}, {"id": "12052", "ano": "1999", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12052/12052_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUANTOS FUNCION\u00c1RIOS\r\nFORAM CONTRATADOS ATRAV\u00c9S DA LEI MUNICIPAL N\u00b02525."}, {"id": "12053", "ano": "1999", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12053/12053_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO, QUE INFORME, REMETENDO\r\nUMA C\u00d3PIA DOS EMPENHOS, DE TODAS AS COMPRAS EFETUADAS PELA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL, JUNTO A EMPRESA FOCUS NEON."}, {"id": "12054", "ano": "1999", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12054/12054_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE INFORME,\r\nREMETENDO UMA C\u00d3PIA DOS EMPENHOS, TODAS AS COMPRAS EFETUADAS PELA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL JUNTO A EMPRESA SERIGRAFF."}, {"id": "12055", "ano": "1999", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12055/12055_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INFORME O N\u00daMERO DO PROCESSO QUE\r\nAUTORIZOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA TORRE LOCALIZADA NOS FUNDOS DO HOTEL CL\u00cdMAX E SE EXISTE\r\nLAUDO T\u00c9CNICO DE ENGENHEIRO EL\u00c9TRICO E/OU ENGENHEIRO DE SEGURAN\u00c7A. EM CASO\r\nAFIRMATIVO ANEXAR C\u00d3PIA DO MESMO."}, {"id": "12056", "ano": "1999", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12056/12056_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INFORME OS VALORES DAS MULTAS\r\nARRECADADAS REFERENTES OS MESES DE JULHO E AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "12058", "ano": "1999", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12058/12058_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INFORME TODOS OS EMPENHOS\r\nREFERENTES AO ANO DE 1998 E 1999, PAGOS \u00c0S EMPRESAS DE TURISMO RELACIONADAS\r\nABAIXO."}, {"id": "12059", "ano": "1999", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12059/12059_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "12060", "ano": "1999", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12060/12060_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A AVALIA\u00c7\u00c3O PARA PROMO\u00c7\u00c3O DO PLANO DE\r\nCARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "12061", "ano": "1999", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12061/12061_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O NOME E OS VENCIMENTOS\r\nTOTAIS DE TODOS OS CARGOS EM COMISS\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "12062", "ano": "1999", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12062/12062_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER,\r\nSEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, INFORMA\u00c7\u00d5ES\r\nREFERENTE AOS RECURSOS REPASSADOS DO GOVERNO DO ESTADO PARA A\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM."}, {"id": "12063", "ano": "1999", "numero": "26", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12063/12063_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,\r\nSOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "12064", "ano": "1999", "numero": "27", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12064/12064_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUANDO OS\r\nMUTU\u00c1RIOS DO LOTEAMENTO PAIOL GRANDE I , INICIAR\u00c3O O PAGAMENTO DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES\r\nDE SEUS IM\u00d3VEIS."}, {"id": "12065", "ano": "1999", "numero": "28", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12065/12065_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES, QUANDO SER\u00c1\r\nREALIZADO A COLOCA\u00c7\u00c3O DOS TUBOS DE ESGOTO PLUVIAL, NO LOTEAMENTO PAIOL\r\nGRANDE I."}, {"id": "12066", "ano": "1999", "numero": "29", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12066/12066_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUAIS OS VALORES\r\nGASTOS COM TRANSPORTES, \u00c1GUA, ENERGIA EL\u00c9TRICA E TELEFONE, NOS MESES DE\r\nSETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, INDICANDO A CONTA E O VALOR DE\r\nCADA UMA M\u00caS A M\u00caS."}, {"id": "12068", "ano": "1999", "numero": "30", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/12068/12068_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \r\nAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A DATA\r\nPREVISTA PARA QUE OS T\u00c1XIS DA AVENIDA MAURICIO CARDOSO RETORNEM,\r\nAO SEU PONTO DE ORIGEM, OU SEJA NO CENTRO DA MENCIONA DA ART\u00c9RIA."}, {"id": "9955", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9955/9955_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00b0 DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 201, DE 25\r\nDE JUNHO DE 1996 E OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA A\r\nDRA. MARIANGELA BADALOTTI."}, {"id": "9956", "ano": "1999", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SILVESTRE CORDONE", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9956/9956_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A MEN\u00c7\u00c3O HONOR\u00cdFICA \"MULHER DESTAQUE ERECHINENSE\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9958", "ano": "1999", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ABR\u00c3O NUNES MARTINS, ADELINO BUSETO, ADELINO PESSIN, ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA, AMAURI ANT\u00d4NIO BERNARDI, ANACLETO ZANELLA, ANT\u00d4NIO SOBIS, ARLINDO DE SOUZA, CARLINDA POLETTO FARINA, CEZAR AUGUSTO CALDART, CLIS\u00c9RIO LUIS KONZEN, DEBORAH DA SILVA MACHADO, EDGAR PAULO MARMENTINI, \u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL, HILARIO MUNARETTO, JAIME JOS\u00c9 BASSO, JAIR LOSS, J\u00c9FERSON LU\u00cdS BARBIERI, JOACILDO ANT\u00d4NIO CAVASSOLA, JO\u00c3O ROSALINO BRISOTTO , JORGE LISBOA GOELZER, JOS\u00c9 DA CRUZ, LUIZ ALBERTO BARELLA, LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO, LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI, LUIZ TENEBRO ARA\u00daJO MACHADO, MARCOS ANT\u00d4NIO LANDO, MARIA RUTH BARBOSA CRUZ, MOACIR JO\u00c3O TORMEN, MOACIR VALENTIN ANZILIERO, NERY GASPARIN, NEUTON LU\u00cdS PICCOLI , PEDRO LORENZI, SIDNEI CANAN, SILV\u00c9RIO FORTUNATO, SILVESTRE CORDONE, VALDEMAR ARTUR LOCH, VALMIR SEVERO, VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9958/9958_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE EMPRESA BENEM\u00c9RITA \u00c0S\r\nEMPRESAS PATROCINADORAS DO P\u00d3LO DE CULTURA DE ERECHIM."}, {"id": "9959", "ano": "1999", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9959/9959_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O\r\nERECHINENSE A \"WILSON PINTO\r\nFERREIRA J\u00daNIOR\"."}, {"id": "9182", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9182/9182_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL\r\nNO VALOR DE R$ 75.601,31, A REDU\u00c7\u00c3O DE\r\nDOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9183", "ano": "1999", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9183/9183_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIREITO DE USO DE IM\u00d3VEL\r\nP\u00daBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO\r\nATL\u00c2NTICO, NESTE MUNIC\u00cdPIO \u00c0\r\nSOCIEDADE DE AMPARO \u00c0\r\nMATERNIDADE E INF\u00c2NCIA DE ERECHIM - SAMI,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9184", "ano": "1999", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9184/9184_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBSTITUI A TITULARIDADE DO LOTE N\u00ba 52\r\nDA QUADRA \"G\", DO BAIRRO FLORESTINHA,\r\nREGULARIZADO ATRAV\u00c9S DA LEI N\u00b0 2.803/96."}, {"id": "9185", "ano": "1999", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9185/9185_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO -\r\nPARTE DO LOTE 13, DA QUADRA 01, PARTE DA\r\nCH\u00c1CARA 16 DO POL\u00cdGONO PINHALZINHO, NESTA\r\nCIDADE - , AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nLEGALIZAR O MESMO AO SR. GOMERCINDO\r\nVIEIRA PEREIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9186", "ano": "1999", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9186/9186_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nCONTRATAR, EM CAR\u00c1TER\r\nEMERGENCIAL, 8 (OITO) SERVIDORES\r\nPARA ATENDIMENTO DE OBRAS\r\nP\u00daBLICAS REALIZADAS EM\r\nLOTEAMENTOS SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9187", "ano": "1999", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9187/9187_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA O CONV\u00caNIO N\u00b0 7/98,\r\nCELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE\r\nERECHIM E O ESTADO DO RIO GRANDE\r\nDO SUL, PARA REPASSE DE\r\nRECURSOS DO PEAI, AUTORIZA A\r\nCELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ADAU - ASSOCIA\u00c7\u00c3O\r\nDOS DEFICIENTES\r\nF\u00cdSICOS DO ALTO URUGUAI, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9188", "ano": "1999", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9188/9188_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO -\r\nPARTE DO LOTE 14, DA QUADRA 01, DA CH\u00c1CARA\r\n16 DO POL\u00cdGONO PINHALZINHO, NESTA CIDADE -\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEGALIZAR O\r\nMESMO AO SR. LUIS CARLOS GIRARDI, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9192", "ano": "1999", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9192/9192_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nCONTRATAR, EM CAR\u00c1TER\r\nEMERGENCIAL, 8 (OITO) SERVIDORES\r\nPARA ATENDIMENTO DE OBRAS\r\nP\u00daBLICAS REALIZADAS EM\r\nLOTEAMENTOS SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9193", "ano": "1999", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9193/9193_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR\r\nIM\u00d3VEL COM A SRA. MARISTELA MARIA TACCA, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9198", "ano": "1999", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9198/9198_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nFIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O\r\nT\u00c9CNICA COM A CASA DA\r\nAMIZADE E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE\r\nMULHERES DE ERECHIM (AME) \r\nVISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nCURSOS PROFISSIONALIZANTES\r\nDURANTE O ANO DE 1999."}, {"id": "9199", "ano": "1999", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9199/9199_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE\r\nPROTE\u00c7\u00c3O AO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "9237", "ano": "1999", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9237/9237_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b0\r\n2.900/97, ALTERADO PELA LEI N\u00b0\r\n3.035/98, QUE PRORROGA O PRAZO\r\nDE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO\r\nPARA OS SERVIDORES DO\r\nHOSPITAL SANTA TEREZINHA, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9238", "ano": "1999", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9238/9238_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS\r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9239", "ano": "1999", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9239/9239_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O PAR\u00c1GRAFO 4\u00b0, DO ART. 5\u00b0,\r\nDA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.230/90, A QUAL\r\nINSTITUI O PLANO DE CARREIRA PARA\r\nO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "9240", "ano": "1999", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9240/9240_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO PARA\r\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O TELEF\u00d4NICO\r\nSEMIP\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9241", "ano": "1999", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9241/9241_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nCONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO\r\nAO ERECHIM AUTO ESPORTE CLUBE,\r\nPARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa ETAPA DO\r\nCAMPEONATO BRASILEIRO DE\r\nRALLY DE VELOCIDADE 1999, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9242", "ano": "1999", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9242/9242_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO\r\nCLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO\r\nATL\u00c2NTICO PARA SEDIAR O\r\nCAMPEONATO SUL AMERICANO DE\r\nCLUBES CAMPE\u00d5ES DE BOCHA, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9243", "ano": "1999", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9243/9243_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA O TERMO DE AJUSTAMENTO DE\r\nCONDUTA FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO\r\nDE ERECHIM E O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO\r\nLOCAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9244", "ano": "1999", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9244/9244_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO\r\nSINDICATO DOS TRABALHADORES\r\nRURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM,\r\nAUTORIZA A ABERTURA DO\r\nCOMPETENTE CR\u00c9DITO ESPECIAL, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9247", "ano": "1999", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9247/9247_texto_integral.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O QUADRO DE CARREIRA,\r\nCRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.197/89,\r\nCOM POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES, CRIA\r\nEMPREGOS E CARGOS EM COMISS\u00c3O, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9250", "ano": "1999", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9250/9250_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA O CONV\u00caNIO CELEBRADO\r\nENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM E A\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA\r\nCULTURA, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO\r\nPROJETO \"ARTE P\u00daBLICA\", E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9252", "ano": "1999", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9252/9252_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nCELEBRAR O CONTRATO DE\r\nCOOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM A\r\nFUNDA\u00c7\u00c3O BANCO DO BRASIL, COM A\r\nAABB-ERECHIM COM A FENABB,\r\nPARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA\r\nINTEGRA\u00c7\u00c3O AABB-COMUNIDADE,\r\nDURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 1999."}, {"id": "9253", "ano": "1999", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9253/9253_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIREITO DE USO DE IM\u00d3VEL\r\nP\u00daBLICO LOCALIZADO NO\r\nLOTEAMENTO SOCIAL 10, NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO \u00c0 SOCIEDADE DE AMPARO\r\n\u00c0 MATERNIDADE E INF\u00c2NCIA DE\r\nERECHIM - SAMI, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9255", "ano": "1999", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9255/9255_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR\r\nIM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NO POL\u00cdGONO\r\nPINHALZINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, AO SR.\r\nPL\u00c1CIDO SANTO ZANETTE E AO ESP\u00d3LIO DE\r\nVICT\u00d3RIA SABEI ZANETTE, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9259", "ano": "1999", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9259/9259_texto_integral.pdf", "ementa": "CORRIGE OS VENCIMENTOS DOS\r\nSERVIDORES MUNICIPAIS, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9260", "ano": "1999", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9260/9260_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO\r\nMOVIMENTO FAMILIAR CRIST\u00c3O - \r\nMFC, PARA SEDIAR SEU 14\u00ba\r\nENCONTRO ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9261", "ano": "1999", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9261/9261_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA O CONV\u00caNIO N\u00b0 6/99,\r\nCELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO\r\nDE ERECHIM E O ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL, PARA\r\nPROJETO DE ABRIGO \u00c0\r\nPOPULA\u00c7\u00c3O ADULTA DE RUA, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9262", "ano": "1999", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9262/9262_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE\r\nD\u00c9BITOS EM ATRASO PARA COM O MUNIC\u00cdPIO,\r\nESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRAN\u00c7A \r\nEXTRAJUDICIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "9263", "ano": "1999", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9263/9263_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVOS\r\nFISCAIS, A EMPRESAS\r\nINSTALADAS FORA DA \u00c1REA\r\nINDUSTRIAL, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9264", "ano": "1999", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9264/9264_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nIMPLANTAR E EXECUTAR PLANOS DE\r\nARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA, COM RECURSOS\r\nPR\u00d3PRIOS OU MEDIANTE A CONCESS\u00c3O DE\r\nUSO DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS,\r\nAUTORIZA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMINOSO\r\nEM LOGRADOURO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9265", "ano": "1999", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9265/9265_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COMA A CASA DA AMIZADE E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES DE ERECHIM (AME), VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DURANTE O ANO DE 1999."}, {"id": "9313", "ano": "1999", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9313/9313_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AS MULTAS ESTABELECIDAS\r\nNA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.599/94 - \r\nC\u00d3DIGO ADMINISTRATIVO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9315", "ano": "1999", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9315/9315_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A VENDA DE A\u00c7\u00d5ES, OU A\r\nREIVINDICA\u00c7\u00c3O DO VALOR DAS MESMAS\r\nJUNTO \u00c0 CEEE, MEDIANTE RETIRADA DA\r\nPARTICIPA\u00c7\u00c3O ACION\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9316", "ano": "1999", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9316/9316_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nTRANSFERIR A PROPRIEDADE DE\r\nVE\u00cdCULO \u00c0 SUL AM\u00c9RICA SANTA\r\nCRUZ SEGUROS S.A., E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9318", "ano": "1999", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9318/9318_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA\r\nA ENTIDADES COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE ERECHIM, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9317", "ano": "1999", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9317/9317_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2000 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9319", "ano": "1999", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9319/9319_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ALCO\u00d3LATRAS E DROGADOS DE ERECHIM  - CRADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9320", "ano": "1999", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9320/9320_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nDOAR \u00c1REAS DE TERRA PARA A\r\nSOCIEDADE MANTENEDORA DO\r\nGRUPO TUPINAMB\u00c1S, DE ERECHIM, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9321", "ano": "1999", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9321/9321_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA DESTINA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL\r\nP\u00daBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO\r\nZANIN, NESTE MUNIC\u00cdPIO, CONCEDE\r\nDIREITO DE USO DO MESMO AO CENTRO\r\nESP\u00cdRITA DE UMBANDA OGUM ROMPE\r\nMATO E M\u00c3E OXUM, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9322", "ano": "1999", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9322/9322_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nFIRMAR CONV\u00caNIO COM O LIONS CLUBE\r\nERECHIM CENTRO - DISTRITO L22, E D\u00c1\r\nOUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9323", "ano": "1999", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9323/9323_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIREITO DE USO DE IM\u00d3VEL\r\nP\u00daBLICO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE\r\nMORADORES DO BAIRRO LINHO, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9324", "ano": "1999", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9324/9324_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nCELEBRAR, COM O CORPO DE\r\nBOMBEIROS DE ERECHIM, TERMO\r\nDE CESS\u00c3O DE USO DE\r\nAMBUL\u00c2NCIA, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9325", "ano": "1999", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9325/9325_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO\r\nA CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS\r\nUNIVERSIT\u00c1RIOS ERECHINENSES\r\nDA UNIVERSIDADE DE PASSO\r\nFUNDO."}, {"id": "9326", "ano": "1999", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9326/9326_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \r\nP\u00daBLICO AO HOSPITAL SANTA\r\nTEREZINHA LTDA., E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9327", "ano": "1999", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9327/9327_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA DESTINA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL\r\nP\u00daBLICO LOCALIZADO NO\r\nLOTEAMENTO ERNESTO ZIMMER,\r\nNESTE MUNIC\u00cdPIO, CONCEDE DIREITO\r\nDE USO DO MESMO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O\r\nDOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DO ALTO\r\nURUGUAI, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9328", "ano": "1999", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9328/9328_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O VALOR DA FG DE\r\nCONTADOR GERAL DA\r\nPREFEITURA, CRIADA PELA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00b0 2.264/90, E DA\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9337", "ano": "1999", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9337/9337_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 5\u00ba, DA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 1.659/78, ALTERADA PELA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 2.539/93, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9338", "ano": "1999", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9338/9338_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 1\u00b0,\r\nDA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.773/96, QUE INSTITUI\r\nPROGRAMA DE APRIMORAMENTO DE\r\nSERVIDORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9339", "ano": "1999", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9339/9339_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI TAXA POR A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS\r\nDE SA\u00daDE DE COMPET\u00caNCIA DA\r\nVIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9340", "ano": "1999", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9340/9340_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nASSINAR ADITIVO AO TERMO DE\r\nCOOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM O\r\nSEBRAE/RS, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9341", "ano": "1999", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9341/9341_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE\r\nTURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9342", "ano": "1999", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9342/9342_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nDISTRIBUIR PREMIA\u00c7\u00c3O REFERENTE AOS\r\nCAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL\r\nDE SAL\u00c3O E DE FUTEBOL SETE, DO ANO DE\r\n1996, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9344", "ano": "1999", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9344/9344_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA O TERMO ADITIVO N\u00b0 013/99\r\nAO TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE\r\nBENS PATRIMONIAIS, CELEBRADO EM\r\n12.07.94, ENTRE O ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL, E O MUNIC\u00cdPIO DE\r\nERECHIM, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9346", "ano": "1999", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9346/9346_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nANTECIPAR PONTO FACULTATIVO\r\nEM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO\r\nFUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9347", "ano": "1999", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9347/9347_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nESTABELECER HOR\u00c1RIO ESPECIAL\r\nDE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO E\r\nSERVI\u00c7OS N\u00c3O ESSENCIAIS, NAS\r\nREPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS\r\nMUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9348", "ano": "1999", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9348/9348_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR\r\nOPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO ESTADO\r\nDO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL, \u00d3RG\u00c3O GESTOR\r\nDO FUNDOPIMES, PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA\r\nE SANEAMENTO B\u00c1SICO, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9349", "ano": "1999", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9349/9349_texto_integral.pdf", "ementa": "ATUALIZA A BASE DE C\u00c1LCULO DO IPTU-IMPOSTO\r\nPREDIAL E TERRITORIAL URBANO\r\nE OS VALORES DAS TAXAS DE SERVI\u00c7OS\r\nURBANOS, ESTABELECE PRAZOS DE\r\nPAGAMENTO DE TRIBUTOS PARA O ANO\r\n2000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9350", "ano": "1999", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9350/9350_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIREITO DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9352", "ano": "1999", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9352/9352_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DE 2000."}, {"id": "9354", "ano": "1999", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9354/9354_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR\r\nOPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO ESTADO\r\nDO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL, \u00d3RG\u00c3O GESTOR\r\nDO FUNDOPIMES, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE\r\nEQUIPAMENTOS RODOVI\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9357", "ano": "1999", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9357/9357_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRE\u00c7OS P\u00daBLICOS PARA\r\nCUSTEIO DAS ATIVIDADES SUJEITAS\r\nAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NA\r\nFORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9358", "ano": "1999", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9358/9358_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nFIRMAR DIVERSOS CONV\u00caNIOS NA \u00c1REA\r\nDA SA\u00daDE, COM A UNI\u00c3O FEDERAL E O\r\nESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,\r\nAUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO\r\nCOM O BANCO DO ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9359", "ano": "1999", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9359/9359_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nCELEBRAR CONV\u00caNIOS COM O\r\nSENAC/RS, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nEST\u00c1GIO CURRICULAR, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9361", "ano": "1999", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9361/9361_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nTRANSFERIR A PROPRIEDADE DE\r\nVE\u00cdCULO \u00c0 NOVO HAMBURGO CIA. DE\r\nSEGUROS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9362", "ano": "1999", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9362/9362_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER\r\nDOA\u00c7\u00d5ES E A CELEBRAR, CONV\u00caNIO COM O\r\nCORPO DE BOMBEIROS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nPOSTO AVAN\u00c7ADO NO BAIRRO TR\u00caS VENDAS, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9363", "ano": "1999", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9363/9363_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O\r\nDE TERRENOS LOCALIZADOS EM\r\nPARTE DA CH\u00c1CARA N\u00b0 09, RUA\r\nANITA GARIBALDI, MUNIC\u00cdPIO DE\r\nERECHIM, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9364", "ano": "1999", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9364/9364_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nFIRMAR TERMO DE COMPROMISSO\r\nCOM A SECRETARIA DA\r\nAGRICULTURA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO GRANDE DO\r\nSUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9365", "ano": "1999", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9365/9365_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 3\u00b0, DO\r\nART. 20, DA LEI N\u00ba 2.230/90, QUE\r\nCRIA O PLANO DE CARREIRA DO\r\nMAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO\r\nMUNICIPAL, ALTERADA PELA LEI\r\nN\u00ba 2.391/92, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9366", "ano": "1999", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9366/9366_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIREITO DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO \u00c0 SOCIEDADE BENEFICENTE OBREIROS DA LIBERDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "9367", "ano": "1999", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9367/9367_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIREITO DE USO DE\r\nIM\u00d3VEL P\u00daBLICO \u00c0 IGREJA\r\nBATISTA NACIONAL\r\nFILAD\u00c9LFIA, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9368", "ano": "1999", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9368/9368_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA O CONV\u00caNIO N\u00b0 812-\r\nPAS/99, CELEBRADO COM O ESTADO\r\nDO RIO GRANDE DO SUL, AUTORIZA\r\nO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR\r\nCONV\u00caNIOS COM ENTIDADES DE\r\nASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO\r\nPARA REPASSE DE RECURSOS DO\r\nFEAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9369", "ano": "1999", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9369/9369_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O VENCIMENTO DA TAXA DE\r\nLICEN\u00c7A PARA RENOVA\u00c7\u00c3O ANUAL DO ALVAR\u00c1\r\nE DO ISS DE PROFISSIONAIS AUT\u00d4NOMOS."}, {"id": "9370", "ano": "1999", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9370/9370_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIREITO DE USO DE\r\nIM\u00d3VEL P\u00daBLICO \u00c0\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES\r\nDO BAIRRO ATL\u00c2NTICO, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9371", "ano": "1999", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9371/9371_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE\r\nCOOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A CASA DA\r\nAMIZADE E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES DE\r\nERECHIM (AME), PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nCURSOS PROFISSIONALIZANTES NO 1\u00ba\r\nSEMESTRE DO ANO 2000."}, {"id": "9372", "ano": "1999", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9372/9372_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nREALIZAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE\r\nCR\u00c9DITO COM O FUNDO DE\r\nINVESTIMENTOS URBANOS-FUNDURBANO,\r\nE D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9375", "ano": "1999", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9375/9375_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIREITO DE USO DE\r\nIM\u00d3VEL P\u00daBLICO \u00c0\r\nCORPORA\u00c7\u00c3O DA UNI\u00c3O SUL\r\nBRASILEIRA DA IGREJA\r\nADVENTISTA DO 7\u00b0 DIA, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9410", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9410/9410_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA A CONTADORIA, CRIA CARGOS\r\nDE PROVIMENTO EFETIVO NO PODER\r\nLEGISLATIVO ERECHINENSE E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9411", "ano": "1999", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9411/9411_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL\r\nDO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9409", "ano": "1999", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9409/9409_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 170, DE\r\n18. 12. 96, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO\r\nDE PASSAGEIROS, CONCEDE DESCONTOS NAS TARIFAS \u00c0\r\nESTUDANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9408", "ano": "1999", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SILVESTRE CORDONE", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9408/9408_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO\r\nDO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "9407", "ano": "1999", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SILVESTRE CORDONE", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9407/9407_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE\r\nFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES, NOS ESCRIT\u00d3RIOS\r\nDE INTERMEDIA\u00c7\u00c3O DE ALUGU\u00c9IS, PARA\r\nINFORMAR AOS LOCAT\u00c1RIOS O DISPOSTO\r\nNO ARTIGO 22, VIII DA LEI FEDERAL\r\n8.245/91 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9406", "ano": "1999", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ROSALINO BRISOTTO ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9406/9406_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA EM NOSSA CIDADE DE\r\n\"ALFEU ANT\u00d4NIO NICCHETTI\"."}, {"id": "9550", "ano": "1999", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9550/9550_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPRESS\u00c3O DA MENSAGEM - \"DOE \u00d3RG\u00c3O, DOE SANGUE: SALVE VIDAS\", NAS MENSAGENS E CORRESPOND\u00caNCIAS DE \u00d3RG\u00c3OS OFICIAIS, E EM TODA A PUBLICIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "9405", "ano": "1999", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ROSALINO BRISOTTO ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9405/9405_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE\r\n\"EDI ANT\u00d4NIO TODESCHINI\"."}, {"id": "9552", "ano": "1999", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SILVESTRE CORDONE", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9552/9552_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A INCLUIR, NO CADASTRO GERAL\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, COMO HABITA\u00c7\u00c3O\r\nEXISTENTE REGULARIZADA \u00c0S AMPLIA\u00c7\u00d5ES\r\nE OU CONSTRU\u00c7\u00d5ES UNIFAMILIARES\r\nEXECUTADAS CLANDESTINAMENTE E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9554", "ano": "1999", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SILVESTRE CORDONE", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9554/9554_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A PROIBI\u00c7\u00c3O DE PICHAR,\r\nGRAFITAR OU POR OUTROS MEIOS\r\nCONSPURCAR MUROS FACHADAS,\r\nMONUMENTOS P\u00daBLICOS OU EDIFICA\u00c7\u00d5ES\r\nEM GERAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9404", "ano": "1999", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9404/9404_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO\r\nDE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NAS\r\nINSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9548", "ano": "1999", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CARLINDA POLETTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9548/9548_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS NO SISTEMA HABITACIONAL\r\nDE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "9403", "ano": "1999", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9403/9403_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"LARGO V\u00caNETO\"\r\nLOGRADOURO MUNICIPAL."}, {"id": "9402", "ano": "1999", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9402/9402_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE 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"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CARLINDA POLETTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9377/9377_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA\r\nMULHER."}, {"id": "9378", "ano": "1999", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9378/9378_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LEITURA."}, {"id": "9379", "ano": "1999", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9379/9379_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS POSTAIS\r\nCOMUNIT\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE ERECHIM."}, {"id": "9380", "ano": "1999", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9380/9380_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA \r\nCIDADE DE \"PAULO PEDRO\r\nZIMMER\"."}, {"id": "9381", "ano": "1999", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9381/9381_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA\r\nCIDADE DE \"RUA MIRAGUAI\"."}, {"id": "9382", "ano": "1999", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MESA 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OS SUBS\u00cdDIOS DO\r\nPREFEITO, VICE-PREFEITO E\r\nDOS SECRET\u00c1RIOS\r\nMUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9383", "ano": "1999", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "NEUTON LU\u00cdS PICCOLI ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9383/9383_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA\r\nCIDADE DE \"TIAGO ANDR\u00c9 ROSSI\"."}, {"id": "9384", "ano": "1999", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ANACLETO ZANELLA, NEUTON LU\u00cdS PICCOLI ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9384/9384_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE\r\n\"ALBINO GASPARETO - PIONEIRO\"."}, {"id": "9386", "ano": "1999", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ABR\u00c3O NUNES MARTINS, ADELINO BUSETO, ADELINO PESSIN, ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA, AMAURI ANT\u00d4NIO BERNARDI, ANACLETO ZANELLA, ANT\u00d4NIO SOBIS, ARLINDO DE SOUZA, CARLINDA POLETTO FARINA, CEZAR AUGUSTO CALDART, CLIS\u00c9RIO LUIS KONZEN, DEBORAH DA SILVA MACHADO, EDGAR PAULO MARMENTINI, \u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL, HILARIO MUNARETTO, JAIME JOS\u00c9 BASSO, JAIR LOSS, J\u00c9FERSON LU\u00cdS BARBIERI, JOACILDO ANT\u00d4NIO CAVASSOLA, JO\u00c3O ROSALINO BRISOTTO , JORGE LISBOA GOELZER, JOS\u00c9 DA CRUZ, LUIZ ALBERTO BARELLA, LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO, LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI, LUIZ TENEBRO ARA\u00daJO MACHADO, MARCOS ANT\u00d4NIO LANDO, MARIA RUTH BARBOSA CRUZ, MOACIR JO\u00c3O TORMEN, MOACIR VALENTIN ANZILIERO, NERY GASPARIN, NEUTON LU\u00cdS PICCOLI , PEDRO LORENZI, SIDNEI CANAN, SILV\u00c9RIO FORTUNATO, SILVESTRE CORDONE, VALDEMAR ARTUR LOCH, VALMIR SEVERO, VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9386/9386_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A DE NOSSA CIDADE DE \"DR. VALMOR TAGLIETTI - M\u00c9DICO\"."}, {"id": "9388", "ano": "1999", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CARLINDA POLETTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9388/9388_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A EM NOSSA CIDADE DE \"DR. L\u00c9O STUMPF - JUIZ DE DIREITO\"."}, {"id": "9391", "ano": "1999", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9391/9391_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS\r\nESTABELECIMENTOS FORNECEDORES\r\nDE REFEI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nERECHIM, DE PERMITIREM AOS\r\nSEUS USU\u00c1RIOS VISITA\u00c7\u00c3O \u00c0S SUAS\r\nRESPECTIVAS COZINHAS E DEPEND\u00caNCIAS\r\nONDE SEJAM ARMAZENADOS\r\nALIMENTOS DESTINADOS AO\r\nCONSUMO."}, {"id": "9392", "ano": "1999", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ARLINDO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9392/9392_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE\r\nNOSSA CIDADE DE\r\n\"JO\u00c3O FARINELLI -\r\nPIONEIRO\""}, {"id": "9398", "ano": "1999", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9398/9398_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE\r\n\"LENIRA MELANIA GASPERIM GALLI - ROTARIANA\"."}, {"id": "9399", "ano": "1999", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ROSALINO BRISOTTO ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9399/9399_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE \"LUIZ ANDRICH - PIONEIRO\"."}, {"id": "9412", "ano": "1999", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9412/9412_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL\r\nDE HABITA\u00c7\u00c3O E O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9428", "ano": "1999", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ROSALINO BRISOTTO ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9428/9428_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA EM NOSSA CIDADE DE\r\n\"MONTE SI\u00c3O\"."}, {"id": "9429", "ano": "1999", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CARLINDA POLETTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9429/9429_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA EM NOSSA CIDADE DE \"NELSA BADALOTTI\"."}, {"id": "9430", "ano": "1999", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9430/9430_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA\r\nCIDADE DE \"GERMANO KORF\"."}, {"id": "9431", "ano": "1999", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ROSALINO BRISOTTO ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9431/9431_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE \"NICANOR PADILHA\"."}, {"id": "9432", "ano": "1999", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ROSALINO BRISOTTO ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9432/9432_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA IDADE DE\r\n\"DOMINGOS HENRIQUE SONDA\"."}, {"id": "9433", "ano": "1999", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9433/9433_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA\r\nCIDADE DE \"MARCELLO PALMA\"."}, {"id": "9435", "ano": "1999", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9435/9435_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE\r\n\"LEONELLO G. MORETTO\"."}, {"id": "9449", "ano": "1999", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9449/9449_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A FIRMAR\r\nCONV\u00caNIO DE INTERMEDIA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO\r\nCOLETIVO DE SEGUROS E A INCLUIR OS VALORES\r\nDOS PR\u00caMIOS JUNTO A COBRAN\u00c7A DO IPTU."}, {"id": "9436", "ano": "1999", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9436/9436_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA EM NOSSA CIDADE DE\r\n\"ANT\u00d4NIO GREZZANA - PIONEIRO\"."}, {"id": "9437", "ano": "1999", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ROSALINO BRISOTTO ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9437/9437_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA EM NOSSA CIDADE DE\r\n\"JO\u00c3O CARLOS PEREIRA MONTEIRO\"."}, {"id": "9438", "ano": "1999", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9438/9438_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE\r\n\"SIM\u00c3O JAVORNIK\"."}, {"id": "9439", "ano": "1999", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9439/9439_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE\r\n\"JO\u00c3O MASSOCHIM\"."}, {"id": "9440", "ano": "1999", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9440/9440_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE\r\n\"ARTHUR O. KIELLNG\"."}, {"id": "9441", "ano": "1999", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9441/9441_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA PALCO DEMOCR\u00c1TICO O CRUZAMENTO DA\r\nAVENIDA MAURICIO CARDOSO, COM A RUA IT\u00c1LIA."}, {"id": "9442", "ano": "1999", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "EDGAR PAULO MARMENTINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9442/9442_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE\r\n\"ANT\u00d4NIO TELLES MATTES\" - PIONEIRO."}, {"id": "9443", "ano": "1999", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ROSALINO BRISOTTO ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9443/9443_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE\r\n\"ALVAR IZIDRO COFFY\"."}, {"id": "9444", "ano": "1999", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9444/9444_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE\r\nNOSSA CIDADE DE \"MARIA\r\nBENTA FOSSATI\"."}, {"id": "9445", "ano": "1999", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9445/9445_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE\r\n\"EDSON JOS\u00c9 MENONCIN\"."}, {"id": "9446", "ano": "1999", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ROSALINO BRISOTTO ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9446/9446_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE\r\n\"ENGENHEIRO FIRMINO GIRARDELLO\"."}, {"id": "9447", "ano": "1999", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ROSALINO BRISOTTO ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9447/9447_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DE\r\n\"PARQUE MONTE SINAI\"."}, {"id": "9448", "ano": "1999", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CARLINDA POLETTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9448/9448_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA DE NOSSA CIDADE DE \"LUIZ\r\nCAVAGNI\"."}, {"id": "9450", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9450/9450_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM\r\nA ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNI\u00c3O\r\nDE VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9500", "ano": "1999", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9500/9500_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIAS, NO\r\nPODER LEGISLATIVO ERECHINENSE, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9501", "ano": "1999", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9501/9501_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA A VIG\u00caNCIA DO ART. 3\u00b0, PAR\u00c1GRAFO 1\u00b0 DO REGIMENTO\r\nINTERNO NA SESS\u00c3O LEGISLATIVA DE 1.999."}, {"id": "9502", "ano": "1999", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINDA POLETTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9502/9502_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E QUEST\u00d5ES\r\nDE G\u00caNERO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9506", "ano": "1999", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9506/9506_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba\r\nDO ARTIGO 3\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM - RS."}, {"id": "9504", "ano": "1999", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9504/9504_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO\r\nPODER LEGISLATIVO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.000 E\r\nDA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11015", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/11015/11015_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "8379", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8379/8379_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nDUAS LUMIN\u00c1RIAS NA TRAVESSA DA RUA DEM\u00c9TRIO ARPINI DEFRONTE AOS LOTES 1 E 2\r\nCONFORME MAPA EM ANEXO ,REQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO,\r\nLIGANDO A RUA ERACLIDES FRANCO COM A RUA M\u00c1RIO CORRADI E TAMB\u00c9M COM A ANTIGA\r\nPASSAGEM PARA O BAIRRO PROGRESSO. SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 PARADAS DE\r\n\u00d4NIBUS, SENDO UMA PR\u00d3XIMA AOS CAMPOS DE FUTEBOL E OUTRA PR\u00d3XIMA \u00c0 GALERIA."}, {"id": "8380", "ano": "1999", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8380/8380_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA PRA\u00c7A DE LAZER NA RUA ANGELO ZANON, ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO\r\nBRAND\u00c3O, BAIRRO TRI\u00c2NGULO, N/C,REQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE SOLICITANDO DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\n02 ESCADARIAS, NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, SENDO UMA NAS PROXIMIDADES DA RUA\r\nEUG\u00caNIO ISOTON E OUTRA PR\u00d3XIMA A RUA JO\u00c3O RIBEIRO."}, {"id": "8381", "ano": "1999", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8381/8381_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA PRINCESA ISABEL, NESTA CIDADE,REQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FARO, OU MODIFICA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO\r\nNA RUA SANTOS DUMONT, PR\u00d3XIMO AO FERRO VELHO MANOEL LERKE. CONJUNTAMENTE\r\nCOM ESTE PEDIDO, SOLICITAMOS A ABERTURA DE UMA VIA DE ACESSO BIN\u00c1RIA NO BAIRRO\r\nCER\u00c2MICA."}, {"id": "8382", "ano": "1999", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8382/8382_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA LUMIN\u00c1RIA NO PRIMEIRO POSTE DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO\r\nJABUTICABAL, NESTA CIDADE. REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE\r\nSEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE SOLICITANDO LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA\r\nA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM \"BANCO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES\", NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, PODENDO ATENDER A\r\nTODA COMUNIDADE QUE A ELE SE DIRIGIR."}, {"id": "8383", "ano": "1999", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8383/8383_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REPARA\u00c7\u00c3O DO\r\nCAL\u00c7AMENTO DO IN\u00cdCIO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO JABUTICABAL, NESTA\r\nCIDADE.\r\nREQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE SOLICITANDO RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA EUG\u00caNIO ISOTON, BEM COMO QUE\r\nESTA E A RUA JO\u00c3O RIBEIRO, SEJAM TRANSFORMADAS EM VIAS DE M\u00c3O \u00daNICA."}, {"id": "8384", "ano": "1999", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8384/8384_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE. DA MUNICIPALIDADE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA TAMPA M~ BOCA DE LOBO NO IN\u00cdCIO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO\r\nJABUTICABAL, NESTA CIDADE.\r\nREQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE SOLICITANDO ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADO UMA ESP\u00c9CIE DE\r\nDESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "8385", "ano": "1999", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8385/8385_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER,AP\u00d3S OUVIDO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO,QUE SEJA\r\nENVIADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,PARA QUE SEJA\r\nRESTAURADA A ESTRUTURA DA PONTE NA LINHA RIGO, PERTENCENTE\r\nAO DISTRITO DE CAPO-\u00caRE.\r\nREQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE SOLICITANDO O REBAIXAMENTO NO IN\u00cdCIO DA RUA JO\u00c3O RIBEIRO, NO\r\nBAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "8386", "ano": "1999", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8386/8386_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,\r\nSUGERINDO QUE SEJA VIABILIZADA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PATRULHA DE INSPE\u00c7\u00c3O E\r\nFISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA COIBIR INVAS\u00d5ES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nREQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE SOLICITANDO ELEI\u00c7\u00c3O PARA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO S\u00c3O\r\nCRIST\u00d3V\u00c3O, AGORA \"CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O\"."}, {"id": "8387", "ano": "1999", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8387/8387_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE SEJAM ENVIADOS EXPEDIENTES PARA AS AUTORIDADES ABAIXO\r\nRELACIONADAS, SUJERINDO ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE DE QUE O PRES\u00cdDIO ESTADUAL\r\nDE MARCELINO RAMOS, SEJA TRANSFORMADO EM UM CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE\r\nMENORES INFRATORES.\r\nREQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE SOLICITANDO APOIO NO SENTIDO DE PROPOR UM AMPLO DEBATE PARA\r\nIMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SEGUNDO GRAU NA ESCOLA ESTADUAL \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO."}, {"id": "8388", "ano": "1999", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8388/8388_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O REPARO DO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O ZANELLA, DEFRONTE AO N\u00b0 289, N/C.\r\nREQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE SOLICITANDO AMPLIA\u00c7\u00c3O NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O\r\nCRIST\u00d3V\u00c3O, QUE HOJE N\u00c3O OFERECE SERVI\u00c7OS DE ODONTOLOGIA PARA ADULTOS."}, {"id": "8389", "ano": "1999", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8389/8389_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O REBAIXAMENTO\r\nDA REDE DE ESGOTO DA RUA BOAVENTURA MENDES, ESQUINA COM CASEMIRO DE ABREU,N/C.\r\nREQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE SOLICITANDO QUE OS GABINETES ODONTOL\u00d3GIOS EXISTENTES NAS ESCOLAS\r\nMUNICIPAIS N\u00c3O VENHAM \u00c0 ATENDER SOMENTE OS ESTUDANTES, MAS A COMUNIDADE\r\nCOMO UM TODO."}, {"id": "8390", "ano": "1999", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8390/8390_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE AP\u00d3S DISCUTIDO E,\r\nSE APROVADO, ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REVIS\u00c3O DA\r\nTUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA AV. AMINTAS MACIEL, TRECHO COMPREENDIDO NA QUADRA DE N\u00b0 598.\r\nREQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE SOLICITANDO UM ENCAMINHAMENTO NECESS\u00c1RIO PARA RELOCAR AS\r\nDIVERSAS FAM\u00cdLIAS DO BAIRRO QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM DE MANEIRA IRREGULAR,\r\nPARA QUE ESTAS SEJAM INSTALADAS NA EXTENS\u00c3O TERRITORIAL COMPREENDIDA ENTRE O FINAL\r\nDO LOTE DA ESCOLA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO E PROXIMIDADES DA GALERIA S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "8391", "ano": "1999", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8391/8391_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE AP\u00d3S DISCUTIDO E, SE\r\nAPROVADO ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE\r\nSEJA EFETUADO UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NO ACESSO A CAPO-ER\u00ca TRECHO\r\nCOMPREENDIDO ENTRE A RS-135 AT\u00c9 A SEDE DO DISTRITO.\r\nREQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS EM FRENTE A\r\nESCOLA ESTADUAL S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "8392", "ano": "1999", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8392/8392_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S\r\nDISCUSS\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELOS NOBRES PARES, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO \u00c0 SECRETARIA\r\nESTADUAL DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A FIM DE QUE SEJAM UTILIZADOS\r\nRECURSOS ARRECADADOS PELA PRA\u00c7A DO PED\u00c1GIO INSTALADA JUNTO \u00c0 RS-135, NAS\r\nPROXIMIDADES DE PASSO FUNDO, PARA AS SEGUINTES OBRAS DE MELHORIA NO TRECHO DA BR-\r\n153,TRECHO ESTE QUE LIGA A RS-135 COM A CIDADE DE ERECHIM AT\u00c9 O TREVO DA RS-331,\r\nCONHECIDO COMO \"TREVO DE GAURAMA\"."}, {"id": "8393", "ano": "1999", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8393/8393_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS \"LOMBADA\", EM\r\nRELA\u00c7\u00c3O A AV. SANTOS DUMONT E PEDRO PINTO DE SOUZA, BEM COMO O\r\nEMBELEZAMENTO DESTAS VIAS."}, {"id": "8394", "ano": "1999", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8394/8394_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA CRT SOLICITANDO A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO TIPO \"ORELH\u00c3O\", NA RUA ROBERTO MONTEIRO, 051."}, {"id": "8395", "ano": "1999", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8395/8395_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA CRT SOLICITANDO A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO TIPO \"ORELH\u00c3O\"  NA RUA JO\u00c3O CABREIRA, 458."}, {"id": "8396", "ano": "1999", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8396/8396_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA CRT SOLICITANDO A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO TIPO \"ORELH\u00c3O\", NA RUA HERACLIDES FRANCO, 113."}, {"id": "8397", "ano": "1999", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8397/8397_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA CRT SOLICITANDO A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO TIPO \"ORELH\u00c3O\", NA RUA SANTOS DUMONDT, 361."}, {"id": "8398", "ano": "1999", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8398/8398_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO\r\nEXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE\r\nTELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES/TELEF\u00d4NICA CRT - SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daPLICO, TIPO\r\nORELH\u00c3O, NA RUA MIGUEL NUNHOFER FILHO, BAIRRO ESP\u00cdRITO SANTO, NA ALTURA DO N\u00b0 563 - EM FRENTE AO MINI-MERCADO GIRASSOL, CONFORME SOLICITAM OS MORADORES DO BAIRRO NO ABAIXO\r\nASSINADO ANEXO.\r\nREQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA CRT SOLICITANDO A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO TIPO \"ORELH\u00c3O\", NA RUA SANTOS DUMONST, 1150."}, {"id": "8399", "ano": "1999", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8399/8399_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA\r\nENVIADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIAPLIDADE PARA QUE O MESMO\r\nDISPONIBILIZE PARA A CORSAN, UMA RETROESCAVADEIRA, BEM COMO PESSOAL DA\r\nEQUIPE DE ASFALTAMENTO, PARA OS TRABALHOS DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DA REDE CENTRAL DE\r\nFORNECIMENTO DE \u00c1GUA.\r\nREQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA CRT SOLICITANDO A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO TIPO \"ORELH\u00c3O\", NA RUA SANTOS DUMONT, 144."}, {"id": "8400", "ano": "1999", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8400/8400_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA\r\nENVIADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIAPLIDADE PARA QUE O MESMO\r\nDISPONIBILIZE UMA \u00c1REA NO BAIRRO JABOTICABAL, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM\r\nRESERVAT\u00d3RIO DE 250.000 M ,A SER INICIADO, T\u00c3O LOGO OCORRER A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DA\r\n\u00c1REA, NO BAIRRO JABOTICABAL.\r\nREQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA CRT SOLICITANDO A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO TIPO \"ORELH\u00c3O\", NA RUA EDMUNDO PALHANO\r\nSOBRINHO, 051."}, {"id": "8401", "ano": "1999", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8401/8401_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA\r\nENVIADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE O MESMO\r\nREALIZE UM ESTUDO MINUNCIOSO, QUANTO A VIABILIDADE E POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM\r\nCOMODATO, NO QUE SE REFERE AO HORTO MUNICIPAL. COMO SUGEST\u00c3O INDICAR\u00cdAMOS A\r\nCOTREL/EMATER.\r\nREQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA CRT SOLICITANDO A\r\nMUDAN\u00c7A DO ORELH\u00c3O QUE EST\u00c1 INSTALADO ATUALMENTE NA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL\r\nS\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O NA RUA DR. JOS\u00c9 BISOGNIN, PARA A MESMA RUA, EM FRENTE A UBS -\r\nUNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DESTE BAIRRO."}, {"id": "8402", "ano": "1999", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8402/8402_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA CRT SOLICITANDO \u00c0\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL DOS DIVERSOS TELEFONES PARTICULARES NO BAIRRO S\u00c3O\r\nCRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "8403", "ano": "1999", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8403/8403_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA\r\nENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E \u00c0 RIO GRANDE\r\nENERGIA, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E LUMIN\u00c1RIAS, NO RUA\r\nS\u00c3O LUIS, NO BAIRRO CRISTO REI, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DESTE BAIRRO.\r\nREQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE SOLICITANDO ABERTURA DA RUA WILSON P. SANTOS, DEFRONTE A PAR\u00d3QUIA\r\nS\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "8404", "ano": "1999", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8404/8404_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO,\r\nSEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA NERI REICHMANN PR\u00d3XIMO AO N\u00b0971, N/C.\r\nREQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE SOLICITANDO ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA UM FUTURO \"CENTRO\r\nEDUCACIONAL, ESPORTIVO E RECREATIVO S\u00c3O CRST\u00d3V\u00c3O\", QUE PODER\u00c1\r\nTER COMO \u00c1REA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O, \u00c0 QUE J\u00c1 EST\u00c1 SENDO UTILIZADA PELA COMUNIDADE\r\nATRAV\u00c9S DE UM CAMPO DE FUTEBOL, BEM COMO UM AMPLO ESPA\u00c7O VAZIO, OCUPADA POR\r\nMAIS DE 1O ANOS PELA COMUNIDADE."}, {"id": "8405", "ano": "1999", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8405/8405_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO,\r\nSEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO MEIO FIO\r\nNA AV. SETE DE SETEMBRO DEFRONTE AO N\u00b0426, N/C.\r\nREQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE SOLICITANDO ESTUDO NO SENTIDO DE CONTEMPLAR AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE\r\nMORADORES, COM UM DETERMINADO VALOR MENSAL (AJUDA DE CUSTO), PARA QUE\r\nCONSIGAM DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DE MANEIRA CADA VEZ MAIS QUALIFICADA.\r\nN\u00c3O SENDO RESTRITO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "8406", "ano": "1999", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8406/8406_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO,\r\nSEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A TROCA DA TUBULA\u00c7\u00c3O\r\nEXISTENTE NA RUA NERI REICHMANN, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0971, N/C."}, {"id": "8407", "ano": "1999", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8407/8407_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OBRAS DE\r\nRESTAURA\u00c7\u00c3O E CONCERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA V\u00cdRGILIO\r\nBIOLO, NO ACESSO AO RIO TIGRE, BEM COMO LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O NAS\r\nLATERAIS DA REFERIDA ART\u00c9RIA."}, {"id": "8408", "ano": "1999", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8408/8408_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S\r\nTR\u00c2MITES REGIMENTAIS DETA CASA,QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE,\r\nTIPO LOMBADA NA RUA JOS\u00ca DO PATROC\u00cdNIO, ENTRE OS N\u00b0 DE 200 \u00c1 230."}, {"id": "8409", "ano": "1999", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8409/8409_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER\r\nAP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO\r\nSETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO MELHORIAS NO ESCOAMENTO\r\nD'AGUA EM BOCA DE LOBO, POIS AS EXISTENTES N\u00c3O D\u00c3O VAZ\u00c3O DA AGUA\r\nNOS DIAS DE CHUVA, CAUSANDO ALAGAMENTO."}, {"id": "8410", "ano": "1999", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8410/8410_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S\r\nOUVIDO DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE \u00c1 CRT 'COMPANHIA\r\nRIOGRANDESE DE TELECOMUNICA\u00c7OES' ."}, {"id": "8411", "ano": "1999", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8411/8411_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADA\r\nINFORMA\u00c7\u00c3O DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SE A LEI N\u00b0 2.866, DE 10 DE\r\nDEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DA ELIMINA\u00c7\u00c3O DAS BARREIRAS\r\nARQUITET\u00d4NICAS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICA\r\nEST\u00c1 SENDO CUMPRIDA."}, {"id": "8412", "ano": "1999", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8412/8412_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO,\r\nSEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA FEITO O\r\nCONSERTO TOTAL DO CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS JULIO TROMBINI COM ANTONIO BUSETTO NO\r\nBAIRRO KOLLER, N/C."}, {"id": "8413", "ano": "1999", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8413/8413_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM ESTUDOS QUANTO A\r\nVIABILIDADE DE QUE A GUARDA MIRIM MUNICIPAL POSSA PRESTAR\r\nSERVI\u00c7OS,CUIDANDO DO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS, TAMB\u00c9M AOS\r\nS\u00c1BADOS PELA MANH\u00c3."}, {"id": "8414", "ano": "1999", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8414/8414_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO,\r\nSEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A PINTURA DE FAIXAS\r\nDE SEGURAN\u00c7A NA AV. MAUR\u00cdCIO CARDOSO, PR\u00d3XIMO A CATEDRAL S\u00c3O JOS\u00c9 NOS DOIS\r\nSENTIDOS DA AVENIDA, BEM COMO DE INSCRI\u00c7\u00d5ES DE ALERTA."}, {"id": "8415", "ano": "1999", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8415/8415_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO,\r\nSEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O CUMPRIMENTO IMEDIATO DO ARTIGO 37, PAR\u00c1GRAFOS 1\u00b0 E 5\u00b0 DO\r\nC\u00d3DIGO ADMINISTRATIVO DO MUNIC\u00cdPIO, LEI N\u00b0 2599/94."}, {"id": "8416", "ano": "1999", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8416/8416_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA\r\nENVIADO EXPEDIENTE \u00c0 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - CRI\r\nSOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO TELEF\u00d4NICO P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O, NA RUA ELIAS\r\nZARDO, LOTEAMENTO ZIMMERMAN, EM FRENTE AO MINI-MERCADO ALI EXISTENTE, CONFORME\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO, BEM COMO, AGILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS\r\nTELEF\u00d4NICOS CONVENCIONAIS SOLICITADOS PELOS REFERIDOS MORADORES."}, {"id": "8425", "ano": "1999", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8425/8425_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO\r\nSETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A ABERTURA DE UMA RUA NO FINAL DA RUA\r\nPERNAMBUCO, ENTRE ESTA E A RUA ZANETE. "}, {"id": "8427", "ano": "1999", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8427/8427_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE  SEJA\r\nENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A\r\nCANALIZA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTOS DAS RUAS BENTO GON\u00c7ALVES E ANT\u00d4NIO DAL MOLIN,\r\nBAIRRO TRI\u00c2NGULO, QUE DESEMBOCAM EM TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DESTAS; BEM\r\nCOMO, QUE HAJA FISCALIZA\u00c7\u00c3O JUNTO AS EMPRESAS QUE DEPOSITAM ENTULHO E LIXO NO\r\nREFERIDO TERRENO, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES."}, {"id": "8443", "ano": "1999", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8443/8443_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE \r\nSEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DE\r\nCAL\u00c7AMENTO E MEIO-FIO, DA RUA JOS\u00c9 WILK PR\u00d3XIMO N\u00ba 905, BAIRRO S\u00c3O VICENTE\r\nDE PAULO, N/C."}, {"id": "8446", "ano": "1999", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDGAR PAULO MARMENTINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8446/8446_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REGIMENTALMENTE \r\n AMPARADO NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, AFIM DE QUE INTERCEDA\r\nJUNTO A EMPRESA DE \u00d4NIBUS DE NOSSA CIDADE, PARA QUE O VE\u00cdCULO\r\nQUE FAZ A LINHA JK- MORADA DO SOL E PARQUE L\u00cdVIA DE SEGUNDA A SEXTA\r\nAS 7:00 DA MANH\u00c3, FA\u00c7A TAMB\u00c9M AOS S\u00c1BADOS ESTE ROTEIRO."}, {"id": "8448", "ano": "1999", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8448/8448_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REMETIDO\r\nOF\u00cdCIO \u00c0 GER\u00caNCIA DA CRT LOCAL, SOLICITANDO QUE A MESMA INFORME SOBRE O TEMPO\r\nPREVISTO E O PORQUE DA DEMORA PARA SATISFAZER A DEMANDA DE PESSOAS\r\nINTERESSADAS EM ADQUIRIR LINHAS TELEF\u00d4NICAS JUNTO \u00c0 ESTA COMPANHIA, RESIDENTES\r\nNAS RUAS: ALMIRANTE BARROSO, MARC\u00cdLIO DIAS, ROCHA POMBO, JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO,\r\nPADRE FEIJ\u00d3, ASSIS BRASIL, HUMBERTO VICARI, VISCONDE DE MAU\u00c1 E AV. FARRAPOS."}, {"id": "8452", "ano": "1999", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8452/8452_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S TR\u00c2MITE REGIMENTAL\r\nNESTA CASA, \u00c0 UM SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL,\r\nA LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA R:NERI REICHMAN,\r\nESQUINA COM A R:OLIVIO NOAL, BEM COMO A LIMPEZA DOS PASSEIOS\r\nDAS REFERIDAS RUAS."}, {"id": "8453", "ano": "1999", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8453/8453_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO,VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA MARCADO UMA DATA E HOR\u00c1RIO PARA VISITA A EMPRESA GALVANHO MIOLA\r\n& CIA LTDA, DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E MEIO AMBIENTE, PARA VERIFICAR E\r\nAPURAR AS DEN\u00daNCIAS FEITAS POR VE\u00cdCULOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, DA PROV\u00c1VEL POLUI\u00c7\u00c3O\r\nPROVOCADA PELA EMPRESA NO PROCESSO DE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS."}, {"id": "8454", "ano": "1999", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8454/8454_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, OF\u00cdCIO\r\nSOLICITANDO INVESTIGA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS QUE EST\u00c1 SENDO\r\nREALIZADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME C\u00d3PIA DO PANFLETO QUE EST\u00c1 SENDO\r\nDISTRIBU\u00cdDO EM V\u00c1RIOS LOCAIS DA CIDADE."}, {"id": "8455", "ano": "1999", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8455/8455_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\r\nA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TIPO ASF\u00c1LTICA NA R:NERI REICHMAN NO TRECHO\r\nCOMPREENDIDO ENTRE \u00c0 ESQUINA DA R: DAVID PINTO DE SOUZA AT\u00c9 A\r\nR:LEO NEULS, NESTA CIDADE."}, {"id": "8456", "ano": "1999", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O ROSALINO BRISOTTO ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8456/8456_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR.\r\nCRISTIANO ROBERTO TATSCH PRESIDENTE DA CRT - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE\r\nTELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES SOLICITANDO QUE DETERMINE \u00c0 GER\u00caNCIA REGIONAL DE ERECHIM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O\r\nDE DOIS TELEFONES P\u00daBLICOS: UM NA RUA FULG\u00caNCIO MIGUEL COFFY NO LOTEAMENTO MARIA CLARA\r\n(DIVISA COM LOTEAMENTO SOCIAL 10) E OUTRO NO LOTEAMENTO PARQUE REDEN\u00c7\u00c3O, NOS LOCAIS\r\nINDICADOS NO MAPA ANEXO."}, {"id": "8457", "ano": "1999", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDGAR PAULO MARMENTINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8457/8457_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM A MAIS REDUTORES\r\nDE VELOCIDADE NA RUA SERGIPE ENTRE OS N\u00daMEROS 1000 A 2000."}, {"id": "8459", "ano": "1999", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDGAR PAULO MARMENTINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8459/8459_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE\r\nTRANSITO E AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O\r\nA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO DE CARLI, PR\u00d3XIMO\r\nAO N\u00daMERO 87."}, {"id": "8461", "ano": "1999", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDGAR PAULO MARMENTINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8461/8461_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1IO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE\r\nAO SETOR COMPETENTE, PARA QUE O MESMO DETERMINE O CONSERTO\r\nDO CAL\u00c7AMENTO DA RUA OTTO BIERENDE DEFRONTE AO N\u00b0 1114, NO BAIRRO \r\nESPERAN\u00c7A, NESTA CIDADE."}, {"id": "8462", "ano": "1999", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8462/8462_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SE\r\nREALIZEM OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ALDO CASTRO, NO\r\nTRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BENTO GON\u00c7ALVES E JOS\u00c9 PIGOZZO,\r\nBEM COMO LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS DA REFERIDA ART\u00c9RIA."}, {"id": "8463", "ano": "1999", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8463/8463_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO,\r\nSEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O PATROLAMENTO E\r\nCASCALHAMENTO DE PARTE DA RUA JO\u00c3O LUIZ MENEGOLLA, N/C."}, {"id": "8464", "ano": "1999", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ARTUR LOCH", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8464/8464_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO QUE SE REFERE."}, {"id": "8465", "ano": "1999", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEUTON LU\u00cdS PICCOLI ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8465/8465_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO,\r\nSEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DE\r\nCAL\u00c7AMENTO NA RST 480 QUE DA ACESSO NA RUA JOS\u00c9 ANDR\u00c9 KOFF E, DEFRONTE AO\r\nN\u00b0 59 DA MESMA RUA, SENDO QUE AS MESMAS LOCALIZAM-SE NO BAIRRO PAIOL\r\nGRANDE (JABUTICABAL ) ."}, {"id": "8466", "ano": "1999", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEUTON LU\u00cdS PICCOLI ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8466/8466_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO,\r\nSEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, E AO COMTRAN,\r\nQUE SEJA EFETUADO ESTUDO DA VIABILIDADE DE ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO NA AVENIDA\r\nURUGUAI (LATERAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES ),ESTACIONAMENTO ESTE, EXCLUSIVO\r\nPARA VEREADORES, FUNCION\u00c1RIOS E ASSESSORES DESTA CASA."}, {"id": "8468", "ano": "1999", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8468/8468_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE\r\nSEJAM ENVIADOS EXPEDIENTES PARA AS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, SOLICITANDO QUE A\r\nBRIGADA MILITAR N\u00c3O SEJA OBRIGADA A VINCULAR-SE AO SLOGAN \"GOVERNO DEMOCR\u00c1TICO POPULAR\",\r\nNO ATENDIMENTO \u00c0S CHAMADAS TELEF\u00d4NICAS."}, {"id": "8471", "ano": "1999", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ TENEBRO ARA\u00daJO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8471/8471_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, ENVIO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA RGE EM PORTO\r\nALEGRE, BEM COMO AO GERENTE DE BASE OPERACIONAL DE ERECHIM E \r\nGERENTE REGIONAL DE PASSO FUNDO, PARA QUE ESTES RECONSIDEREM A \r\nDECIS\u00c3O DA EMPRESA NO SEGUINTE ASSUNTO: A) A RGE DESTITUIU TODOS\r\nOS AGENTES ARRECADADORES QUE EXISTIAM NOS BAIRROS, EVITANDO COM\r\nISSO QUE OS MORADORES TIVESSEM QUE SE DESLOCAR AO CENTRO DA CIDADE,\r\nTENDO DESPESAS COM \u00d4NIBUS E AUMENTANDO MAIS AS FILAS DOS\r\nBANCOS E AG\u00caNCIAS LOT\u00c9RICAS, CAUSANDO VERDADEIRO CAOS SOCIAL,\r\nESPECIALMENTE COM PESSOAS QUE COMPROVADAMENTE S\u00c3O AS MAIS CARENTE\r\nE QUE PRECISAM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL E SABIDAMENTE ESTAS QUE N\u00c3O TEM\r\nCULPA POR N\u00c3O TER NO BAIRRO UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA OU LOT\u00c9RICA\r\nCOM CONV\u00caNIO COM A CAIXA FEDERAL."}, {"id": "8472", "ano": "1999", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ TENEBRO ARA\u00daJO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8472/8472_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, ENVIO DE EXPEDINTE AO COMANDO DA GUARDA\r\nMUNICIPAL ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA PROMO\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA\r\nEDUCATIVA E CORRETIVA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA NORMA QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE LIMITES DE VELOCIDADE NO PER\u00cdMETRO URBANO, INCLUSIVE\r\nCOM A APLICA\u00c7\u00c3O DAS PUNI\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO CONTRAN (C\u00d3DIGO\r\nNACIONAL DE TR\u00c2NSITO)REFERENTE MULTAS."}, {"id": "8473", "ano": "1999", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8473/8473_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GERENTE\r\nDA CRT ( COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES ), SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS\r\nMORADORES DO LOTEAMENTO ZIMERMANN, PARA QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE\r\nP\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O, DEFRONTE AO PR\u00c9DIO N\u00b0 295, ESQUINA DAS RUAS DEM\u00c9TRIO\r\nARPINI E RUA CHAPEC\u00d3."}, {"id": "8474", "ano": "1999", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8474/8474_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS\r\nMORADORES DO LOTEAMENTO ZIMERMANN, A EMPRESA DE TRANSPORTES\r\nGAURAMA, NO SENTIDO DE QUE SEJA A MUDADO O LOCAL DA PARADA DE \u00d4NIBUS\r\nHOJE EXISTENTE NOS ALTOS DA RUA DEM\u00c9TRIO ARPINI, PARA MAIS NO CENTRO DO\r\nLOTEAMENTO, DEFRONTE AO N\u00b0 295."}, {"id": "8475", "ano": "1999", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8475/8475_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO\r\nDE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA RUA S\u00cdLVIO DE MARCHI,\r\nBAIRRO BELA VISTA, NO SENTIDO DE QUE A PRA\u00c7A DEFRONTE ESTA RUA RECEBA\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "8476", "ano": "1999", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8476/8476_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REESTUDO DE USO DA \u00c1REA DEFRONTE AO SPONCHIADO,\r\nONDE ANTES FUNCIONAVA O PROJETO 'GURI TRABALHADOR ' NO PROJETO DE\r\nLAVAGEM DE AUTOM\u00d3VEIS."}, {"id": "8477", "ano": "1999", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8477/8477_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS\r\nMORADORES DO CAMPESTRE - PAULO BENTO E DOS MORADORES DA LINHA RAIK -\r\nPOL\u00cdGNO D, AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE SE REFAZER AS\r\nPINGUELAS DESTAS LOCALIDADES."}, {"id": "8478", "ano": "1999", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8478/8478_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMO.\r\nSR. DR. JUIZ DA 20\u00b0 ZONA ELEITORAL, PARA QUE SE ESTENDA OS SERVI\u00c7OS DE\r\nTRANSFER\u00caNCIAS DO DOMIC\u00cdLIO ELEITORAL, EM FINAIS DE SEMANA, EM BAIRROS COM\r\nDATAS E LOCAIS A SEREM PREVIAMENTE ESTABELECIDOS, COM AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8479", "ano": "1999", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8479/8479_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO\r\nSENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 40 DO C\u00d3DIGO\r\nADMINISTRATIVO DO MUNIC\u00cdPIO, LEI N\u00b02599/94, PASSANDO A TER A SEGUINTE E NOVA\r\nREDA\u00c7\u00c3O: ART.40 - NA INFRA\u00c7\u00c3O DE QUALQUER ARTIGO DESTE CAPITULO, SER\u00c1 IMPOSTA\r\nMULTA DE 15 UFIRS, POR METRO LINEAR DE TESTADA."}, {"id": "8480", "ano": "1999", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANT\u00d4NIO LANDO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8480/8480_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO SR.\r\nPREFEITO MUNICIPAL E QUE ESTE ENCAMINHE AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES\r\nDE ERECHIM (COMTRAN), QUE ESTUDEM UMA ALTERNATIVA PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS\r\nVE\u00cdCULOS NA RUA IT\u00c1LIA, DEFRONTE AO GIN\u00c1SIO DO SESI."}, {"id": "8481", "ano": "1999", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANT\u00d4NIO LANDO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8481/8481_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S O TR\u00c2MITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO\r\nEXPEDIENTE AO COMTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO SOLICITANDO\r\nA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O \"PROIBIDO ESTACIONAR\", NA\r\nRUA FRANCISCO FERDINANDO LOSINA, DEFRONTE A ESCOLA BELA VISTA, ONDE H\u00c1\r\nESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS E A REFERIDA ART\u00c9RIA \u00c9 DEMASIADAMENTE\r\nESTREITA, DIFICULTANDO PRINCIPALMENTE O TR\u00c1FEGO DE CAMINH\u00d5ES."}, {"id": "8482", "ano": "1999", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANT\u00d4NIO LANDO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8482/8482_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E DE TRANSPORTES\r\n(COMTRAN), QUE SEJA ESTUDADA E TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS ONDE SE FIZER\r\nNECESS\u00c1RIO QUANTO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS PERNAMBUCO\r\nCOM MACHADO DE ASSIS COM O OBJETIVO DE MELHOR ORDENAR O TR\u00c2NSITO, CONSCIENTIZANDO OS\r\nCONDUTORES DE VE\u00cdCULOS EM DIMINUIR A VELOCIDADE DOS AUTOM\u00d3VEIS."}, {"id": "8484", "ano": "1999", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8484/8484_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM\r\nEFETUADAS REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA JO\u00c3O MICHEL N\u00b0149."}, {"id": "8486", "ano": "1999", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDGAR PAULO MARMENTINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8486/8486_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO EM PLAN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADA\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA PATROLAMENTO\r\nE CASCALHAMENTO NA AVENIDA JULIIO ANZANELLO, BAIRRO ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "8487", "ano": "1999", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDGAR PAULO MARMENTINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8487/8487_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADA\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA \r\nPATROLAMENTO DA AVENIDA TIRADENTES, AP\u00d3S A ENCRUZILHADA AT\u00c9 O TREVO\r\nDE ACESSO A GAURAMA."}, {"id": "8489", "ano": "1999", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDGAR PAULO MARMENTINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8489/8489_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S A ANALISE E\r\nAPROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL, PARA QUE, O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, O PATROLAMENTO E A VIABILIDADE E ESTUDOS PARA \r\nCAL\u00c7AMENTO NA RUA MARCOLINA ANZANELLO, LOTEAMENTO JARDIN IT\u00c1LIA, BAIRRO\r\nESPERAN\u00c7A."}, {"id": "8490", "ano": "1999", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEUTON LU\u00cdS PICCOLI ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8490/8490_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA PAULINO MEDEIROS N\u00b0 25."}, {"id": "8492", "ano": "1999", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8492/8492_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nUM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA RUA HENRIQUE SCHWERIN, N\u00b0 551."}, {"id": "8493", "ano": "1999", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8493/8493_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V. S QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E\r\nMEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REUNI\u00c3O COM A PRESEN\u00c7A DA\r\nDELEGACIA DA SA\u00daDE, VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E SECRETARIA DA AGRICULTURA PARA\r\nTRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE ERECHINENSE."}, {"id": "8495", "ano": "1999", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8495/8495_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V. S QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E\r\nMEIO AMBIENTE, SOLICITANDO UMA INSPE\u00c7\u00c3O NA FONTE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL LOCALIZADA\r\nNO PARQUE LONGINES MALINOWSKI."}, {"id": "8496", "ano": "1999", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8496/8496_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\n SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\n MESMO ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nLUMIN\u00c1RIAS NA RUA HENRIQUE P. SALOMONI, TRECHO DA AV. CALDAS J\u00daNIOR AT\u00c9\r\nDEFRONTE AO CTG SENTINELA DA QUERENCIA, N/C."}, {"id": "8505", "ano": "1999", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8505/8505_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA  AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA  QUE SE REALIZE ESTUDO PARA CONCLUS\u00c3O DA\r\nPRA\u00c7A QUE LEVA O NOME DE JONAS SGANZELA NO BAIRRO BELA VISTA NA RUA  MACHADO DE \r\nASSIS E FRANCISCO LOZINA ENTRONCAMENTO COM A RUA SERGIPE."}, {"id": "8508", "ano": "1999", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8508/8508_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO\r\nSETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO\r\nSANTA CATARINA, A SOLICITA\u00c7\u00c3O VISA ATENDER PEDIDO DOS MORADORES DO REFERIDO\r\nBAIRRO."}, {"id": "8510", "ano": "1999", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8510/8510_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OF\u00cdCIOS AS GER\u00caNCIAS LOCAIS DA\r\nCOMPANHIA RIO GRANDE DE ENERGIA - RGE E COMPANHIA RIOGRANDENSE DE\r\nSANEAMENTO - CORSAN, SUGERINDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O OU\r\nUNIFORME PARA SEUS FUNCION\u00c1RIOS, QUE VISITAM AS RESID\u00caNCIAS DO MUNIC\u00cdPIO FAZENDO\r\nLEITURAS DE CONSUMO."}, {"id": "8512", "ano": "1999", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8512/8512_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A RETIRADA DO EXCESSO\r\nDE TERRA QUE EXISTE SOBRE O PASSEIO P\u00daBLICO, NA RUA AQUELINO FACCENDA,\r\nESQUINA RUA PIRATINI, N/C."}, {"id": "8513", "ano": "1999", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8513/8513_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO\r\nSENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA\r\nRUA MAXIMILIANO ZAMBONATTO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTU\u00cdDO UM REDU\r\nTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO."}, {"id": "8515", "ano": "1999", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8515/8515_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE AP\u00d3S\r\nDISCUSS\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELOS NOBRES PARES, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO \u00c0 PREFEITURA\r\nMUNICIPAL, SOLICITANDO O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA RUA LUDOVICO\r\nSANTOLIN."}, {"id": "8518", "ano": "1999", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8518/8518_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S\r\nDISCUSS\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELOS NOBRES PARES, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO \u00c0 CRT \r\nCOMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, PARA QUE SEJAM REALIZADAS, O MAIS\r\nURGENTE POSS\u00cdVEL, AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DOS TELEFONES RESIDENCIAIS AOS MORADORES DA RUA\r\nLUDOVICO SANTOLIN, POIS NESTA RUA EXISTEM MORADORES QUE INSCREVERAM-SE NA EMPRESA\r\nNOS ANOS DE 1991,1993 E 1994 AT\u00c9 HOJE N\u00c3O FORAM ATENDIDOS."}, {"id": "8519", "ano": "1999", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILV\u00c9RIO FORTUNATO, ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8519/8519_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENH0R PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE A MESMA TOME PROVID\u00caNCIAS SOBRE O SAL\u00c3O DE\r\nBAILE OU BOATE, SITUADO NA AVENIDA CALDAS J\u00daNIOR, UMA VEZ QUE O SOM \u00c9 DESCABIDO E PERTURBADOR DO SOSSEGO DOS MORADORES VIZINHOS."}, {"id": "8523", "ano": "1999", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINDA POLETTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8523/8523_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DEPUTADO\r\nPAULO ODONE, O APOIO IRRESTRITO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE ERECHIM, AO\r\nF\u00d3RUM DEMOCR\u00c1TICO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, INICIATIVA DA\r\nASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO QUE CONGREGA PODERES LEGISLATIVOS,\r\nEXECUTIVOS E SOCIEDADE ORGANIZADA DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE\r\nDEBATEREM FORTALECIMENTO DO PAPEL SOCIAL E CONSTITUCIONAL DOS COREDES NO\r\nRIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "8528", "ano": "1999", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8528/8528_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO\r\nDESTE EXPEDIENTE AO SR.PREFEITO MUNICIPAL E QUE ESTE ENCAMINHE AO CONSELHO\r\nMUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE ERECHIM (COMTRAN).QUE ESTUDEM UMA\r\nALTERNATIVA ADEQUADA PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS NA RUA EUCLIDES DA CUNHA COM A RUA SILVEIRA  MARTINS."}, {"id": "8535", "ano": "1999", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8535/8535_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA DA\r\nESCADARIA DA AV. SALGADO FILHO, N/C."}, {"id": "8536", "ano": "1999", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8536/8536_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DIRE\u00c7\u00c3O DA CORSAN, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nESTUDOS NO SENTIDO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BARRAGEM DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO RIO\r\nCRAVO, AO MESMO TEMPO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA\r\nPR\u00d3XIMO A FRINAPE OU NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "8537", "ano": "1999", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDGAR PAULO MARMENTINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8537/8537_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTOR\r\nPLEN\u00c1RIA, QUE SEJA ENVIADA AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,\r\nAFIM DE FAZER UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE\r\nNA RUA NILO SCALON, ENTRE OS N\u00daMEROS 159 E 314."}, {"id": "8538", "ano": "1999", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8538/8538_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V. S QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E\r\nMEIO AMBIENTE, SOLICITANDO UMA VISITA NA EMPRESA COOPSER PARA TRATAR\r\nASSUNTOS NO QUE DIZ RESPEITO A POLUI\u00c7\u00c3O E O MAU CHEIRO."}, {"id": "8539", "ano": "1999", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8539/8539_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V. S QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E QUE\r\nESTE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO MELHORIAS\r\nNAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO KM 6 POVOADO RIGO."}, {"id": "8540", "ano": "1999", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8540/8540_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V. S QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E QUE\r\nESTE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO A\r\nDESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM GUARDA MUNICIPAL PERMANENTE, PARA PROPORCIONAR MAIOR\r\nSEGURAN\u00c7A AOS USU\u00c1RIOS DA PRA\u00c7A DALTRO FILHO."}, {"id": "8541", "ano": "1999", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8541/8541_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V. S QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E QUE\r\nESTE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO LIMPEZA\r\nNA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA FERNANDO NERCULINO COM A RUA JOS\u00c9\r\nALAMANO."}, {"id": "8542", "ano": "1999", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8542/8542_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V. S QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E QUE\r\nESTE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA PRIMEIRA QUADRA DA RUA SILVEIRA MARTINS."}, {"id": "8547", "ano": "1999", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8547/8547_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATR\u00cdBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V. S QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E QUE\r\nESTE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,SOLICITANDO REPINTURA\r\nNAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A ENTRE AS RUAS SILVEIRA MARTINS, RUI BARBOSA E AV.\r\nPEDRO PINTO DE SOUZA.  "}, {"id": "8548", "ano": "1999", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8548/8548_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS  ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V. S QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E QUE\r\nESTE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,SOLICITANDO ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRA\u00c7A DALTRO FILHO."}, {"id": "8549", "ano": "1999", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ARTUR LOCH", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8549/8549_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL E\r\nSECRET\u00c1RIO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ENGO. Z\u00c9\r\nEURIDES DE MORAES, DEP. BETO ALBUQUERQUE, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE TRANSPORTES E SR.\r\nJ\u00daLIO JOHANN, ENGENHEIRO RESPONS\u00c1VEL PELO DAER, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SEJA AGILIZADA A\r\nCONCLUS\u00c3O DO ASFALTAMENTO DA VRS 802, ERECHIM \u00c0 \u00c1UREA, MAIS PROPRIAMENTE NAS CABECEIRAS DA PONTE\r\nDO RIO CAMPO, NUMA EXTENS\u00c3O DE 1200 METROS, SENDO QUE NO SENTIDO \u00c1UREA A ERECHIM, O TRECHO EST\u00c1\r\nPRONTO PARA RECEBER A CAMADA ASF\u00c1LTICA E DE ERECHIM A \u00c1UREA, ANTES DA PONTE, EST\u00c1 FALTANDO\r\nAPROXIMADAMENTE 450 METROS."}, {"id": "8553", "ano": "1999", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8553/8553_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DIRIGE-SE A VOSSA\r\nSENHORIA E DEMAIS VEREADORES, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA,\r\nMUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, PARA REQUERER QUE SEJA SOLICITADO\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA LINHA 4, GRAMADO."}, {"id": "8556", "ano": "1999", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8556/8556_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DIRIGE-SE A VOSSA\r\nSENHORIA E DEMAIS VEREADORES, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA,\r\nMUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, PARA REQUERER QUE SEJA SOLICITADO\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO EM UMA PARADA,\r\nDE \u00d4NIBUS URBANO, NA RUA FRANCISCO FERDINANDO LOSINA, N\u00ba 278, DO OUTRO LADO\r\nDA RUA."}, {"id": "8558", "ano": "1999", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8558/8558_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DIRIGE-SE A VOSSA\r\nSENHORIA E DEMAIS VEREADORES, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA \r\nMUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, PARA REQUERER QUE SEJA SOLICITADO\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS E LEGAIS, NO\r\nSENTIDO DE INIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NA AV. TIRADENTES, NAS\r\nPROXIMIDADES DO N\u00ba 1903."}, {"id": "8559", "ano": "1999", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8559/8559_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER,\r\nQUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO DE\r\nVE\u00cdCULOS PESADOS, DENTRE ELES CAMINH\u00d5ES E \u00d4NIBUS, NAS RUAS QUE CERCAM OS\r\nHOSPITAIS DE NOSSA CIDADE, OU SEJA, SANTA TEREZINHA - RUAS: PORTO ALEGRE,\r\nALEMANHA, IT\u00c1LIA E 20 DE SETEMBRO, CARIDADE - COMANDANTE KRAMER, HENRIQUE\r\nDIAS, MAR. DEODORO DA FONSECA E S\u00c3O PAULO."}, {"id": "8561", "ano": "1999", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8561/8561_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES\r\nQUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS ATRAV\u00c9S DA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, REQUER,\r\nQUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO ESTUDO, PARA QUE SEJA DUPLICADA A\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS ARREDORES DO PARQUE MUNICIPAL LONGINES MALINOWSKI, BEM\r\nCOMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS LIXEIRAS."}, {"id": "8562", "ano": "1999", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8562/8562_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E QUE ESTE\r\nENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO UM CORRIM\u00c3O NA\r\nESCADARIA E PROTE\u00c7\u00c3O NO MURO, NA RUA FRANCISCO FERNANDES QUE D\u00c1 ACESSO A RUA\r\nOLIVEIRA B. DE SOUZA."}, {"id": "8563", "ano": "1999", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8563/8563_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM\r\nMUI RESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SOLICITAR UMA REUNI\u00c3O URGENTE DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E MEIO\r\nAMBIENTE, COM A DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DE CARIDADE, PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE\r\nDO PAT - PLANO DE ASSIST\u00caNCIA AO TRABALHADOR, MANTIDO COM ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O AT\u00c9\r\nESTA DATA."}, {"id": "8566", "ano": "1999", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8566/8566_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, ENCAMINHAR CONVITE AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS IVAR PAVAN\r\nE IRADIR PIETROSKI, PARA UMA REUNI\u00c3O NA C\u00c2MARA MUNICIPAL, AFIM DE TRATAREM\r\nDIVERSOS ASSUNTOS RELATIVOS A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA ESTADUAL, EM DATA E HOR\u00c1RIO A\r\nSER DEFINIDO PELO MESMO."}, {"id": "8567", "ano": "1999", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ TENEBRO ARA\u00daJO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8567/8567_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADO NO REGIMENTO INTERNO \r\nE NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL\r\n\u00c0 SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES NO QUE TANGE A TRAVESSIA DOS MESMOS DEFRONTE \r\n A PREFEITURA E DO FORUM."}, {"id": "8614", "ano": "1999", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ TENEBRO ARA\u00daJO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8614/8614_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E COMANDO DA BRIGADA MILITAR, ESTUDO CONJUNTO, COM A FINALIDADE DE AVALIAR\r\nA ATUAL LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO TRAILER DA B;M. ORA ESTACIONADO DEFRONTE\r\nAO CANTEIRO CENTRAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MAUR\u00cdCIO CARDOSO COM\r\nA RUA IT\u00c1LIA."}, {"id": "8615", "ano": "1999", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ TENEBRO ARA\u00daJO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8615/8615_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER, AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO PLEN\u00c1RIO, VEM POR INTERM\u00c9DIO DO PRESENTE, SOLICITAR  AGILIZA\u00c7\u00c3O\r\nNO ATENDIMENTO DE NOSSO REQUERIMENTO ANTERIORMENTE APROVADO\r\nNESTA CASA, O QUAL SOLICITA O ORDENAMENTO E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO RUBEM BERTHA."}, {"id": "8616", "ano": "1999", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLINDO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8616/8616_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHES S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO\r\nINTERNO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GERENTE DA COMPANHIA\r\nRIOGRANDENSE DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES ( CRT ), SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES\r\nSOBRE A DEMORA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE LINHAS TELEF\u00d4NICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nERECHIM."}, {"id": "8617", "ano": "1999", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLINDO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8617/8617_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O\r\nMESMO ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO\r\nA LIMPEZA NO PASSEIO P\u00daBLICO NO IN\u00cdCIO DA RUA TEODORO TEDESCO AT\u00c9 O\r\nN\u00ba 257, TERRENO ESTE PERTENCENTE AO AEROPORTO COMANDANTE KRAEMER.\r\n"}, {"id": "8618", "ano": "1999", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLINDO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8618/8618_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SE JA ENCAMINHADO AO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA AVENIDA PEDRO PINTO DE SOUZA\r\nE DA RUA AQUILINO FACCENDA , PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E A REORGANIZA\u00c7\u00c3O\r\nDA PRA\u00c7A EXISTENTE ENTRE AS ART\u00c9RIAS ACIMA CITADAS."}, {"id": "8619", "ano": "1999", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8619/8619_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE  O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LINHA GRAMADO COM LAGEADO HENRIQUE.\r\n"}, {"id": "8620", "ano": "1999", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8620/8620_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AMPARADO REGIMENTALMENTE \r\n VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE O MESMO COLOQUE EM PLACA DE\r\nSINALIZA\u00c7\u00c3O PROIBINDO O ESTACIONAMENTO NO FINAL DA RUA AUGUSTA\r\nWESCHAUPT, NA VILA SOUZA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "8621", "ano": "1999", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8621/8621_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, PARA O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA, NO FINAL DA RUA DAVID PINTO\r\nDE SOUZA LIGANDO ESTA RUA COM O BAIRRO E ASSIM MELHORANDO AS\r\nCONDI\u00c7\u00d5ES DE VIDA DOS MORADORES."}, {"id": "8623", "ano": "1999", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8623/8623_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, PARA O SETOR\r\nCOMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA,\r\nLIGANDO ESTA RUA COM A RUA VIT\u00d3RIO LUIZ Z\u00c1FFARI, COM A MAIOR URG\u00caNCIA\r\nPOSS\u00cdVEL."}, {"id": "8624", "ano": "1999", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8624/8624_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER,\r\nPARA O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E RGE - RIO GRANDE\r\nENERGIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDE DE LUZ EL\u00c9TRICA, POIS EST\u00c3O SEM LUZ NAS\r\nSUAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "8625", "ano": "1999", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8625/8625_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, PARA O SETOR COMPETENTE\r\nDA PREFEITURA MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR A\r\nFISCALIZA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE N\u00c3O SEJA\r\nDEPOSITADO LIXO NA CH\u00c1CARA EXISTENTE NO FINAL DA RUA, POIS EST\u00c1 SE\r\nCONSTITUINDO NESTE LOCAL UM VERDADEIRO DEP\u00d3SITO DE LIXO CAUSANDO O\r\nMAL-ESTAR A TODOS OS MORADORES DO BAIRRO."}, {"id": "8627", "ano": "1999", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8627/8627_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, PARA O SETOR COMPETENTE\r\nDA PREFEITURA MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O DA CITADA RUA, POIS A MESMA \u00c9 MUITA ESCURA, TRAZENDO\r\nPROBLEMAS DE SEGURAN\u00c7A A TODOS QUE ALI RESIDEM."}, {"id": "8628", "ano": "1999", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8628/8628_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, PARA O SETOR COMPETENTE\r\nDA PREFEITURA MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA IRM\u00c3 SUZANA, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL."}, {"id": "8629", "ano": "1999", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8629/8629_texto_integral.pdf", "ementa": "OS MORADORES DO N\u00daCLEO RESIDENCIAL  COOPERATIVO\r\nPARA\u00cdSO, DA COOPERHABLC, SITUADO NO BAIRRO AGR\u00cdCOLA, \r\nVEM  ATRAV\u00c9S DESTE VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE,\r\nVEM POR MEIO DESTE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA\r\nDE VEREADORES, REQUERER, PARA O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL, A \u00c1REA VERDE QUE FICA LOCALIZADA NO PR\u00d3PRIO N\u00daCLEO\r\nRESIDENCIAL, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA ALI A SEDE DE SUA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE\r\nMORADORES."}, {"id": "8632", "ano": "1999", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8632/8632_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO\r\nUSO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA\r\nE REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S.\r\n QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, ENVIAR\r\nOF\u00cdCIO A DIRE\u00c7\u00c3O, ALUNOS, PAIS DE ALUNOS, FUNCION\u00c1RIOS DA ESCOLA\r\nESTADUAL DE 1\u00ba GRAU S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA DE LA SALLE, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM NO DIA 09 DE MAR\u00c7O DOS SEUS 40 ANOS."}, {"id": "8633", "ano": "1999", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8633/8633_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SE OU\u00c7A A\r\nCOMUNIDADE ANTES DE EXECUTAR A OBRA DE CERCAMENTO DO PARQUE\r\nLONGINES MALINOSKI."}, {"id": "8634", "ano": "1999", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8634/8634_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, AMPARADO NO REGIMENTO INTERNO\r\nE NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nTAMPA NA BOCA-DE-LOBO EXISTENTE NA RUA ERNESTO FABRIS, ESQUINA RUA JASSON\r\nCASTRO, N/C."}, {"id": "8635", "ano": "1999", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8635/8635_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES\r\nQUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO E REGIMENTO\r\nINTERNO, REQUER QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM\r\nEFETUADAS REPAROS NO PISTA DE ROLAMENTO NA RUA ALEMANHA EM FRENTE\r\nAO N\u00b0  1096."}, {"id": "8636", "ano": "1999", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8636/8636_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, AMPARADO NO REGIMENTO INTERNO\r\nE NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O CONSERTO DO ASFALTO\r\nDA RUA ALBERTO PARENTI ESQUINA COM RUA DR. JO\u00c3O CARUSO, BAIRRO INDUSTRIAL\r\nN/C."}, {"id": "8638", "ano": "1999", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8638/8638_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, AMPARADO NO REGIMENTO INTERNO\r\nE NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O CONSERTO DO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA VINTE DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS IT\u00c1LIA E ALEMANHA, N/C."}, {"id": "8640", "ano": "1999", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8640/8640_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O CERCAMENTO DO\r\nCAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO JUNTO A PRA\u00c7A AM\u00c9LIO AVELINO FRIZZO, NO\r\nLOTEAMENTO PAGLIOSA, BAIRRO KOLLER, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "8641", "ano": "1999", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEUTON LU\u00cdS PICCOLI ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8641/8641_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O\r\nDO PLEN\u00c1RIO,QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE\r\n O CONSERTO DO ASFALTO DA RUA BORTOLO BALVEDI, ENTRE O TRECHO\r\nDA RUA JO\u00c3O MASSIGNAN E A IND\u00daSTRIA DE BEBIDAS BALVEDI."}, {"id": "8642", "ano": "1999", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEUTON LU\u00cdS PICCOLI ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8642/8642_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL\r\nPARA QUE O MESMO ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O\r\nCONSERTO DA VIA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 INDUSTRIA TRIEL-HT, SENDO QUE A MESMA\r\nLOCALIZA-SE NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ERECHIM."}, {"id": "8644", "ano": "1999", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8644/8644_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE\r\nDEU ORIGEM AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00b0 216/98."}, {"id": "8645", "ano": "1999", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8645/8645_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, AN\u00c1LISE SOBRE A VIABILIDADE DE AJUDA\r\nFINANCEIRA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA RURAL, NA COMUNIDADE LAJEADO PACA."}, {"id": "8646", "ano": "1999", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8646/8646_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE FA\u00c7A A CANALIZA\u00c7\u00c3O DOS ESGOTOS\r\nNO FINAL DA AVENIDA JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR."}, {"id": "8647", "ano": "1999", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8647/8647_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE FISCALIZE E TOME AS DEVIDAS\r\nPROVID\u00caNCIAS, EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 POLUI\u00c7\u00c3O LAN\u00c7ADA AO MEIO AMBIENTE, ATRAV\u00c9S DOS\r\nFRIGOR\u00cdFICOS DA COTREL, SITUADOS NO BAIRRO TR\u00caS VENDAS."}, {"id": "8648", "ano": "1999", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8648/8648_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V. S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO UMA \r\nINSPE\u00c7\u00c3O EM TODOS OS PASSEIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, E ONDE AS LAJOTAS ESTIVEREM\r\nSOLTAS NOTIFICAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS IM\u00d3VEIS, PARA QUE SE FA\u00c7A O CONSERTO DAS\r\nMESMAS."}, {"id": "8665", "ano": "1999", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8665/8665_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO,VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E QUE ESTE\r\nENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SUGEST\u00c3O PARA QUE SE\r\nCONSTRUA SUPORTES DEFRONTE AS GAVETAS E T\u00daMULOS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL PARA A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DAS VELAS."}, {"id": "8666", "ano": "1999", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8666/8666_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM\r\nMUI RESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, ENCAMINHAR EXPEDIENTE \u00c0 COMISS\u00c3O DE URBANISMO, TRANSPORTE E\r\nHABITA\u00c7\u00c3O, SOLICITA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA REUNI\u00c3O COM AS\r\nEMPRESAS QUE POSSUEM CONCESS\u00c3O DAS RODOVI\u00c1RIAS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS,\r\nNA TENTATIVA DE VIABILIZAR A JUN\u00c7\u00c3O DOS DOIS TERMINAIS, OFERECENDO MAIOR SEGURAN\u00c7A\r\nE CONFORTO AOS USU\u00c1RIOS, VIABILIZANDO TAMB\u00c9M A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DA RODOVI\u00c1RIA\r\nESTADUAL, INDO AO ENCONTRO DOS DESEJOS DE NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "8667", "ano": "1999", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIDNEI CANAN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8667/8667_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER\r\nAP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE\r\nA RGE E SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE UM, POSTE COM LUMIN\u00c1RIA EM, FRENTE AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES\r\nDO COL\u00c9GIO DE 1\u00b0 A 2\u00b0 GRAUS JO\u00c3O CARUS0, CITO \u00c1 RUA MARIA TEREZA FAVERO\r\nBAIRRO TR\u00caS VENDAS."}, {"id": "8668", "ano": "1999", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINDA POLETTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8668/8668_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA\r\nENCAMINHADO SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE VIABILIZE A\r\nLEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL N\u00b01715 DE 26 DE SETEMBRO DE 1980, QUE INSTITUI O TROF\u00c9U\r\n\"ANITA GARIBALDI\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". ESTA LEI,DESTINA-SE A DESTACAR\r\nANUALMENTE SENHORAS QUE TIVERAM RELEVANTES ATIVIDADES EM DIVERSOS SETORES\r\nCOMUNIT\u00c1RIOS."}, {"id": "8669", "ano": "1999", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8669/8669_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO,VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO\r\nSECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SUGEST\u00c3O PARA ESTUDOS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nPLANO DE SA\u00daDE MUNICIPAL POPULAR, COORDENADO PELO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA TEREZINHA."}, {"id": "8670", "ano": "1999", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8670/8670_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE \r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES,PROVID\u00caNCIAS NA RUA \r\nOTTONE ANT\u00d4NIO CERVO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "8671", "ano": "1999", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8671/8671_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA\r\nVIT\u00d3RIO DEBONI, EM FRENTE AOS N\u00b0S 148 E 158 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE\r\nMORADORES DO LOTEAMENTO - PORTO SEGURO, CONFORME\r\nDECIS\u00c3O J\u00c1 TOMADA EM REUNI\u00c3O, DO OR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO, REALIZADA PELA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 1998."}, {"id": "8672", "ano": "1999", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8672/8672_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA\r\nRUA JO\u00c3O BATISTON, EM FRENTE A ENTRADA DO LOTEAMENTO DO N\u00daCLEO\r\nRESIDENCIAL COOPERATIVO PARA\u00cdSO, DA COOPERHABIC, SITUADO NO\r\nBAIRRO AGR\u00cdCOLA."}, {"id": "8673", "ano": "1999", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8673/8673_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FISCALIZADO, OS LOCAIS ONDE EXISTEM\r\nCONSTRU\u00c7\u00d5ES, PRINCIPALMENTE NA REGI\u00c3O CENTRAL DE NOSSA CIDADE, PARA\r\nQUE O MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O SEJA RETIRADO DO CAL\u00c7AMENTO, PERMITINDO\r\nASSIM QUE OS PEDESTRES POSSAM ANDAR NAS CAL\u00c7ADAS SEM TER QUE ANDAR\r\nNAS RUAS, DISPUTANDO O ESPA\u00c7O COM OS CARROS, ARRISCANDO AS SUAS VIDAS."}, {"id": "8674", "ano": "1999", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8674/8674_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM\r\nEFETUADAS MELHORIAS E OU AMPLIA\u00c7\u00c3O NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA\r\nRUA JOS\u00c9 PIGOSSO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SOLEDADE E\r\nANGELO PAGLIOSA."}, {"id": "8675", "ano": "1999", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINDA POLETTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8675/8675_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER,AP\u00d3S OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA UMA PROP\u00d3STA DE CRIA\u00c7\u00c3O DO\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER , PELO SNR.\r\nPREFEITO MUNICIPAL. ANEXO A ESTE REQUERIMENTO, UM PROJETO\r\nDE LEI SUGEST\u00c3O."}, {"id": "8676", "ano": "1999", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8676/8676_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHES S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM MUI RESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE VOSSA SENHORIA QUE AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL E QUE ESTE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, SOLICITANDO A REPINTURA NAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A, BEM COMO\r\nNO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTES NA RUA FRANCISCO FERDINANDO LOSINA,\r\nDEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00b0 GRAU BELA VISTA."}, {"id": "8677", "ano": "1999", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8677/8677_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE COLOQUE EM APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nE SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL\r\nDOS TRANSPORTES, DEPUTADO FEDERAL BETO ALBUQUERQUE, INFORMANDO \r\nQUE A FERROVIA SIL ATL\u00c2NTICO, N\u00c3O EST\u00c1 HONRANDO COM O\r\nCOMPROMISSO ASSUMIDO NA ULTIMA REUNI\u00c3O COM REPRESENTANTES DA\r\nREGI\u00c3O, SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES E A DIRE\u00c7\u00c3O DA \r\nSIL ATL\u00c2NTICO PELO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \r\nSR. JOS\u00c9 CARLOS NUNES MARRECO, DE RETOMAR AS ATIVIDADES IMEDIATAMENTE."}, {"id": "8678", "ano": "1999", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8678/8678_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER\r\nQUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICA\u00d5ES\r\nCRT,SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM APAREMO TELEFONICO P\u00daBLICO ,\r\nORELH\u00c3O, NA RUA BELO CARDOSO N\u00b0992, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "8679", "ano": "1999", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8679/8679_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO DOUTO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O PATROLAMENTO\r\nE CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA ERECHIM \u00c1  \u00c0UREA,PASSANDO\r\nPELO LOTEAMENTO COOPEERHABIC,CAPELA S\u00c3O LUIZ RIO POSSO."}, {"id": "8680", "ano": "1999", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEUTON LU\u00cdS PICCOLI ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8680/8680_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER\r\nQUE SEJA INCLUIDO NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ERECHIM,\r\nA DATA DA 12\u00b0 ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA SANTA CRUZ, QUE \u00c9 REALIZA\r\nNA LOCALIDADE DE LAGEADO PACA."}, {"id": "8681", "ano": "1999", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEUTON LU\u00cdS PICCOLI ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8681/8681_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA\r\nEFETUADO PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE E COMTRAN, ESTUDO SOBRE\r\nA VIABILIDADE DE ESTACIONAMENTO OBLIQUO NO CANTEIRO LATERAL, PERTENCENTE\r\nAO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES LOCALIZADO NA AVENIDA URUGUAI."}, {"id": "8682", "ano": "1999", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8682/8682_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE  AP\u00d3S OUVIDO O\r\nDOUTO PLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO SUGEST\u00c3O AO CHEFE DO PODER\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DE NOSSO\r\nMUNIC\u00cdPIO FA\u00c7AM A DOA\u00c7\u00c3O DO KIT DE PRIMEIROS SOCORROS ANTES DE USO OBRIGAT\u00d3RIO,\r\nPARA A SECRETARIA DE SA\u00daDE E MEIO AMBIENTE, PARA SER UTILIZADO NO HOSPITAL\r\nMUNICIPAL E UNIDADES DE SA\u00daDE, COMO EST\u00c1 SENDO PROCEDIDO EM OUTROS\r\nMUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "8683", "ano": "1999", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEUTON LU\u00cdS PICCOLI ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8683/8683_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E\r\nAPROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR LU\u00cdS ALBERTO\r\nALBUQUERQUE, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DOS TRANSPORTES, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES COM\r\nRELA\u00c7\u00c3O \u00c0S OBRAS DE CONCLUS\u00c3O DA RS 420 TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ERECHIM E\r\nARATIBA."}, {"id": "8684", "ano": "1999", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8684/8684_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA DA SARJETA\r\nDA AV. JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR ENTRE OS BAIRROS JABUTICABAL E TR\u00caS VENDAS, N/C."}, {"id": "8685", "ano": "1999", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8685/8685_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE\r\nQUE SEJA ENCANADA UMA SANGA (RIACHO), EXISTENTE NO BAIRRO VIT\u00d3RIA II."}, {"id": "8686", "ano": "1999", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8686/8686_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA\r\nDOMINGOS DONIDA FILHO, PR\u00d3XIMO A GARAGEM DA EMPRESA DE TRANSPORTES\r\nSPAZZINI."}, {"id": "8687", "ano": "1999", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8687/8687_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE INTENSIFIQUE FISCALIZA\u00c7\u00d5ES, NO\r\nSENTIDO DE COIBIR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXO NOS TERRENOS BALDIOS."}, {"id": "8688", "ano": "1999", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8688/8688_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO O\r\nCONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA IN\u00c1CIO WASILUK EM FRENTE AO N\u00b0 731 NO BAIRRO,\r\nKOLLER, N/C."}, {"id": "8689", "ano": "1999", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8689/8689_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A, RETIRADA DE PARTE\r\nDOS GELOS-BAIANO DEFRONTE AO N\u00b0 1120, DA RUA ALEMANHA, N/C."}, {"id": "8704", "ano": "1999", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8704/8704_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO,\r\nENVIO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E QUE ESTE ENCAMINHE\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS,NOS\r\nPOSTES EXISTENTES EM FRENTE A IGREJA PED\u00c2NCINO NO KM 10 POVOADO ARGENTA.\r\n"}, {"id": "8706", "ano": "1999", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8706/8706_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GERENTE DA CRT, SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS\r\nMORADORES DO BAIRRO AGR\u00cdCOLA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE\r\nP\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O, NA RUA EDUARDO STEFANOS ZAAR DEFRONTE AO N\u00b0 85."}, {"id": "8707", "ano": "1999", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8707/8707_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GERENTE DA CRT, SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS\r\nMORADORES DO BAIRRO AGR\u00cdCOLA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE\r\nP\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O, NA RUA EDUARDO STEFANOS ZAAR, DEFRONTE AO N\u00b0623."}, {"id": "8708", "ano": "1999", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8708/8708_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO,VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO\r\nCASCALHAMENTO NA TRAVESSA  DA RUA JO\u00c3O BATISTON, AS DIFICULDADES DE\r\nTRAFEGABILIDADE S\u00c3O GRANDES PRINCIPALMENTE QUANDO CHOVE."}, {"id": "8709", "ano": "1999", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8709/8709_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM\r\nMUI RESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO\r\nENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO\r\nBAIRRO AGR\u00cdCOLA NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA EDUARDO STEFANOS\r\nZAAR PARA DAR ACESSO AOS LOTEAMENTOS I E II, DANDO ASSIM CONDI\u00c7\u00d5ES DE\r\nTRAFEGABILIDADE DO \u00d4NIBUS URBANO."}, {"id": "8710", "ano": "1999", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8710/8710_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nLOMBADA NA RUA COMANDANTE KRAEMER, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0482, N/C."}, {"id": "8712", "ano": "1999", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EL\u00cdDIO JOS\u00c9 CERVO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8712/8712_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO\r\nSECRET\u00c1RIO ESTADUAL DOS TRANSPORTES E AO DIRETOR DO DAER, SOLICITANDO\r\nPROVID\u00caNCIAS PARA QUE HAJAM MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA NO\r\nTRECHO COMPREENDIDO ENTRE ERECHIM-PASSO FUNDO."}, {"id": "8714", "ano": "1999", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINDA POLETTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8714/8714_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nCONSIGNADO NO PODER LEGISLATIVO, UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, AO DIRETOR GERAL\r\nDA URI, CAMPOS DE ERECHIM, PROFESSOR J\u00daLIO BRONDANI, PROFESSORES E\r\nFUNCION\u00c1RIOS, NA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA FAPES, CONTRIBUINDO COM\r\nO ENSINO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO, DECISIVAMENTE NO PROGRESSO E\r\nDESENVOLVIMENTO DE ERECHIM E REGI\u00c3O."}, {"id": "8715", "ano": "1999", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8715/8715_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE SOLICITANDO PERMISS\u00c3O DE USO DE PARTE DA \u00c1REA DE\r\nSERVID\u00c3O DO PASSEIO DO FINAL DA RUA ARATIBA, ESQUINA COM A AV. GERMANO HOFMANN,\r\nPARA A EMPRESA METALFLEX, DE PROPRIEDADE DO SR. GIM ANTONIO COSTI."}, {"id": "8716", "ano": "1999", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8716/8716_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nCAMADA ASF\u00c1LTICA NO INICIO DA RUA MARIA AGNES GRABER, COM RUA SANTOS\r\nDUMONT, N/C."}, {"id": "8717", "ano": "1999", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8717/8717_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA DO MEIOFIO\r\nDA RUA SANTOS DUMOND, PR\u00d3XIMO AO N\u00b01161, N/C."}, {"id": "8718", "ano": "1999", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8718/8718_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O CONSERTO DO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA MARIA AGNES GRABER PR\u00d3XIMO AO N\u00b073, N/C."}, {"id": "8719", "ano": "1999", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8719/8719_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O CONSERTO DO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA EUG\u00caNIO IZOTON ENTRE OS N\u00b092 A 218 , N/C."}, {"id": "8720", "ano": "1999", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8720/8720_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO A PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA REAJUSTE DOS\r\nSAL\u00c1RIOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, A SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL\r\nDE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "8721", "ano": "1999", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O ROSALINO BRISOTTO ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8721/8721_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO QUE SE REFERE."}, {"id": "8722", "ano": "1999", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8722/8722_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETENNINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nMELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA RUA SANTOS DUMOND, COM A PINTURA\r\nDAS LOMBADAS, FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A E DIVISORIAS DE PISTA."}, {"id": "8723", "ano": "1999", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8723/8723_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO\r\nEXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SE\r\nINICIE UMA CAMPANHA CONSCIENTIZANDO A POPULA\u00c7\u00c3O, SOBRE A NECESSIDADE DE\r\nPRESERVA\u00c7\u00c3O DE NASCENTES E RIOS DO MUNIC\u00cdPIO, NO INTUITO DE EVITAR A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE LIXO E DEMAIS POLUENTES NOS MESMOS."}, {"id": "8724", "ano": "1999", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8724/8724_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE OS TRABALHOS E ROTEIROS DA PATRULHA\r\nAGR\u00cdCOLA SEJAM COORDENADOS ATRAV\u00c9S DA COMUNIDADE, FORMANDO-SE UMA\r\nCOMISS\u00c3O DE AGRICULTORES, COM REPRESENTA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS COMUNIDADES DO\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8725", "ano": "1999", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8725/8725_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO AO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI EM ANEXO, COMO SUGEST\u00c3O PARA INSTITUIR NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA M\u00cdNIMA, RELACIONADO\r\n\u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8726", "ano": "1999", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ABR\u00c3O NUNES MARTINS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8726/8726_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE AP\u00d3S A APROVA\u00c7\u00c3O PELO DOUTO PLEN\u00c1RIO, ESTE REQUERIMENTO SEJA\r\nENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "8727", "ano": "1999", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8727/8727_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE UM ABRIGO DE T\u00c1XI NO PONTO EXISTENTE NA PRA\u00c7A DO ENTROCAMENTO ENTRE A AV.\r\nPEDRO PINTO DE SOUZA E JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO."}, {"id": "8728", "ano": "1999", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8728/8728_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, ENVIO DE\r\nEXPEDIENTE A CRT PARA QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NA\r\nPRA\u00c7A DO ENTROCAMENTO ENTRE A AV. PEDRO PINTO DE SOUZA E JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO."}, {"id": "8729", "ano": "1999", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8729/8729_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, MELHORIAS\r\nNA ILUMINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, ARBORIZA\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA PRA\u00c7A DO\r\nENTROCAMENTO ENTRE A AV. PEDRO PINTO DE SOUZA E JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO."}, {"id": "8730", "ano": "1999", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8730/8730_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, MELHORIA\r\nCOM AMPLIA\u00c7A\u00d5 NA REDE DE ESGOTO ( TUBOS MAIORES) NA RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO DA\r\nESQUINA DA RUA FLORINDA FINK AT\u00c9 O CRUZAMENTO COM A AV. PEDRO PINTO DE SOUZA"}, {"id": "8731", "ano": "1999", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8731/8731_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, ELABORAR\r\nPROJETO DE MELHORIA NO TR\u00c2NSITO DO \"TREVO\" DO ENTROCAMENTO ENTRE A AV. PEDRO\r\nPINTO DE SOUZA E JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FAROS E FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "8732", "ano": "1999", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8732/8732_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, LIMPEZA E\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA JOS\u00c9 BISOGNIN NO TRECHO ENTRE A AV. PEDRO\r\nPINTO DE SOUZA E RUA AUGUSTO C\u00c9ZAR."}, {"id": "8733", "ano": "1999", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8733/8733_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, LIMPEZA E\r\nMELHORIAS NA BOCA DE LOBO NA RUA JOS\u00c9 BISOGNIN ESQUINA COM AUGUSTO C\u00c9ZAR."}, {"id": "8734", "ano": "1999", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8734/8734_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, LIMPEZA E\r\nMELHORIAS NA BOCA DE LOBO NA RUA JOS\u00c9 BISOGNIN ESQUINA COM RUA EUG\u00caNIO\r\nISOTON."}, {"id": "8735", "ano": "1999", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8735/8735_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE MURO DE CONTENS\u00c3O NA RUA EUG\u00caNIO ISOTON EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "8736", "ano": "1999", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8736/8736_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE BOCA DE LOBO NA RUA EUG\u00caNIO ISOTON EM FRENTE AO N\u00b065 DE PROPRIEDADE DO SR.\r\nODRACIR CHAGAS."}, {"id": "8737", "ano": "1999", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8737/8737_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, REPAROS\r\nURGENTES NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA EUG\u00caNIO ISOTON EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O E\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "8738", "ano": "1999", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8738/8738_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA JO\u00c3O CABREIRA ALTURA DO N\u00b0350 E MELHORIAS NA BOCA DE\r\nLOBO NESTE LOCAL."}, {"id": "8739", "ano": "1999", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8739/8739_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, ENVIO DE\r\nEXPEDIENTE A CRT PARA QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NA RUA\r\nJO\u00c3O CABREIRA EM FRENTE AO BAR E ARMAZ\u00c9N IPIRA DE PROPRIEDADE DO SR. DOMINGOS\r\nGEVINSKI."}, {"id": "8740", "ano": "1999", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8740/8740_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, ESTUDO\r\nJUNTO COM A MITRA DIOCESANA PARA O ARRENDAMENTO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES S\u00c3O\r\nCRIST\u00d3V\u00c3O PARA TRANSFORM\u00c1-LO EM \" CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO S\u00c3O\r\nCRIST\u00d3V\u00c3O\"."}, {"id": "8741", "ano": "1999", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8741/8741_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, ELEVA\u00c7\u00c3O E\r\nREPAROS NO MEIO FIO NA RUA ERACLIDES FRANCO AP\u00d3S O N\u00b0167 E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA BOCA\r\nDE LOBO EXISTENTE NESTE LOCAL."}, {"id": "8742", "ano": "1999", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8742/8742_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, LIMPEZA E\r\nCONSERVA\u00c7\u00c3O DA RUA ERACLIDES FRANCO AP\u00d3S A ESCOLA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO AT\u00c9 O SEU FINAL."}, {"id": "8743", "ano": "1999", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8743/8743_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, CONCLUS\u00c3O\r\nDAS OBRAS NA RUA ERACLIDES FRANCO COM PASSAGEM E CAL\u00c7AMENTO SOBRE A GALERIA\r\nAT\u00c9 A RUA MARIO CORRADI."}, {"id": "8756", "ano": "1999", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8756/8756_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, LIMPEZA E\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "8757", "ano": "1999", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8757/8757_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, ENVIO DE\r\nEXPEDIENTE A CRT PARA QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NA\r\nPRA\u00c7A AO LADO DO SECRIS."}, {"id": "8758", "ano": "1999", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8758/8758_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, ENVIO DE\r\nEXPEDIENTE AO COMANDO DO 13\u00b0 BPM (BATALH\u00c3O POL\u00cdCIA MILITAR), NO SENTIDO DE\r\nPROVID\u00caNCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POL\u00cdCIAL, JUNTO A PRA\u00c7A NO\r\nENTRONCAMENTO DA RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO COM AV. PEDRO PINTO DE SOUZA."}, {"id": "8759", "ano": "1999", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8759/8759_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA DAVID PINTO DE SOUZA E TAMB\u00c9M UMA ESCADARIA AP\u00d3S O\r\nMERCADO ZANOELLO, LIGANDO ESTA A RUA SANTOS DUMONT."}, {"id": "8760", "ano": "1999", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8760/8760_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nURGENTE DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PEDRO PINTO DE SOUZA EM FRENTE A\r\nFARM\u00c1CIA S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O NO SENTIDO CENTRO BAIRRO."}, {"id": "8761", "ano": "1999", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8761/8761_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, CONCLUS\u00c3O\r\nDO CAL\u00c7AMENTO NA RUA FLORINDA FINK AT\u00c9 A ESQUINA COM A RUA VICT\u00d3RIO VIERO."}, {"id": "8762", "ano": "1999", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8762/8762_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, ENVIO DE\r\nEXPEDIENTE A CRT PARA QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) EM\r\nFRENTE A ESCOLA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO."}, {"id": "8763", "ano": "1999", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8763/8763_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O CASCALHAMENTO DO\r\nACESSO DA FIRMA BIOGARDEN NA RUA ANITA GON\u00c7ALVES, N\u00b0679, N/C."}, {"id": "8764", "ano": "1999", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8764/8764_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O LEVANTAMENTO PARA\r\nA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTOS NA RUA FORTALEZA ENTRE OS N\u00b027 E 109, N/C."}, {"id": "8765", "ano": "1999", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8765/8765_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO,VEM\r\nMUI RESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO\r\nENCAMINHE \u00c0 SECRETARIA DE AGRICULTURA E O SETOR DE URBANIZA\u00c7\u00c3O JUNTO A PREFEITURA\r\nMUNICIPAL, SUGEST\u00c3O PARA QUE SEJA PLANTADO \u00c1RVORES FRUT\u00cdFERAS ADEQUADAS AO CLIMA\r\nDE NOSSA REGI\u00c3O, NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "8766", "ano": "1999", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8766/8766_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO\r\nOF\u00cdCIO \u00c0 COMPANHIA RIO GRANDE DE ENERGIA - RGE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A\r\nRESPEITO DAS 09 FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM SEM ENERGIA EL\u00c9TRICA E 06 FAM\u00cdLIAS COM\r\nENERGIA EL\u00c9TRICA EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES, RESIDENTES AO FINAL DA AV. MAUR\u00cdCIO\r\nCARDOSO\" PASSANDO O LOTEAMENTO ESTAR DO CHILE. FAZ-SE NECESS\u00c1RIO REQUERER\r\nAINDA DA REFERIDA COMPANHIA, LEVANTAMENTO DA SITUA\u00c7\u00c3O E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nENERGIA EL\u00c9TRICA NO LOCAL, SATISFAZENDO ASSIM NECESSIDADES B\u00c1SICAS DESTES\r\nMUN\u00cdCIPES."}, {"id": "8767", "ano": "1999", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLINDO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8767/8767_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA NA QUADRA 207, ACESSO \u00c0 RUA PIRATINI\r\nMORRO DAS FLORES, POIS N\u00c3O H\u00c1 CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE \r\nPARA O CAMINH\u00c3O DO LIXO."}, {"id": "8768", "ano": "1999", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLINDO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8768/8768_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER,\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A\r\nCRT ( COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES) SOLICITANDO UM\r\nTELEFONE P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O, NA RUA WLADISLAU KRUPINSKI DEFROTE\r\n AO MERCADO NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "8769", "ano": "1999", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLINDO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8769/8769_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO,\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, EXPEDIENTE SOLICITANDO CAL\u00c7AMENTO\r\nOU UMA CAMADA ASF\u00c1LTICA NO P\u00c1TIO DA IGREJA S\u00c3O CRISTOV\u00c3O."}, {"id": "8770", "ano": "1999", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLINDO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8770/8770_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA\r\nENVIADO EXPEDIENTE \u00c0 EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA, SOLICITANDO \r\nCONFORME PEDIDO DOS MORADORES, QUE SE INCLUA NO ROTEIRO A CIRCULA\u00c7\u00c3O\r\nDO \u00d4NIBUS URBANO NAS RUAS INTERNAS DO BAIRRO S\u00c3O CRISTOV\u00c3O."}, {"id": "8771", "ano": "1999", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLINDO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8771/8771_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO\r\nAO SETOR COMPETENTE, SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO AEROPORTO\r\nNO SENTIDO DE QUE SEJA TRANSFERIDO A PARADA DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA\r\nRUA SANTOS DUMONT PR\u00d3XIMOO AO ANTIGO ANDRETTA, PARA A RUA DELMAR R. RIGONI,\r\nPR\u00d3XIMO AO AEROPORTO."}, {"id": "8772", "ano": "1999", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLINDO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8772/8772_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLAN\u00c1RIO QUE SE\r\nJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE \r\nPARA QUE INTERCEDA JUNTO AO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO DA RUA PEDRO\r\nPINTO DE SOUZA, N\u00ba 615, PARA QUE O MESMO FA\u00c7A A LIMPEZA DO TERRENO\r\n BEM COMO O CONSERTO DO PASSEIO."}, {"id": "8773", "ano": "1999", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8773/8773_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UMA SINALEIRA NA R\u00d3TULA, NO\r\nENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT N\u00b0 60 E RUA JOS\u00c9 DO\r\nPATROC\u00cdNIO N\u00b0 67 NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O. ESSA SINALEIRA \u00c9 NECESS\u00c1RIA\r\nDEVIDO AO ALTO TR\u00c1FEGO EXISTENTE. ONDE OS TRABALHADORES DO BAIRRO\r\nCER\u00c2MICA, E DE TODOS OS OS OUTROS BAIRROS V\u00c3O TRABALHAR NAS IND\u00daSTRIAS\r\nLOCAIS; AL\u00c9M DE SER O ACESSO DE DIVERSOS BAIRROS PARA O CENTRO."}, {"id": "8774", "ano": "1999", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8774/8774_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES, COM\r\nREPRESENTA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS BANCADAS QUE T\u00caM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, OU, SE\r\nASSIM MELHOR ENTENDEREM QUE A PR\u00d3PRIA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E MEIO AMBIENTE\r\nFA\u00c7A UMA VISITA E MANTENHA REUNI\u00c3O COM A DIRE\u00c7\u00c3O DA URI CAMPUS ERECHIM NO SENTIDO\r\nDE DISCUTIR ALTERNATIVAS PARA QUE SEJA ANULADO O \u00daLTIMO AUMENTO DAS MENSALIDADES\r\nCORRESPONDENTE A 11,9%, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS REPRESENTADOS PELO DCE."}, {"id": "8775", "ano": "1999", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8775/8775_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA URI CAMPUS ERECHIM\r\nEXPEDIENTE SOLICITANDO QUE A MESMA ATENDA AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS ESTUDANTES\r\nREPRESENTADOS PELO DCE - DIRET\u00d3RIO CENTRAL DOS ESTUDANTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA\r\nANULADO O \u00daLTIMO AUMENTO DAS MENSALIDADES CORRESPONDENTE A 11,9%."}, {"id": "8776", "ano": "1999", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8776/8776_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nLUMIN\u00c1RIAS NA RUA S\u00c3O LUIZ, A PARTIR DA ESQUINA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, BAIRRO CRISTO REI ,N/C.\r\n"}, {"id": "8777", "ano": "1999", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8777/8777_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O CONSERTO DO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA AV. SALGADO FILHO PR\u00d3XIMO AO N\u00b0227,N/C."}, {"id": "8778", "ano": "1999", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8778/8778_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O CONSERTO DA REDE DE\r\nESGOTOS DA AV. SALGADO FILHO DEFRONTE AO N\u00b0227, N/C."}, {"id": "8779", "ano": "1999", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8779/8779_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO O\r\nDOUTO PLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO\r\nMUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,\r\nSOLICITANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA GAURAMA."}, {"id": "8780", "ano": "1999", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8780/8780_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V. S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MARCELINO RAMOS."}, {"id": "8781", "ano": "1999", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8781/8781_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c1NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S.QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO\r\nE SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GERENTE DA CRT,SOLICITA\u00c7\u00c3O\r\nDOS MORADORES DO BAIRRO TR\u00caS VENDAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA\r\nINSTALADO UM TELEFONE P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O, NA RUA SANTA RITA DEFRONTE\r\nAO N\u00b045. O REFERIDO ORELH\u00c3O VIR\u00c1  BENIFICIAR AOS MORADORES DA REFERIDA\r\nART\u00c9RIA E ARREDORES."}, {"id": "8782", "ano": "1999", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDGAR PAULO MARMENTINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8782/8782_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO  O ENVIO DE EXPEDI\u00caNTE A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE \r\nTELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, SOLICITANDO AO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO\r\n(TIPO ORELH\u00c3O), NA RUA JACINTO GODOI, PROXIMO AO N\u00daMERO 244."}, {"id": "8783", "ano": "1999", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8783/8783_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO\r\nEXPEDIENTE \u00c0 EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA, SOLICITANDO PARECER SOBRE A\r\nPOSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HOR\u00c1RIO DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DOS \u00d4NIBUS URBANOS, INCLUSIVE\r\nNA MADRUGADA COM CIRCULA\u00c7\u00c3O DE HORA EM HORA."}, {"id": "8784", "ano": "1999", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8784/8784_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A ANALISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO\r\nPLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL\r\nPARA QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O\r\nLEVANTAMENTO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTOS NA RUA LEO NEULS,\r\nA PARTIR DO N\u00b0 140."}, {"id": "8785", "ano": "1999", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8785/8785_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPAL IDADE, PARA QUE \r\nSEJA COLOCADO LUMINARIO NO POSTE CITUADO EM FRENTE AO NUMERO\r\n512 DA RUA JO\u00c3O BATISTON, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS EM NOSSA CIDADE.\r\n"}, {"id": "8806", "ano": "1999", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8806/8806_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO\r\nDAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHES S\u00c3O CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO E\r\nLEI ORG\u00c2NICA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S., QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIA, E SE APROVADO, ENCAMINHAR OFICIO \r\nAO SR. SECRET\u00c1RIO DA INDUSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS ARQUITETO\r\nGILMAR FIEBIG, AGRADECENDO O MESMO POR TER ACATADO A SUGEST\u00c3O DO\r\nVEREADOR REQUERENTE, EM CONSULTAR A COMUNIDADE SOBRE O CERCAMENTO\r\nOU N\u00c3O DO PARQUE LONGINES MALINOWSKI."}, {"id": "8807", "ano": "1999", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8807/8807_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE QUE AP\u00d3S OUVIDO O \r\nDOUTO PLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O\r\nSECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA SA\u00daDE E O PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA TEREZINHA, EM\r\nDATA E HOR\u00c1RIO A SER PREVIAMENTE COMBINADO, PARA TRATAR ASSUNTO RELACIONADO AO\r\nESTUDO DO PLANO DE SA\u00daDE PARA O TRABALHADOR."}, {"id": "8808", "ano": "1999", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEUTON LU\u00cdS PICCOLI ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8808/8808_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O\r\nDO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO \r\nMUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE\r\nQUE SEJA EFETUADO MELHORIAS E CASCALHAMENTO NAS VIAS QUE D\u00c3O\r\nACESSO A COMUNIDADE DE S\u00c3O LUIZ - RIO PO\u00c7O."}, {"id": "8809", "ano": "1999", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8809/8809_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, LIMPEZA E\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA JO\u00c3O PAULO I ESQUINA COM A AV. CALDAS\r\nJUNIOR."}, {"id": "8810", "ano": "1999", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8810/8810_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, LIMPEZA E\r\nMELHORIAS NA BOCA DE LOBO NA RUA JOSEFINA DALLA ROSA COM JO\u00c3O MICHEL."}, {"id": "8811", "ano": "1999", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8811/8811_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, LIMPEZA E\r\nMELHORIAS NA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA JOSEFINA DALLA ROSA."}, {"id": "8812", "ano": "1999", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8812/8812_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, LIMPEZA,\r\nCONSERVA\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL\r\nSANTA CRUZ."}, {"id": "8813", "ano": "1999", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8813/8813_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, CONSERTO\r\nDE BOCA DE LOBO NA RUA JO\u00c3O BATISTON ESQUINA COM AUGUSTO BARBIERI."}, {"id": "8814", "ano": "1999", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8814/8814_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, REPAROS\r\nURGENTES NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA FIORAVANTE MORANDI."}, {"id": "8815", "ano": "1999", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8815/8815_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA JOSEFINA DALLA ROSA."}, {"id": "8816", "ano": "1999", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8816/8816_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, CONCLUS\u00c3O\r\nDE CAL\u00c7AMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA ANGELO BATISTON NO TRECHO\r\nENTRE A RUA JO\u00c3O BATISTON E JO\u00c3O BUDRISCH."}, {"id": "8817", "ano": "1999", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8817/8817_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE CAL\u00c7AMENTO NA RUA HONORATO NOVELLO \u00c1 PARTIR DA ESQUINA COM A RUA JOSEFINA\r\nDALLA ROSA."}, {"id": "8818", "ano": "1999", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8818/8818_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE CAL\u00c7AMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA JO\u00c3O FRANCISCO DE LIMA."}, {"id": "8819", "ano": "1999", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8819/8819_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, LIMPEZA E\r\nCONCLUS\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA IRM\u00c3 SUZANA."}, {"id": "8820", "ano": "1999", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEUTON LU\u00cdS PICCOLI ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8820/8820_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O\r\nDO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO \r\nMUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADO MELHORIAS NAS VIAS DE ACESSO A LINHA 04 \r\nRIO TURVO, LOCALIDADE ESTA QUE SE ENCONTRA NAS PROXIMIDADES DA RS \r\n420, POVOADO COAN."}, {"id": "8821", "ano": "1999", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEUTON LU\u00cdS PICCOLI ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8821/8821_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE\r\nQUE SEJA EFETUADO MELHORIAS NAS VIAS QUE D\u00c3O ACESSO A COMUNIDADE DE\r\nSANTA TERESA - LINHA 03, E TAMB\u00c9M O CONSERTO DE BUEIROS E PONTES"}, {"id": "8822", "ano": "1999", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEUTON LU\u00cdS PICCOLI ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8822/8822_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA \r\nEMCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO \r\nENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, CONSERTO DA VIA QUE D\u00c1 ACESSO\r\n\u00c0 ERVATEIRA ANDREOLLA, NA COMUNIDADE S\u00c3O LUIZ - RIO PO\u00c7O."}, {"id": "8823", "ano": "1999", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8823/8823_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nLOMBADA ELETR\u00d4NICA NA AV. JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR, IMEDIA\u00c7\u00d5ES FRUTEIRA TAMANINI,\r\nPOIS O FLUXO DE VE\u00cdCULOS \u00c9 INTENSO E OS MOTORISTAS ABUSAM DA VELOCIDADE,\r\nCAUSANDO GRANDES DIFICULDADES PARA TODOS QUE CIRCULAM NESTA ART\u00c9RIA,\r\nPRINCIPALMENTE PARA OS PROPRIET\u00c1RIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, POIS\r\nENCONTRAM S\u00c9RIOS PROBLEMAS EM RELA\u00c7\u00c3O A ENTRADA E SA\u00cdDA DE SUAS GARAGENS."}, {"id": "8824", "ano": "1999", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8824/8824_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO\r\nEXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO UMA \r\nPARADA DE \u00d4NIBUS NA AV. JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR ESQUINA COM A RUA CONSELHEIROS MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "8825", "ano": "1999", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8825/8825_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO AO SR. GERENTE REGIONAL DA RGE, SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS\r\nMORADORES DA RUA EDUARDO STEPHANO ZAAR NO BAIRRO AGR\u00cdCOLA I E\r\nIMEDIA\u00c7\u00d5ES, PARA A TROCA URGENTE DO TRANSFORMADOR, FACE AS\r\nCONSTANTES QUEDAS NA VOLTAGEM DA ENERGIA EL\u00c9TRICA, NOS MOMENTOS DE\r\nMAIOR CONSUMO."}, {"id": "8826", "ano": "1999", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8826/8826_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR, QUE ESTE SUBSCREVE, REGIMENTALMENTE AMPARADO, AP\u00d3S OUVIR\r\nO DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEIRO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO\r\nASFALTO NA AV. PRESIDENTE VARGAS PR\u00d3XIMO DO N\u00b0 267, N/C."}, {"id": "8827", "ano": "1999", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8827/8827_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA\r\nENVIADO EXPEDIENTE AO 13\u00baBPM (BATALH\u00c3O POL\u00cdCIA MILITAR), NO SENTIDO\r\nDE PROVID\u00caNCIAR JUNTO AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE UM POSTO POLICIAL, JUNTO AO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, EM NOSSA CIDADE.\r\n"}, {"id": "8828", "ano": "1999", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8828/8828_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER\r\nQUE AP\u00d3S OUVIDO DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA EFETUADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO\r\nEM TODAS AS ESTRADAS DE ACESSO AS PROPRIEDADES RURAIS NO\r\nDISTRITO DE CAPOERE E LOCALIDADES VIZINHAS."}, {"id": "8829", "ano": "1999", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8829/8829_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO,\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE\r\nSEJA EFETUADO PATROLAMENTO E DESENTUPIMENTO DE BOEIROS NA ESTRADA\r\nDA CASCATA NAZZARI AT\u00c9 AO ASFALTO QUE LIGA ERECHIM \u00c0 AUREA."}, {"id": "8830", "ano": "1999", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8830/8830_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER\r\nQUE AP\u00d3S OUVIDO DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDENCIAS NESSESS\u00c1RIAS\r\nPARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA LEU NEULS."}, {"id": "8831", "ano": "1999", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8831/8831_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO\r\nEXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIA\u00c7\u00c3O\r\nDE UM PROGRAMA PARA INCENTIVO A CULTURA LOCAL, ATRAV\u00c9S DE TALENTOS E ARTISTAS DE\r\nNOSSA CIDADE, LIGADOS \u00c0 M\u00daSICA, TEATRO, DAN\u00c7A E OUTROS. PARA ISSO PODER\u00c1 SER\r\nUTILIZADO O CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO, COM EVENTOS GRATUITOS E ABERTOS \u00c0\r\nCOMUNIDADE."}, {"id": "8832", "ano": "1999", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8832/8832_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REMETIDO OF\u00cdCIO A\r\nSUPERINTEND\u00caNCIA DE RELA\u00c7\u00d5ES CORPORATIVAS, DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE\r\nTELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - CRT, EM PORTO ALEGRE, SOLICITANDO O QUE SEGUE."}, {"id": "8833", "ano": "1999", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA, \u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8833/8833_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO,SEJA ENVIADO\r\nEXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, ARY VANAZZI,PARA QUE VENHA A\r\nERECHIM,A FIM DE REALIZAR UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nVEREADORES COM O OBJETIVO DE APRESENTAR AS PROPOSTAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO.\r\n"}, {"id": "8851", "ano": "1999", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8851/8851_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, LIMPEZA E\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA BELO CARDOSO, INCLUSIVE EM FRENTE A ESCOLA\r\nOTELLO ROSA."}, {"id": "8852", "ano": "1999", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8852/8852_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, CONCLUS\u00c3O\r\nDE CAL\u00c7AMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA BELO CARDOSO AP\u00d3S A\r\nESQUINA DA RUA JOS\u00c9 DOS SANTOS CAPELLO."}, {"id": "8853", "ano": "1999", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8853/8853_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE MEIO FIO E CONCLUS\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA NELSON ZANIN."}, {"id": "8854", "ano": "1999", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8854/8854_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE PASSEIO P\u00daBLICO E MELHORIAS NAS BOCAS DE LOBO NA AV. CALDAS JUNIOR AP\u00d3S O\r\nENTRONCAMENTO COM A RUA JO\u00c3O PAULO I."}, {"id": "8855", "ano": "1999", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8855/8855_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, ESTUDO\r\nPARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA NA RUA SAULE\r\nPAGNONCELLI ESQUINA COM BORTOLO BALVEDI."}, {"id": "8856", "ano": "1999", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8856/8856_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, LIMPEZA E\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DE TERRENO URBANO NA RUA JOS\u00c9 PIGOSSO ESQUINA COM RUA SOLEDADE."}, {"id": "8857", "ano": "1999", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8857/8857_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, CONSERTO\r\nDE PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA HENRIQUE SCHWERING."}, {"id": "8858", "ano": "1999", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8858/8858_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, REPAROS\r\nURGENTES NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA JACINTO GODOI EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "8859", "ano": "1999", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8859/8859_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, LIMPEZA E\r\nCONSERVA\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA PARAGUAI ESQUINA COM RUA PORTO\r\nALEGRE."}, {"id": "8860", "ano": "1999", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8860/8860_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, MELHORIA\r\nNA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AV. TIRADENTES PR\u00d3XIMO AO N\u00b01395"}, {"id": "8861", "ano": "1999", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8861/8861_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, CONCLUS\u00c3O\r\nDAS OBRAS NA RUA ANTONIO DAL MOLIN EM FRENTE A ESCOLA VITOR ISSLER."}, {"id": "8862", "ano": "1999", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOACILDO ANT\u00d4NIO CAVASSOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8862/8862_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO\r\nEXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE SOLICITANDO O\r\nCONSERTO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA JOS\u00c9 ANDR\u00c9 KOFF\r\nPROXIMIDADES DO NO185, ESQUINA COM A RUA FERNANDO DIDON\u00c9."}, {"id": "8863", "ano": "1999", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOACILDO ANT\u00d4NIO CAVASSOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8863/8863_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO\r\nEXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DETERMINE\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nSEM\u00c1FOROS NA AVENIDA JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR CRUZAMENTO COM A AVENIDA\r\nCALDAS J\u00daNIOR E RUA DA CONSOLATA."}, {"id": "8864", "ano": "1999", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8864/8864_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA\r\nENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO\r\nA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO EM FRENTE AO POSTO DA BRIGADA MILITAR, NA\r\nESQUINA DA RUA CONSOLATA COM A AV. JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR, A FIM DE EVITAR OS\r\nCONSTANTES ALAGAMENTOS DOS TERRENOS EXISTENTES NO LADO ESQUERDO DA RUA\r\nCONSOLATA."}, {"id": "8865", "ano": "1999", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8865/8865_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENVIADO EXPEDI\u00caNTE A FERROVIA ATL\u00c2NTICO SUL NO SENTIDO\r\nDE AGILIZAR PROCESSO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PASSEIO NA RUA AUGUSTO DE\r\nCARLI, EXTENS\u00c3O DE 460 MTS; APROXIMADAMENTE, E QUE SEJA ENVIADO, O MESMO\r\nAOS SEGUINTES LOCAIS: FERROVIA ATLANTICO SUL, CURITIBA, PORTO ALEGRE E\r\nPASSO FUNDO."}, {"id": "8866", "ano": "1999", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDGAR PAULO MARMENTINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8866/8866_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUE, APOS, OUVIDO,O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO,SOLICITA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL,QUE GESTIONE\r\nJUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E A EMPRESA CONSECION\u00c1RIA\r\nDE TRANSPORTE URBANO E COLETIVO ,AFIM DE QUE VIABELIZE UMA LINHA\r\nDE \u00d3NIBUS ONDE CONTEMPLE OS MORADORES DO BAIRRO ESPERAN\u00c7A, SENT\u00cdDO;\r\nAV. TIRADENTES, E O LOTEAMENTO ERNESTO, ZIMER."}, {"id": "8867", "ano": "1999", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDGAR PAULO MARMENTINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8867/8867_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO, QUE SEJE ENCAMINHADO EXPEDI\u00caNTE A RGE (RIO GRANDE /ENERGIA\r\nAFIM DE QUE A MESMA ATENDA A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES\r\nDO POVOADO DO RIO VERDE, NO SENTIDO DE AGILIZAR A TROCA DE\r\nTRANSFORMADORES, DO REFERIDO POVOADO."}, {"id": "8868", "ano": "1999", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8868/8868_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO\r\nEXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTE\r\nFA\u00c7A REVIS\u00c3O NA NUMERA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS DE ERECHIM."}, {"id": "8869", "ano": "1999", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8869/8869_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S OUVIDO DOUTO PLEN\u00c1RIA, SEJA ENCAMINHADO AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES\r\nPROVID\u00caNCIAS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO, NA RUA JULIETA\r\nDORIGONI BEZ, NO BAIRRO JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO."}, {"id": "8882", "ano": "1999", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8882/8882_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER\r\nQUE AP\u00d3S OUVIDO DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE, SOLICITA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA\r\nCANALIZA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO NA RUA JULIETA DORIGONI BEZ."}, {"id": "8883", "ano": "1999", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8883/8883_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITA\u00c7\u00c3O\r\nNO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DA PLACA COM O\r\nNOME DA RUA JULIETA DORIGONI BEZ. TRAVESSA COM TEREZA REGINATO,\r\nNO BAIRRO JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO PR\u00d3XIMO A PISCINA CLUB."}, {"id": "8884", "ano": "1999", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8884/8884_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE\r\nSUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHES S\u00c3O CONFERIAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO\r\nINTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE VOSSA SENHORIA, QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE SOLICITANDO, O\r\nCONSERTO DO PASSEIO P\u00daBLICO DEFRONTE AO PR\u00c9DIO ANDREIS, NA RUA SIDNEI\r\nGUERRA N\u00b0 266."}, {"id": "8885", "ano": "1999", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8885/8885_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE\r\nSUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHES S\u00c3O CONFERIAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO\r\nINTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE VOSSA SENHORIA, QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PEDESTAL COM O NOME DA PRA\u00c7A JONAS SGANZERLA,\r\nPROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL BELA VISTA."}, {"id": "8886", "ano": "1999", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8886/8886_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO,VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, MELHORIA NA QUALIDADE\r\nDA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA 24 DE OUTUBRO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, A FALTA DE\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O EM ALGUNS PONTOS DA REFERIDA ART\u00c9RIA, EST\u00c1 CAUSANDO PROBLEMAS AOS\r\nMORADORES E ESTUDANTES QUE TRANSITAM \u00c0 NOITE, POIS FICAM EXPOSTOS A DIVERSOS\r\nPERIGOS."}, {"id": "8887", "ano": "1999", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8887/8887_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO,VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO\r\nPATROLAMENTO E ALARGAMENTO NA ESTRADA QUE ABRANGE A COMUNIDADE S\u00c3O MARCOS\r\nLINHA 1 SEC\u00c7\u00c3O PAIOL GRANDE, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O AT\u00c9 A RS 420."}, {"id": "8888", "ano": "1999", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8888/8888_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE QUE AP\u00d3S OUVIDO O\r\nDOUTO PLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO\r\nMUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,\r\nCONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA 24 DE OUTUBRO."}, {"id": "8889", "ano": "1999", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8889/8889_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO O\r\nDOUTO PLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,\r\nCONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA 20 DE SETEMBRO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "8890", "ano": "1999", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8890/8890_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO,VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V. S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E QUE ESTE\r\nDETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, MELHORAMENTO E CONSERTO NA\r\nPRA\u00c7A TROPEIRO BERGAMIN, LOCALIZADA NO BAIRRO TR\u00caS VENDAS."}, {"id": "8891", "ano": "1999", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8891/8891_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E QUE ESTE\r\nDETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REDUTOR OU INIBIDOR DE\r\nVELOCIDADE NA RUA IT\u00c1LIA, ESQUINA COM A RUA 24 DE OUTUBRO, PROXIMIDADES SESI."}, {"id": "8892", "ano": "1999", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8892/8892_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO,VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E QUE ESTE\r\nDETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE\r\n\u00d4NIBUS DEFRONTE A TERRAPLANAGEM BACALTCHUK, NA RUA IT\u00c1LIA SENTIDO CENTRO-TRES\r\nVENDAS."}, {"id": "8893", "ano": "1999", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8893/8893_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO\r\nEXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIA\u00c7\u00c3O\r\nDE UM DESCONTO NO IPTU, PARA TRABALHADORES COM RENDA INFERIOR A 04 (QUATRO)\r\nSAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS, CRIANDO CRIT\u00c9RIDS PARA CONCESS\u00c3O, COMO: TER TODOS OS FILHOS\r\nMATRICULADOS EM ESCOLAS ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, E COMPROVA\u00c7\u00c3O DE\r\nFREQU\u00caNCIA."}, {"id": "8894", "ano": "1999", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8894/8894_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO\r\nEXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDINDO QUE ESTE\r\nINTENSIFIQUE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO QUE SE REFERE A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO E MULTE OS PROPRIET\u00c1RIOS QUE N\u00c3O CUMPREM TAL DETERMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8895", "ano": "1999", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8895/8895_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE\r\nAO SETOR COMPETENTE, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDINDO QUE ESTE FA\u00c7A\r\nLEVANTAMENTO SOBRE O TEMPO M\u00c1XIMO DE ESPERA NAS FILAS DOS BANCOS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO E SE ESSE TEMPO EST\u00c1 SENDO SATISFAT\u00d3RIO DE ACORDO COM A LEI\r\nMUNICIPAL 3.116/98."}, {"id": "8896", "ano": "1999", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8896/8896_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE\r\nAO SETOR COMPETENTE, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTE FA\u00c7A ESTUDO\r\nPARA AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BUSCANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS\r\nPERDAS DOS \u00daLTIMOS 02 (DOIS) ANOS."}, {"id": "8897", "ano": "1999", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8897/8897_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO\r\nEXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE LIXO NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "8898", "ano": "1999", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8898/8898_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, CONSERTO\r\nDA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA HENRIQUE SCHWERING ESQUINA COM RUA JACINTO\r\nGODOI."}, {"id": "8899", "ano": "1999", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8899/8899_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, REPAROS E\r\nCONSERVA\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA HENRIQUE SCHWERING ESQUINA COM\r\nRUA JO\u00c3O TOBIN."}, {"id": "8900", "ano": "1999", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8900/8900_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, REPAROS E\r\nLIMPEZA NA BOCA DE LOBO NA RUA JO\u00c3O MASSIGNAN ESQUINA COM RUA AMADO\r\nFAGUNDES."}, {"id": "8901", "ano": "1999", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8901/8901_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, REPAROS E\r\nMELHORIAS NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR ESQUINA COM A\r\nRUA CARLOS REICHMANN."}, {"id": "8902", "ano": "1999", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8902/8902_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, LIMPEZA E\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR."}, {"id": "8903", "ano": "1999", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8903/8903_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENVIADO A SENHORA\r\nSECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,\r\nSUGEST\u00c3O DE PROJETO DE LEI QUE OBJETIVA IMPLANTAR NAS ESCOLAS DA REDE\r\nMUNICIPAL DE ENSINO OS ENSINAMENTOS PR\u00c1TICOS DAS TRADI\u00c7\u00d5ES E DO\r\nFOLCLORE GA\u00daCHO."}, {"id": "8904", "ano": "1999", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8904/8904_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO,VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V. S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO\r\nQUE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SE INCORPORE JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA\r\nDO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SENDO QUE OS PROCESSOS REFERIDOS AO MEIO AMBIENTE SE\r\nRELACIONAM DIRETAMENTE COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA."}, {"id": "8905", "ano": "1999", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8905/8905_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO,VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE\r\nERECHIM SE HABILITE COM O OBJETIVO DE SER UM DOS CINCO MUNIC\u00cdPIOS A SER ESCOLHIDO\r\nPARA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENT\u00c1VEL."}, {"id": "8906", "ano": "1999", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8906/8906_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE AP\u00d3S O TR\u00c2MITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA\r\nENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REPAROS OU TROCA NO ABRIGO DA BRIGADA MILITAR,\r\nJUNTO A PRA\u00c7A BOLESLAU SKORUPSKI, NA AV MAUR\u00cdCIO CARDOSO ESQUINA COM A RUA\r\nARGENTINA, DEVIDO AS M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES QUE OFERECE, POIS EST\u00c1 LOCALIZADO EM UMA\r\nIMPORTANTE AVENIDA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "8907", "ano": "1999", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8907/8907_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO,VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V. S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO MELHORIAS\r\nNA LIMPEZA BEM COMO, NA CONCLUS\u00c3O DOS PASSEIOS DA AV: CALDAS JUNIOR, POIS OS\r\nPEDESTRES EST\u00c3O TRANSITANDO PELA ART\u00c9RIA, DEVIDO AS M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES QUE OS\r\nPASSEIOS OFERECEM."}, {"id": "8908", "ano": "1999", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HILARIO MUNARETTO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8908/8908_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM\r\nMUI RESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO UMA \u00c1REA\r\nDESTINADA A UMA PRA\u00c7A DE LAZER NO BAIRRO TR\u00caS VENDAS, SOLICITA\u00c7\u00c3O ESTA FEITA\r\nPELOS MORADORES, ONDE OS MESMOS SE PROP\u00d5E A PARTICIPAR COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nBANCOS E AT\u00c9 MESMO O CERCAMENTO DA MESMA."}, {"id": "8909", "ano": "1999", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8909/8909_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO\r\nCAL\u00c7AMENTO NA AV. SALGADO FILHO, TRECHO ENTRE A RUA ARATIBA AT\u00c9 A ESCADARIA,\r\nN/C."}, {"id": "8910", "ano": "1999", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8910/8910_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS PARA A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BELVEDERE NOS ALTOS DA AV. MAUR\u00cdCIO CARDOSO, N/C."}, {"id": "8911", "ano": "1999", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8911/8911_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS PARA O\r\nALARGAMENTO DE PARTE DA AV. MAUR\u00cdCIO CARDOSO PR\u00d3XIMO AO N\u00b01191, N/C."}, {"id": "8912", "ano": "1999", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINDA POLETTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8912/8912_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S  OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nENCAMINHADA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DESTE PODER LEGISLATIVO, EM APOIO A CONTINUIDADE AO\r\nPROGRAMA M\u00c3OS DADAS CRIADO PELA LEI N\u00b0 11.197 DE 15/07/98, E QUE TEM PRESTADO\r\nIMENSUR\u00c1VEIS BENEFICIOS \u00c0S ENTIDADES, AOS CARENTES MARGINALIZADOS E EXCLU\u00cdDOS DE\r\nNOSSO ESTADO, QUE EST\u00c1 SENDO AMEA\u00c7ADO DE SER EXTINTO PELO ENT\u00c3O GOVERNO DO\r\nESTADO."}, {"id": "8913", "ano": "1999", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINDA POLETTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8913/8913_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA\r\nENCAMINHADO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA JUSTI\u00c7A, SOLICITA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA\r\nCRIADA EM ERECHIM, A DELEGACIA DA MULHER, TENDO EM VISTA O CRESCENTE AUMENTO\r\nDA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER E SEUS FILHOS, ATINGINDO SERIAMENTE OS DIREITOS\r\nFUNDAMENTAIS DO SER HUMANOS,E A PLENA CIDADANIA DA MULHER"}, {"id": "8914", "ano": "1999", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS, LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO, LUIZ TENEBRO ARA\u00daJO MACHADO, NEUTON LU\u00cdS PICCOLI ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8914/8914_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO\r\nGOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DA AGILIZA\u00c7\u00c3O DA LIBERA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS, PARA ATENDER \u00c0S\r\nPROPOSTAS VOTADAS E ESCOLHIDAS PELA REGI\u00c3O COMO PRIORIDADES NO CREDENOR - COREDE,\r\nNO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 CIDADE DE ERECHIM, VISANDO SUA IMEDIATA EXECU\u00c7\u00c3O, UMA VEZ QUE\r\nDECORRIDOS 180 DIAS DO NOVO GOVERNO, SE FAZ NECESS\u00c1RIO VIABILIZAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS\r\nQUE SINGULARMENTE REPRESENTAM T\u00c3O SOMENTE 1% DO OR\u00c7AMENTO, E QUE FORAM INSERIDOS NO\r\nOR\u00c7AMENTO 98/99, COM A PRESEN\u00c7A DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO. PARA NOSSA\r\nCIDADE AS PRIORIDADES APLIC\u00c1VEIS E LEVANTADAS FORAM AS SEGUINTES"}, {"id": "8915", "ano": "1999", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8915/8915_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE O MESMO ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE O MESMO FA\u00c7A UM ESTUDO\r\nDETALHADO NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEM\u00c1FARO NA AV. JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR, NO\r\nENTRONCAMENTO COM A AV. CALDAS J\u00daNIOR, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "8916", "ano": "1999", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8916/8916_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO,VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR\r\nSOLICITANDO, POLICIAMENTO \u00c0 NOITE NA ESCOLA ESTADUAL JO\u00c3O GERMANO IMLAU, TENDO\r\nEM VISTA OS ARROMBAMENTOS DE VE\u00cdCULOS QUE TEM OCORRIDO FREQ\u00dcENTEMENTE AL\u00c9M\r\nDISSO, OS ALUNOS FICAM EXPOSTOS A V\u00c1RIOS PERIGOS."}, {"id": "8917", "ano": "1999", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8917/8917_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE AP\u00d3S O TR\u00c2MITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA\r\nENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONTORNANDO A\r\nESCOLA ESTADUAL JO\u00c3O GERMANO IMLAU."}, {"id": "8918", "ano": "1999", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO SOBIS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8918/8918_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO\r\nSENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA: FLORIANA FINK, NO BAIRRO CER\u00c2MICA, QUE D\u00c1 ACESSO AO\r\nLOTEAMENTO TORMEN, CONFORME A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA\r\nART\u00c9RIA."}, {"id": "8919", "ano": "1999", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO SOBIS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8919/8919_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO SOLICITA\u00c7\u00c3O AO\r\nSENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA\r\nMELHORIAS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS PEDRO PINTO DE SOUZA, JOS\u00c9 DO\r\nPATROC\u00cdNIO, DAVID PINTO DE SOUZA E SANTOS DUMONT, NO BAIRRO S\u00c3O\r\nCRISTOV\u00c3O."}, {"id": "8931", "ano": "1999", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO SOBIS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8931/8931_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO\r\nSENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A TROCA\r\nE A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA II DA RUA JOS\u00c9 BISOGNIN,\r\nDEFRONTE AOS N\u00daMEROS 76, 88, 90, 111, 119 E 220, NO BAIRRO S\u00c3O CRISTOV\u00c3O."}, {"id": "8932", "ano": "1999", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO SOBIS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8932/8932_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO\r\nSENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A\r\nABERTURA DE UMA \"BOCA DE LOBO\", ONDE A TUBULA\u00c7\u00c3O J\u00c1 EXISTE, NA RUA EUG\u00caNIO\r\nISOTTON EM FRENTE AO N\u00b0 51, NO BAIRRO S\u00c3O CRISTOV\u00c3O."}, {"id": "8933", "ano": "1999", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO SOBIS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8933/8933_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO\r\nSENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA\r\nESCADARIA EXISTENTE NA RUA JOS\u00c9 BISOGNIN, DEFRONTE AOS N\u00daMEROS 76, 88,\r\n90, 111, 119 E 220, NO BAIRRO S\u00c3O CRISTOV\u00c3O, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS\r\nMORADORES."}, {"id": "8934", "ano": "1999", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8934/8934_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A LINIPEZA DA PARTE\r\nINFERIOR DO VIADUTO RUBENS BERTA, N/C."}, {"id": "8935", "ano": "1999", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8935/8935_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO \u00c0\r\nCOMPANHIA RIOGRANDE DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - CRT, NO\r\nSENTIDO DE VER INSTALADO UM TELEFONE P\u00daBLICO, JUNTO AO COL\u00c9GIO\r\nMUNICIPAL DE ERECHIM, INSTALADO NO BAIRRO DO LINHO, NA RUA CARLOS\r\nDEMOLINER, EIS QUE A COMUNIDADE LOCAL NECESSITA URGENTEMENTE QUE SEJAM\r\nATENDIDOS POR ESTE SERVI\u00c7O ESSENCIAL E P\u00daBLICO."}, {"id": "8936", "ano": "1999", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANT\u00d4NIO LANDO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8936/8936_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO\r\nMUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DA FOTO DO DR. AM\u00c9RICO GODOY ILHA, JUNTAMENTE, COM\r\nAS DEMAIS AUTORIDADES EXPRESSIVAS QUE FAZEM PARTE NA GALERIA DESTINADA A EXPOSI\u00c7\u00c3O DE\r\nFOTOS DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ERECHIM, QUE SER\u00c1 INAUGURADA NO DIA 03 DE JULHO DO\r\nCORRENTE ANO."}, {"id": "8938", "ano": "1999", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIDNEI CANAN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8938/8938_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO SR.\r\nPREFEITO MUNICIPAL E QUE ESTE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE SOLICITANDO,\r\nA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DANIEL DURLI NO BAIRRO TR\u00caS VENDAS, A PARTIR DO N\u00b0\r\n180 AO 240."}, {"id": "8939", "ano": "1999", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIDNEI CANAN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8939/8939_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO SR.\r\nPREFEITO MUNICIPAL E QUE ESTE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE SOLICITANDO,\r\nSUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA LUMIN\u00c1RIA EXISTENTE NA RUA IN\u00c1CIO VASILUK DEFRONTE AO N\u00b01021 POR L\u00c2MPADAS\r\nDE MERC\u00daRIO."}, {"id": "8940", "ano": "1999", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIDNEI CANAN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8940/8940_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO SR.\r\nPREFEITO MUNICIPAL E QUE ESTE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE SOLICITANDO,\r\nA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 ANDR\u00c9 KOFF, DEFRONTE AO N\u00b0150 NO\r\nBAIRRO JABUTICABAL."}, {"id": "8941", "ano": "1999", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIDNEI CANAN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8941/8941_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO SR.\r\nPREFEITO MUNICIPAL E QUE ESTE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE SOLICITANDO,\r\nABRIGO DE \u00d4NIBUS NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO PROXIMIDADES DO N\u00b01515 NO BAIRRO DO LINHO."}, {"id": "8942", "ano": "1999", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8942/8942_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO,VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, CONSERTO NO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA LEOPOLDO SCHMIDT, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SCHMIDT."}, {"id": "8944", "ano": "1999", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8944/8944_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER,AP\u00d3S AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO\r\nPLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL,PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA NA RUA ANTONIO VIRGILIO\r\nBUSNELO,PR\u00d3XIMO AO N\u00b047,ECONSERTO NAS J\u00c1 EXISTENTES DA\r\nREFERIDA ART\u00c9RIA."}, {"id": "8945", "ano": "1999", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINDA POLETTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8945/8945_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,\r\nSEJA ENCAMINHADO MANIFESTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, AO PRESIDENTE\r\nDA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DEPUTADO PAULO ODONE\r\nNO SENTIDO DE QUE ESTE PARLAMENTO INTERFIRA JUNTO AO GOVERNO DO\r\nESTADO PARA IMPEDIR A REDU\u00c7\u00c3O DE SAL\u00c1RIOS DE PROFESSORES E \r\nFUNCION\u00c1RIOS QUE LUTAM POR UMA MELHOR REMUNERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8947", "ano": "1999", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8947/8947_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER,\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO,QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO 13\u00b0 BPM\r\n(BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR).NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO\r\nPODER P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REATIVADO O POSTO POLICIAL DO\r\nBAIRRO BELA VISTA(NOSSA SENHORA APARECIDA)QUE EST\u00c1 LOCALIZADO NA RUA\r\nJOS\u00c9 SPONCHIADO."}, {"id": "8948", "ano": "1999", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ARTUR LOCH", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8948/8948_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTRO DA SA\u00daDE, JOS\u00c9 SERRA; AO\r\nMINISTRO DA FAZENDA, PEDRO SAMPAIO MALAN, AO PRESIDENTE DO SANADO ANT\u00d4NIO\r\nCARLOS MAGALH\u00c3ES; PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, MICHEL TEMER, BEM\r\nCOMO PARA TODOS OS L\u00cdDERES DE BANCADA NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO\r\nQUE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA SOBRE A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA - CPMF, DE\r\n0,38% NAS OPERA\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS, RETORNEM COM UM \u00cdNDICE DE 70%, PARA\r\nINVESTIMENTOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE POSSUEM HOSPITAL MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "8950", "ano": "1999", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8950/8950_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO\r\nENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,E QUE ESTE ENCAMINHE\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE O MESMO COLOQUE PLACA\r\nDE SINALIZA\u00c7\u00c3O DESVIANDO O TR\u00c2NSITO DE VEICULOS PESADOS NA RUA JOS\u00c9\r\nDO PATROCINIO PELA AVENIDA FARRAPOS."}, {"id": "8951", "ano": "1999", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINDA POLETTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8951/8951_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO\r\nO PLEN\u00c1RIO, SEJA INSTALADA UMA COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA, COM O OBJETIVO DE ANALISAR O\r\nCOMPORTAMENTO, EM PLEN\u00c1RIO, DOS VEREADORES ANACLETO ZANELLA E ELIO\r\nFRANCISCO SPANHOL, NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 1999, QUANDO DA\r\nAPRECIA\u00c7\u00c3O DO VETO AO PROJETO DE LEI N\u00b0033/99."}, {"id": "8952", "ano": "1999", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8952/8952_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER , \r\nAPOS OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO\r\nMUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE \r\nDA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM PROVID\u00caNCIADAS AS \r\nMELHORIAS E CONCLUSAO DO PASSEIO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A AM\u00c9LIO AVELINO\r\nNO FRIZZO E TROCA DE LUMINARIAS QUE EST\u00c3O QUEIMADAS."}, {"id": "8953", "ano": "1999", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8953/8953_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DE PARTE\r\nDA REDE DE ESGOTOS DA RUA BOAVENTURA MENDES, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0103, N/C."}, {"id": "8954", "ano": "1999", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8954/8954_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO\r\nCAL\u00c7AMENTO NA RUA BOAVENTURA MENDES, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0103, N/C ."}, {"id": "8955", "ano": "1999", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8955/8955_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO\r\nCAL\u00c7AMENTO NA RUA CASEMIRO DE ABREU, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0468, N/C ."}, {"id": "8956", "ano": "1999", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8956/8956_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO ASFALTO\r\nDA RUA SILVEIRA MARTINS, PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO SANTO AGOSTINHO, N/C."}, {"id": "8957", "ano": "1999", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8957/8957_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO ASFALTO\r\nDA RUA MARANH\u00c3O, TRECHO ENTRE AS RUAS ESPIRITO SANTO E RAUL MIRANDA E SILVA,\r\nN/C ."}, {"id": "8958", "ano": "1999", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8958/8958_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO\r\nDETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO NA\r\nRUA PAULO VI, N/C."}, {"id": "8959", "ano": "1999", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8959/8959_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO\r\nCAL\u00c7AMENTO NA RUA M\u00c1RIO CHIERADIA, N/C."}, {"id": "8960", "ano": "1999", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8960/8960_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO\r\nDETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO NA\r\nRUA C\u00c2NCIO BASTOS, N/C."}, {"id": "8961", "ano": "1999", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8961/8961_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE\r\nDE ESGOTOS NA AVENIDA CALDAS J\u00daNIOR, ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 MOKVA FILHO E CARLOS\r\nRIGONI, BAIRRO TR\u00caS VENDAS, N/C."}, {"id": "8962", "ano": "1999", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8962/8962_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON\r\nMARCHESAN, SOLICITANDO QUE O MESMO COLOQUE O AEROPORTO FEDERAL DE\r\nERECHIM-RS, NO PROGRAMA DE INTERNACIONALIZA\u00c7\u00c3O DOS AEROPORTOS."}, {"id": "8963", "ano": "1999", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEUTON LU\u00cdS PICCOLI ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8963/8963_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR.D\u00c9CIO\r\nJOHANN COORDENADOR REGIONAL DOSESI,SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS\r\nA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA EFETUADA AO SETOR ESPORTIVO DE GETULIO VARGAS,\r\nBEM COMO O MOTIVO PELO QUAL ESTE MUNICIPIO FOI BENEFICIADO E EREXIM NAO.\r\n"}, {"id": "8966", "ano": "1999", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEUTON LU\u00cdS PICCOLI ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8966/8966_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PELO \r\nSETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,NO ACESSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA\r\nESPORTIVA LUIZ LISE, SITUADA \u00c0 RUA JO\u00c3O CANTELLE,POIS NA MESMA\r\nFOI CONSTRUIDO UM CAMPO DE FUTEBOL PARTICULAR, IMPEDINDO O ACESSO \u00c1 MESMA.\r\n"}, {"id": "8968", "ano": "1999", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8968/8968_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA ESTEV\u00c3O GAVENDA, N/C."}, {"id": "8981", "ano": "1999", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8981/8981_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO ASFALTO\r\nDA RUA GERALDO RUFINO PINHEIRO, N/C ."}, {"id": "8982", "ano": "1999", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8982/8982_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO\r\nDETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA A ELABORAR E COLOCAR EM\r\nPR\u00c1TICA UM PROJETO PILOTO DE REFLORESTAMENTO EM PROPRIEDADES DE AT\u00c9 50\r\nHECTARES, COM LEVANTAMENTO DA \u00c1REAS IMPR\u00d3PRIAS PARA AGRICULTURA E PR\u00d3PRIAS\r\nPARA O REFLORESTAMENTO, BEM COMO O FORNECIMENTO DA TOTALIDADE DAS ESP\u00c9CIES\r\nPARA O REFLORESTAMENTO."}, {"id": "8983", "ano": "1999", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8983/8983_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER,QUE\r\nAP\u00d3E OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA BOCA\r\nDE LOBO NA RUA DOMINGOS DONIDA FILHO,PR\u00d3XIMO AO N\u00b0279."}, {"id": "8984", "ano": "1999", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ARTUR LOCH", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8984/8984_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, ENVIO DE\r\nEXPEDIENTE AOS L\u00cdDERES DE BANCADA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA ESTADUAL,\r\nSOLICITANDO QUE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO DE EMPREGO \r\nPPE, SEJA VOTADO COM URG\u00caNCIA, ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR."}, {"id": "8985", "ano": "1999", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8985/8985_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O\r\nPELO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 CRT - COMPANHIA\r\nRIOGRANDENSE DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, PARA QUE SEJA INSTALADO\r\nUM ORELH\u00c3O, NA RUA SERGIPE, N. 1579, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES\r\nDAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "8986", "ano": "1999", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8986/8986_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O\r\nPELO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 RGE - RIO GRANDE\r\nENERGIA, PARA QUE SEJA INSTALADAS LINHAS DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA\r\nAT\u00c9 AS RESID\u00caNCIAS DE CERCA DE 40 FAM\u00cdLIAS RESIDENTES ENTRE O LOTEAMENTO\r\nCOPAS VERDES E A VIA F\u00c9RREA, LOCALIDADE CONHECIDA TAMB\u00c9M COMO SETE\r\nLAGOAS, NESTA CIDADE, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, HAJA VISTO QUE\r\nESSAS FAM\u00cdLIAS N\u00c3O T\u00caM LUZ EL\u00c9TRICA EM SUAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "8987", "ano": "1999", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8987/8987_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR, QUE ESTE SUBSCREVE, REGIMENTALMENTE AMPARADO, AP\u00d3S OUVIR\r\nO DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE O MESMO DETERMINE O ESTUDO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE CONCURSO P\u00daBLICO\r\nDE UM T\u00c9CNICO DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO."}, {"id": "8988", "ano": "1999", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8988/8988_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE\r\nAO SETOR COMPETENTE, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDINDO QUE ESTE TOME AS\r\nDEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N,O 9787, QUE TRATA\r\nSOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE NOMES GEN\u00c9RICOS EM PRODUTOS FARMAC\u00caUTICOS PRESCRITOS\r\nPOR PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE."}, {"id": "8989", "ano": "1999", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8989/8989_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO\r\nOF\u00cdCIO \u00c0 COMPANHIA RIOGRANDE DE ENERGIA - RGE, SOLICITANDO MELHORIA NA\r\nQUALIDADE DA ENERGIA EL\u00c9TRICA DA COMUNIDADE MONTANHA ALEGRE."}, {"id": "8990", "ano": "1999", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8990/8990_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA\r\nCAMPOS SALES."}, {"id": "8991", "ano": "1999", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8991/8991_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO\r\nOF\u00cdCIO \u00c0 COMPANHIA RIOGRANDENSE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - CRT, SOLICITANDO\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NA RUA VIT\u00d3RIA LUIZ ZAFFARI, EM FRENTE\r\nAO CLUBE DA SAUDADE."}, {"id": "8992", "ano": "1999", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8992/8992_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MURETA DE PROTE\u00c7\u00c3O, NA\r\nAV. PEDRO PINTO DE SOUZA, NA CURVA EM FRENTE AO N\u00b0 1075."}, {"id": "8993", "ano": "1999", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8993/8993_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR\r\nCOMPETENTE PROVID\u00caNCIAS NO PROBLEMA DO ESGOTO QUE CORRE PELA VIA SEM\r\nCANALIZA\u00c7\u00c3O, AO FINAL DA RUA BELO CARDOSO, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "8994", "ano": "1999", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8994/8994_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SENHORA SECRET\u00c1RIA\r\nMUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A URGENTE NECESSIDADE DAS PRINCIPAIS\r\nESCOLAS MUNICIPAIS DE ERECHIM ( ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REI - CAIC,\r\nESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO, ESCOLA MUNICIPAL OTHELO ROSA E ESCOLA\r\nMUNICIPAL CARAS PINTADAS ) SEREM CONTEMPLADAS COM UM GUARDA\r\nESCOLAR DURANTE O PER\u00cdODO LETIVO, EM TURNO INTEGRAL."}, {"id": "8995", "ano": "1999", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8995/8995_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O SEGUINTE, APEDIDO DO\r\nPRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO PARQUE L\u00cdVIA COM PERSONALIDADE JUR\u00cdDICA REGISTRADA\r\nNO LIVRO \"A\" N\u00daMERO 6 \u00c0S FLS. 119 E 120, SOB N\u00b0856, JORGE ARMANDO BIESEK E DO SECRET\u00c1RIO\r\nGILBERTO JORGE OSTROVSKI, REPRESENTANDO OS DEMAIS MORADORES DAQUELE LOCAL, DE QUE A \u00c1REA\r\nVERDE EXISTENTE, RETORNE AO DOM\u00cdNIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O, EIS QUE ATUALMENTE A REFERIDA \u00c1REA FOI\r\nINVADIDA, N\u00c3O EXISITINDO UM LOCAL, PARA A CONFRATERNIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8996", "ano": "1999", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8996/8996_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO\r\nO DOUTO PLEN\u00c1RIO,QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR.PREFEITO MUNICIPAL\r\nE QUE O MESMO ENCAMINHE AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE\r\nDE ERECHIM (POMTRAM).QUE ESTUDEM A ALTERNATIVA ADEQUADA PARA REDUZIR\r\nA VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS NA RUA EUCLIDES DA CUNHA COM A RUA SILVEIRA\r\nMARTINS."}, {"id": "8997", "ano": "1999", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8997/8997_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR.PREFEITO\r\nMUNICIPAL E QUE ESTE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE\r\nPARA QUE SEJA EFETUADA A TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO. NA RUA LINO CIMONATO\r\nEM PARCERIA COM'OS MORADORES."}, {"id": "8998", "ano": "1999", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8998/8998_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO,QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS\r\nNA LOCALIDADE DE LINHA 4 GRAMADO EM FRENTE AO PESQUE E PAGUE."}, {"id": "8999", "ano": "1999", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/8999/8999_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO\r\nSENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AP\u00d3S AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE\r\nQUE SE MELHORE A PASSARELA ENTRE A RUA GUERINO RECH COM A\r\nRUA LUIS LISE NA COHAB ESTEV\u00c3O CARRARO."}, {"id": "9000", "ano": "1999", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9000/9000_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO\r\nMUNICIPAL, QUE POR INTERM\u00c9DIO DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE\r\nSEJAM PROVIDENCIADAS OBRAS PARA CONSERTOS NA RUA ROBERTO MANOEL\r\nZAFFARI, EM FRENTE AO N\u00b0223"}, {"id": "9001", "ano": "1999", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9001/9001_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO\r\nMUNICIPAL, QUE POR INTERM\u00c9DIO DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE\r\nSEJAM PROPORCIONADAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PARA A REPETIDORA DA\r\nTV CAN\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9002", "ano": "1999", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9002/9002_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO\r\nMUNICIPAL, QUE POR INTERM\u00c9DIO DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE\r\nSEJAM PROVIDENCIADAS OBRAS PARA CONSERTOS NA RUA MAESTRO PAULO\r\nMORON, EM FRENTE AO N\u00b087"}, {"id": "9003", "ano": "1999", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9003/9003_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO\r\nMUNICIPAL, QUE POR INTERM\u00c9DIO DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE\r\nSEJAM EFETUADAS DESCENTRALIZA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA DE OBRAS P\u00daBLICAS\r\nPARA OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "9004", "ano": "1999", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9004/9004_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA REALIZE UMA\r\nSESS\u00c3O SOLENE, EM HOMENAGEM A PAULO C\u00c9ZAR CARPEGIANE, EX-JOGAADOR E\r\nATUALMENTE T\u00c9CNICO DE FUTEBOL."}, {"id": "9005", "ano": "1999", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9005/9005_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nAO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROPOSI\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE\r\nMORADORES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, NO SENTIDO DE QUE\r\nSEJAM CONTEMPLADAS COM RECURSOS FINANCEIROS DO PODER P\u00daBLICO\r\nMUNICIPAL, NA ORDEM DE R$ 1.000,00 ( HUM MIL REAIS) PARA CADA\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O, CONFORME SUGEST\u00c3O DE PROJETO DE LEI ANEXO."}, {"id": "9006", "ano": "1999", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9006/9006_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 CRT, SOLICITANDO\r\nA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO DO TIPO \"ORELH\u00c3O\", NAS PROXIMIDADES DA\r\nSOCIEDADE AUTOM\u00d3VEL CLUBE DE ERECHIM, SITUADA NA RUA J\u00d5AO GAUER, SEM\r\nN\u00daMERO, NO BAIRRO PARQUE DOS VIAJANTES."}, {"id": "9007", "ano": "1999", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9007/9007_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO QUE SEJAM INCLU\u00cdDAS NO PROJETO DE LEI\r\nSUGEST\u00c3O APRESENTADO PELO NOBRE VEREADOR PEDRO LORENZI, AS SEGUINTES\r\nASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DO INTERIOR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9008", "ano": "1999", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9008/9008_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE\r\nAO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTE CONCEDA\r\nCONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PARA AS ENTIDADES A SEGUIR RELACIONADAS."}, {"id": "9009", "ano": "1999", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDGAR PAULO MARMENTINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9009/9009_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE\r\nTELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO (TIPO\r\nORELH\u00c3O), NA RUA HENRIQUE SCHERING, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 431"}, {"id": "9010", "ano": "1999", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c9FERSON LU\u00cdS BARBIERI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9010/9010_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O\r\nPLEN\u00c1RIA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. CRISTIANO ROBERTO TASCH,\r\nPRESIDENTE DA CRT - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES,\r\nSOLICITANDO QUE DETERMINE \u00c0 GER\u00caNCIA REGIONAL DE ERECHIM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nTELEFONE P\u00daBLICO NO LOTEAMENTO PAIOL GRANDE I E PAIOL GRANDE II, AMBOS\r\nLOTEAMENTOS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM 500 UNIDADES HABITACIONAIS.\r\nSENDO QUE 100 FAM\u00cdLIAS J\u00c1 RESIDEM NO LOCAL E O TELEFONE P\u00daBLICO MAIS PR\u00d3XIMO\r\nEST\u00c1 APROXIMADAMENTE 1200 METROS."}, {"id": "9011", "ano": "1999", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9011/9011_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA RUA JOS\u00c9 MIKULSKI, DO\r\nBAIRRO CER\u00c2MICA PARA QUE O PODER P\u00daBLICO CONCLUA O\r\nCAL\u00c7AMENTO DAQUELA VIA URBANA."}, {"id": "9012", "ano": "1999", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9012/9012_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIE AS OBRAS NECESS\u00c1RIAS PARA\r\nRECUPERAR O ACESSO AO BAIRRO ESTEV\u00c3O CARRARO."}, {"id": "9013", "ano": "1999", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9013/9013_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, RESTABELE\u00c7A CERCAMENTO DAS QUADRAS\r\nESPORTIVAS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO ESTEV\u00c3O CARRARO."}, {"id": "9014", "ano": "1999", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9014/9014_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO EM UMA PARADA\r\nDE \u00d4NIBUS URBANO, NA RUA ABR\u00c3O LITVIN, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 92."}, {"id": "9021", "ano": "1999", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9021/9021_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, LIMPEZA NO ESGOTO PLUVIAL NA AVENIDA MAUR\u00cdCIO\r\nCARDOSO, NO PONTO DE T\u00c1XI EM FRENTE A ANTIGA LOJA HM E NO LOCAL ONDE EST\u00c1 O\r\nTREILER DA BRIGADA MILITAR."}, {"id": "9022", "ano": "1999", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9022/9022_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS PARA TORNAR O FINAL DA RUA JO\u00c3O\r\nPESSOA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0700, AT\u00c9 O FINAL, VIA DE M\u00c3O \u00daNICA SOMENTE\r\nPARA DESCIDA."}, {"id": "9023", "ano": "1999", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9023/9023_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,\r\n\u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO ROSEL\u00c2NDIA, NO LOCAL DESTINADO\r\nPARA TANTO, NA ESQUINA DA AV. COMANDANTE KRAEMER, COM A RUA\r\nJOS\u00c9 REINALDO ANGONESE."}, {"id": "9024", "ano": "1999", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9024/9024_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE, QUE ESTE REPONHA O HIDRANTE QUE SERVE PARA ABASTECIMENTO\r\nDE CAMINH\u00d5ES DO CORPO DE BOMBEIROS, NA AV. COMANDANTE KRAEMER,\r\nPROXIMIDADES DO N\u00b02204."}, {"id": "9025", "ano": "1999", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9025/9025_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AV.\r\nCOMANDANTE KRAEMER, NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0 1255."}, {"id": "9026", "ano": "1999", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9026/9026_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE\r\nO PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE KM 14 - DOURADO,\r\nCOM A,COMUNIDADE S\u00c3O LUIS."}, {"id": "9027", "ano": "1999", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9027/9027_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 COMPANHIA RIOGRANDE DE ENERGIA\r\n- RGE, SOLICITANDO MELHORIA NA QUALIDADE DA ENERGIA EL\u00c9TRICA DA RUA\r\nLINDA BIAZE,NO BAIRRO ROSEL\u00c2NDIA."}, {"id": "9028", "ano": "1999", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9028/9028_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nAO SR, PREFEITO MUNICIPAL EM SEU SETOR COMPETENTE PARA\r\n QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITO\r\nREPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O NA RUA\r\nBORTOLO BALVEDI, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "9029", "ano": "1999", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9029/9029_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO\r\nMUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE \r\n A CANALIZA\u00c7\u00c3O DE REDES DE ESGOTOS DA RUA ANCHIETA N\u00b0112,ESQUINA COM A RUA \r\nCAMPOS SALLES, NESTA CIDADE."}, {"id": "9030", "ano": "1999", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9030/9030_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO\r\nMUNICIPAL PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE\r\nA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SIF\u00c3O NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AV SETE DE SETEMBRO DE\r\nFRONTE AO N\u00b0 501, NESTA CIDADE."}, {"id": "9031", "ano": "1999", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9031/9031_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. GERENTE DA\r\nAGENCIA DOS ,CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, PARA QUE O MESMO DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE UMA CAIXA COLETORA DE CORRESPOND\u00caNCIAS PR\u00d3XIMO A URI UNIVERSIDADE\r\nREGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E MISS\u00d5ES."}, {"id": "9032", "ano": "1999", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9032/9032_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONCLUS\u00c3O COM A\r\nMAIOR URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL DO ACESSO AO LOTEAMENTO PAIOL GRANDE I E II, BEM\r\nCOMO A LIGA\u00c7\u00c3O COM OS LOTEAMENTOS COOPERHABIC E AGR\u00cdCOLA, ILN/C."}, {"id": "9033", "ano": "1999", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9033/9033_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA TEODORO TEDESCO, PR\u00d3XIMO AOS N\u00b0167 E 177,N/C ."}, {"id": "9034", "ano": "1999", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9034/9034_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA TEODORO TEDESCO,PR\u00d3XIMO AO N\u00b0343, N/C ."}, {"id": "9035", "ano": "1999", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9035/9035_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA REINALDO KUKA ESQUINA COM RUA TEODORO TEDESCO,N/C ."}, {"id": "9036", "ano": "1999", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9036/9036_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA ATILIO SARTORI. N/C."}, {"id": "9037", "ano": "1999", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIDNEI CANAN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9037/9037_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER APOS\r\nOUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO ,PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE, SOLICITAMDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA\r\nENTRE O PASSEIO E O ASFALTO NA AVENIDA JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR,APARTIR\r\nDO N\u00b02119 AT\u00c9 A ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 ANDR\u00c9 KOFF ,NO BAIRRO JABUTICABAL."}, {"id": "9038", "ano": "1999", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIDNEI CANAN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9038/9038_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO\r\nNA RUA KANCIO BASTOS,APARTIR DO N\u00b0110 NO BAIRRO MORRO DA\r\nSEGONHA."}, {"id": "9039", "ano": "1999", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIDNEI CANAN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9039/9039_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER,AP\u00d3S AN\u00c11ISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO\r\nPLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL\r\nPARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O\r\nCONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO NA ESQUINA DA AVENIDA JOS\u00c9 OSCAR SA1AZAR COM A\r\nRUA JOS\u00c9 ANDR\u00c9 KOFF."}, {"id": "9040", "ano": "1999", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIDNEI CANAN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9040/9040_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,PARA QUE O MESMO\r\nDETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA\r\nNA RUA AQUILES PINTO DE SOUZA,PROXIMIDADES DO N\u00b0114 E 68 E A\r\nTROCA DE LUMIN\u00c1RIA ENFRENTE AO N\u00b0547,LOCALIZADA NO BAIRRO JABUTICABAL."}, {"id": "9041", "ano": "1999", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVESTRE CORDONE", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9041/9041_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER,AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO,QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS\r\nNA RUA CALDAS JUNIOR ESQUINA COM A RS QUE VAI PARA JACUTINGA."}, {"id": "9042", "ano": "1999", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9042/9042_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO O\r\nDOUTO PLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,\r\nSOLICITANDO ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA RUA HENRIQUE SCHWERIN, LADO \u00cdMPAR, DEFRONTE AO\r\nN\u00b0 234."}, {"id": "9043", "ano": "1999", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9043/9043_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER,\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E\r\nQUE ESTE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA\r\nEFETUADO MELHORIAS NAS VIAS DE ACESSO DA CAPELA S\u00c3O JO\u00c3O, CASCATA NAZZARI,\r\nLOCALIDADES ESTAS QUE SE ENCONTRAM NAS PROXIMIDADES DA VRS - 802, QUE LIGA\r\nERECHIM \u00c0 AUREA."}, {"id": "9044", "ano": "1999", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9044/9044_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A ANALISE E\r\nAPROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO ASFALTO NO FINAL DO BAIRRO INDUSTRIAL\r\nPER\u00cdMETRO URBANO E IN\u00cdCIO DA VRS 802."}, {"id": "9045", "ano": "1999", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9045/9045_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER,\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E\r\nQUE ESTE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA\r\nEFETUADA A TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA SANTO DAL BOSCO, A PARTIR DO N\u00daMERO 1305."}, {"id": "9046", "ano": "1999", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9046/9046_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER,\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E\r\nQUE ESTE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA\r\nEFETUADA A TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA ALBERTO PARENTI, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO\r\nINDUSTRIAL."}, {"id": "9047", "ano": "1999", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9047/9047_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS\r\nESTUDOS PARA QUE SE CRIE UMA AUTORIZA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE\r\nESTACIONAMENTO PARA ENCANADORES, ELETRICISTAS E CARPINTEIROS."}, {"id": "9048", "ano": "1999", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9048/9048_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADA A PARADA\r\nDE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES\r\nDO N\u00b0940, SENTIDO BAIRRO-CENTRO."}, {"id": "9049", "ano": "1999", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9049/9049_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE\r\nAP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS\r\nESTUDOS PARA QUE A GUARDA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO PASSE A ATUAR\r\nTAMB\u00c9M NO PER\u00cdODO NOTURNO, INCLUSIVE UTILIZANDO O APARELHO DE RADAR."}, {"id": "9050", "ano": "1999", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9050/9050_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,\r\nO CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS FUNDOS DA SECRETARIA DE\r\nCIDADANIA E PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 BR 153."}, {"id": "9051", "ano": "1999", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9051/9051_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,\r\nA CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA EM FRENTE AO CLUBE JO\u00c3O PAULO 11,\r\nBAIRRO JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO."}, {"id": "9052", "ano": "1999", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9052/9052_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA MARECHAL FLORIANO, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.N/C."}, {"id": "9053", "ano": "1999", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9053/9053_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO PARA QUE\r\nSEJA EFETUADO A PINTURA DE FAIXAS INDICANDO ESTACIONAMENTOS OBL\u00cdQUOS, SITUADOS NO\r\nCONTORNO DA PRA\u00c7A DA BANDEIRA, DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS ABAIXO CITADOS."}, {"id": "9054", "ano": "1999", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOACILDO ANT\u00d4NIO CAVASSOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9054/9054_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S\r\nOUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE\r\nOBRAS, SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA RUA: BELARMINDO PAGNOCELLI, NO BAIRRO\r\nTR\u00caS VENDAS, NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS E\r\nCONSEQUENTEMENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "9055", "ano": "1999", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOACILDO ANT\u00d4NIO CAVASSOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9055/9055_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S\r\nOUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE\r\nOBRAS, SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA RUA: JO\u00c3O CASTOTCHENCO, NO BAIRRO\r\nTR\u00caS VENDAS, NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS E\r\nCONSEQUENTEMENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "9057", "ano": "1999", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLIS\u00c9RIO LUIS KONZEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9057/9057_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO A COMPANHIA RIOGRANDENSE  DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - CRT, NO SENTIDO DE SER INSTALADO UM TELEFONE P\u00daBLICO,NA RUA\r\nNORM\u00c9LIO REGINATTO, LOTE 16- BAIRRO AGR\u00cdCOLA II, EIS QUE A COMUNIDADE\r\nLOCAL NECESSITA URGENTEMENTE QUE SEJAM ATENDIDOS POR ESTE SERVI\u00c7O ESSENCIAL E P\u00daBLICO."}, {"id": "9058", "ano": "1999", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9058/9058_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, AMPARADO NO REGIMENTO INTERNO E\r\nNA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO\r\nSETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A LIMPEZA E CONSERTO EM BOCA DE LOBO NA RUA\r\nEM\u00cdLIO GRANDO, ESQUINA COM A AVENIDA AMINTAS MACIEL."}, {"id": "9059", "ano": "1999", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9059/9059_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, AMPARADO NO REGIMENTO INTERNO E\r\nNA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE AO\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE ERECHIM (COMTRAN), QUE ESTUDEM A\r\nALTERNATIVA ADEQUADA PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS NA RUA SEVERIANO DE\r\nALMEIDA."}, {"id": "9061", "ano": "1999", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9061/9061_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, AMPARADO NO REGIMENTO INTERNO E\r\nNA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO BURIN ESQUINA COM FERNANDO NERCOLINO, N/C."}, {"id": "9062", "ano": "1999", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9062/9062_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE LHES S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO,\r\nREQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS\r\nAGRICULTORES DA LINHA ADRIANO COLLET AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA\r\nAGRICULTURA, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO QUE D\u00c1 ACESSO AQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "9066", "ano": "1999", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9066/9066_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS\r\nMORADORES DO POVOADO GRAMADO, AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA\r\nAGRICULTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UMA TERRAPLANAGEM NO CAMPO DE\r\nFUTEBOL DO JUVENTUDE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS, VESTI\u00c1RIOS E COPA."}, {"id": "9067", "ano": "1999", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9067/9067_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE LHES S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO,\r\nREQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENVIADO AO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL E AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS\r\nMORADORES DA RUA JAC\u00d3 LOCH E RUA EDUARDO MACHIAVELLI, NO SENTIDO DE QUE\r\nSEJA ABERTA UMA TRAVESSA ENTRE ESTAS RUAS."}, {"id": "9070", "ano": "1999", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9070/9070_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES\r\nQUE LHES S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE VOSSA SENHORIA QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDO DAER, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA PROIBIR A ENTRADA DE\r\nVE\u00cdCULOS PELO ACESSO SECUND\u00c1RIO A VILA PAULO BENTO, DEFRONTE A ESCOLA\r\nESTADUAL RAUL BARBOSA. A SUGEST\u00c3O MAIS VI\u00c1VEL \u00c9 QUE SEJA INTERPOSTO,\r\nNAQUELE TRECHO, NO MEIO DO AS\u00cdALTO UM CORD\u00c3O DE BLOCOS DE CONCRETO,\r\nIMPEDINDO QUE OS VE\u00cdCULOS DOBREM A ESQUERDA PARA ENTRAR NA VILA, NO\r\nSENTIDO ERECHIM - PAULO BENTO."}, {"id": "9071", "ano": "1999", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9071/9071_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O ESTUDO PARA A\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS, OU QUALQUER OUTRO MEIO, PARA DIMINUIR A\r\nVELOCIDADE DE VE\u00cdCULOS, QUE TRANSITAM, PELO CRUZAMENTO DAS RUAS TORRES\r\nGON\u00c7ALVES E SEVERIANO DE ALMEIDA, N/C."}, {"id": "9072", "ano": "1999", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9072/9072_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR DR. JUIZ DA 203 ZONA\r\nELEITORAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE ESTUDOS, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA URNA\r\nELETR\u00d4NICA, JUNTO AO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO\r\nBAIRRO COHAB ESTEV\u00c3O CARRARO, N/C."}, {"id": "9073", "ano": "1999", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9073/9073_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, ENVIAR EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM -\r\nDNER - SOLICITANDO PARA QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR\r\nDE VELOCIDADE NA BR 153,DEFRONTE AO LAGO DA EMPRESA MENNO OU PINTURA DE FAIXA\r\nAMARELA CONT\u00cdNUA, TREVO A TREVO E SINALIZA\u00c7\u00c3O COM VELOCIDADE M\u00c1XIMA DE 60 KM/H."}, {"id": "9074", "ano": "1999", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9074/9074_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE AP\u00d3S O TR\u00c2MITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA\r\nENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIET\u00c1RIOS\r\nDE TERRENOS NO ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL,PARA QUE PROVIDENCIEM A CONSTRU\u00c7\u00c0O\r\nDOS PASSEIOS OU COLOCA\u00c7\u00c0O DE BRITA."}, {"id": "9084", "ano": "1999", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9084/9084_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,\r\nPARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO\r\nPARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTO A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE REURBANIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DA\r\nCIDADE."}, {"id": "9085", "ano": "1999", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9085/9085_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM\r\nMUI RESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO PARA QUE\r\nESTUDEM A VIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA NAS\r\nPROXIMIDADES DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "9086", "ano": "1999", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINDA POLETTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9086/9086_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,\r\nSEJA ENCAMINHADA UMA IMPORTANTE REIVINDICA\u00c7\u00c3O PARA O PREFEITO\r\nMUNICIPAL E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA SA\u00daDE, PARA QUE VIABILIZEM A\r\nNOMEA\u00c7\u00c3O DE MAIS PSIC\u00d3LOGOS, PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO NO N\u00daCLEO DE\r\nSA\u00daDE MENTAL, ONDE EXISTE GRANDE N\u00daMERO DE PACIENTES QUE EST\u00c3O\r\nAGUARDANDO NA LISTA DE ESPERA POR V\u00c1RIOS MESES."}, {"id": "9087", "ano": "1999", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9087/9087_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E\r\nTRANSPORTES DE ERECHIM (COMTRAN), SOLICITANDO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA\r\nRUA PEDRO ALVARES CABRAL, ENTRE AS RUAS S\u00c3O PAULO, COMANDANTE KRAEMER E\r\nAV. 15 DE NOVEMBRO."}, {"id": "9088", "ano": "1999", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLIS\u00c9RIO LUIS KONZEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9088/9088_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ,\r\nAP\u00d3S OUVIDO DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL\r\nE ESTE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,PARA QUE\r\nSEJAM COLOCADAS LUMIN\u00c1RIAS NA RUA RIACHUELO PR\u00d3XIMO AO N\u00b038."}, {"id": "9089", "ano": "1999", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9089/9089_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM A\r\nFIM DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A DE LAZER E ENTRETIMENTO NA \u00c1REA VERDE\r\nLOCALIZADA NA RUA ALZIRA SCHENATTO, LOTEAMENTO ZANIN, NESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES ALI RESIDENTES, CONFORME ABAIXO\r\nASSINADO EM ANEXO."}, {"id": "9090", "ano": "1999", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9090/9090_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO \u00c0 EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA\r\nPARA QUE IMPLANTE LINHA DE \u00d4NIBUS URBANO NO TRAJETO QUE LIGA O BAIRRO TR\u00caS\r\nVENDAS, RUA ARATIBA E URI, NOS HOR\u00c1RIOS DAS 07:00 HS E 13:30 HS CONFORME\r\nJ\u00c1 FUNCIONA O ROTEIRO DAS 18:30 HS, A FIM DE BENEFICIAR OS MORADORES DESTA\r\nREGI\u00c3O, PRINCIPALMENTE ALUNOS E PROFESSORES QUE PRECISAM SE DESLOCAR AT\u00c9 A\r\nURI PARA EFETUAR SEUS ESTUDOS E AULAS."}, {"id": "9091", "ano": "1999", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9091/9091_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM A\r\nFIM DE QUE SEJA RETIRADA A TERRA EXISTENTE EM CIMA DA GALERIA DA REDE DE\r\nESGOTOS QUE FOI CONSTRU\u00cdDA PARALELA \u00c0 RUA EUG\u00caNIO MONTEMEZZO, NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO, BEM COMO SEJAM ABERTAS AS BOCAS DE LOBO T\u00c3O NECESS\u00c1RIAS PARA O\r\nESCOAMENTO DAS SANGAS DE ESGOTO QUE ENTRAM NESTA GALERIA CONFORME\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES ALI RESIDENTES, O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL."}, {"id": "9092", "ano": "1999", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9092/9092_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM A\r\nFIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PELA SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO\r\nDE COLOCAR CAL\u00c7AMENTO ENTRE A RUA EUG\u00caNIO MONTEMEZZO E A GALERIA QUE FOI\r\nCONSTRU\u00cdDA PARALELA A ESTA RUA, POIS FICOU UMA FAIXA ESTREITA DE TERRA ENTRE AS\r\nMESMAS ONDE PROLIFERA O MATO, A CRIA\u00c7\u00c3O DE BICHOS E MUITAS VEZES SERVE\r\nTAMB\u00c9M COMO DEP\u00d3SITO DE LIXO. ESTE REQUERIMENTO TEM POR OBJETIVO ATENDER\r\nREIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES ALI RESIDENTES, OS QUAIS PEDEM QUE AS\r\nPROVID\u00caNCIAS SEJAM REALIZADAS O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL."}, {"id": "9093", "ano": "1999", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9093/9093_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE\r\nPARA QUE SE AVALIE A NECESSIDADE DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES\r\nNA RUA AUGUSTO C\u00c9ZAR ESQUINA COM JOS\u00c9 BISOGNIM,QUE SEJA TOMADAS AS\r\nATITUDES CABIVEIS E PARA QUE AS MESMAS VISTO QUE SEJAM NECESS\u00c1RIAS,\r\nRECEBAM OS REPAROS ADEQUADOS."}, {"id": "9094", "ano": "1999", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9094/9094_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO,SEJA ENCAMINHADO AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES\r\nPROVID\u00caNCIAS,LIMPEZA NO PASSEIO E CAL\u00c7AMENTO,CONSERTO NO MEIO FIO\r\nNA RUA AUGUSTO C\u00c9ZAR ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 BISOGNIM,NO BAIRRO\r\nS\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O,FUNDOS DA V.B.EMBALAGENS."}, {"id": "9095", "ano": "1999", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severino Daga", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9095/9095_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO\r\nAUXILIO FINANCEIRO, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO, PARA A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO MORADA DO SOL. N/C."}, {"id": "9096", "ano": "1999", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severino Daga", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9096/9096_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, OS SERVI\u00c7OS DE\r\nMELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA CONSELHEIRO EPERACH. PR\u00d3XIMO AO\r\nGIN\u00c1SIO DA AABB.N/C."}, {"id": "9097", "ano": "1999", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9097/9097_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ALDO\r\nCASTRO, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "9098", "ano": "1999", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9098/9098_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9\r\nPIGOZZO, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "9099", "ano": "1999", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOACILDO ANT\u00d4NIO CAVASSOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9099/9099_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A LIMPEZA E\r\nCONSERVA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA AV. SALGADO FILHO, PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO IMLAU, N/C."}, {"id": "9100", "ano": "1999", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9100/9100_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A LIMPEZA DA RUA\r\nMAXIMILIANO ZAMBONATO, N/C."}, {"id": "9101", "ano": "1999", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9101/9101_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, OS SERVI\u00c7OS DE\r\nCONSERTOS DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA DANIEL DURLI, BAIRRO TR\u00caS VENDAS, N/C."}, {"id": "9102", "ano": "1999", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9102/9102_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE MENSAGENS FONADAS DE ESPERA TELEF\u00d4NICA NA CENTRAL TELEF\u00d4NICA DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COM MENSAGENS INFORMANDO SOBRE AS\r\nATIVIDADES DO LEGISLATIVO, COMO PROJETOS APROVADOS, BEM COMO CONQUISTAS\r\nREALIZADAS COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO EGR\u00c9GIO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "9103", "ano": "1999", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ TENEBRO ARA\u00daJO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9103/9103_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nCOMISS\u00c3O COMPOSTA PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E DEMAIS SEGMENTOS LIGADOS\r\n\u00c0 COMPETI\u00c7\u00d5ES AUTOMOTORAS DIVERSAS, PARA EM CONJUNTO ENCONTRAREM\r\nALTERNATIVA AS QUE PROPICIEM O DESENVOLVIMENTO E A PR\u00c1TICA DOS ESPORTES\r\nDE VELOCIDADE EM NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": "9105", "ano": "1999", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9105/9105_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, ENCAMINHAR OF\u00cdCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE IND\u00daSTRIA ,\r\nCOM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS, PARA QUE ELABORE UMA PESQUISA JUNTO A TODAS IND\u00daSTRIAS DE\r\nERECHIM COM O OBJETIVO DE DETECTAR AS SUAS NECESSIDADES PARA QUE CONSIGAM\r\nAUMENTAR AS VENDAS, OFERECER NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO, MEDIR O GRAU DE\r\nSATISFA\u00c7\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO E BUSCAR SUGEST\u00d5ES JUNTO A ESTA CLASSE\r\nEMPRESARIAL, DIZENDO EM QUE O MUNIC\u00cdPIO PODE COLABORAR, PARA QUE NO M\u00cdNIMO\r\nESTAS EMPRESAS PERMANE\u00c7AM NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9106", "ano": "1999", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9106/9106_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO,VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V. S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA,\r\nPARA QUE ATRAV\u00c9S DOS LAUDOS REALIZADOS PELA EMATER, GESTIONE JUNTO AO GOVERNO\r\nESTADUAL E FEDERAL UMA LINHA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA OS PRODUTORES DE\r\nHORTIFRUTIGRANJEIROS QUE FORAM PREJUDICADOS COM O VENDAVAL, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA\r\n07 DE SETEMBRO."}, {"id": "9110", "ano": "1999", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9110/9110_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, OS SERVI\u00c7OS DE\r\nCONSERTO DAS ESTRADAS DA LINHA FASS\u00cdCULO, KM10, INICIANDO NA PROPRIEDADE DO\r\nSR. PEDRO SPASSIM, PASSANDO PELO RECANTO DO MARINHEIRO."}, {"id": "9112", "ano": "1999", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9112/9112_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO QUE\r\nSEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA EFETUADO O CERCAMENTO DA QUADRA\r\nDE ESPORTES DA PRA\u00c7A FIORAVANTE DOMINGO PERTILLE, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "9115", "ano": "1999", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9115/9115_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM\r\nMUI RESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V. S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS\r\nMORADORES DO BAIRRO CEMAPA, RESIDENTES NA RUA SANTO SFREDO, PARA QUE SEJA\r\nPROVIDENCIADO A LIMPEZA DO RIACHO QUE PASSA ATR\u00c1S DESTAS RESID\u00caNCIAS, UMA\r\nVEZ QUE QUALQUER CHUVA QUE OCORRA , O MESMO TRANSBORDA OCASIONANDO DANOS\r\nDIVERSOS NA PROPRIEDADE DESTES MORADORES."}, {"id": "9116", "ano": "1999", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9116/9116_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO .0 DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL, SR. WALDOMIRO\r\nFIORAVANTE, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA MOBILIZADO A C\u00c2MARA DOS\r\nDEPUTADOS, AFIM DE QUE OS RECURSOS DO PLANO PLURIANUAL, PER\u00cdODO 2000 A 2003\r\nREFERENTE \u00c0 BR 153 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO TRECHO ERECHIM - PASSO FUNDO, SEJA\r\nEFETIVAMENTE REALIZADA."}, {"id": "9117", "ano": "1999", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINDA POLETTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9117/9117_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO NO MUNIC\u00cdPIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE\r\nENTORPECENTES, E ENVIADO PARA A C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "9118", "ano": "1999", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLINDO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9118/9118_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO\r\nSENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA\r\nUMA PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A PISTA ASF\u00c1LTICA QUE CORTA O\r\nBAIRRO DO LINHO, NA RUA DR. SIDNEY GUERRA DEFRONTE A ESCOLA DE 1\u00b0\r\nGRAU S\u00c3O VICENTE DE PAULA, CONFORME J\u00c1 SOLICITADO NO REQUERIMENTO\r\nN\u00b0 109/97 DO NOBRE COLEGA VEREADOR PEDRO LORENZI."}, {"id": "9119", "ano": "1999", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLINDO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9119/9119_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE , SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nUM POSTE COM AS DEVIDAS LUMIN\u00c1RIAS DEFRONTE AO AEROPORTO\r\nCOMANDANTE KRAEMER, LOCAL ONDE ENCONTRA-SE COM DEFICI\u00caNCIA DE\r\nLUMINOSIDADE."}, {"id": "9120", "ano": "1999", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLINDO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9120/9120_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nUM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA TEODORO TEDESCO,\r\nDEFRONTE A SEDE DA COMIL, ONDE NO LOCAL HAVIAM TACH\u00d5ES E DEVIDO AO\r\nNOVO C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO , FORAM RETIRADOS. SE FAZ NECESS\u00c1RIO A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, POIS OS VE\u00cdCULOS\r\nDESENVOLVEM ALTA VELOCIDADE."}, {"id": "9121", "ano": "1999", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLINDO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9121/9121_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO\r\nSETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A\r\nOPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA TEODORO TEDESCO ENTRE OS N\u00b0S 167 A 73 E\r\nCONSEQUENTEMENTE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MESMA. SOLICITA-SE COM\r\nURG\u00caNCIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "9122", "ano": "1999", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9122/9122_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, DEIXAR REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA E INFORMAR A NOSSA COMUNIDADE,\r\nQUANTO A PREOCUPA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENA CELULAR EM NOSSA\r\nCIDADE."}, {"id": "9123", "ano": "1999", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9123/9123_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO\r\nPATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ERECHIM, LINHA S\u00c3O LU\u00cdS, RIO\r\nPO\u00c7O, AT\u00c9 A DIVIS\u00c3O COM O MUNIC\u00cdPIO DE GAURAMA."}, {"id": "9124", "ano": "1999", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VELCI FRANCISCO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9124/9124_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE\r\nO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS EM\r\nFRENTE AO N\u00daMERO 397 DA RUA CLEMENTINO ROSSI."}, {"id": "9125", "ano": "1999", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VELCI FRANCISCO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9125/9125_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE\r\nO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVID\u00caNCIE REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO\r\nDA RUA CLEMENTINO ROSSI EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "9133", "ano": "1999", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VELCI FRANCISCO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9133/9133_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE\r\nO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVID\u00caNCIE UM QUEBRA MOLA NA RUA\r\nDAVID TONIN PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 56."}, {"id": "9134", "ano": "1999", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VELCI FRANCISCO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9134/9134_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE\r\nO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVID\u00caNCIE O ASFALTAMENTO DO\r\nACESSO AO LOTEAMENTO SOCIAL 10 BAIRRO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "9135", "ano": "1999", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VELCI FRANCISCO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9135/9135_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE\r\nO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVID\u00caNCIE O ASFALTAMENTO DO\r\nACESSO A VILA FELIZ NA RUA JO\u00c3O MANUEL BICCA NESTA CIDADE."}, {"id": "9136", "ano": "1999", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VELCI FRANCISCO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9136/9136_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE\r\nO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVID\u00caNCIE UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A\r\nEM FRENTE AO SUPER MERCADO PADILHA NA RUA DAVID TONIN BAIRRO ESTEV\u00c3O CARRARO.\r\n"}, {"id": "9137", "ano": "1999", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VELCI FRANCISCO BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9137/9137_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE\r\nO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE PELO MENOS UM POLICIAL\r\nPARA A SEGURAN\u00c7A DO BAIRRO ESTEV\u00c3O CARRARO."}, {"id": "9138", "ano": "1999", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9138/9138_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REGIMENTALMENTE AMPARADO REQUER A\r\nSUSPENS\u00c3O DA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA, DESTA DATA."}, {"id": "9139", "ano": "1999", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9139/9139_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SUSPENSA A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL, DO DIA 27/09/99, EM DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DE RESPEITO E LUTO, PELO\r\nFALECIMENTO DO DR. JOS\u00c9 LUIZ LEAL DE MENEZES, POR TER SIDO ESTE\r\nPROFISSIONAL DE FUNDAMENTAL IMPORT\u00c2NCIA \u00c0 COMUNIDADE ERECHINENSE,\r\nFRENTE AO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS E CART\u00d3RIO DE T\u00cdTULOS."}, {"id": "9141", "ano": "1999", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O ROSALINO BRISOTTO ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9141/9141_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O\r\nPLEN\u00c1RIA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. CRISTIANO ROBERTO TASCH,\r\nPRESIDENTE DA CRT - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES,\r\nSOLICITANDO QUE DETERMINE \u00c0 GER\u00caNCIA REGIONAL DE ERECHIM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE\r\nTELEFONES P\u00daBLICOS NO N\u00daCLEO RESIDENCIAL PARA\u00cdSO, (TRAVESSA JO\u00c3O BATISTON), DA\r\nCOOPERHABIC.\r\nSOLICITO OUTROSSIM QUE SEJA INCLU\u00cdDO NA\r\nPROGRAMA\u00c7\u00c3O DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DE REDE DA CRT TAMB\u00c9M O REFERIDO LOTEAMENTO,\r\nVISTO QUE H\u00c1 UM N\u00daMERO CONSIDER\u00c1VEL DE FAM\u00cdLIAS RESIDINDO NO LOCAL."}, {"id": "9142", "ano": "1999", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9142/9142_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO DIVISOR DE PISTA, TIPO TACH\u00d5ES NA RUA\r\nJOSEFINA DALLA ROSA, COM A RUA FIORAVANTE MORANDI, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "9143", "ano": "1999", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9143/9143_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE\r\nVELOCIDADE TIPO \"LOMBADA\", NA RUA JOSEFINA DALLA ROSA, EM FRENTE AO N\u00b0 400."}, {"id": "9144", "ano": "1999", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9144/9144_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO REVIS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA\r\nA EXTENS\u00c3O DA RUA OTTONE ANTONIO CERVO."}, {"id": "9145", "ano": "1999", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9145/9145_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO EM TODA A\r\nEXTENS\u00c3O DA RUA PIERINA NUNES, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "9146", "ano": "1999", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDGAR PAULO MARMENTINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9146/9146_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES,\r\nCULTURA E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM, E ENVIADO O PROJETO PARA A C\u00c2MARA DE\r\nVEREADORES PARA APRECIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9147", "ano": "1999", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9147/9147_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S ANALISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE AO\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE ERECHIM (COMTRAN), QUE ESTUDEM A\r\nALTERNATIVA ADEQUADA PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS NA RUA SERGIPE , PR\u00d3XIMO \u00c0\r\nRODOVI\u00c1RIA INTERMUNICIPAL."}, {"id": "9148", "ano": "1999", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ TENEBRO ARA\u00daJO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9148/9148_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO M.D. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, SR. ALD\u00c9RICO\r\nALBINO MIOLA QUE OFICIE CONVITE AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, NO SENTIDO DESTE\r\nVIR A ESTA CASA DISCUTIR E PALESTRAR A RESPEITO DOS PROBLEMAS QUE HOJE VIVENCIAMOS NO\r\nTR\u00c2NSITO CENTRAL DE NOSSA CIDADE, BEM COMO ORIENTAR ESTES REPRESENTANTES DA\r\nCOMUNIDADE, DE COMO PODEREMOS AUXILIAR O CONSELHO NAS QUEST\u00d5ES QUE A COMUNIDADE\r\nENTENDE COMO SOLUCIONAT\u00d3RIAS PARA O TR\u00c2NSITO LOCAL."}, {"id": "9149", "ano": "1999", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ TENEBRO ARA\u00daJO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9149/9149_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SETOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, ESTUDO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR E PROPORCIONAR\r\nUM MAIOR N\u00daMEROS DE ESTACIONAMENTOS NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "9150", "ano": "1999", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9150/9150_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE\r\nVELOCIDADE (TIPO LOMBADA) NA RUA CARLOS DEMOLINER LOCALIZADA NO BAIRRO LINHO, EM LOCAL\r\nMAIS TECNICAMENTE APROPRIADO."}, {"id": "9151", "ano": "1999", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9151/9151_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE A REFORMA E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO\r\nLOCALIZADAS NA RUA RAIMUNDO ZANIN, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O NO BAIRRO ALDO ARIOLI."}, {"id": "9152", "ano": "1999", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9152/9152_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA BARREIRA DE PROTE\u00c7\u00c3O NA CURVA LOCALIZADA NO\r\nIN\u00cdCIO DA RUA DAVID PINTO DE SOUZA, PR\u00d3XIMA A CER\u00c2MICA EREXIM. SOLICITA-SE COM\r\nURG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "9153", "ano": "1999", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9153/9153_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,\r\nSOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO MARIA CLARA,\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O ESTA FEITA PELOS MORADORES."}, {"id": "9154", "ano": "1999", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9154/9154_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO GERENTE DA CRT, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O\r\nDE TELEFONES P\u00daBLICOS NO LOTEAMENTO MARIA CLARA."}, {"id": "9155", "ano": "1999", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9155/9155_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM\r\nMUI RESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO UMA\r\nPLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O \"PARE\" NO EIXO DA RUA PORTUGAL NOS DOIS SENTIDOS, ENTRE A\r\nPRA\u00c7A BOLESLAU SKORUPSKI E O SUPERMERCADO PAGLIOSA."}, {"id": "9156", "ano": "1999", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9156/9156_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMTRAN, SOLICITANDO\r\nESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO NA PRIMEIRA QUADRA DA RUA AMINTAS MACIEL."}, {"id": "9157", "ano": "1999", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9157/9157_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE AP\u00d3S O TR\u00c2MITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA\r\nENVIADO EXPEDIENTE AO COMTRAN, SOLICITANDO ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO NO LADO\r\nESQUERDO, NA PRIMEIRA QUADRA DA AV TIRADENTES, SENTIDO CENTRO-BAIRRO."}, {"id": "9158", "ano": "1999", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9158/9158_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,\r\nPARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,\r\nSOLICITANDO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA SA\u00cdDA DA BR 153, ESTRADA QUE D\u00c1\r\nACESSO A COMUNIDADE RIO VERDE, CONFORME MAPA EM ANEXO."}, {"id": "9159", "ano": "1999", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9159/9159_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SE TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS\r\nINDICATIVAS DO NOME DA PRA\u00c7A J.K. NO BAIRRO ALDO ARIOLI,BEM COMO ARBORIZA\u00c7\u00c3O, CANTEIROS, REFONNAS DOS BRINQUEDOS E\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GUARITA COMA PRESEN\u00c7A DE UM GUARDA NOTURNO."}, {"id": "9160", "ano": "1999", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9160/9160_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENCAMINHE AO\r\nSETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA EFETUADO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA\r\nGERALDINA DINARTE LOCALIZADA NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "9161", "ano": "1999", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9161/9161_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENCAMINHE AO\r\nSETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE ,PARA QUE SEJA EFETUADA A EXTENS\u00c3O DA REDE DE\r\nENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA GERALDINA DINARTE. NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "9162", "ano": "1999", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9162/9162_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADAS PROVID\u00caNCIAS, QUANTO\r\nAO LIXO QUE INDEVIDAMENTE EST\u00c1 SENDO DEPOSITADO NA RUA ALBERTO PARENTI, FUNDOS\r\nCOM A VILA FELIZ."}, {"id": "9163", "ano": "1999", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9163/9163_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO QUE SEJA CONCLU\u00cdDO O CAL\u00c7AMENTO DA\r\nRUA ALBERTO PARENTI, ENTRADA DO BAIRRO ATL\u00c2NTICO, AT\u00c9 O DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "9164", "ano": "1999", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9164/9164_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO QUE SEJA CONCLU\u00cdDO O CAL\u00c7AMENTO DA\r\nRUA CAPIT\u00c3O JO\u00c3O MANOEL BICCA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "9165", "ano": "1999", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9165/9165_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA DR.\r\nVIT\u00d3RIA FASOLO, NO BAIRRO ALDO ARIOLI."}, {"id": "9166", "ano": "1999", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9166/9166_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE COM CERTA URG\u00caNCIA REPAROS NO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA ERNESTO PAGNONCELLI, NO BAIRRO KOLLER."}, {"id": "9167", "ano": "1999", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9167/9167_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE COM CERTA URG\u00caNCIA REPAROS NO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA DR. RAYMUNDO ZANIN, NO BAIRRO ALDO ARIOLI."}, {"id": "9168", "ano": "1999", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9168/9168_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE A CONTINUA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DOS \u00daLTIMOS 300M\r\nDA RUA J\u00daLIO TROMBINI, LOCALIZADA NO BAIRRO KOLLER."}, {"id": "9169", "ano": "1999", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9169/9169_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,\r\nCAL\u00c7AMENTO NA RUA DAS CH\u00c1CARAS, PR\u00d3XIMO A EMPRESA DE\r\nTRANSPORTES COLETIVOS REUNIDAS/SA."}, {"id": "9170", "ano": "1999", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9170/9170_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,\r\nA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NAS' PROXIMIDADES DOS VICENTINOS,\r\nBAIRRO CRISTO REI, LIGANDO UMA MARGEM A OUTRA DO RIACHO CANALIZADO."}, {"id": "9171", "ano": "1999", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9171/9171_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,\r\nA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS URBANO, SITUADA NA\r\nENTRADA DO BAIRRO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "9173", "ano": "1999", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9173/9173_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REMETIDO OF\u00cdCIO A DIRE\u00c7\u00c3O DA COMPANHIA\r\nRIOGRANDENSE DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - CRT, EM PORTO ALEGRE, SOLICITANDO QUE ESTA\r\nINFORME, SE O PREVISTO NO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL DE VENDA, N\u00b0 COD-04/96,\r\nANEXO I DO CONTRATO DE GEST\u00c3O, PLANO DE METAS E RESULTADOS, EST\u00c1 SENDO CUMPRIDO\r\nOU N\u00c3O POR PARTE DA COMPANHIA."}, {"id": "9174", "ano": "1999", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9174/9174_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,\r\nO CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS."}, {"id": "9175", "ano": "1999", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9175/9175_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES\r\nQUE LHES S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE VOSSA SENHORIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O\r\nPARA FAZER A COLETA DE LIXO NA VILA DE PAULO BENTO, PELO MENOS UMA VEZ POR\r\nM\u00caS."}, {"id": "9176", "ano": "1999", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9176/9176_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES\r\nQUE LHES S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE VOSSA SENHORIA , QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO ABRIGOS DE \u00d4NIBUS NOS SEGUINTES LOCAIS: LINHA \r\nTURELA - CHAPAD\u00c3O, LINHA CRISTIANO GIARETON - PINHAL, LINHA COLLET - DIVISA\r\nCOM JACUTINGA, LINHA SCALABRIN - GRAMADO."}, {"id": "9177", "ano": "1999", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9177/9177_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES\r\nQUE LHES S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE VOSSA SENHORIA , QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADO O FUNCIONAMENTO DAS\r\nBOCAS DE LOBO DA RUA EUG\u00caNIO MONTEMEZZO."}, {"id": "9178", "ano": "1999", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIDNEI CANAN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9178/9178_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES\r\nQUE LHES S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE VOSSA SENHORIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO TR\u00caS TUBOS DE 50 EM DE DI\u00c2METRO PARA\r\nCONCLUIR O BUEIRO INICIADO NA PROPRIEDADE DO SR. ARCIDES BEUX, NA VILA DE\r\nPAULO BENTO, ONDE J\u00c1 FOI ABERTO A VALA E COLOCADO TR\u00caS TUBOS USADOS QUE\r\nESTAVAM DISPON\u00cdVEIS EM PAULO BENTO. POR\u00c9M H\u00c1 NECESSIDADE DE MAIS TR\u00caS\r\nPARA CONCLUIR O SERVI\u00c7O INACABADO."}, {"id": "9179", "ano": "1999", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9179/9179_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES\r\nQUE LHES S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE VOSSA SENHORIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA CARREGADEIRA E DOIS\r\nCAMINH\u00d5ES, PARA RETIRAR AS PEDRAS J\u00c1 AMONTOADAS NA LAVOURA DOS SRS. DARCI\r\nE SELVINO TEBALDI, NA LINHA PINHAL EM PAULO BENTO, ANTES DO IN\u00cdCIO DO\r\nPLANTIO DA SOJA. AS PEDRAS SER\u00c3O LEVADAS PR\u00d3XIMO AO RIO, DISTANTE N\u00c3O MAIS\r\nDE 500 METROS DONDE EST\u00c3O AMONTOADAS."}, {"id": "9180", "ano": "1999", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9180/9180_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES\r\nQUE LHES S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE VOSSA SENHORIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA OU DUAS PATROLAS PARA\r\nREPASSAR AS ESTRADAS VICINAIS DE PAULO BENTO QUE NAS \u00daLTIMAS CHUVAS\r\nFICARAM DANIFICADAS."}, {"id": "9189", "ano": "1999", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9189/9189_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, AMPARADO NO REGIMENTO INTERNO E NA\r\nLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE COM CERTA URG\u00caNCIA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TIPO ASF\u00c1LTICA\r\nDA RUA DR. NERI REICHMANN, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDO ARIOLI, COME\u00c7ANDO NA RUA DAVID\r\nPINTO DE SOUZA AT\u00c9 A RUA L\u00c9O NEULS."}, {"id": "9190", "ano": "1999", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9190/9190_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE\r\nVELOCIDADE, TIPO LOMBADA DEFRONTE A ESCOLA, BEM COMO, DIVISOR DE PISTA EM TODA A\r\nEXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O PAULO I, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "9191", "ano": "1999", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9191/9191_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES\r\nQUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, REQUER, AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 CRT, SOLICITANDO\r\nCONSERTO DO TELEFONE P\u00daBLICO, LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O PAULO I, EM FRENTE AO\r\nARMAZ\u00c9M LERNER, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "9194", "ano": "1999", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDGAR PAULO MARMENTINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9194/9194_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, AMPARADO NO REGIMENTO\r\nINTERNO E NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE  DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A\r\nPINTURA DAS LINHAS DIVIS\u00d3RIAS DE PISTA E FAIXAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS NA AVENIDA\r\nTIRADENTES, NO TRECHO CORRESPONDENDO, DA PASSAGEM DOS TRILHOS, CRUZAMENTO COM AS RUAS\r\nJO\u00c3O CANCIOS BASTOS E AUGUSTO DE CARLI, AT\u00c9 O FIM DO ASFALTO NA ENCRUZILHADA."}, {"id": "9195", "ano": "1999", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9195/9195_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO, AMPARADO NO REGIMENTO INTERNO E\r\nNA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE COM CERTA URG\u00caNCIA REPAROS NO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA IRM\u00c3O CL\u00c1UDIO JOS\u00c9, NO BAIRRO ALDO ARIOLI."}, {"id": "9200", "ano": "1999", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9200/9200_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO\r\nPLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA\r\nFEITA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO COM MAIS BOCAS DE LOBO NA RUA LEOPOLDO SPERB,\r\nNO BAIRRO LINHO, NESTA CIDADE."}, {"id": "9201", "ano": "1999", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9201/9201_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO\r\nPLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJAM\r\nFEITOS CONSERTOS DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA \u00c2NGELO DAL VESCO, BAIRRO LINHO,\r\nNESTA CIDADE."}, {"id": "9202", "ano": "1999", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O ROSALINO BRISOTTO ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9202/9202_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA\r\nENCAMINHADO ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. RICARDO LAMB,M.D. GERENTE DA AG\u00caNCIA DO CORREIO\r\nLOCAL E TAMB\u00c9M AO SR. ANT\u00d4NIO PERCIVAL SALLES PORTELA; M.D. CHEFE DA REOP ( 5\u00b0 REGIONAL\r\n OPERACIONAL) DA CIDADE DE PASSO FUNDO/RS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ENTREGA DAS\r\nCORRESPOND\u00caNC\u00cdAS TAMBEM NO LOTEAMENTO MARIA CLARA, POIS AT\u00c9 A PRESENTE DATA, A ENTREGA \u00c9 FEITA\r\nSOMENTE AT\u00c9 O BAIRRO ATL\u00c2NTICO, VISTO QUE O LOTEAMENTO SUPRACITADO EST\u00c1 DENTRO DO PER\u00cdMETRO\r\nURBANO."}, {"id": "9203", "ano": "1999", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINDA POLETTO FARINA, ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA, ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9203/9203_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O\r\nDOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COORDENADOR DAS\r\nPER\u00cdCIAS M\u00c9DICAS DA GERENCIA REGIONAL DE PASSO FUNDO E ERECHIM,\r\nPARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE QUE M\u00c9DICOS\r\nPERITOS DO INSS, N\u00c3O MANTENHAM SIMULTANEAMENTE TRABALHO PROFISSIONAL\r\nNAS EMPRESAS, PARA EVITAR O MONOP\u00d3LIO DAS PER\u00cdCIAS M\u00c9DICAS."}, {"id": "9204", "ano": "1999", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINDA POLETTO FARINA, ALD\u00c9RICO ALBINO MIOLA, ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9204/9204_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O\r\nDOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO MUNICIPAL DA\r\nSA\u00daDE, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS, NOS ATESTADOS M\u00c9DICOS, PARA\r\nSEGURADOS DO INSS QUE PRECISAM FAZER PER\u00cdCIAS M\u00c9DICAS; SEJAM FEITOS\r\nNAS CONSULTAS PELO SUS, E N\u00c3O COMO VEM ACONTECENDO H\u00c1 TANTO TEMPO,\r\nQUE NECESSITAM PAGAR UMA CONSULTA PARTICULAR PARA CONSEGUIR OS\r\nATESTADOS M\u00c9DICOS, EVITANDO O MONOP\u00d3LIO DAS PER\u00cdCIAS M\u00c9DICAS."}, {"id": "9205", "ano": "1999", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9205/9205_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE FA\u00c7A A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ABEL ONETTA,\r\nLOCALIZADA NO BAIRRO KOLLER."}, {"id": "9206", "ano": "1999", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9206/9206_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE CONSTRUA UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA RUA ALBERTO PARENTI,\r\nLOCALIZADA NO BAIRRO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "9207", "ano": "1999", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9207/9207_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, PARA O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA FULG\u00caNCIO\r\nMIGUEL COFFY, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 37 E 39. HAJA VISTO QUE OS\r\nUSU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AGUARDAM A CHEGADA DO \u00d4NIBUS\r\nAO RELENTO."}, {"id": "9208", "ano": "1999", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9208/9208_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, PARA O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE\r\nSEJA COLOCADA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA REFERIDA RUA."}, {"id": "9209", "ano": "1999", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR JO\u00c3O TORMEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9209/9209_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A\r\nPOSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA EM\r\nNOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9210", "ano": "1999", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9210/9210_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR.\r\nPREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, E AO\r\nCONTRAN, QUE SEJA EFETUADO COM CERTA URG\u00caNCIA O ESTUDO DA VIABILIDADE DE NA AVENIDA URUGUAI\r\n(LATERAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES) E QUE SE DESTINASSE O ESTACIONAMENTO AOS VEREADORES E AUTORIDADES\r\nDESTA CASA DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS."}, {"id": "9211", "ano": "1999", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O ROSALINO BRISOTTO ", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9211/9211_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE AP\u00d3S A APROVA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO M.D. SECRET\u00c1RIO DOS TRANSPORTES DO ESTADO, SR. LUIZ ROBERTO DE\r\nALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA RS 420 ( TRECHO\r\nERECHIM-ARATIBA), SENDO QUE UMA DEVER\u00c1 FICAR NAS PROXIMIDADES DA IND\u00daSTRIA DE BEBIDAS BALVEDI LTDA, E A OUTRA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA S\u00c3O CAETANO."}, {"id": "9212", "ano": "1999", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9212/9212_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,\r\nPARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,\r\nSOLICITANDO C\u00d3PIA DO CERTIFICADO DE PROPRIEDADE DO VE\u00cdCULO DE PLACAS IJD 0698."}, {"id": "9213", "ano": "1999", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9213/9213_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO GERENTE DA CRT, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O\r\nDE TELEFONE P\u00daBLICO NA ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00b0 GRAU ANTONIO BURIN, POVOADO\r\nCOAN KM 10."}, {"id": "9214", "ano": "1999", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9214/9214_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM\r\nMUI RESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS DEFRONTE A ANTIGA OLARIA NA BR 153\r\n(TRANSBRASILIANA)."}, {"id": "9215", "ano": "1999", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9215/9215_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO QUE O MUNIC\u00cdPIO AGILIZE JUNTO AO\r\nGOVERNO DO ESTADO, A VINDA DE UMA PERFURATRIZ, PARA ATENDER DIVERSAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES,\r\nDENTRE ELAS A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA LINHA 2 SE\u00c7\u00c3O CRAVO, JUNTO A\r\nESCOLA AFR\u00c2NIO PEIXOTO."}, {"id": "9216", "ano": "1999", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR VALENTIN ANZILIERO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9216/9216_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI QUE TRATA DA\r\nLIMPEZA DOS LOTES BALDIOS EM NOSSA CIDADE, NA RUA 20 DE SETEMBRO, AV. SALGADO\r\nFILHO E RUA MIGUEL NUNHOFER FILHO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "9217", "ano": "1999", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDGAR PAULO MARMENTINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9217/9217_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nEFETUADO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO\r\nPROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DE AGILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SNCR (SISTEMA NACIONAL DE\r\nCADASTRO RURAL) JUNTO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM."}, {"id": "9218", "ano": "1999", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9218/9218_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO\r\nSETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE FA\u00c7A A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 CENTENARO,\r\nLOCALIZADA NO BAIRRO ALDO ARIOLI."}, {"id": "9219", "ano": "1999", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9219/9219_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. GERENTE DA CORSAN, QUE PROVIDENCIE COM CERTA\r\nURG\u00caNCIA A PROIBI\u00c7\u00c3O DE PESCA, E O REPARA\u00c7\u00c3O DO CERCAMENTO E VIGIL\u00c2NCIA PERMANENTE\r\nDO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA DA BARRAGEM DE CAPITA\u00c7\u00c3O DA CORSAN."}, {"id": "9220", "ano": "1999", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9220/9220_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO\r\nMUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE URGENTEMENTE UMA MELHORA NA\r\nQUALIDADE DO RECOLHIMENTO DO LIXO RESIDENCIAL."}, {"id": "9221", "ano": "1999", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9221/9221_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. TENENTE CORONEL MARCO ANT\u00d4NIO DE SOUZA, PARA QUE O\r\nMESMO PROVIDENCIE O PATRULHAMENTO NO M\u00cdNIMO 5 (CINCO) VEZES POR DIA NO BAIRRO ALDO\r\nARIOLI E PROXIMIDADES E SEGUIDAS REVISTAS NAS PESSOAS QUE FREQUENTAM A PRA\u00c7A DO BAIRRO\r\nPRINCIPALMENTE \u00c0 NOITE."}, {"id": "9222", "ano": "1999", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9222/9222_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE JUNTO AO PODER P\u00daBLICO ESTADUAL UMA PARCERIA PARA\r\nQUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA SEDE DO DISTRITO DE CAPO ER\u00ca."}, {"id": "9223", "ano": "1999", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIDNEI CANAN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9223/9223_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nDUAS LOMBADAS NA RUA JOS\u00c9 DURAN ABAL NAS PROXIMIDADES DO BAR E\r\nARMAZ\u00c9M SALVE E NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0 277 DA REFERIDA RUA , NO\r\nBAIRRO JABUTICABAL, CONFORME J\u00c1 SOLICITADO EM REQUERIMENTO N\u00b0 271/97\r\nE APROVADO EM PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "9224", "ano": "1999", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIDNEI CANAN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9224/9224_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE , SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nPLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICANDO VIA PREFERENCIAL NA ESQUINA DAS RUAS\r\nJOS\u00c9 DURAN ABAL E RUA JOS\u00c9 ANDR\u00c9 COFF, NO BAIRRO JABUTICABAL,\r\nCONFORME J\u00c1 SOLICITADO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO N\u00b0 334/98, APROVADO\r\nEM PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "9225", "ano": "1999", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SIDNEI CANAN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9225/9225_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A\r\nTROCA DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA FERNANDO DIDON\u00c9 EM FRENTE O N\u00b0 145 NO\r\nBAIRRO JABUTICABAL."}, {"id": "9226", "ano": "1999", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ARTUR LOCH", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9226/9226_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO QUE\r\nSE REFERE."}, {"id": "9227", "ano": "1999", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9227/9227_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE SE INSTALAR PELO MENOS MAIS DUAS LOMBADAS NA RUA LEO NEULS,\r\nENTRE AS J\u00c1 EXISTENTES DEFRONTE AO BAR CARLESSO E A PRA\u00c7A NA COHAB ALDO ARIOLI."}, {"id": "9228", "ano": "1999", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANACLETO ZANELLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9228/9228_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO BANCO DO ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIZA\u00c7\u00c3O E A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO AVAN\u00c7ADO DO BANRISUL, NO BAIRRO TR\u00caS VENDAS DE\r\nNOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9229", "ano": "1999", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9229/9229_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA\r\nENVIADO EXPEDIENTE AOS VEREADORES DAS BANCADAS DO PMDB, PTB, PDT E\r\nPL PARA QUE SOLICITEM AO SR. JAIR BERNARDI, EX- GERENTE DO BANRISUL DE\r\nERECHIM, RS, PERMISS\u00c3O PARA QUE REVELE OS FATOS CONTIDOS NA SINDIC\u00c2NCIA\r\nINTERNA QUE APUROU FALHAS ADMINISTRATIVAS NA AG\u00caNCIA DE ERECHIM E\r\nCULMINOU COM SUA DEMISS\u00c3O."}, {"id": "9230", "ano": "1999", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9230/9230_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO N\u00b0\r\n437 DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, LOCALIZADO NO BAIRRO ATL\u00c2NTICO."}, {"id": "9231", "ano": "1999", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9231/9231_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FORNECIDO UM LAUDO T\u00c9CNICO SOBRE\r\nMEIO FIO E CAL\u00c7AMENTO DO PARQUE RESIDENCIAL ESTAR DO CHILE, NESTA CIDADE, SE OS\r\nMESMOS OBEDECEM OS PADR\u00d5ES E FORAM CONSTRU\u00cdDOS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO."}, {"id": "9232", "ano": "1999", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDGAR PAULO MARMENTINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9232/9232_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O\r\nDOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO PEDIDO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E\r\nTEL\u00c9GRAFOS, NO SENTIDO DE QUE A MESMA AMPLIE A ZONA DE ENTREGA DE\r\nCORRESPOND\u00caNCIA NA AVENIDA TIRADENTES AT\u00c9 O JARDIN IT\u00c1LIA."}, {"id": "9233", "ano": "1999", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9233/9233_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO\r\nDETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE\r\nURGENTEMENTE UMA NOVA PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA RUA JOS\u00c9 OSCAR\r\nSALAZAR, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "9234", "ano": "1999", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9234/9234_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER,QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS NECESS\u00c1RIAS\r\nPARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS NA RUA SERGIPE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA BELA VISTA."}, {"id": "9235", "ano": "1999", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9235/9235_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUANTO\r\nA VIABILIDADE DE SE IMPLANTAR M\u00c3O-\u00daNICA PARA TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS NA RUA\r\nFERDINANDO LOSINA."}, {"id": "9236", "ano": "1999", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9236/9236_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, \u00c0 VIGIL\u00c2NCIA\r\nSANIT\u00c1RIA MUNICIPAL, \u00c0 FEPAM E AO LOTEADOR DO LOTEAMENTO MARIA CLARA,\r\nSOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA A SOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA\r\nL\u00c1 EXISTENTE COM RELA\u00c7\u00c3O AO ESCOAMENTO DA REDE DE ESGOTO DO LOTEAMENTO MARIA\r\nCLARA, QUE EST\u00c1 TENDO VAZ\u00c3O NA CH\u00c1CARA DE PARTICULARES (SR. BR\u00c1Z SKOWRONSKI)."}, {"id": "9245", "ano": "1999", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9245/9245_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE AP\u00d3S\r\nOUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O DE\r\nTAPA-BURACOS NO BAIRRO MORADA DO SOL."}, {"id": "9248", "ano": "1999", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9248/9248_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES\r\nQUE LHES S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE VOSSA SENHORIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO SOLICITA\u00c7\u00c3O A SECRETARIA DE\r\nOBRAS, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA ENTRADA PARA ALDUIR\r\nSCALABRIM, NA LINHA GRAMADO."}, {"id": "9249", "ano": "1999", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOACILDO ANT\u00d4NIO CAVASSOLA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9249/9249_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, AMPARADO NO REGIMENTO INTERNO E\r\nNA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROVIDENCIE LIMPEZA NO\r\nTERRENO BALDIO, NA AV. JOS\u00c9 OSCAR SALAZAR, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 1026."}, {"id": "9251", "ano": "1999", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9251/9251_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DETERMINE\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A\r\nDRENAGEM DA RUA PEDRO MATTEVI, LOCALIZADA NO BAIRRO CER\u00c2MICA EM TODA A SUA\r\nEXTENS\u00c3O E COMPLEMENTO DO CAL\u00c7AMENTO DO TRECHO PR\u00d3XIMO A FRINAPE."}, {"id": "9254", "ano": "1999", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9254/9254_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DIRIGE-SE A\r\nVOSSA SENHORIA E DEMAIS VEREADORES, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS\r\nDA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, PARA\r\nREQUERER QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,\r\nCONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O C\u00c2NCIO BASTOS, TENDO EM VISTA\r\nQUE O MESMO ENCONTRA-SE COM MUITOS BURACOS, DIFICULTANDO A\r\nPASSAGEM PELO LOCAL."}, {"id": "9256", "ano": "1999", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ DEON\u00cdSIO SILVA DE BRITO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9256/9256_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 FEPAM, \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE\r\nESTADUAL E VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS T\u00c9CNICOS\r\nHABILITADOS PARA REALIZAR UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DAS CAUSAS E TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS\r\nNECESS\u00c1RIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO RIACHO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA RUA\r\nPERNAMBUCO, BAIRRO MORADA DO SOL, PARA QUE SEJA MINIMIZADO O MAU CHEIRO DALI\r\nPROVENIENTE."}, {"id": "9257", "ano": "1999", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9257/9257_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO,AMPARADO NO REGIMENTO E\r\nNA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA\r\nREDIMENSIONADO A PINTURA DAS FAIXAS NO ESTACIONAMENTO DEFRONTE AO F\u00d3RUM E A\r\nCATEDRAL."}, {"id": "9266", "ano": "1999", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDGAR PAULO MARMENTINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9266/9266_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO\r\nEXPEDIENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO QUE SE REFERE A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE PLACAS NA AV. TIRADENTES, ANTES DA PASSAGEM DOS TRILHOS, COM A RUA AUGUSTO\r\nDE CARLI, INDICANDO A PREFERENCIAL."}, {"id": "9267", "ano": "1999", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9267/9267_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA UMA PLACA DE\r\nESTACIONAMENTO M\u00c1XIMO 90MIN NA AV. PEDRO \u00c1LVARES CABRAL, PR\u00d3XIMO A UNIMED."}, {"id": "9272", "ano": "1999", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9272/9272_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA\r\nQUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE\r\nPROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA O CAL\u00c7AMENTO DA RUA HONORATO NOVELLO,\r\nLOCALIZADA NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "9273", "ano": "1999", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9273/9273_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE\r\nSEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO\r\nDETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA) NA RUA DAVID PINTO DE\r\nSOUZA LOCALIZADA NO BAIRRO CER\u00c2MICA, EM LOCAL MAIS TECNICAMENTE APROPRIADO."}, {"id": "9274", "ano": "1999", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9274/9274_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO\r\nDETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE COM\r\nURG\u00caNCIA UM ESTUDO T\u00c9CNICO E UMA SOLU\u00c7\u00c3O DEFINITIVA PARA OS PROBLEMAS\r\nRELACIONADOS COM A RUA L\u00c9O NEULS (ESTACIONAMENTO, LARGURA, VELOCIDADE,\r\nVISIBILIDADE, TACH\u00d5ES E ETC.) EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "9275", "ano": "1999", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9275/9275_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE ESGOTOS\r\nNA RUA L\u00c9O NEULS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDO ARIOLI."}, {"id": "9276", "ano": "1999", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9276/9276_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO ASFALTO\r\nDA AV. CALDAS J\u00daNIOR EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "9277", "ano": "1999", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR LOSS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9277/9277_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA CARLOS MIRANDA, N/C."}, {"id": "9278", "ano": "1999", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINDA POLETTO FARINA", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9278/9278_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O, PARA\r\nQUE SEJA CUMPRIDA A LEI N\u00b0 2248 DE 27 DE AGOSTO DE 1990, QUE DISP\u00d5E\r\nSOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES; LIGADA \u00c0\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nERECHIM. ESTA LEI \u00c9 DE AUTORIA DO EX-VEREADOR LERI LONZETTI, PARA O QUAL,\r\nESPERAMOS QUE SEJA ACOLHIDA PELO CHEFE DO EXECUTIVO NO CUMPRIMENTO\r\nDESTA LEGISLA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9279", "ano": "1999", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO LORENZI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9279/9279_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AP\u00d3S OUVIDO O\r\nDOUTO PLEN\u00c1RIO E SE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO A DIRE\u00c7\u00c3O DA COTREL, A\r\nDIRE\u00c7\u00c3O DA URI, A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS E AO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE BUSCAR UM ESPA\u00c7O PARA A INICIA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nZOOL\u00d3GICO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "9280", "ano": "1999", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9280/9280_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE\r\nDA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE COM CERTA URG\u00caNCIA REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA\r\nANT\u00d4NIO DAL MOLIN, NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "9281", "ano": "1999", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9281/9281_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O\r\nDOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GERENTE DA CRT,\r\nSOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA RUA JOS\u00c9 MIKULSKI - TRAVESSA\r\nQUADRA B, NO BAIRRO ESPLANADA 1."}, {"id": "9282", "ano": "1999", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9282/9282_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O\r\nDOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE ,QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE\r\nVELOCIDADE.(TIPO LOMBADA),NA AVENIDA FARRAPOS COM GENERAL C\u00c2MARA PR\u00d3XIMO\r\nAO SINDICATO DA PREFEITURA."}, {"id": "9283", "ano": "1999", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9283/9283_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE\r\nSEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO\r\nDETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REIMPLANTE UM SISTEMA\r\nDE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO BAIRRO ALDO ARIOLI."}, {"id": "9285", "ano": "1999", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9285/9285_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE\r\nSEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO\r\nDETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE UM\r\nMELHORAMENTO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO ALDO ARIOLI E PRINCIPALMENTE A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA INTERNAS NA PRA\u00c7A J.K. NO MESMO."}, {"id": "9286", "ano": "1999", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9286/9286_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA  MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIA A LIMPEZA DO TERRENO DO CLUBE AMOVAA , LOCALIZADO NO BAIRRO\r\nALDO ARIOLI."}, {"id": "9288", "ano": "1999", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9288/9288_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE UM CAMINH\u00c3O QUE PASSE QUINZENALMENTE\r\nPELAS RUS DO BAIRRO ALDO ARIOLI PARA FAZER LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS E TERRENOS."}, {"id": "9289", "ano": "1999", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9289/9289_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE UM PASSEIO NA RUA AFONSO VON MULLER,\r\nEM FRENTE A ESCOLA DR. SIDNEY GUERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALDO ARIOLI."}, {"id": "9290", "ano": "1999", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9290/9290_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE\r\nSEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO\r\nDETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE NA ALTURA DA RUA CARLOS\r\nKIWIKTO DESAPROPRIE PARTE DA CH\u00c1CARA DA ANTIGA CONSTRUTORA MULLER NO SENTIDO\r\nDA FAZER UMA TRAVESSA AT\u00c9 A RUA FRANCISCO CECHET."}, {"id": "9291", "ano": "1999", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9291/9291_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE\r\nSEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO\r\nDETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS\r\nESPALHADAS PELO BAIRRO ALDO ARIOLI."}, {"id": "9292", "ano": "1999", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9292/9292_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE\r\nSEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO\r\nDETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA) NA RUA FRANCISCO\r\nCECHET LOCALIZADA NO BAIRRO ALDO ARIOLI, ENTRE AS RESID\u00caNCIAS N\u00b0142 E 144."}, {"id": "9293", "ano": "1999", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9293/9293_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE\r\nSEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO\r\nDETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DO\r\nABRIGO DE \u00d4NIBUS LOCALIZA EM FRENTE AO CLUBE AMOVAA, NO BAIRRO ALDO ARIOLI."}, {"id": "9294", "ano": "1999", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9294/9294_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA\r\nMUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA OL\u00cdVIO\r\nNOAL COM A RUA NERI REICHMANN, NO BAIRRO ALDO ARIOLI."}, {"id": "9295", "ano": "1999", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9295/9295_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE\r\nSEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO\r\nDETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE UM POSTO\r\nDE SA\u00daDE NO BAIRRO ALDO ARIOLI."}, {"id": "9296", "ano": "1999", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO SOBIS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9296/9296_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S O TR\u00c2MITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A\r\nOPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA AQUILINO FACCENDA, POIS A REFERIDA ART\u00c9RIA\r\nENCONTRA-SE EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE."}, {"id": "9297", "ano": "1999", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO SOBIS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9297/9297_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S O TR\u00c2MITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO NA\r\nRUA HERACLIDES FRANCO, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS DA ESCOLA \u00c9RICO\r\nVER\u00cdSSIMO, ONDE OS MESMOS FICAM EXPOSTOS AO PERIGO, DEVIDO O MOVIMENTO\r\nINTENSO DE VE\u00cdCULOS, SENDO OBRIGADOS A CAMINHAR PELA RUA."}, {"id": "9298", "ano": "1999", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO SOBIS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9298/9298_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S O TR\u00c2MITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE\r\nAO GERENTE DA RIO GRANDE ENERGIA - RGE, SOLICITANDO MELHORIAS NA REDE DE\r\nENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA EUG\u00caNIO ISOTTON , ONDE CONSTANTEMENTE OCORREM QUEDAS\r\nDE ENERGIA EL\u00c9TRICA, CAUSANDO PRINC\u00cdPIO DE INC\u00caNDIO EM ALGUMAS CASAS."}, {"id": "9299", "ano": "1999", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO SOBIS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9299/9299_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S O TR\u00c2MITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CANALIZA\u00c7\u00c3O\r\nDE ESGOTO NAS RUAS EUCLIDES GRAZZIOTIN E FINAL DA RUA CONSTANTINO POLETTO, NO\r\nBAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "9300", "ano": "1999", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO SOBIS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9300/9300_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S O TR\u00c2MITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE TERRENO BALDIO\r\nBEM COMO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO NA RUA DR. JOS\u00c9 BISOGNIN, PR\u00d3XIMO AOS N\u00b0S\r\n98, 92, 78, 58, NO BAIRRO S\u00c3O CRISTOV\u00c3O."}, {"id": "9302", "ano": "1999", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO SOBIS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9302/9302_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S O TR\u00c2MITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE\r\nAO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO\r\nNA RUA SANTA JULITA , NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "9305", "ano": "1999", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO SOBIS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9305/9305_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S O TR\u00c2MITE REGIMENTAL NESTA\r\nCASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,\r\nSOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA JOS\u00c9\r\nBISOGNIN,POIS A REFERIDA ART\u00c9RIA ENCONTRA-SE EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES \r\n DE TRAFEGABILIDADE."}, {"id": "9307", "ano": "1999", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO SOBIS", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9307/9307_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S O TR\u00c2MITE REGIMENTAL\r\nNESTA CASA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE\r\n SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO NA RUA DR. JOS\u00c9 BISOGNIN,\r\nENTRE AS RUAS MARIA AGNES GRABER E AUGUSTO CEZAR, LADO DIREITO \r\nSENTIDO CENTRO-BAIRRO, NO BAIRRO S\u00c3O CRISTOV\u00c3O."}, {"id": "9308", "ano": "1999", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VOLMIR FERANTI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9308/9308_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE\r\nSEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO\r\nDETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE (AGRICULTURA), QUE\r\nPROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA ANTES DO POSTO DO\r\nIPIRANGA AO LADO DE CEMIT\u00c9RIO NA LINHA DE ESCALA BRANCA ESTRADA QUE VAI SAIR\r\nPR\u00d3XIMO A GR\u00c1FICA EDELBRA E DA OUTRA ESTRADA QUE PASSA ATR\u00c1S DO CLUBE\r\nCOMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "9309", "ano": "1999", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9309/9309_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO, EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nSOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE PROVID\u00caNCIAS NO PROBLEMA DO ESGOTO\r\nQUE CORRE A C\u00c9U ABERTO, NAS PROXIMIDADES DA RUA JOS\u00c9 DOS SANTOS\r\nCAPELA, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "9310", "ano": "1999", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9LIO FRANCISCO SPANHOL", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9310/9310_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJAM\r\nREMETIDOS OF\u00cdCIOS AOS AUTORES, PESQUISADORES E COLABORADORES\r\nRESPONS\u00c1VEIS PELA EDI\u00c7\u00c3O DO \u00c1LBUM FOTOGR\u00c1FICO DA HIST\u00d3RIA DE\r\nERECHIM, PARABENIZANDO-OS POR ESTE BRILHANTE TRABALHO REALIZADO."}, {"id": "9311", "ano": "1999", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ HIL\u00c1RIO RONSONI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9311/9311_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO QUE SEJA\r\nENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETENNINE AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE\r\nERECHIM , LINHA S\u00c3O LUIZ, RIO PO\u00c7O, AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE GAURAMA."}, {"id": "9329", "ano": "1999", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9329/9329_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM\r\nMUI RESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO EMCAMINHA AO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO C\u00d3PIA DO\r\nBALAN\u00c7O DE 1998."}, {"id": "9330", "ano": "1999", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLIS\u00c9RIO LUIS KONZEN", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9330/9330_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO VEM MUI\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DO V. S. AFIM DE SOLICITAR QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO\r\nPLEN\u00c1RIO E SE APROVADO SEJA EMCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GERENTE DA\r\nCRT ,SOLICITANDO A INTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS TIPO 'ORELH\u00c3O' NO LOTEAMENTO \r\nPAIOL GRANDE I, OS MORADORES SOLICITAM URG\u00caNCIA NESTE PROCESSO."}, {"id": "9331", "ano": "1999", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9331/9331_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE AP\u00d3S O TR\u00c2MITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA\r\nENVIADO EXPEDIENTE \u00c0 EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA PARA QUE ESTUDEM A\r\nVIABILIDADE DE ESTENDER OS HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS NO LOTEAMENTO PAIOL GRANDE I, \u00c0S\r\n06:30HS E 12:00HS E \u00c0S 12:45HS, 18:00HS E 23:00HS, BEM COMO, AOS S\u00c1BADOS E\r\nDOMINGOS \u00c0 TARDE."}, {"id": "9332", "ano": "1999", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9332/9332_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM\r\nMUI RESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO E ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO C\u00d3PIA DAS\r\nNOTAS FISCAIS S\u00c9RIES T1 E T2 DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, REFERENTE A\r\nSEGUNDA QUINZENA DO M\u00caS DE SETEMBRO E A PRIMEIRA QUINZENA DO M\u00caS DE OUTUBRO DE  1998."}, {"id": "9333", "ano": "1999", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEZAR AUGUSTO CALDART", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9333/9333_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA E REGIMENTO INTERNO, VEM\r\nMUI RESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE V.S. QUE AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO E SE\r\nAPROVADO, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O\r\nMESMO DETERMINE AO  SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO C\u00d3PIA DAS\r\nFOLHAS DO PAGAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, REFERENTE AO CORRETE  ANO."}, {"id": "9334", "ano": "1999", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDGAR PAULO MARMENTINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9334/9334_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO,\r\nO ENVIO DE EXPEDIENTE A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES,\r\nSOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE WD TELEFONE P\u00daBLICO, (TIPO ORELH\u00c3O), NA RUA JOAQUIM\r\nDE MOURA FAIT\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO, 107, NO LOTEAMENTO ULYSSES GUIMAR\u00c3ES,\r\n(O N\u00b0 107 DA CASA A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO, \u00c9 O N\u00b0 DA CAIXA DO\r\nCONTADOR, E N\u00c3O O N\u00b0 DENOMINADO PELA PREFEITURA, QUE AINDA N\u00c3O TEM)."}, {"id": "9335", "ano": "1999", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDGAR PAULO MARMENTINI", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9335/9335_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR\r\nCOMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA ESTUDOS PARA CONSERTO DA BOCA DE LOBO,\r\nLOCALIZADA NA RUA JOAQUIM DE MOURA FAIT\u00c3O, DE FRONTE AO N\u00daMERO 107, NO LOTEAMENTO\r\nULYSSES GUIMAR\u00c3ES, ( O N\u00b0107 DA CASA A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO, \u00c9 O N\u00b0 DA CAIXA\r\nDO CONTADOR E N\u00c3O O N\u00b0 DENOMINADO PELA PREFEITURA QUE AINDA N\u00c3O TEM)."}, {"id": "9336", "ano": "1999", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEBORAH DA SILVA MACHADO", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9336/9336_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO,\r\nQUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS PARA A\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA), NA RUA WLADISLAU\r\nKREPINSKI, NO BAIRRO ATLANTICO."}, {"id": "9540", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9540/9540_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO N\u00b0 001/99 - VETO TOTAL AO PROJETO DE\r\nLEI N\u00b0 033/99, QUE FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS\r\nVEREADORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9543", "ano": "1999", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9543/9543_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO N\u00b0 002/99 - VETO TOTAL AO\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 034/99, QUE FIXA OS\r\nSUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E\r\nDOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9547", "ano": "1999", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9547/9547_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO N\u00b0 003/99 - VETO TOTAL AO PROJETO DE\r\nLEI DO LEGISLATIVO N\u00b0 019/99, QUE ESTABELECE\r\nNORMAS NO SISTEMA HABITACIONAL DE CASAS\r\nPOPULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "9549", "ano": "1999", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9549/9549_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO N\u00b0 004/99 - VETO TOTAL AO PROJETO DE\r\nLEI DO LEGISLATIVO N\u00b0 012/99, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nIMPRESS\u00c3O DA MENSAGEM - \"DOE \u00d3RG\u00c3OS, DOE\r\nSANGUE: SALVE VIDAS\", NAS MENSAGENS E\r\nCORRESPOND\u00caNCIAS DE \u00d3RG\u00c3OS OFICIAIS, E EM TODA A\r\nPUBLICIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM."}, {"id": "9551", "ano": "1999", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9551/9551_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO N\u00b0 05/99 - VETO TOTAL AO PROJETO DE\r\nLEI DO LEGISLATIVO N\u00b0 016/99, QUE AUTORIZA O CHEFE DO\r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR, NO CADASTRO GERAL DO\r\nMUNIC\u00cdPIO, COMO HABITA\u00c7\u00c3O EXISTENTE E REGULARIZADA, AS\r\nAMPLIA\u00c7\u00d5ES E/OU CONSTRU\u00c7\u00d5ES UNIFAMILIARES EXECUTADAS\r\nCLANDESTINAMENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9553", "ano": "1999", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9553/9553_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO N\u00b0 06/99 - VETO TOTAL AO PROJETO DE\r\nLEI DO LEGISLATIVO N\u00b0 017/99, QUE INSTITUI A PROIBI\u00c7\u00c3O\r\nDE PICHAR, GRAFITAR OU POR OUTROS MEIOS, CONSPURCAR\r\nMUROS, FACHADAS, MONUMENTOS P\u00daBLICOS OU\r\nEDIFICA\u00c7\u00d5ES EM GERAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE ERECHIM E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9555", "ano": "1999", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.erechim.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1999/9555/9555_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO N\u00b0 007/99 - VETO TOTAL AO PROJETO DE\r\nLEI DO LEGISLATIVO N\u00b0 054/99, QUE AUTORIZA A\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO DE\r\nINTERMEDIA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO COLETIVO DE SEGUROS E A\r\nINCLUIR OS VALORES DOS PR\u00caMIOS JUNTO \u00c0 COBRAN\u00c7A DO\r\nIPTU."}]}