Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA ENVIO DO PRESENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA PATROLAMENTO DE ENCASCALHAMENTO NA RUA DAVID PINTO DE SOUZA, PRINCIPALMENTE NA PARTE FINAL.

REQUER,APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO MENSAGEM AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SETOR COMPETENTE, NO QUE DIZ RESPEITO A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ASSIS BRASIL, EM NOSSA CIDADE.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA DIRIGIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SETOR COMPETENTE, SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA TRAVESSA I DA RUA JERÔNIMO FÁVERO, EM NOSSA CIDADE, CONFORME MEMORIAL EM ANÉXO.

REQUER QUE, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA , SEJA ENVIADA MENSAGEM AO DIRETOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (IPE), NO SENTIDO DE AVERIGUAR O VALOR DAS COBRANÇAS DE CONSULTAS MÉDICAS E DE SERVIÇOS MÉDICOS COBRADOS POR ALGUNS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM SEU SETOR COMPETENTE, SOLICITAÇÃO NO QUE TANGE A SINALIZAÇÃO, COM PINTURA NO INICIO DA AV PEDRO PINTO DE SOUZA ATE O FINAL DA RUA SANTOS DUMONT, EM NOSSA CIDADE.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO MENSAGEM AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM SEU SETOR COMPETENTE, SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DE LINHA 3 SECÇÃO PAIOL GRANDE, NO QUE TANGE AO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, INCLUSIVE AS VICINAIS.

REQUER QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENARIO SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO AO SR. MINISTRO DE ESTADO DOS NEGOCIAS DA AGRICULTURAL DR. PEDRO SIMON NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DESSE MINISTERIO.

REQUER QUE, APÓS A APROVAÇÃO DA CASA SEJA ENVIADA UMA SUGESTÃO A SUA EX° O SR. MINISTRO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA JUSTIÇA, DR. FERNANDO LYRA, NO SENTIDO DE PROPOR AO POVO BRASILEIRO.

REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, O QUE SEGUE.

REQUER QUE, APÓS A APROVAÇÃO DA CASA, SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO AO SR. MINISTRO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DOS TRANSPORTES ENGº AFONSO CAMARGO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ( DNER ) OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO DOS POUCOS QUILÔMETROS QUE RESTAM AINDA DA BR-153, TRECHO ENTRE EREXIM E PASSO FUNDO.

REQUER QUE, APÓS A APROVAÇÃO DA CASA, SEJA ENVIADO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA DR. JOSÊ SARNEY, UM APELO NO SENTIDO DE DETERMINAR AO MINISTRO DA AERONÁUTICA, BRIGADEIRO OTÁVIO MOREIRA LIMA, PARA QUE APRESSE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A REINTEGRAÇÃO A ARMA DA AERONÁUTICA, O CAPITÃO SERGIO RIBEIRO MIRANDA DE CARVALHO QUE HÁ 17 ANOS ESTÁ AFASTADO DELA, COM TODAS AS VANTAGENS INERENTES AO POSTO QUE OCUPARÁ.

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUGESTÃO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO ANO UM PERCENTUAL, DESTINADO A AUXILIAR AS ENTIDADES SOCIAIS, ASSISTENCIAIS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

REQUER, APÓS A DEVIDA APROVAÇÃO DOS DEMAIS NOBRES VEREADORES, SEJA ENCAMINHADO UM APELO E AO MINISTRO FRANCISCO DORNELLES, DO PLANEJAMENTO,DR . JOÃO SAYAD.

REQUER QUE APÓS A APROVAÇÃO DA CASA, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTRO DE ESTADO OS NEGÓCIOS DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DR. RENATO ARCHER, PELO SEU TRABALHO E ESFORÇO NO SENTIDO E TRAZER E VOLTA TODO OS CIENTISTAS BRASILEIROS AFASTADOS SUMARIAMENTE POR FORÇA DO FAMIGERADO ATO INSTITUCIONAL N° 5.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA DIRIGIDO MENSAGEM AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO A UMA SUGESTÃO EM CONSIGNAR VERBAS NO ORÇAMENTO DE 1986 PARA AQUISIÇÃO DE 01(UMA) AMBULÂNCIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO FABRICAÇÃO DE CAIXÕES PELA CARPINTARIA DA PREFEITURA.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM SEU SETOR COMPETENTE, SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA PARTE FINAL DA RUA PERNAMBUCO, EM NOSSA CIDADE, NO QUE TANGE AO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, BEM COMO TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, QUE SEJA REMETIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SETOR COMPETENTE, SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PAGLIOSA, BAIRRO KOLLER, NO QUE TANGE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO MENSAGEM AO DR. ATHOS RODRIGUES, DIRETOR DA CRT EM NOSSO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO GERENTE LOCAL SR. MILTON PORTO A INSTALAÇÃO DE 01 TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO TRIÂNGULO, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO ARMAZÉM LOCAIIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO TIRELLO E NERI SILVEIRA.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO MENSAGEM AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM SEU SETOR COMPETENTE, NO QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PESSOAS JUNTO À PARADA DE ÔNIBUS MUNICIPAL NA AVENIDA SANTO DAL BOSCO PRÓXIMO A ENTRADA PARA O BAIRRO TRIÂNGULO.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, QUE SEJA DIRIGIDO MENSAGEM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM SEU SETOR COMPETENTE, SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA RUA ARGENTINO OLIVO ESQUINA COM MARCELINO CENI, NO QUE TANGE AO CONSERTO DO CALÇAMENTO BEM COMO A ABERTURA DO RESTANTE DA ARTÉRIA.

REQUER A V. EXCIA, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DIRIGIDA MENSAGEM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO E SUGERINDO QUE UM DOS CAMINHÕES OU CAMINHONETES DO MUNICÍPIO,QUE JÁ TÊEM MAIS CONDIÇÕES DE SER USADO NOS SERVIÇOS EM QUE ESTÁ SENDO EMPREGADO, SEJA TRANSFONNADO EM CARRO FÚNEBRE, NAS PRÓPRIAS OFICINAS DA MUNIPALIDADE, PARA ATENDER AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS.

REQUER APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA ENVIADO MENSAGEM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A TRANSFERÊNCIA DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CAIXA ECÔNOMICA ESTADUAL PARA O BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A, POR TEMPO INDETERMINADO.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO MENSAGEM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA VILA WILLY II, NO QUE TANGE ÀS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES.

REQUER APÓS A APROVAÇÃO DA CASA, SEJA ENVIADO SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DR. JOSÉ SARNEY, UM APELO NO SENTIDO DE DETERMINAR AO MINISTRO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA DIRIGIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SETOR COMPETENTE, SOLICITAÇÃO DOS MORADORES RESIDENTES NA RUA SAULE PAGNONCELLI, NO QUE TANGE AO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA QUE SEJA ENVIADO MENSAGEM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA RUA BASÍLIO ANZANELLO, NO QUE TANGE À RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E PRINCIPALMENTE VERIFICAÇÃO DO ESGÔTO.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA DIRIGIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÓRGÃO COMPETENTE SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA RUA ROCHA POMBO, NO QUE TANGE Á COLOCAÇÃO DE 02 JOGOS COMPLETOS DE LÂMPADAS FLOURESCENTES EM POSTES LÁ EXISTENTES, SEM ÀS MESMAS

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO APELO AO EXMO. SR. MINISTRO DO PLANEJAMENTO PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DO EXMO.SR. MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA LIBERAR A SOLICITADA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO INFORMA A IMPRENSA DO CENTRO DO PAÍS, O EXMO.SR. MINISTRO DA PREVIDÊNCIA APRESENTOU UM BALANÇO COM SALDO POSITIVO NA PREVIDÊNCIA DE 1.118 BILHÕES DE CRUZEIROS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO APELO AO EXMO. SR. MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR AOS TRABALHADORES RURAIS PELO SISTEMA DE UNIDADE DE SERVIÇO E NÃO, COMO ATUALMENTE, PELO SISTEMA DE VERBA FIXA, QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES DA CLASSE RURAL.

REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DIRIGIDA MENSAGEM AO EXECUTIVO PARA AQUISIÇÃO DE UM CARRO FÚNEBRE PARA ATENDER AOS MAIS NECESSITADOS.

REQUER APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA SUGESTÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO NECESSÁRIO PARA VER A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1986, UMA VERBA ESPECÍFICA PARA COMPRA DE TERRAS PARA A INSTALAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E/ OU PRODUTOS HORTIGRANGEIROS.

REQUER, AMPARADO OS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM VIGOR, SOLICITAM, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A SUA EXCELÊNCIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO MENSAGEM AO SR. MINISTRO DOS TRANSPORTES DR. AFONSO CAMARGO E DNER, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA FEDERALIZAR A RS 135, TRECHO PASSO FUNDO - ERECHIM.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM SEU ÓRGÃO COMPETENTE SOLICITAÇÃO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS QUE FAZEM PONTO AO LONGO DA RUA J.B. CABRAL, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À FIRMA DE RÁDIOS SATURNO, CONFORME MEMORIAL EM ANEXO, NO QUE TANGE A DEMARCAÇÃO PARA OS ESTACIONAMENTOS.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, QUE SEJA DIRIGIDO MENSAGEM AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO EM SEU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITAÇÃO DOS MORADORES RESIDENTES NA RUA ANTONIO BUSNELLO, NO QUE TANGE À IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA PARTE FINAL DA REFERIDA ARTÉRIA.

REQUER, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE EREXIM, NO SENTIDO DE QUE O MESMO GESTIONE JUNTO AO DIRETOR DO FÓRUM DE EREXIM, A FIM DE QUE FUNCIONÁRIOS DO CARTÓRIO ELEITORAL SE DESLOCASSEM AOS DISTRITOS, VILAS E MESMO BAIRROS DE EREXIM PARA QUALIFICAR ELEITORES.

REQUER QUE, UMA VEZ APROVADO PELA CASA, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A FIRMA MENNO EQUIPAMENTOS, NÃO APENAS PELO TRANSCURSO DE SEUS VINTE E CINCO ANOS DE EXISTÊNCIA, MAS TAMBÉM PELA CONQUISTA DA MAIOR FATIA EM DETERMINADO SETOR DA ÁREA DA INFORMÁTICA BRASIL, CONFORME FOTOCÓPIAS QUE ANEXA A ESTE E APRESENTA COMO AUMENTOS NA JUSTIFICATIVA.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, QUE SEJA DIRIGIDO MENSAGEM AO SR.CHEFE DO EXECUTIVO, NO SETOR COMPETENTE, SOLICITAÇÃO DOS MORADORES RESIDENTES NA TRAVESSA ENTRE AS RUAS DOMINGOS BERTO E JOÃO BATTISTON, E ENTRE AS CHÁCARAS 45 E 46 LOCALIZADAS NO POLÍGNO 3 VENDAS NO QUE TANGE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, QUE SEJA DIRIGIDO MENSAGEM AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, DR. JAIR DE OLIVEIRA SOARES, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA AMPLA AVERIGUAÇÃO SOBRE O FUNCIONALISMO PÚBLICO DO ESTADO, CEDIDO A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES QUE PERCEBEM VENCIMENTOS DUPLOS, OU SEJA DE AMBOS OS LADOS.

REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDA A CASA, SEJA DIRIGIDA MENSAGEM AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CONSTANTES DO REQUERIMENTO ENDEREÇADO POR MORADORES DO BAIRRO TRÊS VENDAS, AINDA NO MÊS DEZEMBRO DO ANO DE 1982, CONFORME FOTOCÓPIA ANEXA.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA ENVIADO MENSAGEM AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM SEU SETOR COMPETENTE, NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO SEU ARTIGO 26 ÍTEM .

REQUER QUE, UMA VEZ APROVADO PELO PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO, AO EXECUTIVO PEDIDO PARA COLOCAÇÃO DE TUBOS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, TRAVESSANDO A VIA PÚBLICA, NA RUA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AOS NºS 531 E 539, PROXIMIDADES DO CLUBE ATLÉTICO,NO BAIRRO DO LINHO, BEM COMO, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO MENSAGEM AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,NO SETOR COMPETENTE, PARA VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS ENTRE A IND. DE BEBIDAS DE ERMELINDO FILIPINI, COLÉGIO E CASA COMERCIAL DE NATALINO SPASSIN,BEM COMO COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DO COLÉGLO, NO POVOADO LAGEADO PACA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA ENVIADO MENSAGEM AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SETOR COMPETENTE, NO QUE TANGE A UMA FISCALIZAÇÃO MAIS RIGOROSA NO CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS, PRINCIPALMENTE EM SEU ARTIGO 23.

REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA DIRIGIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SETOR COMPETENTE, PEDIDO DOS MORADORES DA AV. SANTO DAL BOSCO , ATRÁS DO EDIFÍCIO DO IPÊ, ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO, NO SENTIDO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ BRISAMAR MENDES DE VASCONCELLOS, PELA CONQUISTA DO TROFÉU "GAÚCHO HONORÁRIO", UMA PROMOÇÃO DA RBS.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA ENVIADO MENSAGEM AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO, NO SETOR. COMPETENTE NO QUE TANGE À COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO VITÓRIA I.

REQUER QUE, APÓS A APROVAÇÃO DA CASA, SEJA ENCAMINHADO AO SR. CHEFE DA AGÊNCIA DE ESTATISTICA DE EREXIM (IBGE), PARA QUE NOS INFORME O NUMERO DE ANALFABETOS, MAIORES DE 18 ANOS, EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA ENVIADO MENSAGEM AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO, NO SETOR COMPETENTE, SOLICITAÇÃO DOS MORADORES RESIDENTES NA RUA ASSIS BRASIL ATÉ A RUA JOSÉ DO PATROCINIO, NO QUE TANGE A COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO.

SOLICITA, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO, NO SEU SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE RECUPERAÇÃO DA RUA ANTONIO DALMOLIN, APÓS O CALÇAMENTO.