Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 238 matérias.

Resultados

REQ 95/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APÓS APROVADO NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À DIREÇÃO DO DAER , NO SENTIDO DE USAR PESSOAS NOS POSTOS DE PEDÁGIO, COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 1995
Autor:  SILVESTRE CORDONE
Texto Original

REQ 96/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA CONSELHEIRO SPERHACKE.

Apresentação: 29 de Agosto de 1995
Autor:  SILVÉRIO FORTUNATO
Texto Original

REQ 97/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REALIZE UMA VISTORIA EM TODAS AS RUAS, COM A FINALIDADE DE REORDENAR A NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS.

Apresentação: 30 de Agosto de 1995
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

REQ 98/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EM 1994 O PRESIDENTE EXECUTIVO DA KAISER,SR.ERICEGAN, TRAÇOU AS METAS PARA A EMPRESA, PARA OS PRÓXIMOS ANOS, ENTRE ELAS ESTAVA A DE ABRIR UMA NOVA FÁBRICA A CADA ANO.ATÉ O FINAL DESTE ANO, SERÁ INAUGURADA A FÁBRICA DE ARARAQUARA-SP , ONDE ESTÁ SENDO INVESTIDO 90 MILHÕES DE DÓLARES.

Apresentação: 30 de Agosto de 1995
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

REQ 99/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA FIXADO PLACAS INDICATIVAS, COM O NOME DAS RUAS EM CADA ESQUINA, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS NOVOS.

Apresentação: 30 de Agosto de 1995
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

REQ 100/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS LÍDERES DE TODAS AS BANCADAS, O APOIAMENTO AO PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO, GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO, UM PROJETO EDUCACIONAL PIONEIRO, INOVADOR, REVOLUCIONÁRIO EM MUDANÇAS NA POLÍTICA EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 31 de Agosto de 1995
Autor:  CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original

REQ 101/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE GESTIONE JUNTO À GERÊNCIA REGIONAL DA CEEE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA) PARA QUE SEJAM COLOCADOS POSTES PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VAPOR DE SÓDIO NOS SEGUINTES LOCAIS.

Apresentação: 6 de Setembro de 1995
Autor:  LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Texto Original

REQ 102/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE HAJA ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR EM ERECHIM,SR. JOSÉ HERALDO ORTIZ PADILHA, PARA QUE O MESMO ALERTE DURANTE 15 DIAS E APÓS ESTA DATA COMEÇE A AGIR COM RIGOR, APLICANDO MULTA AOS QUE NAO RESPEITAREM O ESTACIONAMENTO PRIVATIVO.

Apresentação: 6 de Setembro de 1995
Autor:  SILVÉRIO FORTUNATO
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

REQ 103/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. GERENTE DA CRT DE ERECHIM E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA RESOLVER O CAOS EM QUE SE ENCONTRAM AS LIGAÇÕES VIA TELEFONIA CELULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Setembro de 1995
Autor:  GILBERTO ÊNIO SALOMONI SOBRINHO
LUIZ ALBERTO BARELLA
Texto Original

REQ 104/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O PEDIDO DE INÚMEROS ALUNOS DE CURSOS NOTURNOS DE NOSSOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO,NO SENTIDO DE ABERTURA E ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR. GLADSTONE OSÓRIO MÁRSICO, NOS SÁBADOS À TARDE.

Apresentação: 21 de Setembro de 1995
Autor:  MARIA ELISA ZORDAN FRANCESCHI
Texto Original

REQ 105/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APÓS OUVIDO O DOUTOR PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO PARABENIZANDO A DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DO JORNAL CORREIO DO POVO.

Apresentação: 22 de Setembro de 1995
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

REQ 106/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO QUE SE REFERE.

Apresentação: 26 de Setembro de 1995
Autor:  SILVESTRE CORDONE
TEREZINHA MARIA PEZZIN
Texto Original

REQ 107/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM SEU SETOR COMPETENTE, QUE HAJA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE "TIPO LOMBADA", NA RUA PERNAMBUCO.

Apresentação: 26 de Setembro de 1995
Autor:  LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Texto Original

REQ 108/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INSTALADA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA ALBERTO PARENTI.

Apresentação: 29 de Setembro de 1995
Autor:  SILVÉRIO FORTUNATO
Texto Original

REQ 109/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE, NO SENTIDO DE PODERMOS CONTAR COM UMA AMPLA EXPLANAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS POR ESTA CASA, PARA O HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA.

Apresentação: 2 de Outubro de 1995
Autor:  LUIZ ALBERTO BARELLA
GILBERTO ÊNIO SALOMONI SOBRINHO
Texto Original

REQ 110/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO. SOLICITAÇÃO PARA QUE O MESMO PROVIDÊNCIE O CONCERTO DAS ESTRADAS NA REGIÃO DE CAPOÊ-RE.

Apresentação: 13 de Outubro de 1995
Autor:  HERMES KAMANSKI
Texto Original

REQ 111/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NESTA CASA. SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO SETOR ELÉTRICO DO DISTRITO DE CAPOÊ-RE.

Apresentação: 13 de Outubro de 1995
Autor:  HERMES KAMANSKI
Texto Original

REQ 112/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE AO SEU SETOR COMPETENTE A SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIZAR O BALIZAMENTO NOTURNO PARA O AEROPORTO COMANDANTE KRAEMER.

Apresentação: 16 de Outubro de 1995
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

REQ 113/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO "LOMBADA" NA RUA INÁCIO VASILUK, NAS PROXIMIDADES DO Nº 592.

Apresentação: 19 de Outubro de 1995
Autor:  LUIZ ALBERTO BARELLA
Texto Original

REQ 114/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE, AO SENDITO DE CONVIDAR O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DR. DÉRCIO NONEMACHER, PARA IMPORTÂNTE REUNIÃO ,QUE REALIZAREMOS NOS DIA 10 DE NOVEMBRO PRÓXIMO, NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

Apresentação: 23 de Outubro de 1995
Autor:  GILBERTO ÊNIO SALOMONI SOBRINHO
Texto Original

REQ 115/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE O MESMO, DESIGNE À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA, NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AV. VALENTIN ZAMBONATO PRÓXIMO NÚMERO 181.

Apresentação: 30 de Outubro de 1995
Autor:  GILBERTO ÊNIO SALOMONI SOBRINHO
Texto Original

REQ 116/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENIE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, SR. JOSÉ OTÁVIO GERMANO, SOLICITANDO QUE OS SRS. DEPUTADOS ESTADUAIS AGILIZEM E APROVEM, O PROJETO DE LEI, DE ORIGEM DO PODER JUDICIÁRIO, NO QUAL ESTÁ CONTEMPLADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE MAIS UMA VARA NA COMARCA DE ERECHIM.

Apresentação: 1 de Novembro de 1995
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

REQ 117/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO,SEJA SOLICITADO DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO ENTRONCAMENTO DAS AV. JOSÉ OSCAR SALAZAR E CALDAS JÚNIOR (BAIRRO TRÊS VENDAS), EM FRENTE A ESCOLA NOSSA SENHORA DA SALETE.

Apresentação: 7 de Novembro de 1995
Autor:  LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Texto Original

REQ 118/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIA, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS NOS BRINQUEDOS, LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE AREIA NA CAIXA DOS ESCORREGADORES E REPOSIÇÃO DE TELA NA QUADRA DE ESPORTES, DA PRAÇA JOSÉ BIGOLIN; BEM COMO TODAS AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 14 de Novembro de 1995
Autor:  SILVÉRIO FORTUNATO
Texto Original

REQ 119/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SR.ANTÔNIO DEXHEIMER, AO PRESIDENTE DA ACIE SR. MAURO GOTLER, BEM COMO À COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII FRINAPE E III FENAMATE, PELO SUCESSO E BRILHANTISMO QUE ESTA FEIRA ALCANÇOU, ENGRANDECENDO E ELEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO.

Apresentação: 17 de Novembro de 1995
Autor:  SILVÉRIO FORTUNATO
CEZAR AUGUSTO CALDART
GILBERTO ÊNIO SALOMONI SOBRINHO
Texto Original

REQ 120/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE DETERMINE ÀS FUNERÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE QUANDO HOUVEREM CORTEJOS FÚNEBRES PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE, AS MESMAS AVISEM A BRIGADA MILITAR PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO.

Apresentação: 20 de Novembro de 1995
Autor:  LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Texto Original

REQ 121/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR FIRMATÁRIO, COM AMPARO REGIMENTAL, VEM DIZER E REQUERER O SEGUINTE.

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Autor:  JORGE LISBOA GOELZER
Texto Original

REQ 122/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO AO LADO DA RS 135 PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO, BAIRRO PECCIN.

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Autor:  SILVÉRIO FORTUNATO
Texto Original

REQ 123/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PEDE QUE SEJA APROVADO, E POSTERIORMENTE ENVIADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO PARA INDICAÇÃO DAS RUAS QUE SÃO PREFERENCIAIS.

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Autor:  SILVÉRIO FORTUNATO
Texto Original

REQ 124/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A VOSSA SENHORIA, QUE SUBMETA EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NO INTUITO DE BUSCAR ESCLARECIMENTOS DO NÃO ENVIO A ESTA CASA DO ORÇAMENTO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA HOSPITAL SANTA TEREZINHA.

Apresentação: 23 de Novembro de 1995
Autor:  LUIZ ALBERTO BARELLA
Texto Original

REQ 125/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS OUVIDO DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO DE CONGRATULAÇOES AO BISPO DOM OSVINO JOSE BOTH RECEM NOMEADO PELO PAPA JOÃO PAULO II, BISPO DIOCESANO DE NOVO HAMBURGO,RS.

Apresentação: 27 de Novembro de 1995
Autor:  SILVESTRE CORDONE
Texto Original

REQ 126/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE, MESMO QUE PROVISORIAMENTE.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1995
Autor:  LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Texto Original

REQ 127/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DE SEU SETOR COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE QUE SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA DOS BUSTOS EXISTENTES NA PRAÇA DOS IMIGRANTES, PARA UMA PRAÇA COM MAIS MOVIMENTO, E MAIOR FLUXO DE TRANSEUNTES.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1995
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

REQ 128/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS OUVIDO DOUTO PLENÁRIO,SEJA ENVIADO EXPEDIENTE DE APOIO A PRESIDENTE DO MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA DO RGS, SRA. EDY MARIA MUSSOI, NO QUE REFERE-SE A CAMPANHA NACIONAL 'ABAIXO OS 10%".

Apresentação: 18 de Dezembro de 1995
Autor:  SILVESTRE CORDONE
Texto Original

REQ 129/1995 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A VIABILIDADE DE QUE SEJA PROTELADO O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA OU A 1ª (PRIMEIRA) PARCELA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO), COM DATA PREVISTA PARA PAGAMENTO NO DIA 12/01/1996, SENDO ADIADO PARA O QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS DE FEVEREIRO PRÓXIMO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 1995
Autor:  LUIZ ALBERTO BARELLA
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Texto Original

VETO 1/1995 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 038/95, QUE ALTERA O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.600, DE 05/12/77.

Apresentação: 4 de Agosto de 1995
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 1995  Data Anexação: 4 de Agosto de 1995
Texto Original

VETO 2/1995 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 040/95, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Setembro de 1995
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 40 de 1995  Data Anexação: 12 de Setembro de 1995
Texto Original

VETO 3/1995 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 067/94, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BLOCOS DE CONCRETO A ENTIDADES COMUNITÁRIAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 1995
Autor:  LUIZ ALBERTO BARELLA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 67 de 1994  Data Anexação: 5 de Janeiro de 1995
Texto Original